Nacionalidade e esquizofrenia

As moedas mundiais, que só apareceram na Época Moderna, têm tido uma duração média de 100 anos. 

Portugal foi, é e será um país europeu com os olhos virados para o mar.

El misterio portugués 

Gabriel Magalhães, 23/09/2009 03:31 | Actualizado a 02/10/2009 13:10. La Vanguardia 

¿Cuáles son los retos actuales de la portugalidad? El lector ya se ha dado cuenta de que, en realidad, Portugal es un país inviable. Siempre lo ha sido. No posee una individualidad geográfica; sus raíces más profundas las comparte con Galicia; su propio idioma es una evolución, una mundialización del gallego. La independencia portuguesa hay que crearla todos los días. Por eso, ser portugués cansa muchísimo.

Um texto subjetivo, quase justo, sobre o nosso país. Falha em dois pontos cruciais: é incapaz de explicar o mistério da nossa independência (ninguém em Portugal vive a esquizofrenia duma dupla nacionalidade imposta), bem como a existência dum idioma novo e seminal, vindo do galaico-português, que veio do latim, etc., mas que também veio do árabe, tanto no vocabulário, como na entoação da língua.

A manta de retalhos que existe na Península Ibérica resultou da chamada Reconquista Cristã, em resposta à queda do Império Romano e ao ascenso do Islão (que fecharia então o acesso a Rota da Seda, que a China está neste momento a reabrir, mas que há quem queira manter fechada...), e nem os Reis Católicos alteraram realmente este mosaico de nações. Rainhas portuguesas em Leão, Aragão e Castela foram 12...

Quanto ao futuro, diria que terminou em 2015 um ciclo de 600 anos de diáspora europeia moderna e contemporânea, cujo primeiro passo foi dado por Portugal, sob influência decisiva duma rainha portuguesa vinda de Inglaterra (Filipa de Lencastre), ao pisarmos terra em Ceuta, uma cidade estratégica que ainda hoje, mesmo tendo optado por ser espanhola, depois de 1640, continua a exibir na sua bandeira as cores de Lisboa e o brasão de armas de Portugal). Não é um pormenor!

Já agora: depois de completada a rede de autoestradas e depois da necessária atualização das ligações da nossa rede ferroviária à rede euro-asiática (2030), a prioridade será reconstruir uma marinha mercante e militar ligeiras ultra-moderna.

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Leituras recomendadas

The Rise of the Great Powers
Documentário televisivo chinês, difundido pela CCTV-2 em Novembro de 2006

The documentary “endorses the idea that China should study the experiences of nations and empires it once condemned as aggressors bent on exploitation” and analyzes the reasons why the nine nations rose to become great powers, from the Portuguese Empire to current United States hegemony. The series was produced by an “elite team of Chinese historians” who also briefed the Politburo on the subject.” In the West the airing of Rise of the Great Powers has been seen as a sign that China is becoming increasingly open to discussing its growing international power and influence—referred to by the Chinese government as “China’s peaceful rise.” (LINK)


The rise and fall of navies, Paul Kennedy, Herald Tribune, Aril 5, 2007.

"By 2010, China's submarine force will be nearly double the size of the U.S. submarine fleet The entire Chinese naval fleet is projected to surpass the size of the U.S. fleet by 2015." -- USA Congressional Research Service, March, 2007.

In the very first decades of the 15th century, the great Chinese admiral Cheng Ho led a series of amazing maritime expeditions to the outer world, through the Straits of Malacca, into the Indian Ocean, across even to the eastern shores of Africa. Nothing at that time compared with China's surface navy.

Yet, within another decade, the overseas ventures had been scrapped by high officials in Beijing, anxious not to divert resources away from meeting the Manchu landward threat in the north and about how a seaward-bound open-market society might undermine their authority.

Coincidentally, on the other side of the globe, explorers and fishermen from Portugal, Galicia, Brittany and southwest England were pushing out, across to Newfoundland, the Azores, the western shores of Africa.

While China's great fleets were being dismantled by imperial order, Western Europe was beginning to move into "new" worlds, full of ancient peoples and cultures in the Americas, Africa, Asia and the Pacific. Any place vulnerable to Western naval and military power was at risk. Above all, as the American naval captain A. T. Mahan taught us over a century ago in his classic book, "The Influence of Sea Power Upon History" (1890), the West valued navies as the key to global influence.

Grexit a caminho dos BRICS?

Halford Mackinder: “The geographical pivot of history”.
The Geographical Journal, 1904

Poderá Tsipras deitar borda fora o mandato reforçado que detém?

 “Few great failures have had more far-reaching consequences than the failure of Rome to Latinize the Greek.” Halford Mackinder, 1904.

O que está em causa em mais esta tragédia grega é a capacidade do eixo franco-alemão que acelerou a criação da zona euro —no caso da Grécia, promovendo mesmo o seu acesso fraudulento ao clube (1)—, impedir a sua derrapagem, ou mesmo uma implosão de consequências imprevisíveis.

Vale a pena ler o texto da célebre conferência dada por Halford Mackinder na Real Sociedade de Geografia inglesa, em 25 de janeiro de 1904: “The geographical pivot of history”, pois aqui podemos encontrar o paradigma estratégico que ainda hoje determina o essencial das decisões estratégicas dos principais países do mundo: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido, França, etc.

A ideia central de Mackinder é que o mundo aberto e em expansão da modernidade desbravado pela expansão marítima da Europa ocidental a partir do século 15 voltaria a fechar-se no dealbar do século 20 sob o estatuto de uma cartografia de mundos finalmente conhecidos, onde, sob o ponto de vista demográfico, económico e político, as principais dinâmicas de poder continuavam (e continuam) a residir nas tensões potenciais entre a Grande Rússia e os crescentes que a rodeiam e ao mesmo tempo a separam dos mares: a Europa ocidental (de que as Américas são uma extensão), o Próximo Oriente, a Índia, a China, a Coreia e o Japão.

Curiosamente, a Grécia continua mais próxima da Rússia e dos interesses estratégicos desta, do que da União Europeia e do projeto franco-alemão do euro:

“It is probably one of the most striking coincidences of history that the seaward and the landward expansion of Europe should, in a sense, continue the ancient opposition between Roman and Greek. Few great failures have had more far-reaching consequences tan the failure of Rome to Latinize the Greek. The Teuton was civilized and Christianized by the Roman, the Slav in the main by the Greek. It is the Romano-Teuton who in later times embarked upon the ocean; it was the Graeco-Slav who rode over the steppes, conquering the Turanian. Thus the modern land-power differs from the sea-power no less in the source of its ideals than in the material conditions of its mobility.” Idem

A modernidade pós-medieval e transatlântica começa em 1415 e termina, segundo Mackinder, pouco depois do ano 1900, mas só o perceberemos provavelmente de um modo irrefutável em 2015, no rescaldo do colapso financeiro da Grécia, no meio da maior crise financeira desde 1929, seiscentos anos depois da conquista de Ceuta por Portugal — onde então reinava uma inglesa chamada Filipa de Lencastre, cuja visão estratégica viria a mudar a história do mundo sobre o qual Halford Mackinder elaborou uma notável visão geopolítica, que ainda hoje determina as ações de Putin e de Obama.

Obama Calls Merkel, Reinforces IMF Case Of Debt Haircut Zero Hedge, 07/07/2015 15:26 -0400

Readout of the President’s Call with Chancellor Angela Merkel of Germany

White House:

The President and German Chancellor Angela Merkel spoke by phone this morning about Greece. The leaders agreed it is in everyone’s interest to reach a durable agreement that will allow Greece to resume reforms, return to growth, and achieve debt sustainability within the Eurozone. The leaders noted that their economic teams are monitoring the situation in Greece and remain in close contact.


Russia Asks Greece To Join BRICS Bank
Zero Hedge, Submitted by Tyler Durden on 05/11/2015 12:27 -0400

As Bloomberg reports:

Russian Deputy Finance Minister Sergei Storchak spoke with Greek PM Alexis Tsipras today, proposed that Greece become 6th member of New Development Bank set up by Brazil, Russia, India, China, South Africa, a Greek govt official says in e-mail to reporters.

A Europa e os Estados Unidos vivem há décadas acima das suas possibilidades.

Nada fizeram para corrigir esta mudança estrutural das suas economias, ou por outra, fizeram, aldrabando desde meados dos anos 80 do século passado (invenção dos CDO) os livros de contabilidade e os orçamentos, expandindo para dimensões lunáticas as suas massas monetárias e responsabilidades (dívidas), incentivando o consumo conspícuo e o mais ruinoso dos keynesianismos: ligar os tesouros soberanos (i.e. os governos) à especulação financeira global, esperando que o crescimento produtivo (e não meramente contabilístico, aldrabado) regressasse. Não regressou, e o resultado são borbulhas de mentiras e corrupção que rebentam e continuarão a rebentar por toda a parte, até que uma grande explosão, seguida de implosão geral dos mercados, obrigue a um GRANDE JUBILEU DAS DÍVIDAS, onde os prejuízos não recaiam todos sobre as populações indefesas.

É nestes momentos que os equilíbrios geográficos da política vêm de novo à superfície. A crise grega deixou, já há algum tempo, de ser uma crise económica (2) e financeira, para se transformar numa crise diplomática e estratégica de primeiro plano.

Estes dois notáveis discursos no Parlamento Europeu são uma excelente metáfora do momento crítico que vivemos.

I got angry this morning at Mr Tsipras, because we need to see concrete proposals coming from him. We can only avoid a #Grexit if he takes his responsibility. Watch my speech again here
Posted by Guy Verhofstadt on Quarta-feira, 8 de Julho de 2015

NOTAS

1. ECB Tells Court Releasing Greek Swap Files Would Inflame Markets
   Bloomberg, June 14, 2012 — 1:32 PM BST
   
   June 14 (Bloomberg) -- The European Central Bank said it can’t release files showing how Greece may have used derivatives to hide its borrowings because disclosure could still inflame the crisis threatening the future of the single currency.
   
   Bloomberg News is suing the ECB to provide the documents under European Union freedom-of-information rules. The papers may help show the role EU authorities played in allowing Greece to mask its deficit for almost a decade before the nation’s troubled finances necessitated a 240 billion-euro ($301 billion) bailout and the biggest debt restructuring in history. 
2. O que não quer dizer que a crise institucional, económica e financeira, não seja gravíssima, porque é. Um dos dos dados económicos invisíveis da incapacidade de a Grécia crescer significativamente é, tal como Portugal, a sua dependência do petróleo, que o gráfico abaixo ilustra dramaticamente. Também por aqui a sua aproximação aos BRICS trará provavelmente mudanças significativas no seu modelo de desenvolvimento.

"What Greece, Cyprus, and Puerto Rico Have in Common"—Gail Tverberg

A moeda e os impérios

Origem: DoubleLine

O tempo histórico tem um passo mais largo que o tempo da nossa ansiedade

O gráfico que acompanha este artigo elucida bem como os impérios nascem, impõem a sua moeda, e depois morrem.

É o caso agora dos EUA, cuja moeda de reserva acaba de perder a hegemonia e está obrigada a partilhar tal estatuto com o euro e com o renminbi, depois de os especuladores ingleses e americanos terem perdido a guerra inglória que lançaram contra a moeda única europeia.

Mas tal como o gráfico também mostra, os impérios morrem devagar. Por exempo, Portugal só 600 anos depois (1415-2015) de ter sido um império, dono de uma moeda de reserva mundial ao longo de oitenta anos, se viu envolvido em sucessivos episódios de insolvência. Só em 1999 Portugal arriou a sua bandeira em Macau e deixou de ter moeda própria — a favor do euro. E, com sorte, só em 2015 iniciaremos um novo período histórico, ainda pleno de incógnitas.

Devemos, pois, olhar para o declínio dos Estados Unidos com prudência, tendo sempre em conta que os aliados estratégicos são em larga medida determinados pela geografia, e não pela ideologia.

O Atlântico volta a ser o centro estratégico do planeta, por motivos que explicaremos noutro texto, mas que no essencial se prende com a impossibilidade objetiva de a Ásia se aproximar tanto da Euroamérica, quanto a Euroamérica se tem aproximdado ultimamente da Ásia. A paragem do movimento tectónico em curso vai ocorrer ao longo da próxima década (2020-2030), e a linha da redistribuição global da riqueza material, tecnológica e cultural vai acabar por manter uma grande assimetria entre o Ocidente e o Oriente, e entre o Norte e o Sul. Não há, pura e simplesmente, energia barata para que seja doutro modo.

How Much Longer Will the Dollar Remain the Reserve Currency of the World?
By Cullen Roche, June 11th, 2014. Pragmatic Capitalism.

...will the USA lose its reserve currency status at some point?  Yes.  In fact, it’s already starting to lose its reserve status to Europe and China.  Will it be the end of the world and will it cause everyone to suddenly ditch the dollar?  Probably not.  It just means the USA will produce a lower proportion of global output and therefore, as a matter of accounting, the rest of the world will hold a lower percentage of US dollar denominated financial assets as a percentage of global output.  It’s not the end of the world.  It’s just a sign that market shares change and when you’re #1, well, there’s only one direction to go.

Segundo Paul Kennedy escreve em The Rise an Fall of the Great Powers, a China, se não tivesse destruído a sua grande Armada, para acudir à pressão que os Mongóis exerciam a norte do seu território, talvez tivesse chegado à Europa por via marítima. O contemporâneo, embora mais velho, do Infante Dom Henrique (1394 - 1460), que na China poderia ter promovido um movimento simétrico ao dos Descobrimentos Portugueses, era um general eunuco, de origem muçulmana, chamado Zheng He (1371 - 1433). Este personagem assume hoje na China um protagonismo mítico só comparável ao do famoso filho da princesa inglesa Filipa de Lencastre e de D. João I, que foram reis de Portugal. Mas na História, ao contrário do que se diz, as repetições são raras. E o sonho que a China hoje alimenta de abrir-se ao mundo e devir um império moderno e mundial, como Portugal, Castela, a Holanda, França, Inglaterra e o Estados Unidos foram, pode estar irremediavelmente comprometido por uma realidade chamada pico do petróleo, e pela consequente implosão do período de crescimento inflacionista extraordinariamente rápido e intenso que uma parte do mundo conheceu nos últimos duzentos anos.

Portugal verá porventura aumentar o seu território por efeito da extensão da sua Plataforma Continental (Facebook). Mas será por aqui e pelo papel que soubermos jogar na União Europeia que o novo ciclo começará, depois do arriar definitivo da bandeira colonial? Ou teremos que descer previamente ao inferno de nós mesmos, para podermos renascer genuinamente em uma nova era?

Apocalipse 2012

Fim do mundo
©TOYZE para OAM

Não é o fim do mundo, mas de uma era que se esvai com o fim do petróleo barato e alterações climáticas brutais

“A fourth stage began as this institutionalized inflation took hold. Prices went higher, and became highly unstable. They began to surge and decline in movements of increasing volatility. Severe price shocks were felt in commodity movements. The money supply was alternately expanded and contracted. Financial markets became unstable. Government spending grew faster than revenue, and public debt increased at a rapid rate. In every price-revolution, the strongest nation-states suffered severely from fiscal stresses: Spain in the sixteenth century, France in the eighteenth century, and the United States in the twentieth century.

[...]

Finally, the great wave crested and broke with shattering force, in a cultural crisis that included demographic contraction, economic collapse, political revolution, international war and social violence. These events relieved the pressures that had set the price-revolution in motion. The first result was a rapid fall of prices, rents and interest. This short but very sharp deflation was followed by an era of equilibrium that persisted for seventy or eighty years. Long-term inflation ceased. Prices stabilized, then declined further, and stabilized once more. Real wages began to rise, but returns to capital and land fell.”

Estas palavras foram escritas por David Hackett Fischer num livro que recomendo vivamente, sobretudo aos feiticeiros conhecidos por economistas. The Great Wave; Price Revolutions and the Rhythm of History foi publicado em 1996, uma década antes de a bolha do Subprime rebentar e dar origem à maior crise financeira mundial desde a Grande Depressão.

As conclusões deste vasto e meticuloso estudo do autor de Washington's Crossing (2006) resumem-se, como ele próprio escreve, a uma evidência histórica: houve quatro revoluções-de-preços (price-revolutions) desde o século XII, na Europa, mas que se propagaram aos outros continentes, sobretudo às regiões com as quais a Europa estabeleceu pontes comerciais e coloniais. Entre cada uma destas longas ondas de carestia crescente houve períodos marcados por preços relativamente baixos e estáveis. Grosso modo, as ondas marcadas pela subida, primeiro subtil e lenta, depois acentuada, e finalmente explosiva de preços, estão compreendidas entre as seguintes datas: 1180-1350 (170 anos); 1470-1650 (180 anos); 1730-1815 (85 anos); e 1896-? 

Os mares de tranquilidade relativa que antecederam estes longos períodos de inflação, ou que lhes sucederam, foram muito férteis em criatividade: Renascimento do século XII, Renascimento do século XV, Iluminismo, e Era Vitoriana. Será que estamos perto de um novo colapso demográfico e de preços, acompanhado da inevitável desestruturação das nossas sociedades de consumo, dando origem a um novo mar de tranquilidade, procriação e crescimento moderado, assente em novos paradigmas, mentalidades e ideias culturais? 

A grande revolução de preços, que abrange todo o século XX, já vai em 116 anos. A base de recursos que a fez expandir tão rapidamente —sobretudo depois de passarmos da economia do carvão e da iluminação a gás, para a economia do petróleo e da energia elétrica— dá sinais públicos de esgotamento desde 1973. As recessões sucedem-se desde então com intervalos cada vez mais curtos e impactos cada vez maiores. As respostas políticas conjunturais não diferem em nada das que foram sendo experimentadas nos últimos oitocentos anos (1). O fracasso da bruxaria económica, que aliás cultiva a amnésia histórica, é total.

Nostradamus?

Desde já convém afastar o senhor Nostradamus e os Maias desta conversa. Para quem ficou impressionado com a especulação cinematográfica recente sobre o tema, aqui vai um descodificador de mitos escrito por gente sensata da NASA.

Astrologia e Economia à parte, a verdade é que, desde 1956, ciências um pouco mais sólidas do que as adivinhações anteriores, como a física, a geologia, a biologia, a ecologia, a climatologia e a história têm vindo a estudar e expor os limites do crescimento exponencial que tem caracterizado boa parte das dinâmicas humanas desde que as sociedades industriais tomaram o freio nos dentes.

O primeiro desses estudos fundamentais é um relatório apresentado em 1956 pelo géologo M. King Hubbert num encontro do American Petroleum Institute, no Hotel Plaza de Santo Antonio, no Texas. Pode dizer-se que este documento (PDF) estabeleceu para todo o sempre o intervalo de vida de recursos tão vitais para nós como o carvão, o gás natural e o petróleo.

Em 2001, a teoria do Peak Oil, surgida na esteira analítica de Hubbert, ganha um número crescente de adeptos (ASPO/ ASPO-Portugal), cujos estudos, realizados sobretudo nos Estados Unidos e na Suécia, têm vindo a dar razão ao geólogo americano: o petróleo é um recurso limitado e a sua duração enquanto recurso energético e químico barato e abundante para uso humano chegou ao fim em 2005. As consequências serão necessariamente assustadoras.

No início do século XXI, trágica e simbolicamente assinalado pela destruição de dois arranha-céus de Nova Iorque, a escassas centenas de metros de Wall Street, pelo impacto suicida de dois aviões comerciais com os tanques cheios de querosene, o petróleo deixa visivelmente de ser um recurso suficientemente barato para continuar a garantir o ritmo de crescimento da economia mundial conhecido desde o início do século XX. Em 1964 registou-se o pico da descoberta de novas jazidas. Em 2005 —ou para os mais otimistas, em 2010, 2015, 2020—  mais de metade do petróleo recuperável —isto é, cuja extração é tecnológica e financeiramente viável— terá sido produzido e consumido pelos humanos. A metade restante, e este é lado trágico da história, desaparecerá a uma velocidade muito superior do que a primeira. Nos cem anos de uso intensivo do petróleo (1930-2030) levámos oitenta atingir o pico da produção, mas depois de aqui chegados apenas restarão vinte anos até que a sua produção se torne demasiado cara para continuarmos a produzi-lo numa escala sequer aproximada da atual. Depois deste limiar, o petróleo deixará de ser um recurso estratégico da economia global. Ou será que continuará a sê-lo, por mais algum tempo, enquanto outras energias não o substituem, em regiões delimitadas e militarmente protegidas do planeta, mas pelo preço de um genocídio sem precedentes? Não creio, sinceramente, nesta hipótese.

O nosso modo de vida contemporâneo, industrial, urbano e cosmopolita nasceu há duzentos anos. O seu esgotamento, porém, está à vista, e o colapso dar-se-à muito provavelmente entre 2030 e 2060. Pode, aliás, ocorrer muito antes. Basta para tal que desastres imprevistos mas prováveis, de ordem climática (secas prolongadas, inundações, ciclones, etc.), financeiras, ou bélicas, aumentem de forma súbita e muito intensa a pressão sobre os recursos disponíveis. 

Estamos, pois, perante a eventualidade de um retrocesso civilizacional de dimensões bíblicas. E o pior é que nenhum governo se preocupa com o assunto, salvo nas respostas atabalhoadas e pontuais que vão dando aos efeitos das sucessivas e cada vez mais frequentes catástrofes climatéricas, crescentes conflitos militares e guerras civis.

Enquanto a descoberta de novas reservas decresce desde 1966, a produção entrou em 2005 no planalto dos 83 milhões de barris/dia, antes de começar a cair.

Para termos uma ideia da gravidade desta ocorrência, típica do fim de uma era, basta meditar nisto: nos EUA 2/3 do petróleo consumido vão para o transporte automóvel, 60% na OCDE. Por outro lado, 98% dos transportes nos países industrializados dependem do petróleo. Os transportes são ainda responsáveis por 13% das emissões globais de CO2 equivalente, e dentro desta fatia, 80%  das emissões provêm dos veículos rodoviários (The Market Oracle). 

O boom mediático em volta das areias betuminosas do Canadá, do petróleo pesado venezuelano, do pré-sal brasileiro, das jazidas do Árctico, e mais recentemente do petróleo e gás de xisto americano e canadiano, há muito contabilizados no estudo de M. King Hubbert, não passa disso mesmo, duma diversão jornalística. Por outro lado, as chamadas energias alternativas representavam, em 2010 (Wikipedia), 16,7% do total da energia industrial consumida pelo homem, sendo que as renováveis tecnológicas mais recentes, solar e eólica, não iam além dos 2%. Como se isto não bastasse, o rendimento energético e a portabilidade das energias que são anunciadas como alternativas ao petróleo são irremediavelmente insuficientes.


Crescimento exponencial e colapso

Um outro estudo sobre limites do crescimento, mais abrangente, foi apresentado em 1972 por Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, e William W. Behrens III, a pedido do Clube de Roma e subsidiado pela Fundação Volkswagen, usando para tal um modelo computacional denominado World3. 

A sua publicação causou uma enorme polémica e é ainda hoje, pela acuidade dos temas tratados e precisão de resultados, um marco histórico da nova consciência ecológica mundial. 

Basicamente, os autores deste estudo mostraram de modo chocante os limites intransponíveis das dinâmicas de crescimento exponencial em que a humanidade está envolvida e que irão acabar por provocar um enorme colapso se não forem tomadas medidas urgentes de abrandamento do crescimento demográfico mundial, a par de uma utilização sustentável dos recursos disponíveis.

Infelizmente o tempo da mitigação (Hirsch Report, 2005) do desastre anunciado passou, e portanto, não estando o fim do mundo a 24 horas de distância, o fim de uma era, sim. O colapso, aliás, já começou em muitas partes do mundo, e nem o Ocidente industrializado e rico escapa às catástrofes climatéricos e à austeridade que começaram a invadir o nosso quotidiano numa escalada sem precedentes e que só estancará, no que ao paradigma petrolífero se refere, quando o racionamento começar...

Enquanto escrevia este texto encontrei uma entrevista preciosa a Dennis L. Meadows, realizada no dia do meu aniversário, 27 de novembro de 2012, num simpósio promovido pela Fundação Volkswagen. O título é sugestivo: “Already Beyond? – 40 Years Limits to Growth”.

Dennis L. Meadows, Co-Author of the study "The Limits to Growth", during the Opening of the Herrenhausen Symposium | Volkswagen Foundation.
© Photography: F. Fiechter

“Once the limits to growth were far in the future. Now they are widely in evidence. Once the concept of collapse was unthinkable. Now it has begun to enter into the public discourse—though still as a remote, hypothetical, and academic concept. We think it will take another decade before the consequences of overshoot are clearly observable and two decades before the face of overshoot is generally acknowledged.”

in Limits to Growth; The 30-Year Update

January 2004
Dennis L. Meadows, Durham, N.H., USA
Jorgen Randers, Oslo, Norway

Um dos fenómenos que mais estranhei em viagens ao Porto, que tenho vindo a realizar desde há uns cinco ou seis anos, foi a abundância de gaivotas que invade a cidade, de Matosinhos e da Foz do Douro até à Ramada Alta e Avenida Damião de Góis. Também estranhei que as cegonhas pairem já em grande número na zona de Aveiro. E há cerca de um ano comecei a notar em certos dias escuros de vento sul e chuva que também em Carcavelos, onde vivo a maior parte do ano, as gaivotas começam a sobrevoar a vila e o terraço de minha casa. Que se passa? Têm fome!


  
Post scriptum — quando preparava este post reuni uma série de referências bibliográficas e de sítios web que entretanto coloquei numa página autónoma a que chamei Collapse Link. É um complemento deste e possivelmente de futuros escritos sobre este mesmo tema.

NOTAS

1. Além destas ondas de 60 a 200 anos de duração, muito bem documentadas no livro de Fischer, há ainda na Europa, e mais particularmente em Portugal, uma mega onda histórica (pura dedução minha que precisa de ser estudada em pormenor) compreendida entre de 1415, data da conquista da praça forte de Ceuta pelos portugueses, e o ano 2015,  data geralmente apontada para o regresso em pleno da China ao palco mundial como grande potência económica, marítima, científica, financeira e militar. A expansão marítima europeia inaugurada pela conquista militar de Ceuta, largamente inspirada pela rainha inglesa Filipa de Lencastre, casada com João I, e que coincide com o Renascimento e o período de equilíbrio nos preços que transcorreu entre 1400 e 1479-90, abriu a Europa a novos mercados de matérias primas, manufaturas e sobretudo ouro e escravos. É sobre esta nova e ampla base de recursos abundantes e baratos, que viria a ser reforçada nos séculos XIX e XX pela sucessiva entrada em cena do carvão e do petróleo, que a Europa irá crescer sem parar até meados da década de 1960. A partir do final desta década, princípios da seguinte, o mundo começa outra vez a mudar. Caminhamos para um novo equilíbrio, não sem antes passarmos por uma quebra brutal do rendimento disponível da Europa. Repare-se qe o império colonial português, um dos mais longos da História, durou praticamente todo este período (1415-1999). Se percebermos isto será muito mais fácil entender a crise atual, para a qual as bruxas economistas nenhuma solução têm ou podem ter. Desde logo porque ainda nem sequer percebam as causas.

Última atualização: 29 dez 2012 - 21:45 WET

O amigo americano

Portugal, uma espécie de Suíça diplomática?

Air Force One com Barack Obama aterra na Portela (Foto —pormenor— de Rui Spotter)

Com a 10ª maior ZEE do mundo em perspectiva, Portugal passará a deter um domínio estratégico na ordem dos 3.119.799 Km2. Só para termos uma ideia do que isto é, basta pensar que corresponde mais ou menos à superfície da Índia. Embora o Portugal à tona dos mares (continental e insulares) ocupe a modestíssima posição 109 entre todos os países do mundo, já quando medimos o território nacional e a sua ZEE, ficaremos certamente entre os 10 maiores países do mundo!  — in O António Maria, 22 nov 2008.

Escrevi há exactamente dois anos atrás que Portugal voltará a ter um papel de charneira diplomática entre o Ocidente e o Oriente. A formulação de um novo Tratado de Tordesilhas aproxima-se rapidamente. Previ então que a nova Rússia penderia para Ocidente. Vamos ver o que nos reservam a segunda viagem de Medvedev a Portugal e esta crucial Cimeira da NATO (1).

Pensemos por um momento nesta coincidência: Durão Barroso tornou-se presidente da Comissão Europeia na era Bush, e viu renovado o seu cargo já com Obama no poder; Vítor Constâncio é chamado a ocupar o cargo de vide-presidente do Banco Central Europeu no pico da maior crise financeira mundial desde 1929, e certamente naquela que é a maior ameaça à consolidação do euro como nova moeda de reserva mundial; Portugal venceu o Canadá na corrida para a posição de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU; António Borges é o novo director para a Europa do FMI; António Horta Osório tornou-se recentemente presidente executivo do Lloyds Bank, deixando o Santander; Hu Jintao decidiu fazer uma viagem relâmpago a Lisboa poucos dias antes da cimeira da NATO, a que se seguiria uma viagem igualmente relâmpago de Sócrates a Macau, para se encontrar com o primeiro ministro chinês Wen Jiabao; Obama, enfim, escolhe Portugal para aquela que é já uma das mais importantes reuniões da NATO de sempre — pois, ao contrário dos inúmeros obituários já escritos sobre a organização, esta poderá ser dado neste encontro à beira Tejo o pontapé de saída para uma nova partilha do planeta entre os hemisférios ocidental e oriental. É o que venho chamando há já alguns anos o novo Tratado de Tordesilhas.


Tal como quando a Inglaterra viu bloqueados os seus acessos ao Oriente e ao Norte de África, por causa do fiasco das Cruzadas e da Guerra dos Cem Anos, teve que se virar para a praia lusitana, casando a sua Princesa Filipa de Lencastre com João I de Portugal, como meio expedito de lançar uma ponte em direcção ao Golfo da Guiné (a célebre Costa do Ouro), onde se encontrava o metal de que tanto precisava, nomeadamente para pagar a guerra contra os franceses, também agora a América e o Reino Unido, ambos falidos até à medula, e de quem a Alemanha, a Rússia, a China e 4/5 do planeta desconfiam, precisam hoje de Portugal e do seu imenso mar territorial, para segurar o Atlântico Norte e Sul, impedir a expansão descontrolada da China e garantir os bons ofícios de um amigo nos corredores da diplomacia do euro.


Portugal é um país pequeno, mal governado e coberto de dívidas. Mas se houver alguém lúcido entre as nossas desmioladas elites, verá que está na hora de arregaçar as mangas e de disciplinar a burguesia clientelar, as corporações profissionais e partidárias, e a burocracia, por forma a podermos tirar real vantagem da nossa nova centralidade geo-estratégica. É preciso acantonar imediatamente a corrupção, o desperdício e a balbúrdia parlamentar. Só depois, poderemos renegociar as nossas dívidas em paz, sem assassinar a classe média, nem humilhar os pobres, os desempregados e os idosos. Só depois poderemos cobrar à vontade, de Washington a Pequim, a nossa boa vontade e experiência diplomáticas. Um pequena quermesse entre os grandes colocará as nossas finanças públicas em ordem num ápice. Mas antes de tudo o mais teremos que despedir o imprestável Sócrates, e o imprestável Cavaco, mais as procissões de inúteis e corruptos que os seguem.

NOTAS

1. Pouco depois de publicado este texto, veio a confirmação (ler notícia do DN) de que a Rússia iniciou oficialmente um processo de convergência com os países da NATO. O cenário de um dia destes estar entalada entre a China e o Irão foi seguramente determinante para a nova estratégia de Moscovo.

Portugal: 1415-2015

Castelo São Jorge da Mina, Gana (mandado construir por D. João II, ca.1486)

O fim de um ciclo muito longo

O impasse actual do nosso regime democrático não resulta apenas, nem sobretudo, da corrupção que alastra sem vergonha nem punição, da incompetência quase demencial dos partidos, da esfinge inútil colocada na presidência da república, da overdose alucinogénica do euro, nem sequer da tradicional indolência de um povo que sempre preferiu emigrar antes de explodir ou escolher um tirano iluminado. O que começa de facto a pesar sobre a integridade e definição do meu país é o fim dum ciclo de 600 anos de sustentação e equilíbrios de poder. O que porventura já começou é um colapso histórico sem precedentes cuja mitigação exige muito mais do que o actual regime é capaz de dar.

Este ciclo de vida nacional é, resumindo, aquele que medeia entre a consolidação da nossa fronteira ibérica e a exaustão dos recursos estratégicos que lhe deram sustentação a partir da aliança firmada entre John of Gaunt, primeiro Duke of Lancaster, e João I de Portugal (1). A formação do império colonial português, um dos mais extensos e duradouros de quantos houve, começou verdadeiramente nesta aliança que, por outro lado, viria a contribuir decisivamente para resolver, até hoje, o problema do bloqueio muçulmano do Mediterrâneo. Só as potências atlânticas, antes e depois da colonização das Américas, estavam e continuam a estar em posição de compensar os cortes de comunicações, por terra ou pelo Mediterrâneo, entre o Ocidente e o Oriente. O posicionamento de charneira do Islão, entre o Oriente e o Ocidente, foi também a sua maior fraqueza. Ficou por outro lado claro, desde a Reforma Luterana, que a Alemanha, pela sua interioridade continental, nunca foi capaz, nem poderá sê-lo no futuro, de chamar a si o centro de gravidade da força estratégica necessária à preservação da cultura greco-latina sobre a qual assenta o essencial da identidade civilizacional do Ocidente.

O império colonial português teve início na conquista de Ceuta em 1415, no ano da morte da rainha —a inglesa Filipa de Lencastre— que tudo fez para que o grande projecto atlântico europeu tivesse lugar. A falta de conhecimentos de economia e de estratégia da esmagadora maioria dos nossos historiadores tem infelizmente gerado uma cortina de enganos e ilusões sobre as origens e causas efectivas da persistência de uma nação com quase 900 anos, mas cuja sobrevivência parece agora condenada à inexorável dissolução numa união europeia de destino incerto. Portugal levou apenas 50 anos a definir as suas fronteiras, teve o primeiro grande sobressalto com Castela em 1385 (Batalha de Aljubarrota), ficou sob domínio castelhano durante 60 anos (1580-1640), e hoje, depois de se ter retirado de todas as antigas colónias e concessões, tem pela frente um novo e fundamental problema de definição e sustentação estratégica. Como travar a velha Castela, agora uma monarquia decadente à beira da desintegração, na sua incansável perseguição da preciosa porta atlântica: Lisboa? Tudo dependerá, pelo menos em parte, da nova e urgente triangulação estratégica que Portugal deverá estabelecer com o Brasil e Angola, no quadro de um posicionamento diplomático tão independente quanto possível —honest broker—, que é de nossa estrita conveniência adoptar na esfera da nova globalização que previsivelmente sucederá àquela que neste preciso momento implode com estrondo.

O problema é ainda mais sério, como se vê, do que teme Medina Carreira, e do que afirmam os recém convertidos economistas portugueses ao problema do nosso galopante endividamento —externo, público e privado. A aposta de Mário Soares na União Europeia foi seguramente o passo mais acertado da política portuguesa depois de uma inevitável, dolorosa e trapalhona descolonização. Mas se a União Europeia colapsar, por exemplo, na sequência de uma guerra nuclear no Médio Oriente, onde ficaremos perante uma Espanha que em menos de uma década ou duas poderá mergulhar num explosivo processo de desintegração? Terá Madrid, outra vez, a tentação de invadir Portugal? A Espanha detém cerca de 1/3 da nossa dívida externa (ver gráfico) e, por outro lado, Portugal encontra-se de facto em situação de pré-bancarrota. A probabilidade de até 2015 ser inevitável declará-la, ou, não a declarando (porque é humilhante), proceder-se à sua reestruturação é muito alta (2).

As guerras são sempre muito caras. Pela sua duração (1337-1453) e pelo que estava em causa, saber se a França e o Reino Unido poderiam ser um só país europeu, a Guerra dos Cem Anos foi seguramente uma das que mais custaram aos bolsos dos contribuintes de ambos os lados do Canal da Mancha. Uma das provas de que a deterioração da balança comercial inglesa foi uma coisa séria é, por um lado, a progressiva substituição da prata pelo ouro como metal financeiro, e por outro, a subida de valor deste ao longo da guerra (3).

Reparemos de novo nas datas:

• em 1337 começa a guerra pela sucessão ao trono francês desencadeada pelo rei Edward III de Inglaterra, a qual duraria 23 anos (até 1360); 
• sete anos depois, em 1344, começa a circular o Noble, a primeira moeda de ouro inglesa com efectivo valor monetário; 
• entre 1373-1386 é estabelecida a aliança estratégica entre Inglaterra e Portugal, havendo que destacar aqui a contribuição das tropas inglesas para a derrota de Castela (que contava com tropas aliadas aragonesas, francesas e italianas) na decisiva Batalha de Aljubarrota, e o casamento de Filipa de Lencastre, irmã do futuro rei inglês Henrique IV, com o rei de Portugal, João I; 
• em 1415, ano da morte da rainha portuguesa e mãe da chamada Ínclita Geração (Duarte, Pedro, Henrique, Isabel, João e Fernando), João I com os filhos príncipes e as suas tropas, auxiliados por soldados ingleses, galegos e biscainhos, tomam a cidade muçulmana de Ceuta, dando início, não a uma expansão pelo Mediterrâneo, como alvitraram António Sérgio e Vitorino Magalhães Godinho, mas sim pela costa ocidental de África, em demanda do ouro que comerciantes nómadas do deserto há muito faziam chegar a Marrocos e daqui à Europa (4).

Sem o ouro da Guiné (donde o nome da moeda inglesa guinéu), a sorte da Guerra dos Cem Anos teria sido provavelmente outra, bem como o destino de Portugal e da mais antiga aliança estratégica entre dois países.

1415 é não apenas a data do início da grande expansão marítima europeia, iniciada pelo estado português, e a que rapidamente se juntaram outras nações europeias, mas também, por assim dizer, o ano de colapso da grande marinha comercial e militar chinesa por ordem de um imperador assustado com a pressão mongol a Norte da China. A circum-navegação do império Otomano e o colapso da expansão chinesa no Índico permitiram a uma Europa que rapidamente se desenvolvia, alavancada pelo nascente sistema financeiro, uma acumulação de riqueza sem precedentes, entre outras razões porque lhe foi quase sempre possível impor aos outros povos os termos de troca, e nalguns casos mesmo a pilhagem pura e simples, em virtude da sua superioridade militar e sofisticação cultural. Sem o ouro, sem os escravos, sem as especiarias, sem as sedas e pedras preciosas, sem chá, nem café, nem tabaco, sem o açúcar, o milho, ou a batata, que teria sido dos europeus? Ora bem, a descolonização mundial e a OPEP vieram mudar toda esta longa e frequentemente sanguinária safra!

A mais justa redistribuição dos recursos disponíveis por uma humanidade que entrara numa curva de crescimento demográfico exponencial é uma condição irrecusável do mundo actual, sobretudo à medida que novos países emergem da sua antiga condição de menoridade e começam a impor de facto condições às velhas potências dominantes. O embaraço conjunto dos Estados Unidos e da Europa perante as exigências crescentes dos grandes detentores de recursos energéticos, minerais, alimentares e laborais do planeta, já para não sublinhar o poder financeiro extraordinário que têm hoje países como a China, são sinais evidentes de que um longo ciclo civilizacional chegou ao fim.

No caso de Portugal a equação é simples: onde estão o ouro, o algodão, as especiarias, as sedas, o café, as madeiras extraordinárias, o petróleo e os diamantes que alimentaram seis séculos de prosperidade relativa, e sobretudo um certo estilo de improvisação social e institucional? Mais, onde está a mão de obra barata que outrora permitiu disfarçar a nossa falta de organização e de ciência? Alguém se deu já ao trabalho de calcular o nosso actual potencial produtivo e de poupança tendo em conta os recursos objectivamente disponíveis. Que modelo de desenvolvimento poderemos no futuro efectivamente suportar e garantir sem cairmos numa qualquer forma de escravidão?

É por termos fechado um ciclo muito longo de modelo civilizacional que não faz qualquer sentido reduzir os desafios que temos pela frente às actuais querelas partidárias. A insanidade actual dos partidos políticos portugueses é mais um sintoma do grande colapso que se aproxima, do que a sua causa eficiente. Acantonar a discussão necessária dos problemas no pingue-pongue entre o pobre Sócrates e o atordoado Passos de Coelho sobre se é preciso subir impostos ou cortar despesas é uma criminosa perda de tempo. No imediato, é evidente que são necessárias medidas imediatas de contenção da hemorragia financeira que em breve levará o país ao prego. Terão que subir e muito alguns impostos (por exemplo, o IVA), e terão que encerrar todos os serviços públicos redundantes ou que não traduzam a realização duma missão imprescindível do Estado (surgindo daí novas oportunidades para os sectores empresarial e cooperativo.) Ao mesmo tempo que estas decisões drásticas e difíceis são tomadas, medidas claras de moralização e justiça devem igualmente ser adoptadas, a começar pela eliminação dos escandalosos privilégios de que goza a casta incompetente dos políticos.

Mas uma verdadeira resposta à crise exige o enquadramento das análises, dos cenários e das soluções, à luz duma visão global dos problemas. Porque é de globalização que estamos efectivamente a falar, desde 1415!

NOTAS

1.  Em 1373 foi assinado o Pacto de Tagilde, e em 1386 celebrou-se o Tratado de Windsor, ambos fazendo parte daquilo que se chama a Aliança Luso-Britânica. A última vez que a Aliança foi invocada ocorreu em 1982, durante a Guerra das Malvinas (ou Falklands), para uso das facilidades aeroportuárias dos Açores, por sua vez obtidas pelos aliados anglo-americanos por iniciativa de Winston Churchill, em 1942.
   

   "I have an announcement", I said, "to make to the House arising out the treaty signed between this country and Portugal in the year 1373 between His Majesty King Edward III and King Ferdinand and Queen Eleanor of Portugal." I spoke in a level voice, and made a pause to allow the House to take in the date, 1373. As this soaked in there was something like a gasp. I do not suppose any such continuity of relations between two Powers has ever been, or will ever be, set forth in the ordinary day-to-day work of British diplomacy — Winston Churchill, Second World War, pp 146-7. Wikipedia.

2. "O grupo de países designados pejorativamente por PIIGS (acrónimo humorístico para Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) viu as probabilidades de incumprimento da dívida soberana dos seus membros num horizonte de cinco anos aumentar significativamente esta semana, de acordo com o monitor da CMA DataVision." — in Expresso, 28 Ago 2010.
3. O esforço de guerra britânico em compra de alianças, custos da interdição de exportações de lã para a Flandres, e outros desequilíbrios na balança comercial, pressionaria a necessidade de cobrir os défices com pagamentos em moeda metálica. Quanto mais valiosa fosse a moeda metálica, menos metal teria que ser exportado e menos caras seriam também as operações de transporte do metal precioso. Daí a necessidade de substituir a prata pelo ouro. Foi isso que os monarcas ingleses começaram a fazer, apesar das várias tentativas falhadas e resistência interna pouco depois de iniciado o ciclo de guerras que viria a ser conhecida por Guerra dos Cem Anos. Por causa dos óbvios efeitos inflacionistas causados por uma nova moeda forte —o mesmíssimo fenómeno que ocorreu entre nós com a introdução do euro— os preços subiram, incluindo, claro está, o preço do ouro! Datam de 1252 as primeiras tentativas (Gold penny) de introduzir moedas de ouro em Inglaterra, mas foi em 1334, isto é, três anos antes da primeira guerra entre ingleses e franceses, a chamada Edwardian War (1337-1360), que a primeira moeda de ouro começou efectivamente a circular em terras britânicas. Chamava-se Noble, teve 4 cunhagens e durou até ser substituído em 1465 pelo famoso Angel (1465-1663), que por sua vez daria lugar ao Guinea (1663-1813). Um Noble pesava 138,5 gr, entre 1344 e 1346; 128,5 gr, entre 1346 e 1351; 120 gr., entre 1351 e 1377. O impacto da guerra na necessidade de obter ouro não poderia ser mais evidente.
4. Dois motivos principais aconselharam em 1373-1386 a aliança entre ingleses e portugueses: um foi o facto de o acesso ao ouro do Oriente e de África, essencial para suportar os custos da Guerra dos Cem Anos, depender do acesso ao Mediterrâneo, fosse para chegar ao Norte de África, fosse para caminhar em direcção ao Oriente por terra, o que implicaria a impossível autorização da França, com quem a Grã Bretanha iniciara uma grande guerra; o outro, foi o conhecimento de que o Golfo da Guiné, sobretudo no actual Gana, dispunha de grandes recursos em ouro e escravos —duas componentes imprescindíveis ao modelo de crescimento económico que se perfilava no horizonte. Ceuta fica em frente a Gibraltar, então sob soberania castelhana, pelo que são posicionamentos estratégicos no controlo das entradas e saídas do Mediterrâneo. Hoje Espanha controla (vamos a ver por mais quantos anos) a outrora praça forte portuguesa de Ceuta. Não é pois por acaso que o Reino Unido não larga Gibraltar desde que teve oportunidade de deitar-lhe mão, em 1704, no decurso da Guerra de Sucessão Espanhola. Poder-se-à perguntar porque é que os povos mediterrânicos se não aventuraram há mais tempo na exploração da costa atlântica de África, tendo deixado aos portugueses o privilégio da iniciativa. Por incrível que pareça há uma razão geológica de fundo: as correntes superficiais do Atlântico entram pelo Mediterrâneo adentro a uma velocidade de 3 nós, causando inúmeros perigos à navegação entre os dois mares, precisamente no socalco submarino existente ao longo de todo o estreito de Gibraltar. O Mediterrâneo é um mar quente que evapora mais depressa do que o Atlântico, ficando por isso e ciclicamente abaixo do nível deste. Pelo princípio dos vasos comunicantes o Atlântico é assim levado a invadir o Mediterrâneo com gigantescas massa de água deslocando-se a três milhas náuticas por hora — o que é muito, se considerarmos que as caravelas atingiam então velocidades médias inferiores a 12 milhas náuticas por hora.

Última actualização: 29 Agosto 2010

Mare nostrum

A caminho de um novo Tratado de Tordesilhas

CPLP: «Estratégia para o Mar» é hoje aprovada

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Mar da CPLP vão aprovar hoje na Cidade da Praia a «Estratégia para o Mar» numa reunião parcialmente conjunta entre os chefes da diplomacia dos «oito» e os ministros do sector. — in Diário Digital (segunda-feira, 20 de Julho de 2009 | 06:10)

Tudo vai mal no governo Sócrates, menos a sua política externa. Luís Amado daria um bom futuro primeiro-ministro de Portugal. Quando a maré regressar ao PS, claro!

Os países da CPLP —Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe e Timor (mais a observadora Galiza)—, por razões que adiante resumimos, voltam a ser decisivos no jogo de equilíbrios mundial, podendo mesmo —ou melhor, devendo mesmo— preparar-se desde já para um forte papel de mediação diplomática e comercial no embate de titãs que se aproxima entre uma Ásia crescentemente protagonizada pela China, e o ainda dominante Ocidente euro-americano com os seus aliados, nomeadamente em África.

O interesse crescente da China e da Índia pelo Atlântico é óbvio e claramente explicável: sem uma navegação amigável por este oceano, não haverá energia, nem matérias primas, nem alimentos que cheguem para suportar as actuais taxas de crescimento daqueles dois gigantes emergentes. As importantes delegações, chinesa e indiana, que recentemente nos visitaram, sugerindo um papel mais activo de Portugal na cena internacional, são a prova provada do que venho escrevendo há mais de três anos (ler aqui) sobre este tema: vai ser preciso um novo Tratado de Tordesilhas para garantir a paz mundial e o ajustamento harmónico das placas tectónicas das geo-estratégias planetárias — actualmente em rota de colisão.

A passagem do Médio Oriente está infestada de conflitos militares (1) e até de "piratas" (2). As regiões de contacto terrestre entre a China e o resto do planeta —Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Paquistão, Índia, Birmânia (Myanmar)— estão a ser bloqueadas pelo Ocidente através da aliança judaico-cristã protagonizada pela NATO e por Israel, em nome, claro está, da luta contra o terrorismo fundamentalista. Primeiro foi a desestabilização do Tibete nas vésperas dos Jogos Olímpicos; agora é a "revolução" nacionalista em Xinjiang. A Turquia, que é um estado predominantemente islâmico, mas pró-Ocidental e que quer entrar na União Europeia, avisou a China de que não poderia tratar o Turquistão Chinês, i.e. a região autónoma chinesa de Xinjiang, palco recente de grandes conflitos étnicos e religiosos, como vem tratando da questão tibetana. Em suma, o cerco terrestre à China está em marcha!

Resta, pois, ao país dos pandas, uma de duas soluções: ou antecipar um conflito militar em larga escala (para o que não está preparado), ou criar uma grande armada comercial e militar, em nome das regras internacionais da livre-circulação marítima — que é o que vem fazendo, com sucesso. A visão interrompida, em 1433, de um súbdito de três imperadores chineses, o eunuco muçulmano e mítico almirante da então maior armada militar do planeta —Zheng He—, regressa agora como uma inevitabilidade, curiosamente, cinco séculos depois de Filipa de Lencastre ter estimulado os seus bem educados filhos a conquistar Ceuta e descer a costa ocidental de África, em busca de ouro e do lendário Preste João das Índias.

Os nossos grandes empresários escusam pois de teimaram na betonagem do país à custa da sangria fiscal e da destruição dos direitos sociais dos seus concidadãos. A China e a Índia, já para não mencionar o Brasil, Angola e Moçambique, precisam da vossa versatilidade, dos vossos conhecimentos técnicos, da vossa experiência de gestão e dos vossos capatazes, mas sobretudo, precisam do vosso idioma! Portugal, se calhar não morreu ainda. Teve um colapso. Desmaiou. Dêem-lhe umas bofetadas, para acordar!



NOTAS

1. The Pentagon and its NATO allies have launched the largest combat offensive to date in their nearly eight-year war in South Asia - Operation Khanjar (Strike of the Sword) with 4,000 US Marines, attack helicopters and tanks and Operation Panchai Palang (Panther's Claw) with several hundred British engaged in airborne assaults - in the Afghan province of Helmand.
   
   The American effort is the largest ground combat operation conducted by Washington in Asia since the Vietnam War.
   
   Other NATO and allied nations have also boosted or intend to increase their troop strength in Afghanistan, with German forces to exceed 4,000 for the first time, Romanian troops to top 1,000 and contingents to be augmented from dozens of other NATO member and partner states, including formerly neutral Finland and Sweden.
   
   The US, NATO, NATO's Partnership for Peace and Contact Countries and other allied nations - states as diverse as Australia, New Zealand, Ireland, the United Arab Emirates and Macedonia - have some 90,000 troops in Afghanistan, all under the command of America's General Stanley A. McChrystal, former head of the Joint Special Operations Command in Iraq and a counterinsurgency master hand. The Afghan-Pakistani war theater resembles the Vietnam War in more than one manner.
   
   The US troop contingent has nearly doubled since last year, more than quintupled in five years, and will be in the neighborhood of 70,000 soldiers by year's end.
   
   Concurrent with the ongoing offensive the US has fired missiles from aerial drones into Pakistan in the two deadliest strikes of the type ever in that country, killing 65 and 50 people in two recent attacks.
   
   Large-scale government military operations on the Pakistani side of the border, coordinated with the Pentagon through its new Pakistan Afghanistan Coordination Cell and with NATO through the Trilateral Afghanistan-Pakistan-NATO Military Commission, have uprooted and displaced well in excess of two million civilians, the largest population dislocation in Pakistan since the 1947 partition of British India. — in "Military Escalation: From Afghanistan To the Caspian Sea and Central Asia Largest ground combat operation since the Vietnam War", by Rick Rozoff, Global Research, July 10, 2009.

   
   
2. Na realidade, os propagandeados "piratas" do Índico não passam duns pobres diabos esfarrapados, a quem não resta outro remédio que não seja pilhar quem passa ao largo das suas costas, normalmente navios atulhados de petróleo e outras mercadorias, depois de as suas águas e territórios terem sido e continuarem a ser literalmente pilhados pelos verdadeiros e grandes piratas da humanidade que somos nós, Ocidentais alegres e sempre cheios de razão, devoradores insaciáveis de recursos, que com a nossa tecnologia superior varremos, por exemplo, os bancos de peixe das costas da Somália.
   

   
   Somali pirates are in the news once again, capturing ten shipping vessels in the Indian Ocean this week. That is a total of 66 vessels on the year, with 16 still in the hands of pirates. This time there were no off-colored remarks about parrots and scallywags, treasure chests or Captain Jack Sparrow in the American media. This time an American was taken hostage. — in "To Deal With Pirates, Look To The Land" (Olive & Arrow).

3. After the tragic events of July 5 in Xinjiang Uyghur Autonomous Region in China, it would be useful to look more closely into the actual role of the US Government’s ”independent“ NGO, the National Endowment for Democracy (NED). All indications are that the US Government, once more acting through its “private” Non-Governmental Organization, the NED, is massively intervening into the internal politics of China.
   
   The reasons for Washington’s intervention into Xinjiang affairs seems to have little to do with concerns over alleged human rights abuses by Beijing authorities against Uyghur people. It seems rather to have very much to do with the strategic geopolitical location of Xinjiang on the Eurasian landmass and its strategic importance for China’s future economic and energy cooperation with Russia, Kazakhastan and other Central Asia states of the Shanghai Cooperation Organization.
   
   The major organization internationally calling for protests in front of Chinese embassies around the world is the Washington, D.C.-based World Uyghur Congress (WUC). — in Global Research, July 11, 2009. — Washington is Playing a Deeper Game with China, by F. William Engdahl (Global Research).

OAM 605 20-07-2009 12:14

Guiné-Bissau

Terra de negros

O chefe de estado-maior da Guiné-Bissau foi assassinado com uma explosão que praticamente destruiu o quartel-general. Poucas horas depois era a vez de Nino Vieira, presidente da jovem república democrática, sofrer o mesmo destino a tiros e catanadas. Em Portugal reina sobre o assunto um silêncio sepulcral. Fora as declarações piedosas do nosso ministro dos negócios estrangeiros e do nosso presidente da república, alguém ouviu um sussurro que seja dos superficiais intelectuais portugueses (nomeadamente historiadores) sobre o sucedido? Eu não, salvo a visão redutora e cómoda da violência na antiga colónia portuguesa plasmada por João Carlos Barradas.

É crível que a miséria de milhão e meio de guineenses seja insanável num futuro próximo.

Tudo é possível no meio da desordem, mas certo e seguro é que num estado falhado como a Guiné-Bissau só uma forte presença militar e policial estrangeira que comece por conter o tráfico de droga possa vir a dar alguma credibilidade a qualquer esforço de estabilização. — in Os tratos da Guiné por João Carlos Barradas. Jornal de Negócios.

Também ao contrário do que diz e escreve Miguel Portas, casos como este provam à evidência que Portugal não só tem interesses estratégicos vitais, que deve preservar e defender, como sobretudo tem uma enorme dívida e responsabilidade histórica pelo que andou a fazer pelo mundo nos últimos 600 anos!

O compromisso tolo do Bloco de Esquerda sobre a necessidade de acabar com a NATO, e antes disso retirar Portugal daquela aliança militar —como se as actuais intenções de voto naquele partido, procedentes sobretudo da irritação extrema com o capturado Partido Socialista, não devessem já ter posto tais cabecinhas radicalmente ocas a pensar com mais fundamento e menos folclore ideológico—, é deveras preocupante. Uma coisa é discutir as fronteiras da NATO, ou redefinir o âmbito prioritário das suas missões. Outra muito diferente é proclamar, no preciso momento em que o mundo se aproxima rapidamente de uma nova divisão global de territórios (imposta, por um lado, pela decadência do Ocidente, e por outro, pela ascensão da China e da Ásia em geral), que Portugal se deve suicidar pacificamente. A primeira coisa que o senhor Miguel Portas tem que fazer rapidamente, antes de dizer seja o que for durante a campanha eleitoral para as europeias, é estudar a História de Portugal!

Portugal deve sair da NATO. Somos um pequeno país sem interesses estratégicos vitais nos cinco cantos do planeta e que se deve especializar na mediação de conflitos e na arbitragem com base nos princípios do Direito Internacional. — in Miguel Portas/ Sem Muros, Compromisso eleitoral do BE às europeias 2009.

O melhor artigo que li sobre a degradação da Guiné-Bissau, de que os recentes acontecimentos são uma ilustração evidente, veio de Nova Iorque, pela mente sempre frontal e lúcida de Elaine Meinel Supkis.

A rather violent coup just happened in one of the poorest countries on earth. The top general of Guinea-Bissau was blown up and so the troops ran out of control and burned the Presidential Palace and shot the head of the ‘elected’ government. This is a land of pure chaos. But it also has a very long and interesting history: it was the Land of Gold and the British name for gold coins was, for hundreds of years, ‘Guineas’ and this is still used in the auction world in London.

This poor ‘nation’ is the victim of hundreds of years of the most rapine looting outside of South and Central America, of course, which were also brutally raped by European CHRISTIANS. I hope everyone tries to understand how various religions use their gods as a tool of rapine and looting! Many religions are very much addicted to this and we shall look closely at Guinea to see how this operates. — in Culture of Life News.

A Guiné está na origem da conquista de Ceuta pelos portugueses em 1415 e tem desde o início o travo agridoce da aliança anglo-portuguesa que preservou Portugal do eterno apetite espanhol.

Os nossos historiadores, serviçais como serviçal é a Justiça que temos, gostam muito de esconder a verdadeira causa das coisas. Fazem-no por gosto, subserviência (sempre ambicionaram dirigir a Torre do Tombo) ou então, quando a realidade lhes entra pelos olhos dentro, enterram a cabeça na areia, obscurecem a escrita e nos casos extremos endoidecem.

Um dos factos mais importantes da História Portuguesa é sem dúvida o casamento do tuga guerreiro e algo bronco João de Aviz com Philipa of Lancaster. Desta gestação saíu a prole das descobertas e conquistas "por mares nunca dantes navegados".

A Inglaterra precisava desesperadamente de ouro (1) para financiar os cofres esvaziados pela interminável Guerra dos 100 anos, coisa cada vez mais difícil de obter pelos velhos trilhos terrestres, que a situação periclitante de Constantinopla desaconselhava vivamente.

Por outro lado, abraços com uma crise dinástica, fome nos campos, revoltas económicas e a peste negra dizimando as cidades, Portugal estivera a ponto de perder a sua independência para o trono castelhano. Foi a chamada Crise de 1383-85.

Sabia-se que havia ouro na costa ocidental de África, nas paragens designadas pelos berberes, de aguinaou, "terra de negros" — i.e. Guiné. Sabemos também que Filipa de Lencastre era permanentemente aconselhada pela diplomacia inglesa, ou não fosse a monarquia um dos mais antigos e sofisticados sistemas de biopolítica. Por fim, era crucial para a Europa cristã contornar a expansão do Islão e o fecho previsível da porta mediterrânica do Oriente. Foi essa, muito provavelmente, a mensagem que a rainha portuguesa transmitiu insistentemente aos seus filhos, fazendo-os jurar no leito de morte que não deixariam de conquistar Ceuta e a partir daí buscar o caminho africano das Índias, o Preste João... e o ouro da Guiné!

Com a queda de Constantinopla em 1453 (2), e já no ano anterior, o trabalho de casa feito por ingleses e portugueses encontraria o devido respaldo de Roma. Menos de dois anos depois da queda do chamado Império Romano do Oriente, o Papa Nicolau V emitiu uma bula —Romanus Pontifex, Janeiro 8, 1455— conferindo direitos "virtualmente divinos" ao Infante dom Henrique para explorar os mares e escravizar as gentes com o fito de combater os Sarracenos e chegar por outras vias à Índia. Esta bula confirma a estratégia já estabelecida em 1452 na bula Dum Diversas. Vale a pena, sobretudo nos tempos que correm, ler integralmente estes documentos, nomeadamente aquele que viria mais tarde a limitar o alcance do direito conferido à Ordem de Cristo e a Portugal pelo Papa Nicolau V, conseguido a duras penas por Castela junto do então papa espanhol Alexandre VI, e na sequência da qual viria a ser negociado o célebre Tratado de Tordesilhas.

A Guiné-Bissau é apenas o pequeno território —do golfo com o mesmo nome— que os portugueses viriam a colonizar depois de perderem, em meados do século 17, o controlo das principais feitorias —Arguim (1445-1663) e Mina (1482-1663)— a partir das quais dominaram durante quase duzentos anos o comércio no grande e rico Golfo da Guiné.

O ouro, os escravos, o trigo, os tecidos coloridos e a goma-arábica foram durante centenas de anos o grande móbil do colonialismo lusitano, a que se juntariam ou substituiriam, 128 anos depois, os espanhóis; 188 anos depois, os holandeses, e a que se seguiriam franceses, alemães e ingleses. O colonialismo português perdurou até 1974.

O rico e densamente povoado Golfo da Guiné (conhecido por nomes tão sugestivos como Costa dos Escravos, Costa do Ouro, Costa do Marfim, Costa da Pimenta,) foi uma das principais fontes de alimento da Europa e alavanca humana da sua expansão colonial, sobretudo através do recurso à mão de obra escrava, muita dela enviada para as Antilhas, e depois para as Américas. Esta é uma história trágica! As feridas africanas são profundas e a nossa responsabilidade infinita. Em que "pequeno país sem interesses estratégicos vitais nos cinco cantos do planeta" pensou Miguel Portas quando estabeleceu a geoestratégia furada do Bloco de Esquerda?

A nossa culpa não foi ainda expiada e temos, sim, "interesses estratégicos vitais nos cinco cantos do planeta"!

O primeiro desses interesses diz respeito à necessidade de curar as feridas do colonialismo, ajudando com determinação e prioridade os martirizados povos africanos a encontrar o merecido equilíbrio que nós, cristãos, desfizemos ao longo de séculos. O segundo desses interesses é impedir o surgimento de novos colonialismos e desde já combater o neocolonialismo em curso.

Este problema é tanto mais candente quanto se avizinham novas pilhagens no Golfo da Guiné, desta vez por causa das suas imensas reservas petrolíferas (3).

O conhecimento que Portugal tem do planeta é um activo inalienável que não pode deitar borda fora, como se fosse um país de imbecis. Devemos a quem explorámos tudo o que sabemos e a vontade de impedir que outro pesadelo ocorra, desta vez em nome da guerra contra o terrorismo, ou outra fantasia qualquer. As relações entre colonizadores e colonizados não causaram apenas dor e exploração. Deram também lugar a uma complexa intimidade familiar, económica e linguística, na base da qual temos o dever de estabelecer uma aliança de interesses e deveres recíprocos. A dívida está por enquanto do nosso lado.

Iniciativas como a que recentemente foi levada a cabo pelo Conselho Internacional das 13 Avós Indígenas junto do Papa Benedicto XVI (4), para que sejam revogadas as bulas Dum diversas (1452), Romanus Pontifex (1455) e Inter Caetera (1493), podem e devem inspirar o governo português, e mais ainda a sociedade civil, no caminho do reconhecimento dos erros cometidos e do que podemos e devemos fazer para superá-los de forma positiva, e não recalcando a verdade sob um pesado manto de silêncio e hipocrisia.


NOTAS

1. Ainda hoje existe uma moeda inglesa chamada guinéu —Guinea (British coin)—, cuja origem é foi a importação de toneladas e toneladas de ouro do Golfo da Guiné, em particular da chamada Costa do Ouro.
   
   
2. 1453: Turks take Constantinople, for Europe, so cutting off trade routes with the East. 29 May 1453: The Fall of Constantinople.
   
   8 January 1454: Portugal: Pope Nicholas V gives to Henry the Navigator a Bull (a virtual divine right) to render navigable the seas by Africa ("the Indies"), to help western Christendom against the Saracens, and subdue the pagans left untouched by Islam. — From Renault, The Caravels of Christ, p. 84.
   
   1454-1455: Portugal: The Order of Christ (with Henry the Navigator as Grand Master), licences the Venetian merchant, Alvise da Ca' da Mosto (Cadamosto), to make two voyages to the upper Guinea Coast, resulting in perhaps the first European sighting of Cape Verde Islands. Cadamosto's narrative was not published till 1507 in Vicenza. — From J. H. Parry, The European Reconnaissance: Selected Documents. London, Macmillan, 1968., p. 57. Also, G. R. Crone, (Ed.), The Voyages of Cadamosto. London. Hakluyt Society, 1937.
   
   1455: Papal Bull Romanus pontifex grants exclusive rights to use of the Guinea Coast of Africa to Prince Henry's Order of Christ. — From J. H. Parry, The European Reconnaissance: Selected Documents. London, Macmillan, 1968., p. 14.
   
   in File - 1450-1500 - Merchants and Bankers Listings
   
   
3. Oil Policy in the Gulf of Guinea
   [the] “Third Scramble for Africa.” First came the European powers to divide up the continent more than 200 years ago. Later came the capitalist and communist superpowers to secure their spheres of influence. And now the tycoons are coming with their oil tankers in tow. Experts predict that American oil companies will invest 60 billion US Dollars in West Africa in the next 20 years – this is by far the largest influx of revenue in African history. It is also more than all development aid provided by Washington since the dawn of independence of most African states in the early 60s. — in "The Gulf of Guinea and the Global Oil Market: Supply and Demand by Johannes Dieterich, Frankfurter Rundschau". —(PDF)
   
   
4. The International Council of Thirteen Indigenous Grandmothers
   
   Open Statement of the Thirteen Indigenous Grandmothers to His Holiness, Pope Benedict XVI
   
   ... The relationship between nation-states and Indigenous peoples in the Americas, Africa, and Oceania rests on the foundation of the “doctrine of conquest” or alternatively, the “doctrine of discovery.” The origins of the governmental doctrines of “conquest” and “discovery” may be traced directly to various medieval papal bulls and edicts, notably the bulls Dum diversas, June 18, 1452, Romanus Pontifex, January 8, 1455, and Inter Caetera, May 4, 1493. These papal bulls granted imperial authority and dominion to European nations over lands which had been occupied by Indigenous peoples for thousands of years. They also laid the basis for the European “Age of Discovery,” setting in motion a disastrous chain of events, ultimately resulting in the outright theft of entire continents from Indigenous peoples worldwide.
   
   For example, the Inter Caetera papal bull of 1493 called for the subjugation of “barbarous nations.” Similarly, the bulls Dum diversas and Romanus Pontifex authorized the monarchy of Portugal “to invade, search out, capture, vanquish and subdue all Saracens and pagans whatsoever, and other enemies of Christ wheresoever placed ...” and “reduce their persons to perpetual slavery.” (ler carta completa neste PDF)
   

REFERÊNCIAS

• The Romanus Pontifex Papal Bull of January 8 1455
  by Pope Nicholas V
  
  Background
  
  The bull Romanus Pontifex was published by Pope Nicholas V. It is an important document in the long struggle betwen Portugal and Spain for the control of the lands inhabited by the so called "unbelievers" ("heathens" and "infidels"). As an arbitror of disputes in the christian world empowered by his role as the"successor of the key-bearer of the heavenly kingdom and vicar of Christ", Nicholas V settled the matter in 1455 in favor of Portugal. The competition betwen the two monarchic states started nearly 100 years before the first voyage of Columbus in 1492. Portugal's later claim to the lands in the "new world", in 1493, was based on this Bull. Castile rejected that claim and sought the help of the Spanish Pope Alexander VI who countered the Portuguese initiative with the Bull Inter caetera of 1493.
  
  English Translation of the Bull Romanus Pontifex
  
  "Nicholas, bishop, servant of the servants of God. for a perpetual remembrance.
  
  The Roman pontiff, successor of the key-bearer of the heavenly kingdom and vicar of Jesus Christ, contemplating with a father's mind all the several climes of the world and the characteristics of all the nations dwelling in them and seeking and desiring the salvation of all, wholesomely ordains and disposes upon careful deliberation those things which he sees will be agreeable to the Divine Majesty and by which he may bring the sheep entrusted to him by God into the single divine fold, and may acquire for them the reward of eternal felicity, and obtain pardon for their souls. This we believe will more certainly come to pass, through the aid of the Lord, if we bestow suitable favors and special graces on those Catholic kings and princes, who, like athletes and intrepid champions of the Christian faith, as we know by the evidence of facts, not only restrain the savage excesses of the Saracens and of other infidels, enemies of the Christian name, but also for the defense and increase of the faith vanquish them and their kingdoms and habitations, though situated in the remotest parts unknown to us, and subject them to their own temporal dominion, sparing no labor and expense, in order that those kings and princes, relieved of all obstacles, may be the more animated to the prosecution of so salutary and laudable a work.
  
  We have lately heard, not without great joy and gratification, how our beloved son, the noble personage Henry, infante of Portugal, uncle of our most dear son in Christ, the illustrious Alfonso, king of the kingdoms of Portugal and Algarve, treading in the footsteps of John, of famous memory, king of the said kingdoms, his father, and greatly inflamed with zeal for the salvation of souls and with fervor of faith, as a Catholic and true soldier of Christ, the Creator of all things, and a most active and courageous defender and intrepid champion of the faith in Him, has aspired from his early youth with his utmost might to cause the most glorious name of the said Creator to be published, extolled, and revered throughout the whole world, even in the most remote and undiscovered places, and also to bring into the bosom of his faith the perfidious enemies of him and of the life-giving Cross by which we have been redeemed, namely the Saracens and all other infidels whatsoever, [and how] after the city of Ceuta, situated in Africa, had been subdued by the said King John to his dominion, and after many wars had been waged, sometimes in person, by the said infante, although in the name of the said King John, against the enemies and infidels aforesaid, not without the greatest labors and expense, and with dangers and loss of life and property, and the slaughter of very many of their natural subjects, the said infante being neither enfeebled nor terrified by so many and great labors, dangers, and losses, but growing daily more and more zealous in prosecuting this his so laudable and pious purpose, has peopled with orthodox Christians certain solitary islands in the ocean sea, and has caused churches and other pious places to be there founded and built, in which divine service is celebrated. Also by the laudable endeavor and industry of the said infante, very many inhabitants or dwellers in divers islands situated in the said sea, coming to the knowledge of the true God, have received holy baptism, to the praise and glory of God, the salvation of the souls of many, the propagation also of the orthodox faith, and the increase of divine worship.
  
  Moreover, since, some time ago, it had come to the knowledge of the said infante that never, or at least not within the memory of men, had it been customary to sail on this ocean sea toward the southern and eastern shores, and that it was so unknown to us westerners that we had no certain knowledge of the peoples of those parts, believing that he would best perform his duty to God in this matter, if by his effort and industry that sea might become navigable as far as to the Indians who are said to worship the name of Christ, and that thus he might be able to enter into relation with them, and to incite them to aid the Christians against the Saracens and other such enemies of the faith, and might also be able forthwith to subdue certain gentile or pagan peoples, living between, who are entirely free from infection by the sect of the most impious Mahomet, and to preach and cause to be preached to them the unknown but most sacred name of Christ, strengthened, however, always by the royal authority, he has not ceased for twenty-five years past to send almost yearly an army of the peoples of the said kingdoms with the greatest labor, danger, and expense, in very swift ships called caravels, to explore the sea and coast lands toward the south and the Antarctic pole. And so it came to pass that when a number of ships of this kind had explored and taken possession of very many harbors, islands, and seas, they at length came to the province of Guinea, and having taken possession of some islands and harbors and the sea adjacent to that province, sailing farther they came to the mouth of a certain great river commonly supposed to be the Nile, and war was waged for some years against the peoples of those parts in the name of the said King Alfonso and of the infante, and in it very many islands in that neighborhood were subdued and peacefully possessed, as they are still possessed together with the adjacent sea. Thence also many Guineamen and other negroes, taken by force, and some by barter of unprohibited articles, or by other lawful contract of purchase, have been sent to the said kingdoms. A large number of these have been converted to the Catholic faith, and it is hoped, by the help of divine mercy, that if such progress be continued with them, either those peoples will be converted to the faith or at least the souls of many of them will be gained for Christ.
  
  But since, as we are informed, although the king and infante aforesaid (who with so many and so great dangers, labors, and expenses, and also with loss of so many natives of their said kingdoms, very many of whom have perished in those expeditions, depending only upon the aid of those natives, have caused those provinces to be explored and have acquired and possessed such harbors, islands, and seas, as aforesaid, as the true lords of them), fearing lest strangers induced by covetousness should sail to those parts, and desiring to usurp to themselves the perfection, fruit, and praise of this work, or at least to hinder it, should therefore, either for the sake of gain or through malice, carry or transmit iron, arms, wood used for construction, and other things and goods prohibited to be carried to infidels or should teach those infidels the art of navigation, whereby they would become more powerful and obstinate enemies to the king and infante, and the prosecution of this enterprise would either be hindered, or would perhaps entirely fail, not without great offense to God and great reproach to all Christianity, to prevent this and to conserve their right and possession, [the said king and infante] under certain most severe penalties then expressed, have prohibited and in general have ordained that none, unless with their sailors and ships and on payment of a certain tribute and with an express license previously obtained from the said king or infante, should presume to sail to the said provinces or to trade in their ports or to fish in the sea, [although the king and infante have taken this action, yet in time it might happen that persons of other kingdoms or nations, led by envy, malice, or covetousness, might presume, contrary to the prohibition aforesaid, without license and payment of such tribute, to go to the said provinces, and in the provinces, harbors, islands, and sea, so acquired, to sail, trade, and fish; and thereupon between King Alfonso and the infante, who would by no means suffer themselves to be so trifled with in these things, and the presumptuous persons aforesaid, very many hatreds, rancors, dissensions, wars, and scandals, to the highest offense of God and danger of souls, probably might and would ensue -- We [therefore] weighing all and singular the premises with due meditation, and noting that since we had formerly by other letters of ours granted among other things free and ample faculty to the aforesaid King Alfonso -- to invade, search out, capture, vanquish, and subdue all Saracens and pagans whatsoever, and other enemies of Christ wheresoever placed, and the kingdoms, dukedoms, principalities, dominions, possessions, and all movable and immovable goods whatsoever held and possessed by them and to reduce their persons to perpetual slavery, and to apply and appropriate to himself and his successors the kingdoms, dukedoms, counties, principalities, dominions, possessions, and goods, and to convert them to his and their use and profit -- by having secured the said faculty, the said King Alfonso, or, by his authority, the aforesaid infante, justly and lawfully has acquired and possessed, and doth possess, these islands, lands, harbors, and seas, and they do of right belong and pertain to the said King Alfonso and his successors, nor without special license from King Alfonso and his successors themselves has any other even of the faithful of Christ been entitled hitherto, nor is he by any means now entitled lawfully to meddle therewith -- in order that King Alfonso himself and his successors and the infante.may be able the more zealously to pursue and may pursue this most pious and noble work, and most worthy of perpetual remembrance (which, since the salvation of souls, increase of the faith, and overthrow of its enemies may be procured thereby, we regard as a work wherein the glory of God, and faith in Him, and His commonwealth, the Universal Church, are concerned) in proportion as they, having been relieved of all the greater obstacles, shall find themselves supported by us and by the Apostolic See with favors and graces -- we, being very fully informed of all and singular the premises, do, motu proprio, not at the instance of King Alfonso or the infante, or on the petition of any other offered to us on their behalf in respect to this matter, and after mature deliberation, by apostolic authority, and from certain knowledge, in the fullness of apostolic power, by the tenor of these presents decree and declare that the aforesaid letters of faculty (the tenor whereof we wish to be considered as inserted word for word in these presents, with all and singular the clauses therein contained) are extended to Ceuta and to the aforesaid and all other acquisitions whatsoever, even those acquired before the date of the said letters of faculty, and to all those provinces, islands, harbors, and seas whatsoever, which hereafter, in the name of the said King Alfonso and of his successors and of the infante, in those parts and the adjoining, and in the more distant and remote parts, can be acquired from the hands of infidels or pagans, and that they are comprehended under the said letters of faculty. And by force of those and of the present letters of faculty the acquisitions already made, and what hereafter shall happen to be acquired, after they shall have been acquired, we do by the tenor of these presents decree and declare have pertained, and forever of right do belong and pertain, to the aforesaid king and to his successors and to the infante, and that the right of conquest which in the course of these letters we declare to be extended from the capes of Bojador and of Não, as far as through all Guinea, and beyond toward that southern shore, has belonged and pertained, and forever of right belongs and pertains, to the said King Alfonso, his successors, and the infante, and not to any others. We also by the tenor of these presents decree and declare that King Alfonso and his successors and the infante aforesaid might and may, now and henceforth, freely and lawfully, in these [acquisitions] and concerning them make any prohibitions, statutes, and decrees whatsoever, even penal ones, and with imposition of any tribute, and dispose and ordain concerning them as concerning their own property and their other dominions. And in order to confer a more effectual right and assurance we do by these presents forever give, grant, and appropriate to the aforesaid King Alfonso and his successors, kings of the said kingdoms, and to the infante, the provinces, islands, harbors, places, and seas whatsoever, how many soever, and of what sort soever they shall be, that have already been acquired and that shall hereafter come to be acquired, and the right of conquest also from the capes of Bojador and of Não aforesaid.
  
  Moreover, since this is fitting in many ways for the perfecting of a work of this kind, we allow that the aforesaid King Alfonso and [his] successors and the infante, as also the persons to whom they, or any one of them, shall think that this work ought to be committed, may (according to the grant made to the said King John by Martin V., of happy memory, and another grant made also to King Edward of illustrious memory, king of the same kingdoms, father of the said King Alfonso, by Eugenius IV., of pious memory, Roman pontiffs, our predecessors) make purchases and sales of any things and goods and victuals whatsoever, as it shall seem fit, with any Saracens and infidels, in the said regions; and also may enter into any contracts, transact business, bargain, buy and negotiate, and carry any commodities whatsoever to the places of those Saracens and infidels, provided they be not iron instruments, wood to be used for construction, cordage, ships, or any kinds of armor, and may sell them to the said Saracens and infidels; and also may do, perform, or prosecute all other and singular things [mentioned] in the premises, and things suitable or necessary in relation to these; and that the same King Alfonso, his successors, and the infante, in the provinces, islands, and places already acquired, and to be acquired by him, may found and [cause to be] founded and built any churches, monasteries, or other pious places whatsoever; and also may send over to them any ecclesiastical persons whatsoever, as volunteers, both seculars, and regulars of any of the mendicant orders (with license, however, from their superiors), and that those persons may abide there as long as they shall live, and hear confessions of all who live in the said parts or who come thither, and after the confessions have been heard they may give due absolution in all cases, except those reserved to the aforesaid see, and enjoin salutary penance, and also administer the ecclesiastical sacraments freely and lawfully, and this we allow and grant to Alfonso himself, and his successors, the kings of Portugal, who shall come afterwards, and to the aforesaid infante. Moreover, we entreat in the Lord, and by the sprinkling of the blood of our Lord Jesus Christ, whom, as has been said, it concerneth, we exhort, and as they hope for the remission of their sins enjoin, and also by this perpetual edict of prohibition we more strictly inhibit, all and singular the faithful of Christ, ecclesiastics, seculars, and regulars of whatsoever orders, in whatsoever part of the world they live, and of whatsoever state, degree, order, condition, or pre-eminence they shall be, although endued with archiepiscopal, episcopal, imperial, royal, queenly, ducal, or any other greater ecclesiastical or worldly dignity, that they do not by any means presume to carry arms, iron, wood for construction, and other things prohibited by law from being in any way carried to the Saracens, to any of the provinces, islands, harbors, seas, and places whatsoever, acquired or possessed in the name of King Alfonso, or situated in this conquest or elsewhere, to the Saracens, infidels, or pagans; or even without special license from the said King Alfonso and his successors and the infante, to carry or cause to be carried merchandise and other things permitted by law, or to navigate or cause to be navigated those seas, or to fish in them, or to meddle with the provinces, islands, harbors, seas, and places, or any of them, or with this conquest, or to do anything by themselves or another or others, directly or indirectly, by deed or counsel, or to offer any obstruction whereby the aforesaid King Alfonso and his successors and the infante may be hindered from quietly enjoying their acquisitions and possessions, and prosecuting and carrying out this conquest.
  
  And we decree that whosoever shall infringe these orders [shall incur the following penalties], besides the punishments pronounced by law against those who carry arms and other prohibited things to any of the Saracens, which we wish them to incur by so doing; if they be single persons, they shall incur the sentence of excommunication; if a community or corporation of a city, castle, village, or place, that city, castle, village, or place shall be thereby subject to the interdict; and we decree further that transgressors, collectively or individually, shall not be absolved from the sentence of excommunication, nor be able to obtain the relaxation of this interdict, by apostolic or any other authority, unless they shall first have made due satisfaction for their transgressions to Alfonso himself and his successors and to the infante, or shall have amicably agreed with them thereupon. By [these] apostolic writings we enjoin our venerable brothers, the archbishop of Lisbon, and the bishops of Silves and Ceuta, that they, or two or one of them, by himself, or another or others, as often as they or any of them shall be required on the part of the aforesaid King Alfonso and his successors and the infante or any one of them, on Sundays, and other festival days, in the churches, while a large multitude of people shall assemble there for divine worship, do declare and denounce by apostolic authority that those persons who have been proved to have incurred such sentences of excommunication and interdict, are excommunicated and interdicted, and have been and are involved in the other punishments aforesaid. And we decree that they shall also cause them to be denounced by others, and to be strictly avoided by all, till they shall have made satisfaction for or compromised their transgressions as aforesaid. Offenders are to be held in check by ecclesiastical censure, without regard to appeal, the apostolic constitutions and ordinances and all other things whatsoever to the contrary notwithstanding. But in order that the present letters, which have been issued by us of our certain knowledge and after mature deliberation thereupon, as is aforesaid, may not hereafter be impugned by anyone as fraudulent, secret, or void, we will, and by the authority, knowledge, and power aforementioned, we do likewise by these letters, decree and declare that the said letters and what is contained therein cannot in any wise be impugned, or the effect thereof hindered or obstructed, on account of any defect of fraudulency, secrecy, or nullity, not even from a defect of the ordinary or of any other authority, or from any other defect, but that they shall be valid forever and shall obtain full authority. And if anyone, by whatever authority, shall, wittingly or unwittingly, attempt anything inconsistent with these orders we decree that his act shall be null and void. Moreover, because it would be difficult to carry our present letters to all places whatsoever, we will, and by the said authority we decree by these letters, that faith shall be given as fully and permanently to copies of them, certified under the hand of a notary public and the seal of the episcopal or any superior ecclesiastical court, as if the said original letters were exhibited or shown; and we decree that within two months from the day when these present letters, or the paper or parchment containing the tenor of the same, shall be affixed to the doors of the church at Lisbon, the sentences of excommunication and the other sentences contained therein shall bind all and singular offenders as fully as if these present letters had been made known and presented to them in person and lawfully. Therefore let no one infringe or with rash boldness contravene this our declaration, constitution, gift, grant, appropriation, decree, supplication, exhortation, injunction, inhibition, mandate, and will. But if anyone should presume to do so, be it known to him that he will incur the wrath of Almighty God and of the blessed apostles Peter and Paul. Given at Rome, at Saint Peter's, on the eighth day of January, in the year of the incarnation of our Lord one thousand four hundred and fifty-four, and in the eighth year of our pontificate."
  P. de Noxeto.
  
  Bibliographic reference
  
  The English translation of Romanus Pontifex is a reproduction of its publication in European Treaties bearing on the History of the United States and its Dependencies to 1648 , Frances Gardiner Davenport, editor, Carnegie Institution of Washington, 1917, Washington, D.C., at pp. 20-26. The original text in Latin is in the same volume, at pp. 13-20.
  
  
• The Inter Caetera, Papal Bull of May 4, 1493
  by Alexander VI
  
  Historical context
  
  The rivalry betwen Spain and Portugal for the possession of the newly discovered lands of the non christian world reached its highest point after the discorery of west indies by Columbus in 1492
  .
  The key element of this struggle was the control of the trade with the eastern portions of the world. The Italian and the Arabs were in the early 1400's the providers of goods from Africa and the Eastern nations. However, the kingdoms of Portugal and Castille gradually became serious contenders as sea fearer nations and started to challenge each other for strategic control of the routes and the possession of territories along the African west coast. It is not by accident that Columbus, an Italien navigator, sought the financial and military backing for his expedition in Portugal first and, when he could not succeed, made the same proposition to the sovereign of Castille who accepted.
  
  (Ref 1)
  Returning from his first voyage, Columbus landed on the Portuguese coast and was at once invited to Court. He reached Lisbon March 4, 1493, upon the invitation of the King of Portugal. On hearing his report, King John II claimed the newly discovered lands for Portugal by virtue of the Treaty of Alcacovas of 1479, sanctioned by the Bulls of Pope Sixtus IV, dated June 21, 1481. The text of the Treaty and the Bull contain some slight variations and thereby allow of different interpretations. It is difficult to decide, therefore, whether this claim of the Portuguese King was justified. Contemporary as well as modern historians have always differed widely in their opinions. It is generally believed that, with his famous message on his discoveries, Columbus dispatched to the Spanish Kings, who were at Barcelona, a report on the difficulties raised by the Portuguese King, but it is questioned whether this was sent from Lisbon by land or from Palos after having reached the latter port, March 14, 1493.
  
  King Ferdinand and Queen Isabella of Spain reported the great news at once to Pope Alexander VI. It is again doubtful whether this was done by a special messenger or by a courier sent to Cardinal Bernardin de Carvajal and to Ruiz de Medina, then Spanish ambassadors at the Holy See, and whether this was done in consequence of the Portuguese claims or according to a general custom of that period. Pope Alexander VI, himself a Spaniard, granted the request to confer the lately discovered lands on the Crown of Spain by three Bulls issued on May 3 and May 4 1493 (all much in favor of Spain, and depriving Portugal of nearly all privileges bestowed upon it by the Bulls of 1452 and 1454, issued by Nicholas V, and by that of 1481 of Sixtus IV and one of 1484 of Innocentius VIII). Some months later, on September 26, 1493, a fourth Bull was issued granting to Spain almost unlimited rights. But this act remained without consequence; for in the meantime, at the suggestion of the King of Spain, it was agreed that, to avoid complications already threatening, a conference should be held. Portuguese ambassadors were sent to Barcelona and, after many negotiations and some interruptions, a settlement was finally reached at the small Spanish town of Tordesillas and a treaty was signed on June 7, 1494. Obviously inspired by the corresponding passage in the second Bull "Inter caetera", but not referring to this or any other bulls or treaties, it was provided that there should be drawn a line running from North to South, 370 leagues west from Cape Verde Islands, and that everything west of this line should belong to Spain, everything east of it to Portugal.
  
  The sanction, which by the terms of the Treaty was to be asked, was never given by Alexander VI and not before the 24th of January, 1506, was a Bull to such effect issued by Pope Julius II. Although much disputed and very differently interpreted, this Treaty remained in force until January 13, 1750, when the Treaty of Madrid annulled the boundary line. It would seem, however, that this boundary line, first provided for in the second Bull "Inter caetera" and later corrected in the Treaty of Tordesillas, decided what parts of the western hemisphere as well as which regions of the eastern hemisphere were discovered, possessed and civilized by Spain and by Portugal respectively, and which still speak the language and show the influence of the culture of their first discoverers.
  (end ref. 1)
  
  (ref 2)
  Comments on the content of the Bull Inter Caetera
  
  Like the bull "Eximiae devotionis" of May 3, the bull "Inter caetera" of May 4 is a restatement of part of the bull "Inter caetera" of May 3. Taken together the two later bulls cover the same ground as the bull "Inter caetera" of May 3, for which they form a substitute. The changes introduced into the bull "Inter caetera" of May 4, are, however, of great importance, and highly favorable to Spain. Instead of merely granting to Castile the lands discovered by her envoys, and not under Christian rule, the revised bull draws a line of demarcation one hundred leagues west of any of the Azores or Cape Verde Islands, and assigns to Castile the exclusive right to acquire territorial possessions and to trade in all lands west of that line, which at Christmas, 1492, were not in the possession of any Christian prince. The general safeguard to the possible conflicting rights of Portugal is lacking. All persons are forbidden to approach the lands west of the line without special license from the rulers of Castile.
  
  It is not probable that by this bull Alexander VI intended to secure to Portugal an eastern route to the Indies, as some writers have maintained. In the bulls of May 3, the earlier papal grants to Portugal are said to have given her rights in the region of Guinea and the Gold Mine, but the Indies are not mentioned. The bull of May 4 does not name Portugal and refers to her only in the clause which excepts from the donation any lands west of the demarcation line, which at Christmas, 1492, might be in the possession of any Christian prince. (end of ref 2)
  
  (ref.3)
  
  The English Translation of the Bull Inter Caetera
  
  Alexander, bishop, servant of the servants of God, to the illustrious sovereigns, our very dear son in Christ, Ferdinand, king, and our very dear daughter in Christ, Isabella, queen of Castile, Leon, Aragon, Sicily, and Granada, health and apostolic benediction. Among other works well pleasing to the Divine Majesty and cherished of our heart, this assuredly ranks highest, that in our times especially the Catholic faith and the Christian religion be exalted and be everywhere increased and spread, that the health of souls be cared for and that barbarous nations be overthrown and brought to the faith itself. Wherefore inasmuch as by the favor of divine clemency, we, though of insufficient merits, have been called to this Holy See of Peter, recognizing that as true Catholic kings and princes, such as we have known you always to be, and as your illustrious deeds already known to almost the whole world declare, you not only eagerly desire but with every effort, zeal, and diligence, without regard to hardships, expenses, dangers, with the shedding even of your blood, are laboring to that end; recognizing also that you have long since dedicated to this purpose your whole soul and all your endeavors -- as witnessed in these times with so much glory to the Divine Name in your recovery of the kingdom of Granada from the yoke of the Saracens -- we therefore are rightly led, and hold it as our duty, to grant you even of our own accord and in your favor those things whereby with effort each day more hearty you may be enabled for the honor of God himself and the spread of the Christian rule to carry forward your holy and praiseworthy purpose so pleasing to immortal God. We have indeed learned that you, who for a long time had intended to seek out and discover certain islands and mainlands remote and unknown and not hitherto discovered by others, to the end that you might bring to the worship of our Redeemer and the profession of the Catholic faith their residents and inhabitants, having been up to the present time greatly engaged in the siege and recovery of the kingdom itself of Granada were unable to accomplish this holy and praiseworthy purpose; but the said kingdom having at length been regained, as was pleasing to the Lord, you, with the wish to fulfill your desire, chose our beloved son, Christopher Columbus, a man assuredly worthy and of the highest recommendations and fitted for so great an undertaking, whom you furnished with ships and men equipped for like designs, not without the greatest hardships, dangers, and expenses, to make diligent quest for these remote and unknown mainlands and islands through the sea, where hitherto no one had sailed; and they at length, with divine aid and with the utmost diligence sailing in the ocean sea, discovered certain very remote islands and even mainlands that hitherto had not been discovered by others; wherein dwell very many peoples living in peace, and, as reported, going unclothed, and not eating flesh. Moreover, as your aforesaid envoys are of opinion, these very peoples living in the said islands and countries believe in one God, the Creator in heaven, and seem sufficiently disposed to embrace the Catholic faith and be trained in good morals. And it is hoped that, were they instructed, the name of the Savior, our Lord Jesus Christ, would easily be introduced into the said countries and islands. Also, on one of the chief of these aforesaid islands the said Christopher has already caused to be put together and built a fortress fairly equipped, wherein he has stationed as garrison certain Christians, companions of his, who are to make search for other remote and unknown islands and mainlands. In the islands and countries already discovered are found gold, spices, and very many other precious things of divers kinds and qualities. Wherefore, as becomes Catholic kings and princes, after earnest consideration of all matters, especially of the rise and spread of the Catholic faith, as was the fashion of your ancestors, kings of renowned memory, you have purposed with the favor of divine clemency to bring under your sway the said mainlands and islands with their residents and inhabitants and to bring them to the Catholic faith. Hence, heartily commending in the Lord this your holy and praiseworthy purpose, and desirous that it be duly accomplished, and that the name of our Savior be carried into those regions, we exhort you very earnestly in the Lord and by your reception of holy baptism, whereby you are bound to our apostolic commands, and by the bowels of the mercy of our Lord Jesus Christ, enjoin strictly, that inasmuch as with eager zeal for the true faith you design to equip and despatch this expedition, you purpose also, as is your duty, to lead the peoples dwelling in those islands and countries to embrace the Christian religion; nor at any time let dangers or hardships deter you therefrom, with the stout hope and trust in your hearts that Almighty God will further your undertakings. And, in order that you may enter upon so great an undertaking with greater readiness and heartiness endowed with the benefit of our apostolic favor, we, of our own accord, not at your instance nor the request of anyone else in your regard, but of our own sole largess and certain knowledge and out of the fullness of our apostolic power, by the authority of Almighty God conferred upon us in blessed Peter and of the vicarship of Jesus Christ, which we hold on earth, do by tenor of these presents, should any of said islands have been found by your envoys and captains, give, grant, and assign to you and your heirs and successors, kings of Castile and Leon, forever, together with all their dominions, cities, camps, places, and villages, and all rights, jurisdictions, and appurtenances, all islands and mainlands found and to be found, discovered and to be discovered towards the west and south, by drawing and establishing a line from the Arctic pole, namely the north, to the Antarctic pole, namely the south, no matter whether the said mainlands and islands are found and to be found in the direction of India or towards any other quarter, the said line to be distant one hundred leagues towards the west and south from any of the islands commonly known as the Azores and Cape Verde. With this proviso however that none of the islands and mainlands, found and to be found, discovered and to be discovered, beyond that said line towards the west and south, be in the actual possession of any Christian king or prince up to the birthday of our Lord Jesus Christ just past from which the present year one thousand four hundred and ninety-three begins. And we make, appoint, and depute you and your said heirs and successors lords of them with full and free power, authority, and jurisdiction of every kind; with this proviso however, that by this our gift, grant, and assignment no right acquired by any Christian prince, who may be in actual possession of said islands and mainlands prior to the said birthday of our Lord Jesus Christ, is hereby to be understood to be withdrawn or taken away. Moreover we command you in virtue of holy obedience that, employing all due diligence in the premises, as you also promise -- nor do we doubt your compliance therein in accordance with your loyalty and royal greatness of spirit -- you should appoint to the aforesaid mainlands and islands worthy, God-fearing, learned, skilled, and experienced men, in order to instruct the aforesaid inhabitants and residents in the Catholic faith and train them in good morals. Furthermore, under penalty of excommunication late sententie to be incurred ipso facto, should anyone thus contravene, we strictly forbid all persons of whatsoever rank, even imperial and royal, or of whatsoever estate, degree, order, or condition, to dare, without your special permit or that of your aforesaid heirs and successors, to go for the purpose of trade or any other reason to the islands or mainlands, found and to be found, discovered and to be discovered, towards the west and south, by drawing and establishing a line from the Arctic pole to the Antarctic pole, no matter whether the mainlands and islands, found and to be found, lie in the direction of India or toward any other quarter whatsoever, the said line to be distant one hundred leagues towards the west and south, as is aforesaid, from any of the islands commonly known as the Azores and Cape Verde; apostolic constitutions and ordinances and other decrees whatsoever to the contrary notwithstanding. We trust in Him from whom empires and governments and all good things proceed, that, should you, with the Lord's guidance, pursue this holy and praiseworthy undertaking, in a short while your hardships and endeavors will attain the most felicitous result, to the happiness and glory of all Christendom. But inasmuch as it would be difficult to have these present letters sent to all places where desirable, we wish, and with similar accord and knowledge do decree, that to copies of them, signed by the hand of a public notary commissioned therefor, and sealed with the seal of any ecclesiastical officer or ecclesiastical court, the same respect is to be shown in court and outside as well as anywhere else as would be given to these presents should they thus be exhibited or shown. Let no one, therefore, infringe, or with rash boldness contravene, this our recommendation, exhortation, requisition, gift, grant, assignment, constitution, deputation, decree, mandate, prohibition, and will. Should anyone presume to attempt this, be it known to him that he will incur the wrath of Almighty God and of the blessed apostles Peter and Paul. Given at Rome, at St. Peter's, in the year of the incarnation of our Lord one thousand four hundred and ninety-three, the fourth of May, and the first year of our pontificate.
  
  Gratis by order of our most holy lord, the pope.
  
  June. For the referendary, For J. Bufolinus,
  
  A. de Mucciarellis. A. Santoseverino.
  
  L. Podocatharus.
  
  Source
  Ref.1 : From Paul Gottschalk, "The Earliest Diplomatic Documents on America: The Papal Bulls of 1493 and the Treaty of Tordesillas Reproduced and Translated," Berlin, 1927.
  
  Ref.2 : From Frances Gardiner Davenport, ed., "European Treaties bearing on the History of the United States and its Dependencies to 1648," Washington, D.C., 1917.
  
  Ref.3 : The inter Caetera English translation is also from " European Treaties bearing on the History of the United States and its Dependencies to 1648", Frances Gardiner Davenport, editor, Carnegie Institution of Washington, 1917, Washington, D.C., at pp. 75-78. The original text in Latin is in the same volume, at pp. 72-75.
  
  

OAM 547 04-03-2009 19:19