sábado, junho 25, 2016

Sorry, no more euros!

Matt Rooney no Twitter: "It's beginning already! We're in Greece, no cash exchange & no cash machine withdrawals for Brits.



DA DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS LÍDERES EUROPEUS
Aguardamos agora que o governo do Reino Unido concretize esta decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por mais doloroso que esse processo se possa revelar. Qualquer atraso prolongaria desnecessariamente a incerteza. Temos regras para lidar com esta situação de uma forma ordenada. O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento a seguir caso um Estado-Membro decida sair da União Europeia. Estamos prontos para lançar rapidamente as negociações com o Reino Unido relativamente aos termos e às condições da sua saída da União Europeia. Até este processo negocial estar concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia com todos os direitos e obrigações que daí decorrem. De acordo com os Tratados que o Reino Unido ratificou, a legislação da UE continua a ser plenamente aplicável ao e no Reino Unido até que deixe de ser membro.

Que acontecerá ao uso do idioma de Shakespeare na União Europeia?

Reparei que hoje todos os eurocratas falavam nas suas línguas nativas. O inglês, de repente, desapareceu! E a Europa? Bom, a Europa regressa paulatinamemnte às suas ilusões nacionalistas, reacionárias e populistas de esquerda e de direita. Mau agoiro, por certo.

A próxima segunda-feira dir-nos-à o que hoje ocorreu. As facilidades acabaram há anos, mas só agora o padrão universal das perdas começará a ser reconhecido como um fenómeno global. A angústia, nomeadamente entre os mais fracos, e mais endividados, tenderá a crescer.


Até porque, como disse Alan Greenspan (ZeroHedge), o verdadeiro problema é mais geral e sobretudo de natureza fiscal, abrange grande parte dos países desenvolvidos, e diz respeito ao envelhecimento demográfico e às crescentes e insustentáveis responsabilidades sociais dos governos, fundos de pensões e sociedades financeiras, nomeadamente de seguros.
“Brexit is not the end of the set of problems, which I always thought were going to start with the euro because the euro is a very serious problem in that the southern part of the euro zone is being funded by the northern part and the European Central Bank,” Greenspan said.
He then repeated a point that has been widely accepted in recent months, namely that monetary policy - while still the only game in town - is now impotent. Greenspan said the ECB is limited in what it can do because these fundamental problems like the stagnation of real incomes don’t have easy solutions. “There’s a certain amount that monetary policy can do, but our problem is fundamentally fiscal,” he said, adding that this is true in the United States as well as “every major country in Europe.” Part of the problem is that the “developed countries are all aging very rapidly,” which is leading to a higher ratio of government spending in the form of entitlements, Greenspan said.

terça-feira, junho 07, 2016

A China no Montijo?

Não é preciso nenhum luxo para ganhar dinheiro

Querem crescimento? Precisam de investimento? Basta um neurónio para lá chegar!


O DDT insistiu enquanto pôde num buraco negro chamado NAL de Alcochete. Esta insistência, que gozou do beneplácito desmiolado ou corrupto dos nossos queridos partidos políticos, do PCP ao CDS, passando pelo PS (claro!) e PSD, custou a falência da TAP.

Talvez fosse bom agora, no país falido que somos, propor a Xangai um negócio chamado aeroporto low cost e de mercadorias do Montijo, articulado com a prevista (pela União Europeia, por quem haveria de ser?) nova ligação ferroviária de mercadorias e alta velocidade Poceirão-Caia. A Ryanair agradeceria, a China ficaria contente, e Portugal teria menos angústias sempre que fala de crescimento e investimento externo.

Vendo bem, a ampliação/requalificação do aeroporto do Montijo, sobretudo se houver uma nova ligação ferroviária (UIC—vulgo, bitola europeia) entre o Pinhal Novo (Lisboa+Setúbal+Sines) e Espanha/resto da Europa, é capaz de ser um daqueles lombinhos que Pequim adoraria licitar ;)
Chineses compram aeroporto regional de Frankfurt-Hahn na Alemanha
A Shanghai Yiqian Trading vai comprar o aeroporto regional Frankfurt-Hahn, na Alemanha. Um negócio que permite à empresa assegurar uma base para a exportação de alimentos, mas também uma plataforma para passageiros vindos ou a caminho da Ásia.
A empresa chinesa vai adquirir uma participação de 82.5% por algumas dezenas de milhões de euros, sendo que a quantia ainda não foi precisada.
Este aeroporto, situado a 100 quilómetros de Frankfurt, tem tido dificuldades em atingir lucro, mas os novos donos querem impulsionar o negócio com o transporte aéreo de passageiros e mercadorias para a Ásia.
Euronews, 06/06 17:18 CET

sexta-feira, maio 27, 2016

Tempo novo ou estado novo em modo 'drag queen'?


A confusão entre público e estado


Governo: PGR confirma que os contratos de associação não garantem novas turmas 
Adicionalmente, sustenta o ministério, "o parecer reafirma que a celebração de contratos de associação tem de ter em conta as ‘necessidades existentes’ de estabelecimentos públicos de ensino". Negócios, 27/5/2016

Já estamos habituados à indigência reverente dos nossos juízes. Não mudaram muito desde Salazar.

O que sintomaticamente está em causa nesta tempestade política é saber se o direito ao ensino básico e secundário, universal e gratuito, pode ou deve sequer confundir-se com ensino de estado, ou se, pelo contrário, é o hipertrofiado estado central e o seu todo poderoso e burocrático ministério de educação quem deve suprir as insuficiências de cobertura do ensino público, devidamente regulamentado e adequadamente subsidiado, desenvolvido por empresas, autarquias e associações sem fins lucrativos.

Será que o PS, o PCP e o Bloco defendem que a banca privada e a dita pública podem exaurir os cofres do estado em mais de 15 mil milhões de euros, mas não há 139 milhões para apoiar as entidades do ensino particular e cooperativo? Que houve 2.400 milhões de euros para 'requalificar' 180 escolas (cortesia do governo 'socialista' de José Sócrates) que agora não têm recursos para pagar a fatura elétrica mensal, mas não há 33 milhões de euros (o corte decidido pela austeridade das esquerdas) para um novo ciclo de contratos de associação enquanto se procede a uma verdadeira reforma do nosso sistema de ensino, claramente insustentável e cada vez mais caro para quem dele necessita?

Alguém calculou previamente os custos potenciais desta guerra ideológica?

A voragem burocrática em curso, além de ruinosa a médio prazo, reaviva as tristes experiências do chamado 'socialismo real'. Todos os que por esta via enveredaram falharam estrondosamente, com criminosos custos para a liberdade e a democracia dos povos que sofreram tais experimentos de marxismo degenerado, levado a cabo por milhões de oportunistas por esse mundo fora e alguns facínoras que a história ainda não julgou devidamente.

quinta-feira, maio 26, 2016

Quando os petrodólares regressam a casa

Fonte: Bloomberg

Quando o endividamento insustentável for universal só haverá uma saída: um Jubileu parcial das dívidas e a introdução de um rendimento básico garantido à escala planetária. Os suíços, et pour cause, parecem querer ser os pioneiros!


Quando os produtores de petróleo se endividam, repatriam os petrodólares que alimentaram a especulação financeira, o investimento na Europa nos EUA e na Ásia (e as lojas da Prada, claro!) ao longo das últimas décadas, e emitem agora dívida pública em quantidades industriais, parece evidente que as placas geo-estratégicas da 'World-economy' entraram num imprevisível movimento browniano!

O Bill Gross falou ontem de 'basic income', não como previsão, ou aposta, mas como algo que já está a acontecer...

Qatar’s unprecedented $9 billion Eurobond sale has pressed the re-set button for the Gulf region’s debt market. 
Bloomberg, May 26, 2016 — 7:23 AM WEST Updated on May 26, 2016 — 1:08 PM WEST 
Qatar Stuns Mideast Debt Market With Record $9 Billion Bon 
The country sold $9 billion of bonds in three maturities on Wednesday, almost double the amount expected by analysts. The issue helped push 2016 offerings from the Middle East and North Africa, which includes Saudi Arabia and the United Arab Emirates, to $29.3 billion, already a record for the first half of a year, according to data compiled by Bloomberg.
Pagar 2200 euros por mês aos cidadãos para não fazerem nada? A discussão segue na Suíça 
Expresso, 23.05.2016 às 12h00109 
Os suíços estão a discutir a atribuição de um "rendimento básico incondicional" mensal na ordem dos 2500 francos (2200 euros) em substituição de vários benefícios sociais atribuídos no país. É uma medida que vai ser votada em referendo a 5 de junho e, diz a agência Bloomberg, acabaria por colocar os seus beneficiários perto do limiar da pobreza num dos países mais caros do mundo. 
Bill Gross on Monetary Policy and Asset Prices 
Bill Gross: “Japan’s a pretty good picture for the rest of the world, maybe five or 10 years ahead. I have a sense that that’s the route central banks will pursue. They’ll keep on buying debt, keep interest rates low and then ultimately the treasury doesn’t owe them anything.” 
Bill Gross, Janus Capital fund manager, comments on the performance of the Janus Global Unconstrained Bond Fund, U.S. fiscal and monetary policies, and the current state of asset prices. He speaks with Bloomberg's Erik Schatzker at the Bloomberg FI16 conference in Beverly Hills, California. (Source: Bloomberg; 2:54 AM WEST ; May 26, 2016).

segunda-feira, maio 23, 2016

Afinal, quem é que foge para o Panamá?

Fonte: WikiData

Afinal não são os ricos do costume, nem a classe média alta, que mais fogem para o Panamá. São os políticos!


“Excessive taxation is a powerful stimulus to evasion, so penalties to offenders grow proportionally to the temptation that causes it. Contrary to the principles of justice, the law first raises the temptation to infringe it and then punishes the violators.”

“In all countries where there is a corrupt government, and where there is suspicion that it incurs in great expense and government revenue is improperly used, very often these laws that protect contributions are little respected.” 
Adam Smith (1723-1790)

Este gráfico é bem ilustrativo do que se passa na fuga de capitais, poupanças e dinheiro criminoso para os paraísos fiscais, a maioria dos quais estão na Europa e suas dependências coloniais, incluindo as ilhas que pertencem à Rainha de Inglaterra e só dela dependem.

Quando as civilizações e os impérios começam a declinar, a primeira coisa que fazem é aumentar os impostos sem parar. A reação a esta espécie de fascismo fiscal são as rebeliões contra os tributos arbitrários e abusivos e contra a repressão fiscal crescente. A balbúrdia incendiária que ultimamente vem escavacando a base de apoio do governo socialista de François Hollande é disto uma prova eloquente. Em Portugal, a geringonça e a frente popular pós-moderna que a sustenta tem vindo a aumentar impostos, sobretudo os indiretos, atingindo assim praticamente todos os contribuintes. Se não arrepiar caminho, a coligação parlamentar no poder vai deparar-se em breve com algumas desagradáveis surpresas. Há mais lutas no horizonte para além das que o senhor Arménio Carlos e o senhor Mário Nogueira conseguem imaginar a partir do limitado quadro intelectual em que operam.

O vespeiro da Educação, onde tantos gostam de meter a colher, já começou a estragar as visitas de propaganda do otimista e ligeiramente irritante António Costa.

Tax Havens: A Legitimate Defense against Greedy Politicos 
By Luis Guillermo Vélez @ Panampost 
Why can’t tax evasion be a legitimate form of self defense? In some countries and circumstances, it is.
Despite what politicians want us to believe, tax havens exist because some countries have been turned into tax hellholes by officials bent on “social justice” and “income redistribution.” Sometimes, those same politicians top the list of “offshore” account holders trying to evade taxes.

sábado, maio 21, 2016

Mais 7 mil milhões dos bolsos dos contribuintes para a banca

Foto original: Miguel Baltazar/Negócios (editada por OAM)

A geringonça é a melhor amiga dos banqueiros


Banif: Notícia da TVI baseou-se em carta entre governador e Centeno 
Negócios, 18 Maio 2016, 18:37 
Foi com base numa carta trocada entre o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, que a TVI se baseou para avançar com a notícia, a 13 de Dezembro, que começou por falar no fecho do Banif e depois na sua resolução.

Está visto que António Costa, que almoçou no Ritz com a elite da banca nacional antes de perder as eleições, é uma das fontes da TVI, que esta decidiu não revelar quando perguntada se confirmara ou não junto do Banco de Portugal, do Banif e do Governo, a bomba noticiosa que forçou a resolução do Banif antes do fim de 2015.

Sérgio Figueiredo disse à comissão de inquérito parlamentar ao assalto ao Banif, sobre António Costa, primeiro ministro, que não revelaria, em nome da defesa das fontes, se o contatou ou não a este propósito. Ou seja, António Costa, primeiro ministro, é uma espécie de Garganta Funda na opinião do arrogante e desastrado testa de ferro da EDP e da Média Capital.

Mas o mais intrigante é o silêncio de António Costa perante a prestação de quem aparenta ostensivamente ter as costas quentes. Não deveria António Costa, primeiro ministro, ter desmentido imediatamente (ou confirmado) um hipotético contato com Sérgio Figueiredo a este propósito, depois dos dislates desta criatura na comissão de inquérito parlamentar?

Eu tenho uma teoria:

— os banqueiros indígenas, mais conhecidos pela APB (Associação Portuguesa de Bancos) conspiraram para forçar a resolução do Banif antes de 31 de dezembro de 2015, pois só assim evitariam suportar uma parte muito relevante dos custos de uma provável resolução do Banif, caso esta viesse a ocorrer já em 2016. Ainda que, também neste caso, por insuficiência de liquidez do Fundo de Resolução, o contribuinte tivesse que ser de novo chamado a emprestar ao fundo, como ocorreu com o BES (3.900 M€).

No entanto, como afirmou Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, à comissão parlamentar de inquérito ao assalto ao Banif, 'não foi a suspensão (1) do estatuto de contraparte que matou o Banif, antes a falta de colateral para absorver fuga de depósitos'. O BCE não retirou o estatuto de contraparte ao Banif, como então afirmou o primeiro ministro António Costa à laia de desculpa de mau pagador pela deflagração televisiva da resolução do Banif.

A fuga de depósitos do Banif foi desencadeada pela notícia explosiva da TVI. Ou seja, a notícia em causa não foi um acaso, mas um ato premeditado por quem mandou plantar a falsa notícia na TVI.

Diz Sérgio Figueiredo que a peça que baseou a notícia foi uma uma carta trocada entre o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno. Se é assim, então, um dos dois é objetivamente responsável pela fuga de uma informação obviamente confidencial. Que dizem ambos a esta afirmação de Sérgio Figueiredo? Já mandaram averiguar a fuga de informação? Já a desmentiram? Quem deu a notícia à TVI? Carlos Costa ou o antigo colega de faculdade de Sérgio Figueiredo, Mário Centeno?

Se o governador do Banco de Portugal afirma que foi a 'falta de colateral para absorver a fuga de depósitos o fator determinante da decisão de resolução', parece então evidente que a sabotagem do Banif não terá tido origem no Banco de Portugal. E se não teve, que responsabilidade teve o governo da geringonça na destruição, por deflagração mediática, do Banif, e na subsequente nacionalização dos prejuízos que tal sabotagem viria a provocar?

Não é esta mesma geringonça que, depois de enterrar 3 mil milhões de dívida pública no Banif, se propõe atacar uma vez mais os bolsos dos contribuintes, desta vez para voltar a recapitalizar a insolvente Caixa Geral de Depósitos, sugando mais 4 mil milhões de euros à poupança nacional?

A Caixa recebeu 3.600M€ dos contribuintes desde 2008, e espera agora receber mais 4.000M€ dos mesmos contribuintes. Assim não custa nada gerir um banco!

Onde está a lista de créditos incobráveis, de cobrança duvidosa ou simplesmente demorados, da Caixa? Queremos saber antes de pagar. Com certeza!

E onde param as imparidades da Caixa? Quem foram os responsáveis pelo colapso da Caixa, pois é de um colapso que se trata? Não fora a Caixa uma entidade pública (obscura), e em breve veríamos abrir-se diante de todos nós um buraco tão grande ou ainda maior do que o do BES. Com certeza!

Para já, o que está em curso, é o resgate da Caixa Geral de Depósitos, dissimulado e ilegal à luz das regras comunitárias sobre a concorrência bancária.

A fatura dos desvarios da banca indígena endossada ao contribuinte anda neste momento e previsivelmente nos 15.250 milhões de euros (BCP: 750M€ + BES:3.900M€ + Banif: 3.000M€ + Caixa: 7.600M€), 7 mil milhões dos quais, cortesia da Frente Popular pós-moderna, mais conhecida por geringonça, capitaneada pelo 'otimista ligeiramente irritante' António Costa (2).


ÚLTIMA HORA
CRISTINA CASALINHO: “As necessidades brutas de financiamento para este ano são de cerca de 23 mil milhões de euros” 
Em entrevista à Antena 1 e ao Económico, Cristina Casalinho refere que “tínhamos cerca de 8,5 mil milhões [de almofada financeira] acautelados quase até ao final de 2015. Não fora o Banif e teríamos cumprido o objectivo”.  
Económico, 23/5/2015, 00:05 
Recapitalização sobe "factura" do Estado na CGD para 7,6 mil milhões 
Económico, 23/5/2016 00:05 
Aumento de capital de 4 mil milhões de euros, que está em preparação, eleva para 7,6 mil milhões de euros o montante injectado pelo Estado na CGD, nos últimos oito anos.
ERC condena TVI por notícia do Banif
Negócios,  20 Maio 2016, 20:51
O regulador ordenou a TVI a ler a deliberação na íntegra no programa com maior audiência da TVI24. E terá que pagar 450 euros por encargos administrativos, segundo o Diário Económico. 
...a TVI "não auscultou o Banif, nem, aparentemente outras entidades interessadas, em momento prévio à difusão das informações identificadas, omissão esta que consubstancia inobservância do dever de auscultação prévia das partes com interesses atendíveis na matéria noticiada, tal como prevê o artigo 14º, nº1, alínea e) do Estatuto do Jornalista, e no ponto 1 do Código Deontológico", lê-se no mesmo projecto de deliberação citado pelo Diário Económico.

O regulador vai ainda enviar este projecto de deliberação à Comissão da Carteira Profissional do Jornalista (CCPJ), que tem o pelouro de avaliar se a TVI violou as regras de conduta deontológica.

Além disso, a TVI terá de pagar uma taxa por encargos administrativos no valor de 450 euros.

NOTAS

  1. Suspensão ou retirada da contraparte ao Banif, eis a questão que envolve Constâncio
    Negócios, 05 Abril 2016, 19:02

    “Houve decisão de suspender o estatuto de contraparte”, declarou o governador do Banco de Portugal, em resposta ao deputado centrista João Almeida quando questionado sobre o que decidiu o conselho de governadores do BCE.

    “Na linguagem do BCE, não há perda do estatuto. Há a palavra suspensão. O Banco de Portugal nunca falou em perda, falou sempre em suspensão”, continuou Carlos Costa na audição desta terça-feira, 5 de Abril, levando João Almeida a concluir que não houve, portanto, qualquer decisão de retirada do estatuto. A retirada impedia o regresso do banco à actividade, a suspensão permitiria.

    Seja qual for a opção, sublinhou Carlos Costa, este “não foi um factor determinante para a resolução”
  2. Afinal é mais (Económico): 19 a 23 mil milhões, ainda que parte deste dinheiro já tenha sido devolvido com juros: 1.500 M€ do BPI e 2.250M€ do BCP. Ou seja, a nossa exposição varia, de momento, entre 15.250M€ a 19.250M€, consoante se considerem os 4 mil milhões exigidos pela Caixa, ou não.
Atualização: 25/5/2016 23:51 WET

Corte na Educação

Foto (pormenor): Pablo Moreira Gonçalves/SÃO BORJA

Nicolas Maduro diz que está louco como uma cabra. António Costa lança vacas voadoras. E um provinciano que troca os bb pelos vv ressuscita a indigência mata-frades do século XIX


Vejamos os números.

Contratos de Associação:
  • em 2015-2016: 79 escolas; 656 turmas
  • em 2016-2017: 40 escolas; 273 turmas
  • custo total dos contratos de associação no ano letivo 2015-2016 : 139M€
  • custo total dos contratos de associação no ano letivo 2016-2017 : 106M€
  • corte: 33M€
  • orçamento do ministério da educação para o ensino básico e seundário e administração escolar (OE2016): 5.843M€ (menos 82M€ que no ano anterior)
  • transferência do OE2016 para o Ensino Particular e Cooperativo: 254,3 milhões de euros. Ou seja, o apoio ao chamado ensino privado não chega a 5% do que o Estado despende com este segmento do ensino obrigatório.
  • o exemplo dos manuais escolares: 12M€/ano (que a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão passaria a pagar com o corte anunciado, ou seja, prejudicando um setor privado para favorecer outro, o dos editores dos manuais escolares).
Agora compare estes amendoins orçamentais com o buraco negro da Parque Escolar, da dupla José Sócrates-Maria de Lurdes Rodrigues.
  • Valor do programa da Parque Escolar para a requalificação de 180 escolas: 2400M€
  • Despesa executada (2007-2010): 1400M€ (103 escolas)
  • Rendas pagas pelas escolas, i.e pelo estado, à Parque Escolar, i.e. ao estado: 50M€/ano
Uma sangria para 40 anos!
Parque Escolar recebe 340 milhões para dívidas e rendas 
Económico, 15 Jan 2016 
O Governo vai transferir 340 milhões de euros para a Parque Escolar “exclusivamente” para o pagamento de dívidas da empresa pública à banca. Nesta verba estão também incluídas as rendas que o Ministério da Educação paga à Parque Escolar pelas escolas intervencionadas que passam a ser propriedade da empresa, que assegura a conservação e manutenção dos edifícios. 
Dívida da Parque Escolar: quase nos mil milhões 
Económico, 19 Jan 2016 
Pagamento da dívida da empresa à banca só ficará concluído em 2030. Governo vai amortizar agora 242 milhões de euros.
Cinco anos depois de ter contraído o último empréstimo a instituições internacionais, a Parque Escolar ainda tem uma dívida de 996 milhões de euros que só será paga em 2030. Dívida que foi contraída pela empresa pública ao Banco Europeu de Investimento (BEI) e ao Banco do Conselho da Europa (CEB) entre 2007 e 2010 e que, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas, chegou a atingir 1.150 milhões de euros, a que acrescem os juros.  

domingo, maio 15, 2016

Sines na nova Rota da Seda?



E quando é que pomos nos eixos quem boicota há mais de uma década a nova rede ferroviária de bitola europeia portuguesa?

Sines pode ser destino da Rota da Seda do século XX 

Especialista chinês destacou importância do porto de Sines na ligação da China com a Europa e a África e sugeriu a sua inclusão na iniciativa de Pequim de reactivar a antiga Rota da Seda com um plano de infraestruturas. 
O conselheiro de política externa do Governo chinês, Lv Fengding, manifestou-se favorável à inclusão do porto de Sines na rota marítima da seda do século XXI proposta pela China. 
"Portugal é um dos terminais da rota marítima da seda e o porto de Sines é importante para a ligação da China com a Europa e a África", disse Lv Fengding à Lusa, em Lisboa, onde se deslocou esta semana para apresentar a iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota".
Com esta iniciativa, divulgada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, Pequim propõe um plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. 
Este plano, que inclui a construção de uma malha ferroviária de alta velocidade entre a China e a Europa, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial, segundo Pequim. 
in Negócios, 15 maio 2016

Sobre a nova Rota da Seda e o Tratado de Tordesilhas 2.0:

Quarta Revolução Industrial - 1


Japan now has more electric charging points than petrol stations 
There are more electric car charging points in Japan than petrol stations, according to Nissan. 
The Japanese car manufacturer reports that the number of charging points in the country has surged past 40,000, compared to fewer than 35,000 petrol stations.
However, this number does include points in private homes, as well as the nearly 3,000 publicly available rapid charge points. But with the growth of the sharing economy and the rise of sites like PlugShare.com, owners of private charging points will be able to make them available to multiple users. 
in World Economic Forum



Em Portugal, se a frota de automóveis elétricos crescer, onde vai o estado hipertrofiado que temos buscar a receita fiscal excessiva que hoje expropria através do ISP? Se nada fizermos para travar os burocratas e os partidos, os CIEG (ditos custos de interesse geral) que hoje representam 50% da fatura elétrica, e custam aos contribuintes mais de 2600 milhões de euros/ano (!), subirão ainda mais...



Quem não for alemão que atire a primeira pedra!

Reino Suevo: 411 a 585 (174 anos)
Reino Suevo: 411 a 585 (174 anos)
Número de lugares com nomes germânicas por 1.000 quilômetros quadrados—in DigiZeitschriften

PS: devo a provocação que motivou este post ao meu amigo Jose Ramón López-Calvo.

sábado, maio 14, 2016

Ensino, público ou privado, não é a questão

Colégio Moderno, Lisboa (fundado em 1936)


Um provinciano de esquerda, ainda por cima desastrado, na Educação


António Costa admite compensar colégios com novas parcerias no pré-escolar 
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que, a mês e meio do fim do ano lectivo, o Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo têm de falar e que importa chegar a uma solução rápida e clara, acrescentando que “na educação são essenciais a previsibilidade e a certeza para alunos, famílias, professores e restante comunidade escolar”. 
Económico

Não foi Álvaro Cunhal professor no Colégio Moderno, propriedade da mui republicana e socialista família Soares? Não continua este colégio privado a ser uma referência educativa, nomeadamente para inúmeras famílias da classe média lisboeta, de esquerda? Então a que se deve a tempestade levantada em volta dos chamados contratos de associação celebrados entre um estado que ao fim de 40 anos de democracia ainda não conseguiu criar uma rede escolar básica cobrindo todo o país, e instituições particulares que suprem tão descaradas necessidades?

Comecemos pelo princípio: todo o ensino obrigatório é por definição, laços e obediência, público.

Pode ser prestado por entidades do estado central e autarquias, por fundações, misericórdias, cooperativas e outras associações sem fins lucrativos, ou ainda por empresas privadas cuja rentabilidade é o mais determinante critério de sobrevivência—ao contrário das escolas do estado que conseguem sobreviver mesmo quando reina o absentismo, a incompetência, a indolência burocrática, a falta de rendimento escolar e o despesismo. Sabem, a propósito, qual é a reforma média dum professor do ensino básico e secundário?

Os contratos existentes entre o estado e algumas escolas particulares não oferecem, se não numa diminuta parte, dúvidas de governação, mas nem assim deixaram de provocar o regresso inopinado de uma querela ideológica de índole jacobina.

Esta tempestade num copo água revela infelizmente uma espécie de deriva sul-americana no interior da atual coligação parlamentar. Foi como se, de repente, um provinciano de esquerda e desajeitado ministro da educação (que ainda troca os bês pelos vês) enunciasse que Portugal é finalmente uma jangada de pedra navegando para Caracas!

É a segunda bez que Tiago Brandão Rodrigues mete a pata na poça. À terceira, que não tardará a ocorrer, seria bom que António Costa entregasse o Ministério da Educação ao Bloco de Esquerda, e já agora, a Economia ao PCP.

O fator subjetivo da revolução

Virar a esquerda contra a direita não resolve o problema


O triângulo dos recursos tem um limite físico e comercial

O chamado fator subjetivo da transformação do capitalismo já não se chama proletariado, como ocorreu quando Karl Marx identificou este motor social na segunda metade do século 19. (1848-1867). A crise do capitalismo atual é sistémica e objetiva, e por isso não depende de modo relevante de um qualquer ator social privilegiado. Na realidade, a transição sistémica de que necessitamos só poderá ocorrer com sucesso se houver uma cooperação exigente entre, de um lado, os trabalhadores não especializados e, do outro, os negócios, os governos e os trabalhadores/criadores especializados.

Assim sendo, quer os tradicionais partidos da esquerda operária, quer os derivados tardios da retórica leninista e suas variantes (estalinista, trotskista e maoista) fazem hoje pouco sentido. O eco deste mundo há muito desaparecido mas que continuamos a escutar não passa de uma máscara atrás da qual se aninham burocratas e intelectuais ociosos e oportunistas.

A transformação que o capitalismo está neste preciso momento a sofrer é estrutural e deriva sobretudo da sua globalização num contexto de esgotamento do paradigma energético fundacional: energia fóssil abundante, facilmente transportável e barata + tecnologia. A tecnologia continua a expandir-se rapidamente, mas a energia barata acabou. Apenas porque o endividamento global se transformou numa bolha especulativa foi até agora possível esconder o problema real que temos diante de todos nós.

Estamos metidos num grande sarilho do qual talvez seja possível sair, mas não agravando a bolha do endividamento público e privado que asfixia o crescimento, nomeadamente através da destruição do poder de compra dos trabalhadores não especializados, e da destruição financeira em curso.


Because the oil problem is one of diminishing returns, adding debt becomes less and less profitable over time. There is a potential for a sharp decrease in debt from a combination of defaults and planned debt reductions, leading to very much lower oil prices, and severe problems for oil producers. Financial institutions tend to be badly affected as well. If a person looks at only past history, the situation looks secure, but it really is not.
Substitutes aren’t really helpful; they tend to be high-priced and dependent on the use of fossil fuels, including oil. They cannot possibly operate on their own. They add to the “oversupply at high prices” problem, but don’t really fix the need for low-priced supply. 
[...] 
We are reaching a head-on collision between (1) the rising cost of energy production and (2) the falling ability of non-elite workers to pay for this high-priced energy. 
[...] 
As I have previously mentioned, most researchers begin with the view that soon there will be a problem with energy scarcity. The real issue that tends to bring the system down is related, but it is fairly different. It is the fact that as we use energy, the system necessarily generates entropy. This entropy takes the form of rising debt and increased pollution. It is these entropy-related issues, rather than a shortage of energy products per se, that tends to bring the system down.  
in “The real oil limits story; what other researchers missed”
Our Finite World. Posted on May 12, 2016 by Gail Tverberg


quarta-feira, maio 11, 2016

Crescimento, emprego, ou populismo?


Então, como é?!


O encapsulamento simultaneamente defensivo, oportunista e autoritário das burocracias no binómio estado-partidos é uma das maiores ameaças à resolução da presente crise sistémica global. Não interessa a cor nem a flor que exibem nas lapelas.

O problema é geral, mas nem por isso dispersar areia populista nos olhos de todos nós e comprar os votos da burocracia é um comportamento político tolerável.

Em Portugal, por exemplo, a população empregada perdeu 48,2 mil empregados nos últimos três meses, dados divulgados pelo INE hoje, dia 11/05/2016. O desemprego, por sua vez, aumentou em 2,4%

É difícil ver nestas décimas preocupantes algum sinal positivo relativamente ao crescimento mágico de que fala o Orçamento de António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. ACP

Resumo (INE

A taxa de desemprego no 1.º trimestre de 2016 foi 12,4%. Este valor é superior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior e inferior em 1,3 p.p. ao do trimestre homólogo de 2015. 
A população desempregada, estimada em 640,2 mil pessoas, registou um aumento trimestral de 1,0% (mais 6,3 mil pessoas) e uma diminuição homóloga de 10,2% (menos 72,7 mil pessoas). 
A população empregada, estimada em 4 513,3 mil pessoas, verificou um decréscimo trimestral de 1,1% (menos 48,2 mil pessoas) e um acréscimo homólogo de 0,8% (mais 36,2 mil pessoas). 
A taxa de atividade da população em idade ativa situou-se em 58,1%, valor inferior ao observado no trimestre anterior em 0,5 p.p. e ao do trimestre homólogo em 0,4 p.p..
Nestas estimativas trimestrais foi considerada a população com 15 e mais anos, não sendo os valores ajustados de sazonalidade.

Novas sanções a Portugal... e Espanha



Os credores têm a faca e o queijo na mão


E decidiram atalhar a euforia populista de esquerda que invade as antigas ditaduras do sul da Europa: Portugal, Espanha e Grécia. Para bom entendedor...

EXCLUSIVE / The European Commission will launch a sanctions procedure against Spain and Portugal or the first time, as the college concluded on Tuesday (10 May) that the two countries have not made “sufficient effort” to cut their deficits, EurActiv.com has learned. 
The college held an orientation debate on how to deal with the most difficult cases under EU fiscal rules and the country-specific recommendations for member states.
The Commission will unveil a package of fiscal and structural reforms recommendations on 18 May 
During the orientation debate, there was a “broad acknowledgement” that Spain and Portugal are cases for stepping up the procedure, an EU source told EurActiv. 
[...]

Commissioner for the Euro, Valdis Dombrovskis, wants a single approach in order to avoid complaints from Portugal about favourable treatment given to larger member states like Spain. 
Once the executive adopts its decision next week, the recommendation for stepping up the procedure will pass to the Ecofin Council. 
Before next week’s presentation, Dombrovskis, and Commissioner for Economic Affairs Pierre Moscovici, will determine which additional intrusive measures are to be taken in order to guarantee that Spain and Portugal will fulfil the fiscal rules. 
in EurActiv 

segunda-feira, maio 09, 2016

O desacordo ortográfico e a argolada presidencial



Let's Call the Whole Thing Off


A oposição indígena ao Acordo Ortogtráfico é um dos muitos sinais da nossa arrogância desfeita e da nossa fraqueza moral e intelectual. Cada qual é livre de escrever com a ortografia antiga, ou outra qualquer, salvo em documentos oficiais. Saberão os nossos sobas da língua o que são emoticons, ou para k serve a letra k num SMS? Impedir o pragmatismo estratégico no uso de um idioma que é língua oficial de mais de 200 milhões de pessoas, 9 países e milhares de instituições, querer atrasar o relógio da oralidade dinâmica quando este acelera, ou lutar contra o princípio da preguiça linguística que existe em todos os idiomas, além de inútil, apenas revela preconceito e resquícios de colonialismo cultural da parte de quem o pratica. Nisto, Marcelo excedeu as suas competências, e sobretudo errou na missão presidencial.

Mas o pior de tudo é que, com ou sem AO, predomina o analfabetismo funcional, a torrente de erros ortográficos, a ausência de semântica e uma sintaxe de pôr os cabelos em pé. Basta ler o Diário da República!

quarta-feira, maio 04, 2016

NIRP e o fim das grandes notas


Desvalorizar o euro sob o pretexto de combater a fuga fiscal


O Banco Central Europeu anunciou que as notas de 500 euros vão acabar em 2018. Quem as quer depois deste anúncio? Isto é mesmo uma espécie de haircut: troco uma nota de 500 por cinco de 20, ou seja, um corte de cabelo de 80%. Está-se mesmo a ver os bancos depenados como estão a arregalar as caixas! Eu sempre disse que o melhor mesmo é comprar ouro e prata... e quintas com boa terra e água, e ainda casas nos centros urbanos.

A queda dos juros é uma das consequências do pico da procura agregada global. Se há menos procura, há menos necessidade de produzir, e portanto menos investimento, menos comércio mundial, guerra cambial, e menos empréstimos. Ora o principal negócio dos bancos é emprestar dinheiro, pois só assim criam dinheiro sob a forma de crédito. Sem crédito, os bancos, pura e simplesmente, entram em colapso. Antes disso, deixam de pagar juros, ou exigem mesmo dinheiro a quem lhes confia as poupanças. Uma tempestade perfeita.

NIRP


Por sua vez o NIRP (negative interest rate policy) é uma forma de desvalorização das moedas, de restruturação lenta das dívidas públicas e ainda um instrumento de expropriação fiscal dissimulado. Para as burocracias demo-populistas é sempre uma oportunidade de manterem os seus privilégios, e de comprar mais uns votos.

Draghi: Taxas de juro baixas não são a causa mas o “sintoma” do problema
NEGÓCIOS. RITA FARIA | afaria@negocios.pt | 02 Maio 2016, 16:38

The War On Paper Currency Officially Begins: ECB Ends Production Of €500 Bill
Zero Hedge. Submitted by Tyler Durden on 05/04/2016 13:42 -0400

terça-feira, maio 03, 2016

Sem Ping Pong nada cresce


Nova recessão à vista ?


La prueba de que la burbuja tecnológica se desinfla: cae la venta de mesas de ping pong.  
En economía cualquier indicador vale para intentar anticipar el próximo movimiento que hará el mercado. Y en Estados Unidos hay uno que parece sugerir que las compañías tecnológicas están a punto de entrar en una fase de declive: la cifra de ventas de mesas de ping pong.  
El Economista, 3/05/2016

Se não tens uma mesa de Ping Pong não és uma empresa tecnológica! A venda destas nos Estados Unidos, porém, caiu 50% ao longo dos últimos 12 meses. Mais um sinal de que a procura agregada mundial não arranca, que a reflação não arranca, que nova recessão poderá aparecer ao virar da esquina.

Meu caro António Costa, meu caro Mário Centeno, queridas Catarina e Mariana, não vai haver crescimento! E assim sendo, só mesmo uma forte racionalização da hipertrofiada despesa pública que temos poderá livrar-nos de novo e perigoso trambolhão na ladeira da dívida, e no acelerador negativo do défice orçamental.

É preciso, de uma vez por todas, discutir coletivamente e decidir que estado queremos e que estado podemos ter.

Estados Unidos, recessão, ainda não, ou cada vez mais próxima?
In 60 years, the US economy has never suffered a 17-month continuous YoY drop in Factory orders without being in recession. Which begs the question: are we in one now. Moments ago the Department of Commerce confirmed that in March, US factory orders - despite rising 1.1% sequentially and above the 0.6% expected - declined for 17th consecutive month on an annual basis, dropping 4.2% from a year ago. 
Zero Hedge. The Manufacturing Recession That Won't Go Away: Factory Orders Rebound From 5 Year Lows, Decline For 17 Months

sexta-feira, abril 08, 2016

Pedro Marques, um ministro nado-morto

Comboio de alta velocidade desenvolvido pela Ferrari. Capiche?

O governo de António Costa regressa paulatinamente ao embuste aeroportuário


Bruxelas aprova TGV até Badajoz 
Observador, 7/4/2016, 19:19 
Terá o Governo português intenções de dar asas ao projeto ferroviário de alta velocidade? Não. A resposta foi do ministro do Planeamento e das infra-estruturas, Pedro Marques, numa entrevista ao Jornal de Negócios dia 6 de abril. O ministro aponta o foco para a qualificação do “transporte ferroviário de mercadorias” e “dar-lhe competitividade”.

Com a conivência do PCP e do Bloco a estratégia que arruinou a TAP e que sensivelmente coincidiu com a gestão do gaúcho Fernando Pinto, na verdade nasceu em nome da construção dum novo aeroporto na região de Lisboa, na condição, porém, de que a Portela fosse entregue a Stanley Ho/ Geocapital para aí construir a hoje tristemente famosa Alta de Lisboa. A venda dos terrenos do atual aeroporto da capital serviriam para financiar o novo aeroporto e encher os bolsos de muito galdério, de algumas galdérias e dos partidos do sistema. Para justificar o golpe era, porém, necessário demonstrar a saturação do aeroporto da Portela, o que acabaria por levar a TAP a inchar de decisões erradas e dívidas, contra os ventos da história, nomeadamente do fenómeno Low Cost, até rebentar.

O novo aeroporto de Lisboa (NAL) era para ter nascido na Ota mas não chegou a levantar voo, apesar de tudo o que foi construído por sua causa: a A10, o nó rodoviário do Carregado, a Plataforma Logística e a Estação Ferroviária de Castanheira do Ribatejo (a primeira abandonada e a segunda às moscas), ou ainda a Ponte da Lezíria, que liga o Carregado a Benavente, com 12 Km de extensão.

A Ota viria a borregar, mas o governo dos socialistas de avental avançou de imediato para as terras de Jamé, ou seja, para Alcochete, somando novos sonhos de betão, como o da TTT Chelas-Barreiro, cujo projeto a Mota-Engil liderada pelo socialista Jorge Coelho perdeu. Sonhos que, como hoje sabemos, arruinaram o sistema bancário indígena e o país, deixando o estado português na situação de indigência aflitiva, como a presença de Mario Draghi no Conselho de Estado de hoje testemunhou sem subterfúgios.

Para que a estratégia do NAL vencesse era essencial boicotar a ligação ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, pois só depois de haver NAL e TTT se saberia por onde deveria passar o TGV—como erradamente lhe chamam os piratas. Acontece que a nova rede ferroviária de base UIC é uma prioridade europeia, e conta com grandes e favoráveis financiamentos comunitários, ao contrário das sucessivas aldrabices inventadas pelos governos de turno sempre que falam de ferrovia.

E assim boicotada foi a ligação ferroviária elétrica de alta velocidade entre duas cidades-regiões que representam mais de 12 milhões de residentes e 15 milhões de turistas, por piratas cor-de-rosa, por piratas cor-de-laranja, e até por piratas vermelhos!

Mas como as promessas e os contratos, mesmo que obscuros, são promessas e contratos, o PS agora protagonizado por António Costa (curiosa, para não dizer escandalosamente, representado nas negociações difíceis por um tal Diogo Lacerda Machado, administrador da Geocapital, de que Almeida Santos foi presidente da respetiva Mesa da Assembleia Geral, e que precisamente é parte interessada há mais de uma década no NAL e nos terrenos da Portela) parece voltar sorrateiramente à carga. As deambulações socialistas em volta da reversão da privatização da TAP é um sintoma claro de que o NAL volta a estar na agenda do submundo da política indígena.

Um dia chamaremos ao banco dos réus toda a corja que a soldo de negócios corruptos e ruinosos tentaram transformar Portugal numa ilha ferroviária.

A este propósito registo que, afinal, Pedro Marques é um ministro nado-morto.


ÚLTIMA HORA
Buscas na TAP por gestão danosa e corrupção 
Observador. 8/4/2016 

A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na TAP relacionadas com o negócio da transportadora aérea portuguesa no Brasil. A TAP comprou em 2007 a empresa de manutenção e engenharia VEM (hoje denominada de M&E), num negócio que custou à transportadora cerca de 500 milhões de euros. Este negócio está a ser investigado pelo Ministério Público desde 2013. 
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República esclareceu que “estas diligências foram determinadas no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)” e que estão em causa “suspeitas da prática dos crimes de administração danosa, participação económica em negócio, tráfico de influência, burla qualificada, corrupção e branqueamento”. A PGR confirma ainda que os “factos em investigação estão relacionados com o negócio de aquisição da empresa de manutenção e engenharia VEM”, mas que “até ao momento, o processo não tem arguidos constituídos”. O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.

Atualização desta notícia no radar da Google news

POST SCRIPTUM (9 abril 2016)

Évora contra traçado da linha ferroviária entre Sines e Espanha 
ECONÓMICO. 8 abril 2016, 16:45 Nuno Miguel Silva 

O traçado da linha ferroviária entre o porto de Sines e a fronteira com Espanha, no Caia, está a sofrer uma forte contestação por parte da população de Évora. A solução apresentada pela Infraestruturas de Portugal (IP), corta a capital de distrito ao meio, acusam os opositores desta opção. 
Esta é uma das obras consideradas prioritárias há vários anos e também pelo actual Governo, com um custo estimado de cerca de 773 milhões de euros, dos quais cerca de 310 milhões de euros deverão ser assumidos pelo Estado português. 
No passado dia 31 de Março, a contestação ao projecto de traçado deste empreendimento foi bem visível numa assembleia municipal em Évora, tendo sido solicitadas audições ao ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques. 
Quer o presidente da autarquia de Évora, Carlos Pinto de Sá, quer a presidente da União das Freguesias de Bacelo e da Senhora da Saúde, Gertrudes Pastor, se insurgiram contra o traçado da referida linha ferroviária no centro da cidade, assim como a maioria dos populares presentes.


Alguém que traduza este texto da Comissão Europeia ao indigente ministro Pedro Marques...

Interoperabilidad del sistema ferroviario transeuropeo de alta velocidad 

El objetivo de esta Directiva es facilitar la circulación de los trenes de alta velocidad en las distintas redes ferroviarias de la Unión Europea. Se invita a los Estados miembros a armonizar sus sistemas ferroviarios de alta velocidad para permitir la interoperabilidad de la red europea. Se trata de facilitar la movilidad de las personas y de las mercancías favoreciendo la utilización del ferrocarril como modo de transporte en Europa. 
ACTO 
Directiva 96/48/CE del Consejo, de 23 de julio de 1996, relativa a la interoperabilidad del sistema ferroviario transeuropeo de alta velocidad [Véanse los actos modificativos]. 
SÍNTESIS 
La Directiva tiene por objeto materializar la interoperabilidad de la red europea de trenes de alta velocidad en las distintas fases de diseño, construcción, puesta en servicio progresiva y explotación. 
Las disposiciones de la Directiva se refieren a los parámetros, componentes, interfaces y procedimientos necesarios y suficientes para garantizar la interoperabilidad de la red de trenes de alta velocidad. 
Por red se entiende un sistema compuesto por un conjunto de infraestructuras, instalaciones fijas, equipos logísticos y material rodante. 
La Directiva presenta requisitos esenciales sobre el conjunto de las condiciones que deben reunirse para garantizar la interoperabilidad de la red europea de trenes de alta velocidad. Los Estados miembros tienen la obligación de respetar esos requisitos esenciales para cumplir los objetivos de interoperabilidad en Europa. Los requisitos que se refieren a la seguridad, fiabilidad, salud de las personas, protección del medio ambiente, compatibilidad técnica y la explotación se definen en términos generales en el anexo III. 
Los requisitos esenciales se concretan en unas «especificaciones técnicas de interoperabilidad» (ETI). Esas especificaciones precisan los elementos fundamentales de cada subsistema y determinan, en particular, los componentes que tienen un papel crítico desde el punto de vista de la interoperabilidad. Desde su creación en el año 2004, la Agencia Ferroviaria Europea se encarga de elaborar y revisar las ETI. 
La Directiva es el elemento de base de una arquitectura de tres niveles: 
la Directiva propriamente dicha, con los requisitos esenciales que el sistema debe cumplir; 
las especificaciones técnicas de interoperabilidad (ETI), que deben adoptarse en el marco que establece la Directiva; 
el conjunto de las demás especificaciones europeas y, en particular, las normas europeas de los organismos europeos de normalización: CEN, CENELEC y ETSI. 
Cabe establecer una distinción entre las normas obligatorias incluidas en las ETI y las especificaciones europeas y demás normas armonizadas elaboradas por los organismos europeos de normalización. Estas últimas no son obligatorias pero permiten obtener una presunción de conformidad con los requisitos esenciales de la Directiva. 
La red transeuropea de trenes de alta velocidad se divide en varios subsistemas, cada uno de ellos sujeto a su propio régimen. La UE establece normas de gestión de los subsistemas por los Estados miembros. La Directiva define asimismo la distribución de las funciones y prerrogativas de los Estados miembros, de las entidades adjudicadoras, de los fabricantes y de los organismos notificados. 
La Directiva prevé disposiciones precisas sobre la aplicación correcta de los requisitos de interoperabilidad. Dichos requisitos se refieren a la autorización de puesta en servicio, el procedimiento de comprobación CE y la declaración CE de comprobación en relación con los requisitos esenciales y con las ETI, así como al papel de los organismos notificados y a la cooperación de éstos. 
El Comité Consultivo asiste a la Comisión en todos los asuntos relacionados con la ejecución de la Directiva. Puede ser consultado en relación con los mandatos relativos a las ETI y la cláusula de salvaguardia correspondiente. 
Contexto 
Esta Directiva se modificó y completó en el año 2004, y luego en 2007, por medio de las Directivas 2004/50/CE y 2007/32/CE, que actualizan su contenido de conformidad con la Directiva de 2001 sobre la interoperabilidad del sistema ferroviario transeuropeo convencional. Estos nuevos impulsos se inscriben en una estrategia de revitalización del ferrocarril en Europa, para luchar contra los efectos nefastos de la utilización excesiva del transporte por carretera. 
LINK

Atualização, 9/4/2016 12:41

quinta-feira, abril 07, 2016

BANIF e a contra-informação



TVI: mensageiro ou parte interessada?


“Banif: está tudo preparado para uma intervenção no banco — TVI 24, 13 de Dezembro de 2015, 22:20 Redação / Atualizada dia 14, às 8:30”

A notícia da TVI foi a faca metida na carótida de um banco exangue, empurrando-o em menos de uma semana para a alienação forçada, com o grosso dos prejuízos a cargo do contribuinte.

No entanto, se a morte do Banif tivesse ocorrido depois de 1 janeiro de 2016, os prejuízos teriam ficado sobretudo a expensas da banca portuguesa, via Fundo de Resolução, com custos mínimos para o Estado.

Portanto, quem é que deu a notícia à TVI?
Resposta: quem previu ganhar com a solução encontrada.
E quem foi?
Provavelmente os bancos e o resto das instituições financeiras que fazem parte do Fundo de Resolução. Ou seguramente algum destes protagonistas.

Ou seja, os bancos não queriam deixar para 2016 a resolução do Banif que há muito se antevia, pois os custos da mesma recairiam a 100% sobre o sistema bancário e financeiro sediado no nosso país. Porém, se fosse até 31 dezembro de 2015, como foi, a gestão do colapso seria ainda cozinhada nos corredores sombrios do sistema político-financeiro e partidário indígena, como foi.

E aqui entra a responsabilidade do atual Governo PS e da Esquerda que o apoia.

Em vez de uma resolução praticamente inevitável, que deveria ter pesado sobre o sistema bancário e financeiro que temos, PS, PCP e Bloco procuraram desesperadamente enfiar o Banif dentro da Caixa Geral de Depósitos, para melhor disfarçar o fiasco e a sobrecarga orçamental que recairia sobre o lombo dos portugueses com a morte de mais uma maçã podre do regime falido que a nossa linda democracia pariu.

Basta, porém, ler os emails dos burocratas da Comissão Europeia para percebermos facilmente duas verdades elementares: 1) o Banif era um banco moribundo a que faltava tão só colocar um ponto final; e 2) a sua nacionalização definitiva, embora mais ou menos disfarçada, além de ilegal à luz da legislação europeia, seria uma forma cínica de passar os prejuízos de décadas de má gestão, de aventuras político-partidárias e corrupção para a conta dos contribuintes, dando mais uma machadada fiscal no famoso estado social.

“Em última instância, cabe às autoridades portuguesas (BdP) seleccionar a melhor oferta”, escreveu um burocrata de Bruxelas.

Em última análise, a vontade de nacionalizar o Banif, estando em funções um governo preso a uma solução parlamentar inédita e populista, pode ter sido a causa próxima do desenlace catastrófico do Banif. De repente, sistema bancário e financeiro indígenas, Comissão Europeia e BCE assustaram-se com o que poderia suceder. Os banqueiros previram, e bem, que adiar a resolução do Banif para este ano pregaria mais um prego no caixão do sistema financeiro português.

Faltava apenas deflagrar o engenho.

Foi o que a TVI fez. Resta desde então saber se o fez como mensageiro da notícia, ou como um protagonista, ou agente, interessado na realidade que anunciou. Uma pergunta simples a Sérgio Figueiredo: verificou a notícia que espalhou aos sete ventos, junto do Banif, junto do Banco de Portugal, junto do governo de António Costa?

Entre 30 de setembro e 11 de dezembro de 2015 o Banif terá visto a sua liquidez perder 708 M€. Mas só numa semana, a última semana do Banif, depois da notícia da TVI24 de 13 de dezembro, o banco das ilhas terá perdido 142 M€ (*) e morreu. De quem foi e de quem é a responsabilidade?

Para memória futura:

  • em 19 de agosto de 2015 foi criado o Fundo Único de Resolução
  • em 4 de outubro de 2015 o PS perdeu as eleições, mas subiu ao poder
  • em 8 de dezembro o ECOFIN reafirma a importância da União Bancária Europeia e estabelece o mecanismo do chamado 'financiamento ponte'
  • a 20 de dezembro o Banco de Portugal resolve o Banif
  • a 23 do mesmo mês o Orçamento Retificativo de 2015 é aprovado na generalidade com os votos a favor do PS, a abstenção dos PSD (com a exceção dos três deputados da Madeira, que votaram a favor) e os votos contra do Bloco de Esquerda, PCP e PEV, CDS e PAN.


O que diz a imprensa...

“Notícia da TVI não é uma fuga de informação” 
Ministro das Finanças rejeitou responsabilidades do Governo. 
Correio da Manhã, 07.04.2016  23:31  
O governante explicou que “havia a informação de que estava a ser preparado o fecho do banco, que a parte boa ia para a CGD e que havia perdas para os acionistas e depositantes acima de cem mil euros”. “Nada disto estava em cima da mesa”, frisou. E acrescentou: “Aquilo que o Ministério das Finanças fez foi desmentir a informação e reafirmar o que o primeiro-ministro já tinha dito sobre a importância da proteção de todos os depositantes do Banif.” Mário Centeno garantiu ainda que o Ministério Público está a avaliar o caso. “Compete-nos esperar que os resultados possam ser conhecidos.” 
Ler mais no Correio da Manhã

Os emails da Comissão que forçaram a resolução do Banif e a venda ao Santander 
Público, 07/04/2016 - 07:21 

Há uma frase que resume o jogo de sombras. “Em última instância, cabe às autoridades portuguesas (BdP) seleccionar a melhor oferta.” Acaba assim um email, enviado por Astrid Cousin, do gabinete da comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, ao Governo português, às duas horas e quarenta e dois minutos da tarde de sábado, 19 de Dezembro, véspera da resolução do Banif e da venda do banco ao Santander. 
A posição da comissária surge, desta forma, após dois outros altos dirigentes da Direcção-geral da Concorrência de Bruxelas terem dado ao Governo português uma indicação clara. “A proposta do Santander parece financeiramente mais atractiva”, escreveu Gert-Jan Koopman, vice-director-geral da Concorrência e responsável pelo dossiê das ajudas estatais. “Em relação ao Santander temos uma boa expectativa sobre as discussões técnicas”, afirmou Karl Soukup, director do departamento de Ajuda Estatal, daquela direcção-geral. 
O contexto é simples. O Governo enviou para Bruxelas, às 11h56 o nome dos quatro candidatos à compra do Banif: Santander, Banco Popular, J.C. Flowers e Apollo. “Na curta conversa que tivemos esta manhã percebi que, de acordo com a DG Comp, apenas o Banco Santander preenche os requerimentos. Por isso gostaria que me respondessem a este email com uma curta avaliação sobre cada oferta e a sua compatibilidade com os requisitos”, escreveu o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix. 
Poucos minutos depois, às 12h12, chegou a primeira resposta, de Koopman. Às 12h44 chegou a resposta de Soukup. Em menos de uma hora, a Comissão respondeu ao Governo, afastando as ofertas do Banco Popular, da Apollo e da J.C. Flowers. E dando nota positiva, ou esperançosa, à proposta do Santander. 
O Governo pediu, então, a estes responsáveis da Comissão que enviassem “uma resposta mais estruturada” para que pudesse ser “formalmente partilhada” com o Banco de Portugal (BdP). E foi então que chegou o email de Astrid Cousin: “Penso que a resposta do Karl deverá ser suficiente. Como sabem, é legalmente difícil da nossa parte escrever mais dado que, em última instância, cabe às autoridades portuguesas (BdP) seleccionar a melhor oferta.” 
O eufemismo “legalmente difícil” é interessante. A Comissão não tem qualquer problema em fazer saber ao Governo que considera “problemática” ou “inaceitável” a proposta do Popular, ou em fazer avaliações legais sobre a admissibilidade das propostas da Apollo e da JC Flowers. Mas, formalmente, insiste em dizer que a decisão sobre “a melhor oferta” não lhe cabe, antes é da responsabilidade do Banco de Portugal. 
[...] 
Cinco dias depois de tomar posse, o actual Governo começou a pôr em marcha o seu plano A: integrar o Banif na Caixa Geral de Depósitos (CGD). Desde o dia 30 de Novembro até à resolução, em 20 de Dezembro, as reuniões foram diárias. O projecto CGD+Banif foi apresentado à DG Comp no dia 3 de Dezembro. No dia seguinte houve uma reunião com Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. O regulador já conhecia a proposta, através de José Ramalho, vice-governador responsável pelo Fundo de Resolução, desde, pelo menos, o dia 1. 
Mesmo assim, Carlos Costa insistia noutra solução: “O Banco de Portugal entende que a solução que melhor permite lidar com a situação de crise financeira grave que o Banif enfrenta e que melhor garante a estabilidade financeira é a realização de uma operação de capitalização obrigatória com recurso ao investimento público”, escreveu, num memorando dirigido a Mário Centeno, no dia 4 de Dezembro. 
A Comissão não aceitou nenhuma das duas hipóteses. A recapitalização sugerida pelo BdP não chegou a tomar muito tempo neste debate. Foi rejeitada liminarmente por não ser considerada legal. A proposta do Governo – integrar o Banif na CGD - originou um longo email de Gert-Jan Koopman, do dia 8 de Dezembro, dirigido a Mário Centeno, Ricardo Mourinho Félix e José Ramalho, do BdP. 
Os argumentos são vários. Por ter recebido ajuda estatal, o Banif não pode ser negociado fora de um “processo de venda aberto e transparente”. A Comissão adianta mesmo que se a decisão fosse “oferecer” o Banif, seria contestada em tribunal. Por outro lado, a própria CGD encontra-se em “reestruturação”, adianta a Comissão, e por isso impedida de comprar bancos. Por não ter cumprido o seu plano de pagamento do empréstimo que recebeu do Estado (900 milhões de euros através de capital contingente, ou CoCos), a CGD mostra, segundo a Comissão, “a sua fraqueza de capital”. Para mais, o banco público, escreve a Comissão, nem num processo de venda aberto seria considerado como melhor comprador. 
Pior ainda, acrescenta a Comissão, como “o Banif não é viável”, a CGD necessitaria de uma injecção de capital, e isso seria uma ajuda pública. Por isso, a CGD devia, nesse caso, “entrar em resolução”. E o sub-director-geral ironiza: “Não estou certo de que Portugal queira elaborar nesse cenário.”

BCE exigiu venda do Banif "por todos os meios disponíveis" 
Público, 07/04/2016 - 16:06 
Nos últimos quinze dias do Banif, as portas iam-se fechando, uma a uma, para uma solução mais pacífica. A fusão com a Caixa Geral de Depósitos, proposta pelo Governo, foi liminarmente rejeitada pela Comissão Europeia, que também não quis ouvir falar de uma nova capitalização pública, como defendia o Banco de Portugal. Sobrava, então, um "plano C" às autoridades portuguesas. Aplicar ao Banif uma resolução, criando um banco "bom", de transição, que permitisse alargar o prazo para a venda (prevista para 18 de Dezembro de 2015) e, eventualmente, fazer subir o preço e diminuir o valor a pagar pelos contribuintes. 
Essa hipótese começou a falhar no dia 15 de Dezembro, cinco dias antes da resolução. Era a véspera de duas importantes reuniões das estruturas do Banco Central Europeu (BCE). No dia 16, em Frankfurt, reunir-se-iam os Governadores de todos os bancos centrais do Eurosistema, encontro onde estaria Carlos Costa, e que seria presidido por Vítor Constâncio. Uns pisos abaixo, reunir-se-ia o Conselho de Supervisão, que contaria com a presença do administrador do Banco de Portugal com esse pelouro, António Varela. 
[...] 
Nouy cita os pareceres, informais, de Astrid Cousin, Gert-Jan Koopman e Karl Soukup, para frisar que “há outras ofertas pelo Banif, que de acordo com a Comissão não respeitam as regras de União Europeia das ajudas de Estado, e que por isso não podem seguir em frente”. 
Se restassem dúvidas a Carlos Costa, Mário Centeno, António Costa ou a qualquer outro responsável: “A Comissão Europeia foi muito clara neste aspecto, por isso, recomendo que nem percam tempo a tentar fazer passar essas propostas.” 
"Assim que as autoridades [portuguesas, no caso o Banco de Portugal] estiverem prontas para começar o processo", acrescenta Nouy, a Comissão vai "começar a trabalhar directamente com o Santander". Até porque, elogia, o “Santander está a comportar-se de maneira muito profissional e tem um departamento legal excelente”.

Banco perdeu 80% da liquidez antes da notícia da TVI 
DN, 07 DE ABRIL DE 2016, 08:36 

Se no final de setembro a entidade liderada por Jorge Tomé dispunha de uma posição de liquidez de 891 milhões de euros, em dois meses e meio, até 11 de dezembro, esse registo caiu quase 79,5%, para 183 milhões. 
Ora, quer em termos absolutos quer relativos, essa posição de liquidez (que corresponde à soma do saldo de tesouraria do banco no BdP, do saldo noutras entidades bancárias, de cedências em mercado monetário interbancário e ainda da carteira de colaterais disponíveis para operações de política monetária junto do Eurosistema) sofreu uma quebra superior à verificada após a notícia da TVI, que Carlos Costa disse ter precipitado o fim do Banif. 
Quando interrogado pelo deputado do PSD Luís Marques Guedes acerca do impacto que a notícia terá tido no banco, o governador foi taxativo: “Sim. Criou desconfiança por parte dos depositantes.” 
Seja como for, face ao valor de sexta-feira, o tal dia 11, o último antes da notícia que provocou uma enorme fuga de depósitos, a posição de liquidez do banco caiu 142 milhões de euros (para 41 milhões), no dia 16, a sexta-feira seguinte. O que traduz um recuo de 77,6%.

NOTAS

* Banco de Portugal invocou debate político e notícia da TVI para pedir travão no financiamento ao Banif 
Observador, 16/4/2016, 10:12 
Segundo o Banco de Portugal, a situação de liquidez do Banif, que já estava debaixo de uma considerável pressão desde outubro, foi “fortemente atingida” no início dessa semana. Entre 16 de outubro e 14 de dezembro, o Banif perdeu 726 milhões de euros em depósitos, incluindo 189 milhões de euros nessa segunda-feira e mais 328 milhões de euros no dia seguinte. 

Histórico do Caso Banif

Missão do Fundo de Resolução

O regime instituído em Portugal estabelece que tais necessidades de financiamento deverão ser suportadas pelo próprio sector financeiro, tendo em vista a salvaguarda dos interesses dos contribuintes e do erário público. Além disso, o regime estabelece também que a acumulação dos recursos financeiros eventualmente necessários para o financiamento das medidas de resolução deve ser prosseguida, não perante a ocorrência de uma situação que determine a aplicação dessas medidas, mas de forma antecipada.

Veja quem está no Fundo de Resolução

Banif, qual foi a pressa?
O António Maria, quinta-feira, dezembro 24, 2015

Atualizado: 20/4/2016, 00:04

terça-feira, abril 05, 2016

Casbá de Belém



A prepotência partidária não tem cor. É prepotência. Ponto!


Um administrador nomeado por um Governo deve pôr de imediato o seu lugar à disposição quando o Governo muda. O CCB não é uma direção-geral, não é um instituto público. Não é um órgão administrativo que possa ser dirigido por qualquer gestor desde que se ache bom gestor. É um lugar de confiança política, porque concretiza, com ampla liberdade, uma política. Para mim, pôr o lugar à disposição é uma clara exigência ética. Sei que neste ponto, como nos que refiro acima, a minha opinião vai contra o que, talvez maioritariamente, as pessoas pensam. Por isso a dou. 
Miguel Lobo Antunes, in "Não há nada a mudar no modelo do CCB". Público, 4/4/2016

Ponto número 1: a Fundação CCB não é uma verdadeira fundação, pois depende sobretudo do Estado (único fundador) e do governo de turno, ou seja, não passa, institucional e politicamente, de um aborto jurídico-partidário, e de um subterfúgio legal ao funcionamento decente de uma res publica.

Ponto número 2: se o Presidente deste aborto burocrático do Estado deve demitir-se sempre que muda o governo, pergunto: trata-se esta de uma regra única, ou aplica-se a todos os outros domínios da coisa pública, incluindo a Caixa Geral de Depósitos e a sua Culturgest? É que a pública Caixa não só se encontra numa situação em tudo similar à do CCB, como recorre pesadamente aos bolsos dos contribuintes. Muito mais do que o CCB!!!

Eu aprecio a tomada de posição frontal de Miguel Lobo Antunes. Mas apreciaria ainda mais que debatesse comigo, ou com quem entender, a sua tese. Pois acho que não tem a mínima sustentação.


Post scriptum

O precariado de Serralves — à atenção da esquerda à esquerda do PS

Serralves movida a falsos recibos verdesPrecários Inflexíveis. Março 3, 2016 - Recibos Verdes 
Esta semana os Precários tiveram acesso a um contrato que a empresa EGOR faz aos promotores que trabalham em Serralves. Este contrato é claro: é uma “oferta de trabalho”, tem uma função definida com uma descrição pormenorizada, define o local de trabalho e a remuneração destes trabalhadores, define o fardamento, no entanto, as pessoas estão em regime de prestação de serviços. São falsos recibos verdes. Todas estas pessoas deviam ter um contrato de trabalho. 
Repare-se: é impossível Serralves trabalhar sem promotores, porque, como o contrato bem explicita, fazem a receção de visitantes, a venda de bilhetes, o encaminhamento de visitantes, tarefas sem as quais Serralves não funciona. 
A situação é ilegal e, por isso, os Precários já enviaram uma notificação à Autoridade para as Condições do Trabalho para que investigue esta questão com urgência.
Nas últimas semanas temos descoberto a presença de falsos recibos verdes em muitas salas de espetáculo: CCB, Teatro Nacional de São João, Teatro Nacional de S. Carlos e Teatro Camões. Agora junta-se à lista Serralves. 
SerralvesGanhem Vergonha 
De acordo com relatos de antigos e actuais trabalhadores de Serralves recolhidos pela Plataforma Ganhem Vergonha, diversos postos permanentes da Fundação são ocupados ilegalmente ou, no mínimo, de forma dissimulada. Os falsos prestadores de serviços são apenas uma parcela de uma vasta força de mão-de-obra — composta por jovens licenciados e mestres, com idades entre os 22 e os 32 anos — indispensável para o funcionamento do museu. Têm vínculos de 25 a 40 horas e recebem cerca des 550 euros mensais, somada a remuneração ao subsídio de alimentação. 
(...) 
Todos — quer os contratados a termo incerto quer os que passam recibos verdes — têm objectivos mensais relativos à angariação de Amigos de Serralves. Quem trabalha em postos comerciais (livraria, loja e balcão) tem ainda objetivos de vendas, definidos com metas elevadas e pouco transparentes, que são atingidas três ou quatro vezes por ano. Como prémio, recebem vouchers de 25 euros para consumo interno e vouchers de 50 euros para serviços da Sonae Sierra , atribuídos pela Egor. A lei, no entanto, diz que a retribuição pelo trabalho prestado (incluindo prémios) deve ser satisfeita em dinheiro (ou de forma equivalente que possa ser transformada em dinheiro, como por exemplo em cheque) e não em papel, que obriga o trabalhador a consumir bens em determinado operador ou empresa, sem livre escolha.