domingo, outubro 14, 2007

Partido Democrata Europeu 3

Pin do Partido Democratico (EUA)
Pin do Partido Democratico (EUA)

Tirem-me desta telenovela!

"When Andrew Jackson ran for president in 1828, his opponents tried to label him a "jackass" for his populist views and his slogan, "Let the people rule." Jackson, however, picked up on their name calling and turned it to his own advantage by using the donkey on his campaign posters. During his presidency, the donkey was used to represent Jackson's stubbornness when he vetoed re-chartering the National Bank." - A história do burro do Partido Democrata americano.

Depois de ouvir Luís Filipe Menezes no discurso da sua consagração como novo líder do PPD-PSD fiquei esclarecido: este partido, tal como as demais forças parlamentares, continuam a pique na direcção da liquefacção pastosa do actual sistema partidário.

Tinha a expectativa, por não conhecer a personalidade, de que Menezes fosse capaz de introduzir um discurso populista q.b., mas fracturante, e sobretudo com uma agenda política actualizada. Mas não, saiu-nos uma sebentinha gasta de banalidades, com sucessivos atropelos à semântica, à gramática e à ortofonia. Os lapsos conceptuais ao longo da chata e comprida arenga da posse partidária, bem como a falta de uma única ideia que ficasse no ouvido para cogitação futura, desviaram a atenção geral, sobretudo a dos média, para o impaciente que andava por ali.

Os mais optimistas poderão crer que Menezes e Santana darão uma boa dupla Norte-Sul, à maneira dos exemplos de Felipe González e Alfonso Guerra, ou de Tony Blair e Gordon Brown. Menezes correria as fábricas e as creches do país, invectivando o chefe do governo e os seus inenarráveis ministros da economia, das obras públicas e do trabalho. Santana dançaria mensais e espectaculares tangos com Sócrates no parlamento. Seria divertido se houvesse substância. Mas o que sobrou do deserto de Torres Vedras não dá para tanto! Presumo que iremos ter outra telenovela para neurónios solitários, com os vários barões assinalados fugindo da nau da Lapa como ratos assustados. Aquela do passeio triunfal com o filho pela mão, a caminho do palco, nem no Paraguai!

A implosão partidária de que há umas semanas falou Manuel Maria Carrilho vai seguir o seu curso mais depressa do que poderia prever. Escrevi em Abril, a propósito de François Bayrou, que
"(...) é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia." - in O terceiro excluído.
Ainda no mesmo mês, a propósito de uma entrevista dada ao La Vanguardia por Pascual Maragall, sobre a necessidade de criar um partido democrático geneticamente europeu, comentei que não conhecia
"(...) qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade." - in Uma luz ao fundo do túnel.
e ainda que:
"O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português..." - idem
O Partito Democratico italiano está em marcha e vale a pena passar os olhos pelo respectivo Manifesto. É este o menu da página principal do correspondente sítio web:
  • Justiça
  • Mobilidade e Infraestruturas; Desenvolvimento Sustentável, Energia e Ambiente
  • Investigação, saber e inovação
  • Segurança cidadã e imigração
  • Reforma da Administração Pública
  • Questão meridional
  • Desenvolvimento, consumidores e imprensa
  • Bem-estar, trabalho e segurança social
Se substituirmos o item "Questão meridional" por "Autonomia, regionalização e descentralização", teremos o esquema plausível de prioridades programáticas para um novo partido português que ousasse avançar na reforma do nosso exangue sistema partidário. É, porém, provável, que tenhamos que esperar ainda pelo aprofundamento da crise do PPD-PSD, e por mais e maiores desaires do governo de Sócrates, antes de Portugal aderir ao movimento de renovação partidária que desponta no espaço europeu.

Post-scriptum
15-10-2007, 10:21 -- O resultado do XXX Congresso do PPD-PSD acentua as condições propícias para a sua cisão. Se não ocorrer depois dos primeiros desaires eleitorais de 2008, será inevitável após as legislativas de 2009. O PS, por sua vez, perderá a actual maioria absoluta, escancarando então as portas da crise inconciliável que separa a actual ala liberal, no poder, das tendências social-democrata e socialista, propiciando a segunda grande ruptura necessária à clarificação no nosso corrompido sistema partidário. Os pequenos partidos não contam, embora alguns dos seus protagonistas mais atentos e responsáveis possam vir a ter um papel importante na carambola partidária que se avizinha. Os principais cenários que antevejo são estes:
  1. cisão dorsal dos dois maiores partidos portugueses e surgimento de quatro novas formações com vocação governamental;
  2. cisões minoritárias em todos os partidos do espectro parlamentar (PS, PPD-PSD, PCP, BE e CDS-PP) com formação de um novo Partido Democrata, que atrairá personalidades e simpatizantes de outros pequenos partidos sem assento parlamentar (Partido da Terra, Partido Popular Monárquico...) e ainda independentes, assumindo na forma, no método e nos conteúdo, uma postura radicalmente inovadora face aos actuais desafios da política;
  3. manutenção do actual quadro partidário, sem grandes cisões internas, mas exibindo um imparável esvaimento de quadros e de votos, conduzindo à formação de um partido de iniciativa presidencial, com uma clara agenda presidencialista. Esta opção será tanto mais verosímil quanto mais se agravarem os actuais quadros de crise financeira e política global e a insustentável situação económica e financeira portuguesa.
Seja como for, o apodrecimento do actual quadro partidário e parlamentar é insustentável e sobretudo perigoso. Precisamos de abrir o espaço da democracia à renovação profunda dos seus pressupostos e sobretudo à possibilidade de uma participação mais directa e responsável dos cidadãos na condução dos destinos do país. Quanto mais cedo melhor.


OAM 261, 14-10-2007, 22:51

3 comentários:

Diogo disse...

Meu caro António,

Qualquer novo partido que surja vai enfermar dos mesmos vícios dos demais. É o poder económico que controla os políticos e os media. Nenhum político chega lá acima sem o apoio financeiro do grande dinheiro e sem o apoio mediático que também pertence ao grande dinheiro. De forma que, no actual paradigma político, não há saída possível.

Estou no entanto convencido que uma dose crescente de poder irá passar para as mãos dos cidadãos. A Internet tem permitido a um número crescente de pessoas fazer um bypass aos media tradicionais. Não apenas vemos, lemos e ouvimos muitas coisas que os media nunca publicam, como, também, cada um de nós cria informação que circula para os outros.

Penso, portanto, que se a Internet permite fazer um bypass aos media, retirando-lhes o exclusivo da informação (e portanto poder), a mesma Internet permitirá fazer um bypass aos políticos retirando-lhes poder. O formato em rede da Internet possibilitará que cada vez mais grupos de cidadãos se organizem com o objectivo de alcançar um determinado desígnio político: a construção de uma ponte no rio A, um aumento dos cuidados de saúde na cidade B, uma diminuição dos impostos para indivíduos que se encontrem nas condições C.

Prevejo, por isso, uma sociedade mais democrática com mais poder transferido para as bases. Os partidos políticos (tal como os media tradicionais) estão a morrer. É a Internet que está a dar cabo deles. É a capacidade que cada vez mais temos de comunicar directamente uns com os outros.

António Maria disse...

Diogo,

Mas num regime democrático teremos sempre q encontrar um sistema de representação do poder e instâncias para o respectivo exercício.

Assim sendo, creio q precisamos de reformar o actual sistema partidário, introduzindo-lhe mais transparência, maiores responsabilidades, ligações mais directas e diversificadas à sociedade, maior capacidade aprendizagem e de resposta, mais flexibilidade organizativa e consistência cibernética, limitação estrita de mandatos em todas esferas de acção e representação, eleições directas para todos os principais cargos, círculos eleitorais de proximidade, em suma, mais democracia e democracia tecnologicamente mais avançada. -- a

Diogo disse...

António,

Democracia não significa representantes eleitos. Até hoje, temos precisado deles porque não havia nenhuma outra forma de o cidadão comum fazer valer a sua vontade. Na democracia representativa, o cidadão, através do voto, delegava no partido ou no político a «sua vontade». O que o partido ou o político depois fazia, isso já é outra conversa. Nas megasociedades com milhões de indivíduos não existia outra possibilidade de «democracia».

Contudo, a Internet, funcionando em rede, colocou-nos em contacto directo uns com os outros. Discutimos os assuntos com centenas de outros cidadãos e lemos as opiniões de milhares. Vão-se formando consensos com maior ou menos número de «votos». Assim como já é possível fazer petições online, mais tarde ou mais cedo vai ser possível votar online. Já não mais um voto de quatro em quatro anos num pacote de medidas que poucos conhecem na totalidade e que quase nunca são cumpridas. Vamos poder votar sempre que nos apetecer nos assuntos que entendermos. É um regresso à democracia directa num novo paradigma tecnológico. Já não precisamos de representantes.

O actual sistema partidário não tem reforma possível.