segunda-feira, dezembro 07, 2015

Rendimento Básico Incondicional começa na Finlândia



Novas engenharias redistributivas a caminho na Europa



Finlandia estudia dar 800 euros mensuales de renta básica a cada uno de sus ciudadanos  
El Economista, 6/12/2015 - 16:44 
El Gobierno finlandés traza un plan para dar a cada uno de sus ciudadanos 800 euros mensuales como renta básica universal, además de otras ayudas.

Según el diario The Independent, una encuesta encargada por el Finnish Social Insurance Institute dice que la propuesta de renta básica cuenta con un respaldo social del 69%.

La primera ministra finlandesa, Juha Sipila, ha dicho: “Para mí, la renta básica sisgnifica simplificar el sistema de seguridad social”

La propuesta, metería en los bolsillos de cada finlandés 800 euros al mes libres de tasas. La medida, según Bloomberg, costaría 52,2 billones de euros anualmente.  
Noviembre de 2016 será cuando el Gobierno finlandés tome una decisión en firme sobre aplicar o no esta propuesta.

Se se fizerem as contas ao dinheiro alocado com fins sociais, mas perdido no labirinto kafkiano dos orçamentos públicos, parte do qual se transforma em lucro ilícito e isento de impostos de uma penumbra de rendeiros disfarçados de benfeitores; se medirmos as receitas de impostos e taxas não cobradas ao setor social que subsidiam de forma subreptícia e injusta um vasto setor da dita economia social, a qual no nosso país já vale mais de quatro mil milhões de euros; se tivermos em conta que o número de IPSS ultrapassa as cinco mil, chegamos rapidamente à conclusão de que seria provavelmente mais barato, mais transparente e mais justo criar um Rendimento Básico Incondicional para todos os portugueses. Seria uma espécie de imposto negativo universal, o qual garantiria ab initio que nenhum português se encontraria na situação de pobreza irremediável, assegurando ao mesmo tempo a dignidade mínima que qualquer democracia deve garantir aos seus membros.

Comparando o PIB/capita entre os dois países, Finlândia e Portugal, a mesma ideia traduzir-se-ia no nosso país num RBI de 360 euros. O impacto no OE 2015 andaria pelo 45 mil milhões de euros.

(360 euros x 12 meses x 10,4 milhões de residentes = 44.928.000.000).

A despesa do Estado (Admin. Central e Seg. Social) prevista no OE 2015 foi de 76.639 milhões de euros.

O exercício seria certamente exigente, mas vale a pena começar a fazer contas. O exercício poderia incidir, a título de experiências piloto, em duas ou três NUTS 3. Por exemplo: Baixo Vouga, Algarve e Madeira.

Em Portugal, sobretudo quando vemos a esquerda, finalmente unida, prometer um tempo novo, são necessárias ideias ambiciosas, inovadoras, que permitam a inadiável transição de que o mundo precisa para sobreviver: uma transição energética irrecusável, a redefinição das relações entre capital e trabalho numa sociedade global povoada por um número crescente de máquinas cada vez mais inteligentes, as são capazes não só de substiuir o trabalho físico humano, como a sua própria inteligência. A velha noção de luta de classes terá que ser profundamente repensada.

Em vez do direito abstrato ao trabalho devemos reclamar o direito à preguiça criativa, à cooperação e ajuda desinteressadas, mas também à justa remuneração daqueles que, por vontade, obrigação ou necessidade, continuam e continuarão a realizar trabalhos físicos árduos, tarefas mentalmente exigentes, cuidados e rotinas que ainda não dispensam a presença e a mais valia humanas.

Em vez de nos perdermos na agonística pavloviana da retórica partidária e da propaganda, que tal exigir dos partidos que deem corda à imaginação?


REFERÊNCIAS
  • "Finland plans to give every citizen 800 euros a month and scrap benefits" — The Independent
  • "Finns May Get Paid for Being Finns", Bloomberg
  • "Kela to prepare basic income proposal", yle UUTISET
  • "Rendimento Básico Incondicional Financiado pelas Pessoas", Miguel D. Horta (Scribd.)
POST SCRIPTUM —  houve um lapso na estimativa do impacto do RBI nas contas públicas que foi prontamente corrigido, graças a um comentário oportuno, que agradecemos.

Atualização: 14 dez 2015 15:59 WET

5 comentários:

Terry Malloy disse...

Não compreendo as contas que faz para chegar aos 3,7 mil milhões de euros de custo anual para o OGE:

€360 x 12 meses = €4.320

€4.320 x 10 milhões de cidadãos = €43 mil milhões

Este valor representará cerca de 80% de toda a despesa anual do Estado, excluído o serviço e amortização da dívida pública.

antonio cerveira pinto disse...

Terry,

obrigado pelo comentário e denúncia do óbvio erro de estimativa. Lapso meu entretanto corrigido.

taawaciclos disse...

Boas! Isto em Portróical não tem pernas para andar!

Primeiro porque pressupõe o fim de todos os outros subsídios (a mentalidade da MANADA Tuga não está formatada para aceitar tal código de conduta!), segundo porque fecha a torneira estatal que alimenta milhares de organizações que só existem porque o Estado esbanja nelas milhões e milhões e milhões, terceiro porque prejudicaria o sector do crédito ao consumo!

Mas teoricamente é algo de interessante!

taawaciclos disse...

E quanto às contas onde inclui "10,4 milhões de residentes" duvido muito que o estudo que eles estão a fazer inclua recém-nascidos, e crianças! Será talvez o cenário menos realista...

"The experiment in turn will evaluate the effect of a basic income in different population groups and produce an overall cost estimate."

A despesa total da SS no OE2105 foi fixada nos 52.697.827.982,00€ pelo que de forma bruta verificamos que existe poupança! E só de pensar na poupança adicional em termos burocráticos, então é mesmo para PENSAR!


Mas ainda é muito cedo para falar sobre isso visto que eles só começaram a pensar nisto em Outubro deste ano!

Quanto a nós... Penso que os tais "eleitos pelo povo" nem querem pensar nisto!

A. Pedro Ribeiro disse...

apoiado!