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domingo, agosto 03, 2008

Portugal 37

O oráculo de Belém
Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.
Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.



NOTAS
  1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

segunda-feira, outubro 01, 2007

Portugal 8

Aznar, o Cruzado Menor de Bush
Aznar, o Cruzado menor de Bush (detalhe, cortesia)


Espanha:
a viragem atlântica


Quando se deu a cimeira das Lajes (Açores) entre Bush, Blair e Aznar, tendo por anfitrião José Manuel Durão Barroso (então primeiro ministro português), eu estava no Círculo de Bellas Artes de Madrid. Mal se soube da notícia, um amigo espanhol e galego exclamou na minha direcção: "Esto cambia todo! Ahora estamos en el mismo barco!!"

Aznar viria a ser derrotado pouco tempo depois e os socialistas subiram ao poder. Os soldados espanhóis retiraram do Iraque. Mas os Institutos Cervantes, esses, proliferaram como cogumelos por todo o planeta: Alexandria, Argel, Atenas, Beirute, Belgrado, Berlim, Brasília, Dublin, Istambul, Calgari, Casablanca, Chicago, Cairo, Curitiba, Estocolmo, Hanoi, Praga, Moscovo, Pequim, e um extenso etc....

Chega-nos agora, via El País e Público, a transcrição esclarecedora de uma conversa entre Bush e Aznar sobre a invasão do Iraque. Há uma frase entre todas que destaco, pelo seu significado para a discussão ibérica que começa:

"O que estamos a fazer é uma mudança muito profunda para Espanha e para os espanhóis. Estamos a mudar as políticas que o país tem seguido nos últimos 200 anos."

Era a prova discursiva que me faltava à hipótese que venho defendendo sobre a nova orientação estratégica da Espanha e os desafios renovados que esta mudança de vector coloca a Portugal.


Bush e Aznar em discurso directo

01.10.2007

No encontro no rancho do Presidente americano, Bush diz a Aznar que ambos são guiados por um sentido histórico de responsabilidade.

BUSH: Somos a favor de conseguir uma segunda resolução no Conselho de Segurança e queríamos fazê-lo rapidamente. Queríamos anunciá-la segunda ou terça-feira [24 ou 25 de Fevereiro de 2003].

AZNAR: É melhor na terça-feira, depois da reunião do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia. É importante manter o momentum conseguido pela resolução da cimeira da UE [em Bruxelas, segunda-feira 17 de Fevereiro]. Nós preferíamos esperar até na terça-feira.

BUSH: Poderia ser na segunda à tarde, tendo em conta a diferença horária. De qualquer maneira, durante a próxima semana. Redige-se a resolução de modo a que não tenha elementos obrigatórios, que não mencione o uso da força, e que diga que Saddam Hussein tem sido incapaz de cumprir as suas obrigações. Este tipo de resolução pode ser votada por muita gente. Seria parecida com a que se conseguiu para o Kosovo [a 10 de Junho de 1999].

AZNAR: Apresentar-se-ia ao Conselho de Segurança antes e independentemente de uma declaração paralela?

CONDOLEEZA RICE: Na verdade não haveria declaração paralela. Estamos a pensar numa resolução tão simples quanto possível sem muitos pormenores de cumprimento que pudessem servir a Saddam Hussein para os utilizar como etapas e consequentemente não as cumprir. Estamos a falar com [Hans] Blix [chefe dos inspectores da ONU] e com outros da sua equipa para ter ideias que possam servir para introduzir a resolução.

BUSH: Saddam Hussein não vai mudar e continuará a jogar. Chegou o momento de nos desfazermos dele. É assim. Eu, pela parte que me toca, procurarei a partir de agora usar uma retórica o mais subtil possível, enquanto tentamos a aprovação da resolução. Se alguém veta [Rússia, China e França têm como os EUA e o Reino Unido poder de veto no CS da ONU] nós vamos. Saddam Hussein não está a desarmar. Temos de o agarrar já agora. Temos mostrado um grau incrível de paciência. Faltam duas semanas. Em duas semanas estaremos prontos, em termos militares. Creio que conseguiremos a segunda resolução. No Conselho de Segurança temos três africanos [Camarões, Angola e Guiné] os chilenos, os mexicanos. Falarei com todos eles, também com [Vladimir] Putin naturalmente. Estaremos em Bagdad no final de Março. Há 15 por cento de hipóteses de que nesse momento Saddam Hussein esteja morto ou tenha ido embora. Mas estas possibilidades só existem depois de termos mostrado a nossa resolução. Os egípcios estão a falar com Saddam Hussein. Parece que indicou que estaria disposto a exilar-se se o deixassem levar mil milhões de dólares e toda a informação que quisesse sobre armas de destruição maciça. [O líder líbio, Muammar] Kadhafi disse a [Silvio] Berlusconi que Saddam queria ir. [O Presidente egípcio, Hosni] Mubarak disse-nos que nestas circunstâncias há muitas possibilidades de que seja assassinado.
Gostaríamos de actual com mandato das Nações Unidas. Se actuarmos militarmente fá-lo-emos com grande precisão e focalizando muito os nossos objectivos. Temos feito chegar uma mensagem muito clara a Saddam Hussein: tratá-los-emos como criminosos de guerra. Sabemos que acumulou uma enorme quantidade de dinamite para fazer voar pontes e outras infra-estruturas e fazer saltar pelos ares os poços de petróleo. Temos previsto ocupar esses poços muito em breve. Também os sauditas nos ajudariam a pôr no mercado o petróleo que fosse necessário. Estamos a desenvolver um pacote muito forte de ajuda humanitária. Podemos vencer sem destruição. Estamos a planear já o Iraque pós-Saddam, e acredito que há boas bases para um futuro melhor. O Iraque tem uma boa burocracia e uma sociedade civil relativamente forte. Poderia organizar-se numa federação. Enquanto isso, estamos a fazer todos os possíveis para ter em conta as necessidades políticas dos nossos amigos e aliados.

De modo a ajudar-te

AZNAR: É muito importante contar com uma resolução. Não é a mesma coisa actual com ela ou actuar sem ela. Seria muito conveniente contar no Conselho de Segurança com uma maioria que apoiasse essa resolução. De facto, é mais importante contar com maioria do que se alguém emitir um veto. Achamos que o conteúdo dessa resolução deve dizer entre outras coisas que Saddam Hussein perdeu a sua oportunidade.

BUSH: Sim, claro. Seria melhor isso do que fazer uma referência aos “meios necessários” [referência à resolução tipo da ONU que autoriza a utilização de todos os meios necessários].

AZNAR: Saddam Hussein não cooperou, não desarmou, deveríamos fazer um resumo dos incumprimentos e enviar uma mensagem mais elaborada. Isso permitiria por exemplo que o México se mexesse [referência à posição contrária à segunda resolução, que Aznar ouviu da boca do Presidente Vicente Fox numa escala realizada na Cidade do México a 21 de Fevereiro].

BUSH: A resolução será feita de modo a ajudar-te. Tanto me faz o conteúdo.

AZNAR: Faremos com que te cheguem uns textos.

BUSH: Nós não temos nenhum texto. Só um critério: que Saddam Hussein desarme. Não podemos permitir que Saddam Hussein alargue o prazo até ao Verão. Ao fim e ao cabo teve quatro meses nesta última etapa e esse tempo é mais do que suficiente para se desarmar.

AZNAR: Ajudava-nos esse texto para sermos capazes de o patrocinar e sermos seus co-autores e conseguir que muita gente o apoiasse.

BUSH: Perfeito.

AZNAR: Na próxima quarta-feira [26 de Fevereiro] vejo [Jacques] Chirac. A resolução já terá começado a circular.

Cumprimentos a Chirac

BUSH: Parece-me muito bem. Chirac conhece perfeitamente a realidade. Os seus serviços de espionagem já lha explicaram. Os árabes estão a transmitir a Chirac uma mensagem muito clara: Saddam Hussein deve ir embora. O problema é que Chirac acha que é o Senhor Árabe e na realidade está a fazer-lhes a vida impossível. Mas não quero ter nenhuma rivalidade com Chirac. Temos pontos de vista diferentes. Dá-lhe os melhores cumprimentos da minha parte! Quanto menos rivalidade ele sentir que há entre nós, melhor para todos.

AZNAR: Como se combina a resolução e o relatório dos inspectores?

RICE: Na verdade não haverá relatório a 28 de Fevereiro. Os inspectores apresentam um relatório escrito a 1 de Março, e a sua comparência perante o Conselho de Segurança não acontecerá antes de 6 ou 7 de Março de 2003. Não esperamos grande coisa desse relatório. Como nos anteriores, Blix dará uma no cravo e outra na ferradura. Tenho a impressão de que Blix será agora mais negativo do que antes sobre a vontade dos iraquianos. Depois da comparência dos inspectores no Conselho de Segurança devemos prever o voto sobre a resolução uma semana depois. Os iraquianos, entretanto, tentarão explicar que vão cumprindo as suas obrigações. Nem é certo nem será suficiente, ainda que anunciem a destruição de alguns mísseis.

BUSH: Isto é como a tortura chinesa da água. Temos de lhe pôr fim.

AZNAR: Estou de acordo. Mas seria bom contar com o máximo de gente possível. Tem um pouco de paciência.

BUSH: A minha paciência está esgotada. Não penso passar da metade de Março.

AZNAR: Não te peço que tenhas uma paciência infinita. Simplesmente que faças o possível para que tudo se enquadre.

BUSH: Países como o México, Chile, Angola e Camarões devem saber que o que está em jogo é a segurança dos EUA e agir em relação a nós com um sentido de amizade. [O Presidente Ricardo] Lagos deve saber que o Acordo de Comércio Livre com o Chile está pendente de confirmação no Senado e que uma atitude negativa neste tema poderia pôr em perigo essa ratificação. Angola está a receber fundos do Millenium Account [fundo de ajuda da Casa Branca] e também podem ficar comprometidos se não se mostrarem positivos. E [Vladimir] Putin deve saber que com a sua atitude está a pôr em perigo as relações da Rússia com os Estados Unidos.

AZNAR: Tony queria chegar até 14 de Março.

BUSH: Eu prefiro o dia 10. Isto é como o jogo do polícia mau e do polícia bom. Eu não me importo de ser o polícia mau e que Blair seja o bom.

Milosevic, Madre Teresa

AZNAR: É verdade que é possível que Saddam se exile?

BUSH: Sim, existe essa possibilidade. E até que seja assassinado.

AZNAR: Exílio com alguma garantia?

BUSH: Nenhuma garantia. É um ladrão, um criminoso de guerra. Comparado com Saddam, [Slobodan] Milosevic seria uma Madre Teresa. Quando entrarmos vamos descobrir muito mais crimes e vamos levá-lo ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Saddam Hussein acredita que escapou. Crê que a França e a Alemanha conseguiram congelar as suas responsabilidades. E acredita que as manifestações da semana passada [sábado 15 de Fevereiro] o protegem. E que eu estou muito debilitado. Mas as pessoas que o rodeiam sabem que as coisas são diferentes. Sabem que o seu futuro está no exílio ou num caixão. Por isso é tão importante manter esta pressão sobre ele. Kadhafi disse-nos indirectamente que só isso é que pode acabar com ele. A única estratégia de Saddam Hussein é atrasar, atrasar, atrasar.

AZNAR: Na realidade, o maior sucesso era ganhar o jogo sem disparar um só tiro e entrando em Bagdad.

BUSH: Para mim seria a solução perfeita. Eu não quero a guerra. Sei o que são as guerras. Sei a destruição e a morte que trazem. Eu sou o que tem de consolar as mães e as viúvas dos mortos. Claro, para nós essa seria a melhor solução. Para além de tudo, poupávamos 50 mil milhões de dólares.

AZNAR: Precisamos que nos ajudes com a nossa opinião pública.

BUSH: Faremos tudo o que pudermos. Quarta-feira vou falar sobre a situação no Médio Oriente, propondo um novo esquema de paz que conheces, e sobre as armas de destruição maciça, os benefícios de uma sociedade livre, e situarei a história do Iraque num contexto mais amplo. Talvez vos sirva.

AZNAR: O que estamos a fazer é uma mudança muito profunda para Espanha e para os espanhóis. Estamos a mudar as políticas que o país tem seguido nos últimos 200 anos.

BUSH: Eu sou guiado por um sentido histórico da responsabilidade, como tu. Quando daqui a alguns anos a História nos julgar não quero que as pessoas se perguntem por que é que Bush, ou Aznar ou Blair não enfrentaram as suas responsabilidades. No final, o que as pessoas querem é gozar de liberdade. Há pouco tempo, na Roménia, recordaram-me o exemplo de [Nicolae] Ceausescu: bastou que uma mulher lhe chamasse mentiroso para que todo o edifício repressivo viesse a baixo. É o poder imparável da liberdade, Estou convencido de que conseguirei a resolução.

AZNAR: Óptimo.

Moreno e muçulmano

BUSH: Eu tomei a decisão de ir ao Conselho de Segurança. Apesar das divergências na minha Administração, disse à minha gente que tínhamos de trabalhar com os nossos amigos. Será estupendo contar com uma segunda resolução.

AZNAR: A única coisa que me preocupa é o teu optimismo.

BUSH: Estou optimista porque acredito que estou certo. Coube-nos fazer frente a uma séria ameaça contra a paz. Irrita-me muitíssimo ver a insensibilidade dos europeus face ao sofrimento que Saddam Hussein inflige aos iraquianos. Talvez porque é moreno, longínquo e muçulmano, muitos europeus pensam que está tudo bem com ele. Não esquecerei o que me disse uma vez [Javier] Solana: é porque os americanos pensam que os europeus são antisemitas e incapazes de enfrentar as suas responsabilidades. Essa atitude defensiva é terrível. Tenho de reconhecer que com Kofi Annan tenho relações magníficas.

AZNAR: Partilha as tuas preocupações éticas.

BUSH: Quanto mais os europeus me atacam mais forte sou nos EUA.

AZNAR:Teremos de tornar a tua força compatível com o apreço dos europeus.

Exclusivo PÚBLICO/ El País, 28-09-2007

-- OAM 253, 01-10-2007, 15:34