quarta-feira, fevereiro 04, 2009

Portugal 86

Somos todos corruptos?

O silêncio atávico dos partidos com assento parlamentar, que só não afectou até agora o Bloco de Esquerda, sobre o alegado envolvimento de José Sócrates, ministro do ambiente à data dos eventos, e actual primeiro ministro, no chamado Caso Freeport, provoca uma espécie de cinismo opinativo em muitos portugueses, que interpreto assim:

  • há dois partidos que governam Portugal, e não se vislumbram alternativas credíveis no horizonte mais próximo, sobretudo depois da cangocha de Manuel Alegre;
  • estes dois partidos, o PS e o PSD, estão ambos, provavelmente em proporções idênticas, infestados de oportunistas e criminosos de colarinho branco;
  • logo, é inútil tomar partido, e sobretudo combatê-los;
  • por fim, há mesmo quem ache que, sendo o elegante Sócrates o protótipo perfeito de um aldrabão sedutor, sempre terá alguma vantagem mediática e eleitoral sobre a figura vitoriana e mal acompanhada que hoje dirige o PSD.

Paulo Portas está calado porque arrasta consigo ainda vários dossiers políticos explosivos às costas, do tempo dos submarinos europeus e dos passeios sedutores de pelo menos uma grande industrial de armamento norte-americana por Lisboa. Nobre Guedes ainda não recuperou do peso dos sobreiros que lhe sobraram ao fim de escassos oito meses de governação, pelo que achou oportuno bajular José Sócrates na hora difícil que este atravessa. Pelos vistos, o número de comunistas autárquicos na Margem Sul aconselha moderação ética a Jerónimo de Sousa, pelo que não resistiu à obrigação patética de sair em defesa de Sócrates, na forma de uma pergunta idiota ao Presidente da República: — Porque dizeis, senhor, que o Freeport é assunto de Estado?! Finalmente, depois de os estrategos do actual Primeiro Ministro terem disseminado eventuais responsabilidades pelas tropelias que envolveram a aprovação do outlet Freeport por vários actores com responsabilidade na consumação dos factos, incluindo Jorge Sampaio e Durão Barroso, damos de caras com a mudez esfíngica de Manuela Ferreira Leite sobre o assunto.

A que é que se deve o silêncio da candidata a próxima primeira-ministra de Portugal?

A minha hipótese, que deriva do facto de o negócio Freeport ter tido eventualmente contornos tipicamente partidários, e não tanto pessoais, é esta: Manuela Ferreira Leite não fala sobre o Freeport, pois sabe que se o seu actual braço direito para os temas organizativos e de angariação de fundos esteve de algum modo envolvido na transmissão de informações entre José Sócrates e Durão Barroso relativamente à consolidação do processo Freeport, tal suspeição arrastaria a actual secretária-geral do PSD (pelo seu estilo e convicção) para uma imediata demissão do cargo.

Ora o facto é que, se não erro, foi mesmo José Luís Arnault quem inaugurou o Freeport, aliás de braço dado ao Príncipe Edward e à condessa de Wessex! E agora?

Se a Freeport pagou avultadas luvas aos intermediários lusitanos do negócio, sobretudo aos intermediários político-partidários, num momento em que já se sabia que o Partido Socialista corria sérios riscos de perder as eleições para o PSD, como é possível imaginar que uma tal eventualidade não tivesse sido acautelada pelos nervosos investidores ingleses?

Esperam-se pois novidades da guerra civil actualmente em curso no interior do Bloco Central.


OAM 532 04-02-2009 01:33

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

Crise Global 59

Davos: a nova divisão internacional do trabalho

Enquanto os manifestantes anti-globalização decoravam os noticiários de mais uma cimeira de Davos, e em Portugal um primeiro ministro aldrabão e aparentemente corrupto tem saturado a paisagem mediática local, dois discursos estratégicos de grande importância estão a caminho de mudar profundamente a paisagem económica e política mundial, muito para além do episódio sintomático do abandono dos trabalhos da cimeira por parte do primeiro ministro turco Recep Tayyip Erdogan numa reacção intempestiva ao desfavorecimento do tempo de intervenção que lhe fora concedido relativamente ao homólogo israelita Shimon Peres.

Embora com graus de diplomacia e subtileza retórica diferenciados, Vladimir Putin e Wen Jiabao, fizeram uma análise coincidente sobre as causas da actual crise económico-financeira global: uma América demasiado endividada, consumidora voraz de recursos materiais e financeiros, responsável por um gigantesco esquema Ponzi à escala mundial, e emitente de uma moeda de reserva que perdeu toda a credibilidade. Nas receitas para a crise, China e Rússia formularam ainda ideias semelhantes, que apontam para uma nova e mais justa divisão internacional do trabalho, implicando um acesso mais equilibrado e proporcional de todos os países aos recursos disponíveis, uma nova disciplina financeira mundial, a prioridade da economia real face às economias de casino e o fim do dólar como única moeda de reserva mundial (Wen Jiabao confiou este último recado a Putin...). Ambos os países consideram ainda que o investimento na paz é uma aposta de longo prazo vencedora, ao contrário dos especuladores que insistem nas aventuras militares.

Vale a pena ler integralmente os dois discursos.

Chinese Premier Wen Jiabao speaks at the World Economic Forum annual meeting, in Davos, Switzerland, on Jan. 28, 2009. / (Xinhua/Yao Dawei)

Strengthen Confidence and Work Together for A New Round of World Economic Growth

28 January 2009

Professor Klaus Schwab, Executive Chairman of the World Economic Forum, Ladies and Gentlemen,

I am delighted to be here and address the World Economic Forum Annual Meeting 2009. Let me begin by thanking Chairman Schwab for his kind invitation and thoughtful arrangements. This annual meeting has a special significance. Amidst a global financial crisis rarely seen in history, it brings together government leaders, business people, experts and scholars of different countries to jointly explore ways to maintain international financial stability, promote world economic growth and better address global issues. Its theme — “Shaping the Post-Crisis World” is highly relevant. It reflects the vision of its organizers. People from across the world are eager to hear words of wisdom from here that will give them strength to tide over the crisis. It is thus our responsibility to send to the world a message of confidence, courage and hope. I look forward to a successful meeting.

The ongoing international financial crisis has landed the world economy in the most difficult situation since last century’s Great Depression. In the face of the crisis, countries and the international community have taken various measures to address it. These measures have played an important role in boosting confidence, reducing the consequences of the crisis, and forestalling a meltdown of the financial system and a deep global recession. This crisis is attributable to a variety of factors and the major ones are: inappropriate macroeconomic policies of some economies and their unsustainable model of development characterized by prolonged low savings and high consumption; excessive expansion of financial institutions in a blind pursuit of profit; lack of self-discipline among financial institutions and rating agencies and the ensuing distortion of risk information and asset pricing; and the failure of financial supervision and regulation to keep up with financial innovations, which allowed the risks of financial derivatives to build and spread. As the saying goes, “A fall in the pit, a gain in your wit,” we must draw lessons from this crisis and address its root causes. In other words, we must strike a balance between savings and consumption, between financial innovation and regulation, and between the financial sector and real economy.

The current crisis has inflicted a rather big impact on China’s economy. We are facing severe challenges, including notably shrinking external demand, overcapacity in some sectors, difficult business conditions for enterprises, rising unemployment in urban areas and greater downward pressure on economic growth.

As a big responsible country, China has acted in an active and responsible way during this crisis. We mainly rely on expanding effective domestic demand, particularly consumer demand, to boost economic growth. [ELAINE: unlike Japan!] We have made timely adjustment to the direction of our macroeconomic policy, swiftly adopted a proactive fiscal policy and a moderately easy monetary policy, introduced ten measures to shore up domestic demand and put in place a series of related policies. Together, they make up a systematic and comprehensive package plan aimed at ensuring steady and relatively fast economic growth.

First, substantially increase government spending and implement a structural tax cut. The Chinese Government has rolled out a two-year program involving a total investment of RMB 4 trillion, equivalent to 16 percent of China’s GDP in 2007. The investment will mainly go to government-subsidized housing projects, projects concerning the well-being of rural residents, railway construction and other infrastructural projects, environmental protection projects and post-earthquake recovery and reconstruction. Some of them are identified as priority projects in China’s 11th Five-Year Plan for Economic and Social Development. The rest are additional ones to meet the needs of the new situation. This two-year stimulus program has gone through scientific feasibility studies and is supported by a detailed financial arrangement. RMB 1.18 trillion will come from central government’s budget, which is expected to generate funds from local governments and other sources. The Chinese Government has also launched a massive tax cut program which features the comprehensive transformation of the value-added tax, the adoption of preferential tax policies for small and medium-sized enterprises (SMEs) and real estate transactions, and the abolition or suspension of 100 items of administrative fees. It is expected to bring about a total saving of RMB 500 billion for businesses and households each year.

Second, frequently cut interest rates and increase liquidity in the banking system. The central bank has cut deposit and lending rates of financial institutions five times in a row, with the one-year benchmark deposit and lending rates down by 1.89 percentage points and 2.16 percentage points respectively. Thus the financial burden of companies has been greatly reduced. The required reserve ratio has been lowered four times, adding up to a total reduction of 2 percentage points for large financial institutions and 4 percentage points for small and medium-sized ones. This has released around RMB 800 billion of liquidity and substantially increased funds available to commercial banks. A series of policy measures have been adopted in the financial sector to boost economic growth, including increasing lending, optimizing the credit structure, and providing greater financial support to agriculture and the SMEs.

Third, implement the industrial restructuring and rejuvenation program on a large scale. We are seizing the opportunity to push ahead comprehensive industrial restructuring and upgrading. To this end, plans are being drawn up for key industries such as automobile and iron and steel, which not only focus on addressing the immediate difficulties of enterprises but also look toward their long-term development. We have taken strong measures to facilitate the merger and reorganization of enterprises, phase out backward production capacity, promote advanced productive forces, and improve industry concentration and the efficiency of resource allocation. We encourage our enterprises to upgrade technologies and make technological renovation. We support them in making extensive use of new technologies, techniques, equipment and materials to restructure their product mix, develop marketable products and improve their competitiveness. Our financial support policies are being improved, a sound credit guarantee system installed and market access eased for the benefit of SME development.

Fourth, actively encourage innovation and upgrading in science and technology. We are speeding up the implementation of the National Program for Medium- and Long-Term Scientific and Technological Development with a special focus on 16 key projects in order to make breakthroughs in core technologies and key generic technologies. This will provide scientific and technological support for China’s sustainable economic development at a higher level. We are developing high-tech industrial clusters and creating new social demand and new economic growth areas. Fifth, substantially raise the level of social security.

We have accelerated the improvement of social safety net. We will continue to increase basic pension for enterprise retirees and upgrade the standard of unemployment insurance and workers’ compensation. We will raise the level of basic cost of living allowances in both urban and rural areas, welfare allowances for those rural residents without family support and the special allowances and assistance to entitled groups. This year, the central budget for social security and employment will increase at a much higher rate than the growth of the overall fiscal revenue.

We are advancing the reform of the medical and health system and working to put in place a nationwide basic medical and health system covering both urban and rural areas within three years and achieve the goal of everyone having access to basic medical and health service. It is estimated that governments at all levels will invest RMB 850 billion for this purpose. We give priority to education and are now working on the Guidelines of the National Program for Medium- and Long-Term Educational Reform and Development.

This year, we will increase public funds for compulsory education in rural areas, offer more financial support to students from poor families and improve the well-being of middle and primary school teachers so as to promote equity in education and optimize the educational structure. We are using every possible means to lessen the impact of the financial crisis on employment.

We are following a more active employment policy. In particular, we have introduced various policy measures to help college graduates and migrant workers find jobs and provided more government-funded jobs in public service. These major policy measures as a whole target both symptoms and root causes, and address both immediate and long-term concerns. They represent a holistic approach and are mutually reinforcing. They are designed to address the need to boost domestic demand, readjust and reinvigorate industries, encourage scientific innovation and strengthen social security. They are designed to stimulate consumption through increased investment, overcome the current difficulties with long-term development in mind, and promote economic growth in the interest of people’s livelihood. These measures can mobilize all resources to meet the current crisis.

China’s economy is in good shape on the whole. We managed to maintain steady and relatively fast economic growth in 2008 despite two unexpected massive natural disasters. Our GDP grew by 9 percent. CPI was basically stable. We had a good grain harvest for the fifth consecutive year, with a total output of 528.5 million tons. Eleven million and one hundred and thirty thousand new jobs were created in cities and towns. Household income in both urban and rural areas continued to rise. The financial system functioned well and the banking system kept its liquidity and credit asset quality at a healthy level. When China, a large developing country, runs its affairs well, it can help restore confidence in global economic growth and curb the spread of the international financial crisis. It will also help increase China’s imports and outbound investment, boost world economic growth and create more development and job opportunities for other countries. Steady and fast growth of China’s economy is in itself an important contribution to global financial stability and world economic growth.

Ladies and Gentlemen,

Will China’s economy continue to grow fast and steadily? Some people may have doubts about it. Yet I can give you a definite answer: Yes, it will. We are full of confidence. Where does our confidence come from? It comes from the fact that the fundamentals of China’s economy remain unchanged. Thanks to our right judgment of the situation and prompt and decisive adjustment to our macroeconomic policy, our economy remains on the track of steady and fast development. Our package plan takes into consideration both the need to address current difficulties and that of long-term development. It is beginning to produce results and will be more effective this year. Our confidence comes from the fact that the long-term trend of China’s economic development remains unchanged.

We are in an important period of strategic opportunities and in the process of fast industrialization and urbanization. Infrastructure construction, upgrading of industrial and consumption structures, environmental protection and conservation projects, and various social development programs–all can be translated into huge demand and growth potential and will bolster relatively high-speed growth of our economy for a long time to come. Our confidence also comes from the fact that the advantages contributing to China’s economic growth remain unchanged. With 30 years’ of reform and opening-up, we have laid a good material, technological and institutional foundation.

We have a large well-trained and relatively low-cost labor force. We have a healthy fiscal balance, a sound financial system and adequate funds. Our system enables us to mobilize the necessary resources for big undertakings. There is harmony and stability in our society. What is more important, we follow a scientific approach to development which puts people first and seeks comprehensive, balanced and sustainable development. We are committed to reform, opening-up and win-win progress. We have found the right development path in line with China’s national conditions and the trend of our times. Our people are hard-working, persevering and resilient. It is precisely these fine qualities that endow China, a country with a time-honored history, with greater vitality in the face of adversities.

At the same time, there is no fundamental change in the external environment for China’s economic growth. The pursuit of peace, development and cooperation is the irreversible trend in today’s world. The readjustment to the international division of labor offers new opportunities. We have the confidence, conditions and ability to maintain steady and fast economic growth and continue to contribute to world economic growth.

Ladies and Gentlemen,

The global financial crisis is a challenge for the whole world. Confidence, cooperation and responsibility are key to overcoming the crisis. Confidence is the source of strength. The power of confidence is far greater than what can be imagined. The pressing task for the international community and individual countries is to take further measures to restore market confidence as soon as possible. In times of economic hardships, confidence of all countries in the prospect of global economic development, confidence of leaders and people around the world in their countries, confidence of enterprises in investment and confidence of individuals in consumption are more important than anything else. In tackling the crisis, practical cooperation is the effective way. In a world of economic globalization, countries are tied together in their destinies and can hardly be separated from one another. The financial crisis is a test of the readiness of the international community to enhance cooperation, and a test of our wisdom.

Only with closer cooperation and mutual help, can we successfully manage the crisis. To prevail over the crisis, accepting responsibilities is the prerequisite. When governments fulfill their responsibilities with resolution and courage, they can help maintain a stable financial order and prevent the crisis from causing more serious damage on the real economy. Political leaders must be forward-looking. They should be responsible to the entire international community as well as to their own countries and people. It is imperative that we implement the broad agreement reached since the G20 Summit on Financial Markets and the World Economy. We should not only take more forceful and effective steps to tide over the current difficulties, but also push for the establishment of a new world economic order that is just, equitable, sound and stable. To this end, I would like to share with you the following ideas.

First, deepen international economic cooperation and promote a sound multilateral trading regime. Past experience shows that in crisis it is all the more important to stick to a policy of opening-up and cooperation. Trade protectionism serves no purpose as it will only worsen and prolong the crisis. It is therefore necessary to move forward trade and investment liberalization and facilitation. China firmly supports efforts to reach balanced results of the Doha Round negotiations at an early date and the establishment of a fair and open multilateral trading regime. As an important supplement to such a trading regime, regional economic integration should be vigorously promoted.

Second, advance the reform of the international financial system and accelerate the establishment of a new international financial order. The current crisis has fully exposed the deficiencies in the existing international financial system and its governance structure. It is important to speed up reform of the governance structures of major international financial institutions, establish a sound global financial rescue mechanism, and enhance capacity in fulfilling responsibilities. Developing countries should have greater say and representation in international financial institutions and their role in maintaining international and regional financial stability should be brought into full play. We should encourage regional monetary and financial cooperation, make good use of regional liquidity assistance mechanisms, and steadily move the international monetary system toward greater diversification.

Third, strengthen international cooperation in financial supervision and regulation and guard against the build-up and spread of financial risks. Financial authorities around the world should step up information sharing and the monitoring of global capital flows to avoid the cross-border transmission of financial risks. We should expand the regulation coverage of the international financial system, with particular emphasis on strengthening the supervision on major reserve currency countries. We should put in place a timely and efficient early warning system against crisis. We should introduce reasonable and effective financial regulatory standards and improve oversight mechanisms in such areas as accounting standards and capital adequacy requirements. We should tighten regulation of financial institutions and intermediaries and enhance transparency of financial markets and products.

Fourth, effectively protect the interests of developing countries and promote economic development of the whole world. The international community, developed countries in particular, should assume due responsibilities and obligations to minimize the damage caused by the international financial crisis on developing countries and help them maintain financial stability and economic growth. International financial institutions should act promptly to assist those developing countries in need through such measures as relaxing lending conditions. We should advance the international poverty reduction process and scale up assistance to the least developed countries and regions in particular with a view to building up their capacity for independent development.

Fifth, jointly tackle global challenges and build a better home for mankind. Issues such as climate change, environmental degradation, diseases, natural disasters, energy, resources and food security as well as the spread of terrorism bear on the very survival and development of mankind. No country can be insulated from these challenges or meet them on its own. The international community should intensify cooperation and respond to these challenges together.

I want to reaffirm here China’s abiding commitment to peaceful, open and cooperative development. China is ready to work with other members of the international community to maintain international financial stability, promote world economic growth, tackle various global risks and challenges, and contribute its share to world harmony and sustainable development.

Ladies and Gentlemen,

The harsh winter will be gone and spring is around the corner. Let us strengthen confidence and work closely together to bring about a new round of world economic growth.

Thank you.
__________________
长期征婚,

征到为止。



Prime Minister Vladimir Putin’s speech at the opening ceremony of the World Economic Forum

Davos, Switzerland January 28, 2009


Good afternoon, colleagues, ladies and gentlemen,

I would like to thank the forum’s organisers for this opportunity to share my thoughts on global economic developments and to share our plans and proposals. The world is now facing the first truly global economic crisis, which is continuing to develop at an unprecedented pace.

The current situation is often compared to the Great Depression of the late 1920s and the early 1930s. True, there are some similarities.

However, there are also some basic differences. The crisis has affected everyone at this time of globalisation. Regardless of their political or economic system, all nations have found themselves in the same boat.

There is a certain concept, called the perfect storm, which denotes a situation when Nature’s forces converge in one point of the ocean and increase their destructive potential many times over. It appears that the present-day crisis resembles such a perfect storm.

Responsible and knowledgeable people must prepare for it. Nevertheless, it always flares up unexpectedly.

The current situation is no exception either. Although the crisis was simply hanging in the air, the majority strove to get their share of the pie, be it one dollar or a billion, and did not want to notice the rising wave. In the last few months, virtually every speech on this subject started with criticism of the United States. But I will do nothing of the kind.

I just want to remind you that, just a year ago, American delegates speaking from this rostrum emphasised the US economy’s fundamental stability and its cloudless prospects. Today, investment banks, the pride of Wall Street, have virtually ceased to exist. In just 12 months, they have posted losses exceeding the profits they made in the last 25 years. This example alone reflects the real situation better than any criticism.

The time for enlightenment has come. We must calmly, and without gloating, assess the root causes of this situation and try to peek into the future. In our opinion, the crisis was brought about by a combination of several factors.

The existing financial system has failed. Substandard regulation has contributed to the crisis, failing to duly heed tremendous risks.

Add to this colossal disproportions that have accumulated over the last few years. This primarily concerns disproportions between the scale of financial operations and the fundamental value of assets, as well as those between the increased burden on international loans and the sources of their collateral.

The entire economic growth system, where one regional centre prints money without respite and consumes material wealth, while another regional centre manufactures inexpensive goods and saves money printed by other governments, has suffered a major setback.

I would like to add that this system has left entire regions, including Europe, on the outskirts of global economic processes and has prevented them from adopting key economic and financial decisions.

Moreover, generated prosperity was distributed extremely unevenly among various population strata. This applies to differences between social strata in certain countries, including highly developed ones. And it equally applies to gaps between countries and regions.

A considerable share of the world’s population still cannot afford comfortable housing, education and quality health care. Even a global recovery posted in the last few years has failed to radically change this situation.

And, finally, this crisis was brought about by excessive expectations. Corporate appetites with regard to constantly growing demand swelled unjustifiably. The race between stock market indices and capitalisation began to overshadow rising labour productivity and real-life corporate effectiveness.

Unfortunately, excessive expectations were not only typical of the business community. They set the pace for rapidly growing personal consumption standards, primarily in the industrial world. We must openly admit that such growth was not backed by a real potential. This amounted to unearned wealth, a loan that will have to be repaid by future generations. This pyramid of expectations would have collapsed sooner or later. In fact, this is happening right before our eyes.

* * *

Esteemed colleagues,

One is sorely tempted to make simple and popular decisions in times of crisis. However, we could face far greater complications if we merely treat the symptoms of the disease.

Naturally, all national governments and business leaders must take resolute actions. Nevertheless, it is important to avoid making decisions, even in such force majeure circumstances, that we will regret in the future.

This is why I would first like to mention specific measures which should be avoided and which will not be implemented by Russia.

We must not revert to isolationism and unrestrained economic egotism. The leaders of the world’s largest economies agreed during the November 2008 G20 summit not to create barriers hindering global trade and capital flows. Russia shares these principles.

Although additional protectionism will prove inevitable during the crisis, all of us must display a sense of proportion.

Excessive intervention in economic activity and blind faith in the state’s omnipotence is another possible mistake.

True, the state’s increased role in times of crisis is a natural reaction to market setbacks. Instead of streamlining market mechanisms, some are tempted to expand state economic intervention to the greatest possible extent.

The concentration of surplus assets in the hands of the state is a negative aspect of anti-crisis measures in virtually every nation.

In the 20th century, the Soviet Union made the state’s role absolute. In the long run, this made the Soviet economy totally uncompetitive. This lesson cost us dearly. I am sure nobody wants to see it repeated.

Nor should we turn a blind eye to the fact that the spirit of free enterprise, including the principle of personal responsibility of businesspeople, investors and shareholders for their decisions, is being eroded in the last few months. There is no reason to believe that we can achieve better results by shifting responsibility onto the state.

And one more point: anti-crisis measures should not escalate into financial populism and a refusal to implement responsible macroeconomic policies. The unjustified swelling of the budgetary deficit and the accumulation of public debts are just as destructive as adventurous stock-jobbing.

* * *

Ladies and gentlemen,

Unfortunately, we have so far failed to comprehend the true scale of the ongoing crisis. But one thing is obvious: the extent of the recession and its scale will largely depend on specific high-precision measures, due to be charted by governments and business communities and on our coordinated and professional efforts.

In our opinion, we must first atone for the past and open our cards, so to speak. This means we must assess the real situation and write off all hopeless debts and “bad” assets.

True, this will be an extremely painful and unpleasant process. Far from everyone can accept such measures, fearing for their capitalisation, bonuses or reputation. However, we would “conserve” and prolong the crisis, unless we clean up our balance sheets. I believe financial authorities must work out the required mechanism for writing off debts that corresponds to today’s needs.

Second. Apart from cleaning up our balance sheets, it is high time we got rid of virtual money, exaggerated reports and dubious ratings. We must not harbour any illusions while assessing the state of the global economy and the real corporate standing, even if such assessments are made by major auditors and analysts. In effect, our proposal implies that the audit, accounting and ratings system reform must be based on a reversion to the fundamental asset value concept. In other words, assessments of each individual business must be based on its ability to generate added value, rather than on subjective concepts. In our opinion, the economy of the future must become an economy of real values. How to achieve this is not so clear-cut. Let us think about it together.

Third. Excessive dependence on a single reserve currency is dangerous for the global economy. Consequently, it would be sensible to encourage the objective process of creating several strong reserve currencies in the future. It is high time we launched a detailed discussion of methods to facilitate a smooth and irreversible switchover to the new model.

Fourth. Most nations convert their international reserves into foreign currencies and must therefore be convinced that they are reliable. Those issuing reserve and accounting currencies are objectively interested in their use by other states.

This highlights mutual interests and interdependence.

Consequently, it is important that reserve currency issuers must implement more open monetary policies. Moreover, these nations must pledge to abide by internationally recognised rules of macroeconomic and financial discipline. In our opinion, this demand is not excessive.

At the same time, the global financial system is not the only element in need of reforms. We are facing a much broader range of problems.

This means that a system based on cooperation between several major centres must replace the obsolete unipolar world concept.

We must strengthen the system of global regulators based on international law and a system of multilateral agreements in order to prevent chaos and unpredictability in such a multipolar world. Consequently, it is very important that we reassess the role of leading international organisations and institutions. I am convinced that we can build a more equitable and efficient global economic system. But it is impossible to create a detailed plan at this event today.

It is clear, however, that every nation must have guaranteed access to vital resources, new technology and development sources. What we need is guarantees that could minimise risks of recurring crises.

Naturally, we must continue to discuss all these issues, including at the G20 meeting in London, which will take place in April.

* * *

Our decisions should match the present-day situation and heed the requirements of a new post-crisis world.

The global economy could face trite energy-resource shortages and the threat of thwarted future growth while overcoming the crisis.

Three years ago, at a summit of the Group of Eight, we raised the issue of global energy security. We called for the shared responsibility of suppliers, consumers and transit countries. I think it is time to launch truly effective mechanisms ensuring such responsibility.

The only way to ensure truly global energy security is to form interdependence, including a swap of assets, without any discrimination or dual standards. It is such interdependence that generates real mutual responsibility.

Unfortunately, the existing Energy Charter has failed to become a working instrument able to regulate emerging problems.

I propose we start laying down a new international legal framework for energy security. Implementation of our initiative could play a political role comparable to the treaty establishing the European Coal and Steel Community. That is to say, consumers and producers would finally be bound into a real single energy partnership based on clear-cut legal foundations.

Every one of us realises that sharp and unpredictable fluctuations of energy prices are a colossal destabilising factor in the global economy. Today’s landslide fall of prices will lead to a growth in the consumption of resources.

On the one hand, investments in energy saving and alternative sources of energy will be curtailed. On the other, less money will be invested in oil production, which will result in its inevitable downturn. Which, in the final analysis, will escalate into another fit of uncontrolled price growth and a new crisis.

It is necessary to return to a balanced price based on an equilibrium between supply and demand, to strip pricing of a speculative element generated by many derivative financial instruments.

To guarantee the transit of energy resources remains a challenge. There are two ways of tackling it, and both must be used.

The first is to go over to generally recognised market principles of fixing tariffs on transit services. They can be recorded in international legal documents.

The second is to develop and diversify the routes of energy transportation. We have been working long and hard along these lines.

In the past few years alone, we have implemented such projects as the Yamal- Europe and Blue Stream gas pipelines. Experience has proved their urgency and relevance.

I am convinced that such projects as South Stream and North Stream are equally needed for Europe’s energy security. Their total estimated capacity is something like 85 billion cubic meters of gas a year.

Gazprom, together with its partners – Shell, Mitsui and Mitsubishi – will soon launch capacities for liquefying and transporting natural gas produced in the Sakhalin area. And that is also Russia’s contribution to global energy security.

We are developing the infrastructure of our oil pipelines. The first section of the Baltic Pipeline System (BPS) has already been completed. BPS-1 supplies up to 75 million tonnes of oil a year. It does this direct to consumers – via our ports on the Baltic Sea. Transit risks are completely eliminated in this way. Work is currently under way to design and build BPS-2 (its throughput capacity is 50 million tonnes of oil a year.

We intend to build transport infrastructure in all directions. The first stage of the pipeline system Eastern Siberia – Pacific Ocean is in the final stage. Its terminal point will be a new oil port in Kozmina Bay and an oil refinery in the Vladivostok area. In the future a gas pipeline will be laid parallel to the oil pipeline, towards the Pacific and China.

* * *

Addressing you here today, I cannot but mention the effects of the global crisis on the Russian economy. We have also been seriously affected.

However, unlike many other countries, we have accumulated large reserves. They expand our possibilities for confidently passing through the period of global instability.

The crisis has made the problems we had more evident. They concern the excessive emphasis on raw materials in exports and the economy in general and a weak financial market. The need to develop a number of fundamental market institutions, above all of a competitive environment, has become more acute.

We were aware of these problems and sought to address them gradually. The crisis is only making us move more actively towards the declared priorities, without changing the strategy itself, which is to effect a qualitative renewal of Russia in the next 10 to 12 years.

Our anti-crisis policy is aimed at supporting domestic demand, providing social guarantees for the population, and creating new jobs. Like many countries, we have reduced production taxes, leaving money in the economy. We have optimised state spending.

But, I repeat, along with measures of prompt response, we are also working to create a platform for post-crisis development.

We are convinced that those who will create attractive conditions for global investment already now and will be able to preserve and strengthen sources of strategically meaningful resources will become leaders of the restoration of the global economy.

This is why among our priorities we have the creation of a favourable business environment and development of competition; the establishment of a stable loan system resting on sufficient internal resources; and implementation of transport and other infrastructure projects.

Russia is already one of the major exporters of a number of food commodities. And our contribution to ensuring global food security will only increase.

We are also going to actively develop the innovation sectors of the economy. Above all, those in which Russia has a competitive edge – space, nuclear energy, aviation. In these areas, we are already actively establishing cooperative ties with other countries. A promising area for joint efforts could be the sphere of energy saving. We see higher energy efficiency as one of the key factors for energy security and future development.

We will continue reforms in our energy industry. Adoption of a new system of internal pricing based on economically justified tariffs. This is important, including for encouraging energy saving. We will continue our policy of openness to foreign investments.

I believe that the 21st century economy is an economy of people not of factories. The intellectual factor has become increasingly important in the economy. That is why we are planning to focus on providing additional opportunities for people to realise their potential.

We are already a highly educated nation. But we need for Russian citizens to obtain the highest quality and most up-to-date education, and such professional skills that will be widely in demand in today’s world. Therefore, we will be pro- active in promoting educational programmes in leading specialities.

We will expand student exchange programmes, arrange training for our students at the leading foreign colleges and universities and with the most advanced companies. We will also create such conditions that the best researchers and professors – regardless of their citizenship – will want to come and work in Russia.

History has given Russia a unique chance. Events urgently require that we reorganise our economy and update our social sphere. We do not intend to pass up this chance. Our country must emerge from the crisis renewed, stronger and more competitive.

* * *

Separately, I would like to comment on problems that go beyond the purely economic agenda, but nevertheless are very topical in present-day conditions.

Unfortunately, we are increasingly hearing the argument that the build-up of military spending could solve today’s social and economic problems. The logic is simple enough. Additional military allocations create new jobs.

At a glance, this sounds like a good way of fighting the crisis and unemployment. This policy might even be quite effective in the short term. But in the longer run, militarisation won’t solve the problem but will rather quell it temporarily. What it will do is squeeze huge financial and other resources from the economy instead of finding better and wiser uses for them.

My conviction is that reasonable restraint in military spending, especially coupled with efforts to enhance global stability and security, will certainly bring significant economic dividends.

I hope that this viewpoint will eventually dominate globally. On our part, we are geared to intensive work on discussing further disarmament.

I would like to draw your attention to the fact that the economic crisis could aggravate the current negative trends in global politics.

The world has lately come to face an unheard-of surge of violence and other aggressive actions, such as Georgia’s adventurous sortie in the Caucasus, recent terrorist attacks in India, and escalation of violence in Gaza Strip. Although not apparently linked directly, these developments still have common features.

First of all, I am referring to the existing international organisations’ inability to provide any constructive solutions to regional conflicts, or any effective proposals for interethnic and interstate settlement. Multilateral political mechanisms have proved as ineffective as global financial and economic regulators.

Frankly speaking, we all know that provoking military and political instability, regional and other conflicts is a helpful means of distracting the public from growing social and economic problems. Such attempts cannot be ruled out, unfortunately.

To prevent this scenario, we need to improve the system of international relations, making it more effective, safe and stable.

There are a lot of important issues on the global agenda in which most countries have shared interests. These include anti-crisis policies, joint efforts to reform international financial institutions, to improve regulatory mechanisms, ensure energy security and mitigate the global food crisis, which is an extremely pressing issue today.

Russia is willing to contribute to dealing with international priority issues. We expect all our partners in Europe, Asia and America, including the new US administration, to show interest in further constructive cooperation in dealing with all these issues and more. We wish the new team success.

* * *

Ladies and gentlemen, The international community is facing a host of extremely complicated problems, which might seem overpowering at times. But, a journey of thousand miles begins with a single step, as the proverb goes.

We must seek foothold relying on the moral values that have ensured the progress of our civilisation. Integrity and hard work, responsibility and self-confidence will eventually lead us to success.

We should not despair. This crisis can and must be fought, also by pooling our intellectual, moral and material resources.

This kind of consolidation of effort is impossible without mutual trust, not only between business operators, but primarily between nations.

Therefore, finding this mutual trust is a key goal we should concentrate on now.

Trust and solidarity are key to overcoming the current problems and avoiding more shocks, to reaching prosperity and welfare in this new century.

Thank you.

OAM 531 01-02-2009 01:29

sábado, janeiro 31, 2009

Portugal 85

Freeport — assunto de Estado

Cavaco Silva não comenta «assuntos de Estado» (TSF)

Repondo o problema nos seus óbvios e devidos termos, Cavaco Silva veio hoje abanar o estupor catatónico dos zombies parlamentares, afirmando preto no branco que o envolvimento de José Sócrates no escândalo Freeport é mesmo um assunto de Estado.

O nosso desmiolado parlamento abre inquéritos por tudo e por nada. Por exemplo ao BPN, quando já decorria e decorre uma investigação policial com um arguido em prisão preventiva (José Oliveira e Costa.) Porém, não inquire o assalto ao BCP por parte da tríade de Macau e o financiamento escandaloso deste banco corrupto e falido com dinheiro dos contribuintes por via de avales de legalidade mais do que duvidosa, e do assalto descarado às poupanças da Caixa Geral de Depósitos; não inquire os empréstimos suspeitos de bancos privados e uma vez mais da Caixa Geral de Depósitos a um gestor de fortunas corrupto (o impropriamente chamado Banco Privado) que nem sequer dispõe de contabilidade organizada; não se interroga como foi possível João Berardo obter empréstimos, uma vez mais da Caixa Geral de Depósitos e do BCP (por sua vez financiado pela CGD), para se safar de uma manifesta incapacidade de assumir as suas responsabilidades financeiras perante bancos e instituições financeiras que com ele colaboraram na compra de milhões de acções ao BCP, hoje sem qualquer valor; e, por fim, não inquire —antes assobia para o ar (salvo Francisco Louçã, reconheça-se)— o cada vez mais evidente envolvimento do actual primeiro ministro naquele que se afigura já como o maior escândalo de corrupção desde que esta democracia foi implantada.

Também a esmagadora maioria dos políticos da actual nomenclatura, já para não mencionar os idiotas de serviço e opinocratas arregimentados, tem vindo a assobiar para o ar, insinuando que o caso Freeport é do estrito foro judicial (isto é, duma instância adormecida!), e que não deve por isso merecer debate político, pois este contaminaria as próximas campanhas eleitorais.

Talvez a anunciada reabertura do caso Siresp opere o milagre de acordar do seu actual estupor oportunista os catatónicos deputados e muitos políticos.

Quanto aos ziguezagues cada vez mais insuportáveis do actual Procurador Geral da República, espero que tenham emenda urgente, sob pena de o país ser lançado numa verdadeira crise de regime.

O Presidente da República, à cautela, tem vindo a reforçar visivelmente a sua segurança pessoal. Acho que faz muito bem! Pois vamos certamente precisar dele nos tempos mais próximos.


Post scriptum
: o caso Freeport só não é político para os ingleses. Estes querem simplesmente a massa de volta ou, na impossibilidade de a recuperar, uma punição exemplar dos piratas portugas envolvidos na vigarice. Quanto aos arrufos belicistas de um potencial conflito diplomático entre Portugal e o Reino Unido a propósito deste caso, confio no bom senso até agora revelado pelo ministro dos negócios estrangeiros, Luís Amado.

Sugestão: Sócrates não cairá do poleiro, a menos que alguém o empurre — seja a Procuradoria Geral da República, seja Cavaco Silva, seja o próprio governo (através da demissão dos seus ministros mais influentes e sérios), seja o próximo congresso do Partido Socialista, já em Fevereiro. Entretanto, à laia de recomendação académica, sugiro que se estude o caso Mugabe, onde idêntico problema de remoção se coloca e parece agora ter encontrado uma saída airosa...


OAM 530 31-01-2009 17:24

Portugal 84

O Zezito vai nu!

"Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade." — Sócrates (469 AC - 399 AC)

O tio de José Sócrates, que a procuradora-adjunta Cândida Almeida esta Quinta-Feira denunciou, inexplicavelmente e contra todas as regras de uma investigação séria, como sendo um dos suspeitos do caso Freeport, foi à TVI para reafirmar as conversas que teve com Charles Smith e com o sobrinho José Sócrates (Zezito na gíria familiar) a propósito de uma tentativa de obtenção de dinheiro em troca da viabilização do projecto Freeport, e ainda esclarecer o seguinte:
  1. Que deixaria de votar no PSD se este partido estivesse na origem de uma suposta campanha negra contra José Sócrates. No entanto, se viesse a confirmar-se o envolvimento do seu sobrinho no crime de que é, pelo menos para alguns, suspeito, aí, afirmou Júlio Monteiro, "acho que vou ter menos orgulho" no facto dele ser primeiro ministro.
  2. Que sendo uma pessoa com um passado profissional imaculado na Shell, e além do mais um homem rico, faz pouco sentido desviarem as atenções da investigação para um alvo obviamente errado, recomendando que as autoridades procurem de facto a rota dos dinheiros encaminhados para quem fez depender a aprovação governamental dum mega-projecto imobiliário do pagamento de avultadas luvas.
  3. Que a tentativa de descredibilizar publicamente o seu testemunho (até agora ignorado olimpicamente pela Procuradoria-Geral da República), fazendo propagar a informação truncada e ambígua de que sofreria de Parkinson, quando apenas começou a ter os sintomas iniciais da dita doença degenerativa — perda progressiva do auto-controlo físico —, não passa de uma manobra de diversão, aliás em tudo semelhante às que envolveram o antigo presidente da câmara de Alcochete, o ex-secretário de estado do ambiente à época dos acontecimentos, o antigo presidente da república Jorge Sampaio, e até Durão Barroso, no cortejo sujo do Freeport.
Estaremos na presença de uma carta fora do baralho que apesar disso se revelou de importância crucial para o esclarecimento do que não pára de crescer e tomar a forma de um monumental escândalo político-partidário? Aos olhos da opinião pública o caso começa a ficar claro como água. Bastarão duas ou três semanas mais para que as máscaras comecem a cair em catadupa.
30-01-2009 (Sol) — Os e-mails recebidos em 2001 e 2002 pelos responsáveis da Freeport no Reino Unido, provenientes de Portugal – designadamente de Charles Smith, sócio da empresa contratada para obter as aprovações necessárias à construção do outlet de Alcochete –, implicam José Sócrates e responsáveis de organismos do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete numa negociação quanto aos passos a dar para conseguir que o empreendimento tivesse luz verde.

Estes e-mails revelam ainda uma grande promiscuidade entre os representantes da Freeport e esses dirigentes, bem como um conhecimento antecipado das decisões oficiais e das datas em que seriam tomadas.

Na correspondência trocada, as «bribery» – pagamentos por baixo da mesa ou ‘luvas’, acordados entre os dois lados – são palavras recorrentes.

Logo após a reiteração do testemunho do tio de José Sócrates à TVI, o Sol divulgou partes dos e-mails que confirmam a relação de causa-efeito entre o pagamento de luvas a governantes e o bom encaminhamento do processo Freeport. Pelo andar da carruagem, saberemos tudo o que há de substancial para saber, pelos jornais e pelas televisões, enquanto o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e a sua cândida procuradora-adjunta se multiplicam em contradições e exibem uma aparente e inadmissível falta de independência e autonomia na administração deste processo de investigação criminal. Bem podem recriminar os ingleses, entoando com a prole sócio-dependente do PS o hino guerreiro da justiça portuguesa contra a imaginária intromissão da justiça britânica no nosso quintal de corrupção. Riremos todos à gargalhada ao reparar que, afinal, o Zezito vai nu!


ÚLTIMA HORA


Como previa, José Sócrates vai ser fatiado até que nada mais reste se não prendê-lo. Mas atenção, o que está em causa não é apenas um putativo corrupto, mas a corrupção entranhada de todo um regime político, cujos fundamentos democráticos e de ética republicana terão que ser radicalmente revigorados, sob pena de vermos reaparecer os fermentos de um novo regime autoritário. Investiguem as fundações que surgiram como cogumelos nas últimas duas décadas e verão do que estou a falar. Ontem vi um excelente documentário no Biography Channel (repete hoje às 12:00) — A Família Real Britânica Os Filhos da Rainha —, onde fiquei a saber que cada penny saído dos impostos pagos pelos britânicos para a Casa Real é anualmente escrutinado pela imprensa e por qualquer cidadão que queira investigar o relatório de contas publicado. Ora aí está a medida simples que deveremos aplicar imediatamente, seja à Fundação Mário Soares, à Fundação Berardo, às câmaras e empresas municipais, à Assembleia da República, aos partidos e, naturalmente, aos políticos eleitos para exercer cargos públicos.

Nota curiosa: o príncipe Peter Phillips, filho da princesa Ana, é um dos responsáveis actuais da Casa Real Britânica. Esteve, como é sabido, na inauguração do Freeport de Alcochete, pois a Rainha de Inglaterra foi um dos investidores no monumental fiasco que agora começou verdadeiramente a triturar José Sócrates e, se não houver juízo, o próprio regime democrático português. Como escrevi na primeira crónica, nem a majestade inglesa, nem a Carlyle, que depois viria a comprar a participação real na monumental vigarice, estarão dispostos a perder dinheiro. O problema, ao contrário do que vêm insinuando os idiotas úteis do regime, a começar pelos opinocratas regimentais, não é político. É só uma questão de dinheiro. Ou devolvem — e já tiveram mais do que tempo para tal — ou...

Assessora de Manuel Pedro confirma pagamento de “luvas” a José Sócrates

31.01.2009 - 10h46 PÚBLICO — Uma assessora de Manuel Pedro, da empresa promotora do Freeport, a consultora Smith & Pedro, disse à Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal que durante o licenciamento do Freeport, houve o pagamento de “avultadas comissões”, incluindo ao primeiro-ministro, que terá recebido “400 mil” – sem que seja especificada a unidade monetária – noticia hoje o diário “Correio da Manhã”.

... O depoimento da assessora de Manuel Pedro foi recolhido pela PJ de Setúbal em 2004, numa diligência presidida pela directora do departamento, conta o mesmo jornal.

Nessa ocasião, disse que ouviu uma conversa em que Manuel Pedro disse a João Cabral (com ligações à empresa Freeport) que “tinham de se desenrascar” porque “o Sócrates já tinha os 400 mil”. Terão depois falado em cem mil euros que a testemunha não percebeu a quem se destinavam mas que garante serem também comissões para que o processo fosse aprovado.


Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” num ano em que declarou menos de 250 euros

31.01.2009 - 09h51 PÚBLICO — A mãe do primeiro-ministro José Sócrates, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, comprou o apartamento onde reside na Rua Braamcamp, no centro de Lisboa, a uma sociedade “offshore” com sede nas ilhas Virgens Britânicas, e pagou-o a pronto num ano em que declarou menos de 250 euros de rendimentos, noticia hoje o jornal diário “Correio da Manhã”, que investigou o património da família do primeiro-ministro.

... Não foi no entanto encontrado registo da entidade ou pessoa a quem o primeiro-ministro comprou o seu apartamento. Mais tarde, em 2003, quando se divorciou pagou a pronto a parte da mulher.

A mãe do primeiro-ministro tem uma pensão mensal de mais de três mil euros, do Instituto Financeiro da Segurança Social, mas o gabinete do primeiro-ministro não disse àquele jornal qual era a profissão de Maria Adelaide Carvalho Monteiro.

Outras perguntas a que o jornal não teve resposta do gabinete de José Sócrates foram a quem foi comprada a sua actual residência, com que dinheiro pagou a parte que comprou à sua ex-mulher, com que dinheiro é que a mãe do primeiro-ministro pagou o seu apartamento?

OAM 529 31-01-2009 02:42 (última actualização: 12:15)

sexta-feira, janeiro 30, 2009

Portugal 83

Procuradores cautelosos

Caso Freeport: Polícia inglesa já cedeu informações


2009-01-29 19:29 (TVI) — Polícia inglesa forneceu informação e material às autoridades portuguesas, na sequência de uma carta rogatória da procuradoria do Montijo, datada de 2005.

A TVI sabe que foi mesmo enviado material com dados bancários relacionado com as contas do Freeport, o que vem contradizer o que ainda ontem disse a procuradora Cândida Almeida. A procuradora garantiu publicamente que as autoridades portuguesas continuam à espera, há 4 anos, da resposta da polícia inglesa.

E foi a Polícia Judiciária que, pelos vistos recolheu material considerado relevante para os ingleses, na investigação feita por cá. A TVI sabe que a polícia inglesa tem como principal suspeito José Sócrates, e que baseia essas suas convicções em provas recolhidas em Inglaterra, mas também numa lista de e-mails extraídos de computadores apreendidos pela Polícia Judiciária.

Eu percebo as cautelas demonstradas pelo actual procurador-geral da República e pela procuradora-adjunta Cândida Almeida relativamente ao sórdido caso Freeport. As dimensões do mesmo são explosivas. Acabará muito provavelmente com a vida política de José Sócrates. E poderá ainda fazer estragos irreversíveis no PS, condenando-o porventura a uma inexorável morte lenta.

Basta para tal que sejam aclaradas com mais detalhe as responsabilidade do antigo presidente da República na publicação do decreto-lei oportunista que legitimou o negócio Freeport. Basta para tal que se conheçam todos os destinatários das supostas luvas pagas a quem finalmente desimpediu a construção do outlet. E basta para tal que o governo continue em funções, sabendo-se o que já se presume saber sobre a sua propensão para a trafulhice, para a mentira e sobretudo para a governança desastrosa de um país à beira da insolvência.

A inibição ética crescente de uma parte importante dos membros do actual governo Sócrates começa a fazer-se sentir, e só poderá agravar-se nos meses que aí vêm. Cada mês, semana, dia e hora, daqui para frente, será uma tortura para qualquer socialista honesto deste país. Os eleitores, esses, começarão rapidamente a procurar uma alternativa de voto.

Sob pressão inglesa, o processo Freeport acordou de uma longa hibernação politicamente orquestrada. Mas porque provar um crime num sistema tão garantístico como o português é tarefa dura e ingrata —como se viu ao longo do incrível caso de pedofilia na Casa Pia—, os procuradores rodeiam-se hoje de cautelas redobradas. Não os censuro.

Deixar aos ingleses o ónus de empurrar o processo a golpes sucessivos de matéria probatória, não deixa pois de ser uma boa medida de precaução, ao mesmo tempo que evidencia um notável sentido de sobrevivência por parte dos agentes judiciários portugueses.

Até ontem não havia, segundo afirmações reiteradas do procurador-geral da República, nem arguidos, nem suspeitos, nem resposta à carta rogatória enviada pelas autoridades judiciárias portuguesas aos investigadores ingleses há mais de três anos.

Hoje, depois da patética conferência de imprensa do primeiro ministro, foi admitida por Cândida Almeida, na antecipada Grande Entrevista que lhe fez Judite de Sousa, em resposta à notícia da TVI que dava conta do fornecimento de elementos à investigação portuguesa, por parte dos investigadores ingleses, desde 2005, que estes afinal já tinham, sim senhor, respondido à célebre carta rogatória de 2005, ainda que não totalmente — precisou Cândida Almeida. Falta, ao que parece, um pedacinho relevante de informação!

Por outro lado, embora José Sócrates e a mãe, citados na carta anónima que desencadeou as investigações portuguesas sobre o caso Freeport, não tivessem até agora sido considerados suspeitos, embora constem do processo (coisa que Pinto Monteiro, qual São Pedro aflito, também negara três ou mais vezes), não significa que não possam vir a ser inquiridos no âmbito da actual investigação. Ora isto contradiz frontalmente o optimismo demonstrado por José Sócrates na sua pequena representação de hoje!

Se a carta que denunciava José Sócrates e a mãe era anónima e inconsistente, porque lhe prestaram atenção? Porque abriram um inquérito com base neste documento tão desvalorizado pelo actual primeiro ministro? E porque carga d´água resolveram investigar tudo menos José Sócrates e a mãe? Para depois, como se viu, deixaram adormecer todo o processo até que a metralha inglesa começou a atingir as costas lusitanas.

Que elementos conduziram à investigação das contas offshore do tio de José Sócrates? Que elementos provocaram as buscas ao escritório do advogado Vasco Vieira de Almeida?

E por outro lado, que raio de mordedura levou o tio de José Sócrates a denunciar um enredo entre o promotor inglês do Freeport e o seu sobrinho, à época ministro do ambiente? E Cândida Almeida, não acha que o tio de José Sócrates, depois das suas delacções à comunicação social, merece ser ouvido de novo pela polícia?


OAM 528 30-01-2009 01:25

quinta-feira, janeiro 29, 2009

Portugal 82

Mentirosos compulsivos
Há quem diga mentiras caridosas.
Há quem minta por vício.
Há quem diga meias verdades.
E também há quem diga sempre a verdade.

Existem, além destas, um outro tipo de mentiras: as provenientes do chamado mentiroso compulsivo, que mente sistematicamente e aparentemente sem razão.
Aqui estamos já a lidar com alguém para quem a mentira assume contornos de dependência, tal como o álcool ou a droga.

A mentira torna-se um vício, já que é dita de forma compulsiva, ou seja, o mentiroso tem consciência que está a mentir mas não consegue controlar esse impulso.

(...) A situação é, no entanto, passível de tratamento ao nível da psiquiatria e psicologia clínica.

O primeiro passo, tal como em outro tipo de vícios, é a pessoa assumir que mente deliberadamente e que precisa de ajuda para se libertar de algo que lhe tem vindo a estragar e prejudicar a vida. — in Corpo e Mente.

O caso de José Sócrates já vem de longe e não deveria surpreender os angélicos emissários que Mário Soares tem despachado em defesa do actual secretário-geral do PS. Refiro-me, claro está, ao entremeado risível das prestações de ontem e anteontem, respectivamente, de Freitas do Amaral, Alfredo Barroso e Bettencourt Resendes.

As telenovelas são conhecidas:
  • licenciatura a um Domingo e implosão da universidade que promoveu tão distinta educação ao actual PM;
  • inusitada eficácia em assinar, e sobretudo fazer aprovar em meia dúzia de dias, projectados monstros habitacionais nas desfiguradas cidades e aldeias beirãs por onde andou;
  • uma famosa empresa de nome Sovenco, de que foi fundador com Armando Vara, Fátima Felgueiras e Virgílio de Sousa;
  • concurso para o sistema da recolha e tratamento de resíduos do Planalto Beirão;
  • e agora, recuperação do já antigo mega-escândalo chamado Freeport, que a justiça da treta que temos foi mantendo no congelador, até que as autoridades judiciais inglesas perderam a paciência e entalaram o incompreensível Procurador-Geral da República Portuguesa, começando a soltar provas materiais e perguntas explosivas, destinadas a fatiar José Sócrates até que não fique nada dele, a não ser a memória do pesadelo e vergonha que fomos obrigados a suportar em nome de um regime político totalmente incompetente, estruturalmente exausto e corrompido até à medula.

Que vai hoje dizer o incompreensível Procurador-Geral? Estou em pulgas!

O caso, na minha modesta opinião, é simples: alguém atraiu a Rainha de Inglaterra para um conto de vigário chamado Freeport. Como se não bastasse o colapso de um projecto que qualquer pessoa com dois dedos de testa teria chumbado ao primeiro olhar (da próxima vez consultem-se, porra!), a coisa, para se concretizar, precisou de ser oleada — com luvas! É o célebre e muito tuga "chegar-se à frente". A acreditar nas reclamações inglesas, foi isto mesmo que ocorreu. Investigadores altamente sofisticados ao serviço de Sua Majestade suspeitam, aliás, que José Sócrates esteja no centro deste monumental processo de corrupção. Quatro milhões? O tio do actual primeiro ministro falou mesmo em QUATRO MILHÕES DE CONTOS. Chiça!

Para onde foram? Apenas para os bolsos de José Sócrates? Ou também para os do PS? As perguntas são, como diria Pedro Silva Pereira, ofensivas. Pois são. E a melhor maneira de calá-las é colaborar sem ambiguidade, nem refúgios legalistas, com as duas investigações em curso.
O primo de Sócrates que regresse da China! E Sócrates que se decida a prestar todos os esclarecimentos e a facultar todos os documentos (nomeadamente as contas bancárias) que lhe forem solicitados pelas entidades responsáveis pelas investigações em curso. E já agora tome umas doses de fósforo para avivar a memória.

Se a já célebre modificação do perímetro da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE) tivesse sido realizada e aprovada a tempo, conforme propuseram Ricardo Magalhães e Elisa Ferreira, antes de Sócrates ter assumido o controlo do Ministério do Ambiente, não teria havido argumentos suficientemente fortes para chumbar o Freeport — pois a proposta de modificação elaborada por Ricardo Magalhães e Elisa Ferreira, a mesma que mais tarde José Sócrates levaria a conselho de ministros, excluía os terrenos da antiga fábrica Firestone da ZPE, permitindo por este facto a implementação do Freeport na zona escolhida.

Porém, numa perspectiva de obtenção ilícita de contrapartidas, convinha que a modificação do perímetro da ZPE e a aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental do Freeport de Alcochete, prévios ao licenciamento camarário, fossem, por assim dizer, sincronizados. Ora comparando os documentos já publicados, foi precisamente isso que aconteceu! Quod erat demonstradum? Quase.

A Rainha de Inglaterra deve ter feito saber aos protagonistas desta trapalhada que a coisa não poderia ficar assim. Que não se brinca com os bens da coroa britânica. Os piratinhas, sejam eles quem forem, demonstraram uma grande leviandade, crendo, porventura, que Sua Majestade ficaria tolhida pelo próprio fiasco. Mas não ficou. E a resposta foi, como se impunha, subtil. Vendeu a sua participação no negócio à Carlyle, e esta, com a fama que se lhe reconhece, passou à acção — certamente depois de ter feito um aviso sério sobre toda esta brincadeira.

No ponto em que está o imbróglio duvido que seja ainda possível devolver a massa aos vigarizados. Mas se não for, podemos estar certos de que os responsáveis pela vigarice serão esquartejados na praça pública! Nem que seja daqui a muitos anos. Os braços imperiais, mesmo decadentes, são como os inspectores de impostos: não desistem!

Há quem acredite na inocência de José Sócrates. Eu, face aos dados publicados, e aos traços de carácter até agora revelados pelo protagonista, inclino-me para a hipótese do seu envolvimento.

Pode José Sócrates estar inocente? Claro que pode? É inocente até prova em contrário e sentença transitada em julgado, se for acusado? Com certeza.

Mas pode o país, por outro lado, percorrer mais um calvário judicial, sabendo-se que o recém revisto código do processo penal foi costurado à medida da protecção infinita da corrupção e do crime praticado pelos poderosos deste país? Não há ou deveria haver um código de honra que obrigasse, por dever de consciência e de cidadania, os titulares de cargos políticos a demitirem-se sempre e quando a sua honorabilidade é publicamente posta em causa por factos dificilmente refutáveis, ainda que susceptíveis de serem refutados em sede judicial, libertando então o suspeito de toda a culpa?

O caso Freeport ameaça não apenas a carreira política de José Sócrates (que vai neste momento a pique). Na minha opinião, se a sangria em curso não for rapidamente estancada, o escândalo Freeport contém ingredientes suficientes para estourar com o actual regime político-partidário.


REFERÊNCIAS
Alteração da ZPE esteve na gaveta um ano e serviu para o Freeport

28.01.2009 - 08h56 José António Cerejo - PÚBLICO — O processo de alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), aprovado três dias antes das eleições de 2002, esteve praticamente parado durante um ano. A aceleração do processo ocorreu em paralelo com a maratona que levou, no mesmo dia, à aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental do Freeport de Alcochete.


Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito e querem ver contas bancárias do primeiro-ministro

28.01.2009 - 19h22 PÚBLICO — As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a próxima edição da revista "Visão" que sairá para as bancas amanhã. Por seu lado, a revista "Sábado" afirma na edição que também será publicada amanhã que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro". A Procuradoria-Geral da República informou que amanhã será divulgado um comunicado sobre o caso.


OAM 527 29-01-2009 02:13

quarta-feira, janeiro 28, 2009

Portugal 81

Sondagem informal

Num inquérito aos leitores do António Maria terminado a 24.12.2008 fiz uma pergunta simples:
Votaria num novo partido? As respostas foram:
Sim = 65%
Não = 20%
Talvez = 10%
Não sei = 15%
No inquérito subsequente, terminado a 28-01-2009, a pergunta foi esta:
Nas próximas eleições em quem votaria, se o panorama partidário mudasse? As respostas foram:
PS = 17%
PSD = 5%
Coligação Alegre/ BE = 23%
BE = 11%
PCP = 5%
Novo partido de centro-direita = 17%
Monárquicos = 15%

Este segundo inquérito sofreu de três omissões, que corrigirei na próxima oportunidade. Esqueci-me de mencionar o CDS-PP, e as opções: Em branco; Não votarei; Ainda não decidi.

Se descontarmos um certo empolamento do voto monárquico, e uma subestimação mais do que provável do voto no PCP, parece evidente:
  • a perda de credibilidade do PS e do PPD-PSD junto dos meus leitores;
  • e o potencial eleitoral para a emergência de novos partidos situados nas bandas centro-esquerda e centro-direita do pragmatismo eleitoral.
Embora o Bloco de Esquerda mereça uma intenção de voto muito surpreendente, a sua fusão com a aura socialista de Manuel Alegre, teria claramente hipóteses de chegar rapidamente ao poder, relegando mesmo o cadavérico PS, que a tríade de Macau sequestrou, para uma espiral de perdição.

Por fim, parece-me evidente que há lugar para um novo partido de centro-direita, que deixe para trás o saco de gatos escanzelados em que se transformou o PPD-PSD.

Na realidade, o incestuoso Bloco Central deixou cair a sua máscara, aparecendo hoje ao olhar dos portugueses mais atentos como aquilo que há muito é, e por sê-lo, levou este país à beira do abismo: um Bloco Central de Interesses, um Bloco Central do Betão, e um Bloco Central da Corrupção. O frete de Freitas do Amaral na SIC Notícias, ontem à noite, em defesa do seu antigo patrão foi penoso de ver. Na realidade, a mim, provocou-me uma grande azia!

Se houver coragem, a alteração do actual quadro partidário antes das próximas eleições poderá surgir como uma ténue luz de esperança ao fundo do túnel. Se a indolência e a cobardia políticas prevalecerem, esperam-nos tempos dramáticos, que este Cavaco ou outro qualquer acabará por aproveitará para uma correcção presidencialista drástica do actual regime de balda parlamentar, exibicionismo autoritário e corrupção.

Post scriptum — o valor científico deste inquérito é nulo. Chamo porém a atenção dos meus leitores para o facto de as sondagens dos institutos que temos serem, salvo à boca das urnas, sistematicamente manipuladas em função dos objectivos precisos de quem as encomenda.


OAM 526 28-01-2009 19:10

Crise Global 58

Israel: podemos destruir todas as capitais europeias

We have the capability to take the world down with us

Iran can never be threatened in its very existence. Israel can. Indeed, such a threat could even grow out of the current intifada. That, at least, is the pessimistic opinion of Martin Van Crevel, professor of military history at the Hebrew University in Jerusalem. 'If it went on much longer,' he said, 'the Israeli government [would] lose control of the people. In campaigns like this, the anti-terror forces lose, because they don't win, and the rebels win by not losing. I regard a total Israeli defeat as unavoidable. That will mean the collapse of the Israeli state and society. We'll destroy ourselves.'

In this situation, he went on, more and more Israelis were coming to regard the 'transfer' of the Palestinians as the only salvation; resort to it was growing 'more probable' with each passing day. Sharon 'wants to escalate the conflict and knows that nothing else will succeed'.

But would the world permit such ethnic cleansing? 'That depends on who does it and how quickly it happens. We possess several hundred atomic warheads and rockets and can launch them at targets in all directions, perhaps even at Rome. Most European capitals are targets for our air force. Let me quote General Moshe Dayan: "Israel must be like a mad dog, too dangerous to bother." I consider it all hopeless at this point. We shall have to try to prevent things from coming to that, if at all possible. Our armed forces, however, are not the thirtieth strongest in the world, but rather the second or third. We have the capability to take the world down with us. And I can assure you that that will happen before Israel goes under.' — in The war game-The Gun and the Oliver Branch by David Hirst, guardian.co.uk, Sunday 21 September 2003 00.51 BST.

COMENTÁRIO: ora aqui está um recado que a pró-Sionista imprensa portuguesa, e boa parte dos nossos invertebrados comentadores de política internacional, vão gostar de saborear. O incidente entre Erdogan (Turquia) e Shimon Perez (Israel), que marcou a conferência de Davos deste Inverno, testemunha bem a gravidade das feridas deixadas pela recente invasão criminosa da faixa da Gaza pelas forças armadas israelitas.


OAM 526 28-01-2009 02:17 (última actualização: 01-02-2009 18:39)

segunda-feira, janeiro 26, 2009

Alta Velocidade 4

Defenestrar os traidores

Porto, 26 Jan (Lusa) - O secretário-geral do Eixo Atlântico afirmou hoje que a instituição só vai "respirar de alívio" no dia da inauguração da linha de alta velocidade entre Porto e Vigo, admitindo que ela não é prioritária para o governo espanhol.

Madrid jamais esteve interessada no reforço da euro-região galaico-portuguesa. Faz parte da sua natureza... Por isso insiste na prioridade do eixo ferroviário de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, e sobretudo na invasão económica de Portugal, nomeadamente no sector estratégico dos rios e da energia, já para não falar dos bancos! Para tal, vão contratando alguns traidores lusitanos, que naturalmente se vendem por um prato de lentilhas. Estou a referir-me ao escravo de origem estalinista Pina Moura — hoje a mando da Iberdrola — e ao imberbe da Endesa em Portugal — Nuno Ribeiro da Silva. O Bloco Central da Traição em todo o seu esplendor!

Pelo contrário, a Portugal interessa fortalecer todo o eixo atlântico: de Donostia-San Sebastian até Gibraltar. Por isso queremos as ligações ferroviárias de bitola europeia para Alta Velocidade/Velocidade Elevada, destinadas ao transporte de passageiros e mercadorias, entre Porto e Vigo, Corunha, Ferrol (até França), Aveiro e Salamanca (até França) e Lisboa-Madrid (ligando-se a toda a península), a funcionar tão depressa quanto for possível.

A Portugal interessa fortalecer o Triângulo do Bacalhau: Lisboa-Bilbau-Barcelona. Mas para isso, precisamos que a euro-região do Norte de Portugal-Galiza floresça como pretende e merece.

A Zarzuela e a Moncloa têm que perder de uma vez por todas as suas ambições isabelinas. A Ibéria é um mosaico antropológico de culturas e de poderes, onde nem Madrid, nem Lisboa devem aspirar à hegemonia. Mas antes à promoção inteligente da cooperação e da harmonia ibéricas. Sabemos porém que os cabeçudos castelhanos não vão lá sem ajuda. Para isso estamos!

Se ainda pode haver endividamento virtuoso num país encalacrado até ao tutano, como Portugal está, esse endividamento deve ir prioritariamente para a ligação da ferrovia lusitana à rede europeia de AV/VE, e ainda para o reforço de toda a rede portuária galaico-portuguesa. Novas autoestradas e aeroportos podem esperar!

Privatizar a ANA, como quer a Tríade de Macau, é um acto de pura corrupção de Estado. As suas vistas curtas e corruptas são evidentes: especulação imobiliária com os terrenos da Portela e financiamento do Novo Aeroporto de Lisboa, cuja necessidade imediata está por demonstrar.

Este crime significaria, além do mais, um ataque profundo às virtualidades de transformação do aeroporto Sá Carneiro no grande aeroporto da euro-região Norte de Portugal-Galiza, desejado do lado de cá e do lado de lá do rio Minho. Se os traidores e corruptos levarem a sua por diante, mais cedo ou mais tarde acabaremos por ver o controlo da infraestrutura aeroportuária portuguesa nas garras ansiosas de Madrid. Não faltam traidores desempregados no nosso país para se prestaram ao acto.

Teremos, no entanto, a visão e a coragem suficientes para defenestrar esta corja, como outrora se fez ao Miguel de Vasconcelos?

Meditemos no assunto depressa e bem, pois o caminho é apenas um: derrotar esta manobra traiçoeira, como derrotámos as bestas da Ota.


PSAssociação de Cidadãos pede gestão autónoma do aeroporto Sá Carneiro.
Uma plataforma estimulante em matéria de desenvolvimento de novos instrumentos cognitivos para a acção cívica e política.


ARTIGO CITADO

Porto, 26 Jan (Lusa) - O secretário-geral do Eixo Atlântico afirmou hoje que a instituição só vai "respirar de alívio" no dia da inauguração da linha de alta velocidade entre Porto e Vigo, admitindo que ela não é prioritária para o governo espanhol.

"O Eixo Atlântico só respirará de alívio quando a linha for inaugurada", salientou Xoán Vazquez Mao, reafirmando que a ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo "é fundamental para o desenvolvimento" desta euroregião.

Apesar dessa importância, o secretário-geral da associação, que integra 34 cidades do Norte de Portugal e da Galiza, defendeu ser necessário "estar permanentemente vigilante e fazer pressão" para que o projecto seja concretizado.

"Temos a percepção de que o projecto agora é prioritário para o governo português, mas que não está nas prioridades do governo espanhol", frisou Xoán, admitindo que as autoridades de Madrid dão mais importância à alta velocidade na Catalunha e na Andaluzia.

Xoán Mao salientou, no entanto, que o Eixo Atlântico "ficou satisfeito" com as conclusões da recente Cimeira Ibérica, realizada em Zamora, que permitiu resolver a questão da bitola a utilizar na ligação de alta velocidade, recordando que, ao contrário do que chegaram a afirmar alguns governantes espanhóis, este problema ainda não estava resolvido.

"O que ficou resolvido foi a questão da bitola, o que quer dizer que este problema da ligação na fronteira não estava resolvido", sustentou.

Xoán Mao recordou que, "quando alguns órgãos de comunicação social portugueses e galegos levantaram a questão, [alguns governantes espanhóis] disseram que o problema estava resolvido, mas depois criaram uma comissão para estudar o assunto".

"Se criaram uma comissão é porque o problema não estava resolvido", concluiu o secretário-geral do Eixo Atlântico, acrescentando "acreditar que o problema estava do lado espanhol".

"Quando não se fala verdade é porque se esconde algo. Em França, para fazer o TGV não houve nada destas brincadeiras", afirmou Xoán, reafirmando que a utilização do comboio de alta velocidade em França "demonstrou que é um factor de desenvolvimento muito importante".

Nesse sentido, salientou também a importância da ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo para o desenvolvimento dos portos do Noroeste Peninsular, no contexto da nova estratégia de ligação da Europa com o Mercosul, um mercado comum criado entre vários países da América do Sul.

"Nessa estratégia, os nossos portos são apenas partes de um grande porto. Só podem ser competitivos se estiverem todos ligados num sistema portuário integrado", defendeu o responsável, destacando a importância do TGV nesta ligação.

Da mesma forma, defendeu a importância da alta velocidade ferroviária para o aproveitamento do sistema aeroportuário formado pelo Aeroporto Sá Carneiro e pelos três aeroportos galegos.

"O Aeroporto Sá Carneiro não foi concebido para ser o aeroporto do Porto, mas para ser o aeroporto internacional desta euroregião", afirmou o secretário-geral do Eixo Atlântico, salientando a necessidade de uma ligação articulada entre os quatro aeroportos, como existe, por exemplo, em Londres.

Relativamente ao modelo de gestão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro considerou que "não é indiferente" a opção que vier a ser tomada, frisando que a associação "defende um modelo, como o britânico, em que as cidades participem na gestão dos aeroportos".

"Quem sofre com os problemas dos aeroportos são as cidades", recordou Xoán, considerando "uma asneira" a gestão centralizada destas infra-estruturas.

FR. - Lusa/fim

OAM 525 26-01-2009 19:40 (última actualização: 27-01-2009 01:17)

Portugal 80

Caso Freeport: mentiras evidentes

  • 22 Jan — Sócrates nega que tivesse participado no licenciamento do outlet Freeport, quando na realidade avocou o processo depois de dois chumbos consecutivos, fazendo concomitantemente passar em conselho de ministros uma alteração —à medida— do perímetro da Zona Especial de Protecção das Aves onde o Freeport seria implantado, por forma a disfarçar a óbvia pressa e duvidosa legalidade do processo de licenciamento do outlet. O decreto-lei de alteração do perímetro da Zona de Protecção não suscitou, curiosamente, nenhuma dúvida ao então presidente socialista Jorge Sampaio.

  • 23 Jan — Sócrates admite reunião com representantes do Freeport: a tal "reunião alargada, no Ministério do Ambiente, que contou com a presença de várias pessoas, entre os quais eu próprio, o secretário de Estado do Ambiente e responsáveis de diversos serviços do ministério, a Câmara de Alcochete e os promotores do Freeport".

  • 23 Jan — Sócrates admite "embora não recorde esse facto", que o seu tio, Júlio Monteiro, lhe tenha pedido para receber os promotores do espaço comercial. Recebeu? Na dita reunião no Ministério do Ambiente, realizada a pedido do presidente da câmara de Alcochete? Ou noutra reunião?

  • 23 Jan — José Inocêncio, presidente da Câmara Municipal de Alcochete em 2002 e militante do PS, confirmou à Lusa que solicitou a reunião que se realizou nesse ano na presença de José Sócrates, negando que nela tenha estado presente qualquer intermediário do licenciamento do Freeport.

  • 24 Jan — José Sócrates insiste que na reunião realizada a pedido do presidente da câmara de Alcochete estiveram os promotores do empreendimento Freeport. Quem tem razão? Sócrates ou Inocêncio?

  • 25 Jan — Charles Smith, representante da Freeport aquando do processo de licenciamento do "outlet" de Alcochete, quebrou hoje o silêncio para dizer que, em 2002, se deslocou ao Ministério do Ambiente no âmbito daquele processo, mas garantiu nunca ter reunido com o então ministro da tutela, José Sócrates. Ou seja, Sócrates, Inocêncio e Smith dizem ter estado na (mesma?) reunião no Ministério do Ambiente, promovida pela câmara de Alcochete. No entanto, Inocêncio diz que não esteve lá nenhum promotor da Freeport. Sócrates e o seu secretário de estado à época afirmam, pelo contrário, que havia promotores da Freeport na reunião. Charles Smith, por fim, que afirma ter estado na dita reunião, assegura nunca ter visto José Sócrates mais gordo.

  • 26 Jan — Por altura da luz verde dada pelo Ministério do Ambiente à construção do Freeport de Alcochete, o então Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que dependia do MA, ultimou um acordo de cedência de uma das suas instalações na zona à empresa Smith & Pedro. É sobre esta firma de consultoria que recaem suspeitas de "pagamentos corruptos" no âmbito do licenciamento daquele empreendimento. A existência do acordo foi confirmada ao PÚBLICO por um dos responsáveis da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, que na altura denunciou o caso. (Público)

Em que ficamos?!

Salvo Francisco Louçã, que foi muito incisivo na denúncia política do comportamento de José Sócrates numa trapalhada que cheira a corrupção pessoal e partidária por todos os lados, os demais zombies da nomenclatura político-partidária continuam a assobiar para o ar. Que vão todos para o inferno nas próximas eleições!

PS: É evidente que o actual procurador-geral da República andou a dormir na forma até que os ingleses revelaram a existência de um DVD com declarações sobre o envolvimento do antigo ministro do ambiente e actual primeiro ministro, José Sócrates, na recepção de luvas pelo licenciamento do outlet Freeport. O dito procurador está ainda a tempo de falar claro e sobretudo mostrar trabalho antes de passarmos todos pela vergonha de ver o caso resolvido pelo MI5 e pelos tribunais de sua majestade britânica — uma das enganadas neste autêntico conto de vigário.


REFERÊNCIAS
Quatro momentos para explicar uma reunião
25.01.2009 (Público)

Quinta-feira
Zamora, Espanha, ao início
da tarde, após o fim da Cimeira Ibérica.
José Sócrates aborda o caso Freeport pela primeira vez, na sequência de diversas buscas policiais, entre as quais à casa e ao escritório do seu tio Júlio Monteiro, e nega que tivesse participado no licenciamento. Não é referida nenhuma reunião do então ministro do Ambiente com representantes do Freeport ou outros.

Sexta-feira
Lisboa, entre as 20h e as 22h
A TVI antecipa vários pormenores sobre a notícia que o Sol estava a preparar para a sua edição do dia seguinte em que o tio de José Sócrates diz claramente que facilitou uma reunião entre o então ministro do Ambiente [Sócrates] e Charles Smith, representante do Freeport, e garante que essa reunião se realizou. Pouco tempo depois a edição do Expresso na Internet revela declarações de Hugo Monteiro, filho de Júlio Monteiro e primo de Sócrates, em que este reconhece que pediu à Freeport que se lembrasse da agência de publicidade da família, como recompensa pelo facto de ter proporcionado um encontro entre os representantes do Freeport e o então ministro do Ambiente. O primeiro-ministro, através de um comunicado, volta a abordar o caso, admitido a existência de uma "reunião alargada, no Ministério do Ambiente, que contou com a presença de várias pessoas, entre os quais eu próprio, o secretário de Estado do Ambiente e responsáveis de diversos serviços do ministério, a Câmara de Alcochete e os promotores do Freeport". Diz ainda que a reunião teve lugar a solicitação da Câmara de Alcochete e admite, "embora não recorde esse facto", que o seu tio, Júlio Monteiro, lhe tenha pedido para receber os promotores do espaço comercial.

Sexta-feira
Lisboa, notícia da agência Lusa, às 23h34
José Inocêncio, presidente da Câmara Municipal de Alcochete em 2002 e militante do PS, confirmou à Lusa que solicitou a reunião que se realizou nesse ano na presença de José Sócrates, negando que nela tenha estado presente qualquer intermediário do licenciamento do Freeport.

Sábado
Porto, pouco depois das 12h
José Sócrates, em conferência de imprensa, insiste que a reunião se realizou no Ministério do Ambiente a pedido da Câmara Municipal de Alcochete e especificou mais uma vez tratar-se de uma reunião, muito alargada, com vários técnicos e dirigentes do ministério, com a Câmara de Alcochete e com os promotores do empreendimento. L.A.

Freeport: Charles Smith garante que nunca se reuniu com José Sócrates
25.01.2009 - 20h59 Lusa, PÚBLICO

Charles Smith, representante da Freeport aquando do processo de licenciamento do "outlet" de Alcochete, quebrou hoje o silêncio para dizer que, em 2002, se deslocou ao Ministério do Ambiente no âmbito daquele processo, mas garantiu nunca ter reunido com o então ministro da tutela, José Sócrates.

Questionado pela RTP e SIC à porta da sua casa, no Algarve, o engenheiro britânico não quis revelar se foi ouvido pelas autoridades britânicas, que estão a investigar um processo de fraude fiscal envolvendo a anterior administração da Freeport.

Segundo o semanário “Sol”, esta investigação inclui um DVD no qual Smith, desconhecendo que estava a ser filmado, explicaria a um administrador da empresa que desembolsou um milhão de libras para garantir o licenciamento do projecto em Portugal.

Nas breves declarações às duas televisões, Smith disse conhecer tio de José Sócrates, Júlio Monteiro, do empreendimento da Quinta do Lago, mas remeteu para mais tarde outros esclarecimentos, invocando conselhos do seu advogado.

Em entrevista ao “Sol”, na passada sexta-feira, Júlio Monteiro confirmou que facilitou uma reunião entre Charles Smith, cuja empresa (Smith & Pedro) foi responsável por conseguir o licenciamento do projecto português, e o sobrinho.

Contudo, José Sócrates garantiu ontem que a única reunião que manteve com responsáveis da Freeport aconteceu a pedido da autarquia de Alcochete e destinou-se “apenas a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto” por duas vezes.

O primeiro-ministro distanciou-se também do tio e do primo, Hugo Monteiro, que em declarações ao “Expresso”, revelou ter pedido à Freeport que se lembrasse da empresa de publicidade da família como recompensa por ter posto a multinacional em contacto com o Governo. “Tenho afecto e estima pelo meu tio. Mas tenho de dizer com clareza que não tenho nada a ver com as suas actividades empresariais nem com as dos seus filhos. Cada um assume as suas responsabilidades”, afirmou José Sócrates.


Business ethics and OECD principles: What can be done to avoid another crisis?

The OECD Convention on Combating Bribery has (...) been a strong contributor to improve business ethics globally. The Convention makes it a crime to bribe a foreign public official in exchange for obtaining, or retaining, international business. This peer-driven monitoring mechanism has acquired the status of a “gold standard” according to Transparency International.


Alguns esclarecimentos necessários. O caso Freeport

Porque é que o Ministro, neste caso José Sócrates, que tinha delegado as competências para aprovar as DIA no Secretário de Estado, nesta altura Rui Gonçalves, faz uma reunião a pedido da Câmara de Alcochete, com os promotores do projecto, e na qual participa?

...

No fundo, podemos concluir, quer tivesse havido corrupção ou não, fosse um simples favor à família, como esta diz, ou ao seu correligionário, Presidente da Câmara de Alcochete, a verdade é que José Sócrates e Rui Gonçalves não saem bem na fotografia.

E é triste ver Rui Gonçalves assumir toda a responsabilidade neste caso, quando eu vi, mas isto fica para outra altura, ser tratado por José Sócrates abaixo de cão, facto que era extensível a todos os seus subordinados que não considerava.


O defensor de Sócrates

Dos vários defensores da legalidade de procedimentos na aprovação do Freeport em vésperas das eleições legislativas de 2002, surgiu Rui Gonçalves, então secretário de Estado do Ambiente, que assinou a declaração de impacte ambiental. Tanto ele como Sócrates têm tentado fazer passar a mensagem que o então ministro do Ambiente (Sócrates) estaria, digamos assim, a leste da situação do estudo de impacte ambiental, por haver uma delegação de competência para esta área. Ou seja, que Rui Gonçalves decidira um mero assunto de expediente, sem que Sócrates estivesse ao corrente do assunto.

Ora, quem como eu acompanhou os assuntos do Ministério do Ambiente - e o consulado de Sócrates - desde 1995 (quando ele era ainda um obscuro político), apenas pode esboçar um sorriso. Vale a pena tecer algumas considerações, à laia de nota biográfica, do percurso de Rui Gonçalves e das relações com Sócrates.


OAM 524 26-01-2009 01:21 (última actualização: 27-01-2009 14:20)