Costa não convence

Foto: José Sena Goulão/ LUSA

O radicalismo suspeito do PS golpista assusta qualquer um

A cada dia que passa, o Partido Socialista assemelha-se cada vez mais a um filme negro barato protagonizado por moribundos e criaturas estranhas, como o zombie Ferro Rodrigues, ou a gelatina tatuada Isabel Moreira. Como se isto não bastasse, o imprestável Costa dá tiros no pé dia sim, dia não.

A ideia peregrina de atacar simultaneamente em duas frentes —São Bento e Belém, isto é, Passos e Cavaco—, ao mesmo tempo que se saúda o Siryza e se abusa do tipo de retórica populista proprietária do PCP, não poderia deixar de acelerar a inversão da opinião dos portugueses sobre o PS depois da clique liderada por Sócrates e Mário Soares ter apeado rudemente António José Seguro.

Pelo caminho que o PS de Mário Soares e José Sócrates, entregue a António Costa, leva, a probabilidade de se extinguir até às eleições é real.

Por outro lado, a emergência fulgurante de Mariana Mortágua, no decurso da comissão de inquérito ao colapso do GES-BES, não só está a desfazer as anunciadas alternativas endogâmicas do Bloco, como ameaça as expectativas eleitorais de Marinho Pinto e de António Costa.

A duplicação da percentagem das intenções de voto no Bloco de Esquerda (de 4 para 8%), a par da queda de 8% do PS, e da subida de 6% na coligação no poder, são indicadores claros de algumas verdades que convém reter:

1. o eleitorado não é estúpido, e por isso não trocará a austeridade conhecida (e que não poderá ser muito mais esticada) pelas aventuras que o PS de Mário Soares, Almeida Santos e José Sócrates, recauchutado por António Costa, promete;
2. o radicalismo populista de António Costa é desastroso;
3. o fenómeno Mariana Mortágua (os vídeos das suas intervenções, publicados no YouTube, têm chegado a centenas de milhar de portugueses) poderá fazer renascer o Bloco de Esquerda como uma alternativa ao cadáver adiado que é o Partido Socialista, sobretudo se Catarina Martins sair de cena e der lugar a uma Mariana Mortágua pragmática e decidida a transformar o antigo bordel marxista-leninista, revisionista e trotskysta numa verdadeira força eleitoral.

Aguardemos a próxima sondagem da Católica.

Post scriptum — António Costa: “Os portugueses olham para o PS com ansiedade”.

Enquanto lia a Carta a Um Bom Povo Português, de José Gomes Ferreira, ao deparar-me com a citação da frase de um ex-deputado do PS, Ricardo Gonçalves —“O problema do PS é que foi concebido para distribuir riqueza, mas agora não há riqueza para distribuir. É preciso criá-la primeiro”— anotei:

— as esquerdas já só cuidam das suas clientelas, na sua esmagadora maioria dependentes do estado pelo lado da redistribuição burocrática, partidária e clientelar da receita fiscal, mas também do endividamento público! As esquerdas em crise que todos conhecemos defendem, assim, o prejuízo público em nome da sua própria vitalidade, e mais recentemente, em nome da sua ameaçada sobrevivência nas acrópoles do poder. O comportamento uniforme do PCP, PS e Bloco 'em defesa' dos elites proletárias do BES, como da TAP, Portugal Telecom, Carris, etc., e em última análise do status quo, defendendo implicitamente a própria manutenção dos grupos capitalistas até 2014 hegemónicos, mostra-nos até que ponto estamos na presença de grupos de interesses politicamente desfasados da realidade e da cidadania, decorados com uma cobertura de ideologia pasteleira indigesta e protegidos pela falsa credibilidade institucional que a representação parlamentar confere a estes lóbis partidários. O caciquismo eleitoral ainda lhes permite distorcer a representação da democracia. Mas já não será por muito mais tempo.

Última atualização: 20/6/2015 10:44

Marinho e Pinto convoca abstencionistas a votarem

António Marinho e Pinto, líder do PDR

Partido Democrático e Republicano quer um novo 25 de abril, mas nas urnas

Numa boa entrevista a António José Teixeira (SIC) António Marinho e Pinto conseguiu estabelecer claramente quais as más práticas que têm que ser incondicionalmente abandonadas para, depois, o país conseguir finalmente começar a revitalizar e melhorar a exangue democracia que temos, onde, com o passar das décadas, boa parte dos portugueses deixou de votar, permitindo assim que uma minoria partidária rotativista tenha tomado de assalto as instituições democráticas, usando-as em benefício próprio e promovendo novas formas de corporativismo, incompetência técnica, irresponsabilidade política e corrupção.

O resultado deste nosso abandono da democracia aos que dela se servem, raramente servindo os seus nobres ideais, foi a pré-bancarrota do país, a captura do poder democrático por uma verdadeira cleptocracia, e agora, uma longa travessia no deserto das dívidas. Vamos levar décadas a regressar ao equilíbrio financeiro e comercial do país. Em particular se, como começamos a perceber um pouco por toda a Europa e Estados Unidos, as democracias continuarem sem reagir, ou a reagir apenas através de formas de luta e ideologias ultrapassadas, dando sucessivos murros no ar.

As democracias têm que derrotar as partidocracias instaladas, substituindo-as por instituições representativas mais evoluídas, e por mecanismos democráticos mais transparentes e orientados para o conhecimento das vontades, quer das maiorias, quer das minorias. A decisão política representativa e responsável terá que passar a depender de uma cartografia democrática, interativa e dinâmica, isto é, de verdadeiros mapas de democracia cuja atualização permanente permitirá gerar instituições democráticas ajustadas à complexidade crescente das sociedades e dos desafios, nomeadamente energéticos e ambientais, que temos e teremos pela frente nas próximas décadas.

Continuaremos a ter partidos e parlamentos, mas a democracia precisa de melhorar radicalmente estas instituições, e precisa de instituir e consagrar novas instâncias de representação e de exercício do poder democrático — o qual deverá ser cada vez mais direto, descentralizado e desburocratizado, sem por isso perder rigor, transparência e responsabilidade.

A democracia falsificada e corrupta que temos terá que ser substituída por uma democracia qualitativa, sob pena de caminharmos rapidamente para uma nova forma de escravidão, ainda que disfarçada momentaneamente pela propaganda mediática.

Marinho e Pinto fez um apelo aos que se têm abstido de votar, nomeadamente por já não se reconhecerem na oferta eleitoral ilusória que temos. Fez igualmente um apelo à ação das mulheres, cujos direitos adquiridos ao longo de mais de um século começam a ser uma vez mais ameaçados, desde logo no plano salarial e da biopolítica.

Faltou nesta entrevista uma palavra dirigida aos mais jovens, principais vítimas do desemprego e da falta de emprego que esta crise trouxe em dimensões raramente vistas.

O líder do Partido Democrático Republicano não é um populista, mas antes um herdeiro declarado da melhor social-democracia europeia e do idealismo socialista dos anos 60 do século passado, nomeadamente aquele que, inspirado pela figura de Che Guevara, foi fazendo recuar as ditaduras e o colonialismo em várias partes do mundo. Marinho e Pinto é também especialmente sensível ao primado da liberdade e do direito nas sociedades que se querem progressivas e justas—nisto distinguindo-se claramente da maoria das 'esquerdas' conhecidas, para quem a verdade, a liberdade e o direito ainda são realidades instrumentais, vistas, no plano cultural, como preconceitos burgueses.

Vale a pena rever esta entrevista.

Paulo Morais ou Marinho Pinto?

Paulo Morais
De uma foto original de Lucília Monteiro@Expresso

Paulo Morais tem a idade certa para avançar

Ao contrário de Marinho Pinto, não arrasta rabos de palha

Paulo Morais testa novo partido
Expresso, 8:00 Sábado, 14 de fevereiro de 2015

“Paulo Morais começa por responder à defesa: “Estou a preparar qualquer coisa. O quê? Não sei.” Mas rapidamente se liberta e conta ao Expresso que de facto quer ter “uma intervenção política ativa”. O ex-número dois de Rui Rio na câmara do Porto tem uma certeza - quer voltar à política ativa - e um calendário definido: a decisão sobre o quê e como fará terá de ser tomada em breve, “até março”. O timing parece escolhido a pensar nas legislativas, mas Paulo Morais não o confirma.”

Seria bom que Paulo Morais conseguisse congregar à sua volta, numa nova e ampla plataforma democrática, numa Convergência de Ideias e Gerações, os vários movimentos dispersos que se têm vindo a formar contra uma nomenclatura partidária que se deixou corromper pelos corredores parlamentares, governamentais e autárquicos, que criou teias de interesses sórdidos com o poder financeiro incompetente, corrupto e insolvente que assalta as poupanças de quem trabalhou uma vida inteira, em suma, contra quem ainda ocupa os edifícios da democracia fechando-se dentro deles a sete chaves, para benefício próprio e da corte que a acompanha.

O regime que esta elite sem vergonha foi deformando à medida das suas conveniências está hoje à beira do colapso, e só se reformará quando esta mesma elite for expulsa das torres de marfim que não são suas.

Nas próximas eleições não podemos votar uma vez mais nos que criaram a crise.

Ou não votamos, ou votamos em quem for capaz de, entretanto, trazer para a mesa da discussão democrática ideias claras sobre como levantar a canga da dívida que tem vindo a esmagar a nossa economia e as nossas vidas.

Os partidos do Bloco Central, coadjuvados pelo PCP, empurraram Portugal para o lixo, e não apresentaram até agora soluções credíveis para sairmos da escravidão da dívida. Enquanto não expurgarem de si mesmos os ativos tóxicos e a corrupção entranhada, não serão capazes, nem de tirar o país da miséria, nem sequer de participar em soluções que outros proponham aos portugueses e em quem o país confie para as aplicar.

Precisamos de imaginação e coragem para desenhar e adotar um mecanismo inovador de resolução do gravíssimo desequilíbrio das nossas contas públicas, que rejeite de vez o serviço da dívida como canga de uma austeridade sem fim à vista e inaceitável grilhão do crescimento e emprego.

Precisamos, como do pão para a boca, de um compromisso social claro que mantenha e refresque o essencial do estado social, trave a corrupção, desburocratize o estado, acabe com o acosso fiscal contra os mais fracos, e garanta o controlo das contas públicas, a transparência democrática e as condições de um crescimento sustentável.

Precisamos de refundar constitucionalmente a nossa democracia, revendo e simplificando profundamente o nosso texto consensual. E precisamos ainda de expurgar das nossas leis todas as manhas que foram sendo introduzidas, ao longo das últimas décadas, para defesa dos rendeiros, devoristas e corruptos sistémicos do regime.

Os que nos trouxeram até ao desastre, ou que consentiram o desastre, não têm nem moral, nem vontade, nem competência para propor soluções. As suas receitas são conhecidas, velhas e não servem!

Este regime acabou

Sem uma terceira força parlamentar a gangrena continuará a crescer

Este regime, na realidade, já morreu. Falta tão só abrir os caixões e preparar o funeral. Serão as próximas eleições o momento certo do enterro, ou por urgência de higiene pública é forçoso acelerar os preparativos?

Esta deve ser a pergunta que Cavaco Silva, neste momento, faz a si próprio:

—se quero um novo Bloco Central (Passos Coelho-António Costa) para me salvar e salvar a honra do convento, então esta prisão do Sócrates veio atrapalhar tudo e quase todos. Antecipar eleições nestas circunstâncias poderia originar uma dinâmica explosiva de tumultos urbanos, dando por esta via razão aos milhões de portugueses que deixaram de votar no regime, mas que poderão estar disponíveis para eleger uma espécie de Podemos lusitano, o qual, na ocorrência, só poderá chamar-se António Marinho e Pinto e Partido Democrático Republicano (1);

— se, por outro lado, decido manter a data prevista das próximas Legislativas, dando cumprimento ao que diz a Constituição e as leis aplicáveis, não sei quem estará ainda de pé e livre para disputar as próximas eleições. O mais provável é que tanto o PSD, como o PS, já para não falar do PCP e do Bloco, percam no conjunto mais de um milhão de votos, e que o mar de abstenção se transforme num maremoto capaz de varrer de vez este regime. A menos que... apareça mesmo uma terceira força parlamentar com dimensão e jeito para compor o brinquedo da democracia num país a que escasseiam cada vez mais recursos económicos, financeiros e sobretudo morais para a manter.

O processo judicial abertamente escancarado com a prisão do ex-primeiro ministro José Sócrates, num país clubista, indigente, mal formado, corporativo e corrupto como o nosso é, ainda por cima falido, isto é, sem possibilidades objetivas de continuar a alimentar uma mole imensa de criaturas que nada produz e há décadas vive da redistribuição burocrática e partidária da riqueza confiscada a quem trabalha ou simplesmente juntou alguma poupança, ou que tem sido emprestada por credores externos, corre o risco sério de precipitar um súbito colapso do regime, em vez da sua metamorfose ordenada, na qual teriam que estar forçosamente previstas, por um lado, a substituição das gerações no poder político, económico e financeiro do país e, por outro, a alteração do xadrez parlamentar há muito acantonado entre a endogamia corrupta do Bloco Central (PS-PSD-CDS/PP) e a impotência sectária dos estalinistas e trotskistas que compõem o PCP e o dito Bloco de Esquerda.

Eu preferiria ver os movimentos da nova cidadania digital amadurecerem ao ponto de serem capazes de precipitar a criação de um novo Partido Democrata, lúcido, criativo, ponderado e decidido a mudar de alto a baixo a nossa democracia, preservando e aprofundando o seu legado positivo —a liberdade, a democracia e o estado de direito—, mas avançando rapidamente para um regime mais participativo, transparente e responsável.

Haverá tempo para uma reestruturação ordenada do regime?

O perigo de nos estamparmos numa curva apertada, que pode ser o modo como o caso de polícia com o antigo PM for conduzido, ou a crise instalada no Partido Socialista, ou as próximas Legislativas, é real.

A gangrena que atinge a nomenclatura do regime, a corja de rendeiros e devoristas que o conduziram à pré-bancarrota, é incurável. Só mesmo uma terceira força, que queremos mais democrática e transparente, poderá reconduzir as águas revoltas da nossa democracia a uma nova tranquilidade. Isto, claro, se os monstros corporativos da direita, que não deixaram de povoar o imaginário lusitano, não voltarem a despertar, uma vez mais, em desespero de causa.


POST SCRIPTUM

António Marinho e Pinto perdeu uma boa oportunidade para estar calado quando se pronunciou sobre a detenção de José Sócrates, arremetendo, como se ainda fosse Bastonário, contra Procuradores e Juízes. Quem decide, afinal, se os magistrados podem ou não ser 'humilhados' como José Sócrates? Não são os magistrados, pois não?

NOTAS

1. Um partido em fase de legalização que tem sido reprimido pela imprensa indigente e desmiolada que temos, bem como pela corrupta indústria das sondagens que por aí anda e mente estatisticamente.

Atualização: 24 nov 2014, 20:56 WET

Nós, PDR ou JGF?

Expresso. "Quero ser um cidadão que ajude a desbloquear este país", afirma o jornalista /  Nuno Fox

Afinal em que ficamos? Perguntam ao António Maria alguns dos seus leitores

Sempre escrevemos que eram necessários dois novos partidos...

Entretanto, surgiram dois candidatos com potencial efetivo: o Nós, Cidadãos!, espécie de social-democracia aberta à colaboração com os monárquicos, rejeitando nesta matéria o perfil jacobino do PS. E o Partido Democrático e Republicano, protagonizado por António Marinho e Pinto, espécie de socialismo popular que rejeita liminarmente os excessos de oportunismo e sobretudo a corrupção que deram cabo do PS.

Claramente próximo do Podemos, que as sondagens colocaram esta semana em primeiro lugar nas preferências dos espanhóis, e podendo arrancar sózinho 10 a 15% dos votos nas próximas Legislativas, o PDR tem sobre o Nós, Cidadãos! a vantagem de apresentar uma cara combativa e conhecida de milhões de portugueses, ainda que o Nós, Cidadãos! tenha mais trabalho realizado no terreno e mais produção de ideias sobre o que pensa mudar no país.

Se o Nós, Cidadãos! conseguisse apresentar até ao fim deste ano um líder conhecido e credível, o seu potencial eleitoral dispararia. Como está, as perspetivas não apontam para nada efetivamente seguro.

Marinho e Pinto, pelo contrário, tenderá a beneficiar de dois fenómenos conjugados: o terramoto político e eleitoral espanhol chamado Podemos, que continua a crescer a uma velocidade impressionante, e a desagregação em curso do Partido Socialista, agora que ficou claro para boa parte dos portugueses que António Costa é uma nulidade político-intelectual, empurrada para a arena do colapso do regime com a missão forçada de segurar o que já não tem conserto. Quanto mais António Costa fugir da sua sombra natatória, mais Marinho e Pinto aparecerá como uma alternativa de esquerda não estalinista à direita rendeira e aos principais piratas que têm saqueado o país. Não me admiraria nada se, em breve, uma parte —inteligente— do Partido Socialista aderisse em bloco ao PDR!

Em que pé fica agora a declaração de hoje de José Gomes Ferreira?

Mais pragmático e capaz de atrair as pessoas e os apoios imprescindíveis a uma solução que impeça o país de resvalar para uma balbúrdia populista de esquerda —risco de que, por enquanto, o PDR não está, de todo, livre—, além de claramente ancorado na defesa da propriedade, da poupança e da liberdade e iniciativa privadas, embora defendendo também mão dura sobre o capitalismo especulativo, rendeiro e oportunista, José Gomes Ferreira, figura simpática, honesta, esforçada e comprometida com o país, poderá preencher o vazio que encontramos no Nós, Cidadãos!, e sobretudo apontar o caminho para mais de metade do eleitorado português que, não gostando particularmente de estado a mais, nem de burocracias parasitárias e incompetentes, está completamente farta das tropelias e enganos a que a direita portuguesa tradicional, representada pelo PSD e pelo CDS-PP, conduziram, de braço dado ao PS, o país.

Em que ficamos, perguntam os emails? Na melhor das hipóteses, ficaremos com duas portas de saída para o perigoso colapso do regime que está em pleno curso e já é incontrolável. Os portugueses, que não são todos iguais, nem se reveem numa só cartilha de valores, precisam, tanto quanto do pão para a boca e o emprego, de decidir que democracia querem ter depois deste regime corrupto implodir.

O tempo de apostar, de decidir e de cooperar é agora. Se tivermos duas portas de saída em vez de apenas uma, melhor.

José Gomes Ferreira admite entrar na vida política
Expresso | 10:29 Quarta feira, 5 de novembro de 2014

"Se aparecer um projeto independente, com pessoas credíveis do ponto de vista técnico, e com vontade de governar olhando ao interesse do país e não olhando a ideologias e se me disserem 'precisamos de ti', no futuro poderei pensar duas vezes e dizer 'sim, senhor'. Mas nunca nesta conjuntura político-partidária e nunca em algum dos partidos atuais". 

Sem papas na língua, José Gomes Ferreira admite, em entrevista ao jornal "i" desta quarta-feira, poder vir a participar num projeto político independente, mesmo garantindo estar sobretudo interessado em continuar a ser jornalista e escrever livros.

[...]

Lembrando as suas origens humildes, o jornalista diz acreditar que essa questão lhe garante uma maior proximidade às pessoas, que acredita ser essencial para a vida política. "Tento sempre ver as coisas do lado de quem está a partir do zero para ter coisas, porque também foi esse o meu percurso. Acho que isso dá bagagem para pensar a política e a organização da sociedade tendo em atenção essas pessoas", afirma.

Quanto ao futuro, Gomes Ferreira garante: "Quero ser um cidadão que ajude a desbloquear este país."

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Partido Democrático Republicano, fundado a 5 de outubro de 2014

Marinho e Pinto fala para os milhões que não votam

“Este novo partido será um novo 25 de abril sem chaimites.”

“Tal como as nacionalizações não foram irreversíveis, as privatizações também não o serão.”

“Vou fazer o strip-tease que outros se recusam a fazer. Não tenho nada a esconder em relação ao chorudo salário que me pagam”

O Partido Democrático Republicano, fundado hoje em Coimbra, é um partido que pretende ancorar-se firmemente no poder local, moderado, e que pugna pela decência na Política, bem como pela responsabilização e correspondente dignificação dos cargos públicos. O seu manifesto é abrangente, constitucional e sublinha o desejo de promover uma democracia mais livre e transparente, com menos conflitos de interesses, mais participativa, mais justa e solidária, e onde a vida democrática não se esgote nas lógicas frequentemente perversas dos partidos políticos.

É simples e óbvio, mas está por fazer!

As três principais preocupações dos europeus, e dos portugueses (1) por maioria de razão, segundo o Eurobarómetro da última primavera, são:

1. o custo de vida
2. o desemprego e a falta de emprego e
3. o esbulho fiscal

Os partidos parlamentares, no poder há décadas, e que conduziram o país à fossa, não têm uma única resposta útil a estas três preocupações. Logo, aos novos partidos, e entres estes destaco o Nós, cidadãos e o Partido Democrático Republicano, bastará mostrar isto mesmo aos milhões de portugueses que não votam, e mostrar-lhes que está nos boletins que têm nos bolsos, e não têm usado, o poder de mudar tudo isto para melhor, começando desde logo por exigir uma democracia decente — transparente, responsável, livre, justa e solidária.

Para quem quiser saber mais, aqui fica a Declaração de Princípios que publicámos em texto anterior sobre o Partido Democrático Republicano.

AVISO A MARINHO E PINTO

Meu caro, não ataque a propriedade privada, nem as heranças, em nome das grandes fortunas. Em primeiro lugar, porque esse peditório pertence à liturgia do PCP; em segundo lugar, porque a maioria dos portugueses são proprietários e demonstraram ao longo de décadas que não apreciam, nem ataques à propriedade, mesmo à dos ricos, nem assaltos fiscais às heranças ou aos bolsos da poupança; em terceiro lugar, as 'grandes fortunas' indígenas estão a desaparecer ou a deslocalizar-se. Ou seja, em matéria fiscal só há um direção certa: competitividade relativamente aos nossos principais parceiros comerciais (Espanha, Reino Unido, França, etc.), e pugnar por uma fiscalidade europeia comum e equilibrada.

NOTAS

1. Ler a este propósito o nosso anterior post: Só os ricos estão preocupados com a inflação. 

Atualização: 7/10/2014, 21:03 WET

Partido Democrático Republicano vem para mudar

Marinho e Pinho poderá ser a maior surpresa eleitoral de 2015. 

Rumo a Coimbra no próximo dia 5 de outubro!

Ao contrário do sargento-ajudante socratino que derrubou António José Seguro, afirmando um dia depois da sua indigitação como candidato do PS a primeiro ministro, que o seu mandato na CML só termina em 2017, e evidenciando por todos os neurónios que continua a ter uma cabeça oca de ideias, a Declaração de Princípios do Partido Democrático Republicano (PDR) é uma verdadeira pedrada no charco da nossa indigente e falida partidocracia.

A retoma do PS pela brigada do reumático cor-de-rosa não é solução.

Pior, é uma ameaça à democracia pela via do regresso ao poder da corja de rendeiros e devoristas que atirarou o país para a bancarrota e a desolação social.

As declarações de António Marinho e Pinto à Antena 1 sobre a nova direção do PS são de extrema importância, pelo modo como faz uma separação de águas clara entre o passado que nos corrompeu e arruinou, e o futuro que terá que ser distinto — ou não será.

Quanto a outro dos novos partidos que se perfilam no horizonte, o Nós, Cidadãos, se não encontrar, entretanto, uma voz de liderança visível e que convença, poderá ficar para trás nesta mais do que necessária e urgente refundação da democracia portuguesa, apesar das posições inegavelmente justas que defende. Eu daria a este novo partido um conselho: procure rapidamente um líder com voz e capacidade de sedução!

O PCP vai manter-se como o cadáver adiado que tem sido, podendo degenerar em breve numa espécie de nova tropa de choque arruaceira face aos poderes legítimos. O comportamento arruaceiro da CGTP e sobretudo do lider do sindicato dos professores, quer durante o anterior governo do PS, quer ao longo da presente legislatura, são preocupantes e devem preocupar a democracia.

Quanto ao Bloco e as sua frações, não passarão de migalhas quando chegarem às eleições de 2015.

A vitória dos socratinos foi, ao contrário do que alguns quiseram crer, o melhor que poderia acontecer a Pedro Passos Coelho e à nova liderança do PSD. Pela semelhança existente entre os que derrubaram Seguro e os que querem derrubar Passos Coelho, ficará demonstrado em algumas semanas que o regresso ao passado é, pura e simplesmente, um ato de suicídio político e democrático nas atuais circunstâncias de perda acelerada de autonomia do país face aos credores e a quem terá que continuar a emprestar-nos dinheiro.

Duvido que o PP de Paulo Portas resista às dinâmicas de mudança institucional atualmente em curso. Somando a esta circunstância o facto de o PP de Portas se ter posicionado até hoje como mero apêndice oportunista da estabilidade governativa do regime, o mais provável é que a próxima maioria relativa do PSD tenha que virar-se para outras paisagens. Quais? Tudo dependerá dos novos partidos que chegarem ao parlamento a eleger em 2015.

Lemos a Declaração de Princípios do PDR, que apoiamos sem reservas, seja pelo que tem de continuidade democrática, seja pelo que anuncia de alterações claras e definitivas nos maus hábitos criados pela partidocracia vigente.

Desde sempre este blogue assumiu posições e tomou partido.

Sem prejuízo das ideias próprias, fomos naturalmente navegando à vista no mar encapelado da nossa exangue democracia. Somos favoráveis a um Portugal onde predominem as liberdades, a democracia, a separação efetiva de poderes, a justiça social e a solidariedade entre quem vive neste país, mas também à ambição de colocar Portugal a par dos mais competitivos, democrátios e libertários países do mundo.

Há muito que defendemos a necessidade imperiosa da alteração do status quo do regime, bem como uma mudança profunda nas nossas metodologias democráticas. Com alguns amigos chegámos a desenhar um novo partido, a que chamámos, para simplificar e tornar clara a direção, Partido Democrata. Foi um exercício útil de pensamento, com uma mão cheia de ideias que podem ser consultadas. A Demo permanecerá disponível para quem desejar conhecê-la.

Até às próximas Legislativas iremos observar criticamente os dois novos partidos (Partido Democrático Republicano e Nós, cidadãos), os quais poderão, se trabalharem bem e convencerem os portugueses, fazer a diferença que tanta falta faz neste momento.

A superação da crise profunda em que estamos precisa de uma luz ao fundo do túnel e precisa de uma esperança credível.

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO REPUBLICANO

1. O Partido Democrático Republicano (PDR) funda-se nos princípios constitucionais da democracia e da República e visa defender e aprofundar os correspondentes valores, na base da dignidade humana, da liberdade, da igualdade, da justiça e da solidariedade.

2. O PDR defende o aprofundamento da democracia política, económica e social.

3. No plano da democracia política, o PDR defende a democracia representativa e parlamentar, baseada em eleições livres e justas, na proximidade entre eleitores e eleitos, num sistema misto de representação proporcional personalizado e de maioria, na plena responsabilidade parlamentar do Governo e, em geral, na responsabilidade política dos eleitos perante os eleitores.

4. O PDR defende a democracia participativa através da intervenção dos cidadãos e das organizações sociais no debate político e no controlo das decisões politicas em todos os níveis do poder político e defende o recurso ao referendo nos termos da Constituição e da lei. Defende também a possibilidade de os cidadãos poderem candidatar-se em listas próprias a todos os órgãos políticos.

5. No domínio da democracia económica, o PDR pugnará por um modelo de economia de mercado estruturado em torno dos cidadãos que respeite os seus direitos, quer enquanto trabalhadores inseridos no processo de produção, nomeadamente o direito de intervenção na vida das empresas, quer enquanto consumidores, protegendo-os dos abusos do mercado. Um tal modelo económico deve assentar, naturalmente, na concorrência, na liberdade de empresa e de investimento, na regulação dos excessos e das insuficiências do mercado e na protecção do ambiente e do ordenamento do território. Pugnará também pela real subordinação do poder económico ao poder político democrático, por um controlo político da concentração do poder económico e por uma efectiva responsabilização social das empresas.

6. No plano da democracia social, o PDR defende um Estado social avançado, baseado na realização dos direitos sociais (nomeadamente dos direitos à educação, à habitação, à saúde, à protecção e à segurança social), na garantia dos serviços públicos essenciais (designadamente água, energia, serviços postais e comunicações, transportes públicos), na progressividade fiscal e na tributação das grandes fortunas herdadas.

7. Na sua vertente republicana, o PDR defende a igualdade cívica, sem privilégios de nascimento nem discriminações de qualquer espécie, a proibição de uso oficial de títulos nobiliárquicos, a temporariedade e a limitação do número de mandatos políticos, a transparência e a responsabilidade no exercício dos cargos políticos, a estrita incompatibilidade entre a causa pública e os interesses privados, a laicidade do Estado e a não confessionalidade do ensino público, o estrito controlo das finanças partidárias, a luta efetiva contra a corrupção e o tráfico de influências e em geral contra todas as formas de enriquecimento à custa do interesse público.

8. O PDR defende a rigorosa observância dos princípios do Estado de direito, baseado na constitucionalidade das leis e na legalidade da Administração, na garantia dos direitos e liberdades individuais reconhecidos na Constituição, na Convenção Europeia de Direitos Humanos e na Carta de Direitos Fundamentais da UE, no acesso universal à justiça e ao patrocínio judiciário, na plena independência dos tribunais e dos juízes (incluindo a exclusão do exercício de cargos governamentais, a proibição de filiação partidária ou de filiação em outras organizações susceptíveis de atentar contra a independência e imparcialidade judicial, a proibição das greves e de manifestações de juízes) e na responsabilidade do Estado pelos danos causados por acções ou omissões ilícitas.

9. O PDR defende uma reorganização administrativa do território nacional com vista ao aprofundamento da democracia local, descentralização e regionalização, combatendo os caciquismos e os feudos locais. O PDR pugnará pelo desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, com especial atenção para as zonas mais esquecidas e abandonadas do interior do país, reforçando a presença do estado, nomeadamente nos domínios da educação e ensino, da justiça e da saúde.

10. O PDR defende a integração europeia, como factor de paz, de liberdade e de prosperidade compartilhada, na base dos princípios da igualdade dos Estados-membros, da legitimidade democrática e da transparência das instituições europeias e da solidariedade entre todos os europeus sem discriminações nem hegemonias. Defende também, com firmeza, a consolidação de cidadania europeia que garanta uma igualdade de todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade, no acesso aos benefícios do progresso e do desenvolvimento.

11. O PDR defende no plano da política externa a aplicação dos princípios da Carta das Nações Unidas em favor da paz e da segurança colectiva, o controlo e a regulação da globalização económica e financeira, a extinção dos paraísos fiscais, o apoio ao desenvolvimento, a erradicação da pobreza, a luta contra as mudanças climáticas e o combate ao terrorismo e aos fundamentalismos atentatórios da dignidade e da liberdade humanas.