Transição ou barbárie

Average annual GWP growth rate from 1,000,000 BCE to 2011. 2011 GWP adjusted with CPI data. Wikipedia
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Poderemos agir sem cair em novas ilusões?

Os diagnósticos da situação estão feitos. Falta saber o que fazer....

Falta-nos uma visão para futuro. E antes de a termos, subir ao poder não chega. Veja-se o caso francês, ou pior ainda, o grego. As receitas dos sucessivos revisionistas do marxismo não têm resolvido coisa nenhuma.

Há um islandês, Frosti Sigurjonsson, que quer proibir os bancos de criarem dinheiro (que efetivamente criam sob a forma de crédito), reservando esta tarefa exclusivamente aos bancos centrais (Monetary Reform). 

Na perspetiva de termos pela frente décadas sem criação significativa de novos empregos, e declínio do emprego existente, há quem proponha a criação de uma responsabilidade fiscal coletiva a que chama Rendimento Básico Incondicional, ou Renda Básica de Cidadania.

Thomas Piketty defende a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas, embora o jovem Matthew Rognlie (Deciphering the fall and rise in the net capital share) tenha recentemente deitado alguma água na fervura do maniqueísmo esquerda-direita. Seja como for, a taxa sobre as fortunas não chegaria para tapar, nem o buraco do desemprego, nem o buraco do endividamento astronómico, público e privado, nem a exposição da economia global e do seu sistema financeiro ao buraco negro dos derivados especulativos (OTC), cujo potencial de destruição equivale a 10x o PIB mundial!

A verdade é que entrámos numa era nova caracterizada por:

— escassez de energia e matérias primas baratas
— excesso de capacidade produtiva e pseudo-inovação
— inflação dissimulada
— rendimentos do trabalho, mesmo qualificado, em queda imparável (1)
— elevados níveis de desemprego estrutural
— diminuição da procura agregada mundial por efeito da carestia escondida e do número crescente de pessoas desempregadas e à procura do primeiro emprego
— economia especulativa e endividamento excessivo por toda a parte
— sistema financeiro em processo de implosão

Em Portugal falta assistirmos ao colapso dos sistemas de proteção social, por enquanto protegidos pelos programas de resgate financeiro da Troika, para que as condições subjetivas de um terramoto social e político ocorram. Por enquanto, os milhares de milhões de euros que saem anualmente da dívida pública e da repressão fiscal em curso, para os mais necessitados, somados às receitas da emigração e do turismo têm conseguido impedir que a pressão social rebente com o regime. Resta saber até quando.

O ponto fulcral da rotura que se aproxima chama-se segurança social.

Não há dinheiro para manter o sistema de pensões e reformas atual, nem para acudir ao desemprego e falta de emprego que não param de crescer. Para evitar uma revolução, ou uma guerra civil, será preciso encontrar uma solução estrutural para estes dois problemas gravíssimos. Renegociar as predadoras PPP que os idiotas 'socialistas' introduziram irresponsavelmente no país, e de que a redução das criminosas rendas da energia é a primeira prioridade, terá que ser obrigatoriamente feito durante a próxima Legislatura, pois a atual já praticamente terminou. Estamos em plena campanha eleitoral.

Mas há outro ponto nevrálgico que precisa de sofrer uma transformação radical: o peso insustentável do Estado, esse monstro informe, incompetente, hipertrofiado, burocrático e corrompido até à medula que, a continuar a substituir-se à democracia, acabará por liquidá-la. A tendência para o fascismo fiscal é já uma das mais perigosas evidências da sua deriva autoritária.

Que fazer?

Não tem faltado discussão sobre as causas. Chegou o momento de discutir as soluções difíceis.

Sete pilares para uma estratégia reformista necessária

1. Distribuição das responsabilidades da sociedade relativas à saúde, ao ensino, à solidariedade e à proteção social, por três setores dotados de autonomia efetiva e transparência obrigatória: o Estado e as suas autarquias; o setor privado (não subsidiado); e o setor associativo sem fins lucrativos (parcialmente subsidiado)
2. Criação das cidades-região de Lisboa e do Porto, com fusão total das respetivas autarquias, e racionalização dos respetivos serviços.
3. Introdução, por fases, de um sistema cuidadosamente estudado de Renda Básica de Cidadania, eliminando automaticamente todos os embustes associados atualmente à gestão do desemprego (pseudo formação profissional, etc.) e à gestão das carências familiares e individuais extremas.
4. Redução em 30% dos custos com o pessoal político-partidário do regime (menos deputados nacionais, regionais e autárquicos, menos fnanciamento partidário, etc.)
5. Definição de uma política de infraestruturas, mobilidade e transportes racional, onde o estado esteja presente apenas no financiamento/posse das infraestruturas, que são públicas, entregando à concorrência privada a exploração dos serviços, que deverão ser objeto de cláusulas estritas de salvaguarda do interesse público.
6. Convergência financeira, fiscal, estatística e da competitividade com o resto da União Europeia.
7. Manutenção de reservas de soberania em matéria de defesa, política externa e alianças, proteção do território continental, insular e marítimo, e proteção dos recursos estratégicos próprios (a poupança e a propriedade privada, a energia, a água, a diversidade biológica, a língua e a cultura).

Como fazer?

Será preciso um novo partido? Mais partidos? As próximas eleições irão demonstrar (ao contrário do que cheguei a crer) que um molho de novos partidos não será porventura a via mais realista para encetar o inadiável processo de transição para uma sociedade mais austera, mas também mais solidária, mais transparente, mais humana e mais genuinamente criativa.

Talvez seja possível forçar uma mudança do regime sem precisarmos de destruir os atores existentes. Bastaria para tal que estes fossem capazes de adaptar-se rapidamente aos novos tempos, começando por fazer a sua própria e necessária dieta mental e física.

Por outro lado, está a nascer uma Democracia Eletrónica, em rede, multipolar, heterogénea, mas genuína, cuja capacidade de mudar os acontecimentos é cada vez mais palpável. Falta apenas descobrir as articulações pragmáticas entre estes dois mundos existenciais, material um, imaterial o outro, para que o diálogo democrático dê lugar a verdadeiros processos metamórficos de transição civilizacional e cultural.

Temos que conservar, alimentar e usar com criatividade e entusiasmo a réstea de otimismo que há em cada um de nós.

NOTAS

1. Gigantes das telecomunicações estão a contratar em Portugal licenciados a 1000 euros por 30 dias de trabalho e oito horas por dia, ou seja, 4,17 € por hora, 7 dias por semana, e nenhum descanso semanal! Outro exemplo: a Câmara Municipal de Lisboa, gerida por 'socialistas', tem nos seus variadíssimos tentáculos pseudo-empresariais dezenas de 'voluntários' a trabalhar para si sem lhes pagar um cêntimo que seja. Nem sequer lhes fornece uma refeição diária, ou paga um passe social de transportes... Não é escravatura, mas anda perto.

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