quarta-feira, junho 12, 2019

Portugal e a China

“Between 2007 and 2017, world oil consumption grew at an average annual rate of 1.0 percent.”
—in World Oil 2018-2050: World Energy Annual Report (Part 2)
by DENNIS COYNE posted on 07/26/2018. Peak Oil Barrel

O novo drama chinês


Ao contrário da economia americana—em particular a que se seguiu à guerra civil de 1861-65 e que viria a desenvolver-se de forma endógena graças ao seu imenso território despovoado e à sua decisão de atrair pessoas e capitais de todo o mundo, com larguíssima predominância de europeus—o crescimento da China depois de séculos de hibernação imperial, estimulado em parte pela inesperada visita do presidente americano Richard Nixon a Pequim em 1972 (1), baseou-se num modelo de competição comercial externa alavancada na oferta de biliões de horas de trabalho barato e desprovido de direitos sociais. Este modelo permitiu à China importar em pouco tempo todas as virtudes e vícios do capitalismo industrial e financeiro ao mesmo tempo que acumulava superavits comerciais e reservas financeiras como nenhum outro país no mundo. Este modelo foi um sucesso. Para as desenvolvidas economias americana, europeia e japonesa, na medida em que aliviaram a pressão inflacionária sistémica do petróleo (pico petrolífero americano e formação do cartel da OPEP) e do trabalho, bem como dos efeitos perversos do consumismo. Para a China, porque lhe permitiu atrair investimento, conhecimentos técnicos e encomendas como nunca vira em toda a sua história de mais de dois mil anos. Tudo correu sobre rodas enquanto o mundo crescia a bom ritmo. No entanto, à medida que as assimetrias do crescimento aumentaram, e mais países entraram numa espiral de endividamento para manter os seus níveis históricos de bem estar, o caldo azedou. O protecionismo defendido e praticado por Donald Trump é, afinal, uma resposta racional à perda de competitividade da economia americana, nomeadamente face aos países asiáticos (2).

O crescimento industrial e pós-industrial depende, em primeiro lugar, do trabalho, seja este realizado por humanos, por outros animais, por máquinas, ou por nuvens de computação. O trabalho, por sua vez, depende do consumo de energia. Quanto mais energia houver, ou seja, quanto mais esta for economicamente acessível, maior disponibilidade haverá para a criação e o crescimento. Pelo contrário, à medida que a produção de energia encarece, haverá menos condições para o crescimento. É isto que tem vindo a suceder de forma cada vez mais indisfarçável às fontes de energia que alimentaram o crescimento exponencial da humanidade desde meados do século 19: carvão, petróleo, gás natural. As chamadas energias alternativas não são alternativa, e consumir menos também não é—o que desafia o regresso do populismo verde como saída limpa para os prognósticos cataclísmicos da comunidade científica do IPCC (3) (4).



O pico da produção petrolífera na China (iniciada na década de 1960) chegaria em 2015, dependendo agora a expansão da sua economia—cujo trabalho barato compete há já alguns anos com os custos laborais do Bangladesh, do Vietname, da Índia, da Indonésia ou do México (5)—não só do uso imparável de carvão poluente (a sua principal fonte energética), como de importações maciças de petróleo do Médio Oriente, Líbia, Angola, Canadá, Venezuela, etc. Esta irremediável dependência energética forçou a China relançar sob outro nome (Belt & Road/ Faixa e Rota) a velha Rota da Seda. O objetivo desta iniciativa é claro: garantir o acesso da China aos principais mercados de energia, ao mesmo tempo que mantem bem abertas as principais rotas comerciais da Eurásia, e ainda as que se dirigem a África e ao continente americano. É um binómio compreensível, mas não são favas contadas. O crescimento acelerado da Índia, mas sobretudo a explosão demográfca africana, irão disputar à China e ao resto do mundo a partilha dos recursos energéticos, minerais e alimentares disponíveis, cujos preços, pela sua escassez progressiva (a água potável é um dos casos mais dramáticos), tendem a manter-se elevados. À medida que forem rebentando sucessivas bolhas de crédito, com especial incidência nas dívidas soberanas, a moeda de troca pela energia necessária ao crescimento económico, ou até à simples manutenção das economias de crescimento zero, será cada vez mais o resultado palpável do trabalho produtivo, ou seja, bens consumíveis, como a água, bens alimentares, e produtos tecnológicos e culturais transacionáveis. O protecionismo que cresce em todo o mundo reflete, aliás, a tomada de consciência desta nova realidade. Travar a entrada dos imigrantes da fome e da guerra na Europa e na América, ao mesmo tempo que se pilham os recursos energéticos, minerais e naturais de países e continentes inteiros não é solução. Os dilemas e a tragédia começam precisamente aqui: a população mundial estava a aumentar em 2018 pouco mais de 1% ao ano, enquanto a economia crescia ligeiramente acima dos 3% em 2017, mas o aumento do PIB per capita estimado não ia além dos 1,9%. A demografia e o envelhecimento comem, assim, boa parte da expetativa de uma melhoria agregada da prosperidade e do bem-estar sociais. Os países mais ricos já perceberam que o crescimento tem limites e que estes se sentem na carne, enquanto os países mais pobres entendem, por outro lado, que a convergência com os ricos pode não passar de um sonho de verão. Por isso arriscam viagens perigosas em direção aos Estados Unidos da América e à Europa ocidental.

The United States is the world’s largest oil consumer (20%); the European Union is the world’s second largest oil consumer 14%); China is the world’s third largest oil consumer (13%)
—in World Oil 2018-2050: World Energy Annual Report (Part 2)
by DENNIS COYNE posted on 07/26/2018. Peak Oil Barrel

Onde está a energia que propulsiona o crescimento económico?


São estas as grandes regiões da produção petrolífera mundial: Médio Oriente, Rússia e China, Mar do Norte (Noruega e Reino Unido), África, Estados Unidos, Canadá, Golfo do México, Venezuela e Brasil. Metade dos maiores produtores africanos de petróleo encontra-se na costa ocidental de um continente em expansão demográfica, nomeadamente no historicamente rico Golfo da Guiné: Angola, Nigéria, Guiné Equatorial, Congo, Gabão, Gana. Percebe-se nesta geografia a crescente importância do pequeno retângulo português e da sua vasta Zona Económica Exclusiva, não só por ser parte da União Europeia, mas também por estar situado entre as três principais placas tectónicas do planeta (euroasiática, africana, norte-americana e sul-americana), e ainda pelas suas relações históricas com países como a China, Angola, Moçambique, Brasil, Venezuela, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá. Portugal poderá tornar-se um dos principais interlocutores pacíficos do ranger das placas geoestratégicas globais. Não por acaso Estados Unidos e China parecem disputar, lado a lado, os mais recentes investimentos nos setores estratégicos portugueses famintos de capital: energia, infraestruturas de transportes, imobiliário, setores da saúde, seguros e banca.

A China, ao contrário dos Estados Unidos, que é um país muito rico em petróleo, gás natural e recursos alimentares, e da Europa, porque o maior agregado de reservas petrolíferas se encontram na sua imediata periferia, precisa de recorrer a recursos financeiros gigantescos, nomeadamente sob a forma de investimento externo e softpower, para a garantia do seu abastecimento energético externo. As alternativas endógenas de médio-longo prazo, ou são insuficientes (energia hídrica, solar e eólica), ou são letais (carvão). Ou seja, apesar de crescer mais depressa do que a América e do que o velho continente europeu, a vantagem que a China ainda leva sobre os países tecnologicamente avançados e economicamente maduros poderá não chegar para garantir por muito mais tempo o crescimento exponencial do seu consumo energético. Outros, sobretudo a África, vão precisar de petróleo, gás natural, ouro e outros metais raros... A recente formação do embrião de uma União Económica Africana mostra que o ciclo da livre espoliação dos recursos africanos está a chegar ao fim. O perigo de um regresso da China ao isolamento imperial poderá, por todas estas razões, ser menos inverosímil do que parece. A nova China não deseja um tal retrocesso. A recente concentração de poderes em Xin Jinping, e a ofensiva contra a democracia que prevalece em Hong Kong, suscitam uma reflexão profunda sobre o que estará a empurrar uma vez mais a burocracia chinesa para posições defensivas, potencialmente isolacionistas.

Nem a Rússia, nem a China, poderão controlar a Eurásia e portanto o mundo segundo a célebre teoria do Pivot Geográfico da História de Halford John Mackinder. Resta caminharmos para um Novo Tratado de Tordesilhas onde se garanta uma redistribuição justa da energia necessária ao crescimento e desenvolvimento da humanidade, sabendo que uma nova era de crescimento lento e de equilíbrio está a nascer, e que poderá ser excecionalmente criativa—ou destrutiva (6). Em vez de crescimento material, é a vez de entrarmos numa era de crescimento imaterial exponencial, científico, tecnológico e cultural.

Aprendemos pacificamente a conhecer a China ao longo de 500 anos. É a altura de a China aprender a conhecer o Ocidente com a mesma humildade.


NOTAS

1. Uma semana que mudou o mundo: “Assignment: China - The Week That Changed The World”, e “How Much Credit for China’s Rise Goes to Richard Nixon?” January 27th, 2012. Asia Society.


Posted on May 22, 2019, by Gail Tverberg

Nearly everyone wonders, “Why is Donald Trump crazy enough to impose tariffs on imports from other countries? How could this possibly make sense?”

As long as the world economy is growing rapidly, it makes sense for countries to cooperate with each other. With the use of cooperation, scarce resources can become part of supply lines that allow the production of complex goods, such as computers, requiring materials from around the world. The downsides of cooperation include:

(a) The use of more oil to transport goods around the world;

(b) The more rapid exhaustion of resources of all kinds around the world; and

(c) Growing wage disparity, as workers from high-wage countries compete more directly with workers from low-wage countries.

These issues can be tolerated as long as the world economy is growing fast enough. As the saying goes, “A rising tide lifts all boats.”

In this post, I will explain what is going wrong and how Donald Trump’s actions fit in with the situation we are facing. Strangely enough, there is a physics aspect to what is happening, even though it is likely that Donald Trump and the voters who elected him would probably not recognize this. In fact, the world economy seems to be on the cusp of a shrinking-back event, with or without the tariffs. Adding tariffs is an indirect way of allowing the US to obtain a better position in the new, shrunken economy if this is really possible.

3. “The true feasibility of moving away from fossil fuels”

Posted on April 9, 2019, by Gail Tverberg

One of the great misconceptions of our time is the belief that we can move away from fossil fuels if we make suitable choices on fuels. In one view, we can make the transition to a low-energy economy powered by wind, water, and solar. In other versions, we might include some other energy sources, such as biofuels or nuclear, but the story is not very different.

The problem is the same regardless of what lower bound a person chooses: our economy is way too dependent on consuming an amount of energy that grows with each added human participant in the economy. This added energy is necessary because each person needs food, transportation, housing, and clothing, all of which are dependent upon energy consumption. The economy operates under the laws of physics, and history shows disturbing outcomes if energy consumption per capita declines.

4. “Have We Already Passed World Peak Oil and World Peak Coal?”

Posted on February 22, 2019, by Gail Tverberg

Most people expect that our signal of an impending reduction in world oil or coal production will be high prices. Looking at historical data [...], this is precisely the opposite of the correct price signal. Oil and coal supplies decline because prices fall too low for producers. These producers make voluntary cutbacks because the prices they receive fall below their cost of production. There often are supply gluts at the same time.

This strange situation arises because prices must be high enough for the producers at the same time that goods and services made by oil (and other energy products) are inexpensive enough for consumers to afford. There is a two-way battle taking place:

(1) Prices producers require tend to rise over time, because of depletion. The easiest to extract a portion of any resource (such as oil, coal, copper, or lithium) tends to be removed first. What is left tends to be deeper, lower quality, or otherwise more difficult to extract cheaply.

(2) Prices consumers can afford for discretionary goods (such as cell phones and automobiles) tend to fall for a combination of reasons:

Wages of many workers fall because of competition from lower cost labor in other countries.

Some jobs are eliminated through the use of computers or robots.

Young people are increasingly being required to pay for higher education (beyond that which is provided free), leaving many with loans to repay, reducing their discretionary income.

Changes to US healthcare law (mostly starting January 1, 2014) lead to required health insurance premiums. While some citizens find cost savings in this approach, healthy young people often experience cutbacks in discretionary income as a result.

Rents and home prices keep rising faster than incomes.

When the discretionary income of the many non-elite workers of the world falls, they buy fewer finished goods and services. Finished goods and services are manufactured using commodities of many kinds, including oil, coal, copper, iron ore, and fresh water. When discretionary demand falls, commodity prices tend to fall. This is the problem we are encountering now. It tends to cause the prices of many commodities to fall below the cost of production. Eventually, producers decide to quit because production is no longer profitable. This is the issue that leads to peak oil, coal or copper.

5. Where in the world is cheap labor?
By David Whitford, editor-at-largeMarch 22, 2011: 10:29 AM ET
Fortune

The FLA brings together multinational companies like Nike (NKE, Fortune 500), Adidas and Hanes (HBI); universities like Princeton and Notre Dame; and NGOs like the National Consumers League and Human Rights First to end sweat-shop working conditions in factories around the world. I spoke to van Heerden last week, shortly after he returned from a trip to China, where the inflation rate has reached nearly 5%, food inflation is more than 10%, and double-digit increases in the minimum wage are suddenly the norm.

Is China still an option for global manufacturers seeking lower costs of production?

It's an incredibly fast-moving situation. Labor markets which we previously thought were inexhaustible, like China and India, have actually tightened up quite dramatically. Employers can't get workers. Wages have gone up. Add to that the energy cost increases, and the factories, the contract manufacturers, are now suddenly squeezed. So they're turning around to their buyers -- to the retailers or the brands -- and they're saying, "Hey, my prices need to go up." And the brands are saying, "Whoa! We don't think we can pass those prices on to the consumer." There's something of a train smash looming.

6. How energy shortages really affect the economy
Posted on August 27, 2018, by Gail Tverberg

The more a person looks at the story of how rising oil prices might allow oil extraction indefinitely, the less reasonable it seems. If the story about oil prices rising endlessly were true, we would have seen coal prices rise endlessly in Europe a century ago, when it was the dominant form of supplemental energy available. It didn’t happen.


Última atualização: 13/6/2019, 20:03 WET

terça-feira, maio 21, 2019

Afinal de quem são os quadros?

Joe Berardo, 2019
Montagem, autor desconhecido

Os bancos são os últimos a poderem reclamar as obras da coleção Berardo


O Estado só tem que esperar... pois, tanto quanto sei, Joe Berardo não poderá vender nenhuma das obras de arte que fazem parte do acervo da coleção Berardo, nem o seu conjunto, propriedade da Fundação Berardo, uma vez que o Estado terá sempre o direito de opção de compra a favor da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo. Se a Fundação Berardo pretender vender a coleção a terceiros, o Estado exercerá o direito de opção, independentemente do valor eventual de uma qualquer oferta de compra, cujo montante poderá nunca ser aceite pelo Estado, e arrastar-se nos tribunais durante décadas. Entretanto, o Estado irá atrás de todas as ilegalidads e irregularidades da teia Berardo, podendo mesmo fazer duas coisas: resolver o contrato com o CCB e terminar a exposição pública das obras (é chato, mas lá terá que ser...), bem como declarar o acervo da Fundação Berardo património cultural inalienável. Poderá ainda retirar todas as regalias institucionais e rendas públicas às fundações e IPSS do comendador, com bons argumentos! Outro ponto importante diz respeito aos credores bancários (Caixa, etc.). Mas aqui, não é Joe Berardo que deve responder, mas os políticos do PS que promoveram a ruinosa PPP Berardo, na tentativa de ajudar a financiar o assalto ao BCP.

sábado, maio 18, 2019

Poucochinho, poucochinho, poucochinho...



Vem aí uma aterragem forçada!


Quando hoje enchi o depósito, a caminho de Lisboa, paguei 99,22€. Litro da gasolina 95, na BP: 1,684€! Fui então ver o preço do petróleo nos últimos 10 anos. Pois é, entre 2011 e meados de 2014 o crude de Brent andou sempre acima dos 100 USD (queda do governo do PS, programa de austeridade da Troika, governo PSD-CDS). Depois, o preço do barril caiu aos trambolhões, até 2016 (início da Geringonça). Mas desde então, o governo de Costa tem visto a tendência dos preços do crude sempre a subir, de menos de 40 USD/pb, até aos atuais 72,21 USD/pb. A guerra comercial entre os EUA e a China, e uma possível crise bélica entre os EUA/Israel e o Irão/China/Rússia, poderão atirar de novo os preços do ouro negro para os 100 dólares. Seja como for, os preços são já demasiado elevados para haver crescimento decente em qualquer parte do mundo. As expetativas económicas estão a cair há mais de seis meses consecutivos: menos carros a pagar portagens em autoestradas e pontes (a crise das PPP rodoviárias e da saúde rebentaram, como que por milagre, no mesmo trimestre), menos lucros na EDP (queda de lucros e venda de défice tarifário), desinvestimento cada vez mais preocupante do Estado nas infraestruturas, na saúde, na educação, e no estado social (pensões e reformas). Queda nas vendas de automóveis, e o regresso do crédito mal parado para níveis insustentáveis, de que o buraco negro do Novo Banco, a Caixa, e a farsa Berardo são episódios  elucidativos. A ameaça de demissão de António Costa e do governo PS deve, em suma, ser lida a esta luz.

As coisas vão continuar a azedar até ao fim do ano. É mesmo possível que António Costa volte a fugir às suas responsabilidades. Só que se tal acontecer, o presidente Marcelo não poderá voltar a meter a cabeça na areia.

Na América de Trump, as coisas já começaram a azedar

#1 Global exports are absolutely crashing and have now fallen to the lowest level since 2009. 
#2 U.S. auto dealers are dealing with a backlog of 4.2 million unsold vehicles. 
#3 Auto sales in Europe have fallen for seven months in a row. 
#4 Chinese auto sales fell a whopping 16.6 percent in the month of April. 
#5 Overall, Chinese auto sales have now fallen for 11 months in a row.  That is a new all-time record. 
#6 U.S. auto loan delinquencies have reached the highest level since the last recession. 
#7 U.S. credit card delinquencies have hit the highest level in eight years. 
#8 In April, U.S. manufacturing activity unexpectedly declined by 0.5 percent. 
#9 Thanks to the trade war, the price of soybeans just dropped to the lowest level since 2008. 
#10 Party City just announced that it will be closing 45 stores. 
#11 Fred’s just announced that they will be closing 104 more stores. 
#12 In April, U.S. retail sales declined for the second time in three months. 
#13 According to the Atlanta Fed’s latest forecast, U.S. GDP growth is expected to fall to just 1.2 percent in the second quarter of 2019. 
#14 According to a new study just released by the Urban Institute, 40 percent of all Americans “sometimes struggle to afford housing, utilities, food or health care”. 
#15 Overall, 59 percent of all Americans are currently living paycheck to paycheck according to a survey that was just conducted by Charles Schwab. 
Leaders from both the U.S. and China are trying to act tough and say the right things, but everyone knows that this trade war is going to hurt both countries.

— in “Here Are 15 Numbers That Show How The Global Economy Is Performing, And All Of Them Are Bad”, May 16, 2019, by Michael Snyder, The Economic Collapse


quarta-feira, maio 08, 2019

Até quando conseguirá pagar a casa?

Av. Almirante Reis, Cervejaria Portugália. Prevista torre com 60 metros de altura.

O populismo da esquerda está a preparar o regresso do populismo da direita


O endividamento público e privado trouxe uma consequência terrível: o declínio dos rendimentos do trabalho e das poupanças financeiras, a estagnação dos rendimentos no mercado da habitação, e a subsequente degradação do património imobiliário das cidades. 
Os centros das cidades de média e grande dimensão, sem oferta de novas habitações a preços comportáveis pela maioria das pessoas que nelas trabalha, desertificaram-se paulatinamente, sobretudo onde as rendas dos imóveis estiveram ou ainda estão congeladas, forçando milhões de pessoas a mudarem-se para as periferias, onde o alojamento promovido pelos construtores, empresas imobiliárias e bancos era e é, em geral, de pior qualidade. Boa parte destes novos habitantes do subúrbio foram empurrados para a compra de casa, à medida que os juros dos empréstimos começaram a competir com os alugueres oferecidos. O imobilismo social daqui resultante é óbvio.
Entretanto, atendendo à gentrificação acelerada em curso nas principais cidades do país, sempre gostaria de saber como é que centenas de milhar de portugueses que compraram as suas casas, mas devem 30 mil, 50 mil, 100 mil, ou mais, à banca, em empréstimos a 15, 20 ou 30 anos, irão viver daqui 10, 15, 20, 25 anos, quando dependerem de pensões miseráveis, e tiverem que suportar a inflação imobiliária especulativa. Esta inflação anda hoje pelos dois dígitos, quando o crescimento económico geral, o crescimento dos rendimentos do trabalho e o rendimento bancário das poupanças estão praticamente estagnados (raras vezes chegando aos 3%). Por sua vez, os custos de fornecimento de água, energia, telecomunicações, mais os custos municipais da habitação—taxas de saneamento, eco-taxas, IMI, etc.— e ainda os cada vez mais caros serviços bancários e informáticos obrigatórios, não param de subir. Tudo somado, manter-se nas principais cidades do país será incomportável para muita gente que comprou ou está ainda a comprar a sua casa. A alternativa será emigrar para as ultraperiferias urbanas, ou para a província, ou ainda, trocar o conforto pago com décadas de trabalho por um desconforto crescente: habitações cada vez mais pequenas e de pior qualidade, etc.

Numa sociedade em que a poupança não está na ordem do dia, e sobra cada vez menos para poupar, prevejo um grande desastre. Aliás, já começou! Que o digam as pessoas que tiveram que vender as suas casas e emigraram para cidades mais pequenas, ou para a aldeia.
Entretanto, os incumprimentos de crédito à banca dispararam em 2018... e continuam.
Se os partidos de esquerda não atualizarem os seus conhecimentos e metodologias, em vez de dar largas as pequeno teatro maquiavélico de criaturas como António Costa e quejandas, é certo e sabido que o populismo de direita acabará por triunfar, e a democracia passará a ser cada vez mais, e apenas, um desfile folclórico nas avenidas da Liberdade e dos Aliados, uma vez por ano, a comemorar uma quimera cada vez mais parecida com o fantasma de Alcácer Quibir.

terça-feira, maio 07, 2019

Centeno e a economia política

Nome: Mário Centeno. Profissão: economista político

PCP e Bloco acabam de legitimar Costa e Rio, rangendo entre dentes que são coerentes, e outras parvoíces


Se o objetivo era manter a porta aberta à contagem integral do tempo de serviço dos professores, e outros funcionários públicos com carreiras similares, que fique claro: o PCP e o Bloco fecharam-na, trilhando as mãos e a cabeça de Mário Nogueira.

Quanto ao resto, os números que o governo usou como papão do momento irrevogável de António Costa (só há direito a um por mandato), servidos por um aldrabão chamado Mário Centeno, não passaram de contra-informação. A imprensa indígena, como se viu, continua a morrer de amores pelo habilidoso Costa. Ao ponto de ter ofuscado o povo com uma verdadeira operação de manipulação mediática própria de uma ditadura.

Os números, relativamente aos professores, são aproximadamente estes:

A) Despesa c/ vencimentos (ilíquida): 2 792 592 685, 12
B) Despesa c/ vencimentos c/ 9A4M2D num único ano (ilíquida): 3 274 058 639,32
B-A) Despesa c/ 9A4M2D num único ano (ilíquida): 481 465 954,2

C) Despesa c/ vencimentos (líquida + CGA): 2 427 685 097,48
D) Despesa c/ vencimentos c/ 9A4M2D num único ano (líquida + CGA): 2 714 847 335,08
D-C) Custo efetivo da despesa do Estado com a prometida recupeção integral do tempo de contagem suspenso: 287 162 237,60

Para 800 milhões/ano falta uma porrada de massa, não é?

Para uma análise detalhada dos mapas que calcularam estas cifras vale a pena ler o post As “Nossas” Contas 2.0 in: janeiro 21, 2019 ~ PAULO GUINOTE, O Meu Quintal
https://guinote.wordpress.com/2019/01/21/as-nossas-contas/#comment-134887

Um país, dois sistemas...


Já agora, como é possível aplicar um critério nas ilhas e outro no continente? Isto não é inconstitucional, senhor Fred Astaire de Belém?!
Nos Açores, onde governa o PS, a contagem integral do tempo de serviço foi garantida com aplicação faseada no tempo, sem dramas. Na Madeira, o PS votou a favor da mesma solução, sem dramas. No continente, ameaçou demissão. O truque bastou para PSD e CDS darem o dito por não dito, tão convictos estavam das suas posições, e António Costa, que enfrentava uma campanha que lhe corria francamente mal, põe-se de novo a sonhar com uma maioria absoluta.


Atualizado em 7/5/2019, 15:05 WET

Very, very Bloco Central

Jerónimo de Sousa, líder do PCP

PCP e Bloco acabam de legitimar Costa e Rio, rangendo entre dentes que são coerentes, e outras parvoíces


Se o objetivo era manter a porta aberta à contagem integral do tempo de serviço dos professores, e outros funcionários públicos com carreiras similares, que fique claro: o PCP e o Bloco fecharam-na, trilhando as mãos e a cabeça de Mário Nogueira.

Em nome de quê, pergunta-se? Da Geringonça? 

De ora em diante, PCP e Bloco, ou se afastam da coligação disfarçada que mantêm com o oportunista-mor do reino, António Costa, ou serão escravizados por ele, numa espécie de namoro e ódio, submissão e sado-masoquismo. Costa dá-lhes de vez em quando um bife, e eles, num reflexo tipicamente pavloviano, abanam as caudas, latem, salivam e rebolam-se de contentes. O resultado, porém, será uma fatalidade para ambos. Até porque, bem vistas as coisas, o que resultará desta Ópera-bufa é o regresso puro e duro da austeridade laboral, em nome de um pragmatismo very, very Bloco Central. Irónico, não é? Afinal, quem é que ganhou, depois deste jogo de sombras?
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018  
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.  
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória.  
Aprovada em 15 de dezembro de 2017. 
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. 
2017-12-15 |  Votação Deliberação
[DAR I série N.º27/XIII/3 2017.12.16 (pág. 42-43)]
Votação na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP
Descongelamento e mitigação 
Tiago Antunes sublinhou que «o que está em causa nestes diplomas não é o descongelamento das carreiras», pois «estas – e todas as outras – carreiras da Administração Pública já estão descongeladas desde 1 de janeiro de 2018». 
Este descongelamento ocorreu no Orçamento de Estado para 2018, pelo qual «todas as carreiras cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada – isto é, cujo relógio esteve parado – entre 2011 e 2017, foram já descongeladas – isto é, o relógio voltou a contar – a partir de 1 de janeiro de 2018». 
O Secretário de Estado afirmou que «este foi, de resto, o único compromisso que o Governo desde o início assumiu: o compromisso com o descongelamento», que «já cumprimos, para todas as carreiras, a partir do início do ano passado». 
O Governo «nunca assumiu qualquer compromisso de recuperação retroativa do tempo que esteve congelado», disse, acrescentando que «nem podia assumir, uma vez que as sucessivas leis do Orçamento de Estado que procederam ao congelamento entre 2011 e 2017 sempre estipularam que o tempo congelado não podia vir a ser recuperado mais tarde».  
Aliás, os artigos dos sucessivos Orçamentos do Estado que o estipulavam e «cuja constitucionalidade nunca foi questionada, deram o tempo congelado como sendo irrecuperável», pelo que «a sua recuperação integral não é possível». 
Reduzir efeitos do congelamento 
Todavia, abriu-se a possibilidade de «mitigação dos efeitos do congelamento sobre certas carreiras em que se progride com base no tempo». 
O Secretário de Estado recordou que «o Governo não tinha assumido qualquer compromisso» sobre este tema, acrescentando que «comporta elevados custos orçamentais, que não estavam previstos».  
O quadro de sustentabilidade financeira que foi alcançado, levou o Governo a procurar «dar resposta a este problema, encontrando uma solução que atenuasse os efeitos mais gravosos do congelamento sobre certas carreiras».

domingo, maio 05, 2019

O populista


António Costa forçou Centeno a abrir uma Caixa de Pandora. O resultado está à vista.


Parece que nenhum dos comentadores que li e ouvi até agora sobre a farsa montada por António Costa se deu ao cuidado de ler a votação convergente entre esquerda e direita da passada quinta-feira sobre a contagem integral do tempo de serviço de 99 mil professores (1). Enquanto o Partido Socialista entende agora que apenas deve considerar, para «mitigação dos efeitos do congelamento sobre certas carreiras em que se progride com base no tempo», os anos da Troika (2011-2017), já os professores, militares das Forças Armadas e da GNR, magistrados judiciais e do Ministério Público, e oficiais de justiça, ou ainda o Presidente da República, defendem a contagem de todo o tempo de serviço congelado: 9 anos 4 meses e 2 dias. O PS, vejam lá, também defendeu esta orientação em dezembro de 2017! Onde estava então a cabeça do governo de António Costa?

Ou não se conta o tempo congelado, por ter sido estabelecido em anteriores orçamentos de estado como tempo irrecuperável, ou se se pretende também aqui furar seletivamente a austeridade, por motivações de ordem meramente populista e eleitoral, então será indefensável não agregar todo o tempo de contagem desde que o relógio das progressões de carreira parou: dois durante o governo de José Sócrates, e sete anos durante o programa de estabilidade assinado com os credores.

Resumindo, a incongruência da decisão de António Costa é total. Mentindo, lançando a sua matilha mediática contra a direita, acabou por cair num charco onde provavelmente não saberá nadar. O que teve todas as características clássicas de uma manobra palaciana, está a revelar-se uma farsa sem vintém. Quanto à Geringonça, morreu mais cedo do que previ ao vê-la nascer!

A Caixa de Pandora confecionada pelo PS e António Costa teve dois momentos construtivos:
  1. A resolução da Assembleia da República n.º 1/2018
  2. A resolução do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2019
Tratam-se de duas resoluções tipicamente populistas, anunciando a reversão de uma das medidas impostas pelo plano de austeridade desenhado pela Troika e parcialmente aplicado pelo governo que herdou a pré-bancarrota causada pela governação criminosa do PS.

Basta ler com atenção esta notícia do Público para percebermos que a imprensa, as rádios e as televisões do regime estão a ser instrumentalizadas pela máquina de propaganda e contra-informação do Governo e do PS.
Os partidos à esquerda e direita do PS juntaram-se então para votar que os dois anos, nove meses e 18 dias já previstos pelo Governo sejam contados a partir de 1 de Janeiro de 2019, embora os efeitos remuneratórios se possam só fazer sentir a partir de 2020. 
Quanto ao restante tempo (mais de seis anos), “os termos e o modo como se dará a concretização (da sua recuperação) são estabelecidos pelo Governo, em processo negocial”, o que deverá acontecer em 2020.  
Esta foi a formulação proposta pelo PSD e o CDS. Mas com uma diferença de peso: todas as considerações que faziam depender esta concretização dos “recursos disponíveis” e das “condições economico-finaceiras do país”, também propostas pelos sociais-democratas e centristas, não irão integrar o diploma aprovado pelo Parlamento. Razão? Foram chumbadas, na votação ponto a ponto, pelo BE, PCP e PS.  
Público, Clara Viana, 2/5/2019 18:10
Na redação do diploma sobre a contagem integral do tempo de serviço, PSD e CDS incluiram cláusulas suplementares de proteção orçamental que PS, PCP e Bloco conjuntamente recusaram, preferindo deixar apenas inscrita a redação mais vaga: “os termos e o modo como se dará a concretização (da sua recuperação) são estabelecidos pelo Governo, em processo negocial”. Ou seja, os deputados do PS empurraram o diploma parlamentar para uma zona de risco ao não deixarem que ficasse claro o travão orçamental implícito à sua aplicação futura. E depois votaram contra a sua redação final. O sms deve ter seguido então para António Costa: já está!

Referências


Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018

Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória.

Aprovada em 15 de dezembro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

2017-12-15 |  Votação Deliberação
[DAR I série N.º27/XIII/3 2017.12.16 (pág. 42-43)]
Votação na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP

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Resolução do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2019

2019-04-05 às 16h43
Governo reduz efeitos do congelamento nas carreiras da Administração Pública

O Governo concluiu, no Conselho de Ministros de 4 de abril, «o processo de mitigação dos efeitos do congelamento, ocorrido entre 2011 e 2017, nas carreiras da Administração Pública que progridem em função do tempo de serviço, dando assim pleno cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2019», disse o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.

O Secretário de Estado, que falava numa conferência de imprensa para esclarecer a «aplicação prática e aos efeitos deste modelo de mitigação dos efeitos do congelamento», referiu que «a concretização do artigo 17.º do Orçamento do Estado foi feita em dois momentos».

O primeiro, «relativamente às carreiras que progridem em função do tempo e que têm uma estrutura horizontal ou unicategorial» – que é apenas a dos educadores de infância e dos docentes do ensino básico e secundário – foi a aprovação, no Conselho de Ministros de 7 de março, de «um decreto-lei (que já está em vigor) prevendo a contabilização aos professores de um tempo equivalente a 70% do respetivo módulo-padrão de progressão».

O segundo, «relativamente às carreiras que progridem em função do tempo e que têm uma estrutura vertical ou pluricategorial» – militares das Forças Armadas e da GNR, magistrados judiciais e do Ministério Público, e oficiais de justiça – foi a aprovação no Conselho de Ministros de 4 de abril de «um decreto-lei prevendo, de igual modo, a contabilização de um tempo equivalente a 70% do módulo-padrão de progressão específico de cada uma destas carreiras».

Descongelamento e mitigação

Tiago Antunes sublinhou que «o que está em causa nestes diplomas não é o descongelamento das carreiras», pois «estas – e todas as outras – carreiras da Administração Pública já estão descongeladas desde 1 de janeiro de 2018».

Este descongelamento ocorreu no Orçamento de Estado para 2018, pelo qual «todas as carreiras cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada – isto é, cujo relógio esteve parado – entre 2011 e 2017, foram já descongeladas – isto é, o relógio voltou a contar – a partir de 1 de janeiro de 2018».

O Secretário de Estado afirmou que «este foi, de resto, o único compromisso que o Governo desde o início assumiu: o compromisso com o descongelamento», que «já cumprimos, para todas as carreiras, a partir do início do ano passado».

O Governo «nunca assumiu qualquer compromisso de recuperação retroativa do tempo que esteve congelado», disse, acrescentando que «nem podia assumir, uma vez que as sucessivas leis do Orçamento de Estado que procederam ao congelamento entre 2011 e 2017 sempre estipularam que o tempo congelado não podia vir a ser recuperado mais tarde». 

Aliás, os artigos dos sucessivos Orçamentos do Estado que o estipulavam e «cuja constitucionalidade nunca foi questionada, deram o tempo congelado como sendo irrecuperável», pelo que «a sua recuperação integral não é possível».

Reduzir efeitos do congelamento

Todavia, abriu-se a possibilidade de «mitigação dos efeitos do congelamento sobre certas carreiras em que se progride com base no tempo».

O Secretário de Estado recordou que «o Governo não tinha assumido qualquer compromisso» sobre este tema, acrescentando que «comporta elevados custos orçamentais, que não estavam previstos». 

O quadro de sustentabilidade financeira que foi alcançado, levou o Governo a procurar «dar resposta a este problema, encontrando uma solução que atenuasse os efeitos mais gravosos do congelamento sobre certas carreiras».

Este processo «conduziu ao racional dos 70% do módulo-padrão», isto é, do tempo de progressão em cada uma das carreiras, «que pretende mitigar as consequências de um congelamento que havia sido declarado como irrecuperável».

Tiago Antunes sublinhou também que «a solução encontrada visa assegurar a equidade entre todas as carreiras», sendo o racional aplicado «exatamente o mesmo para todas as carreiras que progridem em função do tempo» e baseando-se «no que já sucedeu relativamente às outras carreiras que progridem em função de pontos de avaliação de mérito».

Como funciona

O chamado racional é um modelo «que concede a todas as carreiras em questão 70% do respetivo módulo-padrão» da progressão que esteve congelada até 2018 e seria, por isso, perdida.

«Estes 70% vão depois projetar-se sobre as especificidades e o distinto ritmo de progressão de cada carreira, o que dá origem a diferentes períodos de tempo a recuperar em cada carreira», disse o Secretário de Estado. 

Porém, «todos esses diferentes períodos de tempo decorrem da aplicação da mesma regra, garantindo-se assim um tratamento equitativo entre todos os trabalhadores da Administração Pública».

Tiago Antunes explicou ainda que os diplomas que permitem a mitigação das carreiras aprovados a 4 de abril e o decreto-lei aplicável aos educadores e professores têm uma única diferença.

Esta diferença prende-se «com o momento da contabilização do tempo a recuperar, diferença essa que resulta da distinta natureza das carreiras em causa: num caso, uma carreira horizontal, nos demais casos, carreiras verticais». 

Mas «porque a mecânica encontrada para as carreiras verticais é também passível de aplicação aos docentes, decidimos conceder a estes a possibilidade de opção entre um figurino ou outro», disse ainda.

Trabalhadores abrangidos

O número de trabalhadores abrangidos, incluindo os que progridem devido ao descongelamento de carreiras desde 2018, será de 60 mil em 2019, disse o Secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

Com os diplomas de mitigação dos efeitos do congelamento, o número de progressões «vai mais do que duplicar» - 30 mil dos quais serão educadores e professores. 

Impacto orçamental

João Leão afirmou também que o impacto da mitigação será de 40 milhões de euros em 2019 e de cerca de 100 milhões de euros em cada ano entre 2020 e 2021, chegando a 240 milhões de euros. Nestes cálculos, «incluímos quer os professores, quer as carreiras cuja progressão depende do curso tempo».

«Estes custos acrescem ao impacto do descongelamento» ocorrido a partir de 2018, pelo que «teremos em 2019 e 2020, valores particularmente elevados de custos com progressões». 

As Finanças estimam «que em 2019, o custo geral com as progressões (que envolve também esta recuperação do tempo) seja de 480 milhões de euros, próximo de 2,5 % da despesa com pessoal na Administração Pública». Em 2020, «estimamos um valor próximo dos 500 milhões de euros, também cerca de 2,5% da despesa com pessoal». 

A partir de 2021 a evolução e o crescimento deste valor «começa a normalizar, atingindo a sua normalização a partir de 2022». 
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carreiras, administração pública, orçamento do Estado

Conferência de imprensa sobre a mitigação dos efeitos do congelamento das carreiras na Administração Pública, Lisboa, 5 abril 2019 (foto: João Bica)


Assunção Cristas aos militantes

O QUE O GOVERNO SOCIALISTA TENTA FAZER ESQUECER

O Governo assumia apenas 7 anos de congelamento – da Troika até hoje – e tentou fazer esquecer que foi o Governo Socialista de José Sócrates quem congelou as carreiras dos professores, em 2005 e em 2011.

Se o princípio é o descongelamento, o CDS não aceita este branqueamento das decisões de José Sócrates nem a desresponsabilização socialista.

Uma coisa é o tempo do congelamento, outra, diferente, é o pagamento. Sendo que não está nem nunca esteve em causa o pagamento de retroativos.

O QUE O CDS PROPÔS

Durante um ano e meio o CDS exigiu que o Governo revelasse os custos detalhados dos descongelamentos das carreiras da Administração Pública. Não pode agora acusar de irresponsabilidade quem durante um ano e meio escondeu, de todos, os custos da sua própria política.

O CDS propôs que o pagamento dependa do crescimento económico, da sustentabilidade do sistema, das aposentações, da avaliação e da negociação do estatuto da carreira dos professores.

A Esquerda – incluindo o PS – chumbou demagogicamente todos estes critérios responsáveis e que garantiam a justiça para todos os contribuintes.

O QUE O CDS CHUMBOU

O CDS chumbou as propostas do Bloco e do PCP da garantia do pagamento dos 9 anos 4 meses e 18 dias, nos próximos 7 anos.

O QUE O GOVERNO SOCIALISTA JÁ TINHA APROVADO

A contagem de 2 anos e 9 meses e 4 dias, aprovados em Conselho de Ministros e promulgados pelo Presidente da República.

O QUE MUDOU COM A VOTAÇÃO DE ONTEM

O tempo de serviço destes 2 anos e 9 meses e 4 dias é “creditado” na carreira dos professores, embora o pagamento (da futura progressão na carreira) respeite o Orçamento do Estado de 2019 e seja diferido para 2020.

Não há impacto neste Orçamento e o impacto futuro será dos 2 anos e 9 meses e 4 dias que o próprio Governo aprovou.

O QUE FOI APROVADO ONTEM

O âmbito do congelamento foi de dois períodos, num total de 9 anos, determinados pelos Governos Sócrates; foram mantidos os 2 anos 4 meses e 9 dias que o governo e Presidente da República tinham garantido; o pagamento destes 2 anos respeita integralmente o OE de 2019; tendo sido chumbados os critérios do CDS para a negociação, ficou apenas a indicação de que será o próximo Governo a ter de negociar a forma.

AS MENTIRAS QUE CORREM

SOBRE O CONGELAMENTO DE CARREIRAS APROVADO POR JOSÉ SÓCRATES
É VERDADE QUE O CDS APROVOU O PAGAMENTO AOS PROFESSORES?

É mentira. O CDS chumbou as propostas do Bloco e do PCP da garantia do pagamento dos 9 anos 4 meses e 18 dias, nos próximos anos.

ENTÃO, MAS O CDS NÃO APROVOU QUE SE TEM DE PAGAR 9 ANOS?

É mentira. O CDS confirmou aquilo que este governo quis fazer esquecer: que os professores têm a sua carreira congelada desde José Sócrates – por isso são 9 anos e não os 7 que o Governo de António Costa quer fazer passar.

É VERDADE QUE SE VÃO PAGAR 9 ANOS DE RETROATIVOS?

É mentira. Não está nem nunca esteve em causa o pagamento de retroativos.

É VERDADE QUE O CDS APROVOU UM CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO AOS PROFESSORES?

É mentira. O CDS votou contra o calendário proposto pelo Bloco e pelo PCP.

É VERDADE QUE A VOTAÇÃO DE ONTEM TRAZ ENCARGOS PARA ESTE ORÇAMENTO DE ESTADO?

É mentira. Não resulta de ontem nenhum encargo além do que este Governo já aprovou. Uma coisa é o tempo do congelamento, outra, diferente, é o pagamento.

É VERDADE QUE A VOTAÇÃO DE ONTEM É UMA IRRESPONSABILIDADE ORÇAMENTAL?

É mentira. O CDS há um ano e meio que exige ao Governo as dos efeitos detalhados do descongelamento. Só agora o Governo diz que são 800 milhões de euros sem explicar como. Não resulta de ontem nenhum encargo além do que o que este Governo já aprovou.

É VERDADE QUE É UMA CEDÊNCIA AOS SINDICATOS DOS PROFESSORES?

É mentira. O CDS fez chumbar a proposta do pagamento faseado das esquerdas e propôs que este dependesse do crescimento económico, da sustentabilidade do sistema, das aposentações, da avaliação e da negociação do estatuto da carreira dos professores.

ESTÁ ANTÓNIO COSTA A DIZER A VERDADE?

Depois de 4 anos deste Governo, depois das promessas quebradas, das de um ministro das finanças que diz uma coisa em Portugal e outra em Bruxelas, acha que esta farsa – desmentida por todos os outros partidos, ainda é credível?

ENTÃO O QUE FOI APROVADO ONTEM?

Que o congelamento foi de dois períodos, num total de 9 anos, determinados pelos Governos Sócrates; foram mantidos os 2 anos 4 meses e 9 dias que o Governo e Presidente da República tinham garantido; o pagamento destes 2 anos respeita integralmente o OE de 2019; tendo sido chumbados os critérios do CDS para a negociação, ficou apenas a indicação de que será o próximo Governo a ter de negociar a forma.

NOTAS

  1. Há no ensino pré-escolar, básico ou secundário mais de 145 mil professores. Ou seja, esta guerra diz apenas respeito a uma parte do professores.

segunda-feira, abril 15, 2019

A bolha que empobrece

Vítor Gaspar
Imagem original @EPA (editada)


Enquanto o Fed e os bancos centrais do Japão, UE e UK continuarem a manter as taxas de juro próximas de zero, e a comprar dívida pública e privada (esta, de forma disfarçada), a bolha da dívida global continuará a inchar. Portugal está a ser uma das cobaias nesta experiência. Já todos percebemos, porém, que o perdão das dívidas de uns (governos, especuladores e piratas) traduz-se em austeridade para a maioria, e empobrecimento inexorável das classes médias. A revolta dos coletes amarelos em França é o sinal mais eviente disto mesmo. O silêncio mediático e analítico sobre este fenómeno apenas revela que os intelectuais de hoje não passam duma massa indigente de cabotinos sem ideias e nenhuma coragem. Em Portugal, alguém dirá um dia basta! E quando isso acontecer, preparem-se...

FMI. Esforço de Portugal para pagar dívida e défice será dos maiores até 2021
Em três anos, Portugal precisa de pagar mais de 92 mil milhões de euros em dívida e défice. Esforço ronda os 43% dpo PIB. É o sexto maior num grupo de 26 países ditos avançados. DN

Riscos associados ao refinanciamento de dívidas elevadas não desapareceu, diz Vítor Gaspar.  ECO.