sexta-feira, maio 27, 2016

Tempo novo ou estado novo em modo 'drag queen'?


A confusão entre público e estado


Governo: PGR confirma que os contratos de associação não garantem novas turmas 
Adicionalmente, sustenta o ministério, "o parecer reafirma que a celebração de contratos de associação tem de ter em conta as ‘necessidades existentes’ de estabelecimentos públicos de ensino". Negócios, 27/5/2016

Já estamos habituados à indigência reverente dos nossos juízes. Não mudaram muito desde Salazar.

O que sintomaticamente está em causa nesta tempestade política é saber se o direito ao ensino básico e secundário, universal e gratuito, pode ou deve sequer confundir-se com ensino de estado, ou se, pelo contrário, é o hipertrofiado estado central e o seu todo poderoso e burocrático ministério de educação quem deve suprir as insuficiências de cobertura do ensino público, devidamente regulamentado e adequadamente subsidiado, desenvolvido por empresas, autarquias e associações sem fins lucrativos.

Será que o PS, o PCP e o Bloco defendem que a banca privada e a dita pública podem exaurir os cofres do estado em mais de 15 mil milhões de euros, mas não há 139 milhões para apoiar as entidades do ensino particular e cooperativo? Que houve 2.400 milhões de euros para 'requalificar' 180 escolas (cortesia do governo 'socialista' de José Sócrates) que agora não têm recursos para pagar a fatura elétrica mensal, mas não há 33 milhões de euros (o corte decidido pela austeridade das esquerdas) para um novo ciclo de contratos de associação enquanto se procede a uma verdadeira reforma do nosso sistema de ensino, claramente insustentável e cada vez mais caro para quem dele necessita?

Alguém calculou previamente os custos potenciais desta guerra ideológica?

A voragem burocrática em curso, além de ruinosa a médio prazo, reaviva as tristes experiências do chamado 'socialismo real'. Todos os que por esta via enveredaram falharam estrondosamente, com criminosos custos para a liberdade e a democracia dos povos que sofreram tais experimentos de marxismo degenerado, levado a cabo por milhões de oportunistas por esse mundo fora e alguns facínoras que a história ainda não julgou devidamente.

quinta-feira, maio 26, 2016

Quando os petrodólares regressam a casa

Fonte: Bloomberg

Quando o endividamento insustentável for universal só haverá uma saída: um Jubileu parcial das dívidas e a introdução de um rendimento básico garantido à escala planetária. Os suíços, et pour cause, parecem querer ser os pioneiros!


Quando os produtores de petróleo se endividam, repatriam os petrodólares que alimentaram a especulação financeira, o investimento na Europa nos EUA e na Ásia (e as lojas da Prada, claro!) ao longo das últimas décadas, e emitem agora dívida pública em quantidades industriais, parece evidente que as placas geo-estratégicas da 'World-economy' entraram num imprevisível movimento browniano!

O Bill Gross falou ontem de 'basic income', não como previsão, ou aposta, mas como algo que já está a acontecer...

Qatar’s unprecedented $9 billion Eurobond sale has pressed the re-set button for the Gulf region’s debt market. 
Bloomberg, May 26, 2016 — 7:23 AM WEST Updated on May 26, 2016 — 1:08 PM WEST 
Qatar Stuns Mideast Debt Market With Record $9 Billion Bon 
The country sold $9 billion of bonds in three maturities on Wednesday, almost double the amount expected by analysts. The issue helped push 2016 offerings from the Middle East and North Africa, which includes Saudi Arabia and the United Arab Emirates, to $29.3 billion, already a record for the first half of a year, according to data compiled by Bloomberg.
Pagar 2200 euros por mês aos cidadãos para não fazerem nada? A discussão segue na Suíça 
Expresso, 23.05.2016 às 12h00109 
Os suíços estão a discutir a atribuição de um "rendimento básico incondicional" mensal na ordem dos 2500 francos (2200 euros) em substituição de vários benefícios sociais atribuídos no país. É uma medida que vai ser votada em referendo a 5 de junho e, diz a agência Bloomberg, acabaria por colocar os seus beneficiários perto do limiar da pobreza num dos países mais caros do mundo. 
Bill Gross on Monetary Policy and Asset Prices 
Bill Gross: “Japan’s a pretty good picture for the rest of the world, maybe five or 10 years ahead. I have a sense that that’s the route central banks will pursue. They’ll keep on buying debt, keep interest rates low and then ultimately the treasury doesn’t owe them anything.” 
Bill Gross, Janus Capital fund manager, comments on the performance of the Janus Global Unconstrained Bond Fund, U.S. fiscal and monetary policies, and the current state of asset prices. He speaks with Bloomberg's Erik Schatzker at the Bloomberg FI16 conference in Beverly Hills, California. (Source: Bloomberg; 2:54 AM WEST ; May 26, 2016).

segunda-feira, maio 23, 2016

Afinal, quem é que foge para o Panamá?

Fonte: WikiData

Afinal não são os ricos do costume, nem a classe média alta, que mais fogem para o Panamá. São os políticos!


“Excessive taxation is a powerful stimulus to evasion, so penalties to offenders grow proportionally to the temptation that causes it. Contrary to the principles of justice, the law first raises the temptation to infringe it and then punishes the violators.”

“In all countries where there is a corrupt government, and where there is suspicion that it incurs in great expense and government revenue is improperly used, very often these laws that protect contributions are little respected.” 
Adam Smith (1723-1790)

Este gráfico é bem ilustrativo do que se passa na fuga de capitais, poupanças e dinheiro criminoso para os paraísos fiscais, a maioria dos quais estão na Europa e suas dependências coloniais, incluindo as ilhas que pertencem à Rainha de Inglaterra e só dela dependem.

Quando as civilizações e os impérios começam a declinar, a primeira coisa que fazem é aumentar os impostos sem parar. A reação a esta espécie de fascismo fiscal são as rebeliões contra os tributos arbitrários e abusivos e contra a repressão fiscal crescente. A balbúrdia incendiária que ultimamente vem escavacando a base de apoio do governo socialista de François Hollande é disto uma prova eloquente. Em Portugal, a geringonça e a frente popular pós-moderna que a sustenta tem vindo a aumentar impostos, sobretudo os indiretos, atingindo assim praticamente todos os contribuintes. Se não arrepiar caminho, a coligação parlamentar no poder vai deparar-se em breve com algumas desagradáveis surpresas. Há mais lutas no horizonte para além das que o senhor Arménio Carlos e o senhor Mário Nogueira conseguem imaginar a partir do limitado quadro intelectual em que operam.

O vespeiro da Educação, onde tantos gostam de meter a colher, já começou a estragar as visitas de propaganda do otimista e ligeiramente irritante António Costa.

Tax Havens: A Legitimate Defense against Greedy Politicos 
By Luis Guillermo Vélez @ Panampost 
Why can’t tax evasion be a legitimate form of self defense? In some countries and circumstances, it is.
Despite what politicians want us to believe, tax havens exist because some countries have been turned into tax hellholes by officials bent on “social justice” and “income redistribution.” Sometimes, those same politicians top the list of “offshore” account holders trying to evade taxes.

sábado, maio 21, 2016

Mais 7 mil milhões dos bolsos dos contribuintes para a banca

Foto original: Miguel Baltazar/Negócios (editada por OAM)

A geringonça é a melhor amiga dos banqueiros


Banif: Notícia da TVI baseou-se em carta entre governador e Centeno 
Negócios, 18 Maio 2016, 18:37 
Foi com base numa carta trocada entre o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, que a TVI se baseou para avançar com a notícia, a 13 de Dezembro, que começou por falar no fecho do Banif e depois na sua resolução.

Está visto que António Costa, que almoçou no Ritz com a elite da banca nacional antes de perder as eleições, é uma das fontes da TVI, que esta decidiu não revelar quando perguntada se confirmara ou não junto do Banco de Portugal, do Banif e do Governo, a bomba noticiosa que forçou a resolução do Banif antes do fim de 2015.

Sérgio Figueiredo disse à comissão de inquérito parlamentar ao assalto ao Banif, sobre António Costa, primeiro ministro, que não revelaria, em nome da defesa das fontes, se o contatou ou não a este propósito. Ou seja, António Costa, primeiro ministro, é uma espécie de Garganta Funda na opinião do arrogante e desastrado testa de ferro da EDP e da Média Capital.

Mas o mais intrigante é o silêncio de António Costa perante a prestação de quem aparenta ostensivamente ter as costas quentes. Não deveria António Costa, primeiro ministro, ter desmentido imediatamente (ou confirmado) um hipotético contato com Sérgio Figueiredo a este propósito, depois dos dislates desta criatura na comissão de inquérito parlamentar?

Eu tenho uma teoria:

— os banqueiros indígenas, mais conhecidos pela APB (Associação Portuguesa de Bancos) conspiraram para forçar a resolução do Banif antes de 31 de dezembro de 2015, pois só assim evitariam suportar uma parte muito relevante dos custos de uma provável resolução do Banif, caso esta viesse a ocorrer já em 2016. Ainda que, também neste caso, por insuficiência de liquidez do Fundo de Resolução, o contribuinte tivesse que ser de novo chamado a emprestar ao fundo, como ocorreu com o BES (3.900 M€).

No entanto, como afirmou Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, à comissão parlamentar de inquérito ao assalto ao Banif, 'não foi a suspensão (1) do estatuto de contraparte que matou o Banif, antes a falta de colateral para absorver fuga de depósitos'. O BCE não retirou o estatuto de contraparte ao Banif, como então afirmou o primeiro ministro António Costa à laia de desculpa de mau pagador pela deflagração televisiva da resolução do Banif.

A fuga de depósitos do Banif foi desencadeada pela notícia explosiva da TVI. Ou seja, a notícia em causa não foi um acaso, mas um ato premeditado por quem mandou plantar a falsa notícia na TVI.

Diz Sérgio Figueiredo que a peça que baseou a notícia foi uma uma carta trocada entre o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno. Se é assim, então, um dos dois é objetivamente responsável pela fuga de uma informação obviamente confidencial. Que dizem ambos a esta afirmação de Sérgio Figueiredo? Já mandaram averiguar a fuga de informação? Já a desmentiram? Quem deu a notícia à TVI? Carlos Costa ou o antigo colega de faculdade de Sérgio Figueiredo, Mário Centeno?

Se o governador do Banco de Portugal afirma que foi a 'falta de colateral para absorver a fuga de depósitos o fator determinante da decisão de resolução', parece então evidente que a sabotagem do Banif não terá tido origem no Banco de Portugal. E se não teve, que responsabilidade teve o governo da geringonça na destruição, por deflagração mediática, do Banif, e na subsequente nacionalização dos prejuízos que tal sabotagem viria a provocar?

Não é esta mesma geringonça que, depois de enterrar 3 mil milhões de dívida pública no Banif, se propõe atacar uma vez mais os bolsos dos contribuintes, desta vez para voltar a recapitalizar a insolvente Caixa Geral de Depósitos, sugando mais 4 mil milhões de euros à poupança nacional?

A Caixa recebeu 3.600M€ dos contribuintes desde 2008, e espera agora receber mais 4.000M€ dos mesmos contribuintes. Assim não custa nada gerir um banco!

Onde está a lista de créditos incobráveis, de cobrança duvidosa ou simplesmente demorados, da Caixa? Queremos saber antes de pagar. Com certeza!

E onde param as imparidades da Caixa? Quem foram os responsáveis pelo colapso da Caixa, pois é de um colapso que se trata? Não fora a Caixa uma entidade pública (obscura), e em breve veríamos abrir-se diante de todos nós um buraco tão grande ou ainda maior do que o do BES. Com certeza!

Para já, o que está em curso, é o resgate da Caixa Geral de Depósitos, dissimulado e ilegal à luz das regras comunitárias sobre a concorrência bancária.

A fatura dos desvarios da banca indígena endossada ao contribuinte anda neste momento e previsivelmente nos 15.250 milhões de euros (BCP: 750M€ + BES:3.900M€ + Banif: 3.000M€ + Caixa: 7.600M€), 7 mil milhões dos quais, cortesia da Frente Popular pós-moderna, mais conhecida por geringonça, capitaneada pelo 'otimista ligeiramente irritante' António Costa (2).


ÚLTIMA HORA
CRISTINA CASALINHO: “As necessidades brutas de financiamento para este ano são de cerca de 23 mil milhões de euros” 
Em entrevista à Antena 1 e ao Económico, Cristina Casalinho refere que “tínhamos cerca de 8,5 mil milhões [de almofada financeira] acautelados quase até ao final de 2015. Não fora o Banif e teríamos cumprido o objectivo”.  
Económico, 23/5/2015, 00:05 
Recapitalização sobe "factura" do Estado na CGD para 7,6 mil milhões 
Económico, 23/5/2016 00:05 
Aumento de capital de 4 mil milhões de euros, que está em preparação, eleva para 7,6 mil milhões de euros o montante injectado pelo Estado na CGD, nos últimos oito anos.
ERC condena TVI por notícia do Banif
Negócios,  20 Maio 2016, 20:51
O regulador ordenou a TVI a ler a deliberação na íntegra no programa com maior audiência da TVI24. E terá que pagar 450 euros por encargos administrativos, segundo o Diário Económico. 
...a TVI "não auscultou o Banif, nem, aparentemente outras entidades interessadas, em momento prévio à difusão das informações identificadas, omissão esta que consubstancia inobservância do dever de auscultação prévia das partes com interesses atendíveis na matéria noticiada, tal como prevê o artigo 14º, nº1, alínea e) do Estatuto do Jornalista, e no ponto 1 do Código Deontológico", lê-se no mesmo projecto de deliberação citado pelo Diário Económico.

O regulador vai ainda enviar este projecto de deliberação à Comissão da Carteira Profissional do Jornalista (CCPJ), que tem o pelouro de avaliar se a TVI violou as regras de conduta deontológica.

Além disso, a TVI terá de pagar uma taxa por encargos administrativos no valor de 450 euros.

NOTAS

  1. Suspensão ou retirada da contraparte ao Banif, eis a questão que envolve Constâncio
    Negócios, 05 Abril 2016, 19:02

    “Houve decisão de suspender o estatuto de contraparte”, declarou o governador do Banco de Portugal, em resposta ao deputado centrista João Almeida quando questionado sobre o que decidiu o conselho de governadores do BCE.

    “Na linguagem do BCE, não há perda do estatuto. Há a palavra suspensão. O Banco de Portugal nunca falou em perda, falou sempre em suspensão”, continuou Carlos Costa na audição desta terça-feira, 5 de Abril, levando João Almeida a concluir que não houve, portanto, qualquer decisão de retirada do estatuto. A retirada impedia o regresso do banco à actividade, a suspensão permitiria.

    Seja qual for a opção, sublinhou Carlos Costa, este “não foi um factor determinante para a resolução”
  2. Afinal é mais (Económico): 19 a 23 mil milhões, ainda que parte deste dinheiro já tenha sido devolvido com juros: 1.500 M€ do BPI e 2.250M€ do BCP. Ou seja, a nossa exposição varia, de momento, entre 15.250M€ a 19.250M€, consoante se considerem os 4 mil milhões exigidos pela Caixa, ou não.
Atualização: 25/5/2016 23:51 WET

Corte na Educação

Foto (pormenor): Pablo Moreira Gonçalves/SÃO BORJA

Nicolas Maduro diz que está louco como uma cabra. António Costa lança vacas voadoras. E um provinciano que troca os bb pelos vv ressuscita a indigência mata-frades do século XIX


Vejamos os números.

Contratos de Associação:
  • em 2015-2016: 79 escolas; 656 turmas
  • em 2016-2017: 40 escolas; 273 turmas
  • custo total dos contratos de associação no ano letivo 2015-2016 : 139M€
  • custo total dos contratos de associação no ano letivo 2016-2017 : 106M€
  • corte: 33M€
  • orçamento do ministério da educação para o ensino básico e seundário e administração escolar (OE2016): 5.843M€ (menos 82M€ que no ano anterior)
  • transferência do OE2016 para o Ensino Particular e Cooperativo: 254,3 milhões de euros. Ou seja, o apoio ao chamado ensino privado não chega a 5% do que o Estado despende com este segmento do ensino obrigatório.
  • o exemplo dos manuais escolares: 12M€/ano (que a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão passaria a pagar com o corte anunciado, ou seja, prejudicando um setor privado para favorecer outro, o dos editores dos manuais escolares).
Agora compare estes amendoins orçamentais com o buraco negro da Parque Escolar, da dupla José Sócrates-Maria de Lurdes Rodrigues.
  • Valor do programa da Parque Escolar para a requalificação de 180 escolas: 2400M€
  • Despesa executada (2007-2010): 1400M€ (103 escolas)
  • Rendas pagas pelas escolas, i.e pelo estado, à Parque Escolar, i.e. ao estado: 50M€/ano
Uma sangria para 40 anos!
Parque Escolar recebe 340 milhões para dívidas e rendas 
Económico, 15 Jan 2016 
O Governo vai transferir 340 milhões de euros para a Parque Escolar “exclusivamente” para o pagamento de dívidas da empresa pública à banca. Nesta verba estão também incluídas as rendas que o Ministério da Educação paga à Parque Escolar pelas escolas intervencionadas que passam a ser propriedade da empresa, que assegura a conservação e manutenção dos edifícios. 
Dívida da Parque Escolar: quase nos mil milhões 
Económico, 19 Jan 2016 
Pagamento da dívida da empresa à banca só ficará concluído em 2030. Governo vai amortizar agora 242 milhões de euros.
Cinco anos depois de ter contraído o último empréstimo a instituições internacionais, a Parque Escolar ainda tem uma dívida de 996 milhões de euros que só será paga em 2030. Dívida que foi contraída pela empresa pública ao Banco Europeu de Investimento (BEI) e ao Banco do Conselho da Europa (CEB) entre 2007 e 2010 e que, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas, chegou a atingir 1.150 milhões de euros, a que acrescem os juros.  

domingo, maio 15, 2016

Sines na nova Rota da Seda?



E quando é que pomos nos eixos quem boicota há mais de uma década a nova rede ferroviária de bitola europeia portuguesa?

Sines pode ser destino da Rota da Seda do século XX 

Especialista chinês destacou importância do porto de Sines na ligação da China com a Europa e a África e sugeriu a sua inclusão na iniciativa de Pequim de reactivar a antiga Rota da Seda com um plano de infraestruturas. 
O conselheiro de política externa do Governo chinês, Lv Fengding, manifestou-se favorável à inclusão do porto de Sines na rota marítima da seda do século XXI proposta pela China. 
"Portugal é um dos terminais da rota marítima da seda e o porto de Sines é importante para a ligação da China com a Europa e a África", disse Lv Fengding à Lusa, em Lisboa, onde se deslocou esta semana para apresentar a iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota".
Com esta iniciativa, divulgada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, Pequim propõe um plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. 
Este plano, que inclui a construção de uma malha ferroviária de alta velocidade entre a China e a Europa, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial, segundo Pequim. 
in Negócios, 15 maio 2016

Sobre a nova Rota da Seda e o Tratado de Tordesilhas 2.0:

Quarta Revolução Industrial - 1


Japan now has more electric charging points than petrol stations 
There are more electric car charging points in Japan than petrol stations, according to Nissan. 
The Japanese car manufacturer reports that the number of charging points in the country has surged past 40,000, compared to fewer than 35,000 petrol stations.
However, this number does include points in private homes, as well as the nearly 3,000 publicly available rapid charge points. But with the growth of the sharing economy and the rise of sites like PlugShare.com, owners of private charging points will be able to make them available to multiple users. 
in World Economic Forum



Em Portugal, se a frota de automóveis elétricos crescer, onde vai o estado hipertrofiado que temos buscar a receita fiscal excessiva que hoje expropria através do ISP? Se nada fizermos para travar os burocratas e os partidos, os CIEG (ditos custos de interesse geral) que hoje representam 50% da fatura elétrica, e custam aos contribuintes mais de 2600 milhões de euros/ano (!), subirão ainda mais...