As gerações e o problema da habitação

Acampada no Rossio, 2026
Foto: autor desconhecido

70% dos portugueses têm casa própria

70% dos portugueses têm casa própria, diz-se, e outros 30% veem-se à nora sempre que lhes toca uma renda atualizada. Esta observação precisa de ser esmiuçada e discutida. 

É verdade que a Geração Z, ou do novo século, nascida depois de 1997, faz parte de uma outra cultura profissional, de outro regime empresarial e de emprego, e também de uma cultura de consumo e lazer, diferente da Geração Millennial (ou Y), a geração da minha filha, nascida em 1980, e inteiramente distinta da minha (sou um baby-boomer nascido em 1952), já para não falar da Geração Silenciosa, do meu pai, para quem uma viagem de lazer ao estrangeiro era coisa para ocorrer, quanto muito, uma vez na vida! 

A Geração Z não pode viver sem uma viagem por mês! 

Por outro lado, nas últimas décadas, a relação matrimonial deixou verdadeiramente de existir e as famílias são, por natureza, alargadas ou fluidas. Ou seja, cada jovem, homem ou mulher, tem que programar a sua vida de acordo com as suas possibilidades individuais, pois o rendimento familiar, ou de casal, é, em geral, muito volátil e frágil. Há cada vez mais mulheres de 30 a 40 anos divorciadas, vivendo sós ou com companheiros/as temporários/as, tendo a cargo um, dois ou três filhos! Em suma, a oferta de habitação não se adaptou a esta mutação cultural. Ao mesmo tempo, em dezenas de milhares de fogos de 2 e 3 quartos vivem pessoas sós, quase sempre viúvas, pois os homens costumam morrer mais cedo. Estas viúvas poderiam ser incentivadas a melhorar as suas magras pensões alugando um ou dois quartos a preços acessíveis, isentos de quaisquer impostos! Algum político que pense, caramba!

A crise aguda de habitação que vivemos deve-se, já o escrevi, à sobreposição de duas vagas demográficas massivas ocorridas num curto espaço de tempo (2000-2020): saída de população em massa (emigração), por um lado, e entrada de população em massa, por outro (imigração + turismo + Visa Gold). Este duplo movimento criou as condições ideais para a especulação e para uma subida vertiginosa dos preços de compra e de arrendamento num mercado cujos valores estavam muito abaixo dos praticados nos países da Europa comunitária. A pressão súbita, fortíssima e duradoura da procura sobre uma oferta escassa e/ou desajustada, sobretudo no litoral urbano do país, de Viana do Castelo a Setúbal, e no Algarve, teria, mais cedo ou mais tarde, de provocar uma crise social de grandes proporções, como as manifestações em curso provam.

Ao contrário do que a direita convencional, sem imaginação, afirma, é necessária uma forte intervenção do Estado para mitigar a crise em curso. Algumas medidas já foram tomadas por este governo, entre as quais se encontra a ajuda aos jovens até aos 35 anos na compra de casa com o Estado como fiador junto da banca. Nas rendas, o papel do Estado é mais complexo. Por um lado, terá de garantir o cumprimento dos contratos com os senhorios, ou deixará de haver casas para alugar nas principais cidades do país. Por outro lado, terá de acelerar a construção de mais habitações sociais, alcançando rapidamente a média da UE neste capítulo — Portugal: 2-3%, UE: 9%. Finalmente, terá de propor ao mercado a construção de habitação a preços equilibrados, sem descurar nem a qualidade das construções, nem as novas necessidades culturais da habitação, com um incremento acentuado dos fogos T0, T1 e T2. E para que tudo isto seja possível, será necessário 1) levar a sério a ideia da mega-metrópole do litoral português (Algarve | Setúbal-Braga-Viana do Castelo), criando as novas cidades que faltam à mega-metrópole e 2) cortar a eito na burocracia, pondo a IA a controlar a aplicação das leis e a perseguição e punição dos infratores.

Gentrificação?

Antonio Cerveira Pinto
Basement, #08, 2010

Gentrificação ou falta de habitação social?

“Um quinto dos proprietários venderam as casas que tinham no mercado de arrendamento desde que o pacote Mais Habitação foi anunciado a 16 de fevereiro, conclui o 7º barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).”

Estamos no meio de novos movimentos de substituição social nas áreas residenciais das nossas principais cidades. Em Lisboa, como no Porto, Braga, Viana do Castelo, Funchal, etc., a degradação dos centros urbanos era  há alguns anos gritante, sobretudo ao longo das décadas de oitenta e noventa do século passado. Prédios devolutos, alguns com mais de seis ou sete pisos, caíam literalmente à rua. Milhares de outros exibiam as suas tripas a quem perto dos mesmos passasse. A principal causa deste descalabro era a impossibilidade de os proprietários tirarem qualquer rendimento dos alugueres das suas propriedades urbanas alugadas. Esta circunstância (rendas ridiculamente baratas) convivia com o envelhecimento e o empobrecimento dos inquilinos cujas rendas baratas não estimulavam qualquer propensão para o diálogo com os senhorios, nem qualquer desejo de manutenção das casas, seja pelo senhorios, seja pelos inquilinos. Havia que fazer alguma coisa! E fez-se, acabando progressivamente com as rendas congeladas, e tornando menos morosos os processos de despejo. A partir daqui teve início a afluência expectável de potenciais compradores e de novos inquilinos aos centros urbanos em fase, cada vez mais evidente, de renovação. Dezenas de milhar de proprietários não tinham sequer capacidade de endividamento para assumirem eles próprios a iniciativa da renovação (demolições necessárias, novos projetos, indemnizações de inquilinos, etc.). E assim nasceu o processo de gentrificação à portuguesa! Aconteceu depois de os municípios terem construído milhares de habitações sociais, sobretudo em Lisboa e no Porto, ainda assim muito aquém das necessidades. Segundo o INE, havia em 2015 120 mil fogos de habitação social — 26 mil edifícios —, com uma renda média mensal de 56 euros. Ou seja, 2% do parque habitacional era habitação social. Uma percentagem apesar de tudo ridícula quando comparada com, por exemplo, a situação inglesa, com mais de 16% do parque habitacional em regime de renda social... Não é tentando travar a famosa ‘gentrificação’ que a esquerda falida que temos conseguirá evitar mais um prego nas promessas de Abril: a habitação, mas sim apostando numa profunda reforma do papel da habitação no novo equilíbrio social necessário. Basta olhar para o que se está a passar no resto da Europa!

PS: Portugal teve, de facto, um regime de arrendamento social durante todo o salazarismo e os quase cinquenta anos que levamos de democracia, que ainda não terminou (as rendas antigas permanecem congeladas). Ou seja, o estado social salazarista permaneceu de pé até à chegada da Troika a Portugal (com uma diferença, a inflação salazarista era residual, ao contrário da explosão de salários e preços ocorrida nos quase cinquenta anos de democracia que se seguiu à ditadura). Não me venham, pois, com conversas de esquerda e direita! Dos 6 milhões de alojamentos existentes no país, 923 mil estão legalmente alugados, sendo que 70% destes alugueres estão abaixo dos 400 euros/mês. Apenas 2% dos contratos estão nos mil ou mais euros (pouco mais de 20 mil contratos). Curiosamente, esta forma de socialismo em que os senhorios subsidiam os inquilinos tem um contrapeso liberal: o número elevadíssimo de proprietários de casa própria.  Conclusão: a sociedade portuguesa não gosta do socialismo, mas suporta-o  quando tem que ser — seja na forma salazarista, seja na forma populista de esquerda.

LINKS

Proprietários ‘fogem’ das rendas e começam a vender casas — Expresso

Mais de 70% dos contratos de arrendamento valem menos de 400 euros — Dinheiro Vivo

Proportion of households occupied by social renters in England from 2000 to 2022

Home ownership rate in Germany from 2010 to 2021

Home-ownership in the United States

List of countries by home ownership rate

A grande burla dos juros

Prédios abandonados em Alphabet City, Lower East Side, em Nova York em 1986 (Frances M. Roberts/Latinstock). Veja.

Euribor cai para os bancos e sobe para os particulares, penalizando estes últimos nos valores das prestações dos novos empréstimos (que sobem há 15 sessões consecutivas!) e nos valores das propriedades urbanas e rústicas, que continuam a cair.

As prestações dos contratos já realizados a taxas de juro indexadas à Euribor variam com a variação desta. Por enquanto, têm baixado, ou não têm subido. Mas como em muitos casos, fruto de uma política de juros e empréstimos especulativos (Subprime), num deserto programado de casas para alugar, as pessoas pediram quantias exageradas de dinheiro, as prestações são, por um lado, altas, cada vez mais altas face à degradação dos rendimentos do trabalho, e, por outro lado, o valor do ativo imobiliário que adquiriram, na melhor das hipóteses (se favorecido pela qualidade e localização favorável do imóvel) estagnou, ou tem vindo a cair!

Por outro lado, a destruição suicida das taxas de juro (nunca deveriam estar abaixo dos 4%, para toda a gente!), agrava a espiral do endividamento público, a austeridade, o colapso da economia, em suma, desvia, como nunca se viu, a riqueza de todos para os bolsos cleptómanos de 1% de ladrões e assassinos!

As taxas interbancárias na zona euro estão a descer há 25 sessões consecutivas nos prazos mais longos.

A Euribor a seis meses, que é a mais usada no cálculo dos juros no crédito à habitação, cedeu para 1,451%. No mesmo sentido, o prazo a doze meses diminuiu até aos 1,784%. Ambas as taxas caem de forma ininterrupta há 25 sessões Para observar um ciclo de quedas tão longo é preciso recorrer a 2009 — Económico.

Os bancos vão buscar dinheiro a 1% ao BCE e voltam a depositá-lo no banco central europeu, com uma remuneração de 0,25%, ou seja, perdendo 0,75% neste surpreendente negócio, só para manterem nos seus vigarizados históricos contabilísticos minimamente credíveis!

Ao contrário do que foi feito na Islândia, estamos perante uma aliança criminosa sem precedentes entre banqueiros, especuladores e burocracias partidárias em todo o Ocidente — americano e europeu :(

A taxa de juro implícita no crédito à habitação aumentou em Novembro pelo 18º mês consecutivo, revelou hoje o INE.

No mês passado, a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito para comprar casa fixou-se em 2,720%. Foi a 18º subida mensal consecutiva, que colocou a taxa no valor mais elevado desde Julho de 2009, altura em que se cifrava em 2,770%, segundo o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE). Já em Dezembro de 2010 a taxa estava em 2,045% — in Económico.

Actualização: 25 Jan 2012 0:18