Santana Lopes 1

Do Povo, pelo Povo, para o Povo.

O-A-M
#32
13 Julho 2004

Não resisto a citar o mais conhecido discurso de Abraham Lincoln, 16º Presidente dos Estados Unidos, proferido em 19 de Novembro de 1863, dois anos antes do seu assassinato, e do fim da Guerra Civil que protagonizou e venceu em nome da união norte-americana e do fim da escravatura.

The Gettysburg Address, by Abraham Lincoln.
Four score and seven years ago our fathers brought forth upon this continent, a new nation, conceived in Liberty, and dedicated to the proposition that all men are created equal.
Now we are engaged in a great civil war, testing whether that nation, or any nation so conceived and so dedicated, can long endure. We are met on a great battlefield of that war. We are met to dedicate a portion of it, as the final resting place of those who here gave their lives that that nation might live. It is altogether fitting and proper that we should do this.
But, in a larger sense, we can not dedicate, -- we can not consecrate, -- we can not hallow -- this ground. The brave men, living and dead, who struggled here, have consecrated it, far above our poor power to add or detract.
The world will little note, nor long remember what we say here, but it can never forget what they did here. It is for us the living, rather, to be dedicated here to the unfinished work which they who fought here have thus far so nobly carried on. It is rather for us to be here dedicated to the great task remaining before us, -- that from these honored dead we take increased devotion to that cause for which they here gave the last full measure of devotion; -- that we here highly resolve that these dead shall not have died in vain; -- that the nation shall, under God, have a new birth of freedom; -- and that government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the earth.
— in Wikipedia

A comparação é naturalmente lisongeira para Pedro Santana Lopes. Na verdade, os ecos da sua figura hipocondríaca, recordam-nos muito mais depressa um morph patético ente Menem e Berlusconi, do que a austeridade exemplar de Lincoln. Mas ainda assim não convem minimizar o poder do mediatismo demagógico encarnado por esta aparição no cerne da actual crise política. A crise está para durar, tanto na economia como nos modelos institucionais do Estado e da Praxis política em geral. Os senhores Santana Lopes e Paulo Portas têm, pois, uma rica vindima à sua frente. Resta saber como e quando irá acabar. Para melhor prever e compreender as suas tácticas e comportamentos, o melhor será começarmos todos por estudar a história do populismo. Recomendo vivamente, a este propósito, a leitura da entrada Populism da Wikipedia.

Não tenhamos dúvidas sobre a natureza intrinsecamente demagógica do futuro Primeiro-Ministro de Portugal. Os sintomas estão aí: ainda antes de formar Governo, multiplicou-se em entrevistas "exclusivas" aos canais de televisão (com a excepção punitiva da TVI) sobre a futura descentralização do Governo (Economia para o Porto, Turismo para Faro e Agricultura para Santarém...). Depois, antes mesmo de convidar os seus futuros ministros, anunciou um aumento da Função Pública, e anunciou ainda que não dormiria enquanto houvesse um desempregado no nosso País! A procissão vai no adro, e já se vê que o homenzinho não precisa de Governo para nada. Ele é o Governo, e os Ministros serão tão só uma decorativa turma de eunucos ao serviço de sua Senhoria. Os que aceitarem convite, sabem ao que vão. Depois, não se queixem!

Seis meses disto chegarão provavelmente para o Senhor Presidente da República tocar a rebate e convocar finalmente eleições antecipadas. O PS que se apresse, com ou sem Vitorino. -- AC-P

IMG: Carlos Saùl Menem, Presidente da Argentina entre 1989 e 1999. Foto: Scanpix/AFP

Jorge Sampaio 3

O Presidente fez o que Durão anunciara e todos previam: chamou o PSD a formar Governo.

O-A-M
#31
10 Julho 2004

Não foi grande proeza prever o desenlace da actual crise política. Havia seguramente a possibilidade de Jorge Sampaio surpreender tudo e todos, convocando eleições antecipadas, como muitos legitimamente lhe pediram. Tal abriria, porém, um precedente muito desestabilizador para o futuro do actual regime político. Se assim tivesse ocorrido, nunca mais um Primeiro-Ministro poderia abandonar funções sem que tal deixasse de implicar novo ciclo eleitoral. No caso vertente, tal opção teria ainda muitos outros inconvenientes — como aliás assinalei no primeiro blog que escrevi sobre este tema.

A continuação de Ferro Rodrigues à frente do PS até às próximas eleições, fossem estas antecipadas ou não, seria um desastre monumental. Como já escrevi por mais de uma vez, eu, como muitos outros portugueses (e eleitores do PS), temos sérias dúvidas sobre a lisura moral do agora demitido Secretário-Geral do Partido Socialista. Havendo, como há, uma tendência no eleitorado para votar numa alternativa de Governo à actual maioria de Direita, seria imperdoável deixar apodrecer a actual crise interna do PS, em vez de lancetá-la com a necessária dose de coragem. Espera-se, como corolário da decisão de Ferro Rodrigues, que a canalha de Matosinhos seja definitivamente irradiada da área do Poder. Nenhum sinistro cálculo eleitoral pode alguma vez desculpar as circunstâncias que antecederam a aflição e morte, em plena campanha eleitoral, de António Sousa Franco.

O Presidente da República prometeu controlar a formação do novo Governo, impedindo que a dupla Santana-Portas desfigure a natureza da coligação e as reformas institucionais prometidas por Durão Barroso. Consegui-lo-à? É essa a sua missão? Parece-me que não. Que podemos pois esperar desta invocada espada de Dâmocles sobre as cabeças de Santana e Portas? Desde logo, uma enorme tensão na vida partidária — entre os partidos, mas sobretudo no interior dos partidos: no PS, no PSD e no PCP. Depois, o comportamento incerto e errático de Pedro Santana Lopes nas suas novas funções. A retoma económica não produzirá efeitos antes de 2005, mas será em seu nome que os ajustamentos da política anterior se farão. As medidas demagógicas que aí vem, se forem, como é esperável, no sentido de aliviar alguns dos constrangimentos impostos pelo Governo de Durão Barroso e Ferreira Leite, deixarão todavia Presidente e Oposição sem grandes argumentos para esgrimir. Quem se oporá a um aumento na Função Pública, ou a uma redução do IRS, ou do IVA? O cenário da fidelidade ao chamado Programa eleitoral do PSD parece assim pouco credível como referência efectiva da acção presidencial.

Embora o futuro seja imprevisível, continuo a pensar que assistiremos a uma bipolarização crescente da vida política Portuguesa, a qual poderá muito bem traduzir-se numa clarificação sociológica definitiva dos dois principais partidos portugueses (PS e PSD) e no consequente fim do que Remo Guidieri chama o "extremo-centrismo" do arco partidário do Poder. O PS poderá afirmar-se como um partido Social-Democrata genuíno, e o partido que resultar da fusão entre o PSD e o PP poderá emergir como a representante programática e civilizada da Direita Portuguesa.

Nada disto me impediu de clamar contra o modo de transmissão do poder entre Durão Barroso e Santana Lopes. Do ponto de vista formal, havia toda a legitimidade para convocar eleições. Outra coisa, bem diferente, é que convenha mais ao País a solução por fim adoptada por Jorge Sampaio. Para futuro, talvez fosse bom adoptar o costume de incluir um vice-Primeiro Ministro em cada Governo, ao qual incumbiria tacitamente a função de substituir o Primeiro Ministro em caso deste abandonar as suas funções ou de ficar temporária ou permanentemente impedido de as cumprir. -- AC-P

O novo Partido

Paulo Portas prepara Santana para novo quadro partidário.

O-A-M
#30
30 Junho 2004

Estive na manif de ontem. Foi decepcionante. Havia mais gente a namorar nos relvados de Belém, ou a petiscar nas esplanadas do mesmo jardim, que no ajuntamento de professores, intelectuais, artistas e velhos políticos que protestava sabiamente contra o "Golpe de Estado" partidário em curso.

Creio que Manuela Ferreira Leite foi quem melhor caracterizou o modo como a dupla Santana Lopes_Paulo Portas decidiu, desde o primeiro minuto, lidar com a deserção honrosa de José Manuel (ex-very hard) Barroso. Para ambos chegou finalmente a hora de tomar de assalto o velho PSD e de criar um verdadeiro partido europeu de direita (o tal PPD a que Santana sempre se refere quando fala do PSD), cuja alternância com o PS passe a ter um significado político mais claro para todos.

Vai ser muito mau? Não sei. Vai ser, porventura, mais claro. E se assim for, já não será tão mau...

Há também a hipótese de os arrivistas Santana_e_Portas se espalharem. Neste caso, bem terão que mendigar um convite a Bruxelas, Caracas ou Bagdade.

Vistas as coisas por este prisma (algo maquiavélico a que não cheguei no blog anterior), ficamos com uma questão de forma e outra de fundo por dirimir. Na forma, parece-me que Sampaio deveria dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas (pois de contrário, estaria a legitimar um processo golpista visando alterar profundamente a natureza política e sociológica de um grande partido). No conteúdo, parece-me que Sampaio deveria chamar o sucessor de Durão Barroso designado pelo Conselho Nacional do PSD e convidá-lo a formar Governo, esperando que uma inevitável clarificação político-partidária ulterior contribuísse também para clarificar a situação dramática do PS.

Resumindo, se por um lado clamo convictamente por eleições antecipadas, por outro lado (mais secreto) desejo que Sampaio chame Santana_Portas a cumprir o seu destino. AC-P

Manif 2

O-A-M
#29
Junho 2004

Para impedir o "Golpe de Estado" (via Conselho Nacional do PSD) de Santana Lopes
e Paulo Portas precisamos de agir com decisão e rapidez.

Aparece em Belém: terça -29 Jun-19h.
Exige: Eleições, Já!

Santana e Portas -- penetras da Política -- vão a votos e depois falem!

Manifesta a tua opinião por Email, SMS, News, Blogs, etc.
Usa o teu telemóvel 3G p/ difundir imagens realmente úteis ao teu futuro imediato...

Vox Populi

Manif 1

"Eleições, já!" SMS e Emails convocam movimento de opinião contra promoção ilegítima de Santana Lopes (nem sequer é deputado!) à cadeira de São Bento.

O-A-M
#28
27 Junho 2004

Vamos por partes. É bom para Portugal, e vale porventura o sacrifício de aturarmos Santana Lopes em São Bento (e Paulo Portas mais perto de pastas decisivas da governação), ter Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia. A sua decisão não me parece, portanto, censurável, seja no plano pessoal, seja no plano político . Do ponto de vista da legalidade democrática, não existe sequer qualquer dúvida jurídico-constitucional: o Primeiro-Ministro, depois de ponderar sobre as vantagens e desvantagens de aceitar o convite para presidir à Comissão Europeia, num momento particularmente crítico da constituição da nova Europa, decide avançar para Bruxelas. Na sequência desta decisão, demite-se do cargo de Primeiro-Ministro de Portugal. O Presidente da República, analisando com isenção e equilíbrio a nova situação política, chama o partido mais votado nas últimas eleições legislativas e pede-lhe que proponha o nome do novo Primeiro-Ministro. Não havendo nenhum óbice jurídico, o Senhor Presidente pede ao novo Primeiro-Ministro indigitado que forme Governo e que o submeta à Assembleia da República. O Parlamento, mantendo-se a actual coligação, aprova o novo Executivo. Em 2006 o eleitorado julgará nas urnas a governação que até lá tivermos, ou não. Simples e democrático, não é?

A julgar pelo alarido que entretanto começou a crescer, a coisa parece mais complicada...

Marcelo Rebelo de Sousa foi sibilino no esmiuçar da actual situação. Segundo ele, para além da legitimidade formal existe também uma legitimidade política consuetudinária, significando que dificilmente poderemos separar a conjuntura política saída das últimas eleições legislativas, e em particular a actual coligação governamental, da personagem política chamada José Manuel Durão Barroso. Por outro lado, o Presidente da República terá que estimar qual das situações induzirá maior perturbação na vida política portuguesa nos próximos dois anos: se a convocação de eleições gerais antecipadas, ou se a indigitação de Santana Lopes (ou qualquer outro social-democrata não directamente sufragado para o cargo pela tal via sub-entendida...). Se a invocada consigna de Francisco Sá Carneiro -- primeiro que a Social-Democracia vem a Democracia, e primeiro que a Democracia vem o País -- for levada a sério, a solução resulta óbvia: o quadro político eleitoral e partidário de que resultou a actual coligação governamental está prestes a desaparecer. Por outro lado, Santana Lopes nunca ganhou uma eleição no PSD, foi sempre um rival de Durão Barroso e a sua pandilha intra-partidária nada tem que ver com as tropas de Durão Barroso. Por fim, o chumbo claro da actual aliança governamental (pós-eleitoral) nas recentes eleições europeias não autoriza a sua sobrevivência sem o actual Primeiro-Ministro. A convocação de eleições gerais antecipadas parece, pois, a única solução razoável.

Esta saída para a crise (porque é de uma crise que se trata) seria muito conveniente para todos menos para o PSD e CDS-PP. Ferro Rodrigues encontraria nesta reviravolta política uma excelente oportunidade para se perpetuar no poder, a menos que alguém corajoso, dentro do PS, exigisse a sua demissão imediata e a convocação de um congresso extraordinário, do qual emergisse uma nova direcção política, moralmente limpa e tecnicamente competente. O Bloco de Esquerda, perante as debilidades gritantes do PS e do PCP, beneficiaria com um mais do que provável aumento do seu peso eleitoral. O PCP aspiraria a recuperar alguns votos perdidos ultimamente (polarizando a seu favor algumas franjas aflitas com o esboroar do Estado Providência). E o partidozinho do Manel lá cobiçaria mais uns votos ao eleitorado tradicional do CDS-PP. Claro está que uma tal hipótese significaria a morte da actual coligação, a executar meticulosamente durante o Governo de gestão presidido por Manuela Ferreira Leite. Um tal Governo, que contaria com o apoio de todas as sensibilidades do PSD, à excepção da de Santana Lopes, seria por todos visto como um acto de sobrevivência do próprio PSD, cuja integridade está neste momento seriamente ameaçada. O anunciado casamento entre dois penetras do actual regime democrático, chamados Pedro Santana Lopes e Paulo Portas, pode ser o início da formação de um autêntico partido de direita em Portugal, e a morte do velho PPD de Sá Carneiro.

Que fará Jorge Sampaio? A intuição diz-me que vai indigitar Santana Lopes, e que assim sendo, teremos balbúrdia pela certa neste jardim à beira-mar plantado. Esta hipótese, no entanto, pode conduzir a um inesperado golpe de misericórdia nas aspirações de Santana Lopes (como se o abraço de Durão Barroso fosse portador de um veneno fatal). Mas pode ainda dar-se o caso de a dupla de penetras vencer o desafio. Neste caso, assistiremos ao nascimento duma nova força partidária e ao desaparecimento do PSD!. — AC-P

IMG: Manif convocada por SMS e Email.

Voto europeu 2

A grande vitória PS foi na realidade um voto contra a coligação governamental e um voto para Sousa Franco. Portanto, a camarilha que manda no PS que baixe a bolinha.

O-A-M
#27
16 Junho 2004

Narciso Miranda e quem permitiu a ida do candidato à lota de Matosinhos, sabendo do que se preparava, deve ser responsabilizado de forma exemplar perante a opinião pública. O PS deverá tirar deste escândalo as necessárias ilacções.

Eu votei em Sousa Franco. Não neste PS miserável e incapaz. Creio que, como eu, muitas centenas de milhar de cidadãos votaram, em primeiro lugar, contra a política da actual coligação governamental, e em segundo lugar, em memória de um político invulgar chamado Sousa Franco. Funcionários públicos, pequenos proprietários e comerciantes, profissionais liberais, pensionistas e reformados, que ora votam no PS oram votam no PSD, decidiram dizer basta ao Sr. Durão Barroso e ao seu acólito populista. Percebem, todos eles, o que significa a palavra crise, mas não aceitam a duplicidade de critérios, a demagogia, a mentira e a incompetência instaladas no actual Governo.

Durão Barroso deixou de governar, porque não pode correr com os ministros do PP sempre que lhe aprouver ou for manifestamente necessário. E não podendo dispôr dos assessores de Paulo Portas, não pode também substituir os ministros laranjas, em nome, por exemplo, da eficiência do Executivo. Uma remodelação que apenas tocasse nos seus correlegionários soaria pessimamente. E uma remodelação que apenas pudesse ter lugar como resultado duma negociação prévia entre Durão e Portas soaria ainda pior.

Dito isto, percebe-se porque o eleitorado que manda na rotatividade democrática (isto é, aquela franja activa da cidadania que pensa e vota pela sua própria cabeça) tenha decidido dar o tiro de partida para o fim do actual casamento de interesses que rege os destinos imediatos do País. Nem o PS, nem o PCP, tiveram a mais pequena influência neste desenlace. Admito, todavia, que o Bloco de Esquerda tenha podido beneficiar de alguns dos votos inteligentes que decidiram a coça dada em Durão Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas.

A oscilação do pêndulo eleitoral foi, porém, mais esquerdista do que as estatísticas previram. Sousa Franco parece ser a única explicação para o facto. Escrevi no blog anterior que votaria naquele alien, e não no PS que por aí vegeta, sem norte nem dignidade. Depois da morte de Sousa Franco, hesitei entre votar em branco e votar, apesar das circunstâncias, no PS. Decidi, após ponderação e conversa familiar, manter a intenção de voto inicial. Fi-lo para honrar o exemplo de Sousa Franco e o caminho por ele apontado. Nunca para dar qualquer sinal de apoio à camarilha que se mantém indignamente no poleiro do PS. Acreditei que uma vitória franca da Esquerda e do PS seria entendida como um aviso sério à actual maioria e uma exigência de mudança radical no Largo do Rato.

A direcção do PS não tem condições para prosseguir a sua acção enquanto o julgamento do escândalo de pedofilia não transitar em julgado, e sobretudo enquanto não estivermos convencidos de que a sombra de pecado e vilania que pesam sobre várias eminências socialistas foi tão só e lamentavelmente um monumental encadeado de erros policiais e judiciais. Ora nem eu nem milhares de outros cidadãos (entre os quais se encontram muitíssimos votantes inteligentes) estão minimamente convencidos da inocência da figura pública e do político Paulo Pedroso. É preciso mesmo acrescentar que, com razão ou sem ela, muitos cidadãos nacionais continuam a suspeitar do comportamento da figura pública e do político Ferro Rodrigues, Secretário-Geral do Partido Socialista, em todo este assunto. E a questão é muito simples: pode, ou deve, um partido político carregar semelhante karma sobre os princípios de honorabilidade que regem a sua própria natureza cívica e democrática? Pode um partido constitucional manter no topo da sua liderança alguém que afirmou estar-se "cagando para o segredo de Justiça"? O facto de a afirmação resultar da divulgação ilegal de uma escuta telefónica não diminui em nada a gravidade da afirmação (sobretudo porque a dita fez, tudo leva a crer, parte de uma tentativa de travar uma acção judicial em curso).

O regresso de Paulo Pedroso ao Parlamento, cuja eventualidade há muito deveria ter sido desautorizada pelo PS — pelo menos enquanto durar o processo jurídico em que o homem se viu envolvido —, confirma nova conduta desastrosa por parte do actual directório PS e a urgente necessidade de o substituir.

A atitude de José Lamego, sobretudo porque teve a coragem de divergir dos seus camaradas na questão do Iraque, anuncia uma luz ao fundo do túnel. Os outros candidatos que façam como ele: apareçam e digam ao que vêm! O Partido Socialista precisa de uma Direcção decente. Seria lamentável termos que assistir à verborreia previsível dos Senhores Paulo Pedroso e Ferro Rodrigues sobre os respectivos méritos na "maior vitória socialista" das últimas décadas! Eles não ganharam nada e deitaram a perder um ingrediente essencial da Democracia: a nossa confiança na auto-regulação do sistema.

Sousa Franco morreu de um ataque cardíaco. Assim reza a sua autópsia. No entanto, a causa próxima da tragédia, com o passar dos dias, vai assomando de forma cada vez mais nítida como uma inesperada e intolerável pressão física e psicológica sobre a sua pessoa por parte de um aparelho partidário ávido de poder. Que os energúmenos responsáveis por tamanha violência paguem, onde tiverem que pagar, pela sua cegueira e ganância. -- AC-P

IMG: Sousa Franco instantes antes de o seu coração sucumbir.

Voto europeu 1

Sousa Franco? Gosto deste alien!

O-A-M
#26
3 Junho 2004

A profunda decepção provocada pelo caso de pedofilia, cujo andamento continua a ensombrar o Partido Socialista, tem-me levado a pensar na possibilidade de votar em branco nas eleições do dia 13 de Junho. As alternativas ultra-minoritárias — a incorrigível estalinista e a bloquista —, são inconsistentes e demagógicas, nada oferecendo de, política ou intelectualmente, relevante. No meu caso, nunca esteve em causa a possibilidade de votar na "Força Portugal". E o PS, com a direcção actual, assusta qualquer pessoa decente.

Cheguei, confesso (como ex-trotskysta), a colocar a hipótese de votar no Bloco de Esquerda, sobretudo pelas boas prestações parlamentares de Francisco Louçã. Mas depois de ouvir o vazio de generalidades e a assustadora incompetência basista de Miguel Portas no primeiro (e felizmente único!) debate a 4 sobre as Europeias, desisti imediatamente. O trotskysmo da IV Internacional, ou o que dele sobrevive, não foi ainda capaz de escrever um novo programa de acção política ajustado ao Capitalismo global. Para isso, ser-lhe-ia necessário repensar seriamente a teoria das organizações e classes sociais, bem como toda a teoria sobre a natureza do poder. O que até hoje foi incapaz de fazer. Ora sem teorias verosímeis (por exemplo, Anthony Giddens desenvovleu uma revisão teórica verosímil dos pressupostos marxistas...), não pode haver método credível na acção e na propaganda política...

Resumindo: não quero votar no PS actual. Não voto, obviamente, na coligação de direita (apesar da simpatia que João de Deus Pinheiro consegue irradiar). Nunca votaria em estalinistas. E o pequeno Bloco de Esquerda também não me convence. Que fazer?!

Depois de escutar a resposta dada por Sousa Franco à catilinária boçal dum deputadozinho PP, decidi-me: vou votar no candidato do Partido Socialista! Sim, não vou votar no PS. Vou votar no Sousa Franco: uma personalidade política que em nenhum caso deixará de defender astutamente os nossos interesses nacionais no Parlamento Europeu. O modo sagaz como aproveitou a imbecilidade do adversário no episódio sobre as desvantagens da calvície, revelou uma força anímica e frieza táctica notáveis. A sua resposta ao sem-abrigo Paulo Portas ficará certamente no pequeno historial da decadência e fim da actual coligação governamental.

Que com isto acabe por ajudar a potenciar uma vitória do Partido Socialista mais folgada do que o respectivo aparelho, e sobretudo a sua Direcção, merecem, é um preço que, apesar de tudo, estou disposto a pagar neste momento. -- AC-P

IMG: "O Rapto de Europa", fresco em Pompeia. Foto: Bildarchiv Preußischer Kulturbesitz