terça-feira, dezembro 17, 2013

O Cosmopolita

Passos Coelho já começou a afinar pelo diapasão de Wolfgang Shäuble II

Vai uma Bola de Berlim?

Primeiro-ministro quer “uma economia menos provinciana e mais cosmopolita”

Numa intervenção de quase meia hora, Passos Coelho clarificou que “o grande objectivo para Portugal é uma economia menos centrada nos sectores protegidos de mercado interno, mas mais exposta ao mercado externo"— in Público, 16-12-2013.

Depois de convidar os educados e cosmopolitas a emigrar, agora quer educar os provincianos. Há qualquer coisa que soa a falso nesta lenga-lenga do primeiro ministro. Será que Passos Coelho vai limpar os recibos da luz da EDP e dos demais rendeiros da energia da sobrecarga devorista que asfixia a economia e as famílias? Será que vai acabar com os escandalosos subsídios à RTP (mais de mil milhões de euros no que vai de mandato!!!) e privatizar de vez e a 100% este sorvedouro dispensável? Será que vai anular as condições contratuais leoninas das PPP invocando quer a natureza abusiva das mesmas, quer a condição financeira lamentável em que o país se encontra? Vai acabar com os monopólios da Mota-Engil? Vai parar as barragens inúteis congeminadas pelo governo corrupto do 'socialista' José Sócrates Pinto de Sousa? Vai colocar as travessas e os carris da bitola europeia entre o Pinhal Novo e Caia (e entre o Poceirão e Setúbal, Sines e Évora, Porto e Vigo, Aveiro e Salamanca...), cumprindo a estratégia europeia de mobilidade ferroviária e os compromissos sucessivamente reiterados entre o estado português e o estado espanhol, ou continua ao serviço dos piratas do NAL? E quando é que contrata uma empresa internacional decente e competente para reestruturar e privatizar a TAP, em vez de continuar a manter esta mala diplomática nos corredores corrompidos dos escritórios de advogados indígenas? Vai ligar os nossos portos às redes transeuropeias de transportes, ou vai transformar Portugal numa Coreia do Norte Ferroviária? Vai, em suma, despedir, o Sérgio das PPP, ou o rapaz continuará no seu governo a tratar dos interesses inconfessáveis da tal corja provinciana que o senhor diz querer educar? Vai, ou não, aliviar a economia —sobretudo a economia real, das pessoas e das nano, micro, pequenas e médias empresas— da carga burocrática e do fascismo fiscal que tem vindo a dizimar o tecido económico do país em nome da concentração provinciana que diz agora querer combater?

Não basta a sua monocórdica voz de barítono para nos convencer. Precisamos que responda claramente a estas e outras perguntas.


segunda-feira, dezembro 16, 2013

Portugal, uma Coreia do Norte Ferroviária

A imprensa indígena não pergunta nada...

Barcelona-Paris em 'TGV' já está!

Paris e Barcelona ligados por nova linha de alta velocidade — Euronews.
Alta Velocidad España – Francia — Renfe.

Desde ontem que passou a ser possível viajar sobre bitola europeia entre Espanha e França, ao contrário do que os políticos indígenas corruptos, falsos consultores e consultores vendidos propagaram nos últimos anos. A Espanha não se ligaria a França e ao resto da Europa antes de 2030, diziam entre dentes.

O gaúcho Pinto (da TAP) e muitas pessoas poderosas deste falido país ainda não perceberam que terão cada vez menos margem de manobra sobre o que é essencial. Se houver um programa cautelar, ou um 2º resgate, os credores vão obrigar Portugal a tomar soluções radicais e rápidas.

A transportadora aérea Ibéria foi reestruturada a tempo, pois a empresa ainda tinha mil milhões de euros de reservas.

O Sérgio Monteiro, mesmo com a empresa nas mãos do Estado, não reestruturou a TAP.

Passaram dois anos e meio e nada fez. Esta é a realidade dos factos. Num 2º resgate o processo vai ser feito à pressa e sem conversa, pois a TAP tem elevados prejuízos todos os anos e já tem um passivo superior a 2,5 mil milhões de euros.

A nossa Imprensa indigente passa o tempo a falar nos prejuízos das empresas de transporte mas não diz uma única palavra sobre a brutal dívida da TAP. O mesmo acontece com a dívida, ainda maior, da EDP, que supera os 18 mil milhões de euros. É o resultado das pequenas mordomias e dos contratos de publicidade, imagino.

Se não corrermos com a corja corrupta que tem o poder nas mãos, ficaremos a ver navios e a ver passar os comboios nos próximo trinta anos...


ÚLTIMA HORA

A ADFERSIT acaba de emitir um comunicado (mais de 24h depois deste post ter ido para o éter, e ainda não publicado no seu sítio web, nem no Facebook), a propósito da recente ligação de Espanha a França em ferrovia de bitola europeia, onde alerta o governo para o perigo de Portugal se transformar numa 'ilha ferroviária'.

Vamos abrir uma garrafa de Espumante Bruto da Ermelinda de Freitas ;)

Do comunicado: "[...] a Espanha está a vencer o isolamento ferroviário e a reforçar a sua integração na Europa, melhorando a competitividade das suas ligações aos mercados europeus e desta forma a competitividade da sua economia.

E Portugal que caminho vai seguir? Será que os nossos Governos ao mesmo tempo que dizem querer promover as exportações, vão continuar a fazer o contrário ao nível das infraestruturas de transporte? Vamos continuar sem

ligações ferroviárias diretas aos mercados europeus, mantendo o transporte terrestre de mercadorias na dependência da rodovia? Devido aos constrangimentos ambientais e energéticos que no futuro vão reduzir a competitividade da rodovia, a política de “ilha ferroviária” só nos conduzirá ao isolamento e ao empobrecimento. Ou vamos construir a rede ferroviária de bitola europeia.

A Direcção da ADFERSIT

17 de Dezembro de 2013"

Última atualização: 17/12/2013, 17:27 WET

domingo, dezembro 15, 2013

Espanha: confederação monárquica a caminho?

Manifestação pela independência da Catalunha em Barcelona, 2012.

Só uma guerra civil poderia parar as independências da Catalunha e do País Basco
'¿Quiere que Catalunya sea un Estado?' Y si es así, ¿independiente?
Artur Mas conseguiu um difícil consenso, entre os partidos catalães, sobre as questões a referendar no próximo mês de novembro de 2014.

-Quer a Catalunha um Estado?
-Quer a Catalunha um Estado Independente?

O processo, para além de ser agora imparável, é, em termos históricos e até mesmo políticos, iminente.

A difícil questão de re-adesão à UE com o voto do que resta da Espanha é trivial.

Visto que o País Basco não tardará a seguir o mesmo caminho, a Espanha e Portugal terão que apoiar essa adesão, ou ambos os países ficarão isolados das redes de entrada na Europa.

Valência não tardará a perceber a vantagem da ligação ao corredor mediterrâneo.

Não faltam apoios no Médio Oriente às independência e também não será a administração americana que a contestará.

A França não será problema, assim como a própria Inglaterra, que debalde se tem esforçado por ligar este processo ao da Escócia.

Xeque mate? Sim. Mas não ainda ao reino de Espanha. Se houver inteligência no Palácio do Oriente (haverá?), uma solução confederada poderá conservar a monarquia como a película de uma soberania que sempre foi convulsiva. O tempo das decisões corajosas, no entanto, escasseia. Será o decrépito rei ainda no poder capaz de um suspiro redentor?

FB/OAM

Alemanha aponta caminho: mais democracia!

Sigmar Gabriel (E), chefe do Partido Social-democrata (SPD) e Horst Seehofer (D), líder do CDU, apertam as mãos observados pela chanceler, Angela Merkel (C), que segura uma versão impressa do acordo de coalizão (AFP/Arquivos, JOHN MACDOUGALL)

Alemanha e a Grande Coligação: um processo histórico de decisão que aponta o futuro dos processos democráticos na Europa. Menos partidocracia e mais referendos. As pessoas não são estúpidas!

Euronews: A Alemanha vai ter um governo de grande coligação. Os militantes social-democratas aprovaram por larga maioria a coligação governativa com os democratas cristãos de Angela Merkel, depois das eleições de setembro não terem dado uma maioria absoluta.

No referendo no maior partido da oposição da Alemanha, o SPD, votaram 396 mil membros dos 475 mil que compõem o partido. O anuncio do resultado coube à tesoureira do partido, Barbara Hendricks, em Berlim, que deverá ser a próxima ministra alemã do ambiente.

Hendricks declarou que “75% dos votantes” aprovaram o acordo de coligação com os conservadores de Angela Merkel.

Em Portugal, para aqui chegarmos, vai ser preciso mudar as lideranças do PS, do PSD e do PCP. Vamos ter também que esperar pela saída do Pastel de Belém. Mas a corrida para uma metamorfose do regime democrático já começou. As próximas eleições europeias serão muito importantes para mostrar que há uma maioria de eleitores e de portugueses que não se reconhecem, nem nos excessos ideológicos da Constituição, nem na partidocracia, nem na corrupção. Queremos mais democracia e menos burocratas!

Queremos acabar de vez com o predomínio dos cleptocratas, rendeiros e devoristas na tomada de decisões que são da exclusiva responsabilidade e direito exclusivo dos eleitores e seus legítimos representantes.

Como o síndroma da Cadeira de Salazar continua patente, vai ser preciso alguém dar um pequeno empurrão para a bola começar a rolar de uma vez por todas.

PS: aos que temem o regresso dos piratas que afundaram o país ao topo da pirâmide digo: basta haver consenso num ponto: quem nos trouxe até este buraco não pode tirar-nos do buraco. Simples e direto!

sexta-feira, dezembro 13, 2013

Meu caro Vasco

Você quer o Rui Rio presidente, presidencialista, é isso?

João Oliveira, membro do CC do PCP, deputado e advogado.

Um Presidente executivo apoiado por uma larga parte da população (embora sob a vigilância de uma Assembleia da República) estabeleceria quase com certeza a estabilidade institucional e legal que tanta gente pede – com Rui Rio à frente. Mas nesse ponto ninguém se atreve a tocar. In O presidencialismo, Vasco Pulido Valente, Público, 13/12/2013 - 00:10.
 O ponto de partida deste artigo de VPV compromete a conclusão que pretende tirar: a de que todos queremos o presidencialismo, mas não ousamos dizê-lo. E o erro inicial é este: não foi o ódio aos partidos que conduziu ao colapso da monarquia, e depois ao colapso da república, mas o mesmo desmame colonial que 40 anos depois provocaria a queda do corporativismo nacionalista de Salazar. O dinheiro de Bruxelas que veio entretanto foi apenas um balão de oxigénio num país que se habituou durante séculos a viver do trabalho alheio e de vantagens competitivas que não lhe custaram quase nada a obter, manter e gastar. O problema, meu caro Vasco, é que onde não existe burguesia economicamente forte, quer dizer, rica, educada, inteligente e independente, não pode haver democracia propriamente dita, nem muito menos democracia que dure e não acabe, pela corrupção descarada e criminosa em que invariavelmente colapsa, no charco das ditaduras e dos presidencialismos. Mas quer V. outra ditadura? Ou um presidencialismo que evolua para outra ditadura? Mas isso é pura continuidade histórica num tempo pós-colonial! Impossível, meu caro Vasco.

Dos jornais
Capucho 'equipa-se' para correr a Belém como independente
João Oliveira: "PS de Seguro está amarrado a mesmos interesses do tempo Sócrates"
Costa é um tarimbeiro sem mundo, nem vontade própria; Guterres fugiu do lugar e não creio que se candidate, nem empurrado; Santana já provou que não serve; Marcelo é comentarista, não é? Sobram, pois, Capucho e Rui Rio, uma vez que o Durão, tão cedo não porá os pezinhos na santa terrinha. Dos dois, parece evidente que Rui Rio sabe o quer e já deu provas suficientes de que leva a água ao moinho, contra ventos e marés. Quando as presidenciais chegarem será isto mesmo que os portugueses exigirão. Gostemos ou não de Rui Rio — e eu gosto, apesar da guerra que arranjou no Porto contra a famiglia subsidiada da Cultura.

Uma vez que o PS está perdido por mais de uma década, a melhor parelha que vejo para substituir a atual é esta: Paulo Rangel, na direção do PSD e como PM, e Rui Rio em Belém. Não gostam? É o que há!

Entretanto...

Era bom que esta geração do PCP (João Oliveira, etc.) acordasse e colocasse o partido próximo dos 20%. Seria bom para a democracia, pois significaria um PCP fora da liturgia estalinista-cunhalista, e forçaria o PS a ter juízo!

Ainda sobre os medos e a hipocrisia anti-presidencialista

Em política não se devem fazer previsões, pois quase sempre falham. Limitei-me a contar os putativos candidatos presidenciais e a opinar sobre qual deles faria alguma diferença em Belém. Rui Rio certamente far
ia. Vasco Pulido Valente acredita que ele tem uma agenda presidencialista, uma agenda, aliás, apoiada por muitos, supõe VPV.

Eu creio que, sem precisar de mais poderes, o próximo PR pode fazer muito mais do que o Pastel de Belém tem feito. Pode avisar que enviará para o TC tudo o que se aproximar de um uso indevido da Constituição em benefício da partidocracia, das corporações, dos rendeiros, dos devoristas, etc. Pode levar a sério a questão da confiança política no chefe do governo. Pode assumir plenamente a sua condição de chefe militar supremo do país (não deixando alguma vez que criaturas como o Aguiar Branco possam chegar a ministros da defesa). Mas o principal é que tenha uma influência decisiva na mudança do regime corrupto e falido que temos, promovendo uma democracia transparente, responsável, justa e sustentável. O futuro PR deverá deixar transparecer de forma inequívoca e desde já que sabe bem o que quer, e que tal vontade coincide com o sentimento maioritário do país. Presidencialismo? Não. Apenas uma forma constitucional de impedir que nos tornemos em breve numa democracia falhada irrecuperável.


Última atualização: 14-12-2013 22:50 WET 

Nem comboios, nem navios

Contentores da MSC

MSC deixa portos portugueses a ver navios

Público: “A decisão de suspender o processo partiu da sede da multinacional em Genebra.”

A política de transportes deste governo está a desmoronar-se aos pedaços, cortesia do Sérgio das PPP e do motorista do BES, Pedro Passos Coelho. Obedientes ao Bloco Central do Betão e ao albergue maçónico que temos, o Sócrates Pinto de Sousa e os dois coelhos, o Jorge e este Pedro, entregaram-se de alma, bolsos e coração, ao aeroporto da Ota, para lixar o Porto, dar trabalho aos empreiteiros do regime e cumprir o que os seus antepassados prometeram ao senhor Ho. O resultado está à vista: TAP e CP falidas até ao tutano; 60% do mercado aeroportuário em trânsito acelerado paras companhias Low Cost; as empresas rodoviárias TIR a deslocalizarem-se para Madrid e para os portos secos que Espanha está a semear ao longo da raia (Vigo, Salamanca, Badajoz...) e, finalmente, o golpe de misericórdia da MSC!

MSC desiste da entrada na operação ferroviária, Público, 12/12/2013 21:00

A ferrovia prefere a bitola europeia (UIC) ligada aos portos, pois não gosta de roturas de carga. Logo, a MSC abandona Portugal atraída pelo canto de sereia de Ana Pastor. A Espanha tem a segunda maior rede de alta velocidade ferroviária do mundo, e vai investir OITO MIL MILHÕES DE EUROS NA MELHORIA DE PORTOS E FERROVIA, ligando os principais portos de águas profundas (Corunha-Langosteira, Vigo, Huelva, Algeciras, Valéncia, Barcelona, etc.) à Europa através da implementação da bitola europeia ferroviária (UIC). É uma política de transportes inteligente. É a política de transportes oficial de Bruxelas!!!



Para que servirão então os portos portugueses se a mercadoria ficar a boiar numa ilha ferroviária? Ora diga lá, senhor Pastel de Belém?

Este governo, por completa e desmiolada obediência aos Desperados das PPP e do betão, está a dar cabo das traves mestras de qualquer economia industrial: a energia e a mobilidade. Quando todos percebermos o crime, algum dos idiotas deste governo, ou do próximo, virá explicar que está tudo controlado, e que vão já a correr colocar as travessas da bitola europeia no sítio, pelo menos de Sines até Badajoz. Até esta tarde o governo sempre manteve que a ligação do Porto de Sines a Espanha é para ser em bitola ibérica. Pobres diabos!

E o caricato Seguro, que opina?


COMENTÁRIO

Chama-se a isto "deslocalização". E para onde vai a MSC?. E as outras? Andorra é uma hipótese, mas não acredito que tenha porto. Assim sendo, o candidato é um dos 3 portos do golfo de Cádiz.

Imagino que a MSC & Cª devem ter ficado sensibilizados com a intervenção da Ana Pastor em Cádiz quando anunciou os 8 mM€ para a melhoria das infra-estruturas, valor esse certamente proveniente do programa 2014-2020, o que significa que esse mesmo programa está formalmente encerrado.

Outra das coisas (possivelmente a única) que ainda merecia alguma atenção relativamente à CP Frota era o transporte de contentores por ferrovia. Ora se a MSC está desinteressada,...., está tudo dito. A privatização da CP Frota já era.

Ainda por cima não esperaram a entrega das fantásticas conclusões de um grupo de trabalho criado pelo Sérgio para as infra-estruturas. Estes tipos da MSC são mesmo uns marotos. Agora que a coisa estava a ficar mais animada é que resolveram "suspender ferro" e zarpar daqui para fora.

Como no caso do NAL, na Ota ou em Alcochete, se a TAP se vai, para que queremos nós um NAL. Ora se uma MSC decide o que decide, para que queremos nós portos preparados para os Super-Panamax?

Mas vá lá, descobriu-se agora o vanguardista conceito de portos Low-Cost, coisa do Augustus Mateo, claro, e assim será certamente pertinente investir em portos. Também já se tentou um NAL por 600 milhões, em Alcochete, para as Low Cost, diziam... Porque não então outros tantos em portos low cost. Já agora façam 2 para fazerem companhia um ao outro.

A pouco e pouco começa-se a perceber os contornos e o alcance das (in)decisões em volta da UIC. O "sistema" portuário está a comer por tabela, e aquilo que tantas vezes se alertou relativamente à concretização do programa ferroviário espanhol está agora a aparecer à luz do dia.

Creio pois que os portos nacionais têm um grave problema de competetividade face aos espanhóis.

O Rui Moreira na sua última entrevista em 2 colunas disse muito.

Porto reconhece apenas Leixões como porto. Ligações ferroviárias se possível em UIC, é com a Galiza, desinteressando-se de Lisboa e da Beira Alta, para mercadorias. Estação de AV no Porto será no aeroporto de Pedras Rubras. É claro que o Porto se quer ligar à Europa via Galiza, pois pelo centro e sul está cada vez mais difícil! Será assim tão complicado perceber isto?

Um bom fim de semana.

RMV

Barragem da Foz do Tua: uma PPP inconstitucional

É este vale que a EDP e o PS+PSD+CDS/PP querem assassinar. Foto @ JFA

Se querem pagar menos pela luz, parem as novas barragens!

A barragem da Foz do Tua é, entre outras coisas um decisão inconstitucional. Que opinam os jovens líderes do PS sobre isto? João Galamba? Isabel Moreira? Pedro Nuno Santos?

Publicamos na íntegra a mais recente iniciativa legal contra o embuste das barragens, que não aumentam significativamente a quantidade de energia produzida, que são encargos inaceitáveis para os portugueses nos próximos 75 anos, que servem sobretudo para alimentar os rendeiros do oligopólio da energia, que cheiram a corrupção que tresandam, e que atentam gravemente contra o ambiente e contra as populações atingidas. Um exemplo apenas: se a barragem da EDP no Fridão for construída, e um qualquer acidente, por exemplo sísmico, fizer ceder o paredão da mesma, a cidade de Amarante, pura e simplesmente, desapareceria do mapa!

Não podemos continuar a romaria das queixas contra os cortes e a invadir as galerias da Assembleia da República se não atacarmos a origem do descalabro. As PPP rodoviárias, das águas e lixos, e ainda as PPP das barragens, são a principal causa do agravamento insustentável do endividamento público e privado do país. Ser não opusermos uma barreira definitiva a estes assaltos, os cortes continuarão e o fascismo fiscal também!

O António Maria apoia, pois, sem reservas a iniciativa de 'litigância estratégica' contra o embuste da barragem de Foz Tua, e denuncia o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH, 2007), da lavra do anterior governo PS e dos piratas José Sócrates Pinto de Sousa e António Mexia, por ser um completo embuste e um roubo sem precedente a todos os portugueses, quer pela via do fascismo fiscal em curso, quer pela via das abusivas faturas elétricas que a EDP e o resto do oligopólio energético (que inclui as espanholas Iberdrola e Endesa) impõem aos consumidores e a toda a economia.

O senhor Seguro, em vez de andar com partes gagas em volta do IRC e das pensões dos funcionários públicos (que o seu antecessor preparou), que se pronuncie sobre a barragem do Tua!!! 


Publicado em ADVOCATUS
Advogados estreiam “litigância estratégica” contra barragem de Foz Tua

Vinte advogados portugueses, entre os quais se conta um ex-bastonário e cinco professores universitários, assinam uma declaração contra a construção da barragem de Foz Tua que é apresentada hoje, na Fundação Luso-Americana. Trata-se do primeiro caso em Portugal de “litigância estratégica”.

Estes advogados, que se intitulam “Advogados pelo Tua” representam a “Plataforma Salvar o Tua” que intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, no passado dia 2 de dezembro, uma ação judicial visando suspender os trabalhos na barragem Foz Tua.

Trata-se do primeiro caso em Portugal de 'litigância estratégica", em que um número significativo de advogados representa, em regime “pro bono”, organizações e cidadãos que procuram defender o interesse público e proteger o património nacional.
 
Entre os signatários estão Agostinho Pereira de Miranda, Augusto Lopes Cardoso, Fernando Fragoso Marques, José Manuel Lebre de Freitas, Manuel Almeida Ribeiro, Manuel Magalhães e Silva, Pedro Raposo e Rita Matias.

Os advogados apresentam 10 razões para suspender a barragem Foz Tua, considerando que a sua construção é ilegal, viola o direito constitucional ao ambiente, não cumpre os objetivos, é cara e é um atentado cultural.

Eis a declaração na íntegra.

“ADVOGADOS PELO TUA”

DECLARAÇÃO

Foi iniciada a construção da barragem Foz Tua. Está assim iminente a destruição do Vale do Tua, uma das mais belas, ricas e bem preservadas paisagens de Portugal, parte da herança e identidade nacionais. Não podemos assistir indiferentes à destruição irreversível de um património de inestimável valor social, ecológico e económico. Por isso, decidimos agir através dos meios que a Lei nos faculta. Dez razões objetivas para suspender a construção da barragem Foz Tua:

1. É ilegal. O aproveitamento hídrico do Vale do Tua viola a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972) que Portugal ratificou através do Decreto nº 49/79, de 6 de Junho.

2. Viola o direito constitucional ao ambiente. A barragem Foz do Tua acarreta restrições intoleráveis do direito de todos ao ambiente, tão fundamental quanto os direitos, liberdades e garantias individuais.

3. Desrespeita o estatuto conferido pela Unesco. Foz Tua constitui uma flagrante violação dos valores que deram origem à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Unesco.

4. Não cumpre os objetivos. Foz Tua faz parte do Programa Nacional de Barragens, que produziria no seu conjunto 0,5% da energia gasta em Portugal (3% da eletricidade), reduzindo apenas em 0,7% as importações de energia e em 0,7% as emissões de gases com efeito de estufa. Foz Tua contribuiria com uns míseros 0,1% da energia do País.

5. Não é necessária. As metas do Programa já foram ultrapassadas com os reforços de potência em curso: a curto prazo disporemos no total de 7020 MW hidroelétricos instalados (o Programa pretendia alcançar os 7000 MW), dos quais 2510 MW equipados com bombagem (o Programa previa chegar a 2000 MW). Será assim sem nenhuma barragem nova.

6. É cara. As novas barragens, se avançarem, custarão cerca de 15 000 milhões de euros, que os cidadãos vão pagar na fatura elétrica e nos impostos - uma média de 1500 euros por português. Com estas barragens, durante os 75 anos das concessões, as famílias e as empresas pagarão uma eletricidade pelo menos 8% mais cara.

7. Há alternativas melhores. Todos os objetivos de política energética podem ser cumpridos de forma muito mais eficaz e mais barata com opções alternativas, destacando-se três medidas: (i) investimentos em eficiência energética, com custo por kWh 10 (dez) vezes menor que Foz Tua; (ii) reforço de potência das barragens existentes, com custo por kWh 5 (cinco) vezes menor que Foz Tua; (iii) dentro de poucos anos, a energia fotovoltaica será competitiva com a rede.

8. É um atentado cultural. A albufeira de Foz Tua destruirá a centenária linha ferroviária do Tua, um vale com paisagens naturais e humanas de elevado valor patrimonial e turístico, para além de pôr em perigo a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

9. É um atentado ambiental. Foz Tua destruirá irreversivelmente solos agrícolas e habitats ribeirinhos raros, porá em risco espécies ameaçadas e protegidas, criará riscos adicionais de erosão no litoral devido à retenção de areias, e provocará inevitavelmente a degradação da qualidade da água.


10. É um atentado económico e social. A barragem põe em causa a qualidade vitivinícola desta secção do Alto Douro, devido ao sério risco de alterações microclimáticas. Desaparece a possibilidade de rentabilizar activos turísticos de alto valor, como os desportos de águas brancas, a ferrovia de montanha e o eco-turismo. Criar um emprego permanente no turismo é 11 (onze) vezes mais barato que criar um emprego na barragem.

Há empreendimentos cuja construção se justifica, em nome do desenvolvimento sustentável do País. Outros, como a barragem de Foz Tua, empobrecem-nos a todos. Não podemos aceitar a destruição de um património ambiental único, sem qualquer ganho para o País e o bem público. É nossa responsabilidade garantir que as gerações futuras terão a oportunidade de desfrutar, como nós, o Vale do Tua.

Os signatários desta Declaração estão unidos numa vontade comum:  SALVAR O TUA


Signatários da Declaração

Afonso Henriques Vilhena
Agostinho Pereira de Miranda
Alexandra Vaz
António Furtado dos Santos
Augusto Lopes Cardoso
Carla Amado Gomes
Elizabeth Fernandez
Fernando Fragoso Marques
Hernâni Rodrigues
Jan Dalhuisen
José António Campos de Carvalho
José Manuel Lebre de Freitas
Manuel Almeida Ribeiro
Manuel Magalhães e Silva
Maria da Conceição Botas
Pedro Cardigos
Pedro Raposo
Raul Mota Cerveira
Rita Matias
Vitor Miragaia

Fonte: Advocatus