terça-feira, outubro 09, 2007

Portugal 14

Sócratintas

Prometeu que não subiria os impostos, mas subiu-os e vai voltar a subi-los no orçamento de 2008, retirando nomeadamente mais direitos fiscais aos reformados e deficientes, podendo mesmo decidir subir de novo o IVA, para uns 23% ou 24%. Basta, para tal, que a Espanha suba este imposto, seguindo a tendência recém inaugurada pela Alemanha, que em Maio de 2006 decidiu aumentar o seu IVA de 16% para 19%!

Prometeu que iria criar 150 mil novos empregos, mas o que temos é a terceira maior taxa de desemprego da Europa a 25 e a mais alta taxa de desemprego em Portugal nos últimos nove anos.

Estes números seriam ainda mais escandalosos se fossem contabilizadas as centenas de milhar de novos emigrantes que saíram do país nos primeiros sete anos deste novo século, juntando-se ao contingente de 4,5 milhões de portugueses que não encontram no seu país as condições mínimas para nele viverem. Como se este panorama não fosse por si só uma vergonha, avizinham-se tempos ainda mais difíceis pela frente, pelo que são de esperar ainda maiores quebras na população activa nacional. Chegaremos ao fim deste século com um acréscimo populacional pouco superior a 280 mil almas, pelo que todas as previsões aéreas sobre crescimento urbano e económico não passam de onanismo político.

Prometeu uma reforma profunda na Administração Pública, mas o que vimos até agora foi espectáculo, jobs for the boys, nenhuma definição clara sobre aquilo que o Estado deve assegurar e o que pode e deve ser devolvido à esfera e à iniciativa privadas, ou comunitárias.

Não tendo uma visão integrada e racional do sistema, o governo de maioria absoluta, em vez de proceder a uma redução criteriosa dos efectivos da Função Pública, está a rebentar literalmente com a arquitectura organizativa do Estado, atacando inconscientemente dois dos seus pilares fundamentais: a sua distribuição territorial e a sua diversidade cultural. Através da implementação de uma partidarização inconstitucional dos processos de redução dos efectivos da Função Pública fragiliza-se de forma inaceitável a democracia. Fechando, sem mais, escolas, hospitais e delegações regionais da Administração Pública no interior do país, enfraquecem-se de forma criminosa todas as regiões transfronteiriças! Uma reforma do Estado, para além de dever ser uma reforma moral (o que a caricatura actual não tem sido), tem que ser uma reforma racional, isto é, com uma estratégia de eliminação do que é efectivamente supérfluo, mas com a criação simultânea do que há muito falta para termos um Estado eficiente, fiável, pagador, democrático, solidário e justo.

Prometeu crescimento económico, mas o que se aproxima é um tsunami financeiro com epicentro na nossa descomunal dívida externa: US$272.200 milhões (est. 2006) (1).

Portugal ocupa a posição 23 (numa lista de 200) entre os países mais devedores do mundo, sendo que os Estados Unidos ocupam a primeira posição (a maior dívida externa do planeta), o Reino Unido, a segunda e a Espanha, a sexta (o que só nos pode desassossegar.) A dívida externa de cada americano é de US$33.339 (para um PIB/capita de US$43.800), a dívida externa de cada português é de US$25.576 (para um PIB/capita de US$19.800). Ou seja, enquanto cada um dos 10.642.836 portugueses estimados em Julho de 2007, precisaria de contribuir com 470 dias de trabalho para ajudar a pagar instantaneamente a dívida externa portuguesa actual, os súbditos de Bush, Cheney e Cª precisam de 277 dias para atingirem o mesmo fim. Por outro lado, não indo a população trabalhadora portuguesa além dos 5,58 milhões de pessoas (est. 2006), a tal dívida média por pessoa activa foi em 2006, na realidade, de US$48.781, i.e. 36.975 euros (câmbio de 31-12-2006). Concluindo, estamos numa situação ainda mais crítica que a dos Estados Unidos e da Espanha.
Se somarmos a este dado arrepiante o facto de a dívida pública corresponder a 67,4% do PIB (2), ficamos com uma ideia muito aproximada das reais dificuldades do governo. Numa situação desta gravidade, não podemos ter maus governos, nem governos cabotinos. (3)

Prometeu justiça, mas proliferam os escândalos de manipulação da mesma.

O actual ministro da Administração Interna fez ou não parte de uma conspiração para derrubar o anterior Procurador Geral da República?

Houve ou não uma manipulação grosseira na publicação do actual Código Penal, precisamente na vírgula e no "inciso final" do seu do Artigo 30º, cuja inclusão, não tendo sido aprovada pelo PS na sessão da comissão especializada que redigiu o texto do Código, acabou por aparecer impressa no Diário da República? E sendo, por oportuna coincidência, esta presumível manipulação, muito favorável aos presumíveis culpados de crimes de pedofilia e de participação em rede pedófila, actualmente em julgamento no âmbito do chamado processo "Casa Pia", não deve o país ficar profundamente indignado e exigir o esclarecimento de tão sinistra ocorrência? E o silêncio dos envolvidos nesta trapalhada? Não merecem os portugueses explicações cabais sobre tudo isto?!

E notícias dos presumíveis crimes de colarinho branco?

Como não pode cumprir...

Assistimos incrédulos à tentativa de controlar a comunicação social, com pressões editoriais (ver caso actualmente em curso contra José Rodrigues dos Santos) e chantagens várias (retirada de publicidade, mexidas no estatuto dos jornalistas, etc.).

Assistimos à emergência de práticas policiais pidescas, em nome, veja-se, da fotogenia do Senhor Sócrates, pois não quer aparecer na televisão, sobretudo agora que preside à Europa, rodeado de manifestantes e cartazes que lhe estraguem o semblante comercial. Não quer que lhe chamem mentiroso, ao que parece. Mas se não tem sido outra coisa...

Estes sinais são particularmente preocupantes quando vistos em perspectiva. E a perspectiva, neste caso, é a do agravamento da situação geral do país, com graves incidências na economia, e no crescente mal-estar dos portugueses.

O governo actual permitiu chamar "terroristas" a um bando de jovens que numa acção simbólica destruiu umas quantas maçarocas de milho num campo privado.

O governo actual assinou estupidamente um protocolo de colaboração com as autoridades espanholas, para lidar com um problema meramente interno do país vizinho, sobre o qual Portugal sempre manteve uma rigorosa neutralidade. Que farão amanhã estes aprendizes de feiticeiros se o governo espanhol de turno decidir que precisa de invadir o nosso território por uns dias para perseguir uns perigosos nacionalistas catalães, ou galegos? E que vão fazer agora, depois de a ETA (ou alguém por ela) ter respondido à provocação com outra provocação?

Este governo não presta e deve cair por mérito dos próprios socialistas, antes das próximas eleições. A renovação da maioria absoluta está definitivamente perdida. Com Menezes à frente do PPD-PSD, o Bloco Central já foi. Creio que é tempo de o PS se clarificar e de se subdividir, deixando os parasitas liberais fazerem o seu caminho, mas sem com isso esmagar os socialistas que esbracejam neste momento como náufragos nas suas águas estagnadas. O tempo escasseia e Menezes abriu, de facto, uma janela de oportunidade para a renovação do sistema político. Coragem! Vão ver que é muito mais simples e produtivo do que alimentar a corja de socratintas que tomou de assalto o Partido Socialista.


REFERÊNCIAS
  • O CIA World Factbook é um instrumento precioso para análises comparativas simples mas elucidativas do mundo actual.
  • Patologia Social é um excelente e corajoso blog do advogado e professor de direito José António Barreiros, onde se pode ler a sua excelente desmontagem do affair sobre o artigo 30º do Código Penal.

NOTAS
  1. Há alguma discrepância entre os números da CIA e os recentemente publicados no Relatório do Orçamento de Estado de 2008. Pelo que convém compará-los (tendo em conta que os primeiros são estabelecidos em USD de 2006 e os segundos em euros de 2007).
    Aqui vão, pois, as cifras do documento governamental, onde se anuncia a redução do défice para os 3%.

    Dívida Pública, ou Dívida Bruta Consolidada das Administrações Públicas
    (est. Dez 2007, em Euros) = 104.607.000.000 (~64,4% do PIB). A CIA refere uma percentagem superior: 67,4% (est. Dez 2006)

    Dinâmica da Dívida das Administrações Públicas (em % do PIB)

    2003 = 56,9
    2004 = 58,3
    2005 = 63,7
    2006 = 64,8
    2007 = 64,4

    Défice Público ou Défice Orçamental, correspondente ao saldo negativo das Contas Públicas, i.e. à diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas ao longo de 1 ano

    2005 = -6,1
    2006 = -3,9
    2007 = -3,0

    O controlo do défice, no caso português, é uma medida indispensável (que graças a Bruxelas, lá nos vai sendo administrada como se de óleo de fígado de bacalhau se tratasse.) Mas os números verdadeiramente assustadores são os da dívida acumulada e sempre crescente das administrações públicas - central, regional e local. Ora aqui, só mesmo uma mudança radical de filosofia económica poderá trazer alguma mudança na trajectória imparável do nosso endividamento. Tal mudança passa forçosamente por separar politicamente as responsabilidades que devem competir ao Estado daquelas que podem e devem transitar para a economia privada das sociedades, das comunidades e dos indivíduos.

    Esta percentagem é contrariada pelo Relatório do Orçamento de 2008, que aponta o valor (est. 2006) de 64,8%.


  2. Há pergunta que me foi dirigida sobre quais são as actuais reservas de ouro portuguesas disponíveis no Banco de Portugal (ou em Fort Knox), a verdade é que não se sabe!

    O fenómeno ocorre em muitos bancos centrais deste mundo, nomeadamente nos EUA, onde se presume que boa parte do ouro de Fort Knox tenha "voado" a ritmo acelerado desde a presidência de Ronald Reagan.

    As reservas em ouro, gold swaps e divisas, declaradas pelo Banco de Portugal e relativas a Dezembro de 2006 somam US$9.880 milhões. Não se sabe pois quantas toneladas efectivamente possui o país, ou se as toneladas vendidas sob contrato de re-compra foram ou não recompradas, e portanto as nossas reservas de ouro oscilam entre 462,2 ton., 417,4 ton. e 166 ton.! E o respectivo valor (tomando a onça troy ao valor de hoje, 10-09-2007: US$ 740.4) oscilaria assim (se não me enganei nas contas) entre estas três possibilidades: US$11.002.399.577,400; US$9.935.961.885,779; US$3.951.532.518,062.

    Em 1974 Portugal dispunha efectivamente de 865,9 ton. de ouro.


OAM 259, 09-10-2007, 19:19 | 14-10-2007, 17:41

sábado, outubro 06, 2007

Portugal 12

Monarquia?
Unos 300 estudiantes se han concentrado en la plaza Cívica de la Universidad Autónoma de Barcelona (UAB) donde un joven, en medio de gritos como "yo también quemo la corona española" o "los catalanes no tenemos rey", ha prendido fuego a un gran retrato del monarca pintado a mano junto al que había otras dos fotografías del Rey. Además, dos jóvenes han desplegado desde el techo de un edificio de la universidad una gran pancarta en la que podía leerse "La UAB también quema la corona española" y han colgado un muñeco hecho a mano ataviado con una corona, una bandera española a modo de banda y la cara de don Juan Carlos. -- Libertad Digital, 04-10-2007
O meu último post provocou algumas reacções epidérmicas provenientes de uma "esquerda" acomodada ao actual pântano rotativista, mas sempre pronta a puxar do gatilho enferrujado da censura "marxista-leninista" quando alguém procura reflectir sobre realidades difíceis. Neste caso, trata-se de um episódio recalcado no inconsciente do republicanismo jacobino e maçónico que move boa parte da "esquerda" portuguesa: o regicídio. A reacção ao meu artigo sobre o assassínio do rei Carlos I de Portugal (e do seu filho primogénito), fruto de evidente preguiça mental e indesculpável desistência moral, apanhou-me desprevenido. Nunca me passaria pela cabeça que o tema da monarquia, ou do regicídio, em Portugal, pudesse ser um tabu. Mas é!

Escrevi claramente o que penso sobre as monarquias actuais: não fazem sentido e a sua sobrevivência, por exemplo na Europa, pouco mais é do que uma encenação forçada e puramente imaginária do poder, arcádica nos países nórdicos, e completamente kitsch no caso inglês (embora seja difícil imaginar o que resta do respectivo império colonial -- a Commonwealth -- sem a coroa britânica.) A monarquia negociada do pós-franquismo é, porém, um caso especial, na medida em que a integridade territorial da Espanha parece depender criticamente da própria sobrevivência do regime monárquico. Porque será?

O retorno das monarquias à Europa só faz sentido num cenário cataclísmico decorrente, por exemplo, de uma guerra nuclear devastadora, da qual viesse a resultar a emergência lenta de novas sociedades medievais, socialmente atomizadas, no limiar da subsistência económica, mas progressivamente organizadas em torno de uma qualquer rede cognitiva sobrevivente ao apagão tecnológico que inevitavelmente se seguiria a uma guerra nuclear global. Quer dizer, a monarquia não deixou de ser um tema atraente de reflexão, continuando a inspirar muita da imaginação literária e cinematográfica actual. Pergunta-se, pois, porque se tornou num tema tabu, tanto em Portugal, como em Espanha?

Vejamos o caso português.

O grau de penetração da banca espanhola em Portugal é tal que, se a actual crise do crédito mal-parado atingir duramente, como se prevê, o país vizinho, e em particular o seu mercado imobiliário, as ondas que daí chegarão ao nosso país podem ter o efeito de um autêntico tsunami económico-financeiro. Por outro lado, se virmos o modo pimpão e satisfeito como ex-ministros e secretários de estado portugueses representam hoje no nosso país os interesses das maiores empresas energéticas espanholas, com o propósito directo de virem a dar um abraço de urso à nossa autonomia energética, percebemos até que ponto o bloco central dos interesses, na sua desfaçatez e mediania intelectual, acredita (como Saramago de Lanzarote) ser inevitável a integração de Portugal numa Ibéria espanhola. Em suma, vimos hoje em Ílhavo, com o logo da Pescanova bem escancarado na cabeceira e no púlpito, o Senhor Sócrates, primeiro ministro de Portugal, anunciar, como se estivesse num comício publicitário, os efeitos benéficos de, depois de destruída a frota pesqueira nacional (nomeadamente a favor da expansão da frota espanhola... da Pesca Nova!), passarmos a produzir e comer peixe alimentado com soja transgénica produzido pela mesma Pescanova! A grande oferta dos jacobinos lusitanos de hoje parece pois resumir-se a isto: vender Portugal à Espanha por um prato de enguias. Mas então, neste caso, onde fica a República? Não passaremos todos a ser monárquicos, por força do beijo fatal entre Sócrates e Zapatero?

Vejamos agora o caso espanhol.

A Espanha tem as chamadas contas do Estado em dia, ao contrário de Portugal, onde os ministros ganham, como se sabe, mais do que em Espanha. No entanto, a dívida externa da Espanha, 145% do PIB, é a oitava maior dívida externa do mundo! Consegue ser ainda pior do que a nossa: 130% do PIB, i.e. a vigésima terceira maior dívida externa num planeta com mais de 200 países!! Bush desvaloriza o dólar todos os dias, entre outras razões, para passar a dever menos dinheiro ao resto do mundo (e em especial aos chineses, japoneses e árabes.) E nós, portugueses e espanhóis, como vamos fazer?

Se as taxas de juros e o preço do petróleo (já indexado ao euro, como se tem visto na sincronia das últimas subidas face aos movimentos inversos do dólar) continuarem a sua tendência de subida, como é provável, podemos imaginar facilmente a catástrofe que aí vem. A Espanha, para fazer face a este desequilíbrio da balança de pagamentos, vendeu mais de 25% das suas reservas de ouro entre Janeiro e Maio deste ano, ou seja, 108 toneladas do precioso metal, numa altura em que faria todo o sentido não vendê-lo, dada a rápida valorização do mesmo. A onça custava 400 USD em 2004, chegou aos 746,90 USD em 1 de Outubro de 2007, e os analistas estimam que poderá subir, à medida que a crise financeira do subprime se revelar como uma crise económica sistémica e global, até aos 1000-2000 USD! Pergunta óbvia: quanto mais ouro poderá Zapatero colocar no mercado antes que uma crise política monumental o varra da cena política?

Se a gigantesca economia virtual que tem sustentado os Estados Unidos e muitas economias europeias implodir, que ocorrerá na casa do nosso vizinho? Suportará ele então o redobrar das actuais tensões nacionalistas, que revelaram já o seu tremendo poder a propósito da gestão dos rios e o polémico projecto de transvase do Ebro? É neste ponto particular que a questão das recentes manifestações iconoclastas contra a monarquia espanhola devem ser lidas cuidadosamente.

A Espanha não recuperou ainda, apesar das aparências, da Guerra Hispano-Americana, isto é, da derrota sofrida contra uma potência então emergente, chamada Estados Unidos da América, a qual viria, no essencial, a destruir o império colonial espanhol. Depois desta catástrofe política, a Espanha voltou a ser basicamente um Estado peninsular, abraços com a abrupta redução do seu espaço vital, e progressivamente confrontada com o velho problema das suas nacionalidades históricas mais fortes: Catalunha, Galiza e País Basco. Enquanto durou a expansão imperial espanhola, as tensões centrífugas foram sendo contidas com sucesso, mas depois, depois de 98, tudo mudou.

A Espanha republicana ambicionada pelos anarquistas, socialistas e sindicalistas operários, se tivesse triunfado, teria dado lugar, mais cedo ou mais tarde, a uma república federal, ou mesmo a uma federação de estados independentes, à qual os iberistas portugueses se juntariam de bom grado. Mas não foi isto que sucedeu! A vitória de Franco, pelo contrário, impôs-se como uma espécie de reacção violenta e castradora dos sonhos libertários, que sem dó nem piedade esmagou. A guerra civil foi assim e acima de tudo uma vacina anti-autonómica destinada a ganhar tempo na necessária redefinição e acomodação da identidade espanhola depois de a Espanha se ter retirado da Europa transpirinaica, acossada pela França revolucionária e napoleónica, e depois do colapso colonial que se seguiu ao "desastre del 98".

No intervalo franquista, a monarquia exilou-se no Estoril. Por alguma razão Franco e as elites espanholas decidiram conservá-la. Eu creio que foi única e exclusivamente para manter o fio histórico da continuidade da Espanha como uma herança legítima dos reis católicos. Se o regime de excepção franquista tivesse acabado com a monarquia, substituindo-a por uma ditadura republicana, o fio da legitimidade histórica teria sido quebrado e jamais voltaria a ser refeito. A morte do ditador teria então aberto uma crise de transição possivelmente explosiva, marcada por uma inevitável balcanização da Espanha, à semelhança da que ainda está ocorrendo na ex-Jugoslávia. Creio ter sido a antevisão deste cenário que levou as forças políticas que orientaram a transição democrática espanhola a optarem por conservar a monarquia. No entanto, à medida que as tensões nacionalistas progredirem, e tenderão a progredir à medida que se forem percebendo as dificuldades económicas de um país altamente endividado como actualmente é o caso da Espanha, a questão da monarquia voltará a colocar-se. Para que serve afinal? Deverá ser abandonada em nome de uma ainda por desenhar Federação de Estados Ibéricos? Poderá servir, em tão dramático transe, como um verdadeiro honest broker, pairando acima de uma tal federação como mero regime de ligação, até que um dia, porventura depois de Portugal aderir à novel Federação Ibérica, se decida encerrar festivamente o ciclo monárquico da península? Para já são só conjecturas. Mas os recentes incidentes anti-monárquicos ocorridos em vários pontos de Espanha, recheados de pesadas metáforas jacobinas, mostram que a nora da história pode estar a mover-se mais depressa do que se pensa.

Ibéria: Monarquia ou República?

A Espanha terá dificuldades crescentes em sustentar o actual sistema autonómico. Em primeiro lugar, porque é caríssimo: a dívida externa deste país passou de 716.455.000.000 euros, em 2003, para 1.450.000.000.000 euros, em 2007, ao mesmo tempo que as reservas de ouro do banco de Espanha, que valiam em 1992, 72.368.000.000 euros, valem hoje pouco mais de 9 mil milhões de euros. E em segundo, porque o grau alcançado pelas actuais autonomias, sobretudo no País Basco e na Catalunha, conduzirá inevitavelmente a um crescendo da pressão política e popular na direcção de um estado federal, ou mesmo de uma federação de estados ibéricos, da qual Portugal poderia vir a fazer parte integrante. O travão mais poderoso a esta evolução histórica natural e coerente com o espírito profundo da União Europeia, é precisamente a monarquia espanhola. Resta saber até quando os poderes fáticos daquele país estarão interessados em manter o staus quo, e que estratégia prosseguirão quando decidirem mudar de regime. Uma coisa é certa: por enquanto, lá como cá, a questão monárquica é, por razões distintas, um tabu.

OAM 258, 07-10-2007, 01:23

sexta-feira, outubro 05, 2007

Portugal 11

Rei D. Carlos I de Portugal, assassinado pela Carbonária em 1908.

5 de Outubro

"I sincerely believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. Already they have raised up a money aristocracy that has set the government at defiance. The issuing power should be taken from the banks and restored to the people to whom it properly belongs". -- Thomas Jefferson

As monarquias europeias morreram do agravamento depressivo de uma fragilidade genética chamada endogamia (os ingleses chamam-lhe imbreeding), e dos efeitos sistémicos, deletérios para as monarquias feudais, da acumulação burguesa do capital.

Esta acumulação foi sobretudo consequência do incremento da circulação de pessoas e bens no continente europeu, e entre este continente e o resto do mundo, do reaparecimento em força dos cambistas e ourives-banqueiros, do desenvolvimento rápido das cidades europeias, dos primeiros despertares anti-coloniais, e finalmente do encadeamento das revoluções anti-feudais, contra monarquias corruptas, falidas e autoritárias. Esta revolução em cadeia foi ideologicamente escorada em nome da "liberdade", da "igualdade" e da "fraternidade". Durou até que a implementação dos novos regimes "democráticos" (na realidade regimes capitalistas demo-populistas) permitisse a efectiva consolidação de uma plutocracia verdadeiramente planetária.

Neste momento, a depressão económica mundial que se adivinha no horizonte, a qual poderá ou não ser catastroficamente agravada pelo desencadeamento de uma III Guerra Mundial (varrendo do mapa mais de 50 milhões de pessoas e algumas centenas de cidades), significa basicamente que começámos a assistir à transferência tectónica do centro de gravidade da acumulação, emissão e distribuição do capital mundial, da placa euro-atlântica (comandada pela aliança anglo-americana) para a placa asiática. Bush, Blair-Brown, Cheney e Sarkozi defendem que é preciso interromper este desfavorável curso da história à força de bombas nucleares e fazendo um reset ao dólar; a Alemanha, e porventura a Rússia, acreditam nas virtualidades de um multi-lateralismo euro-asiático e opõem-se, por isso, a uma escalada bélica que, no caso de a Síria e o Irão serem atacados (em Novembro?) --, dificilmente evitará uma tragédia termo-nuclear de proporções dantescas. E no entanto, é precisamente isto que uma parte dos usurários deste mundo quer!

Vem esta pequena reflexão a propósito da comemoração do dia da implantação da República em Portugal. Por alguma razão tal data nunca foi comemorada com grande entusiasmo pelos portugueses, à excepção das elites maçónicas que sucederam à Carbonária que planeou e assassinou o então rei português, D. Carlos I, um tipo simpático, culto, agricultor, pintor, fotógrafo, amante das novas tecnologias (instalou a luz eléctrica no Palácio das Necessidades e fez planos para a electrificação das ruas de Lisboa), ornitólogo e apaixonado pela oceanografia. Criou o Aquário Vasco da Gama e não consta que tenha alguma vez violentado o "seu" povo. O seu maior erro foi ter confiado o país ao Rotativismo enquanto procurava remediar diplomaticamente o desastre do Ultimato Inglês. A monarquia portuguesa estava condenada, e se tivesse sobrevivido seria como as actuais caricaturas monárquicas que ainda sobrevivem na Europa: cara, inútil e pirosa. No entanto, o modo como foi removida das nossas preocupações continua a ser uma nódoa negra cultural da qual, no fundo, existe uma espécie de remorso nacional mal disfarçado.

Sobretudo agora que os políticos, devidamente aconchegados pela propaganda mediática, passam a vida a falar de terrorismo, não se percebe como o atentado que vitimou o rei português e o seu filho primogénito possa ser ainda hoje motivo de orgulho de alguns, ao ponto de terem enterrado um escritor pretensioso no Panteão Nacional, quando se conhece perfeitamente a conivência fanfarrona de Aquilino Ribeiro no indecoroso e traiçoeiro acto.

Elogiar Aquilino Ribeiro e a República, ao mesmo tempo que se assinam acordos anti-terroristas com a Espanha, sem um acto de contrição relativamente ao regicídio, continua a comprovar quão boçais são e perdidas estão as nossas elites políticas e culturais. Não lhes auguro nada de bom, e isso é mau para todos nós.

OAM 257, 05-10-2007, 20:00

Post-scriptum

08-10-2007. Lei das Sesmarias. Nuno Cardoso da Silva é um radical de esquerda e publica um blog oportuno sobre o país e o mundo que temos, vistos pelo óculo imprevisto de um monárquico revolucionário!
Em 5 de Outubro de 1910 uma pseudo-revolução derrotou uma pseudo-monarquia para implantar uma pseudo-democracia sob forma pseudo-republicana. O que não ficou na mesma ficou pior, com talvez a excepção da área da educação. Noventa e sete anos depois não há nada para comemorar, mas talvez valha a pena reflectir sobre o tema da Revolução.
OAM 257, 08-10-2007, 18:28

quinta-feira, outubro 04, 2007

Portugal 10

Absolut Corruption
Corrupção Absoluta: substitua a pandilha de Bush por vilões locais.

Vozes socialistas
João Cravinho acusa o PS de "absoluta incompreensão" do fenómeno da corrupção. 04.10.2007 - 09h50 Lusa
Apesar de estar em completo desacordo com a teimosia de Cravinho pela Ota, apoio-o na sua vontade de lutar contra a corrupção. Ver em tal combate mais um perigoso sintoma de populismo seria um erro fatal.

A posição publicitada ontem por Carlos César, presidente da Região Autónoma dos Açores -- a já célebre "união de facto" com Alberto João Jardim --, a propósito do amadorismo do "subsistema" governamental criado por Sócrates, em temas tão sensíveis como o da cedência de soberania marítima portuguesa (ver reacção de António Brotas ao projecto de Tratado Constitucional Europeu), ou o da falta de uma política de transportes adequada às regiões autónomas, e sobre a qual estas deveriam ter uma palavra bem mais activa, também não é uma manifestação de populismo, mas apenas um sinal de partida para a necessária transparência, simplificação, descentralização e responsabilização do nosso sistema político.

A TAP voa cada vez menos para Faro e Porto, e vai voar cada vez menos para o Funchal. Em 2008 poderá perder mais de 500 mil passageiros para as ligações ponto-a-ponto. O seu crescimento efectivo actual, na ordem dos 3% (e não 6%, como demagogicamente anunciou a sua obscura administração), irá continuar a ser erodido pela tenaz montada pelas principais Low Cost que vêm atacando o mercado português: easyJet e Ryanair. Se não agir depressa e bem, a transportadora aérea do Estado português ficará muito brevemente na mesma situação da Alitália, i.e. à venda, mas sem comprador!

A SATA, por sua vez, corre igualmente o risco de desaparecer, ou de reduzir drasticamente o âmbito das suas actividades, já que a sua situação financeira e perspectivas não devem andar longe das da Portugália Airlines pouco antes de o Ricardo Salgado a ter impingido a José Sócrates. A SATA precisa de atenção urgente. Uma possibilidade seria transformá-la numa espécie de mini Low Cost voando sobre as ilhas da Macaronésia, beneficiando para tal de apoios europeus especiais. Quando decidir aliviar o seu actual lastro de prejuízos, poderá colocar as ligações ponto a ponto com a Europa e a América no mercado. Faz sentido? Seja como for, quanto mais tarde se pensar no problema, mais caro custará aos contribuintes do continente e sobretudo das ilhas a solução deste problema.

O país precisa de acautelar frontal e rapidamente cinco problemas cruciais para o seu futuro:
  1. segurança energética e hídrica (atenção ao controlo nacional dos recursos!)
  2. segurança alimentar e biológica em terra, nos rios e no mar
  3. sistema de transportes (ferroviário, aéreo, automóvel e marítimo-fluvial)
  4. soberania marítima (territorial, energética, biológica, alimentar)
  5. sustentabilidade dos seus principais tecidos urbanos
Se exceptuarmos a questão energética e das águas, onde têm sido dados passos certos, nas demais áreas críticas está tudo por fazer. Não vale a pena pensar na prioridade da educação e da qualificação dos recursos humanos, na competitividade, no emprego ou na saúde, se não tivermos um horizonte claro de prioridades estratégicas. É em função destas que tudo o mais se organiza e prepara, e não pondo a realidade de pernas para o ar, como fazem os partidos de direita e os empresários subsídio-dependentes ao exigirem obras públicas sem mais (aeroportos, barragens, tanto faz!), e como fazem os partidos de esquerda ao exigirem menos despedimentos e mais emprego, sem pensarem um minuto porquê? e para quê? A ausência de uma visão clara é o que precisamente nos conduz para os becos sem saída do populismo... e da corrupção.

No que se refere a corrupção, em cerca de 194 países, Portugal encontra-se na posição 29, com 6,5 pontos, numa tabela de 0 a 10, de acordo com os critérios da Transparency International. Algumas outras pontuações de referência: Espanha = 6,7; EUA = 7,2; Dinamarca (melhor classificada) = 9,4; Angola = 2,2: Somália = 1,4. Em termos europeus, porém, a posição portuguesa é preocupante, na medida em que temos 17 países melhor classificados que nós. O segredo para a superação desta medíocre situação passa por quatro vectores essenciais: fim da promiscuidade entre poder económico e poder político, maior transparência, simplificação e publicitação dos processos, definição clara das regras de incompatibilidades e celeridade nos processos judiciais. Será preciso uma monitorização parlamentar do combate à corrupção? Muito provavelmente, sim.

No que ao fenómeno do populismo se refere, é preciso dizer que está entre nós há muitos anos, como uma espécie de gripe, que ataca mais fortemente quando baixam as defesas naturais do organismo social.

OAM 256, 04-10-2007, 16:38

Post scriptum -- Corrupção e Bonapartismo - o caso que se segue

O grupo parlamentar do PS ficou escandalizado com as acusações de Cravinho e veio a terreiro defender-se, falando de inversão do ónus da prova e de outras iguarias demagógicas.
Mas não foi precisamente o pacto entre o PS e o PSD (pelo qual o PP de Portas certamente anseia) que acaba de restringir drasticamente a possibilidade de realização e divulgação de escutas telefónicas?
Mas não foi este governo, apoiado pela sua maioria parlamentar
(como sempre) de cócoras, reforçada pelo sim angélico de Marques Mendes, que desenhou de facto as novas leis contra a liberdade de imprensa, precisamente na zona onde a liberdade deveria ser completa, i.e. a divulgação de crimes públicos de abuso de poder, corrupção económica, pedofilia, raptos e assassínios?
E não é verdade haver suspeitas razoáveis de que o actual chefe do governo não só prestou informação contraditória sobre as suas habilitações literárias, como usou indevidamente o título de engenheiro, tendo-se abatido sobre este escandaloso caso um manto de silêncio fabricado?
E não é verdade que ninguém explicou até hoje como foi possível a dita Autoridade da Concorrência ter autorizado a extraordinária compra
de uma empresa privada inviável (a PGA) por uma empresa pública igualmente em dificuldades e sem rumo estratégico (a TAP)?
E não é óbvio que os chamados PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional) subvertem de forma grosseira o princípio da generalidade e universalidade das leis, em nome de decisões discricionárias da competência exclusiva do governo?
E não cheiram mal as manobras de esvaziamento dos processos de pedofilia, de branqueamento de capitais e de tráfico de influências em curso?
Será preciso que tudo o que não deve acontecer nas relações entre interesses económicos e política comece por ser analisado pela blogosfera, para depois, face à acumulação de indícios e perplexidades, o país tradicional comece a reagir?
Já agora: que aconteceu ao Zé? Desde que o ex-ministro da Administração Interna se deslocou para a Câmara Municipal de Lisboa que não lhe ouvimos uma lamúria. Diz a tudo que sim! Estará bem para ele, e para o Bloco de Esquerda, a trapalhada do Sporting? Estará bem para ele, e para o Bloco de Esquerda, enviar os doentes de cancro para o corredor de aterragem/descolagem dos aviões da Portela, que, como é sabido, vai estar a funcionar, pelo menos, até 2015-2020?
Há quem defenda insistentemente que Cavaco um dia destes poderia mesmo invocar o não regular funcionamento das instituições, para chutar a actual maioria sócratintas para o caixote do lixo da história. Pelo caminho que as coisas estão a tomar, nada melhor do que a actual degradação da Justiça Portuguesa, a par da tentativa de captura do Estado por um bloco "mexicano" de poder tendencialmente incompetente, discricionário, prepotente e corrupto, para justificar a mais do que provável evolução do actual sistema político para um verdadeiro presidencialismo. O povo, o tal que os anti-populistas temem, agradecerá. O novo presidencialismo português não será porém semelhante ao bonapartismo da Primeira República. Os modelos serão outros e estão à vista de todos, na Europa e nos Estados Unidos (para não citar o Brasil, que pode ofender os mais sensíveis.) Por mim, seria melhor que o Bloco Central se escaqueirasse e desse lugar a quatro partidos programáticos decentes, em vez de continuarmos nesta pepineira terceiro-mundista, fazendo sonhar mais de um "sebastianista" pós-moderno!

OAM 256, 04-10-2007, 23:55

quarta-feira, outubro 03, 2007

Portugal 9

Açores, São Miguel - plantação de chá Gorreana
Açores, São Miguel - plantação de chá Gorreana (23-06-2006)

Coisas importantes (e vão cinco...)
Presidente açoriano acusa Governo de descurar o país devido à presidência da UE
03.10.2007 - 09h02 PUBLICO.PT

O Governo da república estará demasiado ocupado com a presidência da UE e a descurar a governação do país, na opinião do presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Carlos César.

O presidente do executivo açoriano, citado pela rádio TSF, considera ainda que o país está a ser governado por um subsistema de ministros sem peso político e de directores-gerais que não representam necessariamente a linha política do Governo nacional, nomeadamente no que respeita às regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Carlos César fez estas afirmações ontem à noite no Funchal, onde se encontra para participar na XIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia. E justificou-as com o forte envolvimento do primeiro-ministro, José Sócrates, e dos seus principais ministros na presidência portuguesa da UE, que se iniciou em Julho e vai até ao fim de Dezembro.

Na ocasião, César estava reunido com o presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, que disse que as duas reigiões estão agora em união de facto. "Foi um namoro de doze anos, doze anos a namorar, a mandar pérolas um ao outro", disse Jardim. "E agora passou-se, não propriamente a um casamento, [mas a uma] união de facto política", rematou o presidente açoriano.

Creio que Alberto João Jardim começou finalmente a fazer escola quanto à interpretação dos poderes locais e regionais. Primeiro, foi a guerra de Rui Rio contra os capangas do futebol e a subserviência canina dos políticos portugueses à imbecilidade do esférico, a que se seguiria o distanciamento do autarca face aos queques-cortesãos; depois, seguiu-se a maratona de Luís Filipe Menezes contra os pés-ligeiros do seu partido; por sua vez, António Costa, que deve estar horrorizado com o que até agora viu na Câmara Municipal de Lisboa, e sabe que não pode reduzir o seu mandato a cosméticas ridículas -- Terreiro do Paço sem carros, pintura das passadeiras, ou a fantochada da tolerância zero ao estacionamento ilegal (continua tudo na mesma) --, acaba por comprar uma guerra contra Sócrates por causa da urbanização discricionária do porto de Lisboa, preparando-se para voos futuros; entretanto, Manuel Maria Carrilho avisa os seus correlegionários sobre o perigo da liquefacção partidária; em suma, e para culminar, Carlos César abraça Alberto João Jardim e ambos anunciam uma "união de facto" contra o cabotinismo de quem redige o tele-ponto de Sócrates. Populismo? Pois sim, populismo q.b., para aplacar a ignorância, a irresponsabilidade, a leviandade e o sórdido patuá ("tio Jorge", "patrão", "gato constipado") que as elites urbanas e sub-urbanas do Bloco Central e apêndice desenvolveram ao longo das últimas duas décadas para se haverem com os negócios do país. Como do futuro da nossa integração europeia já só se adivinha o fim dos fundos, a divergência, a defecção e facadas traiçoeiras, o melhor mesmo é promover e garantir uma saudável descentralização democrática dos orçamentos e das decisões.

O país resolve-se com uma regionalização clara e assumida por todos, assente em seis vértices de peso -- as cidades-região de Lisboa e Porto, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o Algarve e o cordão das regiões transfronteiriças --, a par da intensificação requalificada do poder local. Ao estado central deverá caber sobretudo a obrigação de produzir uma visão inteligível do país, a regulação dos equilíbrios entre os vários centros de poder e regiões, a integração nacional, a soberania, a solidariedade e a justiça. Tudo o resto pode e deve ser descentralizado e ou regionalizado, potenciado-se desta forma a criatividade, a emulação e a responsabilidade portuguesas.

Creio que conheço o país todo, e por isso tenho a convicção plena de que em Portugal não existe qualquer género de ameaça interna à coesão nacional, uma só quebra de solidariedade nacional que seja. Somos todos portugueses e isso sente-se por toda a parte. É um bem inestimável nos dias que correm e devemos honrá-lo com exigência. Daí que o nervosismo dos inside traders pacóvios do país já não convença ninguém. A brutalidade da afirmação de Pacheco Pereira, comparando os vencedores das eleições directas do PSD ao Gang do Multibanco (1), testemunha até que ponto a sarna partidária que este medíocre intelectual representa está desesperada com a evolução do mundo e do país. Eu se fosse o Menezes, punha-o hoje mesmo na rua do PSD. Para não empatar mais a vida do PPD-PSD, que bem precisa de mudar de rumo.


Notas
1 - Assisti entretanto à Quadratura do Círculo desta noite. As afirmações de Pacheco Pereira foram mesmo provocatórias. Comparou a gente que trabalhou para a vitória de Luís Filipe Menezes nas eleições directas da passada Sexta-Feira ao famoso Gang do Multibanco, explicando que se tratava de uma espécie de tropa de choque sem escrúpulos, ávida de poder e disposta a decapitar as inteligências brilhantes do partido (como a dele.) Talvez tenha razão, mas não pode tê-la mantendo-se como militante do partido que tão radicalmente ataca, usufruindo, precisamente por essa condição, de uma representatividade mediática que lhe é conferida informalmente pelos indigentes média que temos, mas a que em rigor não tem nenhum direito. Só num país onde a pequena corrupção se tornou um estado natural, é que ele, o Marcelo Rebelo de Sousa, o Jorge Coelho ou o Paulo Portas podem entrar pelas nossas casas dentro, tranquilamente, como comentadores políticos. Ora esta gente não faz parte da classe dos moldadores de opinião (ou por outra, faz, mas indevidamente!) Eles são, pura e simplesmente, agentes de propaganda ao serviço de interesses puramente partidários. Como tal podem e devem ser ouvidos pelos média. Como observadores independentes, nunca! -- 4-10-2007, 00:50


OAM 255, 03-10-2007, 07:15

Madeleine McCann 2

A fantástica polícia inglesa

A morte de Diana

Telegraph, 03-10-2007. "I'm hoping for justice, I'm a father who lost his son. I have been fighting for 10 years, at last I want to have justice. I'm certain of what happened, I know they have been murdered.

"I'm hoping to God to find the murderer or the gangster that took the life of two innocent people. I will not rest until that's done." -- Mohamed Fayed.

A morte de Charles de Menezes

UOL, 02-10-2007. A Polícia Metropolitana britânica, no banco dos réus por causa da morte de Jean Charles de Menezes, assegurou nesta terça-feira que o julgamento a que é submetida se baseia numa "incompreensão do trabalho policial" e que seus integrantes vivem sob grande pressão.


A morte do Dr. David Kelly

BBC, 25-02-2007. Kelly death not suicide, says MP

An MP investigating the death of Dr David Kelly says he is convinced the weapons scientist did not kill himself.

Norman Baker tells BBC Two's The Conspiracy Files he has reached the conclusion Dr Kelly's life was "deliberately taken by others".

Mr Baker has also obtained letters suggesting the coroner had doubts about the 2003 Hutton inquiry's ability to establish the cause of death.

Hutton reached a verdict of suicide but a public inquest was never completed.

Dr Kelly, whose body was found in July 2003, had been under intense pressure after being named as the suspected source of a BBC report claiming the government "sexed up" a dossier on the threat posed by Iraq.

The Murder of David Kelly, by Jim Rarey

From Part 1 - On Thursday, July 17th sometime between 3 and 3:30pm, Dr. David Kelly started out on his usual afternoon walk. About 18 hours later, searchers found his body, left wrist slit, in a secluded lane on Harrowdown Hill. Kelly, the U.K.'s premier microbiologist, was in the center of a political maelstrom having been identified as the "leak" in information about the "dossier" Prime Minister Tony Blair had used to justify the war against Iraq.

While the Hutton inquiry appears set to declare Kelly's death a suicide and the national media are already treating it as a given, there are numerous red flags raised in the testimony and evidence at the inquiry itself.

From Part 2 - In the months before his death, Dr. Kelly became embroiled in a shouting match between the British government and BBC. Andrew Gilligan, a reporter for BBC claimed that Kelly had given him and other reporters information that proved the government had exaggerated the Iraqi danger in its 'dossier' justifying the war against Iraq and that Kelly had not been completely honest in telling his MoD superiors what he had disclosed to them. Writer Tom Mangold (it's not clear when he left the employ of BBC) used this to reason that Kelly's loss of integrity at being exposed as a 'liar' was what led him to suicide.

(...)

Kelly had voluntarily disclosed to MoD his contacts with the media. To his dying day, he maintained that he had not provided all the information Gilligan attributed to him. Nevertheless, Kelly was hauled before the Joint Intelligence Committee for a grilling.

The final affront came in a mandated one-on-one session with MoD Personnel Director Richard Hatfield. MoD, with the approval of Tony Blair, had devised an orchestrated charade to 'out' Kelly as the source of the 'leak'. Hatfield, head of the department that had been jerking Kelly around for three years, was supposed to get Kelly's acquiescence in the plan. Somehow, he never got around to the subject.

Subsequently, at an MoD press conference, through a series of disclosures to the press, the MoD confirmed Kelly as the leak (as previously planned) when a reporter asked if Kelly was the one.

Understandably, this treatment would have made Kelly a resentful employee. In intelligence circles, resentful employees are considered 'unstable' and security risks. Kelly had for years maintained his silence about his extensive knowledge of the bio-warfare weapons of at least four countries. Had it become imperative that the silence be made permanent?


O desaparecimento de Madeleine McCann
Sol, 03-10-2007. O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ afirmou hoje concordar com a saída de Gonçalo Amaral «se isto for para o resguardar enquanto ser humano dos ataques de que tem sido alvo» pelos media britânicos no caso Madeleine McCann.

Sol, 03-10-2007. A imprensa inglesa noticia hoje o afastamento de Gonçalo Amaral da coordenação da investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann como consequência directa dos «ataques bombásticos, surpreendentes e inesperados» à polícia inglesa.

Comentário:

It's Mugabe stupid!
  1. A demissão de Gonçalo Amaral era inevitável depois das suas declarações sobre a óbvia interferência dos McCann e dos órgãos de propaganda (vulgo, média) ingleses no andamento das investigações do desaparecimento da pequena Maddy;
  2. A interferência da polícia e dos serviços secretos ingleses no affair McCann é patente e escandalosa;
  3. A demissão de Gonçalo Amaral foi um efeito calculado do próprio Gonçalo Amaral ou da equipa responsável pela investigação que dirigia, no óbvio jogo de Poker a que a polícia portuguesa foi forçada pelo descarado envolvimento das autoridades políticas britânicas (ao mais alto nível!) na difusão do misterioso desaparecimento de Maddy McCann;
  4. O Reino Unido é um país pródigo em casos de pedofilia, raptos, assassinatos, escandalosa incompetência policial e jurídica, mas também na execução das chamadas Low Intensity Operations (assunto sobre o qual vale a pena ler o elucidativo livro do General Frank Kitson). Basta citar os casos ainda por esclarecer das mortes misteriosas da Princesa Diana (sabe-se desde o primeiro momento que estaria grávida de Dodi Al fayed), Charles de Menezes (abater um imigrante brasileiro como um cão, sem nenhuma justificação e passar o tempo a fugir com o rabo às suas responsabilidades é o triste retrato da decadente potência imperial herdada pelos liberal-trabalhistas que actualmente a governam) e de David Kelly (o microbiologista especialista em guerra biológica, ao serviço do governo inglês, "suicidado" poucos dias depois de ter revelado que as afirmações de Tony Blair sobre a possibilidade de o Iraque atingir o Reino Unido, em 45mn, com bombas nucleares, ter sido o resultado de dossiê apimentado expressamente para o efeito belicista do trio Bush-Blair-Aznar.)
  5. Uma hipótese plausível, é que o MI6 esteja ainda a trabalhar por todos os meios para boicotar a Conferência Europa-África, sendo que uma mini-crise diplomática entre Portugal e o Reino Unido, causado pelo affair Maddy, poderia ser parte de uma escalada visando garantir o sucesso do boicote decidido pela velha e decadente potência colonial.
  6. O tom provocatório crescente com que os órgãos de propaganda britânicos têm tratado este assunto, a par do estreito envolvimento do governo inglês no mesmo, tem merecido, por parte do governo português, uma resposta até gora habilíssima, deixando que toda a merda acumulada pela pressão britânica possa vir a transformar-se num inesperado boomerang que apanhe desprevenido o pescoço no não-eleito Gordon Brown.
  7. Uma coisa é certa: a realização da Cimeira Europa-África, se se realizar, será uma pesada derrota para as estratégias divisionistas britânicas, e Gordon Brown poderá não sobreviver a tal desaire, sendo forçado a ir para eleições gerais, dando passo aos Conservadores.

OAM 254, 03-10-2007, 02:04, 12:49

segunda-feira, outubro 01, 2007

Portugal 8

Aznar, o Cruzado Menor de Bush
Aznar, o Cruzado menor de Bush (detalhe, cortesia)


Espanha:
a viragem atlântica


Quando se deu a cimeira das Lajes (Açores) entre Bush, Blair e Aznar, tendo por anfitrião José Manuel Durão Barroso (então primeiro ministro português), eu estava no Círculo de Bellas Artes de Madrid. Mal se soube da notícia, um amigo espanhol e galego exclamou na minha direcção: "Esto cambia todo! Ahora estamos en el mismo barco!!"

Aznar viria a ser derrotado pouco tempo depois e os socialistas subiram ao poder. Os soldados espanhóis retiraram do Iraque. Mas os Institutos Cervantes, esses, proliferaram como cogumelos por todo o planeta: Alexandria, Argel, Atenas, Beirute, Belgrado, Berlim, Brasília, Dublin, Istambul, Calgari, Casablanca, Chicago, Cairo, Curitiba, Estocolmo, Hanoi, Praga, Moscovo, Pequim, e um extenso etc....

Chega-nos agora, via El País e Público, a transcrição esclarecedora de uma conversa entre Bush e Aznar sobre a invasão do Iraque. Há uma frase entre todas que destaco, pelo seu significado para a discussão ibérica que começa:

"O que estamos a fazer é uma mudança muito profunda para Espanha e para os espanhóis. Estamos a mudar as políticas que o país tem seguido nos últimos 200 anos."

Era a prova discursiva que me faltava à hipótese que venho defendendo sobre a nova orientação estratégica da Espanha e os desafios renovados que esta mudança de vector coloca a Portugal.


Bush e Aznar em discurso directo

01.10.2007

No encontro no rancho do Presidente americano, Bush diz a Aznar que ambos são guiados por um sentido histórico de responsabilidade.

BUSH: Somos a favor de conseguir uma segunda resolução no Conselho de Segurança e queríamos fazê-lo rapidamente. Queríamos anunciá-la segunda ou terça-feira [24 ou 25 de Fevereiro de 2003].

AZNAR: É melhor na terça-feira, depois da reunião do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia. É importante manter o momentum conseguido pela resolução da cimeira da UE [em Bruxelas, segunda-feira 17 de Fevereiro]. Nós preferíamos esperar até na terça-feira.

BUSH: Poderia ser na segunda à tarde, tendo em conta a diferença horária. De qualquer maneira, durante a próxima semana. Redige-se a resolução de modo a que não tenha elementos obrigatórios, que não mencione o uso da força, e que diga que Saddam Hussein tem sido incapaz de cumprir as suas obrigações. Este tipo de resolução pode ser votada por muita gente. Seria parecida com a que se conseguiu para o Kosovo [a 10 de Junho de 1999].

AZNAR: Apresentar-se-ia ao Conselho de Segurança antes e independentemente de uma declaração paralela?

CONDOLEEZA RICE: Na verdade não haveria declaração paralela. Estamos a pensar numa resolução tão simples quanto possível sem muitos pormenores de cumprimento que pudessem servir a Saddam Hussein para os utilizar como etapas e consequentemente não as cumprir. Estamos a falar com [Hans] Blix [chefe dos inspectores da ONU] e com outros da sua equipa para ter ideias que possam servir para introduzir a resolução.

BUSH: Saddam Hussein não vai mudar e continuará a jogar. Chegou o momento de nos desfazermos dele. É assim. Eu, pela parte que me toca, procurarei a partir de agora usar uma retórica o mais subtil possível, enquanto tentamos a aprovação da resolução. Se alguém veta [Rússia, China e França têm como os EUA e o Reino Unido poder de veto no CS da ONU] nós vamos. Saddam Hussein não está a desarmar. Temos de o agarrar já agora. Temos mostrado um grau incrível de paciência. Faltam duas semanas. Em duas semanas estaremos prontos, em termos militares. Creio que conseguiremos a segunda resolução. No Conselho de Segurança temos três africanos [Camarões, Angola e Guiné] os chilenos, os mexicanos. Falarei com todos eles, também com [Vladimir] Putin naturalmente. Estaremos em Bagdad no final de Março. Há 15 por cento de hipóteses de que nesse momento Saddam Hussein esteja morto ou tenha ido embora. Mas estas possibilidades só existem depois de termos mostrado a nossa resolução. Os egípcios estão a falar com Saddam Hussein. Parece que indicou que estaria disposto a exilar-se se o deixassem levar mil milhões de dólares e toda a informação que quisesse sobre armas de destruição maciça. [O líder líbio, Muammar] Kadhafi disse a [Silvio] Berlusconi que Saddam queria ir. [O Presidente egípcio, Hosni] Mubarak disse-nos que nestas circunstâncias há muitas possibilidades de que seja assassinado.
Gostaríamos de actual com mandato das Nações Unidas. Se actuarmos militarmente fá-lo-emos com grande precisão e focalizando muito os nossos objectivos. Temos feito chegar uma mensagem muito clara a Saddam Hussein: tratá-los-emos como criminosos de guerra. Sabemos que acumulou uma enorme quantidade de dinamite para fazer voar pontes e outras infra-estruturas e fazer saltar pelos ares os poços de petróleo. Temos previsto ocupar esses poços muito em breve. Também os sauditas nos ajudariam a pôr no mercado o petróleo que fosse necessário. Estamos a desenvolver um pacote muito forte de ajuda humanitária. Podemos vencer sem destruição. Estamos a planear já o Iraque pós-Saddam, e acredito que há boas bases para um futuro melhor. O Iraque tem uma boa burocracia e uma sociedade civil relativamente forte. Poderia organizar-se numa federação. Enquanto isso, estamos a fazer todos os possíveis para ter em conta as necessidades políticas dos nossos amigos e aliados.

De modo a ajudar-te

AZNAR: É muito importante contar com uma resolução. Não é a mesma coisa actual com ela ou actuar sem ela. Seria muito conveniente contar no Conselho de Segurança com uma maioria que apoiasse essa resolução. De facto, é mais importante contar com maioria do que se alguém emitir um veto. Achamos que o conteúdo dessa resolução deve dizer entre outras coisas que Saddam Hussein perdeu a sua oportunidade.

BUSH: Sim, claro. Seria melhor isso do que fazer uma referência aos “meios necessários” [referência à resolução tipo da ONU que autoriza a utilização de todos os meios necessários].

AZNAR: Saddam Hussein não cooperou, não desarmou, deveríamos fazer um resumo dos incumprimentos e enviar uma mensagem mais elaborada. Isso permitiria por exemplo que o México se mexesse [referência à posição contrária à segunda resolução, que Aznar ouviu da boca do Presidente Vicente Fox numa escala realizada na Cidade do México a 21 de Fevereiro].

BUSH: A resolução será feita de modo a ajudar-te. Tanto me faz o conteúdo.

AZNAR: Faremos com que te cheguem uns textos.

BUSH: Nós não temos nenhum texto. Só um critério: que Saddam Hussein desarme. Não podemos permitir que Saddam Hussein alargue o prazo até ao Verão. Ao fim e ao cabo teve quatro meses nesta última etapa e esse tempo é mais do que suficiente para se desarmar.

AZNAR: Ajudava-nos esse texto para sermos capazes de o patrocinar e sermos seus co-autores e conseguir que muita gente o apoiasse.

BUSH: Perfeito.

AZNAR: Na próxima quarta-feira [26 de Fevereiro] vejo [Jacques] Chirac. A resolução já terá começado a circular.

Cumprimentos a Chirac

BUSH: Parece-me muito bem. Chirac conhece perfeitamente a realidade. Os seus serviços de espionagem já lha explicaram. Os árabes estão a transmitir a Chirac uma mensagem muito clara: Saddam Hussein deve ir embora. O problema é que Chirac acha que é o Senhor Árabe e na realidade está a fazer-lhes a vida impossível. Mas não quero ter nenhuma rivalidade com Chirac. Temos pontos de vista diferentes. Dá-lhe os melhores cumprimentos da minha parte! Quanto menos rivalidade ele sentir que há entre nós, melhor para todos.

AZNAR: Como se combina a resolução e o relatório dos inspectores?

RICE: Na verdade não haverá relatório a 28 de Fevereiro. Os inspectores apresentam um relatório escrito a 1 de Março, e a sua comparência perante o Conselho de Segurança não acontecerá antes de 6 ou 7 de Março de 2003. Não esperamos grande coisa desse relatório. Como nos anteriores, Blix dará uma no cravo e outra na ferradura. Tenho a impressão de que Blix será agora mais negativo do que antes sobre a vontade dos iraquianos. Depois da comparência dos inspectores no Conselho de Segurança devemos prever o voto sobre a resolução uma semana depois. Os iraquianos, entretanto, tentarão explicar que vão cumprindo as suas obrigações. Nem é certo nem será suficiente, ainda que anunciem a destruição de alguns mísseis.

BUSH: Isto é como a tortura chinesa da água. Temos de lhe pôr fim.

AZNAR: Estou de acordo. Mas seria bom contar com o máximo de gente possível. Tem um pouco de paciência.

BUSH: A minha paciência está esgotada. Não penso passar da metade de Março.

AZNAR: Não te peço que tenhas uma paciência infinita. Simplesmente que faças o possível para que tudo se enquadre.

BUSH: Países como o México, Chile, Angola e Camarões devem saber que o que está em jogo é a segurança dos EUA e agir em relação a nós com um sentido de amizade. [O Presidente Ricardo] Lagos deve saber que o Acordo de Comércio Livre com o Chile está pendente de confirmação no Senado e que uma atitude negativa neste tema poderia pôr em perigo essa ratificação. Angola está a receber fundos do Millenium Account [fundo de ajuda da Casa Branca] e também podem ficar comprometidos se não se mostrarem positivos. E [Vladimir] Putin deve saber que com a sua atitude está a pôr em perigo as relações da Rússia com os Estados Unidos.

AZNAR: Tony queria chegar até 14 de Março.

BUSH: Eu prefiro o dia 10. Isto é como o jogo do polícia mau e do polícia bom. Eu não me importo de ser o polícia mau e que Blair seja o bom.

Milosevic, Madre Teresa

AZNAR: É verdade que é possível que Saddam se exile?

BUSH: Sim, existe essa possibilidade. E até que seja assassinado.

AZNAR: Exílio com alguma garantia?

BUSH: Nenhuma garantia. É um ladrão, um criminoso de guerra. Comparado com Saddam, [Slobodan] Milosevic seria uma Madre Teresa. Quando entrarmos vamos descobrir muito mais crimes e vamos levá-lo ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Saddam Hussein acredita que escapou. Crê que a França e a Alemanha conseguiram congelar as suas responsabilidades. E acredita que as manifestações da semana passada [sábado 15 de Fevereiro] o protegem. E que eu estou muito debilitado. Mas as pessoas que o rodeiam sabem que as coisas são diferentes. Sabem que o seu futuro está no exílio ou num caixão. Por isso é tão importante manter esta pressão sobre ele. Kadhafi disse-nos indirectamente que só isso é que pode acabar com ele. A única estratégia de Saddam Hussein é atrasar, atrasar, atrasar.

AZNAR: Na realidade, o maior sucesso era ganhar o jogo sem disparar um só tiro e entrando em Bagdad.

BUSH: Para mim seria a solução perfeita. Eu não quero a guerra. Sei o que são as guerras. Sei a destruição e a morte que trazem. Eu sou o que tem de consolar as mães e as viúvas dos mortos. Claro, para nós essa seria a melhor solução. Para além de tudo, poupávamos 50 mil milhões de dólares.

AZNAR: Precisamos que nos ajudes com a nossa opinião pública.

BUSH: Faremos tudo o que pudermos. Quarta-feira vou falar sobre a situação no Médio Oriente, propondo um novo esquema de paz que conheces, e sobre as armas de destruição maciça, os benefícios de uma sociedade livre, e situarei a história do Iraque num contexto mais amplo. Talvez vos sirva.

AZNAR: O que estamos a fazer é uma mudança muito profunda para Espanha e para os espanhóis. Estamos a mudar as políticas que o país tem seguido nos últimos 200 anos.

BUSH: Eu sou guiado por um sentido histórico da responsabilidade, como tu. Quando daqui a alguns anos a História nos julgar não quero que as pessoas se perguntem por que é que Bush, ou Aznar ou Blair não enfrentaram as suas responsabilidades. No final, o que as pessoas querem é gozar de liberdade. Há pouco tempo, na Roménia, recordaram-me o exemplo de [Nicolae] Ceausescu: bastou que uma mulher lhe chamasse mentiroso para que todo o edifício repressivo viesse a baixo. É o poder imparável da liberdade, Estou convencido de que conseguirei a resolução.

AZNAR: Óptimo.

Moreno e muçulmano

BUSH: Eu tomei a decisão de ir ao Conselho de Segurança. Apesar das divergências na minha Administração, disse à minha gente que tínhamos de trabalhar com os nossos amigos. Será estupendo contar com uma segunda resolução.

AZNAR: A única coisa que me preocupa é o teu optimismo.

BUSH: Estou optimista porque acredito que estou certo. Coube-nos fazer frente a uma séria ameaça contra a paz. Irrita-me muitíssimo ver a insensibilidade dos europeus face ao sofrimento que Saddam Hussein inflige aos iraquianos. Talvez porque é moreno, longínquo e muçulmano, muitos europeus pensam que está tudo bem com ele. Não esquecerei o que me disse uma vez [Javier] Solana: é porque os americanos pensam que os europeus são antisemitas e incapazes de enfrentar as suas responsabilidades. Essa atitude defensiva é terrível. Tenho de reconhecer que com Kofi Annan tenho relações magníficas.

AZNAR: Partilha as tuas preocupações éticas.

BUSH: Quanto mais os europeus me atacam mais forte sou nos EUA.

AZNAR:Teremos de tornar a tua força compatível com o apreço dos europeus.

Exclusivo PÚBLICO/ El País, 28-09-2007

-- OAM 253, 01-10-2007, 15:34

Portugal 7

Yulia Tymoshenko, líder da Revolução Laranja, Ucrânia, 2007
Yulia Tymoshenko, líder da Revolução Laranja, Ucrânia, 2007

O Populismo Laranja

Populism is a political doctrine or philosophy that purports to defend the interests of the common people against an entrenched, self-serving or corrupt elite. Wikipedia (en)

Chamam-se de populismo uma série de movimentos políticos que propõem-se a colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa, em oposição - ou ao lado - dos mecanismos de representação próprios da democracia representativa. Wikipedia (pt-br)

El populismo es un término político, para designar corrientes heterogéneas pero caracterizadas por su aversión a las élites económicas e intelectuales, su denuncia de la corrupción política por parte de las clases privilegiadas y su constante apelación al Pueblo. Wikipedia (es)

Le populisme désigne un courant politique, critiquant les élites et prônant le recours au peuple (d'où son nom), s'incarnant dans une figure charismatique et soutenu par un parti acquis à ce corpus idéologique. Il suppose l'existence d'une démocratie représentative qu'il critique. C'est pourquoi ses manifestations ont réapparu avec l'émergence des démocraties modernes, après avoir connu selon certains historiens une première existence sous la République romaine. Wikipedia (fr)

Os barões do PSD acordaram de um pesadelo. Chama-se Populismo. José Pacheco Pereira convidava há dias esta gente indecorosa a sair do partido. Talvez seja o momento de ser ele a sair, quanto mais não seja por sentir que a maioria dos militantes do PSD deseja, como reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente, um PSD mais populista, ou seja, menos conformista, menos amiguista, menos nepotista, menos incestuoso e mais PPD, embora porventura menos notívago, menos homofóbico, menos preguiçoso, menos mediático e menos vago que o populismo de Santana Lopes. Terá Pacheco Pereira coragem para mudar-se? Mas para onde? Esta é a pergunta que toda gente graúda do PSD que ainda não trabalha com o PS ou para o actual governo Sócrates faz depois da vitória de Luís Filipe Menezes.

O papão do populismo não passa disso mesmo: de um papão. Não convém, por isso, exagerar a sua importância.

Em primeiro lugar, porque a matriz ideológica e social do PPD-PSD é geneticamente populista, na modulação muito própria que lhe foi dada desde o início por Francisco Sá Carneiro, e que o Cavaquismo I não eliminou, em boa medida porque o Cavaquismo I, com um modo de estar na política mais conservador (embora num quadro de regras obviamente democráticas e com um jackpot financeiro a ajudar), durou apenas o tempo da ilusão dourada permitida pelos gigantescos afluxos de moeda dos primeiros dois Quadros Comunitários de Apoio (1989-93 e 1994-99), que a entrada no Euro em 2002 viria a desfazer progressivamente, à medida que fomos percebendo que uma inflacção não declarada, tornada imperceptível através da brutal diminuição das taxas de juro, mas não menos real, de 300% a 500%, se foi abatendo insidiosamente sobre o cabaz de compras quotidianas à medida que a transição dos escudos para os euros foi tendo lugar. Basta pensar (apesar da escassez de informação publicada) na evolução dos preços do pão, leite, café, massa, arroz, peixe, carne, ovos, fruta, vinho, azeite, salsa e coentros! A convergência ilusória do nosso desenvolvimento com a média comunitária desaparecera, e no seu lugar fomos tendo deslocalização de empresas, desemprego, falências, descontrolo da dívida pública, corrupção à vista e muita miséria envergonhada.

Ou seja, regressados à divergência com a Europa melhor organizada e rica, os portugueses deparam-se hoje com um poder sucessivamente incapaz de lhes resolver os problemas, sem norte, fracturado, e onde a cada dia que passa se acumulam os escândalos e os encobrimentos. Os políticos que enriqueceram à custa da democracia sumiram-se nos conselhos de administração de empresas outrora públicas e hoje parcialmente privatizadas, ou permanecem camuflados no seio de companhias e institutos ineficientes, irresponsáveis e progressivamente inviáveis. Em geral, tais oportunistas não querem ouvir falar de política, e só puxados a ferros aceitam dar a cara pela coisa pública. O comportamento dos barões do PSD é a este título o mais escandaloso dos exemplos. E é pois neste contexto que novos afloramentos de tipo populista são inevitáveis, não apenas num partido geneticamente populista, como o PPD, mas também no PS, como avisava precocemente Mário Soares num comentário alarmista sobre a eleição de Luís Filipe Menezes.

Em segundo lugar, não devemos afunilar a discussão do futuro do PPD-PSD para o tema, aliás cada vez mais actual e interessante, do populismo(1), entre outras razões, porque há populismos para todos os gostos. Populismos históricos (Espartacus, Júlio César), de esquerda (Perón, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Evo Morales, Hugo Chavez, Néstor Kirchner), de extrema-esquerda (Fidel Castro, Daniel Ortega), de centro (Theodore Roosevelt, Charles de Gaulle), de direita (Margaret Thatcher, Nicolas Sarkozy, Alberto João Jardim), de extrema direita (Jean Marie Le Pen) e pós-modernos (Yulia Tymoshenko, Ségoléne Royal ou François Bayrou). Há mesmo quem defenda que nenhum regime político ou formação partidária escapa aos tiques populistas, nomeadamente desde que a profissionalização do marketing e das relações públicas tomou conta dos discursos e das aparências dos políticos. Ora a origem clássica do populismo informacional aplicado ao exercício da acção política encontra-se plenamente estabelecida desde a colaboração do sobrinho de Sigmund Frëud, Edward L. Bernays, com o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, e a publicação, em 1928, do seu livro seminal, Propaganda.

Eu não sei como vai aparecer hoje Luís Filipe Menezes. Creio que iria mal se desse demasiada trela a Santana Lopes, ou se mostrasse preocupação com posições passadas. Ao contrário de José Sócrates, que já prometeu e recebeu votos por tais promessas, lançando-as borda fora assim que chegou ao governo, o novo líder ainda não prometeu nada, e só começam a contar as promessas que fizer daqui para a frente. É uma verdade óbvia que só mesmo os atarantados barões e comentadores profissionais do PSD não entendem nesta difícil hora da derrota.

O que penso sobre uma possível trajectória útil do novo líder já o escrevi no artigo anterior sobre esta eleição. Não sou eleitor do partido laranja. Não tenho qualquer interesse pessoal no seu êxito ou fracasso. Limito-me a observar criticamente a situação e formular intimamente o desejo que não seja mais uma falsa partida e mais uma oportunidade perdida para a imprescindível e inadiável metamorfose do nosso sistema político-partidário.


Notas
1) Sobre este tema valerá seguramente a pena ler Twenty-First Century Populism: The Spectre of Western European Democracy, por Daniele Albertazzi, Duncan McDonnell, com data de publicação prevista para 26 de Dezembro de 2007. ($80.00 na Amazon)
Over the last decade, the main area of sustained populist growth has been Western Europe, with populist movements reaching new heights in countries such as France, Italy, Austria and Holland. Twenty-First Century Populism analyses this phenomenon by looking at the conditions facilitating the emergence and success of populism in specific national contexts and then examining why populism has flourished or floundered in those countries. The book also discusses the degree to which populism has affected mainstream politics in Western Europe and examines the inter-relationship between populism, political parties, the media and democracy. Containing chapters by a series of country experts and renowned political scientists from across the continent, this volume is the first to offer an in-depth account of the reasons behind the populist wave in twenty-first century Europe.

-- OAM 252, 01-10-2007, 02:45

sábado, setembro 29, 2007

Tratado Europeu

Alga castanha
Alga castanha, excelente fonte de biodiesel e produtos sintéticos vários

Atenção às soberanias marítimas!

As algas são responsáveis por 73 a 87 por cento da produção global de oxigénio.

'Green fuel' from seaweed could help solve energy crisis
By Ofri Ilani

The dramatic increase in the price of fuel in recent years has succeeded where many environmental groups have failed: It convinced many firms around the world to seek alternative sources of energy. One of the cheapest alternatives, already commercially available, is the production of fuel from a variety of agricultural produce, mostly corn. However, the increase in the demand for corn has also caused a significant price hike and developing nations' populations are experiencing difficulties obtaining corn for consumption.

It is now possible that new technology may offer a solution to the problem, which Israeli firm Seambiotic Ltd. revealed earlier this week. The technology allows the production of commercial quantities of fuel from a surprising source, one that will not undermine global food sources: seaweed. -- in Haaretz.

A União Europeia não se constrói por decreto, nem em directórios ilegítimos. Foi essa a lição dos referendos francês e europeu!

A União Europeia só pode ganhar asas quando corresponder à vontade firme dos estados independentes que a formam, e para tal, esses estados têm que saber o que são e o que querem. Por exemplo, no texto do projecto de Tratado Constitucional Europeu que José Sócrates, José Manuel Durão Barroso e Aníbal Cavaco Silva querem aprovar por debaixo da mesa, o artigo I-13º diz o seguinte:
1. A União dispõe de competência exclusiva nos seguintes domínios:
a) União aduaneira;
b) Estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno;
c) Política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro;
d) Conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas;
Isto significa uma cedência de soberania inqualificável por parte dos países marítimos aos burocratas e lóbis instalados em Bruxelas. Imaginemos, por um instante, que o putativo tratado estabelecia a mesma regra para os recursos mineralógicos ou aquíferos (nomeadamente no que respeita aos rios, lagos e lençóis freáticos da Europa), ou para os recursos biológicos das suas terras. Inimaginável, certo?

Sempre quero ver o que dizem os ingleses e os noruegueses a esta alínea sibilina do projecto do Tratado. É que o petróleo, tal como o gás natural, são recursos efectivamente biológicos! Tal como a água salgada e as algas! Estas últimas têm aliás um enorme e já comprovado potencial alimentar e energético!!

Este comentário surge na sequência de um alerta oportuno de António Brotas, que deve ser muito seriamente tomado em conta, nomeadamente pelos dirigentes do partido a que pertence e actualmente governa o país.

-- OAM 251, 29.09-2007, 19:01


Alerta de António Brotas

ARTICLE I - 13

Les domaines de competence exclusive

a) l'union douanière;
b) l'établissement des règles de concurrence nécessaires au fonctionnement du marché intérieur;
c) la politique monétaire pour les états membres dont la monnaie est l'euro;
d) la conservation des ressourses biologiques de la mer dans le cadre de la politique commune de la pêche;
e) la politique commerciale commune.

COMENTÁRIO

A alínea d), que em nada atinge estados como a Austria, no caso de ser aprovada, traduz-se para Portugal por uma efectiva perda de soberania sobre o seu território marítimo;

A medida que nem sequer é eficaz para efeitos de conservação dos recursos marítimos, que são muito mais bem defendidos pelos estados ribeirinhos (princípio da subsidariedade);

De facto, se esta medida for aprovada, os estados terão tendência para explorar ao máximo os recursos biológicos das águas dos outros, e Portugal nem sequer fica com competência para defender a sua pesca artezanal, em que a conservação dos recursos ficará da exclusiva competência dos distantes burocratas de Bruxelas.

É inteiramente legítimo e desejavel que a UE adopte normas de conservação dos recursos biológicos, que tenham de ser respeitados pelos estados, que devem ser pemslizados quando não cumprirem, mas estas normas devem ser na terra e no mar e não exclusivamente no mar, e na~devem traduzir-se por uma antecipada e prematura transferência de competência e soberania, como resultaria desta alínea d), se tivesse sido aprovada;

Esta alínea está manifestamente desencontrada das outras 4 alíneas do nº 1 do artigo I-13.

Admito que só por desatenção dos negociadores portugueses foi incluida neste artigo das competências exclusivas da União.

Uma vez que o projecto de Constituição Europeia vai ser repensado e certamente corrigido nalguns pontos, considero urgente que os negociadores portugueses estejam atentos a esta questão e exijam a supressão desta alínea d) neste artigo.

É algo que penso poderão conseguir, se tornarem claro que os cidadãos portugueses poderão votar contra um projecto de Constituição que prevê, sem quaisquer benefício visivel, uma tão grande perda de soberania imposta ao nosso país.

Penso que o encontro que neste momento decorre na Sociedade de Geografia de Lisboa é uma ocasião oportuna para chamar a atenção para este assunto.

António Brotas

Portugal 6

Luis Filipe Menezes
Luis Filipe Menezes, líder do PSD

O Partido do Norte?


Não sei, mas seria bom estudar qual o impacto da democracia electrónica --web, blogs, SMS (1)-- na vitória de Luís Filipe Menezes nas Directas que o levaram à direcção do PSD. Não tenho dados neste momento, mas suponho que o éter electrónico, a par do trabalho de sapa persistente do agora novo líder da Oposição, e da eficácia democrática das eleições directas, foram porventura decisivos para que o médico e presidente da Câmara de Gaia adquirisse de forma limpa e transparente as suas novas responsabilidades.

Os barões da Quinta da Marinha e algumas melgas que esvoaçam ao lado de Cavaco não gostaram. É caso para dizer: pois vão ter que adaptar-se, ou criar um novo partido. Até porque, ou muito me engano, ou vamos ter um PSD enérgico, assertivo e proponente na oposição ao governo Sócrates, colocando-se sucessivamente à esquerda deste em matérias sociais de primeiro plano (desemprego, saúde, equilíbrio regional, modelo energético, sustentabilidade e justiça), especialmente consciente da importância cada vez maior do poder local e regional para o equilíbrio e consistência da democracia portuguesa.

Colocando-se ao lado do povo (um populismo q.b.), das regiões e de uma defesa incisiva da integridade social do país, Menezes poderá fazer mossas imprevisíveis no Bloco Central. Se for por aqui, tem um futuro certo pela frente, sem precisar de entrar nas intrigas do Terreiro do Paço. Como um tipo do Norte que é, estará porventura melhor preparado para entender algumas questões estratégicas profundas que não entram, nem à força, nos neurónios de José Sócrates. Num certo sentido, é o grão de areia que faltava para fazer mover a roda encalhada do actual regime. Vamos esperar pelos efeitos. -- OAM 250, 29.09-2007, 01:25, 11:59

Ouvi o discurso de vitória. Pareceu-me arrancado a ferros. Mas é natural, se atendermos a que foi uma vitória suada contra um aparelho de notáveis bem instalados na vida, preguiçosos e oportunistas, boa parte dos quais passada ou à espera de passar-se para o vagão "socialista", atraída pelo canto cabotino de José Miguel Júdice. Bem vistas as coisas, a penetração social-oportunista profunda no PS começou há muito, e deu já como resultado palpável a subordinação deste partido ao ex-PSD José Sócrates. Num certo sentido, a alternativa de Menezes é uma e uma só: fazer reviver o PPD de Sá Carneiro (não a caricatura populista que dele faz Santana Lopes), i.e., um partido republicano enraizado, democrata radical e social-liberal, ou seja, uma forte organização partidária talhada para defender uma sociedade onde a muito pequena, pequena e média propriedade continuam a ser dominantes e resistem diariamente ao avanço demolidor e sem futuro da social-democracia plutocrata que tem hegemonizado o poder político europeu nas últimas décadas. Nunca como hoje, e no futuro que se aproxima, vertiginosamente, small is beautiful!

Defendo, como pão para a boca da democracia portuguesa, uma profunda alteração do actual panorama partidário. Precisamos de uma separação de águas no PS e no PSD, isto é, precisamos que estes partidos dêem lugar a quatro formações mais coerentes e programaticamente transparentes, todas elas com efectiva vocação governativa e aptas a formar coligações inteligentes. A existência de um joker, quer dizer, de um quinto partido, geneticamente europeu, no sentido de a sua geração ocorrer no quadro da formação em curso de um Partido Democrata à escala europeia, com directas europeias internas, um presidente europeu e 27 vice-presidentes nacionais, seria igualmente muito bem-vindo. Os partidos do táxi continuariam a andar de táxi e o PCP passaria também a andar de táxi.

Neste cenário, não creio que Luís Filipe Menezes deva perder um minuto sequer a estudar as contradições dos seus discursos passados. Estamos num tempo novo, e o que vale são as suas ideias para o futuro, agora que iniciou uma carambola monumental no sistema partidário português. Há questões de método e de estilo em que pode modernizar desde já o comportamento quotidiano dos actores políticos.

Por exemplo: estabelecer uma rotina inteiramente nova de comunicação com os média. Uma reunião semanal com os jornalistas, à americana, com jornalistas convidados e sem atropelo de vozes, faria toda a diferença.

Por exemplo: integrar de forma clara e clarividente a democracia electrónica no campo da sua acção política quotidiana.

Por exemplo, propor uma agenda política para o século 21, da qual conste um número limitado de grandes questões a enfrentar, e da qual decorreriam em cascata as políticas e os programas políticos conjunturais.

Por exemplo, contrapor ao actual governo uma agenda claramente alternativa, nomeadamente nas seguintes áreas:
  • política energética sustentável, baseada sobretudo num enorme esforço de eficiência energética, que será também uma excelente oportunidade de desenvolvimento, de muito emprego e de negócio;
  • política de transportes (que José Sócrates não tem), com o lançamento de um vasto programa de actualização/modernização/expansão da rede ferroviária urbana, interurbana, regional, nacional e internacional (pondo a ênfase na passagem completa da bitola ibérica para a bitola europeia, e na sincronização com Espanha da rede de Alta Velocidade e Velocidade Elevada), a qual traria desenvolvimento, muito emprego e grandes oportunidades de negócio à escala nacional, ibérica e europeia;
  • segurança alimentar, com especial ênfase numa política radical de precaução e controlo em matéria de biotecnologia;
  • saúde pública, recuperando a universalidade, nomeadamente territorial, do Serviço Nacional de Saúde, sem que para tal tenha que ir atrás de qualquer interesse corporativo instalado;
  • defesa criativa das vantagens da pequena escala num futuro de energias caras, promovendo o aumento do poder e das responsabilidades das autarquias, e a modernização social e tecnológica da pequena propriedade e da pequena empresa;
  • defesa intransigente do projecto europeu, nomeadamente no que se refere à consolidação da ideia de que uma Europa com peso pacificador no mundo precisa de ir, pelo menos, de Lisboa até Kiev e Istambul, e se possível, integrar no seu espaço privilegiado de democracia, Marrocos e Cabo Verde.
O PSD de Menezes é e continuará a ser um partido nacional. Mas isso não significa que deixe de ser um partido para quem uma visão estratégica completa do país é cada vez mais decisiva nas decisões do dia a dia. Portugal não pode continuar no "nim" sempre que fala com Espanha. Tem que saber o que quer e defender as suas posições. Portugal é o flanco extremo ocidental de um potência em ascensão chamada Europa, e tem que assumir essa responsabilidade. Em termos de geometria, há claramente uma letra grega que define a nossa estrutura óssea estratégica: é a letra π (Pi), quer dizer, um eixo litoral atlântico, de Valência a Sagres (que se prolonga a Norte, pela Galiza) e dois eixos transversais que seguem para Espanha e o resto da Europa: o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona-França-resto da Europa e o eixo Porto-Aveiro-Salamanca-San Sebastián (Donostia)-França-resto da Europa. Por outro lado, o desenvolvimento da regiões transfronteiriças entre Portugal e as regiões da Galiza, León, Extremadura e Andaluzia é igualmente fundamental para o futuro estratégico do país, não se podendo permitir (como está fazendo o actual governo) que a fuga do Estado português às suas responsabilidades para com a longa faixa de contacto entre Portugal e Espanha acabe por fazer objectivamente regredir a fronteira das nossas responsabilidade colectivas como nação antiga e mais velho estado ibérico consolidado. Ser europeu não significa desistir da história. Creio que Menezes perceberá melhor o significado desta questão que o parvenu que hoje ocupa o cargo de primeiro ministro de Portugal.

-- OAM 250, 29.09-2007, 01:25, 13:15


Notas
1 - A falta de actualização (e o desenho pobre), tanto do sítio web como do blog de Luís Filipe Menezes, após a sua vitória nas eleições que o levaram à direcção do PSD é sinal de amadorismo que conviria ultrapassar quanto antes.

sexta-feira, setembro 28, 2007

Aeroportos 37

Funchal Low Cost
Funchal Low Cost, vai mudar a sua vida!

TAP faz autocrítica sobre Madeira e Açores

Fernando Pinto: "TAP está pronta para a liberalização do transporte aéreo"
Intervindo no seminário sobre Transporte Aéreo e Regiões Insulares, por ocasião das comemorações oficiais do Dia Mundial do Turismo que ontem decorreram no Funchal, o CEO da TAP, Fernando Pinto, afirmou que a companhia está pronta para a liberalização do transporte aéreo, mas pediu ao Governo para que seja garantida igualdade condições de concorrência entre os interessados.
Por "competição entende-se igualdade de condições e é isso que espero das nossas autoridades, igualdade de condições de concorrência, é isso que nós queremos, só isso", afirmou o responsável da TAP.
Aliás, Fernando Pinto afirmou mesmo aplaudir de pé a liberalização do transporte aéreo adiantando não temer a concorrência das companhias aéreas low cost. A propósito sublinhou que nas rotas onde companhias low cost entram em concorrência directa com a TAP, a transportadora aérea portuguesa tem conseguido "aumentar as suas vendas, participação em novos mercados e acesso a um novo tipo de mercado", afirmou.
O CEO da TAP afirmou ainda que as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores constituem "mercados de importância fundamental para a TAP, significam hoje 17 por cento dos seus passageiros transportados". Considerando que a TAP sempre tem tido respeito por estes mercados, reconheceu, no entanto, que talvez nem sempre tenha conseguido "atendê-lo da forma como desejaria". -- 28/09/2007, Turisver.
No entanto...
Portugália (TAP) rompe convénio por 3 anos assinado em 2006 com o governo da Navarra e suspende voos entre Lisboa e Pamplona, alegadamente por falta de aviões e por a ocupação média dos voos não ultrapassar os 30% (embora o governo da Navarra tenha dados que apontam para uma taxa de ocupção de 70%). -- 28-09-2007, Diario de Navarra.
E entretanto... vamos outra vez a caminho dos 100 voos cancelados mensalmente, isto é, slots disponíveis (se não houver batota na Secretaria) para a easyJet e demais Low Cost responsáveis pelo acréscimo de passageiros na Portela, Sá Carneiro e Faro, e em geral pelos bons resultados turísticos do país em 2006 e 2007.

Hoje, por exemplo, foram cancelados 6 voos!
27/09 07:45 TP 190 TAP Portugal Porto T2 Cancelado
27/09 07:50 TP 834 TAP Portugal Rome T1 Cancelado
27/09 13:55 TP 784 TAP Portugal Pamplona T1 Cancelado
27/09 15:40 TP 3964 TAP Portugal Porto T1 Cancelado
27/09 22:00 TP 833 TAP Portugal Madeira T2 Cancelado
27/09 22:05 TP 768 TAP Portugal Sevilla T1 Cancelado
De tudo isto resultam algumas conclusões que o governo e o Estado portugueses têm muita dificuldade em entender, ou não fosse a ruinosa companhia uma vaquinha leiteira para muitos:

  1. sobram objectivamente slots na Portela e, por conseguinte, a Portela está longe de saturar, mesmo sem as reformas e ampliações possíveis e desejáveis, para deixar de ser a tal espelunca terceiro-mundista que actualmente é;
  2. se se corrigir o Taxiway, a Portela poderá aumentar tranquilamente o número de movimentos actuais em hora de ponta;
  3. a estatal TAP, tendo tantos trabalhadores ao seu cuidado quanto as três maiores Low Cost europeias juntas, está objectivamente condenada a morrer ao colo da easyJet (ou outra Low Cost qualquer), ou então, a uma completa revolução da sua filosofia, estratégia e procedimentos -- é isso mesmo que acontecerá assim que for privatizada;
  4. o Sr. Fernando Pinto não é pago para pensar no futuro da TAP -- muito menos para tergiversar sobre aeroportos! --, mas sim para gerir o que tem, o melhor que puder e souber;
  5. a política de transportes aéreos do país não pode depender do futuro da TAP, pois este é incerto e, em todo o caso, será sempre na direcção da sua privatização, a qual poderá acabar numa operação de saldos vergonhosa, se o país das obras públicas e dos transportes continuar a ser dirigido por dromedários de cachimbo;
  6. independentemente de se vir a construir um hub intercontinental em Alcochete -- a localização que melhor serve o Norte e o Sul do país -- deverá apostar-se claramente na operacionalização de pequenos aeroportos para as companhias Low Cost, dando liberdade de acção aos actores locais, seja no Montijo, em Évora, Beja, Portimão ou Fátima! Aliás, nos próximos dois a quatro anos, assistiremos à invasão dos voos intercontinentais pela lógica e pelas companhias de Low Cost.
  7. é do interesse geral que as autonomias regionais e as principais e mais dinâmicas regiões metropolitanas e turísticas do país reivindiquem, pressionem e consigam, à semelhança do que vem ocorrendo na Madeira (o autonomista-mor do arquipélago sabe o que faz), legitimidade de acção e poder de iniciativa e decisão em matéria de optimização das soluções de transportes que melhor lhes convêm (pois no caso, o que lhes convem, convem a todos.)
  8. o cínico da agricultura não deveria andar a fazer fretes ao lóbi da Ota, mas deveria, ao invés, preocupar-se com o gravíssimo problema dos transgénicos, propondo, por exemplo, agora que está a governar a Europa, uma moratória de salvaguarda e segurança relativamente à biotecnologia com o mesmo grau de precaução, vigilância e controlo atribuído ao uso da energia nuclear. Os potenciais criativos, mas também os perigos descomunais de ambas as tecno-ciências, são equivalentes!
  9. o petróleo acaba de bater o máximo de 83,59USD, chegará aos 85USD antes do fim do ano, e antes das próximas eleições legislativas talvez paire nos 95 ou mesmo 100USD. Onde estará a pobre TAP nessa altura?

-- OAM 249, 28.09-2007, 15:23