sexta-feira, julho 21, 2017

O Capitalismo das esquerdas



A riqueza atual é expropriada com o fim exclusivo de perpetuar o poder da nova burocracia mundial, ou seja, uma modalidade só na aparência diferente do comunismo financeiro russo, ou chinês.


Pagamentos em dinheiro serão limitados a 3 mil euros 
Observador, 19/7/2017, 8:32357 
A lei, que ainda terá de ser promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, prevê que os pagamentos em dinheiro vivo na maioria das transações, designadamente nas operações comerciais, prestações de serviços e empréstimos, estejam limitados a um máximo de 3.000 euros. 
Há, contudo, uma exceção: os estrangeiros, desde que não sejam comerciantes ou empresários, podem fazer pagamentos em dinheiro vivo até 10.000 euros. Este foi um dos pontos mais criticados pelo Banco Central Europeu no parecer que enviou ao Parlamento, classificando a medida como discriminatória. 
O PSD ainda apresentou uma proposta para que o limite fosse aumentado para 10.000 euros para todos os cidadãos — portugueses e estrangeiros –, mas a proposta foi rejeitada pelo Parlamento.

Quando se proíbe o uso de numerário no pagamento de despesas superiores a 3.000 euros está-se, na prática, a confiscar a liquidez existente nos bolsos das pessoas, em benefício de entidades privadas, os bancos, cujo ofício é, por definição, a usura.

Ora isto só pode ser descrito como uma atividade ilícita a que chamamos roubar!

Através deste género de assalto dissimulado, a liquidez que o Estado força os portugueses a entregar aos bancos acaba por servir para financiar o próprio Estado (ou seja, para aumentar o buraco da sua já incomportável dívida), na medida em que força a transferir, das pessoas para os bancos, a liquidez que estes já não têm, assegurando assim o cumprimento das regras de solvabilidade sem o que não podem ir buscar dinheiro ao BCE em troca de títulos de dívida soberana portuguesa.

As imparidades, boa parte das quais está associada a créditos fraudulentos à burguesia rentista (nomeadamente aos pândegos das PPP), e às insanavelmente desorganizadas, improdutivas e corruptas empresas públicas, agravam a insolvência latente dos bancos, cujo negócio tem aliás sido também seriamente prejudicado pela política de destruição das taxas de juro praticada pelos bancos centrais em nome da monetização de dois buracos negros: a dívida global, e o risco de perda em contratos de derivados especulativos que ascendem a mais de 10x o PIB mundial!

Finalmente, quando os bancos quebram, ou pré-quebram, como quebraram o BPN, o BES e o Banif, e pré-quebraram o BCP, o Montepio e a Caixa Geral de Depósitos, resta uma de duas soluções:

— ou encontrar um cangalheiro da área que compre a sucata (foi o que sucedeu ao BCP e ao BPI), ou forçar os depositantes distraídos, idiotas ou gananciosos, mais a generalidade dos contribuintes do país, a resgatar por dezenas de milhar de milhões de euros os bancos em quebra. Tudo, claro, em nome da dita estabilidade do sistema financeiro e, agora que somos governados por uma Geringonça que ainda não saiu do armário, mas que é Geringonça, em nome também de sacrossantos bancos públicos como a Caixa Geral de Depósitos (concerteza!) e o Montepio abençoado pelo misericordioso Pedro Santana Lopes. Os bancos, depois destas operações de descapitalização intensiva, tornam-se, na realidade, espetros da ruína que nos espera. Ou seja, zombies político-financeiros.

Mas o que é extraordinário hoje é que sejam os indigentes políticos comunistas, maoistas e trotskystas, do PCP e do Bloco, os principais paladinos desta expropriação capitalista e desta destuição de valor, ambas ilegais e criminosas, dos portugueses que poupam, e até dos que não poupam!

Votem no vermelho, e na rosa, mas depois não se queixem. O 'depois', no entanto, acabará por chegar, talvez mais cedo do que alguns pensam e a maioria deseja.

domingo, julho 16, 2017

PCP quer entrar no Governo


Uma ideia lógica, mas tardia?


Jerónimo de Sousa: “O PCP sempre afirmou que fará parte de um Governo que corresponda a avanços, uma interrupção com a política de direita. Propomos uma política alternativa, patriótica e de esquerda, com grandes eixos centrais no plano económico, social, europeu. Insisto nesta ideia, o PCP será Governo se o povo português quiser”. DN, Lusa 16 DE JULHO DE 2017 09:00.

O padre Jerónimo tem o missal da Frente Popular cada vez mais à vista de todos. Álvaro Cunhal chamou-lhe Patriótica, na boa linha estalinista do socalismo num só país (1). Ao contrário dos outros padres, não segue a máxima que garantiu a reconhecida longevidade do Crisitianismo: a César o que é de César, a Deus o que é Deus.

Assim sendo, pela promiscuidade evidenciada entre o Padre Nosso marxista-leninisa-estalinista, as infiltrações no aparelho de estado (sobretudo nos braços judicial, educativo, e cultural), a força, embora declinante, nas burocracias sindicais e nas autarquias, somadas à não despicienda receita fiscal do Estado e da União Europeia de que vivem, sobra-lhes cada vez menos credibilidade e consistência. Ou seja, tal como o marxismo-leninismo em geral, o PCP foi um breve sonho de inverno. Até os santos pastorinhos e Nossa Senhora de Fátima os ultrapassaram, em audiência local, mas sobretudo no plano do internacionalismo militante!

As declarações de Jerónimo de Sousa à Lusa, em 16 deste mês, têm no entanto um significado na espuma dos dias que convém analisar. Desde logo, exprimem um desejo há muito reprimido da nova geração de dirigentes comunistas. Por outro lado, ultrapassaram uma vez mais o Bloco no que é a evidente estratégia desta frente de extrema-esquerda que Francisco Louçã (2) persegue desde que o conheço: converter os socialistas burgueses e pequeno-burgueses do Partido Socialista ao verdadeiro socialismo revolucionário de Léon Trotsky.

Desde que a Geringonça nasceu, apesar do seu oportunismo desesperado, que defendo a sua formalização numa verdadeira frente popular pós-moderna. Defendi e defendo, sim, a constituição de um governo de coligação entre o PS, o PCP e o Bloco, onde o PS seria claramente predominante, mas onde comunistas e socialistas revolucionários teriam pastas ministeriais de relevo em domínios como a educação, a cultura, o emprego, o ambiente, a agricultura e o poder local.

Só assim podemos fazer a prova do algodão das esquerdas!

E só assim, também, haverá lugar a uma refundação do corrompido, decadente, e incompetente sistema partidário que temos.


NOTAS

  1. O chamado socialismo num só país resulta de uma teoria contra-intuitiva do marxismo-leninismo, desenvolvida por Nikolai Bukharin, em 1925, e adotada por Estaline na sequência das sucessivas derrotas das revoluções socialistas na Europa. A discussão teórica desta polémica levar-nos-ia muito longe, mas importa aqui reter que o revisionismo da revolução socialista mundial preconizada na consigna Proletários do Todo O Mundo, Uni-vos! gozou de alguma plausabilidade num país como a Rússia, dada a sua extensão territorial e autonomia energética. O socialismo num só país chamado Rússia exigiu, todavia, uma condição a priori: jamais ser uma democracia, mas tão só uma ditadura burocrática (propagandisticamente apelidada de ditadura do proletariado), onde o antigo czar fora substituído pelo presidente do comité executivo do comité central do partido único que comandava o estado e toda a sociedade russa. O velho despotismo asiático russo, dirigido por uma aristocracia rural e por um príncipe absoluto rodeado de cortesão e burocratas, tão bem caracterizado por Karl Marx, não deu lugar a qualquer forma de socialismo, mas apenas à transição forçada (na realidade, acelerada e brutal) de uma secular sociedade campesina para uma sociedade industrial. Ou seja, o que a burguesia fraca e essencialmente clientelar da Rússia não soube, não quis, não pôde fazer, isto é, introduzir o capitalismo na Rússia, fizeram-no Lenine, Trotsky e sobretudo Estaline, ainda que em nome de uma liturgia completamente degenerada. O resultado foi, sobretudo depois da derrota de Hitler, um arquipélago continental (a URSS) politicamente herdeiro do cesarismo autocrático que sempre predominou na Rússia, onde se fez a experiência, não do socialismo num só país, mas antes do capitalismo de estado num só país. Este começou por falhar desde o início da Revolução Russa (1917), isto é, desde o assassinato do czar e da família próxima, prolongando a miséria e o sofrimento de milhões de pessoas até ao colapso da União Sociética em 1991. O capitalismo de estado num só país procurou alternativas alargando o espaço vital da Rússia até às capitais do que viria a ser conhecido como Europa de Leste. A descida desta cortina de ferro estalinista, como lhe chamou Churchill (1946), foi ainda uma maneira de acelerar a entrada da revolução industrial em países atrasados sob todos os pontos de vista. A guerra e a indústria de guerra a isso ajudaram. Mais tarde, a mesma receita estendeu-se à Ásia (protagonizada pela China e pelo seu principal líder, Mao Tsé-Tung), e o mundo bipolarizou-se de vez, entre duas formas de capitalismo: uma democrática, caracterizada pela separação institucional de poderes (legislativo, executivo e judicial), pela liberdade de expressão, de organização e de iniciativa, e sobretudo pela afirmação dinâmica do Estado de Direito, outra, cesarista e burocrática, onde nunca houve qualquer expressão de democracia, nem de liberdade. Sabemos bem como o capitalismo de estado, cesarista, burocrático e despótico, num só país, ou mesmo estendido a mais de metade do mundo demográfico viria a fracassar redundou num estrondoso fracasso. A prova do nove viu-se no colapso da antiga União Soviática. A prova real será em breve observada na China, quando os picos do crescimento (demográfico, energético e financeiro) originarem o colapso do mandarinato sediado em Pequim. A tensões externas que realmente afetarão a China começaram onde menos se esperava: na Coreia do Norte. Regressando a Portugal, parece evidente que o querido Governo Patriótico de Esquerda desejado por Jerónimo de Sousa, por maioria de razão, se não é uma forma de puro oportunismo destinado a segurar a relação parasitária que o PCP mantem há décadas com o aparelho e os orçamentos de estado, então será uma de duas coisas: ou uma perigosa fuga em frente pressionada pela desagregação da classe média (o populismo tem várias máscaras), ou então, o início de uma lenta reconversão ideológica do partido que ainda hoje se confunde com Álvaro Cunhal. Perceberemos em breve, certamente depois da spróximas eleições autárquivas, o que poderemos esperar das palavras de Jerónimo de Sousa. 
  2. Como não renunciou publicamente a esta forma de fé, presumo que o Professor Francisco Louçã, além de conselheiro do estado burguês que temos, continue a ser um dos principais dirigentes da obscura IV Internacional.



quinta-feira, julho 13, 2017

Gafanhoto Lula


A corrupção é uma forma de canibalismo e fuga.


URGENTE: Lula é condenado a nove anos e meio de cadeiaJuiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina 
VEJA. Por Rodrigo Rangel access_time 12 jul 2017, 19h09 - Publicado em 12 jul 2017, 13h57 

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

A corrupção é uma forma de canibalismo e fuga. E o problema maior surge quando o impulso predador dá origem a enxames de animais dominados pela serotonina. Esta conclusão —"...quando um gafanhoto se lança para devorar um dos seus pares, produz mais serotina, e tem, em princípio, algo que poderíamos arriscar dizer ser um estado de profundo prazer"— apresentada por Emanuel Dimas de Melo Pimenta no seu mais recente livro, O Homem Gafanhoto, é o resultado de um estudo, apresentado em 2008, da autoria do biólogo Stephan Rogers, da Universidade de Cambridge.

Esgotada em boa medida a retórica da política partidária, que foi entretanto capturada por burocracias que já só lutam pela sua própria sobrevivência, babando na maoiria dos casos fórmulas mais ou menos elaboradas, ou alarves, de demopopulismo impotente, a análise das causas orgânicas da decadência em curso de uma civilização abraços com os limites do seu próprio crescimento tem migrado com extaordinários resultados para a Teoria Geral dos Sistemas, os Estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade, a Biologia, a Ecologia e as Neuro-ciências. O Marxismo-Leninismo, Hobbes e o darwinismo social estão claramente ultrapassados, e são no essencial inúteis para compreender os limites do nosso crescimento e a necessária metamorfose por que as sociedades humanas terão que passar se quiserem sobreviver. O tempo que nos resta para provocar esta metamorfose é já muito curto, mas se o não conseguirmos, o canibalismo e a corrida para o precipício de uma possível extinção em massa da espéce humana parece cada vez mais provável.

Será possível vacinar centenas de milhões de pessoas com um inibidor dinâmico de serotonina? E se fosse, seria este o caminho necessário à emergência de uma sociedade humana global diferente da que temos? Não sei.

O que sei, e me parece crucial num momento em que tantos políticos, financeiros e empresários, já para não falar da arraia miúda, mergulham na corrupção, tanto mais brutal e insaciável quanto mais elevado é o patamar da cadeia alimentar, é que será menos difícil atacar o problema em estados democráticos, por mais fragilizados que estejam, do que em ditaduras e estados falhados.

Nos estados de direito democrático, pois só nestes o estado de direito existe a plenos pulmões, quando fenómenos de corrupção grave como os que envolvem um ex-presidente da república, Lula da Silva, ou um ex-primeiro ministro, José Sócrates, se multiplicam, no quadro da separação de poderes que os caracterizam, o poder judicial assume claramente um ascendente compreensível e necessário sobre os poderes legislativo e executivo.  Ou seja, o equilíbrio rompe-se momentaneamente em nome da restauração do próprio estado de direito. Se fosse o poder executivo, ou o poder legislativo, a assumir predominância em semelhante estado de necessidade institucional, tal significaria automaticamente que estaríamos perante uma ditadura ou quase-ditadura.

Ou seja, e para terminar com uma referência a Portugal, a hipótese da queda de um anjo chamado António Costa ocorrer mais cedo do que se crê não é totalmente disparatada, apesar da cortina de fumo e fantasia estendida diariamente nos principais órgãos de comunicação social por verdadeiros agentes de propaganda e contra-informação. O downburst que limpou do seu governo meia dúzia de secretários de estado que, recorde-se, o primeiro-ministro há meses declarara como obviamente inamovíveis, prova que o valor substancial das suas palavras está a sofrer uma depreciação acelerada.

O caso Siresp ainda vai no adro. E porque o poder judicial tem neste momento mais força legítima do que os outros dois, onde, não por acaso, as redes de corrupção se instalaram profundamente e há muito, eu recomendaria ao presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa um Plano B para o governo e a geringonça que o sustenta. Na minha modesta opinião, talvez não venha a ser necessário dissolver o parlamento. Bastará, quando outro downburst ocorrer, substituir António Costa por outro "socialista".

segunda-feira, julho 10, 2017

Marcelismos

Marcello Caetano (Primeiro Ministro): "Conversas em Família"

No primeiro marcelismo o Expresso salvava o país do Big Brother, neste segundo marcelismo, felizmente, temos o Observador.


A substituição de duas insignificâncias por duas insignificâncias iguaizinhas não alteraria nada. O prolongamento das férias do dr. Costa por 20 ou 30 anos alteraria imenso.
Não tem sido um espectáculo agradável, excepto para apreciadores da incompetência, do descaramento e da radical ausência de dignidade. É, em suma, uma gente literalmente abjecta. Perante a tragédia, eles decretam o caso resolvido. Perante o desleixo, lembram desleixos maiores. Perante as dúvidas, confessam sentimentos. Perante as câmaras da TV, dão abraços. Perante a culpa, acusam eucaliptos e furriéis. Perante o caos, pedem avaliações de popularidade. Perante a obrigação, partem de férias para Ibiza, a subjugar espanhóis com a barriga e um par de cuecas (Alberto Gonçalves, Observador).
E não, não é a falta de dinheiro que explica o roubo em Tancos ou as mortes no incêndio de Pedrogão Grande. Se há menos dinheiro é preciso definir prioridades e aplicá-lo no que é importante e não no que serve objectivos eleitoralistas ou de vida de rico com casa de pobre (Helena Garrido, Observador).
O BE lamenta agora que o governo de António Costa tenha “ido além da meta estabelecida para fazer, em Bruxelas, o número do défice mais baixo da história”. Parece assim que temos mais um governo que foi “além da troika”, sendo neste caso a troika composta pelo PS, o PCP e o BE. Enfim, nesta matéria não há milagres, embora haja ilusões. Algumas ficaram expostas nestas semanas de tragédia, caos e irresponsabilidade (Rui Ramos, Observador).

History Does Not Repeat Itself, But It Rhymes
, disse ou escreveu alguém um dia na América.

Assim, e mudando o que há a mudar, a verdade é que no mês em que um primeiro ministro português foge de férias para Espanha depois de duas gravíssimas falhas de segurança e uma tragédia humana que só encontra precedente nas tristemente famosas inundações de 1967, algo feriu gravemente a credibilidade do regime e do país.

Em 1967, inundações bíblicas afogaram centenas de pessoas na região de Lisboa. A censura de então emendava os titulares da imprensa, de "centenas", para "dezenas" (ver vídeo).

No incêndio da Pedrógão Grande também se fala de 64 mortos e 200 feridos (como se fosse uma contagem definitiva), ocultando-se invariavelmente o número de feridos muito graves ainda internados, um dos quais foi entretanto transferido para uma unidade hospitalar em Valência (Espanha) para complexas intervenções cirúrgicas de implantação de pele.

Em 1967 reinava ainda em Portugal um ditador chamado António de Oliveira Salazar. Caiu por causa de uma cadeira, durante umas férias no Estoril, em 1 de agosto de 1968. Desta queda resultou um traumatisma craniano irrecuperável. O regime seria derrubado por um golpe militar cinco anos e nove meses depois.

No intermezzo, hesitante, fraco, governou um professor universitário muito querido entre os seus alunos chamado Marcello Caetano. A degradação do regime era gritante. A economia, que andara tão inesperadamente bem na década de 1960, sofria em 1973-74 os efeitos financeiros nefastos da primeira grande crise petrolífera. Mas o pior mesmo foi uma guerra colonial teimosa e estúpida, que durava desde 1961, sem solução à vista, levada a cabo por umas forças armadas desfalcadas no seu quadro permanente de oficiais, e a que o regime, no entanto, estava desesperadamente agarrado.

Nesse intermezzo penoso o então primeiro ministro Marcello resolveu substituir a ação pelo afeto televisivo numa coisa paroquiana a que chamou Conversas em Família. A situação, essa, foi-se agravando semana a semana, como era previsível.

Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente da República)

Estamos em 2017. Ainda não é agosto. Mas António Costa caiu metaforicamente da sua cadeira de governança oportunista e arrogante. Pior, fugiu (de férias) para Espanha. Há quem diga que foi apenas para evitar perguntas incómodas dos jornalistas, na esperança de que tudo se esfumasse em duas semanas de Sol e praia. Não esfumou.

Não sabemos se a Geringonça aguentará mais cinco anos e nove meses, como o anterior regime aguentou, ou mesmo se chegará ao fim da presente legislatura. O que sabemos, para já, é que António Costa partilha o poder com outro Marcelo, desta vez Rebelo de Sousa, numa espécie de cesarismo bicéfalo, destinado, porém, a cair sob o impacto do próximo abalo financeiro global. Se, até ao estalar da bolha de crédito incobrável que continua a inchar, este Marcelo não despedir António Costa, é o que acontecerá.

Há quem preveja este abalo para daqui a uns meses, e há quem aposte na segunda metade de 2018. Não sabemos. O que sabemos é que a austeridade das esquerdas é mortal.

E também sei outra coisa: a direita portuguesa continua a ser estúpida que nem uma porta!

Ou seja, está na hora de rever as opções da ação política democrática.

Atualização: 10 Jul 2017 19:29 WET

domingo, julho 09, 2017

Por uma micro-revolução agrária


Depois da migração industrial virá a migração agrária


La deslocalización a Portugal amenaza a los sectores más vitales de la economía gallega 
LA VOZ 09/07/2017 05:00 H 
Imaginemos un empresario gallego que necesita expandir su empresa. Comienza a buscar suelo y lo más barato (no lo mejor) que encuentra no baja de 100 euros el metro. Necesita ampliar plantilla, y los costes se le disparan. Hacienda no le va a echar una mano. Todo lo contrario, el año que viene ya ni siquiera le va a permitir fraccionar el IVA. Y entre tramitaciones, planes y licencias la obra acabada se le pone en el 2020.  
No le salen las cuentas. Desesperado, acude a un parque empresarial de Valença. Ve el cielo abierto cuando le ofrecen suelo urbanizado y listo para ocupar a 20 euros el metro cuadrado, bonificaciones a la contratación de portugueses que, sumadas a los sueldos más bajos, reducen el coste salarial en un 50 %. Y en materia fiscal, exención del IBI, deducción de hasta un 25 % en sociedades si reinvierte cada año un 10 % de los beneficios obtenidos. Los número cuadran.

O preço do trabalho não qualificado, dos solos e do edificado tornam Portugal neste momento um país atrativo no quadro europeu e norte-americano. Os turistas afluem como nunca de ambos os lados do Atlântico, sobretudo porque têm à sua disposição voos low cost, alojamento local barato potenciado por plataformas eletrónicas, uma enorme diversidade de oferta num território, para este efeito, confortavelmente pequeno, e, por enquanto, a segurança de um pais homogeneamente cristão.

A bolha imobiliária da requalificação urbana, e a compra maciça de casas nos centros históricos das principais cidades e vilas do país, sobretudo Lisboa, Porto e Cascais, ainda tem pano para mangas (talvez para uma década...) na Grande Lisboa e Península de Setúbal, Porto, mas também em pequenas vilas e povoações do Alentejo, Beiras e Douro Litoral.

Uma nova revolução agrária, mas desta vez sem a obsessão coletivista das esquerdas.

Em breve chegará ao nosso país uma corrida às quintas e quintinhas, para viver e descansar, mas também e principalmente para produção vinícola, hortícola e florestal especializada, recorrendo nomeadamente à agricultura dinámica e biológica. Estes produtos podem vender-se mais caros do que os que saem das estufas de Andaluzia e Marrocos. Os mercados norte-americanos e europeu, sobretudo os mercados urbanos e as classes profissionais educadas, preferem cada vez mais uma alimentação livre dos OGMs, adubos e pesticidas que contaminam a terra, as plantas e os animais, incluindo as pessoas.

No plano florestal, PPR europeus têm vindo a investir em Portugal milhões de euros, em carvalhais de tenra idade (nascedio). É bem possível que estes mesmos fundos de pensões estejam já a olhar para a micro-produção alimentar do futuro. 

De mais de 811 mil explorações agrícolas existentes em 1968, passámos para pouco mais de 264 mil em 2013 (Pordata). Presumo que houve, mais do que concentração capitalista, um grande abandono de explorações. No entanto, há outro e importante ponto a reter: existem mais de 11,6 milhões de prédios rústicos no nosso país, para um pouco mais de 8 milhões de prédios urbanos (O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal). Nos Estados Unidos, em 2007, havia tão só 2,2 milhões de quintas!

Que tal agregar os micro-proprietários rurais em associações de investimento alavancado com capital importado, em vez de permitirmos que o insaciável estado burocrático e partidocrata que temos leve a cabo uma espécie de gentrificação rural, como me cheira que o rescaldo de Pedrógão Grande venha a permitir?

Está na hora de reunir o pouco capital que resta e atrair capital externo para apostar em rendimento futuro. Este passará, em grande medida, por um renascimento da agricultura e da silvicultura. No nosso país, pela dimensão das propriedades e pela topologia e natureza dos terrenos, só especializando-nos na qualidade e na ecologia chegaremos a algum lado.

Demografia e complexos coloniais


Nações Unidas | demografia


(cenários intermédios)

2030

África: +493 milhões (1.186 para 1.679 milhões)
  • Península Ibérica: -700 mil
  • Portugal: -500 mil
  • Espanha: -200 mil
  • Brasil + Angola + Moçambique: +47 milhões
    • Brasil: +20 milhões (207.848 > 228.663)
    • Angola: +14 milhões(25.022 > 39.351)
    • Moçambique: +13 milhões (27.978 > 41.437)
2050

África em 2050: + 1,292 milhões (2.478 milhões)

De que estamos à espera para potenciar a sério a CPLP, apesar dos complexos e ignorância do PCP, Bloco e PS em matéria colonial?

sábado, julho 08, 2017

O crescimento real acabou




Estagnação endividamento = cocktail implosivo


Não é por acaso que as coisas começam a correr mal, muito mal aliás, na política portuguesa. Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão —diz o provérbio. Mas neste caso, a penúria é mais grave, pois corresponde a uma mudança de paradigma.

Como tenho vindo a escrever há anos, a procura agregada começa a cair naturalmente quando a taxa de crescimento demográfico inverte a sua tendência progressiva, mas também à medida que a tendência crescente do consumo de energia per capita atinge um pico absoluto e começa a declinar. O endividamento público e privado pode atrasar esta inversão de tendência durante algum tempo, algumas décadas até. A proliferação de bolhas especulativas pode ter o mesmo efeito de retardamento, sobretudo quando associada a políticas monetárias expansionistas e à destruição das taxas de juro que, por sua vez, forçam a transferência das poupanças das classes médias para os cofres vazios de estados socialmente insustentáveis, e para as elites dedicadas à extração de rendas e à especulação financeira.

Sobre esta verdade crua e socialmente explosiva pousa um véu de mentira e formação artificial de consensos, que nos ilude a cada dia que passa até que o inevitável desastre nos bata à porta—sob a forma de um despedimento, da ruína fiscal, ou da gentrificação urbana (o novo desporto do Partido Socialista na cidade de Lisboa) que nos empurra de volta à aldeia dos nossos avós, ou mesmo para a indigência pura e dura.

É pela natureza desta metamorfose anunciada, que as democracias representativas degeneraram em regimes de mentira demopopulista, essencialmente impotentes e corruptos. E é substancialmente por causa do esvaziamento fiscal dos estados que as suas burocracias, e em particular as suas castas partidárias, se agarram desesperadamente aos lugares que conseguiram pela via dos vasos comunicantes que ligam esta elite cada vez mais desajustada à riqueza criada. Por enquanto, esta componente dos 1% mais afortunados (a começar pelos deputados que elegemos em número excessivo, de quatro em quatro anos) continua protegida pela abstenção eleitoral de quem há muito deixou de confiar nas instituições democráticas. Mas tal almofada de conforto tem necessariamente os dias contados. Bastará analisar as causas de fenómenos como o Brexit, ou as eleições de Trump e Macron, para vermos como, também em Portugal, a situação partidária do regime (PCP, PS, PSD, CDS/PP) está por um fio.

Mas voltemos ao fundo da questão. Os gráficos não enganam. Por exemplo, a evolução dos consumos de energia nalguns países de referência revelam uma coincidência entre pico do consumo energético e pico do crescimento. Ou seja, a realidade conhecida do crescimento entre 1870 e 1970, e entre 1970 e 2004-2005, morreu.

Picos do consumo de energia per capita:

Estados Unidos: 1978
Alemanha: 1979
Japão: 2000
França: 2004
Canadá: 2005
Espanha: 2005
Portugal: 2005
Noruega: 2010
China: ?

Vejamos agora, no caso de Portugal, a situação por fonte energética.







Apenas a importação de gás natural e a produção de energia hídrica (barragens) tem crescido significativamente. Em ambos os casos trata-se, creio, de compensar a intermitência da produção eólica.

Constata-se, em suma, que tanto a produção/consumo total de energia, como o consumo per capita, começaram a declinar entre 2004-2005.

Esta constatação deve, por sua vez, ser cotejada com o declínio demográfico para completarmos uma perceção mais compreensiva do findar de um paradigma económico sobre o qual perdura ainda um discurso e metodologias, nomeadamente no terreno da macro-economia, que já pouco tem que ver com a realidade.

Por fim, há que ter bem presente a importância do petróleo, do gás natural e do carvão na civilização moderna e afluente que conhecemos. 

1 barril de crude equivale a 23.200 horas de trabalho humano produtivo (David Pimentel).

Em 2016 foram sensivelmente produzidos 80 milhões de barris de crude por dia (29,2 mil milhões/ano). Esta quantidade de crude produzido diariamente equivale a 1,856 biliões de horas de trabalho humano, i.e. 677,44 biliões de horas de trabalho/ano. Ou seja, num planeta com 7,5 mil milhões de almas, o crude consumido num ano equivale a 90.325 horas de trabalho humano. Ou seja, se todas as pessoas do planeta trabalhassem 8hr/d e consumissem a mesma quantidade de energia, cada uma delas precisaria de quase 31 anos para produzir a mesma energia que o petróleo lhe dá em cada ano que passa. É fácil, pois, perceber a importância do crude, quer na era de crescimento exponencial a que assistimos entre 1870 e 1970, quer quando esta fonte de energia começa a escassear sem que surjam alternativas com as mesmas características petroquímicas e de valor energético, acessibilidade, portabilidade e preço. Em 2015 o petróleo correspondia a 33% de todos os combustíveis consumidos (gás natural: 24%, carvão: 30%, hidroelétrica: 7%, nuclear: 4%). Mas o preço para quem consome é demasiado alto, e para quem produz, demasiado baixo.

LEITURA RECOMENDADA



The Next Financial Crisis Is Not Far Away 
Our finite World. Posted on July 2, 2017, by Gail Tverberg 

...we should expect financial collapse quite soon–perhaps as soon as the next few months. Our problem is energy related, but not in the way that most Peak Oil groups describe the problem. It is much more related to the election of President Trump and to the Brexit vote.

Atualização: 9/7/2017 1):13 WET

A "nova filosofia" e a tragédia de Pedrógão Grande

Ao que parece, as antenas dos WT portáteis, que faltaram, custam 15 euso!

Walkie Talkies do SIRESP, sem antenas adequadas, agravaram caos, incompetência e tragédia


Enquanto o primeiro ministro continua fugido numa qualquer praia espanhola, e os pândegos parlamentares se divertem com mais comissões da treta e guerrilha retórica, o balanço público da tragédia de Pedrógão Grande continua a fazer-se, sendo cada vez mais evidentes as responsabilidades do Bloco Central, mas sobretudo do atual governo, e em particular de António Costa, em tudo o que de sórdido e mau tem ocorrido no país, nomeadamente por causa da austeridade de esquerda arquitetada pela Geringonça, mas mais ainda pelos efeitos nefastos do assalto que a turma de António Costa tem promovido por esse aparelho de estado acima, e abaixo!

Ficou provado que o incêndio de Pedrógão Grande não foi o resultado de um raio de Lúcifer, como um solícito boy da Judiciária começou por querer fazer crer à populaça pregada aos televisores.

Ficou provado que não há nenhuma prova meteorológica da ocorrência de um down burst.

Ficou provado que bombeiros e a dita proteção civil foram avisados atempadamente pelo IPMA sobre as condições atmosféricas adversas que se aproximavam da zona onde ocorreu a tragédia de Pedrógão Grande

Ficou provado que os bombeiros e em primeiro lugar a proteção Civil falharam clamorosamente na fase inicial e crucial do incêndio.

Ficou provado que ninguém encerrou ou mandou encerrar a EN236-I antes de nela terem morrido 33 (ou 47?) pessoas, vítimas da fornalha em que a mesma se transformou à medida que os pinheiros plantados ao longo das suas bermas começaram a arder em força. A EN236-I foi encerrada, por conseguinte, por volta das 22:15, segundo respondeu António Costa ao PP.

Ficou provado que os sistemas de comunicações do SIRESP, ao serviço da dita Autoridade Nacional de Proteção Civil, falharam clamorosamente, desde logo porque os bombeiros andavam como baratas tontas munidos de walkie-talkies com antenas urbanas, em vez de antenas adequadas, mais compridas, como recomenda a Motorola: “optimize and maximize range, the antenna must be as high up as possible.” Estas antenas custam 15 euros cada!

Ficou provado que o comandante operacional da dita Autoridade Nacional de Proteção Civil e o presidente da mesma confraria partidária estiveram a milhas da ocorrência—não por algum tempo, mas todo o tempo!

Ficou provado que presidência da república e governo chegaram ao local da tragédia já noite adiantada, única e exclusivamente porque foram avisados das dezenas de mortes na EN 236-I.

Ficou patente que a ministra da administração interna e o seu secretário de estado, um boy e uma girl de António Costa, ficaram de plantão até ao rescaldo da tragédia por instruções de um primeiro ministro que, depois de despejar no éter mediático uma bateria de perguntas aos seus serviços, escovando assim e miseravelmente as suas próprias responsabilidades, batia em retirada para uma zona de conforto chamada Palma de Maiorca.

Ficou, por fim, evidente, que a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, pese embora as carícias da cor-de-rosa Eurosondagem, foi, essa sim, atingida por um downburst!

Quanto ao assalto promovido por António Costa ao aparelho de estado (mais de metade das chefias da Autoridade Nacional de Proteção Civil mudaram com a sua chegada ao poder), para o que foi e é imprescindível cumplicidade comprada aos comunistas do PCP e aos trotsquistas e maoistas do Bloco, devo confessar um erro de análise. Cheguei a pensar que eram gente séria, e sobretudo inteligente, que poderiam alterar o figurino da esquerda em Portugal, transformando a Geringonça num verdadeiro governo de esquerda simultaneamente desempoeirado e pragmático. Mas enganei-me. Num país falido e que perde soberania a cada dia que passa, esta gentinha faz-me cada vez mais lembrar os náufragos que dão às costas italiana e grega. E o pior é que estão a dividir criminosamente Portugal entre Lisboa e o resto do país. Exemplo: todos pagamos taxas para a RTP, mas as instalações do Monte da Virgem, no Porto, só servem para produzir informação quando a malta de Lisboa vai para os copos, ou ainda não acordou. De um lado estão burocratas, corruptos e outros privilegiados, do outro, uma manada bovina de zombies, gente atónita, e um crescente número de revoltados. Vai acabar por dar mau resultado.

O regime político corrupto e irresponsável que temos entrou numa espiral implosiva sem retorno.

É preciso pensar em alternativas.


PS: vale a pena ver estes quatro videos, ainda que a segunda parte do Sexta às 11, sob o pretexto (e a pressão?) do dito contraditório, tenha sido mais uma lamentável demonstração da indigência mediática instalada. Já Pedro Soares, embora denuncie e bem a existência de uma negociata, parece esquecer que o Siresp não é uma empresa privada, mas uma PPP. E portanto, o problema não se resolve nacionalizando do Siresp, mas denunciando o contrato por manifesto incumprimento, e só depois deverá haver lugar à discussão sobre se o Siresp é melhor administrado por boys e girls do atual sistema partidário (não é, nem será), ou se deve, pura e simplesmente, ser contratado com a Altice, a NOS, ou a Vodafone. Colocando a discussão num plano meramente ideológico, como acabou por fazer, o Bloco evidencia, uma vez mais, a sua imaturidade política congénita.


RTP. Sexta às 9 (VI)
O que falhou na tragédia de Pedrógão Grande? | 07 Jul, 2017 | Episódio 22

TVI, 2017-07-06 21:05, Ana Leal
Governos conheciam fragilidades do SIRESP e nada fizeram

SIC-N, 23.06.2017 23h27
O relato do homem que deu o primeiro alerta do incêndio de Pedrógão Grande

ARTV Direto, 5/7/2017
Pedro Filipe Soares: “O SIRESP é uma negociata que tem fragilizado o país”

quinta-feira, julho 06, 2017

EDP nega. Até quando?

Foto: Miguel Baltazar/ Negócios

A OPA da EDP à EDP Renováveis prova o quê?


A EDP tem um passivo de mais de 18 mil milhões de euros. Por sua vez o seu valor em bolsa não parou de cair desde que o seu presidente, António Mexia, e o presidente da EDPR, João Manso Neto, foram considerados suspeitos de corrupção pelas autoridades judiciais portuguesas. Esta queda, por sua vez, só agrava a tendência declinante iniciada depois do colapso financeiro mundial de 2008, a que a recuperação entre 2012 e 2014 não conseguiu valer, pois, desde 2014, a tendência estrutural para a queda do valor da empresa regressou.

Na passada segunda-feira, 3 de julho, a Reuters anuncia uma possível fusão da EDP com a catalã Gas Natural.

EDP e Gas Natural desmentem a notícia no dia seguinte. Mas não que tenham abordado o assunto!

Gas Natural Fenosa desmintió ayer que haya realizado un acercamiento a la compañía energética portuguesa EDP de cara a una posible fusión (...)  
—in CindoDías 

No seguimento da notícia difundida ontem, dia 3 de Julho, pela agência Reuters com o título “Gas Natural aproxima-se da EDP com vista a fusão”, a EDP vem por este meio negar a existência de negociações entre as duas entidades sobre este tema. 
— in comunicado da EDP

Entretanto, a Comissão Europeia, em mais uma avaliação periódica do comportamento orçamental e económico do país, volta a insistir na necessidade de acabar com as rendas excessivas da EDP.

Entretanto, começa hoje a OPA da EDP à EDP Renováveis. Porquê? Para quê?

O consumo de energia estagnou por razões demográficas e económicas sistémicas, e portanto não há forma de amortecer a dívida gigantesca da EDP sem rendas próprias de monopólio, o que pressupõe um domínio (via corrupção) dos agentes políticos indígenas.

Mas como estes maus hábitos têm os dias contados, mais por imposição dos credores externos e de todos os atlantistas, do que por uma qualquer putativa pressão da Geringonça, a sorte do senhor Mexia, da EDP e dos chineses na EDP está traçada. Irão todos parar a um processo típico de concentração capitalista.

A notícia da Reuters desta terça-feira foi, por conseguinte, um balão de ensaio, ou uma provocação. Em qualquer dos casos, uma falsa notícia oportuna.

Só falta agora perceber se a EDP vai acabar numa mega-empresa espanhola, ou se há outras possibilidades, francesas, italianas ou alemãs. Desde que seja europeia, menos mal.

A tensão militar recente no dito mar da China, entre Washington e Pequim, acabará por não ser alheia às decisões prudenciais que convirá à Three Gorges tomar face ao futuro menos maravilhoso da empresa maravilhosa do maravilhoso António Mexia.

Para aumentar, clique na imagem 

Reuters avança que Gas Natural quer fusão com a EDP. Espanhola nega conversações
Contactada pelo Negócios, a EDP não faz comentários à notícia avançada pela Reuters.
A notícia da Reuters surge numa altura em que as acções da EDP têm apresentado uma tendência negativa na bolsa, devido sobretudo à investigação das autoridades às rendas excessivas que a eléctrica eventualmente beneficiou. 
(...)

A EDP conclui hoje uma série de 10 sessões consecutivas de perdas, período em que desvalorizaram 6,5%, estando agora a negociar em mínimos de 20 de Março.
Esta queda atirou a capitalização bolsista da eléctrica liderada por António Mexia para 10,44 mil milhões de euros. Um valor que corresponde a quase metade do valor de mercado da Gas Natural, que ascende a 20,56 mil milhões de euros. As acções da cotada espanhola acumulam uma subida de 14,7% este ano na bolsa de Madrid. No mesmo período a EDP desce 1,31%  na praça portuguesa.
—in Jornal de Negócios, 3/7/2017 

quarta-feira, julho 05, 2017

Um parlamento ridículo, o europeu!

Jean-Claude Juncker, president of the European Commission, before a debate at the European Parliament in May. Only about 30 of the 751 members of Parliament attended a meeting Tuesday morning.
Credit Patrick Hertzog/Agence France-Presse — Getty Images

Será que os deputados europeus não são pagos à sexta feira por todos nós?


A burocracia partidária tem a mesma falta de vergonha em todo o decadente continente europeu. Já notaram como vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu estão todas as sextas feiras em Lisboa, ou no Porto, a fazer propaganda nos principais canais portugueses de televisão? Será que nós, europeus, não lhes pagamos às sextas-feiras? E se pagamos, como podem estar a trabalhar em programas regulares de televisão? Não são deputados a tempo inteiro, com dedicação exclusiva? Já agora, cobram pelas suas inestimáveis prestações televisivas?

Já agora, onde estava cada um dos deputados portugueses ao parlamento europeu à hora em que Jean-Claude Juncker destemperou?


“Nunca mais estarei presente numa sessão como esta”
“O Parlamento Europeu é ridículo, muito ridículo. Saúdo os que se deram ao trabalho de estar na sala. Mas o facto de haver só uma trintena de deputados presentes neste debate é suficientemente demonstrativo que este parlamento não é sério”, disse Jean-Claude Juncker, intervindo no primeiro debate do dia em Estrasburgo, às 09:00 (08:00 em Lisboa), e perante uma sala praticamente vazia.
Lusa/ Negócios, 04 de julho de 2017 às 12:20

segunda-feira, julho 03, 2017

Amazon Food e a Low Cost Society

A Amazon, de Jeff Bezos, vale quase o dobro do PIB português


Empresas globais preparam-se para substituir os estados (falidos)


Basicamente o truque é este: à medida que os estados, invariavelmente estúpidos e corruptos, vão à falência e, ao mesmo tempo, se transfere a riqueza mundial das pessoas e empresas tradicionais para os novos oligarcas globais, via concentração capitalista e especulação financeira, possível a partir da destruição das taxas de juro em curso há quase uma década, Amazon, Google, Facebook, Apple, Microsoft, e outras tantas empresas globais, ou melhor, da metade não comunista do globo, irão substituir paulatinamente as funções primordiais dos governos, começando por patrocinar o famoso Rendimento Básico Garantido, obviamente indexado à subscrição destas redes sociais, mas também através da criação de novos paradigmas de trabalho, alimentação, saúde, educação e segurança. A palavra-chave é: LOW COST SOCIETY.

Já é possível perceber este desenho social. Mas só estudando este novo fenómeno em profundidade perceberemos melhor as múltiplas direções do colapso em curso nos regimes políticos tradicionais, de que a entropia das democracias demopopulistas, mais ou menos beijoqueiras, é o que melhor vamos conhecendo, escandalizados, na Europa e América do Norte.

 

domingo, julho 02, 2017

E agora, NATO?

Na imagem: lança-granadas alemão Heckler & Kock GMG (“GraMaWa”), da série provavelmente na mira do ministro Azeredo Lopes.

Não foi uma joalharia...


E se houver um atentado na Europa, realizado com material de guerra roubado de um paiol português?

O que foi roubado na sequência de um assalto pesa mais de duas toneladas e não cabe sequer numa furgoneta. Terão sido precisas duas, pelo menos. Não, é, portanto, coisa que se leve escondido na manga, ou debaixo de um sobretudo. Tratou-se, obviamente, de uma operação meticulosamente preparada.

Ia tudo tão bem...

Cinco comandantes demitidos na sequência do roubo de armas em Tancos
Observador, 1/7/2017
...o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, admitiu, este sábado de manhã, que os 44 lança-granadas, os quatro engenhos prontos a detonar, 120 granadas e 1.500 munições de 9 mm roubadas esta quarta-feira ao Exército no paiol de Tancos podem ter como destino o terrorismo. 
Portugal vai comprar 18 mil armas para o Exército por cerca de 43 milhões de euros até 2022
Observador, 6/6/2017
...segundo o Ministério da Defesa, “a atual família de armamento ligeiro encontra-se ao serviço do exército desde a década de 1960” e a intenção é adquirir “11.000 espingardas automáticas (5,56 mm), 300 espingardas automáticas (7,62 mm), 830 metralhadoras ligeiras, 320 metralhadoras médias, 450 espingardas de precisão, 1.700 lança granadas, 380 caçadeiras e 3.400 aparelhos de apontaria”.

sábado, julho 01, 2017

ARDIAN, responsável pela tragédia da EN 236-I?

A proximidade dos pinheiros à estrada é ilegal

A Ascendi tinha como seus investidores de referência a Mota-Engil e o BES... 


Mas em 2015 a Mota-Engil despachou a sua participação na Ascendi para os franceses da ARDIAN, e o Novo Banco (ex BES) alienou a sua participação ao mesmo private investmet manager, em 2016.

Como se percebe cada vez melhor, a tragédia da EN236-I, o fogo de Pedrógão Grande, a Ascendi do BES e da Mota-Engil, mais o SIRESP negociado por António Costa, onde a SLN, o BES, e o famoso Lacerda andaram todos de mãos dadas, desembocam num Elefante Branco chamado Autoridade Nacional de Proteção Civil, dirigida por um coronel amigo de António Costa, de nome Joaquim Leitão, cuja esposa socialista, Maria Isabel Leitão, é atualmente Diretora do Departamento de Administração Geral e Contratação Pública no Instituto de Gestão Financeira da Educação, mas que foi também, pasme-se, Secretária-Geral do Ministério da Defesa Nacional e, pasme-se, Vice-Presidente da Autoridade Florestal Nacional.

Com uma família destas, onde haveria que incluir ainda, para sermos justos, o hiperativo presidencial, amigo de longa data dos Espírito Santo, vai ser muito difícil encontrar o Wally da maior tragédia incendiária ocorrida em Portugal.

Só mesmo se sacudirem as responsabilidades para os franceses da ARDIAN.

O problema desta fuga em frente seria evidentemente o sinal que um tal alijamento de responsabilidades políticas daria aos mercados...

A proximidade dos pinheiros à estrada é ilegal


Pedrógão Grande: Castanheira de Pera alertou “entidades competentes” 
...Ascendi explicou que a Ascendi Pinhal Interior tem sob sua responsabilidade a subconcessão que integra a EN 236-1, tendo a seu cargo as respetivas atividades de manutenção, conforme estipulado no contrato de subconcessão. “No caso da EN 236-1, foi efetuada, entre 05 e 07 de junho passado, uma operação de limpeza da respetiva faixa de combustível”, concluiu. 
—in Dinheiro Vivo, 23.06.2017 15:45 
Castanheira de Pera alertou "entidades competentes" para limpeza da "estrada da morte" 
A Câmara de Castanheira de Pera disse esta sexta-feira ter alertado "as entidades competentes" para se proceder à limpeza das bermas da Estrada Nacional (EN) 236-1, onde morreram a maioria das vítimas do incêndio que começou em Pedrógão Grande. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, explicou que a EN 236-1 é uma via que não pertence às competências do município. 
—in Correio da Manhã. 23.06.2017

A proximidade dos pinheiros à estrada é ilegal

A afirmação da Ascendi—“No caso da EN 236-1, foi efetuada, entre 05 e 07 de junho passado, uma operação de limpeza da respetiva faixa de combustível”— não colhe. Basta olhar para as fotografias e recolher todos os testemunhos locais que forem necessários. A faixa de pinheiros não só não estava distanciada pelo menos dez metros da berma da estrada, como não existia espaçamento mínimo de quatro metros entre cada copa, tal como vem expressamente dito na lei. Basta ler...

Critérios para a gestão de combustíveis no âmbito das redes secundárias de gestão de combustíveis  
A) Critérios gerais — nas faixas de gestão de combustíveis envolventes às edificações, equipamentos e infra-estruturas devem ser cumpridos cumulativamente os seguintes critérios:  
1 — No estrato arbóreo, a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 4 m e a desramação deve ser de 50% da altura da árvore até que esta atinja os 8 m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4 m acima do solo.  
2 — No estrato arbustivo e subarbustivo, o fitovolume total não pode exceder 2000 m3 /ha, devendo simultaneamente ser cumpridas as seguintes condições: a) Deve ser garantida a descontinuidade horizontal dos combustíveis entre a infra-estrutura e o limite externo da faixa de gestão de combustíveis; b) A altura máxima da vegetação é a constante do quadro n.º 1, variando em função da percentagem de cobertura do solo.
3 — Os estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo remanescentes devem ser organizados espacialmente por forma a evitar a continuidade vertical dos diferentes estratos combustíveis. 
4 — No caso de infra-estruturas da rede viária às quais se associem alinhamentos arbóreos com especial valor patrimonial ou paisagístico, deve ser garantida a [deveria ler-se "à", não é verdade?] preservação do arvoredo a aplicação do disposto nos números anteriores numa faixa correspondente à projecção vertical dos limites das suas copas acrescida de uma faixa de largura não inferior a 10 m para cada um lado.

—in Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, e Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro
—in Diário da República N.º 123—28 de Junho de 2006

quarta-feira, junho 28, 2017

Transformar a criatividade num setor estratégico

Primeiro automóvel: Benz Patent-Motorwagen, construído em 1886

Por uma Fundação de Arte e Tecnologia


Comunicação ao colóquio parlamentar sobre o modelo de organização do sistema de criação artística nacional realizado no Auditório António de Almeida Santos, da Assembleia da República em 27 de junho de 2017.

Introdução


Sabe-se, mais ou menos, que nada poderá mitigar melhor os efeitos recessivos dos picos demográfico (1962) e petrolífero mundiais (2016), e a deflação provocada pela queda inexorável da procura agregada mundial, do crescimento, da produtividade, do emprego, e dos rendimentos do trabalho, bem como a crescente desigualdade na distribuição da riqueza, do que uma nova revolução cognitiva, cultural e energética. No entanto, as novas tecnologias de que tanto falamos, e que têm sobretudo origem, entre 1994 e 2004, na evolução rápida da micro-computação, na automação, na Internet e nas redes sociais electrónicas, são uma pálida amostra da grande Revolução Industrial ocorrida entre 1870 e 1940. Se nada de mais radical ocorrer nas próximas décadas, a transição para uma era de "crescimento zero" será seguramente mais dramática do que neste momento podemos imaginar.

As tentativas de aumentar a procura agregada (mundial ou nacional) através do aumento dos défices públicos e privados, na esperança de um regresso da maré do crescimento, têm sido em vão, e a persistência nesta deriva macro-económica só poderá conduzir ao desastre financeiro e a crises profundas nos regimes políticos existentes. Os percursos temerários da Grécia e de Portugal na primeira década deste século foram mais do que elucidativos!

De onde virão então os recursos necessários para promover uma nova era cultural e de criatividade científica, tecnológica e artística, não só geradora de produtos cognitivos preciosos para melhorar a produtividade e as balanças comerciais dos países, mas igualmente indutora de novos equilibrios sociais?

Não há muitas alternativas.

A política monetária dos bancos centrais poderá continuar, por mais algum tempo, a deter as dinâmicas deflacionistas inerentes à mudança de era, mas o preço deste perdão ilimitado e contraditório das dívidas públicas, bem como da gigantesca bolha formada pela especulação financeira mundial, poderá ser mais alto do que se espera. Outra crise financeira como a de 2008, que implicações terá em países como Portugal, e na ordem mundial?

Eu só vejo uma saída neste labirinto colocado entre dois mundos, o mundo anterior, de inovação estrutural, energia barata e crescimento rápido, e a nova normalidade, que pode ser resumida como a chegada de uma era de crescimento ténue, ou de "equilíbrio"—para usar a expressão de David Hackett Fischer.

E a saída é esta:

— reorganizar a despesa pública de uma ponta à outra, tornando-a mais racional, mais eficiente e melhor orientada estrategicamente. Só atacando a despesa inútil e insustentável em setores como os da segurança social, educação e saúde, se poderá reorganizar a despesa estratégica do Estado, fazendo uso mais justo e racional de uma receita fiscal atingida por fadiga prolongada.

Uma das ideias que é possível e desejável explorar desde já, ainda que em modelo experimental circunscrito, é a criação do chamado Rendimento Básico Incondicional, do qual decorreria o fim de uma infinidade de esquemas assistencialistas redundantes, burocráticos e muito caros quando sopesados na perspetiva da redução da base contributiva provocada pela recessão demográfica (menos pessoas, menos pessoas ativas, e mais pensionistas.)

Outra ideia a caminho é a de revolucionar o sistema educativo e a assistência médica familiar, adaptando ambos os sistemas à rápida expansão e democratização das tecnologias de informação e comunicação e respetivas redes sociais.

Uma vez iniciada esta espécie de metamorfose orçamental, haveria seguramente recursos para uma aposta estratégica na criatividade, essencial à tal próxima revolução de ideias, sem a qual não sairemos do sobe-e-desce depressivo em que estamos.

A) O mapa


Antes de passar ao Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional que proponho a este colóquio, seria essencial começar por desenhar um Mapa Público da Criação Artística em Portugal.

É neste mapa dinâmico que o Modelo poderá lançar verdadeiramente as suas raízes.

Será este mapa dinâmico que permitirá avaliar em tempo real a evolução e qualidade do sistema.

Será este mapa dinâmico que garantirá a transparência do sistema e a comparação permanente da sua performance com a performance de sistemas similares noutros países, nomeadamente europeus.

Este mapa dinâmico servirá também, pela sua própria natureza, para avaliar a qualidade e dinamismo das instituições governamentais e autárquicas no setor da educação artística, cultura e indústrias culturais e criativas.


B) Objetivo


Desenvolver uma rede nacional de criatividade artística dirigida a um universo de 250 mil pessoas.

C) As prioridades


1) Educação artística e desenvolvimento de estratégias de criatividade, desde o Jardim de Infância até à Universidade. Ou seja, apostar na melhoria do ensino público artístico, sem prejudicar, antes favorecendo, o ensino privado das artes. O Estado deve ser forte no que faz, e para tal, face a dificuldades fiscais crescentes, deverá eleger bem as suas prioridades, deixando de procurar estar em toda a parte.

2) Assumir no Orçamento de Estado a função estratégica da criatividade nas suas múltiplas potencialidades: desenvolvimento de competências (aprendizagem contínua e investigação), exportação cultural e consumo interno (de algoritmos, plataformas e conteúdos), e criação de emprego especializado e não especializado.

3) Criar uma Fundação para a Arte e Tecnologia (FAT), financiada pelo Orçamento de Estado (nomeadamente por receitas fiscais provenientes de direitos de autor e da produtividade acrescentada pelos autómatos), por receitas dos Jogos da Santa Casa, por fundos comunitários, e ainda por doações de particulares—com incidência favorável nos seus impostos.

O orçamento anual desta Fundação deverá aproximar-se dos 200 milhões de euros.

Atendendo a que a despesa do Estado anda pelos 87 mil milhões de euros, e que a despesa dos ministérios financiada por receitas gerais anda pelo 50 mil milhões de euros, o custo aqui previsto para estimular a criatividade e a criação artística e cultural a nível nacional estaria bem abaixo dos 0,5% da despesa dos ministérios, e não chegaria sequer a 0,23% da despesa inscrita no Orçamento de Estado de 2017*. O custo anual por indivíduo abrangido seria de 800 euros.

A gestão desta fundação deverá gozar de ampla autonomia e independência, contando para tal com a assessoria de um conselho consultivo alargado aos atores e representantes das indústrias criativas e culturais, assim como das principais instituições artísticas, educativas e culturais do país.

4) Potenciar a emergência de aceleradores de competências criativas e tecnológicas no tecido criativo instalado (media labs, festivais, projetos criativos plurianuais, programas de intercâmbio internacional, nomeadamente com os países da lusofonia), através de melhor despesa pública, linhas de crédito bancário adequadas, e créditos fiscais indexados a resultados futuros.

5) Diminuição da discricionariedade na aplicação dos dinheiros públicos, através da publicitação, simplificação e escrutínio dos processos de candidatura e aprovação de projetos, atribuição de subsídios e outros apoios, assim como da avaliação de resultados.

Esta é, como se calcula, uma reforma de fundo!

António Cerveira Pinto


POST SCRIPTUM

* No Orçamento de Estado de 2017 (~87 mil milhões de euros), a despesa total efetiva do Ministério da Cultura, que passou a abranger a RTP, é de 444,8 milhões de euros, ou seja, 0,51% da despesa pública, assim distribuida:

  • MC: 209 milhões de euros
  • RTP: 235,8 milhões de euros
Se tivesse sido criada, à semelhança do que fez em tempo Mariano Gago no ministério da educação e ciência, uma Fundação para a Arte e Tecnologia, à qual seria atribuída uma dotação na ordem dos 200 milhões de euros, o orçamento da cultura ficaria assim:
  • MC: 209 milhões de euros
  • FAT: 200 milhões de euros
  • RTP: 235,8 milhões de euros
Total: 644,8 milhões de euros (0,74% do OE2017)


Como decorreu a sessão parlamentar.

Antes de mais, fui muito bem recebido pelos senhores deputados, à exceção do CDS e dos Verdes, que não apareceram. Agradeço, naturalmente, ao Bloco de Esquerda, que teve a iniciativa de propor o colóquio, ao PSD, ao PS e ao PCP, a oportunidade de expressar as minhas opiniões na casa da democracia.

O auditório esteve longe de encher. Por outro lado, os convidados (refiro-me à assistência) que marcaram a sua presença e animaram o colóquio eram na sua esmagadora maioria criadores e produtores oriundos das artes performativas, sobretudo teatro (a maioria), e dança. Havia alguns protagonistas do setor das artes plásticas, que se mantiveram em silêncio. Não me apercebi da presença de autores ou produtores das áreas do cinema, video, fotografia, música. Será que estes últimos estão satisfeitos? Ou já desistiram? Não sei.

O que mais me surpreendeu das intervenções oriundas do teatro e da dança foi a sua quase meticulosa desmontagem do logro que tem aparentemente sido a política cultural do governo de António Costa, cuja existência depende, como sabemos, do apoio parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda.

Algumas ideias foram mesmo cortantes.

Exemplo 1: no VIII Governo Constitucional (1981-83), chefiado por Francisco Pinto Balsemão, Francisco Lucas Pires dedicou à cultura 0,26% do Orçamento de Estado, enquanto o governo de António Costa (2015- ), apoiado pelo PCP e pelo Bloco, dedicou 0,2%.

Exemplo 2: dos 209 milhões de euros que tocaram ao ministério da cultura em 2017, apenas 6,2% (ou seja, uns 13 milhões) financiaram a atividade dos produtores independentes. Em 2006, o dinheiro aplicado na produção e criação artísticas independentes (da tutela estatal) foi da ordem dos 20 milhões de euros.

Exemplo 3: o PS, em 2011, procedeu a cortes no orçamento da produção independente na ordem dos 23%, o PSD-CDS agravou estes cortes elevando-os para 38%, finalmente o governo de António Costa, apoiado pelo PCP e pelo Bloco, mantiveram até agora os cortes sucessivamente realizados pelos dois governos anteriores, não se sabendo até à data deste colóquio o que será em 2018 a famosa aposta de António Costa na cultura.

Para já, sabe-se que a burocracia não parou de crescer e de torturar administrativamente quem afinal é a principal origem e justificação da existência de edifícios do Estado dedicados à cultura, do património cultural, dos ministros e secretários de estado da cultura, dos diretores-gerais, presidentes de institutos e diretores de museus, deputados e comissões parlamentares, e ainda alguns milhares de funcionários públicos que, por junto, consomem 92,8% das receitas fiscais (e dívida pública) dedicados pelo estado ao universo cultural.

Mais socialista, é difícil!

segunda-feira, junho 26, 2017

O Sol quando brilha...


Governo, Banco de Portugal e INE sopram as gaitas da prosperidade como se esta fosse obra sua, mas não é!


Os índices económicos e a confiança melhoraram francamente, cá como em toda a parte—exceto nos países demasiado dependentes do petróleo e das matérias primas. Ou seja, depois de uma grande crise financeira que atingiu dramaticamente o crescimento, o investimento, o emprego e as remunerações do trabalho, assistimos a uma recuperação paradoxal do otimismo económico, em grande medida fruto de uma política monetária orientada para a proteção dos devedores e consumidores (repressão das taxas de juro), bem como para a concentração industrial e bancária mundiais. Pelo caminho ficam, porém, estados semi-falidos, uma classe média empobrecida, desemprego disfarçado com menos trabalho por empregado e mais emprego precário, e o enriquecimento desmedido dos 1% (e sobretudo dos 0,1% e 0,01%) mais ricos. A bolha do endividamento público e privado continua a inchar na maioria dos países desenvolvidos. Novas bolhas imobiliárias e financeiras são já visíveis no horizonte 2018-2019. Portugal, que há muito perdeu a capacidade de remar sozinho seja para onde for, limita-se a boiar ou a ir na onda. E assim sendo, as notícias diárias sobre o sucesso da Geringonça deverão ser lidas como aquilo que realmente são: mera propaganda partidária do poder.


87th Annual Report, 2016/17
Towards resilient growth
25 June 2017
Abstract
Over the past year, the global economy has strengthened further. Growth has approached long-term averages, unemployment rates have fallen towards pre-crisis levels and inflation rates have edged closer to central bank objectives. With nearterm prospects the best in a long time, this year's Annual Report examines four risks that could threaten the sustainability of the expansion in the medium term: a rise in inflation; financial stress as financial cycles mature; weaker consumption and investment, mainly under the weight of debt; and a rise in protectionism. To a large extent, these risks are rooted in the "risky trinity" highlighted in last year's Annual Report: unusually low productivity growth, unusually high debt levels, and unusually limited room for policy manoeuvre. Thus, the most promising policy strategy is to take advantage of the prevailing tailwinds to build greater economic resilience, nationally and globally. Raising the economy's growth potential is critical. At the national level, this means rebalancing policy towards structural reforms, relieving an overburdened monetary policy, and implementing holistic frameworks that tackle the financial cycle more systematically. At the global level, it means reinforcing the multilateral approach to policy - the only one capable of addressing the common challenges the world is facing.


Para além do clássico The Great Wave. Price Revolutions and the Rhythm of History, de David Hackett Fischer (1996), recomendo, a quem quiser ter uma visão menos epdérmica da realidade, a leitura do recém publicado The Rise and Fall of American Growth, de Robert J. Gordon (2016). O que aí vem não é o Diabo, mas apenas a necessidade de adaptar a civilização tecnológica a um ritmo de crescimento médio anual entre 0 e 1% sem cair numa espécie de nova Idade Média esclavagista, habitada por androides, párias e indigentes, no pináculo da qual crescerá uma elite rica e poderosa insensível à vida dos 'falhados' deste mundo. Esta elite tem vindo a ser contabilizada em dois grupos: 1%, e 0,01% das sociedades em marcha. É sobretudo o pico deste pináculo (0,01%) que deverá ser objeto de uma política fiscal progressiva, ao mesmo tempo que se implementam políticas de crédito fiscal dirigidas aos setores sociais de menor rendimento e o fim progressivo das isenções fiscais (quase sempre injustas e oportunistas). Mas para que esta receita funcione é preciso rever prévia e radicalmente a dimensão e função pública dos impostos, tal como a dimensão burocrática dos aparelhos de estado.

Atualizado em 26/6/2017, 10:26 WET

domingo, junho 25, 2017

Garoupa? Azul, parda, ou cor-de-rosa?

Nuno Garoupa


O primeiro sinal não convence


Nuno Garoupa, professor de Direito em Portugal e nos Estados Unidos e ex-presidente executivo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (da área do CDS), é o nome mais emblemático de um grupo de pessoas que se juntará em breve para discutir a criação de um novo partido político em Portugal, posicionado à direita do PS, segundo o jornal Público. 
Jornal Económico, 23 jun 2017

Ao anunciar que quer ocupar um nicho, à direita do PS, começa mal esta iniciativa encabeçada, ao que parece (1), por Nuno Garoupa.

O país precisa de mudar o chip do regime, mas para tal só um discurso dirigido a todos os portugueses, claro, coerente, e pragmático, poderá desalojar a nomenclatura burocrática que tomou o regime de assalto—pela dita via eleitoral, claro.

Marcar desde início o programa por uma incidência especialmente atenta à economia das cidades e à cultura urbana, ainda vá. Pois, como se sabe, a direita e o centro-direita que temos continuam a ser basicamente provincianas e culturalmente atávicas.

Agora, anunciar-se como pretendente a um nicho, é o mesmo que salvar um Coelho ameaçado. Quer dizer, o contrário de tirar um coelho da cartola.

Um nicho?!

NOTAS

  1. Li, depois de publicar este post, na págiba FB de Nuno Garoupa, o seguinte:

    "Meus amigos, todos aqueles que me têm perguntado, publica e privadamente, sobre os meus planos de vida têm ouvido consistentemente a mesma resposta. Não tenho a mais pequena intenção de abandonar a minha carreira académica no estrangeiro (o curto intervalo na FFMS foi isso mesmo, um curto intervalo). Acredito que faz falta em Portugal uma sociedade civil forte. Continuarei, pois, a fazer a minha intervenção na sociedade civil, mas geograficamente localizado nos Estados Unidos ou por esse mundo fora. Não tenho qualquer plano para lançar, promover e muito menos liderar um partido novo. Nem filiar-me em qualquer dos partidos atuais. Aliás, quem tem a paciência de ler o que escrevo no DN sabe perfeitamente o que acho de partidos novos e de partidos antigos. Para o bem e para o mal. Um dos problemas em Portugal é a vida política esgotar-se precisamente nos partidos (e nas claques). A mobilização a fazer é na sociedade civil, que, como disse ontem na SIC-N, no contexto da tragédia recente, provou mais uma vez que não existe. O resto será sempre inevitavelmente mais do mesmo."


sábado, junho 24, 2017

Remodelar António Costa, ou mudar o chip do regime?

A fotografia que desmascara o embuste montado pelo Governo sobre a origem da tragédia
Foto: Daniel Saúde (ver as suas declarações à SICN)

A austeridade das esquerdas está a revelar-se uma tragédia


António Costa, depois de atropelar o seu próprio partido, perdeu as eleições que prometera ganhar, tal era a convicção de que o governo de centro-direita estaria já completamente queimado pela austeridade imposta pelos credores externos e internos (não nos esqueçamos dos bancos e de outros detentores nacionais de dívida pública), e ainda pela guerrilha civil que lhe fora movida desde o primeiro minuto de vida pelas esquerdas concubinas do orçamento e do aparelho de estado: PS, PCP e Bloco de Esquerda.

O PSD, contra todas as sondagens, ganhou as eleições. Perdera, porém, a maioria parlamentar. E como a ocasião faz o ladrão, Costa aceitaria de imediato a bóia de salvação estendida pelas esquerdas comunista, maoista e trostquitsa. Em grande foi esta derrota feita vitória, mas com um preço cosido na bainha: reverter a austeridade da Troika a favor da manutenção do concubinato entre partidos numericamente irrelevantes, ideologicamente indigentes e historicamente desfasados, e o Estado, protegendo a todo o custo as suas quintas de poder: o proletariado docente, os sindicatos, algumas, cada vez menos, autarquias que há muito fogem da demagogia improdutiva, juízes que deixaram de ser órgãos de soberania, e muita mais função pública e atividades afins. Em suma, substituiu-se a austeridade da Troika por uma austeridade das esquerdas, pois, como sempre disse e escrevi, o cutelo do défice só não desfigurará mais o país que temos se respeitarmos as imposições dos principais credores. Como agora percebemos, as esquerdas, em matéria de défice, também foram além da Troika, e preparavam até os respetivos festejos para o solstício deste Verão.

Não foi pois obra do diabo o que aconteceu em Pedrógão Gande, mas consequência direta de cativações que, como sabemos, têm vindo a atingir setores vitais da nossa sociedade, como é há muito notório no setor da saúde, mas também nos investimentos em segurança florestal que ficaram no gabinete do excelso Mário Centeno (Expresso). No caso da caricata Autoridade Nacional de Proteção Civil, até consultar o seu sítio na Internet leva uma eternidade!

Duas perguntas fatais


I
Porque tardou António Costa mais de dez horas a chegar ao comando central da Autoridade Nacional de Proteção Civil? A mesma pergunta ao PR, no que se refere à sua primeira aparição televisiva. A mesma pergunta ao secretário de estado da administração interna, que só se deslocou a Pedrógão Grande seis hotas depois de os incêndios começarem. A mesma pergunta à inenarrável MAI, Constança Urbano de Sousa, que levaria onze horas a chegar ao teatro das operações.

Hipótese: estiveram a combinar uma estratégia de controlo de danos reputacionais.

Quando o par bonapartista surgiu nos vários canais de televisão a dar prova de vida, já havia 64 mortos civis e mais de uma centena de feridos inexplicáveis. Presume-se que conheciam bem, há mais de seis ou oito horas, a gravidade da situação.

II
Se, como reza agora a narrativa sobre o SIRESP (1), não falharam as comunicações, pois os sistemas complementares e redundantes suprimiram as falhas do sistema principal de comunicações do SIRESP, então haverá que responder a uma outra pergunta crítica: porque não foi encerrada a Estrada Nacional 236-1 a tempo de evitar a tragédia que ali ocorreu?

Está na hora de despedir António Costa, e de o afetuoso presidente Marcelo Rebelo de Sousa nomear outro primeiro ministro, ou, se não encontrar personalidade à altura e disponível, demitir mesmo o governo, e agendar eleições antecipadas.

Se Marcelo não retirar a tempo as devidas consequências desta degradação rápida do regime, o regime encarregar-se-à de mudar os principais chips do sistema. Em nome da sobrevivência da democracia, pois claro!

NOTAS

  1.  Jorge Lacão andou ontem à noite de um canal televisivo para outro dando explicações sobre o SIRESP. Basicamente, o que ele repetiu várias vezes foi que a PPP SIRESP, afinal, não tinha sofrido qualquer apagão de comunicações, não senhor! Seja porque funcionou um outro recurso ("estratégico") do mesmo SIRESP, seja porque não deixou de operar a rede de telecomunicações do Serviço Nacional de Bombeiros. De onde vem, porém, este empenho de esclarecimento por parte do deputado socialista? Teria sido uma resposta à revelação da clásula 17 do Contrato entre o MAI e o SIRESP, de 4 de julho de 2006, dedicado à chamada "força maior", a qual desresponsabiliza o SIRESP de qualquer incumprimetno imputável às mais diversas causas naturais e humanas, incluindo raios? Teria sido, tão só, o cumprimento de uma instrução de António Costa, no sentido de desviar todas as atenções do inimputável SIRESP, uma vez que o contrato existente, por si assinado, substitui um anterior declarado nulo por ter sido elaborado e assinado à pressa pelo governo Santana Lopes quando este já se econtrava demitido e em meras funções de gestão? Que diferenças existem entre as duas versões contratuais? António Costa, MAI de José Sócrates, assinou ou mandou assinar um contrato exorbitantemente caro para os resultados que se conhecem. Mas se esta foi a intenção, esconder as ligações do SIRESP ao atual primeiro ministro, sobre uma dúvida árdua de esclarecer: porque se manteve aberta a EN236-1 durante várias horas depois do incêndio ter deflagrado e assumido proporções alarmantes?
Atualizado em 24/6/2017, 16:47 WET