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segunda-feira, julho 26, 2010

Demografia


"[...] all governments, everywhere, are increasing taxes, and will continue to do so in the coming years. But most of them are denying that they are doing this. How can one hide raising taxes? There are multiple ways to do this."

"Whose Taxes Are Going Up?", by Immanuel Wallerstein (LINK)

A primeira coisa que há a fazer em Portugal é olhar para a demografia. O vórtice de qualquer política ajuizada ou desastrosa para os próximos 40 anos deve começar por aqui. Política fiscal, investimento público, sistema educativo, saúde e segurança social, sistemas de mobilidade e transportes, tudo deve ser analisado à luz dos horizontes demográficos que temos pela frente. E, claro está, não nos devemos deixar embalar pela mistificação populista permanente dos governos e respectivas oposições parlamentares. As suas declarações e estatísticas não têm passado ultimamente de engenharias da mentira. Somos nós, o povo, que devemos estar especialmente atentos e exigir que aqueles a quem pagamos os ordenados e as pensões vitalícias façam de forma séria o seu trabalho.

POST SCRIPTUM — (26JUL2010) Chamaram a minha atenção para o programa Plano Inclinado deste Sábado. Não vi. A verdade é que o Medina Carreira se transformou numa maçada, demasiado repetitivo..... deixando de fora assuntos importantes...., e abusando dos convidados como mero pretexto para fazer passar a sua mensagem monocórdica.

A classe política desqualificada é uma consequência, e não a principal causa da situação actual. No Canadá, Alemanha ou China, as coisas não são muito diferentes.... os amigos que por estas bandas tenho, ou os artigos que leio, afirmam e mostram exactamente a mesma deterioração das classes dirigentes...

Os melhores emigram ou fazem revoluções! Por enquanto emigram; ou seja, além de vermos encolher a nossa população activa, esta perde qualidade a um ritmo muito preocupante.

Soluções? É sobre isto que gostaria de me concentrar nesta segunda série do António Maria.

quinta-feira, março 26, 2009

Energia Verde 1

Certificação energética?
Regime de Penalização Energética + Impostos


Recebi esta denúncia, que espero ver esclarecida por algum zombie parlamentar

No IRS surgiu um campo novo… preparem-se para mais uma despesa...

Quando submeterem o IRS irão verificar a existência de um campo novo no Anexo H, campo dados dos imóveis, sobre a certificação energética: se tem ou não classificação "A+" ou "A". Obviamente que a maioria não tem certificação, logo o campo a preencher é o NÃO.

Dizem que este campo não terá penalização no valor a ser reembolsado! Mas ... façam a v/simulação com o sim e com o não e verão que o valor a ser reembolsado será menor.. logo seremos penalizados!!! (mais ou menos entre 50€ a 100€ a menos)

Se não tivermos a certificação seremos penalizados todos os anos.. se a pedirmos gastamos +-200€ num ano mas fica válida por vários anos (ainda não confirmei por quantos), mas só vale a pena pedir certificação se obtivermos a classificação "A" ou "A+" — o “B” já dá penalização

Contactei a DECO que confirmou a legalidade da situação embora concordasse que a informação explicita e da comunicação social fosse nula.... porque será?

Abaixo está um site que vos elucidará sobre este assunto, uma vez que esta lei já existe desde 2006.... Os iimóveis de luxo construídos em 2007 eram os poucos ou únicos que tinham esta certificação...

Para este ano já não vamos a tempo de pedir a certificação, mas mesmo que tenhamos certificação só não somos penalizados no IRS se a certificação for "A" ou "A+".. se for abaixo desta classificação seremos sempre penalizados...

Quem está a construir casa, peçam a v/certificação ao construtor. O Construtor já é obrigado a dar a certificação... Na casas novas caso não tenham pré-instalação de paineis solares e/ou soluções ecológicas terão agravamento a nível de impostos (IMI....), serão consideradas casas "Não Verdes" e serão logo penalizadas nas contribuições.

Mais uma grande manobra ao melhor estilo do Sr. Eng. Sócrates.

Comentário: os deputados falam, falam, falam, falam... e falam na televisão ... e falam nas rádios, e escrevem nos jornais, sempre pelos cotovelos! Os demais políticos copiam-nos. Transparência e lucidez? Nem vê-las!

Sempre quero saber como é que os alcaides deste país vão lidar com mais este negócio fiscal escondido, que tem a ratice fraudulenta de financiar as empresas energéticas e o Estado à custa do argumento verde. Como seria de prever, o motorista do BES, actual ministro da economia e da inovação, deve ser o mágico de mais esta multiplicação encapotada das receitas fiscais. A punção fiscal sobre a classe média e os pobres continua!

Post scriptum — leitor amigo enviou-me a documento legal que estabelece os incentivos à certificação energética A e A+. Aqui fica até sabermos mais sobre se existem ou penalizações para quem não trocar o carro que tem por um híbrido, perdão a casa que tem por uma casa ecológica! Ou muito me engano, ou o negócio da certificação energética (vão ser teoricamente necessários 2000 técnicos certificados...) vai ser só para alguns, à semelhança do que ocorreu com as famigeradas inspecções de veículos automóveis!

O Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007 que foi publicada em Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 31 de Dezembro, introduziu alterações a diversos impostos, designadamente ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), de que se destaca o n.º 6 do Artigo 85.º, indicando que as deduções à colecta dos encargos estabelecidos no n.º 1 do referido Artigo acrescem 10 % no caso de imóveis classificados na categoria A ou A+, de acordo com certificado energético atribuído nos termos do Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril.

Para uma leitura detalhada do Orçamento do Estado para 2008...


OAM 562 26-03-2009 22:58