Portugal 132

Queijo Limiano, 0; Bloco Central, 1

"A luta continua! Cavaco para a rua!" — coro de militantes na sede de campanha do PS na noite de eleições (in Sábado).

"Homens fortes do PS [José Junqueiro, Vitalino Canas, Vítor Baptista, Vítor Ramalho e António Vitorino] falam em interferência na campanha. Socialistas próximos de José Sócrates lançam forte ataque a Cavaco Silva." (in Filomena Fontes. Público, 15.08.2009 - 09h07)

"Agora, passada a disputa eleitoral, e porque considero que foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência, espero que os portugueses compreendam que fui forçado a fazer algo que não costumo fazer: partilhar convosco, em público, a interpretação que fiz sobre um assunto que inundou a comunicação social durante vários dias sem que alguma vez a ele eu me tenha referido, directa ou indirectamente." — Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, in Declaração do Presidente da República, Palácio de Belém, 29 de Setembro de 2009.

LIMA, Peru, 30 Set 2009 (AFP) - O ex-presidente peruano Alberto Fujimori foi sentenciado nesta quarta-feira a seis anos de prisão por três casos de corrupção - espionagem, suborno e compras ilegais -, informou o tribunal que o julgou em um processo que teve início na segunda-feira.

... O tribunal também ordenou que o ex-presidente pague uma indenização equivalente a 8 milhões de dólares em favor do Estado e um milhão em favor dos dirigentes políticos e jornalistas que foram espionados por seu regime. — in UOL Notícias.

Apesar de Sócrates procurar, tarde demais, pôr água na fervura, o mal está feito: Cavaco Silva sente o terreno a fugir-lhe debaixo dos pés, isto é, a sua reeleição cada vez mais comprometida, e tenciona castigar sem complacência o protagonista visível da sua queda em desgraça. A caça ao Pinóquio das Beiras continua, pois, aberta, e transformou-se, desde ontem, numa declarada guerra de todos contra todos. Espionagem (1), contra-informação e manipulação sistemática dos média foram e continuarão a ser o pão-nosso-de-cada-dia nos meses que aí vêm, até que um evento inesperado altere qualitativamente a situação. O "Liminha" (o misterioso assessor Fernando Lima) não agiu, se esta minha hipótese está correcta, em vão, nem sem expressa autorização do Presidente. O "Liminha", perante um sonoro —imagino eu— "Faça alguma coisa, homem!", fez o que sempre soube fazer: sussurrou, queixou-se, intrigou e, qual Marcus Tullius Detritus, provocou uma monumental zaragata na aldeia lusitana! Mas, mal ou bem, permitiu a Cavaco Silva declarar formalmente guerra a José Sócrates, depois de ter percebido que o seu sacrifício no altar das próximas presidenciais já fora de facto decidido há muito pelos estrategas socialistas. E agora?

Não vale a pena escutar os indigentes jornalistas e opinocratas de serviço sobre o assunto. 90% deles estão na folha de pagamentos do governo, directa ou indirectamente! Pensemos pois pela nossa cabeça.

Se bem nos lembramos todos, José Sócrates, ao ler no tele-ponto o seu discurso de vencedor tísico das eleições do passado dia 27, frisou três vezes, para que todos os bons entendedores percebessem a gravidade da situação, que o Presidente deveria, segundo a Constituição, chamá-lo a formar governo.

E se não chamar?!

Afinal de contas, José Sócrates perdeu a maioria parlamentar e, dadas as sucessivas declarações dos demais partidos representados na AR, não pode dizer claramente ao PR o que vai acontecer ao próximo Programa de Governo e, mais importante ainda, como tenciona fazer aprovar o próximo Orçamento de Estado. Perante tantas incógnitas e improbabilidades, ninguém no seu perfeito juízo consegue vislumbrar a formação de um governo minimamente estável. Como pode então o senhor José Sócrates Pinto de Sousa, de quem todos os partidos da Oposição desconfiam (e uma parte do PS deseja ver pelas costas), e que desde ontem perdeu expressamente a confiança do Presidente da República, ter a veleidade de chefiar o próximo governo constitucional? Quantos dias, ou semanas, aguentaria no poleiro?

Em face deste calamitoso panorama, Cavaco Silva poderá, em tese, 1) indigitar outro dirigente do PS, que não Sócrates, para formar governo; 2) chamar alguém do PSD com idêntico objectivo; ou ainda 3) optar por promover um governo de iniciativa presidencial.

Mas poderá Cavaco Silva optar por alguma destas alternativas? A primeira parece tentadora, mas arriscada, e as duas seguintes são muito inverosímeis. Vejamos porquê:

1. Invocando a perda de confiança em José Sócrates, pois ainda que não tenha referido o seu nome na declaração presidencial de 29 de Setembro, visa-o claramente, na medida em que ele é o chefe do mesmo governo e partido que, na sua opinião, ultrapassaram "os limites do tolerável e da decência", Cavaco Silva poderá exigir amanhã ao actual secretário-geral do PS que indique uma outra pessoa do Partido Socialista, que não José Sócrates, para possível futuro primeiro ministro, colocando o actual dirigente máximo "socialista" na posição humilhante de ter que consultar os órgãos dirigentes do PS sobre esta sugestão presidencial. Seria provável que os órgãos dirigentes do PS viessem em uníssono a proclamar a sua eterna fidelidade ao timoneiro das Beiras, rejeitando a sugestão presidencial. Neste caso, mais do que previsível, Cavaco acabaria por nomear Sócrates, endossando porém parte substancial da responsabilidade da indigitação ao próprio Partido Socialista. Na balbúrdia mediática que se instalaria de imediato seria possível conhecer melhor os posicionamentos tácticos dos vários partidos da Oposição, e ainda conhecer mais em pormenor a teia mediática montada contra Cavaco Silva e a soldo de um certo Bloco Central, bem como descortinar o comportamento potencial dos diversos agentes económicos e forças sociais. Seria, a ocorrer, um grande teste ao pendor presidencialista mitigado do actual regime constitucional.
   
2. Se o PS só a muito penar conseguirá as maiorias parlamentares necessárias para se arrastar numa governação caótica, que diríamos dum governo PSD? Com menos votos ainda do que o PS, sem fazer maioria com o CDS, rodeado então por uma "maioria de esquerda" oportunista, e longe de resolver a sua eterna crise de identidade, o PSD, dirigido por quem quer que fosse, seria incapaz de dar sequer o primeiro passo!
3. Para haver um governo de iniciativa presidencial seria necessário previamente vislumbrar-se a possibilidade de alguma maioria parlamentar favorável a uma abrupta torção presidencialista do regime, o que nesta altura do campeonato e com o parlamento que foi eleito não passa de miragem académica.

Cavaco está, como se vê, condenado a empossar e deixar governar José Sócrates, pelo menos por algum tempo. No entanto, já a partir de amanhã, ou melhor, já desde ontem que começou a fazer a vida negra à criatura sem palavra (certamente por falta de tele-ponto) que o terá traído em pelo menos uma das habituais reuniões de Quinta-Feira, quando ambos discutiram a reforma do Estatuto de Autonomia dos Açores.

Como já escrevi, face aos resultados eleitorais, que ficaram aquém das minhas expectativas de crescimento do Bloco de Esquerda (condição essencial e prévia do seu amadurecimento democrático), só a formação de um Novo Bloco Central poderá garantir a estabilidade mínima de que o país precisa para enfrentar a longa e dramática década que se avizinha. Este Novo Bloco Central será, no entanto, bem diferente daquele que objectivamente imperou até hoje e levou Portugal a um novo limbo cinzento e vergonhoso de destruição e saque da riqueza pública, implosão estratégica, empobrecimento e falta de patriotismo e nobreza de carácter. A diferença entre as duas formas de entendimento ao centro resulta da maior transparência que necessariamente deverá presidir à formação do Novo Bloco Central, imposta de fora para dentro, pelo crescimento do BE e do CDS —que poderá ampliar-se substancialmente no decurso dos próximos quatro a oito anos (se tiverem lucidez e juízo)—, mas também de um muito mais exigente escrutínio democrático, não só institucional e profissional, mas também "popular" — por via da emergência de uma verdadeira democracia electrónica, cujo impacto na demolição da maioria absoluta de José Sócrates foi decisivo e está ainda por estudar. Não foram os indigentes meios de comunicação social convencionais que encostaram os maus hábitos da política portuguesa à parede. Foi a Net! E seguirá sendo a Net...

É impossível prever o futuro. No entanto, de uma coisa estou certo: não é desejável prolongar a vida política do mitómano que acaba de desbaratar uma maioria absoluta que lhe foi entregue há quatro anos e meio, de mão beijada, por uma maioria de eleitores bem intencionados.

Daqui a dois anos poderemos ter outro inquilino em Belém —não, não será Manuel Alegre (2)—, mas também um PS e um PSD renovados. Ou, se a actual guerra civil continuar, 9 milhões de eleitores clamando por um regime presidencialista, ou algo ainda mais forte!


Post scriptum: o regresso da polémica dos submarinos destina-se tão só a avisar José Sócrates de que a reedição do queijo limiano está interdita. E como quem faz este aviso também não quer uma Frente Popular pós-moderna, a conclusão é óbvia: precisamos de um Novo Bloco Central!

NOTAS

1. Esperemos que a próxima Legislatura desfaça a intolerável concentração de poderes que a subordinação do Sistema de Informações da República Portuguesa ao Primeiro Ministro consagrou assim que José Sócrates se assenhoreou da maioria absoluta. Bastará uma iniciativa parlamentar concertada entre os partidos da Oposição para recolocar as Secretas no lugar próprio e sob o apropriado escrutínio democrático da Assembleia da República.
   
   O novo SIRP, que esperemos venha a ser constituído, deve, além do mais, ser precedido por uma reforma profunda do sistema de informações e segurança do país. Portugal deveria passar a ter uma comunidade integrada de serviços de informação, presidida por um Alto-Comissário designado pela Assembleia da República e assistida por uma Comissão Parlamentar Permanente. Embora repousando em várias agências e serviços diferenciados e com autonomia operacional, tal comunidade deveria estar harmoniosamente integrada sob a égide de um comum espírito de segurança, com missões e prioridades politicamente definidas pelo poderes democráticos legislativo, judicial, executivo e presidencial. Além do mais, e ao contrário do que ocorre com o nebuloso e invisível SIRP, um futuro sistema integrado de informações da República deveria ser transparente na natureza, propósitos e missões, dando por isso a conhecer-se aos cidadãos. Os exemplos britânicos da UK Intelligence Community e do próprio MI5 dão bem a medida que falta percorrer entre a pindérica Secreta portuguesa e os serviços de informações da Europa desenvolvida.
   
   
2. Os movimentos de sedução em direcção a Jorge Sampaio já começaram (ler notícia do i), ao mesmo tempo que é lançado o balão de ar quente chamado Jaime Gama. Sobre este último paira, porém, a sombra da Casa Pia, que poderia deitar tudo a perder numa única e inesperada caxa de um qualquer atirador furtivo da informação. O risco é grande, suponho. Daí que a pressão sobre Sampaio tenda a crescer, sobretudo se Cavaco Silva perder o controlo da situação em Belém. Com a actual votação do Bloco de Esquerda, a hipótese Manuel Alegre foi definitivamente afastada, creio. Mas há mais hipóteses, menos serôdias. Por exemplo, Correia de Campos, um homem civilizado e inteligente. A Maçonaria do PS tem que arejar de uma vez por todas o seu olhar sobre o mundo e a realidade.
   

OAM 630 30-09-2009 23:29 (última actualização: 01-10-2009 10:41)