O Nosso Partido é o Porto?

Escudo com as armas nacionais, dinastia de D. João I, existente na casa da rua do Infante D. Henrique, nº 47, No edifício que tem a viela que vai dar à antiga Casa da Moeda.

E depois de Rui Moreira?

Vivo em Lisboa há décadas. Mas nasci em Macau. Logo, não sou regionalista. No entanto, tenho 75% de sangue nortenho muito antigo (Porto e Cinfães do Douro), 12,5% de sangue brasileiro índio, e 12,5% de sangue alemão. Um bom cocktail, diria! A minha família é quase toda do Norte e vive quase toda no Norte, até porque casei com uma minhota de Braga. Concluindo, vou com alguma regularidade ao Norte. Passei, aliás, o último ano no Porto, por causa de um programa de televisão entretanto liquidado, apesar das boas audiências relativas. Pois bem, foi durante o ano de 2016 que tive a oportunidade de observar localmente o desprezo que o poder lisboeta tem pelo Porto. A começar, desde logo, no modo como reduziu a parte da televisão pública localizada no Monte da Virgem (Gaia) a uma espécie de sucursal de profissionais que se levantam cedo e deitam tarde para que os senhoritos da capital não percam a noite alfacinha. Lembrei-me do episódio da OPA da SONAE à Portugal Telecom, e de como a dupla formada por Ricardo Salgado e José Sócrates a boicotaram, acabando por destruir a maior empresa portuguesa.

A vitória de Rui Moreira, odiada pelos partidos que há décadas se abastecem no Orçamento de Estado, levou-me a perceber que a gente do Porto está farta dos abusos da capital que lhes levam boa parte dos impostos gerados pela sua economia privada. Percebi também que, na ausência de uma continuação organizada do gesto de Rui Moreira, os burocratas partidários de São Bento, e de Belém, voltarão a retomar o domínio do Porto, para continuarem a espezinhar a cidade com sorrisos.

Em suma, o Norte precisa dum movimento que comece por exigir a criação de uma verdadeira cidade-região do Noroeste Peninsular, com governo e diplomacia adequados à natureza e potencial desta região europeia. Se existem na Madeira e nos Açores, porque estranhamos tanto que tal possa ocorrer no Norte ou na grande Lisboa?

Porto e Lisboa deveriam obter, democraticamente, estatutos de autonomia semelhantes aos das ilhas. Portugal ficaria, assim, mais equilibrado. O estado seria então menos complexo e menos burocrático, menos invasivo, menos corrupto, mais transparente e descentralizado, com competências essenciais asseguradas, nomeadamente nos domínios da defesa e segurança nacional, da justiça, da certificação de competências, e da produção das leis gerais da república. Mas por outro lado, a educação, a saúde e a segurança social deveriam ser estruturalmente descentralizados.

Talvez esta visão pareça demasiado ingénua ou provocadora. Mas temo bem que o futuro cada vez mais difícil que se aproxima acabe por justificar uma reforma do estado e do regime desta envergadura.

Tal como não houve que temer pelas autonomias da Madeira e dos Açores, menos ainda deveríamos recear a criação das cidades-regiões de Lisboa e Porto.

Selminho e acosso eleitoral

Rui Moreira poderá atingir a maioria absoluta em outubro, deixando o PS a perder de vista, e o Bloco a roubar votos ao PCP e sobretudo ao PS. 

O desespero comunista e trotsquista vai por maus caminhos ao atacar a propriedade privada, como se eles (PCP e Bloco) fossem apenas inquilinos dos prédios que ocupam. Basta reparar no seu património imobiliário para percebermos quão hipócritas são e desesperados estão, a dois meses das Autárquicas. PCP ficou-se pelos 7,38% nas últimas eleições para a Câmara Municipal do Porto, o Bloco mal chegou aos 3,6%, enquanto a candidatura independente, O Nosso Partido é o Povo (NPP), vencedor e protagonizado por Rui Moreira, recolheu 39,25% dos votos numa eleição ainda assim marcada por quase 45% de abstenções.

Rui Moreira (1) poderá atingir a maioria absoluta em outubro (2), deixando o PS a perder de vista, e o Bloco a roubar votos ao PCP e sobretudo ao PS. Ou seja, para os minoritários da Geringonça vale tudo menos tirar olhos!

Suscitar a inveja dos mais pobres é outra das hipocrisias de uma ideologia esfarrapada e há muito vencida no plano das ideias, cujos principais protagonistas vivem no nosso país, sem exceção, muito acima da média de rendimentos do país, e não dispensam retaurantes, hoteis, férias, passeios (de trabalho, claro, pagos pelos contribuinstes, claro) e outras mordomias a que a bolsa de 99% dos portugueses não tem acesso.

DN/ título: Selminho é o pau na engrenagem de Rui Moreira
DN/ lide: Ministério Público arquivou queixa da CDU, mas BE insiste. Este processo é parte de "campanha suja", acusa presidente da Câmara (3)

A disputa jurídica entre a Selminho vem de 2001. E tudo leva a crer que o réu da questão não é Rui Moreira mas o Estado (neste caso, a Autarquia) por gerirem a lei e a coisa pública como se fossem coisas suas, i.e. da burocracia e da política, em suma, dos partidos políticos que encarnam a política como se fosse um latifúnido democrático supostamente deles, ferindo deste modo, por dá cá aquela palha, prepotentemente, os direitos adquiridos pelos cidadãos e suas empresas.

Para o PCP e o Bloco a lei é para respeitar, assim como os despachos dos doutores juízes, e a Constituição, claro, mas só quando lhes convém. Quando não lhes convém, esquecem o estado de direito e a separação de poderes, e atacam com toda a tralha (normalmente desonesta) que têm à mão.

Ora aqui está uma boa oportunidade para comparar, uma vez mais, Portugal com a Venezuela.

São dois governos 'socialistas', sendo que a Venezuela caminha rapidamente para uma ditadura 'socialista', e a Geringonça, veremos no que dá depois das autárquicas...

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NOTAS

1. O Porto vive um momento interessante de desenvolvimento e otimismo. Existe um ambiente favorável aos investidores, criam-se todos os dias novos negócios e empregos e isso potencia o interesse de novos moradores. Porque há confiança. Mas esse sucesso chateia os bem instalados, os que, muitas vezes, à falta de concorrência, se conseguiram governar. Sobretudo, incomoda os Velhos do Restelo, incapazes, no passado ou no futuro, de fazer melhor. E assim, logo que se publica uma notícia como a que me referi, são disparadas críticas e proferidos os novos chavões do imobilismo. Se o investimento é na Baixa é porque se está a descaracterizar o tradicional e a criar pressão. Se é na zona ocidental, é porque queremos tudo na Foz, onde moram os ‘ricos’. Mas quando é em Campanhã, logo alguém dispara: "então e os escritórios da Baixa, ficam vazios?".

São os mesmos que, antes de eu chegar à Câmara, criticavam o meu antecessor pelas razões inversas e chamavam a atenção para a pré-ruína da Baixa, para a decadência de Campanhã, para o elitismo da Foz. E clamavam por gente no centro histórico e pelo turismo, criticavam os preços baixos do imobiliário que penalizavam os proprietários e choravam por serem tão baixos os preços do arrendamento e que isso travava a reabilitação. E travava, realmente! A reabilitação e preservação do património.

Ler mais em CM Jornal

2. Para já, a sondagem publicada pela Marktest é elucidativa da carnificina eleitoral que se avizinha no Porto. Espero bem que Rui Moreira chegue mesmo à maioria absoluta. Os partidos precisam de uma lição popular bem dada!

3. —in DN, 06 DE AGOSTO DE 2017, 00:00
Por Miguel Marujo

Quando a Selminho - Imobiliária Lda comprou o terreno na escarpa da Arrábida em 2001, o PDM de 1993 tinha sido suspenso em setembro de 2000 por Nuno Cardoso, presidente da Câmara do Porto à época. As Normas Provisórias que estiveram em vigor até 2002 permitiram que fossem atribuídos direitos de construção do terreno à Selminho, depois da empresa ter apresentado um pedido de informação prévia junto da autarquia.

Esses direitos foram revertidos logo em 2002, com a entrada em vigor de Medidas Preventivas, decisão mantida pelo PDM de 2006 e, quando de nova revisão, em 2012. A Selminho estava proibida de construir na escarpa. Já com Rui Moreira na autarquia, depois da vitória do seu movimento nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 (tomou posse em outubro desse ano), a autarquia e a empresa chegaram entretanto a acordo.

A 10 de janeiro de 2014, numa audiência prévia no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, a Selminho requereu que fosse aditado um "quesito", "a efetuar nos seguintes termos: é possível construir um edifício no terreno da Autora [Selminho] em condições de segurança", a que a Câmara do Porto "nada" teve "a opor". No despacho do juiz Luís Ferreira Leite escreve-se que as duas partes "avançaram a possibilidade de conseguirem um acordo designadamente pela assunção por parte do réu [município] do compromisso de aquando da próxima revisão do PDM em 2016, adotar uma redação que contemple a pretensão da aqui autora [Selminho]".

O PDM só será entretanto revisto em 2018. E, como apontou Rui Moreira, na reunião da Assembleia Municipal de 30 de maio último, "o novo PDM reconhecendo ou não direitos construtivos a este ou muitos outros terrenos que também foram objeto de reclamações, será aprovado em 2018 pela Assembleia Municipal", a eleger a 1 de outubro.

É esse acordo que o BE quer ver anulado. Segundo o presidente da autarquia portuense, com o referido compromisso, "a câmara não abdica de nenhum direito". E continuou, dirigindo-se aos deputados municipais na referida reunião da Assembleia Municipal: "Admite, é certo, esse acordo, que o litígio possa ser remediado em revisão do PDM, mas já era assim em 2011." O deputado municipal da CDU, Honório Novo, contestou esta leitura: "O indeferimento [das pretensões da Selminho para ali poder construir], ao contrário do que é sistematicamente dito, não foi objeto de qualquer "promessa diferida" para a revisão seguinte do PDM."

De acordo com Rui Moreira, "no acordo vingou a pretensão da Câmara, contrariando a pretensão da empresa Selminho, como se demonstra documentalmente, assegurando que mesmo que o PDM não remedeie a situação, será um tribunal arbitral a definir se - repito: se - há lugar a uma qualquer indemnização".

Para Moreira, se o caso fosse dirimido em tribunal, a autarquia poderia perder. "Essa estratégia teria sido frustrada se porventura a câmara tivesse optado por deixar que a sentença fosse proferida, nessa circunstância o PDM nunca seria remédio: a Selminho poderia ter sido duplamente ressarcida e a câmara objetivamente prejudicada", explicou-se na referida reunião.

Rui Moreira e Salazar

O frenesim autárquico acorda os mais distraídos

“Todos estamos à espera que haja uma má notícia europeia e, quando houver uma má notícia, isto cai”—Rui Moreira (Sábado, 4/5/2017)

Quero crer que Rui Moreira precisava neste momento de uma prova de vida mediática, ou não estivesse o país partidário em plena corrida autárquica. Depois do PS exigir mais lugares na lista de Moreira, este aproveitou para reiterar a independência partidária da sua candidatura. Alguém acredita? Pelo que me foram dizendo, a máquina que esteve na base da sua eleição, e agora exige um prémio maior para voltar a elegê-lo, foi o Partido Socialista.

Depois de Ana Catarina Mendes ter dito que "a vitória das listas que o PS integra serão as vitórias do PS", o protagonista principal do movimento “Porto, o Nosso Partido” (designação algo populista, convenhamos), acordou da sua letargia. De facto, embora a Câmara Municipal do Porto funcione bastante bem, esperava-se de Rui Moreira uma afirmação estratégica mais vincada e sobretudo mais clara enquanto líder da capital do Norte, nomeadamente no que se refere à própria influência do Norte na condução dos destinos do país, a qual continua muitíssimo abaixo do que lhe corresponde em criatividade e capacidade produtiva próprias.

Rui Moreira andou a marcar passo num ponto essencial para todo o país: fazer da cidade-região do Porto a capital económica, financeira e cultural do Noroeste Peninsular. Não se percebe, por exemplo, como a ligação ferroviária de alta velocidade entre Ferrol, Corunha, Santiago e Vigo não chega ao Porto. Será que ninguém tem coragem para exigir dos senhorios do Terreiro do Paço coisa tão óbvia?

Não basta parecer populista, é preciso sê-lo, nem que seja um bocadinho, para garantir a realização do que é racional, justo e oportuno.

Quanto à propaganda do medo que as palavras ditas por Rui Moreira aos estudantes poderão sugerir, uma coisa é certa: se Marine Le Pen derrotar Emmanuel Macron no próximo domingo (hipótese que as sondagens contrariam), tudo começará a mudar rapidamente na Europa, e em Portugal também!

No entanto, se Macron e a União Europeia prevalecerem (o que as sondagens asseguram), e se nos deixarmos de populismos, à esquerda, ao centro e à direita, e formos pagando o que devemos, não há razão nenhuma para inventar um novo Salazar. Já não temos colónias, lembram-se?

Mas atenção: nada dispensa uma reciclagem profunda da nossa democracia, corrupta e imbecil.

Ou as novas gerações mudam os partidos da corda na direção certa, ou estes terão em breve a mesma sorte dos partidos europeus que têm vindo a implodir, sobretudo na banda esquerda do arco-iris partidário.


DESENVOLVIMENTOS

Costa intervém e PS confirma Manuel Pizarro como candidato no Porto

...o secretário-geral do PS, António Costa, telefonou ao presidente da concelhia, Tiago Barbosa Ribeiro, a dizer que o PS tem de apresentar um candidato próprio. Por “uma questão de dignidade partidária”.

Público. Margarida Gomes, 6 de Maio de 2017, 10:27 actualizada às 12:45

Bem parecia que a a coisa estava combinada entre Ana Catarina Mendes e António Costa. Rui Moreira vai ter que dar ao pedal para manter o lugar. Talvez fosse o momento de apresentar ideias inovadoras para o Porto e o norte do país.

O PS tem três meses para definir quem representará o partido na corrida à segunda maior câmara do país, depois de Rui Moreira ter abdicado do apoio do PS às eleições autárquicas marcadas para 1 de Outubro.
[...]
De acordo com o Expresso, que cita fonte da candidatura independente, Rui Moreira avançará apenas com o apoio do CDS/PP; um partido que "sempre teve um comportamento exemplar, sem pressões nem exigências de negociações, ao contrário do PS".
Jornal de Negócios. Marta Moitinho Oliveira martaoliveira@negocios.pt05 de maio de 2017 às 18:29

A crise na aliança dissimulada entre Rui Moreira e os socialistas agravou-se nas útlimas horas, com Rui Moreira a dispensar o apoio dos socialistas à sua candidatura, em nome da independência e da rejeição dos jobs for the boys and girls. Das duas uma: ou o habilidoso Costa dá a volta ao texto nas próximas horas, ou a situação apodrece, e o PS terá mesmo que avançar com um candidato e com uma candidatura partidária à Câmara Municipal do Porto. O problema é que não será fácil desmentir a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, pois tal desautorização levaria custos pesados ao núcleo duro de António Costa. Rui Moreira, por sua vez, poderá vender caro um eventual apaziguamento com os socialistas. Aguardam-se os próximos episódios desta mini crise, sobre a qual espero não ter que ouvir o comentador-presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Atualizado em 6/5/2017 15:52 WET

A rebelião do Norte

Rui Moreira, presidente independente da Câmara Municipal do Porto

Norte inicia guerra pela defesa da propriedade pública da água. E eu apoio!

Quando o Norte se levanta, São Bento, o Terreiro do Paço e Belém devem mesmo coçar a cabeça, porque alguma coisa acabará por mudar em Portugal num horizonte relativamente próximo

Desconheço os pormenores de mais este processo de concentração capitalista, rentismo financeiro, expropriação fiscal e centralização político-partidária. Mas que cheira mal à partida, cheira!

Rui Moreira, presidente independente da câmara do Porto

Tal como já se provou (...), ao contrário do anunciado pelo Governo, não haverá economias de escala na fusão dos subsistemas.

Pode o Estado, por decreto, violar o código das sociedades comerciais? Talvez o possa fazer, e só os tribunais o poderão impedir. Mas, em qualquer caso, fica o aviso para qualquer investidor. O Estado Português é um mau sócio, e pouco fiável, porque altera, por decreto e a seu bel-prazer, as regras do jogo, a meio do campeonato. Num Estado de Direito, o Governo deve zelar pelo cumprimento da lei e deve ser, eticamente, exemplar. Quando dá este mau exemplo, quando abusa do poder legislativo para comprometer os seus compromissos, é caso para dizer que, infelizmente, não é confiável, e isso exigiria, é claro, que também a presidência da República se interessasse por este caso, se para isso tivesse tempo entre os muitos e variados comentários sobre o caso grego.

Ler mais em Correio da manhã

O Porto é cada vez mais a capital do noroeste peninsular. Pode e deve atrair a Galiza para uma cooperação estratégica cada vez maior com Portugal, reforçando desde logo todas as pontes com o norte do país. O contrário, portanto, da política imbecil dos últimos governos das galdérias e galdérios acomodados em Lisboa, que tudo têm feito para boicotar as ligações naturais entre os dois países ibéricos, apesar de todas as evidências económicas.

Uma das consequências da crise sistémica do capitalismo em curso, que no essencial significará o fim do capitalismo da abundância, o fim inevitável do bem estar improdutivo e discricionário, e o fim da hipertrofia burocrática dos estados, das economias e das corporações profissionais, é também o fim de certos patamares de confiança e delegação de poderes em entidades que revelaram incompetência extrema na administração do bem comum e doses ruinosas de corrupção.

As criaturas de São Bento, do Terreiro do Paço e de Belém vão, pois, ter que provar mais e melhor, na sequência da pré-bancarrrota para que conduziram o país, cada investimento e cada decisão que tomem. O instituto dos referendos nacionais, regionais e locais deve, pois, ser rapidamente consagrado como praxis constitucional comum no país.

Por fim, deveremos tratar de rapidamente desenhar e levar a referendo a criação de duas novas regiões autónomas no país: a região de Lisboa e a região do Porto. Esta será a forma mais racional e desejável de melhorar a democracia e a gestão destes dois pilares fundamentais do país, mas também um caminho desejável para a diminuição da macrocefalia desmiolada dos senhorios partidários acampados em Lisboa.

EDP? Fora!

Bairro do Lagarteiro – Porto - Espaço Público. Arquiteto Paulo Tormenta Pinto - Arquiteto Paisagista João Ferreira Nunes – Proap, Lda

A primeira das "ligações fraudulentas e clandestinas" existentes é a que fornece eletricidade de borla ao presidente da EDP, António Mexia!!!

EDP deixa bairros sociais do Porto às escuras
— Expresso, 1 nov 2013.

A EDP prossegue com a ação de corte de energia em bairros sociais do Porto. Hoje foram cortadas ligações de energia no bairro de Contumil e, tal como ontem, os técnicos da empresa de eletricidade chegaram ao local acompanhados de forte escolta policial, o que desencadeou a fúria e indignação dos moradores. 

Berlim decide em referendo gestão da produção de eletricidade
—Euronews, 1 nov 2013.

A gestão da produção de energia elétrica em Berlim vai ser decidida, este domingo, em referendo.

Em causa está a transferência da gestão, atualmente, nas mãos da sueca Vattenfall para uma entidade pública.

A iniciativa lançada por mais de 50 organizações não-governamentais conta, agora, com o apoio dos Verdes

“Não queremos que o dinheiro vá parar ao setor privado, neste caso à Vattenfall, mas sim que fim no bolso dos berlinenses” afirma Daniel Wesener dos Verdes.

Sustentabilidade e preços mais competitivos são dois dos argumentos usados pelos promotores da iniciativa que inistem na necessidade de apostar em energias alternativas.

Meu caro Rui Moreira,

É fundamental perguntar à população do Porto, e de toda a Área Metropolitana do Porto, se quer continuar sujeita aos rendeiros endividados e oportunistas da EDP, que ao mesmo tempo que intoxicam a opinião pública com operações constantes de sedução mediática e pseudo cultural, manifestam a mais cruel insensibilidade perante quem mais tem sido atingido pela crise financeira, económica e social, de que a própria EDP e os seus investimentos especulativos são uma das causas, ou se prefere que as escolhas estratégicas e a gestão energética desta cidade-região regressem de forma plena ao domínio público.

A cidade alemã de Berlim já percebeu a vigarice dos cartéis energéticos, e começou a reagir sem meias medidas, nem subtilezas. Pertencem à mesma união que o Porto, não é verdade?

Está na altura de a defesa da democracia e da decência exigir ação, e ação de rua, se for o caso!

As populações urbanas devem olhar para esta ofensiva inadmissível da corja da EDP como uma ameaça, e devem organizar as suas defesas cidadãs, pois mais do mesmo virá se continuarmos a tratar os piratas com mãos de lã.