quinta-feira, janeiro 15, 2009

Portugal 73

O sucessor de Sócrates

O PS precisa, como de pão para a boca, dum novo partido à sua esquerda. Por que espera para dar todo o gás a Manuel Alegre?

Lisboa, 04 Jan (Expresso/ Lusa) - O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai coordenar a moção de José Sócrates ao próximo congresso do PS, liderando uma equipa que se define como "força de unidade" na "esquerda democrática" e "preparada para governar".

Creio que a escolha de António Costa para coordenar a moção de José Sócrates ao próximo congresso do PS significa o seguinte: se José Sócrates, por qualquer motivo, for forçado a abandonar as suas actuais funções de primeiro ministro, ou se não tiver condições para liderar um governo de maioria relativa aliado à esquerda, o PS já encontrou um sucessor consensual e apto para o efeito.

A perda da maioria absoluta PS é altamente previsível, e se esta ocorrer, o PS terá que aliar-se ao CDS-PP ou a uma força à sua esquerda. Aliar-se ao que hoje não passa dum micróbio partidário que a nomenclatura do regime transporta ao colo como uma criatura enfezada e débil, nas actuais circunstâncias de iminente insolvência do país e início da maior recessão mundial desde 1929 —que percorrerá toda a próxima legislatura—, seria um suicídio político imediato. Uma tal ocorrência, sempre possível, abriria as portas a uma recuperação fulgurante do PSD depois de aliviada a sua carga populista e tardo-liberal. A menos que a situação do país fosse realmente catastrófica, e aí teríamos, como cenário mais provável, um governo de Bloco Central sob patrocínio presidencial, não vejo como poderá o próximo governo deixar de ser uma coligação de esquerda. Falta, no entanto, o parceiro certo para uma tal parceria. Os que há não servem!

A maior preocupação da tríade que possui o Partido Socialista é evitar uma cisão antes das próximas eleições legislativas. Mas um mau resultado, previsível, nas europeias, poderá precipitar irremediavelmente a tão esconjurada cisão Alegre. O ex-candidato presidencial está em reflexão táctica. Entretanto, até onde chegarão as cedências de José Sócrates à dita "esquerda do PS" (Vera Jardim, Paulo Pedroso, Maria de Belém Roseira, etc.), nomeadamente na gestão da actual crise? Serão suficientes para impedir a emergência duma nova força eleitoral de esquerda com efectiva capacidade de alterar o rotativismo falido dos partidos do Bloco Central?

Se se reparar com atenção, tem havido uma série de cedências: na guerra da avaliação dos professores; no pacote de medidas fiscais de alívio que serão provavelmente incluídas no orçamento rectificativo/complementar anunciado; no programa de obras rápidas contra a crise; na criação de novas vagas para médicos e enfermeiros; no deslizamento subtil mas real da discussão dos grandes investimentos estratégicos —Alta Velocidade e NAL— para 2010; no ponto final colocado à conversa sobre a privatização da TAP, e por aí adiante. Eu se fosse o Mexia começava até a ter mais cuidado com os telefonemas sobre providências cautelares justas contra a sua pirataria de trazer por casa em volta do plano assassino de barragens com que pretende aumentar a qualidade dos seus activos, matando à conta e literalmente recursos patrimoniais insubstituíveis.

Falta esclarecer a predisposição socratina sobre a privatização da ANA. Aparentemente, a decisão de António Costa de reactivar o processo em volta da disputa dos terrenos da Portela, pelo qual a autarquia reclama à ANA cerca de 1500 milhões de euros de mais-valias (suficiente para limpar todas as dívidas da capital), colocará os futuros candidatos à privatização ANA e construção do NAL de Alcochete, perante um cenário menos interessante e espinhoso. Quando estará a disputa judicial resolvida? Haverá recursos? Que papel jogarão na altura os outros proprietários de terrenos privados incluídos no perímetro aeroportuário da Portela?

Persistirá o actual governo na decisão de "abancar" o futuro aeroporto de Alcochete com a privatização da ANA, subsequente desactivação do aeroporto da Portela e venda a patacos dos respectivos terrenos?

Se persistir, vai ser mais um dossier destinado ao fracasso. Primeiro, porque Cavaco Silva não vai aceitar transformar um monopólio público num monopólio privado, sabendo-se que um tal monopólio poderia rapidamente cair sob o domínio da gestora pública de aeroportos espanhola, AENA. Segundo, porque a privatização da ANA, ao implicar uma mudança de propriedade e sobretudo de controlos estratégicos primordiais, do sector público para o sector privado, levará Cavaco Silva a vetar a lei por motivos políticos óbvios, e em todo o caso, a exigir uma maioria de 2/3 para que tal sangria absurda do Estado e diminuição intolerável da nossa soberania possa ter lugar. Quando as luminárias de São Bento acordarem para as dificuldades deste imbróglio, lá terão que explicar ao Jorge Coelho que, infelizmente, também este passará a ser um dossier morto e enterrado pela actual legislatura.

Curiosamente, a tentativa de isentar de concurso público certas obras públicas, até 5 milhões de euros, e certos bens móveis, equipamentos e aquisição de serviços, até 260 mil euros, sob o pretexto da urgência, mostra bem como a cúpula do PS quer esconjurar a todo o custo uma cisão partidária. Que melhor ferramenta para convencer os milhares de autarcas do PS de que a melhor aposta é a permanência do status quo?

E no entanto, nada poderá garantir mais eficazmente a permanência do PS no poder durante a próxima legislatura —que será terrível para decisores e patriotas—, do que a formação duma nova força partidária de esquerda, geneticamente marcada por uma boa percentagem de genes solidários saídos, precisamente, do Partido Socialista!

Estou farto de explicar que um PS sem maioria não poderá aliar-se de forma estável, nem ao PCP, nem ao Bloco de Esquerda. O Partido Socialista, que irá com toda a probabilidade perder a maioria absoluta, com ou sem Alegre nas suas listas, precisará, como do pão para a boca, de um aliado à sua esquerda para formar uma maioria de legislatura estável, pragmática e criativa. Manuel Alegre surgiu como o possível vórtice dessa nova cornucópia de esquerda. Porque esperam para lhe dar todo o apoio?


OAM 513 15-01-2009 02:32 (última actualização: 15:55)

terça-feira, janeiro 13, 2009

Portugal 72

Contagem de corruptos

Antes de se iniciar uma guerra é usual haver uma contagem de espingardas próprias, aliadas e inimigas. No entanto, quando o confronto se avizinha num Estado exangue (que é muito pior do que o Estado exíguo de que fala Adriano Moreira), aquilo que infelizmente vemos parece ser apenas uma contagem de corruptos.
Ingleses suspeitam de corrupção de ex-ministro de Guterres no caso Freeport

10.01.2009 - 15h09 PÚBLICO, com Lusa — As autoridades judiciais inglesas, que têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, têm uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres, noticia o semanário “Sol” na sua edição de hoje. Os outros suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa de “outlets” são administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados.

Futuro do presidente da Lusoponte nas mãos do Ministério Público
Ferreira do Amaral é suspeito de corrupção

13 Janeiro 2009 - 02h00 (Correio da Manhã) — Não pediam um tostão que fosse a mais pela inscrição no curso e, em dia de exame, os directores das duas escolas náuticas ainda brindavam os alunos com mensagens por telemóvel a dar as respostas certas. Objectivo: garantir taxas de aprovação a roçar os cem por cento e atrair centenas de clientes de Norte a Sul do País. Arrasando a concorrência. Só que o crime foi denunciado à Polícia Judiciária e, apurou o CM, entre os 40 alunos suspeitos de corrupção está Joaquim Ferreira do Amaral – o actual presidente da Lusoponte que foi ministro de Cavaco Silva e candidato à Presidência da República.

No caso português, à medida que tomamos consciência da responsabilidade plena do Bloco Central, formado pelos dois principais partidos políticos do país: o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, no beco sem saída em que Portugal se encontra depois de duas décadas de afluxo ininterrupto de milhares de milhões de euros comunitários, percebemos até que ponto o actual regime constitucional falhou os seus objectivos.

Temos uma dívida externa bruta superior a 200% do PIB (e não 100%, como os economistas beija-mão propagam por aí!) O défice orçamental propalado pelo actual governo não passa duma estatística martelada com engenharias orçamentais de trazer por casa, indignas de qualquer merceeiro fino que se preze. O destino deste défice mascarado é continuar a aumentar até estourar como uma bolha de corrupção e escândalo, antes de 2015.

O governo paga tardiamente às farmácias e demais fornecedores, adia o pagamento das SCUDs e exige pagamentos por conta como qualquer chulo do Cais Sodré, ao mesmo tempo que a generalidade das empresas públicas (algumas delas corroídas pela corrupção até ao tutano) camufla as suas criminosas dívidas acumuladas adiando sem qualquer penalização o pagamento de parte significativa dos impostos devidos (IVA e IRS) e a realização dos descontos para a segurança social. Como se isto fosse pouco, a intensidade energética do PIB português é três vezes (300%) mais elevada do que a média da União Europeia a 15! A propaganda governamental em volta das energias renováveis serve pois e apenas para promover a construção de dez barragens inúteis do ponto de vista energético, mas devastadoras do ponto de vista ambiental e da necessária reformulação dos nossos paradigmas de vida.
Empresas públicas devem milhões em IRS, IVA e segurança social

13-01-2009 (Diário de Notícias) — O Tribunal de Contas acusa cinco empresas públicas de reterem impostos, referentes ao exercício fiscal de 2007, que deveriam ter sido entregues aos cofres do Estado. Numa auditoria a 20 sociedades do sector empresarial do Estado, a entidade fiscalizadora refere que ANA, NAV, TAP, RTP e Metro do Mondego tinham inscritas nas suas contas dívidas referentes a impostos sobre lucros, IRS retido aos seus trabalhadores, contribuições à segurança social e IVA.

As acusações não são iguais para todas as entidades referidas e os montantes em débito são de valor diverso. No total, perfaziam 47,40 milhões de euros. O maior devedor era a TAP, com 22,62 milhões em falta, seguido da RTP (11,61 milhões) NAV (10,87 milhões) e ANA (2,3 milhões). A dívida do Metro do Mondego aos cofres públicos não está especificada, mas é negligenciável.

As dívidas não foram contestadas em sede de contraditório, ao contrário do que ocorreu com outras empresas - caso da Administração do Porto de Lisboa, por exemplo -, as quais acabaram por não constar do relatório do Tribunal. No total, os auditores apuraram que a dívida das empresas consideradas ascendia, no final de 2007, aos 17,47 mil milhões de euros, ou seja, um valor semelhante a 17% da receita do Orçamento de Estado.

O maior devedor é a Refer. A empresa que gere as infra-estruturas ferroviárias devia, no período auditado, 4,74 mil milhões de euros, dos quais 3,82 mil milhões eram respeitantes a médio e longo prazo. As empresas do sector dos transportes, aliás, seguem na linha da frente dos devedores, com o Metro de Lisboa, CP, Metro do Porto e TAP a ocuparem os lugares seguintes. Das empresas consideradas pelo Tribunal, a que apresenta melhor perfil é a Quimiparque, com uma dívida de 7,6 milhões de euros. Para além desta, só os CTT e a SIMAB-Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores não tinham dívidas à banca.

Baixar estes escandalosos níveis de desperdício e atraso económico, tecnológico, organizativo e cultural, causado pela utilização irresponsável da energia que não temos e importamos, para a média europeia dos 15, seria um programa suficiente para responder aos efeitos tremendos da actual crise social, que, para quem não saiba, ainda vai no adro. A banda larga e as estuporadas barragens, mais as novas auto-estradas e aeroportos, bem poderão esperar por melhores dias e sobretudo melhores argumentos! De que serve estarmos todos ligados por fibra óptica se não tivermos nada para dizer? É tolerável destruir paraísos naturais e recursos turísticos insubstituíveis sem outro propósito efectivo que não seja aumentar fraudulentamente os activos da EDP?

Há uma bomba-relógio que pode rebentar mais cedo do que anunciou Medina Carreira, por efeito da detonação da primeira crise de endividamento mundial (Ann Pettiffor). A espoleta dessa bomba-relógio chama-se juros acumulados da dívida externa e da dívida pública portuguesas. Quando aos juros compostos da dívida, somarmos tudo o resto e chegarmos aos 300% (Islândia, 2006), ou mesmo 400% (USA, 2006) do PIB, estaremos irremediavelmente fritos! Este mecanismo do juro composto é um demónio incontrolável se o deixamos à solta demasiado tempo. Vale a pena ver este excelente crash course de Chris Martenson sobre o fenómeno do crescimento exponencial, e agarrar depois os políticos pelos colarinhos para que façam alguma coisa!
The United States is Insolvent
by Dr. Chris Mortenson

December 17, 2006 (Finantial Sense University) — Despite improvement in both the fiscal year 2006 reported net operating cost and the cash-based budget deficit, the U.S. government’s total reported liabilities, net social insurance commitments, and other fiscal exposures continue to grow and now total approximately $50 trillion, representing approximately four times the Nation’s total output (GDP) in fiscal year 2006, up from about $20 trillion, or two times GDP in fiscal year 2000. As this long-term fiscal imbalance continues to grow, the retirement of the “baby boom” generation is closer to becoming a reality with the first wave of boomers eligible for early retirement under Social Security in 2008. Given these and other factors, it seems clear that the nation’s current fiscal path is unsustainable and that tough choices by the President and the Congress are necessary in order to address the nation’s large and growing long-term fiscal imbalance.

Não se pense que os nossos políticos estão avisados. Não estão, ou estão-se nas tintas, cheios de pressa em antecipar e garantir as suas reformas milionárias antes que o inverno da miséria chegue ao povo e comprometa a democracia! A actual generosidade pró-cíclica da nomenclatura partidária, e a vontade incontida do neoliberal governo Sócrates de premiar o aventureirismo, ganância e corrupção da banca portuguesa, à custa de mais responsabilidades imputáveis à dívida pública, prossegue a bom ritmo e vai porventura acelerar depois de conhecermos em toda a extensão as acrobacias programáticas de Barak de Obama. O caminho da insolvência do Estado português estará então irremediavelmente traçado e antes de o Senhor Cavaco Silva decidir se tem ou não coragem para engolir um segundo mandato presidencial, veremos o que é viver num Portugal insolvente!
Dívida pública: avisos em 2006 (onde estavam os economistas?)

"a dívida pública estabilizará dentro de dois ou três anos ligeiramente abaixo de 70% do PIB, o que representa ainda mais do dobro do nível médio dos países com rating AA", a classificação actual de Portugal. — uma previsão de 2006, da Ficht Ratings, já fora de prazo...

Standard & Poor’s coloca dívida portuguesa em vigilância negativa

13-01-2009 (Jornal de Negócios) — A agência de notação de risco colocou hoje em vigilância negativa o rating da divida República portuguesa e avisou que uma decisão de baixar o notação nos próximos dois, três meses dependerá agora da evolução da políticas orçamentais e financeiras do Governo. A mesma decisão foi tomada em relação à Espanha e à Grécia.

2009 is payback year

"...next year, 2009, there will be a massive bulge in the value of bonds issued by European companies that have to be repaid.

Or, to put it another way, about $1000bn of "old world" companies' borrowings in the form of tradable debt has to be paid back during the next 12 months - with something like $800bn of this owed by financial companies and $200bn by non-financial companies.

That would be a colossal sum to pay off at the best of times, and is equal to about five times what's been repaid in 2008." — Robert Peston, 15 Dec 08, 12:00 AM (Peston's Picks)/ BBC News.

Em face da gravidade da actual crise, resulta evidente que a burguesia portuguesa, sobretudo a grande burguesia burocrática portuguesa —que vive basicamente da proximidade do poder—, precisa mais do que nunca de sentir o norte da política!

Há treze anos que esse norte é cor-de-rosa, pois as passagens de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes por São Bento são vistas hoje, por todos nós, e em particular por essa poderosa burguesia burocrática, como uma não ocorrência. A profunda crise e o desespero crescente do PPD-PSD —patentes no semblante patético de Filipe Menezes, na mímica zombie de Pedro Santana Lopes, no patuá imberbe de Pedro Passos Coelho e nas gargalhadas histriónicas do arguto Alberto João— são a prova de uma realidade até agora mantida em total surdina:

— a tríade de Macau (Coelho, Vitorino, Canas, Nabo, Santos Ferreira, Vara, Manuel Frasquilho, etc.) tomou de assalto o Partido Socialista, rasgou a sua cartilha social-democrata em nome de todos os panfletos sobre globalização e enriquecimento rápido que conseguiu tragar, montou uma rede de cumplicidades entre todos os sectores pesados da economia e da finança portuguesa: empresas públicas, empresas privadas de obras públicas, transportes e comunicações, e energia, e finalmente... bancos!

Se montarmos o organigrama de toda esta teia de ligações fortes entre o poder político democrático (protagonizado aqui por uma força partidária aparentemente consolidada) e a burguesia burocrática, unindo cumplicidades a deveres, deveres a patrocínios, patrocínios a cartelização, cartelização a manipulação das super-estruturas do Estado, manipulação a corrupção do regime em múltiplas e decisivas instâncias, teremos imediatamente o retrato de uma subversão em larga escala do actual regime constitucional.

A tríade de Macau não só meteu o PS no bolso —rindo-se como Judas Santos Silva se ri das suas velhas convicções de esquerda—, como ameaça neste preciso momento, e no decorrer de toda a presente crise, meter o regime político português no bolso.

A gula macaísta é tanta, e a nossa distracção tão lamentável, que ninguém reparou ainda até que ponto a Mota-Engil e a Brisa (para não falar de ANA, da Refer, da REN, na EDP, RTP, PT, etc.) ameaçam tornar-se, com bons argumentos, num Estado dentro do Estado. A primeira tomou conta da Lusoponte com dinheiro emprestado pelo semi-falido BCP (salvo com dinheiro público da Caixa Geral de Depósitos), que entretanto voltou a endividar-se, correndo os riscos por conta do contribuinte, sob a benção ignara do papagaio Sócrates. O lavar de roupa suja em volta do actual presidente da Lusoponte, Ferreira do Amaral (descendente da velha burguesia burocrática que serviu Salazar e Caetano), não poderia aliás ser mais oportuna do ponto de vista dos interesses da Mota-Engil. O objectivo da Mota-Engil parece-me claro:
  • controlo das futuras três travessias do estuário do Tejo;
  • construção-exploração do aeroporto de Alcochete;
  • gestão dos principais aeroportos nacionais;
  • construção da Terceira Travessia do estuário do Tejo;
  • controlo dos principais portos do país, começando pelo ampliado terminal de contentores de Lisboa;
  • exploração comercial dos combóios de Alta Velocidade.
Se verificarmos em que consórcios a Mota-Engil e Brisa se associam, ficaremos com o mapa completo da grande ofensiva da tríade Macau e das suas reais intenções.

Aquilo que Salazar precisou de fazer em ditadura —i.e. dar uma certa protecção às forças fáticas do regime, mantendo a independência nacional em banho-maria— talvez seja possível em democracia... desde que a democracia engula, claro está, esta transfiguração do Partido Socialista. Se o PPD-PSD continuar como está, é isto que irá suceder. Hesitar na criação dum novo partido de esquerda, conhecidos que são os dados do problema, parece-me um erro, que não irá impedir soluções mais drásticas no futuro.


Post scriptum — acabo de ouvir na SIC Notícias o diálogo entre António Bagão Félix e Luís Campos e Cunha, moderado por Ana Lourenço, sobre a actual crise e o aumento do risco de crédito que o país corre segundo um aviso publicado esta Terça-Feira pela agência de rating Srandard&Poor, divulgado pelo Finantial Times. Ambos os economistas coincidiram nas análises das causas e do estado real do país (endividamento sem apostas estratégicas de médio e longo prazo visando a sustentabilidade e produtividade do país; disfarce sistemático das contas públicas; eleitoralismo) . E não divergiram nas prescrições: apoiar o sistema financeiro, mas alterando várias das regras e prerrogativas actuais; ajudar temporariamente os que mais precisam; adiar os grandes investimentos para melhores dias; evitar o discricionarismo nas acções governamentais de apoio à crise, aplicando medidas tão universais quanto possíveis; mexidas pontuais e temporárias nas regras fiscais; descentralização das medidas de emergência em colaboração estreita com as autarquias. Nenhum deles acredita, porém, que o governo da tríade escolha o melhor caminho. Mais uma razão para se criarem novos partidos, caramba!


OAM 512 13-01-2009 20:29 (última actualização: 14-01-2009 00:10)

segunda-feira, janeiro 12, 2009

Crise Global 54

Frio na Europa



A Rússia prometeu nesta segunda-feira retomar o fornecimento de gás à Europa por meio de gasodutos que passam pela Ucrânia a partir da manhã de terça-feira. — BBC.

La vague de froid souligne la fragilité énergétique européenne

07 Jan 2009. Record de consommation électrique en France, baisse des livraisons de gaz naturel du géant gazier russe Gazprom, la vague de froid qui touche l’Europe atteste de la menace énergétique qui plane sur l’Union Européenne. En novembre 2008, l‘étude de l’Observatoire Européen des marchés de l’Energie(OEME) de Capgemini alertait sur le risque d’un ralentissement des investissements dans les infrastructures énergétique susceptible de menacer la sécurité d’approvisionnement énergétique lors du retour de la croissance.

La consommation d’électricité en France a atteint un nouveau record historique mardi à 19H00, à 91.500 mégawatts (MW). Le même jour, les livraisons de gaz naturel de Gazprom ont baissé de plus de 70% en France. -- in La Moette/ Le Monde.

Milhões de europeus foram atingidos por uma vaga de frio polar. O simples facto de ter chegado com a intensidade que chegou a Portugal, permite-nos imaginar os impactos na economia e na saúde das pessoas de países como a Alemanha, Polónia, a República Checa, Áustria, Hungria, Roménia, Bulgária e Turquia. Eu, por exemplo, não me livrei duma gripe e de dois dias de completa improdutividade!

Imaginemos, por um momento, o que seria da Europa se a ameaça russa de nos cortar os fornecimento de gás natural se cumprisse de forma duradoura, e não apenas, como parece ter sido agora o caso, por uma escassa semana. Estariam as cidades actuais preparadas para enfrentar o desafio? Basta ler os regulamentos sobre edificações urbanas, para percebermos que todos eles descansam no poder maravilhoso do ar condicionado e do aquecimento central alimentado a gás. Ou seja, não, não estaríamos! A climatização passiva dos edifícios e das cidades há muito que foi abandonada ou desleixada em nome do uso maciço e indiscriminado de hidrocarbonetos sólidos, líquidos e gasosos, utilizados directamente como combustíveis, ou indirectamente, como fonte de alimentação de centrais termoeléctricas. Ou seja, se o gás natural de que a Europa actualmente depende, e dependerá ainda mais no futuro, pois a produção própria estagnou e começará brevemente a declinar, importado da Rússia (Sibéria), do Cáspio, de África, do Médio Oriente e ainda da América Latina, nos fosse negado, pode dizer-se que o velho continente colapsaria. Este esclarecedor relatório da UE —Outlook for European Gas Demand, Supply and Investment to 2030 (PDF)— revela até que ponto o assunto é grave e os jogos de poder promovidos pelo Kremlin devem ser levados a sério.

The battle of the oligarchs behind the gas dispute
By Jérôme Guillet and John Evans

06 Jan 2009. The Soviet gas industry was born in Ukraine in the 1930s and the infrastructure was built from there. Ukraine remained a central part of the gas pipeline network even as the focus of activity moved to western Siberia. Carving up the Soviet Union along along the borders of its former republics made for an often unworkable allocation of physical assets. Vital assets for Gazprom, the Russian gas monopoly, are located in Ukraine and thus no longer under its direct control: the pipelines are an obvious item, but, just as significantly, Ukraine controls most of the storage capacity of the Russian export system. On the other hand, Ukraine, a heavy industry country, has mostly depleted its gas reserves, making it dependent on gas from Siberia.

So this is a situation of mutual dependence. Russia needs Ukrainian infrastructure to honour its export contracts to Europe, and Ukraine needs Russian gas. In case of conflict, withholding gas (from Russia’s side) or shutting down export infrastructure (from Ukraine’s) are tempting options, which have been taken up repeatedly since the demise of the Soviet Union.

Ukraine used to get its gas allocation from Soviet planners and continued to expect the same after independence. When Russia first tried to get payment for its deliveries in the early 1990s, it failed. When it first cut off gas to Ukraine to enforce payments, Ukraine simply tapped the gas sent for export purposes; when European buyers howled, Russia relented and restored gas supplies without having managed to get paid by Ukraine. This has gone on. Yet somehow the gas continues to flow every year. — in Daily Kos.
A ameaça feita por Putin, de reorientar para a Ásia, isto é, para a China, as exportações do gás natural da Síbéria, que actualmente vende à Europa (Ucrânia e Turquia incluídas), não deve ser lida como um bluff de alguém que quer simplesmente fazer sentir à Europa a falta de independência estratégica desta face aos Estados Unidos, sempre que estes persistem em cercar a Rússia de governos fantoches, estados falhados e bases militares, ou toleram (de facto apoiando com todas as forças!) o criminoso expansionismo de Israel.

Se Obama resolver desencadear, ainda que por interposto estado de Israel, um ataque em larga escala ao Irão, provocando uma guerra regional de proporções imprevisíveis, um cenário de corte simultâneo dos fornecimentos de gás natural por parte da Rússia e da Argélia seria assim tão inverosímil?

A Rússia, o Irão e o Qatar detêm aquelas que são de longe as maiores reservas mundiais de gás natural. Seguem-se-lhes as reservas dos Emiratos Árabes Unidos e da Arábia Saudita. Se o interesse por esta vasta região sempre foi grande, estando na origem de todas as grandes carnificinas do século 20, parece que a importância crescente do gás natural, que sob várias modalidade e usos tem vindo a substituir alguns dos usos dados preferencialmente ao petróleo, vai no mesmo sentido! Há, porém, uma diferença: os Estados Unidos e a Europa deixaram de ser potências credoras, estando hoje atoladas num tsunami de dívidas.

O uso da moeda americana no comércio internacional deixou de ser um meio de troca para passar a ser uma forma cada vez mais escandalosa e intolerável de financiamento de um país a caminho da bancarrota. Esta percepção da realidade poderá conduzir uma potência emergente como a China a abandonar progressivamente o dólar como moeda de referência, criando ela própria uma moeda regional forte. O cenário é tanto mais plausível quanto o euro poderá entrar numa prova de esforço sem precedentes quando vier à tona a dimensão dos estragos provocados na Europa pela banca sombria dos derivativos.

As políticas de endividamento imparável que parecem estar nos planos anti-crise de Obama e dum número crescente de dirigentes europeus, se não assentarem numa refundação profunda e radical das bases produtivas da América e da Europa, e se não conseguirem ao mesmo tempo controlar firmemente o sector financeiro, apenas poderão conduzir o Ocidente para uma longa agonia, ou, em desespero de causa, para uma III Guerra Mundial.

Quase tudo o que compramos vem da China, é lá que se encontram as maiores reservas de dólares fora dos Estados Unidos, quem poderá batê-los, a não ser pela via militar, numa disputa comercial justa pelas fontes energéticas e matérias primas disponíveis?



OAM 511 13-01-2009 00:44

quinta-feira, janeiro 08, 2009

Crise Global 53

Calar as armas de Israel
Israel comete crimes de guerra

Ataques de rocket do Hamas

5-01-2009 (Le Monde Diplomatique) ... No seu livro Just and Unjust Wars, o filósofo americano Michael Walzer notava o seguinte: «O tiro aos pássaros não é um combate entre combatentes. Quando o mundo se vê irremediavelmente dividido entre os que lançam as bombas e os que apanham com elas, a situação torna-se moralmente problemática».

Eu sempre gostava de saber porque carga de água a televisão portuguesa e boa parte dos jornalistas pátrios descrevem a invasão criminosa de Gaza —sob as ordens dum sionista corrupto que ainda não está na prisão, nem destituído, por mero conluio da oportunista classe política israelita— como se toda a culpa fosse do Hamas e dos foguetes caseiros que este disparou contra Israel, matando, ao todo, 17 pessoas.

Não sabem que só depois de Israel ter comprovadamente violado as tréguas de Junho de 2008, promovidas pelo Egipto, o Hamas recomeçou a lançar engenhos explosivos vários?

Israel violou este cessar-fogo a 5 de Novembro, e os lançamentos de rocktes do Hamas recomeçaram a 8 do mesmo mês. Estes factos constam do mapa do próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita, que acima reproduzimos. Desafio pois o Mário Crespo e outros jornalistas a divulgá-lo.

A propaganda sobre o apoio do Irão ao Hamas é um não argumento. O apoio sistemático e incondicional dos Estados Unidos e do Reino Unido ao Estado-terrorista de Israel é um dado constante há largas dezenas de anos. Quem arma e paga as formidáveis Forças Armadas israelitas? Quem impede nas Nações Unidas uma investigação ao arsenal nuclear, químico e biológico, completamente ilegal, do Estado de Israel? Quem boicota na ONU a investigação dos crimes de guerra das FFAA israelitas? Então, depois de tudo isto, alguém acha ainda que o Hamas está interdito de procurar aliados para se defender de Israel?

Israel tem vindo a violar o direito humanitário e a cometer crimes de guerra ao longo de décadas, como demonstra Gilles Devers no seu blogue Actualités du droit, num texto intitulado «O que é um crime de guerra?» («Qu’est-ce qu’un crime de guerre?», 30 de Dezembro).

«Cada um analisará como entender os acontecimentos de Gaza, nas suas implicações militares, diplomáticas e de política interna. Não é esse o meu objectivo. Mas há realidades objectivas que estão aí, aos olhos de todos. Esclareço: Israel está a controlar as imagens, mas a televisão Aljazeera transmite toda a informação que é suficiente para dizer que é evidente que nestes dias Israel está a cometer crimes de guerra em Gaza.»

«E é um caso de reincidência. A Convenção de 1949 sanciona além disso no seu artigo 49 a construção de colonatos nos Territórios Ocupados, e no artigo 53 a destruição de propriedades na ausência de imperativos militares. A instalação de colonatos e a edificação do muro em território palestiniano também são contrárias à Convenção, como afirmou o Tribunal Internacional de Justiça numa deliberação de 9 de Julho de 2004. O massacre de Sabra e Chatila de Setembro de 1982 – para citar apenas um – nunca foi julgado.»

Obama quebrou finalmente o seu pesado silêncio sobre a agressão assassina de Israel. Sabemos todos, e ele também, que o cerco criminoso e agressão militar a Gaza por parte dos sionistas de Israel, irá ser (já está a ser) a primeira, e porventura decisiva, prova de fogo do mandato do novo presidente eleito dos Estados Unidos. O sinal dado por Obama em direcção à suspensão imediata da agressão e ao retomar do diálogo entre judeus e palestinianos chegou tarde, mas foi suficiente para transmitir ao lóbi judeu mundial, e em particular, americano, que o sucessor de Bush II não estará porventura disposto a tolerar a cobrança e usura antecipadas pela não obstrução do voto judeu à sua eleição.

O tempo joga contra Israel, não porque seja impossível a convivência entre judeus, árabes, filisteus e católicos nas terras da Palestina, onde convivem há milhares de anos, mas porque o sionismo que se erigiu em Estado de Israel apostou em destruir e/ou expulsar os palestinianos das suas terras, para aí instaurar a lei judaica e a sua corrupta democracia militar.

O pêndulo dos equilíbrios tectónicos da geopolítica mundial desloca-se cada vez mais em direcção ao Oriente. É lá que está o dinheiro, o trabalho produtivo e quase tudo o que consumimos! É uma viragem de ciclo cujo alcance está longe de ser intuído pela generalidade dos políticos em exercício. Na realidade, o ciclo da supremacia Ocidental, iniciado em 1415, com a conquista de Ceuta ao Islão pelos portugueses, e o começo do primeiro ciclo de globalização, chegou ao fim. Precisamos de um Novo Tratado de Tordesilhas!

A segunda globalização não é bem aquilo que muitos de nós pensam. Na realidade, a globalização de que se fala, com início na queda do Muro de Berlim e na implosão da União Soviética, foi até agora apenas o preâmbulo da deslocação tectónica do epicentro mundial do poder, da Euro-América para a Ásia. O pico do abalo deverá ocorrer por volta de 2015-2020, se até lá os falcões do Ocidente, de que o sionismo mundial é protagonista de topo, não resolverem precipitar o planeta num novo holocausto.

A hegemonia Ocidental no Médio Oriente acabou. Todo o gasto inútil para segurar esta areia movediça apenas contribuirá para a nossa ruína. Parecemos cada vez mais um bando de fantasmas a caminho da penúria resultante da armadilha do consumismo e da substituição do nosso tecido económico pelo transe da especulação financeira e da criação imparável de dívidas individuais e colectivas.

É por esta razão que teremos que calar as armas de Israel quantos antes!

Silence has become complicity
By Paul Woodward, War in Context, December 29, 2008

Rocket fire did not resume until Israel broke the truce on November 5.

What we now know, is that Israel did not view the truce as a means to bring calm to southern Israel but instead used it as an aid for gathering intelligence in preparation for war.

ÚLTIMA HORA

Jimmy Carter, que teve uma importância decisiva no estabelecimento do cessar-fogo entre o Hamas e Israel, desfeito por mais esta ofensiva do genocídio planeado pelo sionismo mundial contra as populações palestinianas, acaba de publicar um artigo no Washington Post, que faz um ponto simultaneamente crítico e independente sobre os crimes de guerra israelitas.

An Unnecessary War, By Jimmy Carter
Thursday, January 8, 2009; Page A15

I know from personal involvement that the devastating invasion of Gaza by Israel could easily have been avoided.

After visiting Sderot last April and seeing the serious psychological damage caused by the rockets that had fallen in that area, my wife, Rosalynn, and I declared their launching from Gaza to be inexcusable and an act of terrorism. Although casualties were rare (three deaths in seven years), the town was traumatized by the unpredictable explosions. About 3,000 residents had moved to other communities, and the streets, playgrounds and shopping centers were almost empty. Mayor Eli Moyal assembled a group of citizens in his office to meet us and complained that the government of Israel was not stopping the rockets, either through diplomacy or military action.

Knowing that we would soon be seeing Hamas leaders from Gaza and also in Damascus, we promised to assess prospects for a cease-fire. From Egyptian intelligence chief Omar Suleiman, who was negotiating between the Israelis and Hamas, we learned that there was a fundamental difference between the two sides. Hamas wanted a comprehensive cease-fire in both the West Bank and Gaza, and the Israelis refused to discuss anything other than Gaza.

We knew that the 1.5 million inhabitants of Gaza were being starved, as the U.N. special rapporteur on the right to food had found that acute malnutrition in Gaza was on the same scale as in the poorest nations in the southern Sahara, with more than half of all Palestinian families eating only one meal a day.

... Since we were only observers, and not negotiators, we relayed this information to the Egyptians, and they pursued the cease-fire proposal. After about a month, the Egyptians and Hamas informed us that all military action by both sides and all rocket firing would stop on June 19, for a period of six months, and that humanitarian supplies would be restored to the normal level that had existed before Israel's withdrawal in 2005 (about 700 trucks daily).

We were unable to confirm this in Jerusalem because of Israel's unwillingness to admit to any negotiations with Hamas, but rocket firing was soon stopped and there was an increase in supplies of food, water, medicine and fuel. Yet the increase was to an average of about 20 percent of normal levels. And this fragile truce was partially broken on Nov. 4, when Israel launched an attack in Gaza to destroy a defensive tunnel being dug by Hamas inside the wall that encloses Gaza.

... After 12 days of "combat," the Israeli Defense Forces reported that more than 1,000 targets were shelled or bombed. During that time, Israel rejected international efforts to obtain a cease-fire, with full support from Washington. Seventeen mosques, the American International School, many private homes and much of the basic infrastructure of the small but heavily populated area have been destroyed. This includes the systems that provide water, electricity and sanitation. Heavy civilian casualties are being reported by courageous medical volunteers from many nations, as the fortunate ones operate on the wounded by light from diesel-powered generators.

REFERÊNCIAS

Recomendo vivamente à desmiolada e subserviente imprensa portuguesa que leia os artigos seguintes:
  • Wikipedia — Gaza–Israel conflict
  • A história de Israel-Palestina num PDF indesmentível
  • Le Monde — GAZA: Minute par minute : le suivi des événements
  • Wikipedia — Violence in the Israeli–Palestinian conflict (2000-2008 Total Death Toll)
  • 2006 — Palestinian death toll triples this year

    30-12-2006 (The Independent) — The number of Palestinians killed by Israeli security forces in the West Bank and Gaza Strip tripled this year, according to an Israeli human rights organisation. B'Tselem said 660 Palestinians had been killed during 2006, including 141 minors. The report claimed that at least 322 of those killed were not fighters.

    At the same time, B'Tselem recorded a drop in the number of Israelis killed during the year. Palestinians killed 17 civilians, including one minor, and six members of the security forces.

    In Gaza alone, since the kidnapping of Corporal Gilad Shalit in a cross-border raid on 25 June, Israel has killed 405 Palestinians, including 88 minors. Of this total, 205 were defined as non-combatants. B'Tselem said the number of civilians killed showed a "deterioration in the human rights situation in the occupied territories". That impression was reinforced by the demolition of 292 homes, housing 1,769 people, 279 of them in the Gaza Strip. Israel also demolished 42 Arab homes in East Jerusalem built without a permit.

  • 2002 — Palestinian death toll mounts

    7-04-2002 (BBC News) — The Israeli army says it has killed at least 200 Palestinians in its sweeping 10-day offensive in the West Bank.

    Reports have spoken of dozens of dead bodies lying in the streets of Jenin refugee camp where the army met much stiffer resistance than expected from Palestinian fighters. Seven of its own soldiers have died there.

  • The Angel of Death, by Elaine Supkis Meinel (uma excelente introdução histórica aos equívocos sobre os judeus e o Estado de Israel inoculados na consciência ocidental pela propaganda sionista internacional, senhora dalguns dos mais importantes órgãos de comunicação de massas mundiais.)

    "Israel won’t protect Jews from annihilation. Love of humanity, the desire to share, the feelings of mercy and the desire to save, not steal: this is the golden key to Life. Picking up the sword and killing everyone in the way in the Middle East and beyond will only sow dragon’s teeth. The Bible itself is quite clear about this. Even the Death God mentions it, occasionally."

OAM 510 08-01-2009 00:22 (última actualização: 20:46)

quarta-feira, janeiro 07, 2009

Portugal 71

A intuição de Mário Soares

O homem não perde nem a lucidez, nem a simpatia. Não perde, antes de mais, uma boa oportunidade para exercer a sua ainda notória, mas nem por isso menos elegante, influência política no país. É um prazer invejável, que Soares desfruta como se de uma iguaria gastronómica se tratasse. Não o é menos para quem gosta de ouvi-lo, como é o meu caso. Mais ainda se a jornalista for Ana Lourenço, cativante e novo estilo de entrevistar, revelador de uma expressão plena de inteligência feminina e beleza irresistíveis.

A oportunidade era de ouro: entrevista a José Sócrates pelo enervado gladiador Ricardo Costa (SIC) e pelo profissional que tenho por competente e íntegro, José Gomes Ferreira. Como ontem escrevi, meia hora depois da entrevista, o PS iniciou uma caminhada dura, mas com probabilidades de êxito, para a renovação da actual maioria absoluta.

O panorama desolador das oposições é muito favorável. E, por outro lado, o desaguar lento da Primeira Crise Mundial de Endividamento sobre Portugal (ler o notável livrinho de Ann Pettifor, escrito em 2006, sobre o tema) favorece objectivamente, mais do que os partidos da esquerda inútil, o regresso do PS à sua matriz socialista (a la française) e social-democrata (à SPD). A gravidade da situação permite, ou melhor exige, uma mudança de paradigma no programa de acção do actual governo, e sobretudo do programa que José Sócrates deverá levar ao próximo congresso do Partido Socialista. É neste ponto sensível que a prestação de Mário Soares foi especialmente oportuna e cirúrgica. Touché!

O que é que Soares disse de importante?
  1. Que deixou de haver motivo para quezílias entre o Governo e o Presidente da República, remetendo-se a resolução da bacorada parlamentar em volta do Estatuto da Região Autónoma dos Açores para a fiscalização sucessiva pedida pelo PSD, e para os senhores juízes do Tribunal Constitucional;
  2. Que a perda da actual maioria governamental, nas circunstâncias de crise sistémica do Capitalismo mundial previsíveis para os próximos quatro anos (2009-2012), ainda por cima sem alternativa governamental à sua direita, nem verdadeiros parceiros de coligação à sua esquerda, poderá facilmente precipitar o país num gravíssimo estado de inacção política e conflito social generalizado;
  3. Que a adaptação de José Sócrates à radical conjuntura emergente não vai ser fácil, vai obrigar a mudanças de paradigma (neo-liberalismo galopante versus programas declaradamente social-democratas), e vai ter que atacar frontalmente as máfias instaladas, as quais, constrangidas pelas lógicas especulativas e clientelares em que cresceram e onde prosperaram, tentarão por todos os meios instrumentalizar a sua mais perfeita criação política (José Sócrates!) para prosseguirem a lógica de betão, especulação financeira e clientelismo, responsável, entre nós, por alguns dos mais graves entorses ao desenvolvimento português nas últimas décadas;
  4. Que chegou o momento de ouvir as pessoas, os grupos profissionais e os sindicatos, substituindo a lógica de propaganda permanente utilizada até agora, por uma lógica de cooperação exigente e novas estratégias de criatividade democrática;
  5. Que é preciso atacar frontalmente as actuais e escandalosas assimetrias de rendimentos entre a nomenclatura bem instalada (a nossa upper class) e as classes médias em vias de extinção, e a multidão de pobres que cresce dia a dia;
  6. Que é fundamental introduzir um programa sério de mudança dos paradigmas de crescimento e desenvolvimento, centrado na emergência efectiva duma nova economia ambiental, ecológica e sustentável, onde as noções de eficiência e produtividade energéticas passem do mundo da especulação financeira e da economia aninhada no Bloco Central do Betão e da Corrupção, para a economia real;
  7. Que, acrescento eu, as prioridades estratégicas do país recaiam no fortalecimento, precedido embora de reformas profundas, dos sistemas de saúde, educativo e de investigação científico-tecnológica, bem como na reorganização urgente das cidades e respectivas periferias, apostando claramente nas soluções tecnológicas orientadas para as comunidades, e não para o estúpido egoísmo individual.
A argumentação do velho lobo socialista não terá sido tão esmiuçada como a que acabo de enunciar, nem sobretudo tão viperina. Mas o miolo da coisa não andou muito longe desta minha leitura. Vai ser lindo observar a evolução desta inesperada intersecção entre a sabedoria soarista e o papagaio Sócrates. A minha aposta é esta: um bom papagaio aprende depressa!


OAM 509 07-01-2009 00:18

terça-feira, janeiro 06, 2009

Portugal 70

Maioria à vista!

Com alguma sorte pelo caminho, José Sócrates ainda consegue renovar a actual maioria.

As condições objectivas favorecem neste momento o governo Sócrates. Bastou-lhe virar um ou dois parafusos à esquerda para desbaratar completamente as oposições — quer à direita, quer à esquerda. O panorama partidário escancarado no Prós & Contras realizado logo a seguir à prestação do primeiro-ministro é confrangedor. Em suma: José Sócrates = 4, SIC (R. Costa-J.G. Ferreira) = 2; Augusto Santos Silva = 10, figurantes do Prós&Contras = 0.

A menos que haja uma crise de pagamentos, ou sucessivos fracassos na angariação de financiamentos externos, temos renovação da actual maioria à vista!

O Manuel Alegre lá teve as suas razões para meter a viola no saco.
E Cavaco Silva lá sabe porque resolveu mandar as querelas inoportunas às urtigas.
Se há coisa que político velho tem, é instinto de sobrevivência.

Mudam-se os tempos...


Post scriptum — como o ano que agora começa é eleitoral, não podemos esperar grande criatividade no debate político que aí vem. E no entanto, precisamos, como de pão para a boca, de decisões acertadas no uso do dinheiro que vamos pedir emprestado, ou do que irá ser retirado dos bolsos dos contribuintes. O assunto é tanto mais sério quanto a deflação já visível no horizonte irá ter um impacto muito negativo sobre as dívidas públicas, pessoais, familiares e empresariais.

Os preços baixam, baixando nomeadamente os valores dos activos, sejam estes casas, empresas, batatas ou acções. Esta deflação conduzirá a um agravamento sério da recessão mundial em curso. Daqui resultará um arrefecimento muito grande da economia, centenas de milhar de falências nos sectores industrial, financeiro e comercial, e como consequência social inevitável desta crise, um aumento muito acentuado do desemprego mundial. Ou seja, haverá menos actividade económica, menos dinheiro, menos impostos e portanto mais endividamento, ou pior ainda, falências empresariais, públicas e pessoais em catadupa.

No entanto, as dívidas contraídas e os respectivos juros (de médio e longo prazo, mas também as dívidas rolantes contraídas através dos cartões de crédito) continuarão a pesar, mesmo se as taxas de referência do BCE, da LIBOR, da EURIBOR, bem como o Baltic Dry Index continuarem a baixar, tornando-se até negativos. Basta pensar no exemplo das casas compradas durante o pico da especulação imobiliária e creditícia. Muitas pessoas e fundos de investimento compraram propriedades imobiliárias a preços especulativos, obtendo para tal, financiamentos bancários entre 80-90% dos preços de transacção. O preço dos prédios começou entretanto a cair. Em Portugal, só nos últimos 12 meses, a queda de valor terá andado pelos 10% (ler notícia de hoje no Diário Económico). Como a deflação do imobiliário está longe de ter batido no fundo, é muito provável que no fim deste ano, e mais ainda no fim de 2010, boa parte das hipotecas fortemente alavancadas contraídas nos últimos quatro anos, superem o valor comercial das propriedades hipotecadas. Podemos facilmente imaginar que um andar comprado, por exemplo, em 2004, possa valer em 2010 menos 30% do que o preço por que foi comprado. Ou seja, muita gente e muitos fundos imobiliários estarão a pagar então pelas propriedades adquiridas mais do que elas efectivamente valem! A baixa da EURIBOR será assim uma fraca consolação!

No plano público, os efeitos de uma deflação grave serão, sobretudo no caso de países já altamente endividados, como Portugal, potencialmente catastróficos. O Estado sofrerá um corte brutal na massa tributável (menos empresas e mais desemprego), o valor dos activos públicos, dados em garantia, ou collateral dos empréstimos necessários à estabilidade das instituições e responsabilidades orçamentais contraídas, decairá, tornando mais difícil obter o tão crucial financiamento externo. Em suma, a célebre folga orçamental anunciada por José Sócrates é uma gota de água no mar de necessidades que aí vem! Daí que a definição de prioridades dos investimentos públicos anunciados deva merecer um enérgico e rigoroso debate público.

Temo porém que apenas a blogosfera esteja em condições de o promover com independência e sentido de responsabilidade cívica. Os partidos andarão entretidos em bailaricos e jogos florais — como sempre!


OAM 508 06-01-2009 02:32

segunda-feira, janeiro 05, 2009

Crise Global 52

Invasão de Gaza: cerco e genocídio




A televisão portuguesa tem transmitido uma imagem distorcida do criminoso ataque militar desencadeado por uma das mais modernas forças armadas do planeta contra uma população indefesa, subnutrida, sem assistência médica e aterrorizada por uma campanha militar de tipo nazi que mantém cercado por terra, mar e ar, e sob constantes provocações militares, policiais e terroristas, quase um milhão e meio de palestinianos cujo território e vidas foram transformados num inferno a partir do momento em que o Reino Unido, em 1917 (Balfour Declaration), decidiu exportar os judeus fugidos da Rússia para a Palestina, como se a Palestina não fosse há muito uma terra habitada maioritariamente por árabes e filisteus. Hoje, como em 1948, quando foi declarado o Estado de Israel (na sequência do holocausto nazi, mas também após uma campanha de terror nacionalista, étnico e religioso sem precedentes contra os árabes e os antigos filisteus da Palestina), o objectivo das vanguardas políticas sionistas foi sempre o mesmo: expulsar os palestinianos (filisteus e árabes) das suas terras e expandir o território atribuído aos judeus em 1947 pela ONU (sob proposta do presidente americano Harry Truman) até ao perímetro máximo da Palestina — para o que teriam que aterrorizar e expulsar as populações palestinianas para os países vizinhos. Basta olhar para este mapa para perceber que foi precisamente isto que fizeram desde 1947 até hoje! O mau serviço prestado pela comunicação social lusitana à verdade dos factos não poderia ser mais lamentável.

Sabe-se hoje que a criação do estado de Israel foi basicamente um expediente da diplomacia anglo-americana, visando basicamente dois objectivos conjugados: aliviar a pressão que os contingentes de judeus fugidos aos Progrom russos exerciam sobre as economias e sociedades europeias, nomeadamente no Reino Unido, e criar um vórtice de problemas políticos, culturais e religiosos, capaz de oferecer uma espécie de oportunidade permanente de ingerência por parte das potências ocidentais (sobretudo anglo-americanas) naquela que viria a ser a mais importante bacia petrolífera do planeta. Em 1917, holandeses, ingleses e americanos conheciam já o valor estratégico potencial do ouro negro, ao contrário do resto do mundo. A criação do Estado de Israel, além de satisfazer a vontade própria de muitos judeus por esse mundo fora, serviu no essencial (embora por um preço elevado) para assegurar o controlo ocidental da principal fonte energética que sucedeu às máquinas a vapor.

É este o contexto que torna tão difícil resolver o conflito israelo-palestiniano, o denominado problema de Israel, e o denominado problema do Médio Oriente. Os objectivos estratégicos de Israel que presidem a mais esta guerra injusta, desproporcional e de contornos genocidas, são ilegais, eticamente intoleráveis e politicamente inaceitáveis. Ou seja, a Europa e o resto do mundo devem unir-se numa só exigência dirigida ao estado e à nação israelitas: parem imediatamente a vossa agressão contra a faixa de Gaza!

Um dia virá em que o petróleo deixará de ser a fonte energética principal das economias deste planeta. Crê-se, aliás, que esse dia não está longe, antes pelo contrário. É bem possível que entre 2030 e 2050 o petróleo deixe de ser uma fonte de conflito entre os homens. Nessa altura, o Ocidente deixará de proteger os interesses de Israel. Nessa altura, Israel, com uma demografia em plena decadência, rodeada por inimigos árabes, palestinianos e persas, por todos os lados, que irá fazer? Talvez seja tempo de repensar radicalmente as suas prioridades.


ÚLTIMA HORA

5-1-2009 12:56 — Os serviços de espionagem e operações especiais israelitas (Mossad) acabam de lançar uma operação de contra-informação, segundo a qual o Hezbollah estaria a preparar-se para atacar Israel. Esta manobra destina-se, por um lado, a criar uma atmosfera internacional menos desfavorável à actual invasão criminosa da faixa de Gaza por parte das forças armadas sionistas. Mas há uma segunda intenção nesta manobra: alargar, em caso de necessidade, a guerra ao Líbano, provocando desta forma uma rápida internacionalização do conflito. Interessados nesta proliferação da guerra? Muitos! Desde logo, todos os produtores de petróleo e gás natural, e bem assim boa parte dos produtores de matérias primas e alimentares, que vêm na actual deflação mundial uma séria ameaça aos seus equilíbrios económicos. Por outra parte, uma nova guerra alargada poderá levar os Estados Unidos a novos esforços militares na zona, com o consequente impacto na sua despesa pública, a qual já prevê para 2009 um agravamento na ordem dos 2 biliões de USD. Obama vai pois ter uma cermónia de posse bem regada de sangue!


REFERÊNCIAS

Understanding The Gaza Catastrophe
By Richard Falk, UN Human Rights Envoy
Professor Emeritus Of International Law and Policy At Princeton University.

For eighteen months the entire 1.5 million people of Gaza experienced a punishing blockade imposed by Israel, and a variety of traumatizing challenges to the normalcy of daily life. A flicker of hope emerged some six months ago when an Egyptian arranged truce produced an effective ceasefire that cut Israeli casualties to zero despite the cross-border periodic firing of homemade rockets that fell harmlessly on nearby Israeli territory, and undoubtedly caused anxiety in the border town of Sderot. During the ceasefire the Hamas leadership in Gaza repeatedly offered to extend the truce, even proposing a ten-year period and claimed a receptivity to a political solution based on acceptance of Israel's 1967 borders. Israel ignored these diplomatic initiatives, and failed to carry out its side of the ceasefire agreement that involved some easing of the blockade that had been restricting the entry to Gaza of food, medicine, and fuel to a trickle.

Israel also refused exit permits to students with foreign fellowship awards and to Gazan journalists and respected NGO representatives. At the same time, it made it increasingly difficult for journalists to enter, and I was myself expelled from Israel a couple of weeks ago when I tried to enter to carry out my UN job of monitoring respect for human rights in occupied Palestine, that is, in the West Bank and East Jerusalem, as well as Gaza. Clearly, prior to the current crisis, Israel used its authority to prevent credible observers from giving accurate and truthful accounts of the dire humanitarian situation that had been already documented as producing severe declines in the physical condition and mental health of the Gazan population, especially noting malnutrition among children and the absence of treatment facilities for those suffering from a variety of diseases. The Israeli attacks were directed against a society already in grave condition after a blockade maintained during the prior 18 months.

Gaza: The World’s Largest Prison, by Ghali Hassan. Global Research, August 13, 2005.

Sometime in August, Israel will configure its 38-years illegal military occupation of the Gaza Strip by unilaterally ‘disengaging’ from the territory and evacuating the Jewish settlers there. No one knows for sure if it really will happen. The Palestinian territory will continue to be under Israel’s brutal occupation. Israel’s ‘disengagement’ plan is nothing but an Israeli PR over-sold by Western media as the brutality of the Occupation continues unhindered, and Israel will continue to guard the world’s largest open-air prison.

...It is revealed recently that the Israeli Army (IA) is building a high tech complex to surround the coastal territory with the world most impenetrable barrier. The barrier will include fences with electronic sensors, watchtowers mounted with remote control machineguns, and hundreds of videos and night vision cameras. The complex includes new army bases and 22-foot concrete walls around nearby Israeli settlements. Watchtowers armed with remote-controlled machine guns are to be built every 1.2 miles. Remote-controlled, unmanned vehicles will begin patrolling the area soon after the completion of the barrier. The barrier will run about 35 miles and will cost about $220 million. The barrier will be completed by mid-2006. Thus, Israel will symbolically relinquish its control of Palestinian lives to remote-controlled aliens. Freedom of movement will disappear completely from the life of Palestinians.

...The Wall is not only imprisoned the Palestinian people, but also expropriates their land and fractionates the entire Palestinian civil society. Israel claims that the Wall is built to protect Israel is a fabricated lie. Its true purpose is to expropriate Palestinian land and water sources, weaken Palestinian identity, and at the same time consolidate Jewish ethnicity over Palestine (Judaisation of Palestine). The aim is to create a ‘demographically pure Jewish state’. "[W]e are going to cleanse the whole area and do the work ourselves", said Benjamin Netanyahu, America’s favourite terrorist and former Israel’s Prime Minister and Finance Minister.

...As for Palestinians living in Gaza, Israel will continue to control Gaza's borders, coastline, airspace, telecommunications, water sources, and electricity supply. Egypt, which is well-known for its harsh treatment of Palestinians, may be given the role of Israeli enforcer on its border with Gaza. US-made F16 fighter planes and Apache helicopters will continue as often as possible to rain their deadly missiles and bombs on Palestinian population centres there. Palestinian identity will be further weakening – by Israel’s policy of fractionation –, and Palestinians in Gaza will be more isolated from not only the rest of the world, but also from the rest of Palestinians living in the West Bank and Jerusalem.

As Ur Shlonsky, a professor of Linguistics at Geneva University in Switzerland wrote, Israel’s aim is to "terrorise the civilian population, assuring maximal destruction of property and cultural resources". At the same time, "the daily life of the Palestinians must be rendered unbearable: They should be locked up in cities and towns, prevented from exercising normal economic life, cut off from workplaces, schools and hospitals, This will encourage emigration and weaken the resistance to future expulsions" similar to that of 1948.

The Invasion of Gaza: "Operation Cast Lead", Part of a Broader Israeli Military-Intelligence Agenda, by Michel Chossudovsky (Global Research.)

The aerial bombings and the ongoing ground invasion of Gaza by Israeli ground forces must be analysed in a historical context. Operation "Cast Lead" is a carefully planned undertaking, which is part of a broader military-intelligence agenda first formulated by the government of Prime Minister Ariel Sharon in 2001:

"Sources in the defense establishment said Defense Minister Ehud Barak instructed the Israel Defense Forces to prepare for the operation over six months ago, even as Israel was beginning to negotiate a ceasefire agreement with Hamas."(Barak Ravid, Operation "Cast Lead": Israeli Air Force strike followed months of planning, Haaretz, December 27, 2008)

It was Israel which broke the truce on the day of the US presidential elections, November 4:

"Israel used this distraction to break the ceasefire between itself and Hamas by bombing the Gaza strip. Israel claimed this violation of the ceasefire was to prevent Hamas from digging tunnels into Israeli territory.

The very next day, Israel launched a terrorizing siege of Gaza, cutting off food, fuel, medical supplies and other necessities in an attempt to “subdue” the Palestinians while at the same time engaging in armed incursions.

In response, Hamas and others in Gaza again resorted to firing crude, homemade, and mainly inaccurate rockets into Israel. During the past seven years, these rockets have been responsible for the deaths of 17 Israelis. Over the same time span, Israeli Blitzkrieg assaults have killed thousands of Palestinians, drawing worldwide protest but falling on deaf ears at the UN." (Shamus Cooke, The Massacre in Palestine and the Threat of a Wider War, Global Research, December 2008)

..."Operation Justified Vengeance"

A turning point has been reached. Operation "Cast Lead" is part of the broader military-intelligence operation initiated at the outset of the Ariel Sharon government in 2001. It was under Sharon's "Operation Justified Vengeance" that F-16 fighter planes were initially used to bomb Palestinian cities.

"Operation Justified Vengeance" was presented in July 2001 to the Israeli government of Ariel Sharon by IDF chief of staff Shaul Mofaz, under the title "The Destruction of the Palestinian Authority and Disarmament of All Armed Forces".

"A contingency plan, codenamed Operation Justified Vengeance, was drawn up last June [2001] to reoccupy all of the West Bank and possibly the Gaza Strip at a likely cost of "hundreds" of Israeli casualties." (Washington Times, 19 March 2002).

According to Jane's 'Foreign Report' (July 12, 2001) the Israeli army under Sharon had updated its plans for an "all-out assault to smash the Palestinian authority, force out leader Yasser Arafat and kill or detain its army".

...The Dagan Plan

"Operation Justified Vengeance" was also referred to as the "Dagan Plan", named after General (ret.) Meir Dagan, who currently heads Mossad, Israel's intelligence agency.

Reserve General Meir Dagan was Sharon's national security adviser during the 2000 election campaign. The plan was apparently drawn up prior to Sharon’s election as Prime Minister in February 2001. "According to Alex Fishman writing in Yediot Aharonot, the Dagan Plan consisted in destroying the Palestinian authority and putting Yasser Arafat 'out of the game'." (Ellis Shulman, "Operation Justified Vengeance": a Secret Plan to Destroy the Palestinian Authority, March 2001):

"As reported in the Foreign Report [Jane] and disclosed locally by Maariv, Israel's invasion plan — reportedly dubbed Justified Vengeance — would be launched immediately following the next high-casualty suicide bombing, would last about a month and is expected to result in the death of hundreds of Israelis and thousands of Palestinians. (Ibid, emphasis added)

The "Dagan Plan" envisaged the so-called "cantonization" of the Palestinian territories whereby the West Bank and Gaza would be totally cut off from one other, with separate "governments" in each of the territories. Under this scenario, already envisaged in 2001, Israel would:

"negotiate separately with Palestinian forces that are dominant in each territory-Palestinian forces responsible for security, intelligence, and even for the Tanzim (Fatah)." The plan thus closely resembles the idea of "cantonization" of Palestinian territories, put forth by a number of ministers." Sylvain Cypel, The infamous 'Dagan Plan' Sharon's plan for getting rid of Arafat, Le Monde, December 17, 2001)

...Ground Attack

On January 3, Israeli tanks and infantry entered Gaza in an all out ground offensive:

"The ground operation was preceded by several hours of heavy artillery fire after dark, igniting targets in flames that burst into the night sky. Machine gun fire rattled as bright tracer rounds flashed through the darkness and the crash of hundreds of shells sent up streaks of fire. (AP, January 3, 2009)

Israeli sources have pointed to a lengthy drawn out military operation. It "won't be easy and it won't be short," said Defense Minister Ehud Barak in a TV address.

Israel is not seeking to oblige Hamas "to cooperate". What we are dealing with is the implementation of the "Dagan Plan" as initially formulated in 2001, which called for:

"an invasion of Palestinian-controlled territory by some 30,000 Israeli soldiers, with the clearly defined mission of destroying the infrastructure of the Palestinian leadership and collecting weaponry currently possessed by the various Palestinian forces, and expelling or killing its military leadership. (Ellis Shulman, op cit, emphasis added)



OAM 507 05-01-2009 04:23

sábado, janeiro 03, 2009

Portugal 69

Uma esperança no centro-direita?

Carta aberta a António Sampaio e Mello, ex-director do Centro de Estudos do PSD

Estimado Prof.,

Gostei de o ouvir na entrevista conduzida ontem pelo Mário Crespo, um dos jornalistas mais inquietos e importantes do nosso empobrecido panorama jornalístico. Fiquei com dúvidas sobre a sua demissão do gabinete de estudos do PSD. Que se passou? Quando li a notícia do Expresso, pensei: o costume, ou seja, o dito gabinete não teria passado de uma fantasia para inglês ver. Foi isso?

Apesar de não me rever no seu provável liberalismo, subscrevo quase tudo o que disse à SIC-N, com uma possível excepção: a sua preferência pela Alta Velocidade Porto-Lisboa, em vez da ligação Lisboa-Madrid.

Repare: não são alternativas entre si, pois ambas constam do desenho da rede ibérica de AV/VE.

O que há é um problema de prioridade e outro de oportunidade.

Ambos os problemas, porém, favorecem a ligação Lisboa-Madrid, que na realidade, é uma ligação Lisboa-Espanha! A ligação Lisboa-Madrid é muito mais barata e simples de realizar do que a ligação Lisboa-Porto, além de contar com o apoio, nomeadamente económico-financeiro de Madrid. Quanto à oportunidade, talvez valha a pena pensar no impacto que o cumprimento dos prazos da linha Lisboa-Madrid poderá ter na procura turística espanhola dos destinos portugueses, numa conjuntura, porventura duradoura, em que o turismo inglês deverá cair a pique, e o turismo espanhol deverá optar por pacotes menos dispendiosos e arriscados do que o actual turismo intercontinental.

Por outro lado, o aeroporto da Portela seria imediatamente aliviado da pressão exercida pela actual ligação entre as duas capitais ibéricas. Basta ver o que se passou com a ponte aérea Madrid-Barcelona depois de inaugurar o AVE entre as duas principais capitais espanholas: o comboio roubou metade dos passageiros que costumavam tomar o avião, colocando mesmo em crise o actual aeroporto de Barcelona!

Os benefícios resultantes do investimento na ligação Lisboa-Madrid são óbvios: mais turismo, menor pressão sobre a Portela, e a possibilidade (pela qual deveremos apostar) de transportar mercadorias a Velocidade Elevada entre Lisboa e qualquer destino espanhol e/ou europeu.

Uma ligação rápida entre as duas capitais ibéricas faria de Lisboa uma cidade ainda mais atractiva do que já é para a deslocalização de empresas e sucursais espanholas que, ou pagam rendas demasiados altas em cidades como Madrid e Barcelona, ou descortinam na frente marítimo-portuária de Lisboa-Setúbal-Sines (mas também Figueira da Foz, Aveiro, Matosinhos e Viana do Castelo) uma excelente oportunidade para contribuir para o cluster das economias do mar em que nós, como os espanhóis, querem inteligentemente apostar. Por último, mas não menos significativo, é o impulso económico que a ligação ferroviária de AV/VE entre Madrid (Espanha) e a grande cidade-região de Lisboa dará ao futuro porto seco/plataforma logística do Caia, com benefícios óbvios para toda a zona transfronteiriça do Alentejo/Extremadura (espanhola).

As ligações AV/VE entre a Galiza e Portugal, e entre Porto-Aveiro e Salamanca (Espanha) são igualmente da maior relevância. Eu diria mesmo que a prioridade são estas ligações à rede ibérica de AV/VE, e não a caríssima linha AV entre Lisboa e o Porto. Neste percurso o que há a fazer é pôr o Alfa a correr à velocidade para que foi desenhado, mas que a incompetência do Bloco Central (com culpas especiais imputáveis aos Eng. João Cravinho) e a péssima administração política da Refer e da CP, já para não falar da corrupção (1), inviabilizaram até hoje!

Eu sei que o Senhor Zapatero afirmou levianamente que o AVE seria a melhor ferramenta para unificar a Espanha! Mas sabe, caro Professor, há tiros que saem pela culatra de quem os dispara.

Um voto de Ano Novo: não desista das suas ideias. E sobretudo não desista de influenciar o PSD, ou na impossibilidade de o fazer, de contribuir para o surgimento de uma nova força partidária na zona ideológica do desgraçado PPD/PSD.

Bom Ano!


NOTAS
  1. Hoje, 3 de Janeiro de 2009: Denúncia interna na CP contra "comportamentos criminosos".


OAM 506 03-01-2009 14:35

Crise Global 51

A morte da classe média



Os dados sobre a conjuntura económica europeia conhecidos hoje indicam a maior queda na actividade industrial europeia desde que o índice mensal da Markit Economics —Eurozone Manufacturing PMI— começou a ser elaborado, há onze anos. Ao longo de 2008 a quebra produtiva acumulada no sector industrial foi, segundo o economista chefe da Markit, Chris Williamson, de 12%! Duas consequências imediatas da revelação deste relatório de conjuntura: o Euro perdeu terreno relativamente ao USD e avizinha-se para muito breve uma nova redução na taxa de juro de referência do BCE. O caminho da deflação está traçado, como há mais de um mês aqui se anunciou. O maior perigo desta quebra generalizada dos preços e dos juros é, porém, a sua provável interrupção a prazo, por um surto, que pode ser muito violento, de hiperinflação! Daí a recomendação que venho fazendo há mais de dois anos: livremo-nos das hipotecas e de todos os empréstimos a taxa variável quanto antes! Gastemos apenas segundo as nossas possibilidades.

Quem pensar, a este propósito, que tudo não passa duma crise passageira, que o intrépido papagaio Sócrates irá debelar num qualquer acto de propaganda, deve parar um momento para pensar. O despacho da Lusa de hoje, intitulado Investimentos: Uma década perdida, serve pelo menos para abrir os nossos olhos sobre uma dura realidade: os problemas são mais antigos do que imaginamos e só serão ultrapassados após uma dolorosa metamorfose do paradigma económico dominante, provavelmente na sequência de um reajustamento das placas tectónicas da geo-economia mundial. "Foi praticamente indiferente o activo em que se esteve investindo. Nos últimos 10 anos não se conseguiu ganhar dinheiro", disse à Lusa a economista-chefe do BPI Cristina Casalinho.

Agora que os nossos economistas e políticos se convenceram de que o nosso maior problema é a gigantesca dívida externa acumulada ao longo da última década, para a qual pouco temos já que penhorar, é porventura o momento adequado para perceber a verdadeira raíz dos problemas que nos afligem, afligem a Europa e poderão levar os Estados Unidos a um estado de pré-guerra civil. Volto a recomendar, a este propósito, a leitura urgente do livro de Ann Pettifor, The Coming World Debt Crisis. Desta leitura perceberemos uma verdade fundamental: praticamente toda a liquidez bancária ocidental advém directa e imediatamente do endividamento pessoal, empresarial e público dos chamados povos ricos e desenvolvidos (e ainda dos desgraçados povos do Terceiro Mundo!) Mas como a acumulação de dívidas acaba de atingir o limiar da sua própria sustentabilidade estrutural, em grande medida como resultado do declínio económico, político-militar e cultural do Ocidente, resta-nos mudar, porventura de forma violenta, boa parte dos paradigmas que têm guiado o declínio objectivo do Capitalismo, bem como as nossas ilusões mais arrogantes.

A conferência de Elisabeth Warren, que recomendo vivamente (assim como a entrevista Conversations with History: Elisabeth Warren e o livro The Two Income Trap), sobre a falência da classe média americana e a divisão da sociedade americana entre uma upper class abastada e uma imensa maioria de gente a caminho da pobreza —the under class—, traça um panorama cruel sobre a história do mais recente fracasso do Capitalismo. Refiro-me à destruição autofágica do principal suporte social da democracia americana e um dos pilares culturais mais sólidos da civilização humana: a sua vasta e empreendedora classe média. No momento que passa há mais famílias americanas a declarar falência do que a divorciar-se! A epidemia não tardará a chegar à Europa e a Portugal, se entretanto não formos capazes de perceber claramente o que verdadeiramente está em causa.

Se formos incapazes de salvar os sistemas públicos de saúde e de educação —para o que precisaremos de realizar uma reforma dura e determinada de toda a administração pública—; se formos incapazes de voltar a impor o primado da política e da cultura sobre as ditaduras financeiras que têm vindo a demolir sistematicamente o Ocidente; se formos incapazes de operar rapidamente uma verdadeira metamorfose dos actuais paradigmas energéticos e de mobilidade; se formos incapazes de reinventar a utopia humana, desta vez sob a forma de uma utopia simbiótica e panteísta universal, então a sorte que nos espera é a de uma lenta agonia civilizacional ensombrada por toda a espécie de padecimentos, perdas insuportáveis, destruição apocalíptica e, para os sobreviventes, uma infinita tristeza.

O que está em jogo é demasiado importante para todos nós, pelo que não podemos dar-nos ao luxo de não prestar a devida atenção ao comportamento irresponsável dos políticos que dançam a actual farsa democrática. É preciso fazer ouvir a nossa voz. É preciso modelá-la adequadamente ao momento grave que passa.


OAM 505 03-01-2009 01:58

sexta-feira, janeiro 02, 2009

Portugal 68

Economia e governo clandestinos

Enquanto o bacalhau cozia e os mexidos arrefeciam sob uma perfumada camada de canela, banqueiros e governantes atarefavam-se a assinar despachos e decreto-leis sobre o caos instalado nas finanças portuguesas.

O problema é conhecido: não há dinheiro!

Pior ainda, não há quem empreste dinheiro, mas há, oh se há, prestações inadiáveis e dívidas, muitas dívidas, um mar de dívidas, por pagar!! O problema da Caixa Geral de Depósitos é aliás, como aqui estimei há mais de um ano, gravíssimo. O grande banco do Estado está com problemas de liquidez aparentemente irresolúveis, mesmo depois da recepção em massa de poupanças e depósitos provenientes de clientes assustados com o rumo cada vez mais tremido da banca privada. Nisto tudo, e ao contrário do que seria exigível, a transparência e a supervisão estão a dar passo a uma opacidade crescente das operações. Os indicadores desta espécie de simbiose político-financeira clandestina foram, apesar do adormecimento natalício, reveladores:
  1. à excepção do BPI, já todos os principais bancos portugueses recorreram às garantias pessoais do Estado português para pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro, nomeadamente sob a forma da emissão de dívidas obrigacionistas;
  2. as actividades de responsabilidade social, patrocínio, e mecenato, por parte dos bancos, têm vindo a sofrer cortes drásticos, tanto no que respeita aos apoios mecenáticos decisivos até agora prestados a instituições como o Museu de Serralves, a Casa da Música e o Teatro de São João, no Porto, quer no que respeita aos patrocínios desportivos;
  3. a Caixa Geral de Depósitos não conseguiu obter todo o dinheiro de que precisava na sua mais recente operação de endividamento junto da banca internacional;
  4. no seguimento deste óbvio e preocupante fracasso a CGD, sob os auspícios do governo, desencadeou-se o processo de criação de uma holding destinada a juntar no património de activos da Caixa, o conjunto das participações financeiras do Estado em empresas privadas geridas por esta e pela Parpública. Para além de assim se aumentar o valor da CGD, o resultado imediato da operação foi um encaixe de mais 200 milhões de euros por parte do banco do Estado, na sequência da venda da totalidade da Caixa Leasing e Factoring (CLF) e de 5% da Águas de Portugal (AdP) à Parpública. As necessidades de liquidez por parte do saco azul do Estado (e do Bloco Central) são cada vez mais transparentes, ao contrário do contorcionismo das engenharias financeiras em curso;
  5. os "gestores socialistas" da tríade de Macau, que actualmente ocupam postos decisivos no Banco Millennium BCP, na Mota-Engil, no Porto de lisboa, no Instituto de Turismo de Portugal, e em breve na Lusoponte, já para não falar das suas ambições relativamente ao futuro aeroporto de Lisboa-Alcochete e à exploração da rede de Alta Velocidade, além de controlarem um vasto exército de administradores de empresas públicas, andam numa roda viva negocial suficiente para colocar atrás das grades qualquer empresário ou político norte-americano, se a coisa se passasse do outro lado do Atlântico. O caso da vaquinha entre o semi-falido Millennium BCP e a Mota-Engil para tomarem de assalto a Lusoponte, na sequência do assalto ao Porto de lisboa, daria todo um tratado de pirataria capitalista trauliteira (à boa maneira maoísta!);
  6. o governo decidiu — nomeadamente em nome da energia sustentável e da modernização das redes de banda larga de nova geração! — passar por cima das regras da concorrência e atirar os deveres de consulta pública às urtigas, atribuindo-se poderes discricionários de adjudicação de obras até 5,15 milhões de euros, e serviços ou aquisições de bens móveis até 206 mil euros. Querem melhor sinal de desespero e nenhuma vergonha?

A sequência dos factos ao longo da quadra festiva não poderia ser mais elucidativa:

Caixa arrecadou 200 milhões com venda de activos à Parpública

31-12-2008 (Jornal de Negócios) — A Caixa Geral de Depósitos (CGD) encaixou cerca de 200 milhões de euros com a venda da totalidade da Caixa Leasing e Factoring (CLF) e de 5% da Águas de Portugal (AdP) à Parpública.

(...) As duas operações de venda permitiram ainda à Caixa realizar mais-valias superiores a 120 milhões de euros, tendo em conta o valor a que as posições na CLF e na AdP estavam registadas no balanço da instituição liderada por Fernando Faria de Oliveira.

Ao que o Negócios apurou, a sociedade de crédito especializado foi alienada por 150 milhões de euros, mais do triplo do valor contabilizado nos livros da CGD. Por seu turno, os 5% da AdP estavam avaliados em 35 milhões e foram vendidos por 50 milhões.


BCP financia em 112 milhões de euros a Mota-Engil para controlar a Lusoponte

31-12-2008 (Diário Económico) — O BCP aprovou ontem o financiamento de 112 milhões de euros, permitindo à Mota-Engil tomar o controlo da Lusoponte. Os ministérios das Finanças e Obras Públicas também autorizaram a operação.


Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de Dezembro de 2008

30-12-2008 (2.) Decreto-Lei que estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinado à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários

Este diploma vem estabelecer medidas excepcionais de contratação pública por forma a tornar mais ágeis e céleres os procedimentos relativos à celebração de contratos de empreitada de obras públicas e de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços relativos a projectos de investimento público considerados prioritários para o relançamento da economia portuguesa, em linha com o plano de relançamento da economia europeia adoptado pelo Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 2008.

Estão abrangidas por este diploma, em particular, pela sua urgência, as medidas constantes dos eixos prioritários da «Iniciativa para o Investimento e o Emprego», adoptada pelo Conselho de Ministros de 13 de Dezembro 2008 (Modernização das escolas; energia sustentável; modernização da infra-estrutura tecnológica – redes banda larga de nova geração; apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas; apoio ao emprego).

O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:

(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;

(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.


BES vai sair das camisolas dos três grandes clubes

24-12-2008 (Jornal de Negócios) — O BES não vai renovar o contrato de patrocínio aos três grandes clubes portugueses para a temporada 2009/2010. Banco e clubes não chegaram a acordo quanto ao orçamento proposto pela instituição bancária, disse, ao Negócios, Paulo Padrão, director de comunicação do BES. O contrato actualmente em vigor termina em Junho de 2009.


Governo aprova garantia de 50 milhões ao Banif
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, aprovou hoje a concessão da garantia pessoal do Estado ao Banif.

23-12-2008 (Diário Económico) — Com o Banif, eleva-se para cinco o número de instituições que recorreram este ano à garantia do Estado para o financiamento nos mercados internacionais: CGD, BCP, BES, BPP e Banif. Entre os grandes da banca nacional, só o BPI ainda não recorreu à garantia, alegando que este ano não se enquadra no programa financeiro da instituição e não é oportuno fazer uma emissão obrigacionista.


Governo cria ‘holding’ para participações da CGD e Parpública (act.4)

23-12-2008 (Diário Económico) — O governo anunciou a criação de uma ‘holding’ que irá agregar as participações financeiras da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Parpública, uma notícia avançada em primeira-mão pelo Diário Económico. A ‘holding’, participada em 51% pela Caixa e em 49% pela Parpública, terá um capital de mil milhões de euros, subscrito em dinheiro e com outros activos, nomeadamente a Caixa Leasing e Factoring, as Águas de Portugal e a Sagesecur. Esta 'holding' servirá para concentrar as participações financeiras estratégicas do Estado, mas tal só deverá ocorrer quando as condições do mercado o permitirem.

OAM 504 02-01-2009 20:07

Portugal 67

Ano Novo, vida nova?

Mensagem de Ano Novo
Cavaco alerta para o agravamento do desemprego e aumento da pobreza em 2009

«É sabendo a verdade e não com ilusões que os portugueses podem ser mobilizados para enfrentar as exigências que o futuro lhes coloca», disse o Chefe de Estado, sublinhando que «a verdade é essencial para a existência de um clima de confiança».
...

«Os portugueses gostariam de perceber que a agenda da classe política está de facto centrada no combate à crise. As dificuldades que o país enfrenta exigem que os agentes políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida dos que perderam o emprego, dos que não conseguem suportar os encargos da prestação das suas casas ou da educação dos seus filhos, daqueles que são obrigados a pedir ajuda para as necessidades básicas da família». TSF/Sapo.

No estado calamitoso em que se encontra o PPD-PSD, e perante os movimentos de caranguejo de Manuel Alegre, Cavaco Silva preferiu dar um passo atrás nas suas responsabilidades, e pedir tréguas à desenfreada maioria governativa, cavalgada com total descaramento pela tríade de Macau. Sócrates precisa de aparecer como guerreiro triunfante na pugna com o Presidente da República, para assim matar dois coelhos (perdão, duas respeitáveis personagens) de uma só cajadada: o dubitativo Alegre e a avó Ferreira Leite. Se não me engano, o discurso de Ano Novo do Presidente da República serviu basicamente este propósito.

"Deixar de lado as querelas" foi a frase da rendição presidencial.

Ou, para sermos optimistas, neste ano que acaba de começar, a retórica apaziguadora de Cavaco Silva foi o recuo táctico calculado antes de os estragos da crise proporcionarem a oportunidade de uma efectiva emergência presidencialista. O grande problema de Cavaco Silva é este: para derrubar a actual maioria, infectada por intoleráveis doses de corrupção interna e docilidade canina face à tríade de piratas que sequestrou o regime (nomeadamente através do chamado "bloco central de interesses"), Cavaco Silva precisaria de uma reconfiguração dramática do actual espectro partidário, que acabasse de vez com a possibilidade eleitoral de maiorias absolutas autoritárias.

Mas para tal, o PS e o PPD-PSD deveriam cindir-se ao meio antes de a situação político-social do país se tornar ingovernável, e sobretudo incontrolável. Como as apostas neste campo continuam muito arriscadas, o Presidente resolveu dar tempo ao tempo, assumindo a pose de Sibila preocupada da nossa inclinada democracia. Não podemos culpá-lo pelo respeito demonstrado pelas regras constitucionais (apesar do golpe de Estado em curso contra os seus poderes soberanos.) Somos nós, bovinos eleitores, quem tem a opção de deixar o país caminhar sem freio para o abismo, ou alterar drasticamente o status quo. Este, como venho repetindo há muito, tem que rejuvenescer, sob pena de convocarmos inadvertidamente todos os demónios que não pensávamos ver tão cedo no horizonte das nossas utopias.

O Partido Socialista não pode continuar como está. O PPD-PSD é uma balbúrdia sem sentido. O Bloco de Esquerda tem que deixar de portar-se como um adolescente com borbulhas ideológicas ridículas. O PCP tem que abandonar a sua posição reaccionária de sentinela corporativa da "classe operária", libertar os sindicatos da sua tutela Estalinista, e passar a ouvir com mais atenção os seus economistas. Em suma, os velhos partidos têm todos que mudar, e mudar depressa. Mas não chega! Precisamos de dois ou três partidos novos. Seriam seguramente bem recebidos e forçariam os velhos partidos a corrigir os maus hábitos. A inacção atávica e o medo da mudança serão, porém, fatais ao estado exangue em que se encontra o regime actual.
Se nada fizermos, o mais provável é assistirmos, em menos de uma década, ao regresso negro da unanimidade intelectual, da exploração desenfreada, da humilhação e dos PIDES todos que ainda não morreram!


OAM 503 02-01-2009 17:09