sábado, fevereiro 27, 2010

Portugal 166



Mudar de paradigma

Financial Crisis: What if Carnage Is Structural, Not Cyclical?
February 21, 2010
Michael Panzner

Throughout the financial crisis, policymakers have focused on keeping things afloat until the storm passes. They've spent vast sums of taxpayer funds trying to jumpstart growth until the economy is back on track. They've encouraged people to keep the faith until businesses start hiring again.

But what happens if all those "untils" turn out to be wide of the mark? What if the carnage we've experienced so far is structural, not cyclical? If that's the case, then Americans are going to find that instead of experiencing better times ahead, they are going to be much worse off than they were -- or are. — in Seeking Alpha.

A Revolução Industrial tirou e continua a tirar dos campos (agora sobretudo na Ásia) milhares de milhões de agricultores e camponeses, provocando o aparecimento de uma malha cada vez mais densa de sociedades urbanas por todo o planeta. A invenção dos aparelhos mecânicos e electromecânicos, movidos a água, vapor, electricidade, ou por efeito da explosão de gases comprimidos, alimentado-se todos eles de energia maioritariamente oriunda do carvão, petróleo, gás natural, barragens (e mais recentemente, do álcool, do biogás, do vento e do Sol) conduziu a um aumento exponencial da produtividade, nomeadamente no crítico sector da produção e segurança alimentares. O regresso a uma agricultura baseada no esforço físico humano e em animais de transporte, carga e tracção, parece-nos hoje impensável. Só mesmo no quadro de um esgotamento irremediável das fontes energéticas abundantes que o homem vem utilizando intensamente e transformando desde finais do século 18, poderíamos antever a perspectiva enigmática de um tal retrocesso.

Mas este mesmo avanço tecnológico, com os sempre almejados ganhos de produtividade que marcaram simultaneamente a evolução das máquinas e das formas de organização do trabalho industrial, a par da procura de uma maior proximidade das matérias primas e de contingentes de mão-de-obra assalariada socialmente menos exigente e mais barata, conduziu-nos, porém, a uma nova vaga de desertificação profissional — desta vez, nas cidades, e sobretudo nas imensas cinturas industriais que foram crescendo como cogumelos e rizomas em toda a Europa, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. A crise social daqui resultante provocou, a partir do início da década de 70 do século passado, o crescimento de uma vasta burocracia letrada, associada a um crescimento exponencial do sector de serviços, por sua vez envolvido na expansão e diversificação do consumo. O consumo cultural e os sistemas de bem-estar social, onde predominam as áreas da educação, saúde e protecção social (na doença, no desemprego e na velhice), fizeram dos serviços públicos e privados o grande herdeiro, em termos de emprego e crescimento, das economias camponesa e industrial.

The Long-Term Employment Bust
Feb 18, 2010
David P. Goldman

High levels of unemployment may last indefinitely. A number of economists (including this writer) have been warning about permanent joblessness, and the idea is now seeping into popular magazines.

More than 8 million American jobs were lost since 2007, based on the most recent revision of the overall job count of U.S. establishments. But that is not the worst of it, because the establishment survey fails to capture smaller businesses and the self-employed. By the Bureau of Labor Statistics’ broadest measure of unemployment, including the forced part-time workers and so-called discouraged workers, the unemployment rate rose to 17 percent from 8 percent before the recession. — in First Things.

Os agricultores, camponeses e pescadores transformaram-se em patrões de indústria e operários, e estes, no ciclo seguinte, em especuladores financeiros, burocratas (funcionários públicos e operadores de serviços), e consumidores (cinéfilos, turistas, etc.) A transformação subsequente, que começou na década de 1980 e atinge agora uma fase de aceleração dramática, levou já a um novo e espectacular aumento da produtividade tecnológica do trabalho, com a consequente libertação de energia humana.

Até agora, este tipo de libertação social do trabalho deu origem a períodos dramáticos de desemprego, a que se seguiram períodos de criação em larga escala de novas formas de trabalho humano tecnologicamente assistido, e melhores condições de vida. A prova disto mesmo é o crescimento demográfico e o aumento da esperança de vida dos humanos ao longo de todo o século 20, apesar das mortíferas guerras que, por outro lado, caracterizaram a economia industrial ao longo dos últimos 200 anos — na sequência das revoluções políticas, sociais e tecnológicas desencadeadas pela criação dos Estados Unidos da América (1776), pela Revolução Francesa (1789) e pela invenção da máquina a vapor (1790.)

Até ao aparecimento e disseminação do computador pessoal (início da década de 1980) e da Internet (início da década de 1990) a humanidade concentrou-se sobretudo na evolução e expansão das suas capacidades físicas de transformação material da realidade, de mobilidade e de projecção de forças. As tecnologias resultantes da imaginação científica e da criatividade narrativa e formal serviram pois para modelar um super-homem essencialmente metálico. Esta evolução teve, porém, várias consequências desastrosas: exaustão de recursos naturais não renováveis; destruição progressiva de ecossistemas essenciais à manutenção da vida terrestre (que, sabemos hoje, é em si mesma um grande organismo simbiótico); e transformação do animal humano num consumidor insaciável de bens que cada vez menos produz directamente e sobre os quais foi perdendo o direito de propriedade (o crédito universal tornou-se no mais invasivo, pernicioso e eficaz estratagema de expropriação maciça dos povos.)

Os cenários sombrios que prevêem o prolongamento da civilização humana através de um paradigma radicalmente novo e inesperado —a eliminação programada de uma parte substancial da humanidade— derivam das próprias projecções económicas do esgotamento dos modelos de sociedade baseados no trabalho humano. Uma debulhadora mecânica expulsa o camponês dos campos, tal como o robô expulsa o operário da fábrica, tal como os computadores em rede dispensarão progressivamente boa parte dos burocratas, médicos e enfermeiros, professores e investigadores actuais.

Ao exteriorizarmos em máquinas e redes interactivas crescentemente sofisticadas a realização dos movimentos físicos, transformações e operações mentais necessários aos sistemas de suporte de vida adequados à nossa espécie e ao respectivo estado cultural, ficamos basicamente com tempo livre que, no Capitalismo conhecido, ninguém quer comprar! Dito doutro modo: um número reduzido de humanos poderá, num futuro próximo (30 a 100 anos), concentrar nas suas mãos o controlo neural, à escala planetária, da totalidade dos meios de produção e das regras de sociedade.

Que se fará então do tempo humano disponível, mesmo tendo em conta que a seguir ao actual pico demográfico se seguirá uma contração brutal do número de humanos à face da Terra? O ajustamento demográfico, nomeadamente em nome de novos e radicais patamares de sustentabilidade  —como prevê a chamada Teoria de Olduvai— que preço terá?

 
Dados referentes aos EUA.

Enquanto a lógica do Capitalismo assentou no crescimento do PIB mundial —para o que foi necessário inventar a globalização e virtualização dos mercados financeiros, e a liberalização do comércio mundial—, ocorreu um fenómeno curioso: os países mais ricos começaram a crescer sobretudo pelo lado do consumo (e do endividamento), à medida que os países mais pobres cresciam por importação dos modelos produtivos e de exploração do trabalho humano entretanto esgotados nos países mais desenvolvidos, fazendo a sua própria transição económica (da agricultura para indústria, e desta para os serviços...) A deterioração das balanças comerciais entre consumidores e produtores foi crescendo silenciosamente ao longo dos últimos 40 anos, até atingir o actual ponto de ruptura. Quando a China exige —como acaba de exigir— a transferência de patentes, de marcas, de conhecimento e da própria investigação, para o seu território, em troca do prolongamento da aquisição maciça da dívida americana, e assistimos, por outro lado, ao esvaziamento da gigantesca bolha de endividamento privado e público dos Estados Unidos, Canadá e Europa, percebe-se facilmente que, muito possivelmente, a civilização humana se encontra à beira de uma dramática mudança de paradigma.

US Companies Required to move Research Centers to China
Feb 18, 2010 01:14 AM
Howard Richman

On January 29, nineteen trade groups including the U.S. Chamber of Commerce and the National Association of Manufacturers sent a letter to U.S. Government officials about China's new requirement that they move their research and development centers to China as a condition for doing business with the Chinese government. — in Seeking Alpha.

A expansão do conhecimento, combinada com uma desmaterialização progressiva dos processos de felicidade e a concentração/expropriação radical da propriedade privada, permite antever uma redução em massa dos activos humanos improdutivos e economicamente insuportáveis — não necessariamente através do extermínio violento das populações, mas antes recorrendo a processos indirectos e suaves de redução demográfica selectiva. A automação inteligente dos processos produtivos levada ao extremo dispensará boa parte da mão de obra humana actual. Mantê-la apenas como destino final da produção foi o modelo experimentado ao longo dos últimos 40 anos. Os limites deste modelo, chamado erradamente pós-industrial, estão agora à vista, sobretudo pela evidência da destruição de recursos e alterações nocivas aos equilíbrios ambientais do planeta que causou.

The End of Work

In 1995, Rifkin contended that worldwide unemployment would increase as information technology eliminates tens of millions of jobs in the manufacturing, agricultural and service sectors. He traced the devastating impact of automation on blue-collar, retail and wholesale employees. While a small elite of corporate managers and knowledge workers reap the benefits of the high-tech world economy, the American middle class continues to shrink and the workplace becomes ever more stressful. — in Wikipedia.

A indecisão que actualmente paralisa governos, partidos políticos e decisores em geral —bem à vista, por exemplo, na incapacidade revelada pelos directórios da União Europeia na resolução do problema do endividamento soberano de países como a Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal — é a prova provada de que o que está em causa não é uma qualquer crise cíclica do Capitalismo, mas uma verdadeira avaria sistémica deste modo de exploração. O simples facto de a 26 de Fevereiro não termos ainda em Portugal um Orçamento de Estado aprovado, nem se vislumbrar o que vai ser o famoso Programa de Estabilidade e Crescimento, mostra até que ponto vai a impotência e o medo populista dos principais protagonistas do exausto regime político que temos desde 1975. Os decisores financeiros e políticos meteram, pura e simplesmente, a cabeça debaixo da areia, e esperam que a crise passe. Mas não vai passar. Ou não vai passar sem a adopção de medidas extremas. Ou irá levar duas décadas a atenuar o impacto destruidor do buraco negro criado pelo mercado de derivados financeiros — o qual tem um valor nocional equivalente a 4x a riqueza total produzida no mundo, e 9x o PIB mundial. Quando esta e a próxima década tiverem passado, o mundo será certamente outro.

Em 1516 Tomás Moro escreveu a Utopia, num mundo que iniciava então profundas mudanças tecnológicas, económicas, sociais e culturais. Todos sabemos o que lhe custou o silêncio perante as dúvidas e interrogações insistentes de Henrique VIII. Mas pouco saberão, ou se lembrarão, que o personagem chave de um dos principais tratados da modernidade (a par da Divina Comédia, de Dante, e do Elogio da Loucura, de Erasmo de Roterdão) é um viajante lusitano, de nome Raphael Hythlodaeus. Como era costume à época (1), os sub-textos eram frequentemente tão ou mais importantes do que os textos. No caso, Utopia significa simultaneamente um não-lugar (Οὐτοπία) e um lugar afortunado (Εὐτοπία), ao passo que o nome do viajante português —culto no Latim, mas excelso na língua Grega—, por sua vez, mistura o apelido Hythlodaeus —que em grego [Υθλοδαιος] significa pessoa que diz coisas sem sentido (2)— com o nome Raphael, que na tradição hebraica é o mensageiro de Deus, e significa literalmente "Deus cura". Esta ambiguidade permite uma multiplicidade de derivas e interpretações de uma obra que é sobretudo uma crítica da Política, na sua dupla face, pragmática e populista. "Deus fala por linhas tortas" é uma maneira de afirmar que a Razão, para tê-la, necessita de contraditório, de risco e de uma ponta de imaginação e loucura! Em especial quando as metamorfoses se aproximam, é preciso mostrar o que pode existir para lá da realidade gasta dos dias. Um passo no desconhecido? Sim.

A evocação da Utopia de Tomás Moro tem aqui uma dupla intenção: recordar a nossa velha condição de emigrantes e aventureiros —que a crise profunda actual voltará a incentivar—, e retomar, ainda que de passagem, dois pontos especialmente interessantes e actuais na perspectiva da gestão da crise social que se aproxima como verdadeira tempestade, mas também da necessidade de fundar e promover uma aproximação criativa a mais uma metamorfose cultural da espécie humana, que já começou, mas que ainda não encontrou um novo paradigma de futuro.

As duas citações da edição de Harvard da Utopia, que a seguir transcrevo, correspondem sucessivamente à descrição do personagem Raphael e da sua breve aventura, e a uma parte do discurso deste contra a pena de morte por delitos menores (no caso o roubo a que os pobres e miseráveis se dedicam quando lhes falta o pão.)

Sir Thomas More (1478–1535).  Utopia.
The Harvard Classics.  1909–14.

The First Book

The First Book of the Communication of Raphael Hythloday, Concerning the Best State of a Commonwealth

Upon a certain day when I had heard the divine service in our Lady’s church, which is the fairest, the most gorgeous and curious church of building in all the city and also most frequented of people, and, the service being done, was ready to go home to my lodging, I chanced to espy this foresaid Peter talking with a certain stranger, a man well stricken in age, with a black sunburned face, a long beard, and a cloak cast homely about his shoulders, whom by his favour and apparel forthwith I judged to be a mariner. But when this Peter saw me, he cometh to me and saluteth me.

He should have been very welcome to me, said I, for your sake.
Nay (quoth he) for his own sake, if you knew him: for there is no man this day living, that can tell you of so many strange and unknown peoples, and countries, as this man can. And I know well that you be very desirous to hear of such news.

Then I conjectured not far amiss (quoth I) for even at the first sight I judged him to be a mariner.

Nay (quoth he) there ye were greatly deceived: he hath sailed indeed, not as the mariner Palinure, but as the expert and prudent prince Ulysses: yea, rather as the ancient and sage philosopher Plato. For this same Raphael Hythloday (for this is his name) is very well learned in the Latin tongue: but profound and excellent in the Greek tongue. Wherein he ever bestowed more study than in the Latin, because he had given himself wholly to the study of philosophy. Whereof he knew that there is nothing extant in the Latin tongue that is to any purpose, saving a few of Seneca’s, and Cicero’s doings. His patrimony that he was born unto, he left to his brethren (for he is a Portugal born) and for the desire that he had to see, and know the far countries of the world, he joined himself in company with Amerigo Vespucci, and in the three last voyages of those four that be now in print and abroad in every man’s hands, he continued still in his company, saving that in the last voyage he came not home again with him. For he made such means and shift, what by entreatance, and what by importune suit, that he got licence of master Amerigo (though it were sore against his will) to be one of the twenty-four which in the end of the last voyage were left in the country of Gulike. He was therefore left behind for his mind sake, as one that took more thought and care for travelling than dying: having customably in his mouth these sayings: he that hath no grave, is covered with the sky: and, the way to heaven out of all places is of like length and distance. Which fantasy of his (if God had not been his better friend) he had surely bought full dear. But after the departing of master Vespucci, when he had travelled through and about many countries with five of his companions Gulikians, at the last by marvellous chance he arrived in Taprobane, from whence he went to Caliquit, where he chanced to find certain of his country ships, wherein he returned again into his country, nothing less than looked for.

...

It chanced on a certain day, when I sat at his table, there was also a certain layman cunning in the laws of your realm. Which, I cannot tell whereof taking occasion, began diligently and busily to praise that strait and rigorous justice, which at that time was there executed upon felons, who, as he said, were for the most part twenty hanged together upon one gallows. And, seeing so few escaped punishment, he said he could not choose, but greatly wonder and marvel, how and by what evil luck it should so come to pass, that thieves nevertheless were in every place so rife and rank. Nay, sir, quoth I (for I durst boldly speak my mind before the Cardinal), marvel nothing hereat: for this punishment of thieves passeth the limits [of] justice, and is also very hurtful to the weal public. For it is too extreme and cruel a punishment for theft, and yet not sufficient to refrain men from theft. For simple theft is not so great an offence, that it ought to be punished with death. Neither there is any punishment so horrible, that it can keep them from stealing, which have no other craft, whereby to get their living. Therefore in this point, not you only, but also the most part of the world, be like evil schoolmasters, which be readier to beat, than to teach their scholars. For great and horrible punishments be appointed for thieves, whereas much rather provision should have been made, that there were some means, whereby they might get their living, so that no man should be driven to this extreme necessity, first to steal, and then to die.

Edição de 1909-14 - The Harvard classics, edited by Charles W. Eliot. Published by New York: P.F. Collier & Son, 1909–14. (Link) Edição em Latim aqui.

Reler este clássico, cruzando as suas ideias impensáveis com, por exemplo, as propostas e estudos recentes em volta da criação e generalização de um Rendimento Básico Universal (Basic Income), bem mais avançadas do que as versões tímidas e sem visão dos nossos Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento de Reinserção Social, será certamente um bom exercício de preparação para uma abordagem visionária e estruturante dos inúmeros bloqueios que agora mesmo afligem todos os decisores políticos responsáveis, e uma boa parte dos intelectuais mais atentos.

Termino pelo ponto de partida deste artigo, que só agora exponho, e que foi este: imaginar o que sucederia se todas os 10 627 250 pessoas que constituem a população portuguesa (INE 2008) recebessem um Rendimento Básico Universal, independentemente da sua idade, sexo, situação laboral e nível de riqueza, na ordem dos 150 euros/mês — ou seja, 5 euros/dia. A despesa orçamental seria de 15.940.875.000 euros, ou seja, qualquer coisa como 1/5 da despesa total prevista para este ano (81.216.000.000/ OE2010), quase 3 mil milhões de euros menos do que a despesa prevista com o pessoal das Administrações Públicas (18.680.000.000), e menos de metade do dinheiro que o Estado português tenciona pedir emprestado este ano ao estrangeiro (sob a forma de emissões de títulos de dívida altamente onerados) para financiar o descontrolado endividamento do país (3). Que sucederia?

É certo que um cenário como este iria colocar inúmeros problemas. Mas será que tais problemas seriam menos virtuosos e estrategicamente menos interessantes do que os movimentos browniano das baratas tontas que actualmente deveriam dar respostas credíveis aos problemas —e não dão


Post scriptum — A brilhante palestra de Ken Robinson vem na linha do pensamento lateral que temos que por em marcha se quisermos atacar frontalmente e com alguma probabilidade de êxito o impasse sistémico a que chegámos. Por maior que seja a blasfémia, a verdade é que o edifício educativo ocidental está a ruir por dentro e vai ser preciso reformar profundamente o conceito de educação, começando por um novo entendimento da sua natureza e aplicação nas sociedades tecnologicamente avançadas. Ao contrário do que afirma Medina Carreira, o problema da Educação não é de disciplina, mas de excesso de despesa e estatização bolchevique.


NOTAS
  1. Recorri a esta transcrição de C.A. Patrides para melhor situar as características da personagem central da Utopia, cuja traduções apressadas por vezes simplificam em demasia:
    "Raphael Hytlhloday" is among the most elaborate scholarly jokes of the Renaissance. The Hebraic "Raphael" represents the messenger of God and literally means "God heals", while "Hythloday" transliterates the Greek [Υθλοδαιος] or "speaker of nonsense". In effect, then, the full name could be said to suggest one who is meant to heal but, incapable of doing so, dispenses nonsense instead. But an even more remarkable pun, this time trilingual, would reverse the judgment in Hythloday's favor: "God heals [Hebr., Raphael] through the nonsense [Gr., hythlos] of God [Lat., dei]". Whether actual or presumed, etymological expertise of this order underlines that we are to credit the existence of No-place as related by a man essentially called No-sense. But it underlines More's achievement too, in that w are soon embroiled in the nonexistent political and social structure of No-place, and allow more sense to No-sense than even common sense aloows we should. in "The ills of the body politic", Figures in a Renaissance context, By C.A. Patrides.
  2. Ou vendedor de sonhos, contador de rábulas, vendedor ambulante, mexeriqueiro, bufarinheiro, mascate.
  3. Uma contração instantânea da despesa pública nos sectores das Finanças e Administração Pública (OE2010/ 1.282.800.000), Educação (OE2010/ 7.344.000.000) e Saúde (OE2010/ 9.183.000.000) na ordem dos 30% permitiria libertar 8.806.500.000 de euros para o Rendimento Básico Universal (RBU). Levar a cabo um verdadeiro e urgente programa de eficiência energética à escala nacional, não só criaria emprego durante uma década e meia, como permitiria uma poupança de 30% da nossa factura energética, que foi em 2008 (DGEG) de 6.484.000.000 de euros, parte substancial da qual poderia ser aplicada no RBU. E assim por diante. Será sempre um exercício orçamental, e sobretudo político, complexo, mas não impossível. Como propõe Lester R. Brown, o ponto de partida é aplicar à actual emergência económica. financeira e social, regras semelhantes às de uma economia de guerra.


 OAM 691 — 26 Fev 201002:18 (última actualização: 01 Mar 2001 01:38)

quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Dívida Pública

Depois do Subprime, vem aí o estouro das Dívidas Públicas!
Casos críticos: EUA, Reino Unido, Japão, e... Eurolândia



"New York - Nightmare In The City that Never Sleeps", 2008 (7 parts)

A dívida dos EUA chegará no fim de 2010 aos "$14,3 trillion" (14,3x10^12 USD), ou seja, mais de 32 vezes as dívidas somadas da Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal. Há, por conseguinte, um problema muito gordo no Ocidente. Sobretudo se tivermos em conta que os chineses deixaram praticamente de comprar títulos de dívida soberana a países virtualmente falidos, começando obviamente pelos EUA.

Trade And Government Deficits Always Matter
By Elaine Meinel Supkis

(February 23, 2010)  Spanish default will trouble everyone a great deal.  But conversely, a US default, even though it is a smaller GDP ratio than Spain, would devastate, nay, annihilate all banking.  On the other hand, the countries with a strong industrial base will spring back totally powerful while the US will collapse and not rise again for another 100 years. This is something the Chinese are betting on in the future.  (Link)


‘Size Matters’ as EU Weighs Up Greek Rescue Bill: Chart of Day
By Frances Robinson

Feb. 17 (Bloomberg) -- Europe may need to stump up as much as 320 billion euros ($441 billion) if it decides to bail out Greece because it would open the door to rescuing other countries in financial distress, according to BNP Paribas.

“To come up with a bailout plan that would be reasonably certain of success, it would have to cover all the most likely candidates, and it would have to be big,” said Paul Mortimer- Lee, global head of market economics at BNP in London. “Size matters when you are trying to scare off speculators and to comfort nervy bondholders.”  (Link)


Second half of 2010: Sudden intensification of the global systemic crisis – Strengthening of five fundamental negative trends
in GEAB #42

LEAP/E2020 is of the view that the effect of States’ spending trillions to « counteract the crisis » will have fizzled out. These vast sums had the effect of slowing down the development of the systemic global crisis for several months but, as anticipated in previous GEAB reports, this strategy will only have ultimately served to clearly drag States into the crisis caused by the financial institutions. Therefore our team anticipates, in this 42nd issue of the GEAB, a sudden intensification of the crisis in the second half of 2010, caused by a double effect of a catching up of events which were temporarily « frozen » in the second half of 2009 and the impossibility of maintaining the palliative remedies of past years.

... The sudden intensification of the global systemic crisis will be characterised by the acceleration and/or strengthening of five fundamental negative trends:
  • the explosion of the bubble in public deficits and a corresponding increase in state defaults
  • the fatal impact of the Western banking system with mounting debt defaults and the wall of debt coming to maturity 
  • the inescapable rise in interest rates
  • the increase in issues causing international tension
  • a growing social insecurity.

... 2010 will produce a surprising case of the increase in strength of the concept of sovereign debt at risk: it started with Iceland in 2008, then moved to Latvia, Ireland, California and Dubai in 2009, and now Greece. Portugal and Spain will easily get out of it because the Eurozone is currently testing its discovery of the method of supporting countries with credit difficulties with Greece’s case and because these two countries consist of foreseen and manageable risks by Euroland. Then, this wave will go to Japan, the United Kingdom and the United States: the three risks which the system in charge refuses to recognise and for which there is really no possible solution because it concerns the prop of the system and its two supports.

OAM 690 — 24 Fev 2010 12:53 (última actualização: 28 Fev 2010 02:07)

terça-feira, fevereiro 23, 2010

Madeira 2010

Desastre previsível

 

A hora é de solidariedade sem reservas. Faça-se o que for preciso para retomar a normalidade. Depois, quando tudo acalmar, haverá que pedir responsabilidades a quem as deve. Desde logo, e em primeiro lugar, ao senhor Jardim e ao seu PSD, que governa o arquipélago desde 1974!

O aquecimento global traz consigo —já não é novidade para ninguém— fenómenos climatéricos extremos, que vão desde as secas prolongadas e respectivos incêndios, aos inesperados e avassaladores nevões, passando por ciclones, tornados e precipitações catastróficas. Já todos sabemos, e os políticos não podem invocar ignorância em matéria tão sensível, que as zonas costeiras e as pequenas ilhas serão as mais afectadas pela perigosa intensidade dos fenómenos climáticos extremos, em boa parte causados pela acção humana. No caso da Madeira, para além da desfavorável topologia da ilha, há que registar também a nefasta irresponsabilidade e ganância humanas, nomeadamente dos corruptos políticos locais, e de entre estes, do cacique que há décadas governa alegremente aquele paraíso fiscal sem nunca ter sabido favorecer a maioria pobre e inculta da sua população. Alberto João Jardim, tal como antes, Jorge Coelho —na sequência da queda vergonhosa da ponte Hintze Ribeiro (Entre-os-Rios)— deve pedir desculpa aos que trata como súbditos, e demitir-se.



Construir sistematicamente em leitos de cheia é uma sina de políticos irresponsáveis e corruptos. Fez-se na Madeira e faz-se no Continente. Basta pensar nas construções turísticas sobre as arribas algarvias, na Costa da Caparica, na frente urbanística em cima da praia da Póvoa do Varzim, na ribeira alfacinha de Alcântara, na projectada plataforma logística de Castanheira do Ribatejo, ou no anunciado aeroporto da Ota, felizmente abortado por força da opinião pública.

A bolha imobiliária dos últimos trinta anos já rebentou e não voltará tão cedo, mas as consequências nefastas da mesma far-se-ão contudo sentir por tempo indeterminado. Saibamos, ao menos, penalizar os principais e avisados responsáveis, e evitar cair nos mesmos vícios de corrupção.

 Post scriptum — em Abril de 2008 o programa da RTP2, Biosfera (que vejo sempre que posso), transmitiu um trabalho terrivelmente premonitório da calamidade que acabaria por abater-se sobre a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro. Esta não é aliás a primeira vez que o desastre se agiganta por causa da actuação irresponsável e gananciosa das pessoas, começando pelos governos locais e municipais. Mas talvez agora seja o momento de exigir dos políticos que autorizaram, e porventura promoveram, as aberrações territoriais e urbanísticas da Madeira, que assumam as suas responsabilidades políticas e eventualmente criminais. Não há nenhum motivo válido para branquear o cacique Alberto João Jardim, por mais lágrimas de crocodilo que verta à hora dos noticiários televisivos! Ele e Sócrates vão passar a andar de braço dado, mas nem por isso conseguirão enganar toda a gente.

Ver também a cronologia das enxurradas e deslizes de terras (e vítimas mortais), que antecederam o desastre de 20 de Fevereiro, publicada pelo JN.



EQUIPA FAROL DE IDEIAS:
Reportagem: Sílvia Camarinha
Imagem: Sérgio Morgado
Edição: Marco Miranda
Apresentação: Maria Grego
Coordenação Editorial: Arminda Deusdado

EMISSÃO:
Esta Reportagem foi para o ar no Biosfera em Abril de 2008.

COPYRIGHT
© RTP/ Farol de Ideias 2008


OAM 689 — 23 Fev 2010 00:44 (última actualização 24 Fev 2010 15:36)

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Presidenciais 2011

Fernando Nobre arruma discurso ambíguo de Alegre


Alegre avançou como candidato da sociedade civil. Porque é que não o apoiou?

Fui convidado por três vias para apoiar e integrar a sua comissão de honra. Nomeadamente pelo grupo de Viseu, onde nasceu a candidatura de Alegre. E hoje esse grupo decidiu estar comigo. Nós temos de ser frontais, porque isto de se dizer uma coisa e depois fazer outra é complicado. Não podemos ter um senhor que foi durante 34 anos deputado do PS, foi vice-presidente da AR indicado pelo PS, que pertence a um partido e que, continuando a ser deputado do partido, diga que quer dinamizar um movimento de cidadania. Para ser coerente, só há uma coisa a fazer: entregar o cartão do partido e fazer uma coisa às claras. — in i online (22 de Fevereiro de 2010).

Manuel Alegre desbaratou, como aqui escrevi, o capital de esperança e confiança gerado pela sua primeira e possivelmente última candidatura presidencial. Realizada e bem contra o sequestrado aparelho partidário do PS, com o apoio decisivo de muitos dos verdadeiros militantes, entretanto desiludidos, do Partido Socialista, a candidatura Alegre gerou à época uma enorme expectativa, nomeadamente em volta da possibilidade de a esperada ruptura alegrista poder contribuir rapidamente para uma refundação do espectro partidário e eleitoral da esquerda portuguesa.

A última e fatal indecisão de Manuel Alegre, que definitivamente compromete a esperança de uma renovação, a curto prazo, do campo socialista, foi deixar escorrer pela comunicação social e na blogosfera a ideia de que estaria a negociar o apoio de José Sócrates à sua candidatura presidencial, a troco de um branqueamento intolerável dessa criatura miserável e indigna de qualquer democracia com vergonha, chamada José Sócrates Pinto de Sousa.

Manuel Alegre não é, como esclareceu Fernando Nobre, nem independente, nem muito menos fruto da chamada sociedade civil. Entende-se por sociedade civil, ou terceiro sector, um conjunto disperso, mas cada vez mais numeroso e forte, de personalidades independentes, de associações académicas, profissionais, culturais, económicas, científicas, solidárias, etc., e ainda de organizações não governamentais (ONG) com forte intervenção crítica nas dinâmicas económicas, sociais e políticas das sociedades.

Este novo magma cultural tem vindo a impor a sua presença e influência social, compensando e corrigindo a crescente falência dos sistemas de poder convencionais — os quais, por motivos óbvios, resistem, como podem, a uma morte claramente anunciada. As democracias actuais transformaram-se em democracias populistas. Os partidos convencionais, que sobrevivem desde a sua fundação jacobina, mostram-se cada vez mais incompetentes, oportunistas, predispostos à corrupção, e verdadeiramente inúteis, a não ser para manterem os rituais enganadores da separação de poderes e da representação popular. Ou seja, à medida que o demo-populismo parlamentar entra em irreversível decadência, a sociedade civil, ainda sem ter sido capaz de imaginar um modelo político alternativo, vai-se substituindo à calamitosa incompetência dos Estados, através de uma pragmática pacífica e dispersa de contenção de danos. É neste contexto que uma candidatura presidencial tão clara como aquela que na passada semana surgiu pela voz de Fernando Nobre, poderá revolver todos os cenários pré-presidenciais até ao momento gizados pelos estados-maiores partidários e pelo próprio e actual presidente Aníbal Cavaco Silva!

Alegre e Cavaco arrastam penosamente as asas de dois sonhos sem alma. Gaguejam cada vez mais. Balbuciam enigmas, sem sequer olharem para os fígados das vítimas premonitórias. Afundam-se na lama das suas próprias biografias de cedências e compromissos. São, em suma, empurrados pelos círculos cada vez mais estreitos de criaturas que neles vêem o seu único modo de vida e esperança social. Se sobrar em cada um deles alguma réstea de nobreza, creio que a mesma os levará a desistir de uma ambição que já não é deles, mas das sombras inúteis que os perseguem. Se tal ocorrer, teremos talvez umas eleições presidenciais disputadas entre Fernando Nobre e Marcelo Rebelo de Sousa. Se assim for, votarei no médico e fundador da AMI.


OAM 688 — 22 Fev 2010 17:23

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Portugal 165

O bisavô de Manuela Ferreira Leite
A crise de 1890-93 e a actual têm interessantes pontos em comum


Apesar da oportunidade grega, o nascimento de um governo económico europeu pode borregar no meio da maior crise do Euro desde a sua fundação.

"UE diz à Grécia que redução maior do deficit pode ser necessária" (Folha Online, 16-2-2010)

A propósito da última cimeira europeia, realizada expressamente para tratar do problema grego, travar a ofensiva especulativa contra o Euro, e impedir uma crise de proporções imprevisíveis associada ao colapso das dívidas soberanas, as opiniões de alguns especialistas não são nada animadoras.

"They offered nothing," said Jochen Felsenheimer, a credit expert at Assenagon in Frankfurt. "It was just words without any concrete measures, hoping to buy time."

... "Economically, we are in a very risky situation. Greece is close to default. We face systemic risk like the Lehman collapse and unless there is a bail-out for Greece, there will have to be a bail-out for the whole European banking system within two or three months," he said.

Yet they are damned if they don't, and damned if they do. "A Greek bail-out increases the risk of EMU break-up, because monetary union can only work if everybody sticks to the rules," Mr Felsenheimer said.

French banks have $76bn of exposure to Greece, the Swiss $64bn, and the Germans $43bn. But this understates cross-border links. There are large loans between vulnerable states. The exposure of Portuguese banks to Spain and Ireland equals 19pc of Portugal's GDP. Interlocking claims within the eurozone zone are complex. Contagion can spread fast. — in "Will markets call EU bluff on Greek rescue?", By Ambrose Evans-Pritchard, Telegraph, 11 Feb 2010.

Apesar do optimismo de circunstância de Teixeira dos Santos, a verdade é que, se a informação recolhida por Ambrose Evans-Pritchard é correcta, então podemos com segurança afirmar que o destino da banca portuguesa —da Caixa Geral de Depósitos ao BCP, BES e BPI— está literalmente nas mãos do destino. Uma exposição da banca nacional às bancas espanhola e irlandesa na ordem dos 31,8 mil milhões de euros (19% do PIB), boa parte da qual se prende com o financiamento do Estado, das PPP e dos quase-monopólios indígenas, é de pôr os cabelos em pé. Bastará a carruagem grega descarrilar, deixando de pagar à França, Alemanha e Suíça o que lhes deve, para que a Península Ibérica passe do actual estado de turbulência para o cone de uma perigosa tempestade.

O PIB nominal previsto pelo nosso sempre optimista governo para este ano é de 167.367,1 milhões de euros. A desgraça, porém, é que a parcela mais relevante deste Produto Interno Bruto (85,4%) não é nenhum produto, mas sim uma descomunal dívida pública de 142.916,2 milhões de euros! Para pagá-la, não temos ouro suficiente, não temos matérias primas suficientes, não temos indústria suficiente, e não temos reservas financeiras, nem cambiais, suficientes. Ou seja, numa conjuntura de crise sistémica global, estamos totalmente à mercê da meteorologia!

Se a Grécia e a Espanha se aguentarem, nós sobreviveremos. Mas se qualquer destes países entrar em suspensão, mesmo que parcial, de pagamentos das respectivas dívidas soberanas, iremos com eles pelo cano abaixo, e a bancarrota do país só não ocorrerá se houver uma prova de grande imaginação por parte da Alemanha. O buraco negro dos Derivados Financeiros é mesmo um buraco negro! E é por isso que a Alemanha hesita e procura, como os demais países endividados do planeta, enganar o mercado.

Mas das duas, uma: ou o sistema informático do BCE desata a imprimir euros virtuais, copiando o fraudulento método americano, o que irá agravar e muito a emergente crise do endividamento público galopante de dezenas de países desenvolvidos, ou faz um ultimato à Grécia, Espanha e Portugal, para adoptarem sem subterfúgios as medidas drásticas de diminuição da despesa pública adoptadas por parceiros europeus como a Irlanda e a Letónia. A alternativa a semelhante tratamento de choque seria, porventura, um choque ainda maior: a saída, ainda que parcial e temporária, da Grécia, Espanha e Portugal, da moeda única europeia!

Não deixa de ser interessante comparar a presente situação, com a bancarrota portuguesa de 1890-91.

O pai do actual Banco de Portugal, que foi um banco emissor, mas maioritariamente privado, até à sua nacionalização em 1974, chamava-se Banco de Lisboa, e foi à falência em 1846, depois de ir acumulando perdas e problemas desde a sua primeira grande crise, em 1828 (ano da proclamação miguelista e do início da Guerra Civil de 1828-1834). Este declínio e falência do banco ficaram a dever-se em grande medida ao facto de se tratar de um banco emissor a que os sucessivos governos monárquicos recorriam sem pudor (à semelhança do que vem ocorrendo desde 1974 entre a Caixa Geral e os sucessivos governos desde então.) Como é bom de ver, Portugal entrara numa espiral de desespero depois da perda do Brasil, a qual não deixará de agravar-se até ao estouro financeiro de 1890-91, precedido a 11 de Janeiro de 1890 pelo humilhante Ultimato inglês.

A nota curiosa, que faz uma ponte ilustrativa com os tempos de hoje, é o facto de o bisavô de Manuela Ferreira Leite, José Dias Ferreira —professor de Direito, jurisconsulto e respeitado político independente— ter sido então chamado pelo Rei Dom Carlos para liderar um governo cuja principal tarefa seria negociar com os credores estrangeiros, nomeadamente ingleses e franceses, o difícil processo de negociação da dívida externa decorrente da bancarrota de 1890-91. Curioso ainda é a coincidência de o Ministro da Fazenda do chamado "governo de  acalmação partidária" (1) se chamar Joaquim de Oliveira Martins, tio bisavô do actual socialista que preside ao Tribunal de Contas.

Mas as semelhanças não se ficam por aqui...

Então como hoje a espoleta da crise económica, social e política do país foi e é de natureza financeira, e resulta de um endividamento excessivo, suportado por uma moeda artificialmente forte. O valor efectivo dos mil reis da monarquia portuguesa dependiam do ouro brasileiro que chegava então a Portugal por via das remessas dos mais de 300 mil emigrantes que para lá se dirigiram entre 1881 e 1900 (2). Ou seja, a moeda portuguesa e a moeda brasileira estavam unidas por um cordão umbilical. No dia em que a moeda brasileira caísse, a portuguesa seguir-lhe-ia os passos. E assim sucedeu em 1890-1891, com a queda de 80% do valor das remessas enviadas pelos emigrantes portugueses no Brasil. Não foi nem a filoxera nem o oídio, como se tem repetido em muitos estudos apressados sobre a crise da monarquia, que trouxeram a desgraça ao país. A quebra de exportações do Vinho do Porto nem sequer ocorreu nos anos 1890, 1891 e 1892 (3). O que deitou a perder a monarquia, para além dos ingleses, e da universal estupidez e incultura da nossa burguesia, foi uma bancarrota com origem precisa, da qual Portugal dificilmente poderia escapar. O seu nome foi Panic of 1890!

The Baring Crisis is the nineteenth century's most famous sovereign debt crisis. Few studies, however, have attempted to understand the extent to which the crisis mattered for countries other than Argentina and England. Using a new database consisting of more than 15,000 observations of weekly sovereign debt prices, we assess the extent to which the Barings Crisis affected other emerging market borrowers and find empirical evidence of a regional crisis. We find that Latin American yield spreads increased by more than 200 basis points during the crisis relative to the rest of the world, even after controlling for macroeconomic, trade, political-institutional factors, and other country specific effects. Our evidence suggests that European investors may have sold off or reduced their holdings of Latin American securities in the wake of the Baring Crisis.

... the Baring Crisis was primarily a regional crisis. The country risk premium for Latin American countries increased by more than 840 basis points between 1890 and 1891, and more than 1,600 basis points between 1890 and 1895. In contrast, yield spreads for non-Latin emerging markets and “core” countries (high income European countries and the U.S.) were generally flat or unchanged during this period.

... The country risk premium for Brazil rose from 200 basis points in the late summer of 1890 until it reached its peak at more than 550 basis points in late 1892.

... Using a new database of more than 15,000 bond prices collected from the Economist, we find that the Baring Crisis was largely a regional phenomenon. The average sovereign yield spread for Latin American countries in our sample increased by 844, 759, and 1,608 basis points in the one-year, two-year, and four-year periods after the onset of the financial crisis. On the other hand, yield spreads in non-Latin emerging markets and core countries were generally flat during the same period.  — in "The Baring Crisis and the Great Latin American Meltdown of the 1890s". By Kris James Mitchener and Marc D. Weidenmier. NBER Working Paper No. 13403, September 2007.

O impacto nas finanças públicas portuguesas foi devastador

Em 1890-93 deu-se um colapso das finanças públicas portuguesas, no rescaldo do Ultimato britânico de 1890, da desvalorização cambial das remessas dos emigrantes, e da crise do Baring Brothers Bank (1890), associada à crise financeira regional da América Latina desencadeada pelo colapso da economia argentina. As crises bancárias portuguesas (com falências várias) continuaram entre 1920 e 1923, até que Salazar ocupa o cargo de ministro das finanças, desvinculando então o país do padrão ouro (1931-32), com a consequente desvalorização da moeda, diminuição subsequente das importações e o início de uma política de isolamento ditatorial assente numa estratégia económica de substituição de importações, na exportação de mão de obra barata e ignorante, e ainda na exploração das reservas de matérias primas coloniais. O resto é conhecido...

Curiosamente, a solução autoritária incubada no golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 é resultado do agravamento de uma situação que o bisavô de Manuela Ferreira Leite (José Dias Ferreira) tentara mas não conseguira afinal controlar. A República sucedeu à Monarquia, mas nada ou muito pouco mudou. O processo de definhamento nacional prosseguia o seu triste fado.

Os ingleses cobraram-nos, à época, o Mapa Cor-de-Rosa. Se deixarmos agora chegar o país ao ponto em que o Rotativismo da monarquia constitucional e a I República o deixaram, que teremos para oferecer aos nossos credores — agora que o império definitivamente se foi, e a emigração deixará de ser a breve prazo a principal e vergonhosa fonte da boçal presunção lusitana? Um rim por cada português?!


Post scriptum — O artigo do Sol de 12 de Fevereiro, que me chegou por email, foi o ponto de partida, mas não de chegada, deste artigo.


NOTAS
  1. Os exaltados eram os partidos do Rotativismo, brilhantemente causticado por Rafael Bordalo Pinheiro, nomeadamente n' O António Maria (de que este blogue é uma modesta evocação.)
  2. Emigração portuguesa para o Brasil (in Wikipédia):
    1881-1900: 316.204;
    1901-1930: 754.147;
    1931-1950: 148.699;
    1951-1960: 235.635
    Emigração portuguesa entre 1960-1974: mais de 1,5 milhões... e continua! (Link)
  3. Ver "1870, O culminar da crise da vinha Duriense".

OAM 687 — 17 Fev 2010 1:58

    terça-feira, fevereiro 16, 2010

    Portugal 164

    Aproveitemos a crise!


    Se não houver atrasos, o Porto terá em 2011 o seu terminal de cruzeiros, em Leixões, ligado por Eléctrico à Praia de Matosinhos e à Foz do Douro, e por Metro, à grande cidade e ao aeroporto Sá Carneiro. Uma boa notícia para uma urbe onde o impulso da Capital Europeia da Cultura permitiu desencadear um rápido processo de requalificação à escala metropolitana.

    Dos cais de Gaia e da Ribeira até à Foz, Castelo do Queijo e praia de Matosinhos, o Grande Porto tem vindo a ganhar uma escala metropolitana, estruturada, atarefada, orgulhosa dos seus excelentes equipamentos culturais e da sua inexcedível sabedoria gastronómica. O caos e as assimetrias ferozes que exibe, não raramente como cicatrizes de uma cidade comedida, que nunca mereceu a sobranceria com que por vezes é olhada desde Lisboa, e a que recentemente Peter Cook se referiu no seu estilo invariavelmente cómico, são de facto o sal puro de uma cidade antiga e actual que, como Lisboa e Coimbra, fazem de Portugal um cantinho recheado de urbanidades ímpares, apesar das mazelas que aqui tão insistentemente invectivo.

    Vou com alguma frequência ao Porto e noto que tem mudado bem e depressa. Desde que a Ryanair começou a usar o aeroporto da Maia, a cidade mudou! Ouve-se falar italiano nas tascas da Sé, irlandês e holandês na espectacular esplanada Lais de Guia (ponto de romagem obrigatória para engolir lentamente um Tanqueray com tónica enquanto o Sol se derrete no horizonte), francês e inglês nos jardins e exposições de Serralves, espanhol por todo o lado. Quando conto a familiares e amigos que é isto o que vejo e ouço, sorriem desconfiados, como se a realidade fosse apenas o desaire mediático que diariamente nos entra pela casa e computadores adentro. Mea culpa!

    Enquanto o projecto do novo porto de cruzeiros avança, anuncia-se a construção em Aveiro do primeiro navio-hotel para a empresa Douto Azul, grande agitadora e promotora da inclusão da extraordinária e difícil região do Douro no topo das referências turísticas mundiais.

    Cargo (15-02-2010) A Navalria, a última da outrora florescente indústria de construção naval aveirense, onde pontificou, entre outros, o internacionalmente reconhecido Mestre Mónica, viu ser-lhe adjudicado o navio-hotel Douro Azul. A assinatura do contrato está agendada para quinta-feira, em Aveiro, numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Economia.

    “Este projeto foi classificado de Interesse para o Turismo e faz parte de uma candidatura submetida ao sistema de incentivos SI Inovação do Ministério da Economia, no valor global de 12,4 milhões de euros, e que já recebeu do Turismo de Portugal a respectiva aprovação prévia”, garante a Douro Azul, em comunicado.

    O novo navio, que deverá estar pronto na primavera do próximo ano, destina-se ao mercado internacional, estando já integralmente vendida a sua ocupação para clientes estrangeiros entre 2011 e 2015 e que irá operar cruzeiros de uma semana no rio Douro. Com 80 metros de comprimento e 11,4 metros de largura, o barco-hotel será composto por 65 quartos duplos, com uma capacidade para 130 pessoas, e irá criar 36 novos postos de trabalho directos.

    A NavalRia é hoje pertença da Martifer.
    E a Martifer é um grupo de que a Mota-Engil faz parte integrante. Como a Martifer escreve: "A estrutura accionista é formada pelos sócios fundadores, através da I’M SGPS, S.A., e pelo Grupo Mota-Engil, juntos controlam quase 80% do capital da empresa"(Martifer).

    Como tenho insistido, e estas notícias confirmam, há mais vida para além das auto-estradas e das barragens. Se a Mota-Engil e a Martifer começarem a construir portos, plataformas submarinas de investigação e prospecção, barcos, submarinos científicos, comboios e sistemas inteligentes de transportes colectivos, retirarei todas as acusações que dirigi à Mota-Engil e a Jorge Coelho, pois nunca foram as pessoas que me incomodaram, nem nunca me moveu qualquer sentimento de inveja económica, mas apenas o asco ao comportamento preguiçoso e falta de imaginação de uma certa burguesia sempre refastelada ao colo do Orçamento, como se fosse a única pagadora de impostos. Eu também pago!

    Mais auto-estradas apenas prometem encargos futuros irresponsáveis. Mais dez ou doze barragens, para aumentar 3% na produção eléctrica nacional, é um caso de serial killer à solta que tem que ser imediatamente travado, antes que destrua, por exemplo, todo o esforço que agora começa a ser dedicado às regiões do Douro e Trás-os-Montes, com a dignidade e o respeito que lhes são devidos. As verdadeiras jóias ecológicas que o tempo e o atraso miraculosamente preservaram da fúria especuladora dos homens, não pode agora morrer às mãos de uma dupla de assassinos ambientais — a dupla Sócrates-Mexia.

    Eu sei que os nossos economistas ainda não entenderam o problema das barragens. Precisamos por isso de insistir, como antes insistimos sobre a Ota, e também sobre os perigos do endividamento exponencial. Há que levá-los pela mão aos lugares. São pessoas inteligentes e sensíveis que infelizmente lêem demasiados jornais e revistas e saem pouco dos gabinetes. Há que convidá-los para almoçar!

    A Câmara Municipal de Amarante acaba de rejeitar a ideia de construir a barragem do Fridão, que é, sob todos os aspectos, uma bestialidade sem nome, destinada apenas, como de resto a do Baixo Sabor e a do Tua, a aumentar os activos da EDP por razões de mero oportunismo financeiro, i.e. para diminuir o grau de exposição deste gigante com pés de barro ao seu descomunal endividamento: 14 mil milhões de euros!

    Estive há mês e meio em Arouca, no Verão passado em Amarante, Ponte de Lima, Chão do Gerês e Monção. Não poderiam ter sido passeios mais gratificantes. Temos que respeitar e dar condições ao poder local, que com pouco sabe, por vezes, realizar verdadeiros milagres. Repito: precisamos de criar as comunidades autónomas de Lisboa e do Porto — as duas grandes cidades-região do país, que precisam de um governo regional eleito —, e precisamos também de encaminhar um enorme esforço financeiro, económico e de inteligência e solidariedade criativas para as mais pequenas e indefesas formas de organização política do nosso edifício constitucional: as freguesias. Os municípios contíguos das grandes manchas urbanas e suburbanas devem agregar-se, dando lugar a redes administrativas mais concentradas. Pelo contrário, as freguesias devem ser salvas até ao limite, da grande cidade-região ao habitat mais disperso. Aproveitemos a crise para arrumar a casa!


    OAM 686— 16 Fev 2010 03:15

    domingo, fevereiro 14, 2010

    Portugal 163

    A Oposição? A Oposição não sabe de nada!


    Do CDS ao Bloco, vimos assistindo aos sucessivos rituais de uma espécie de indignação hipócrita perante os gravíssimos escândalos que afundam a tríade de Macau e José Sócrates, arrastando na enxurrada o desfeito PS. Por que será?
    "BNP Paribas said any rescue confined to Greece is doomed to fail. "The market would only concentrate on its next 'victim', which would be Portugal," it said. Put another way, investors will demand a similar guarantee for Iberian debt."

    "French banks have $76bn of exposure to Greece, the Swiss $64bn, and the Germans $43bn. But this understates cross-border links. There are large loans between vulnerable states. The exposure of Portuguese banks to Spain and Ireland equals 19pc of Portugal's GDP. Interlocking claims within the eurozone zone are complex. Contagion can spread fast."  — in Ambrose Evans-Pritchard (Telegraph, Feb. 12, 2010)

    "The fear is one of contagion. Some argue that Greece is only 2.7% of European GDP. But Bear Stearns held less than 2% of US banking assets, and look what happened."

    "Whether it is Japan or Portugal or the US or (pick a country), the body of evidence clearly shows that there is a limit to the amount of debt a sovereign country can handle without a crisis developing. That limit is different for each country, but there is a limit that the bond market will impose. And there are many countries in the developed world that are approaching that limit." — in John Mauldin (Frontline Weekly Newsletter, Feb. 12, 2010)
    De facto, a cada atentado ou esquema anti-democrático revelado pela imprensa, a cada prova provada da corrupção e do sonho autoritário protagonizado pela rede mafiosa que capturou o Partido Socialista, a Oposição reage com indignação, mas acrescentando logo de seguida: o governo quer precipitar uma crise antes de tempo — não pode ser! Os escândalos, no fundo, ajudam a esturricar o governo e a matar o PS. Por isso convém a todos partidos da Oposição. Só mesmo os obtusos e amedrontados políticos do PS não vêm semelhante armadilha. Por outro lado, a crise financeira não está para brincadeiras, o que naturalmente assusta toda a Oposição!

    Ao contrário do que as agências de contra-informação veiculam por aí, e os patetas de todos os quadrantes repetem, o ataque especulativo às finanças nacionais não depende da maior ou menor estabilidade política do regime; depende, isso sim, da avaliação objectiva que os mercados financeiros e os especuladores fazem da qualidade do nosso endividamento.

    Ora todas as evidências apontam para o rebentamento a breve prazo da grande bolha especulativa que empolou a partir do estratagema que permitiu a boa parte das economias ocidentais, nos últimos vinte anos, crescer à custa do endividamento público e privado. Este crescimento, percebeu-se tardiamente, foi puramente virtual, tendo medrado à sua sombra um verdadeiro buraco negro capaz de engolir várias vezes a economia mundial —os já famosos Derivados financeiros, de que os Credit Default Swaps (CDS) são os mais recentes "cisnes negros".

    A dúvida sobre o colapso das dívidas soberanas de vários países não incide pois sobre a possibilidade da ocorrência —que é certa—, mas tão só em saber por onde vai começar, e qual o traçado da respectiva queda em dominó. A candidata melhor colocada para o desastre que muito provavelmente assinalará a segunda fase da Grande Depressão II, chama-se Grécia — um país ainda mais corrupto que o nosso, e que como nós nunca deveria ter entrado no Euro sem um exame prévio rigoroso às respectivas finanças públicas, sistemas fiscal e judicial, órgãos de estatística e qualidade da governança. A Alemanha estava com muita pressa —como sempre. Agora terá que arcar com as consequências.

    De uma forma ou de outra Portugal irá passar por um aperto enorme nas suas finanças públicas, começando inevitavelmente por uma contracção forçada e muito forte da despesa do Estado. Como boa parte da economia, da banca e do emprego dependem do erário público, a inevitável austeridade que nos será imposta —directa ou indirectamente— pelos nossos credores (sobretudo a Alemanha), provocará uma recessão profunda e fará disparar o desemprego e a emigração de pessoas e... capitais! Durante tal tempestade, como se fosse possível piorá-la, veremos os governos a vender literalmente o país aos credores, e a aumentar desalmadamente os impostos e a respectiva base contributiva.

    Se o caso grego se transformar numa ameaça de pandemia capaz de destruir o Euro, então não vejo como poderão a Alemanha e a França deixar de colocar em quarentena (i.e. fora do ECU) os países da União que se mostrarem comprovadamente incapazes de corrigir os respectivos défice públicos. Não apenas a Grécia, mas também Portugal e Espanha, estarão no pelotão da frente dos candidatos a uma quarentena de 4 anos parcialmente fora da moeda única europeia.
    "The Maastricht Treaty’s debt-to-GDP criterion of 60% seems unrealistic within the next 10 years for many EMU countries. Even a 100% debt-to-GDP ratio in 10 years time could prove difficult for several countries. — in Research Euroland - Debt on a dangerous path." — Danske Markets, 4 January 2010. (PDF)

    Se esta prospectiva faz sentido, e creio que faz, não vejo nenhuma razão para a Oposição mergulhar a cabeça na areia, como parece estar a fazer quando trata levianamente o problema da corrupção da democracia pela tríade de piratas que tomou de assalto o PS e o país. Na minha opinião, assim que estiver clarificada a substituição da actual liderança do PSD, deverá a Oposição accionar um moção de censura ao governo, exigindo a sua queda e a imediata remoção da indecorosa criatura que actualmente ocupa indevidamente o cargo de primeiro ministro. Logo após, deverão o futuro PS (já sem a matilha de Macau à perna), PSD e o CDS estabelecer as bases estratégicas para um governo de coligação capaz de levar a presente Legislatura até ao seu término. Os partidos de esquerda —Bloco e PCP— deverão, por outro lado, desenhar uma estratégia comum para a sustentabilidade social do actual regime político, estabelecendo os limites de tolerância que as classes trabalhadoras estarão dispostas a negociar no esforço colectivo de correcção da nossa vida em comum.

    A alternativa a este cenário é o definhamento acelerado do PS e uma bipolarização político-partidária insustentável, cujo resultado a prazo será a falência económico-financeira do país e uma crise política de regime sem precedentes.

    Post scriptum — Manuel Alegre daria um grande contributo para a resolução da presente crise se declarasse agora o seu distanciamento face a José Sócrates, apelando ao Partido Socialista para assumir as suas responsabilidades. Faria bem ao país, mas também à sua candidatura presidencial.


    OAM 685— 14 Fev 2010 15:03

    sábado, fevereiro 13, 2010

    Portugal 162

    O melhor para o País


    13 de Junho de 1892: José Dias Ferreira (1º ministro) admite publicamente que o Estado Português só poderia pagar 1/3 dos juros da dívida pública, com excepção dos títulos do empréstimo de 1891 associado ao contrato dos tabacos.
    • Quanto custa um pequeno-almoço com o Figo maduro? 750 mil euros! Paga Zé Povinho; vota Sócrates, imbecil!
    • "PSD considera de “enorme gravidade” suspeitas de financiamento da campanha do PS pela PT - PUBLICO.PT"
    • A Portugal Telecom não passa de uma empresa partidária, ou melhor, de uma empresa da tríade de Macau! E o mercado aceita este travesti?!
    • ... dos 9.514.322 eleitores inscritos apenas 2.077.695 (21,8%) votaram no PS; não façamos confusões, nem demagogia! — No Twitter do António Maria.

     A demissão de José Sócrates, por iniciativa própria —altamente improvável—, ou por decisão certeira do Presidente da República — que a tal está obrigado por imperativo categórico Republicano nas actuais e patentes circunstâncias, inaceitáveis em democracia, de degradação do regime, nomeadamente por efeito do grau da corrupção, mentira e descaramento a que chegou o actual primeiro ministro e os demais protagonistas do seu governo—, é paradoxalmente a melhor saída que o Partido Socialista pode ambicionar para uma crise que ameaça parti-lo ao meio, ou relegá-lo para um longo e cada vez mais merecido eclipse.

    Venho defendendo há muito que não será preciso dissolver a actual Assembleia da República, com a consequente convocatória de eleições legislativas antecipadas, para atalhar, como precisa de ser atalhada, a crise de credibilidade democrática que afecta o país, ainda por cima no meio de uma gigantesca e duradoura falha sistémica do Capitalismo. Portugal está à beira de uma bancarrota vergonhosa. Vergonhosa na medida em que boa parte das causas da mesma reside na incompetência e corrupção progressiva do regime que saiu de um golpe de Estado militar pacífico e de uma quase revolução contra uma ditadura que sobrevivera 46 anos. Que triste legado seria deixar cair Portugal, pela mão de um governo "socialista", na primeira bancarrota do país desde 1891-1892 — ainda por cima com a ignomínia de os piratas que tomaram de assalto o PS terem tentado reintroduzir no país o espírito da subserviência, da denúncia Pidesca, da auto-censura, da censura económica e mesmo da censura prévia (ainda que sob disfarce). É por isto que Mário Soares quer ficar na História de Portugal? Se é, pobre diabo!

    As perspectivas para a saída do actual impasse são, a meu ver, quatro:
    1. Sócrates não se demite e Cavaco não o demite, afundando-se o governo e o PS até que, perante o crescente e ensurdecedor mal-estar do regime, o Presidente da República considere ter recebido os sinais necessários e suficientes para dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas (este cenário só poderá ocorrer a partir de meados de Abril — e é provável);
    2. Sócrates demite-se, por iniciativa própria, ou por pressões vindas do interior do Partido Socialista, permitindo ao PS indicar nova personalidade para formar um novo governo (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento — e é moderadamente provável);
    3. Sócrates é demitido pelo Presidente da República, que por sua vez convida o Partido Socialista a indicar outra personalidade para formar um novo governo (provavelmente em coligação com o PSD e com o CDS), sem alteração do actual quadro parlamentar (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento, depois de eleita a nova direcção do PSD — mas é improvável);
    4. Sócrates não se demite e Oposição parlamentar aprova moção de censura, cuja consequência mais provável é a queda do governo (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento, depois de eleita a nova direcção do PSD — mas é improvável, pois toda a Oposição beneficia com o prolongamento da actual crise governamental e com a possível implosão do PS.)

    Dos três cenários descritos, apenas um implica novas eleições e nova Legislatura. Mas é precisamente este que coloca no terreno das hipóteses verosímeis um afastamento longo do PS da área governamental, já que a sua emergência seria o resultado in extremis de um impasse de regime.

    Quando e se esta alternativa ocorrer, será total o desprestígio do actual governo e das personalidades que o integram. Em tais circunstâncias, será mais do que provável uma cisão do PS, indo boa parte dele engrossar o Bloco de Esquerda, que entretanto começou já a preparar-se para uma postura politicamente mais dialogante, tecnicamente mais realista e institucionalmente responsável. Os que então ficarem no PS poderão apenas aspirar à condição de muleta minoritária de uma maioria de centro-direita!

    Pelo contrário, a demissão atempada de José Sócrates poderá garantir a Legislatura e sobretudo a centralidade do PS nas soluções governativas subsequentes. É praticamente inevitável a formação de um governo de coligação de centro-direita até ao fim de 2010, ou em 2011, depois da eleição presidencial. Quanto mais tardar a emergência desta coligação de governo, maior será o peso do PSD e do CDS no mesmo, e mais forte será o protagonismo no parlamento, nos tribunais e na rua, do Bloco de Esquerda e do PCP. Por outro lado, a permanência de Sócrates, com o consequente apodrecimento do regime e do PS, prejudicará gravemente as hipóteses eleitorais de Manuel Alegre, potenciando ironicamente as probabilidades de reeleição de Cavaco Silva —que, uma vez reeleito, tratará então da saúde ao provocador e mentiroso primeiro-ministro que tem andado a aturar e há muito não pode ver pela frente.

    É, como se vê, necessário empurrar simultaneamente José Sócrates e Aníbal Cavaco Silva para uma resolução atempada e civilizada do impasse em que a governação e o regime caíram. Eles preferem deixar apodrecer a situação, mas o país e a democracia, não!

    É possível que o Padrinho da tríade de Macau já esteja a negociar a remoção de Sócrates. Mas também aqui, é crucial saber quem vai ser o próximo líder do PSD. Oxalá seja Paulo Rangel!


    OAM 684— 13 Fev 2010 16:34 (última actualização: 18:06)

    sexta-feira, fevereiro 12, 2010

    Portugal 161

    Paulo Rangel tem condições
    Eu preferiria, porventura, ver Paulo Rangel suceder a Manuela Ferreira Leite,... (O António Maria, 23 Jan 2010).
    Enquanto o PS apodrece, vou torcer por Paulo Rangel — eis como poderia resumir o meu estado de alma depois de ouvi-lo anunciar a sua entrada na corrida à sucessão de Manuela Ferreira Leite. Reconsiderou e fez bem.

    O país está numa situação lastimável. O PS foi literalmente deglutido por uma tríade de piratas sem escrúpulos e parece-se cada vez mais com a Máfia italiana. Claro está que o Padrinho não é José Sócrates. Este não passa, na realidade, dum arlequim temporário e perfeitamente dispensável. Mas a verdade é que, sem nos vermos livres de semelhante traste, o polvo que vem chupando os miolos, a carne e os ossos do Partido Socialista continuará a sua insanável deriva autofágica. Os zombies cor-de-rosa pálido que hoje vagueavam lívidos pelos corredores de São Bento, à espera do "grande chefe", mudos, em transe, fizeram-me perceber de uma vez por todas que embora me considere um socialista espiritual, nada tenho já que ver com aquelas criaturas desprezíveis. Outro PS é preciso, e enquanto não nasce, abramos as portas a uma nova e jovem liderança no PSD. Torço por Rangel!

    José Pedro Aguiar Branco é um político que me cai bem, como me cai bem Nuno Melo, Fernando Assis, ou o velho Alberto Martins— curiosamente tudo gente do Norte. A tríade de Macau, Sintra, Lapa e Zona Expo, pelo contrário, envelheceu de corrupção, gordura a mais e mau pensar. Já ninguém sabe o que é esta gente, se camareros de los banqueros españoles, se criadagem da dependente grande burguesia burocrática local, se jornalistas disfarçados de políticos, se políticos disfarçados de jornalistas. Uma corja imprestável!

    Pedro Passos Coelho parecia ser o inevitável futuro líder do PSD, por uma espécie de falta de comparência, nomeadamente de Paulo Rangel. Mas a pressão da derrocada do governo de Sócrates levou o actual brilhante deputado europeu a medir bem o conselho que Durão Barroso certamente lhe dera há umas semanas atrás, bem como as inúmeras insistências que lhe terão chegado nestes últimos dias alucinantes. Agora, a chama de Coelho empalidecerá inexoravelmente diante do fulgor combativo de Rangel. E Aguiar Branco, apesar da sua notável cordialidade e sentido de Estado, certamente aceitará que a dimensão dos desafios que temos pela frente exige, de facto, um aço bem mais temperado do que o seu. Faço, porém, votos para que José Pedro Aguiar Branco venha a ser um forte aliado de Paulo Rangel.

    Se Sócrates não for demitido por Cavaco Silva —que não será—, das duas uma: ou se demite por pressão dos poucos políticos socialistas de peso que ainda existem no PS, ou vai arrastar-se, como um boneco, até Abril, mês em que sob o alarido ensurdecedor da sucessão de escândalos acabará por ser demitido, pois não vejo que sentido possa ter dissolver-se a Assembleia da República, quando a causa principal da crise política e da paralisia governativa é mesmo e só o actual primeiro ministro — um mitómano que se esgueirou pela escadaria do poder acima sem ter a menor qualidade para tal.

    Os tempos que aí vêm serão tremendamente exigentes e pedirão seguramente um governo de coligação, que só em sonho poderia ser de "esquerda".  O PCP e o Bloco terão tarefas importantíssima pela frente, mas não certamente a de governar. O que destes partidos todos esperamos é o reforço da sua capacidade crítica e de vigilância democráticas. E também o esforço de melhor esclarecerem as classes assalariadas na resistência que necessariamente terão que opor à lógica cega e cruel do Capitalismo puramente parasitário, especulativo e burocrático. As sociedades do Capitalismo global, tecnológico e especulativo são complexas e sofisticadas. Para promover com eficácia a defesa dos interesses do Trabalho são precisos novas ideias, melhor argumentação, menos maniqueísmo, mais consistência teórica e política, mais coragem na acção, e menos populismo. Ah! —e também menos oportunismo sindical.


    OAM 683 — 12 Fev 2010 00:02 (última actualização: 14:35)

    sábado, fevereiro 06, 2010

    Portugal 160

    Por um governo de coligação!

    Cavaco Silva e Teixeira dos Santos mentem sobre a nossa capacidade de pagar as dívidas. Estamos, como a Grécia, a um passo da bancarrota.



    "Fear the Boom and Bust" a Hayek vs. Keynes Rap Anthem (thanks to Elaine Meinel Supkis)

    Para lá da criminosa desorçamentação que falsifica a verdadeira dimensão do nosso endividamento colectivo, a capacidade de financiamento interno do nosso défice orçamental é a mais negativa de todos os países da Zona Euro.
    1) poupança nacional bruta em % do PIB
    • Grécia: 7,2 
    • Portugal: 10,2
    • Irlanda: 17 
    • Espanha: 19 
    • Zona Euro (média): 20
    2) poupança nacional líquida em % do PIB
    • Grécia: -5,1 
    • Portugal: ? (mais negativa que a Grécia!) 
    • Zona Euro: +6

    Greek burdens ensure some Pigs won't fly. By Daniel Gros*

    In determining the sustainability of public debt one should not look only, perhaps not even mainly, at today’s fiscal accounts, but at the resource balance for the entire country. On this account clear differences emerge. The Pigs consist of two quite different groups, with Greece and Portugal in the weakest position because of their lack of domestic savings.

    The gross national savings rates of these two countries – private and state combined – are at record lows: Greece a mere 7.2% of gross domestic product, Portugal 10.2%. By contrast, the average for the euro area is about 20%. Ireland and Spain, at 17 and 19%, are much closer to the euro area average than to Greece and Portugal.

    This implies that Spain and Ireland will be able to finance government deficits from their national savings now that housing investment has crashed and no longer absorbs such a large chunk of savings. Greece and Portugal are unique in their reliance on foreign capital to such a large extent. Gross savings show the domestic resources (cash flows) available to finance domestic investment and consumption (wear and tear) of capital. With such low gross savings it is not surprising to find that neither Greece nor Portugal have been able to finance even a minimum level of net investment from domestic sources. Greece is unique in the eurozone in that its net national savings have been negative for almost a decade, reaching minus 5.1% of GDP in 2008 (only Portugal did worse). By contrast, the euro area average is (plus) 6% of GDP. Even the Baltic states, which relied on foreign capital to finance a construction binge, are in a better position with net savings safely in positive territory. Such low levels of domestic savings have two implications: A fiscal adjustment alone does not solve the problem, and a bail-out would be costly.

    (...) It is one thing to provide financing to a country or a company that is generating strong internal cash flows and got into trouble only because of excessive investment (the case of Ireland and Spain). It is quite a different proposition to prop up one whose equity is being eroded because internal cash flow is not even sufficient to maintain the capital stock (the case of Greece and Portugal).  [texto completo]

    * — Daniel Gros is Director of the Centre for European Policy Studies (CEPS), Brussels. This Commentary previously appeared in the Financial Times, 29 January 2010.

    É por este motivo que os detentores e potenciais compradores da dívida pública portuguesa vão continuar a exigir juros mais elevados e prémios mais altos sobre os seguros de risco da nossa dívida soberana. Como não há alternativa interna (i.e. poupança) que compense a subida em flecha dos empréstimos necessários ao pagamento das dívidas pública e privada e respectivos juros, o espectro da bancarrota é mesmo sério e aproxima-se a uma velocidade vertiginosa!

    É pois necessário demitir imediatamente o actual governo de piratas, mentirosos compulsivos, e conspiradores anti-constitucionais, colocando no seu lugar um governo de emergência democrática, formado com base numa coligação de três partidos (PS, PSD e CDS), chefiado por Paulo Portas, com Manuela Ferreira Leite e Luís Amado nos lugares de vice-primeiros ministros. Apesar da necessária plataforma estratégica que suportaria uma tal coligação, não há nenhuma obrigação, nem especial conveniência, de alinhamento relativamente às próximas eleições presidenciais. O Partido Socialista poderá e deverá apoiar Manuel Alegre, e Cavaco Silva, ou outro candidato de centro-direita deverá buscar os seus apoios naturais.

    Esta solução, ou qualquer outra que vá no mesmo sentido, deve partir da iniciativa presidencial, antes da aprovação na especialidade do actual OE-2010. Por muitíssimo menos, o anterior presidente da república demitiu o primeiro ministro de uma coligação com maioria absoluta, justificando assim o cargo para que fora eleito. Ninguém perdoará a Cavaco Silva a menor hesitação no desbloqueio da gravíssima crise de legitimidade e operacionalidade governativas resultante da captura do Partido Socialista por uma tríade de violadores constitucionais, numa conjuntura especialmente crítica que ameaça levar o país em poucas semanas para um beco sem saída.

    The mispricing of long-term inflation risk. By Dylan Grice

    One event which might some day cause such a vol spike is a repricing of inflation risk in the bond market. I've written in detail about the historical relationship between fiscal strain and inflation. Although inflation is widely considered a monetary phenomenon, past episodes of runaway inflation - from ancient Rome to modern day Zimbabwe - have generally had as their root cause a government unable to pay its bills. They have been fiscally generated.

    That's not to say there's anything inevitable about inflation as an outcome. Retirement ages and taxes will certainly rise, entitlements will be cut and this will lower the burden. Gokhale suggests that in the absence of any policy changes an increase in government saving of 8% of GDP into perpetuity would restore balance.  — in Dylan Grice, "Popular Delusions Knowing what you don't know: random thoughts on value, volatility and inflation", Societe Generale, Cross Asset Research, 12 Nov. 2009.


    POST SCRIPTUM — Como há muito aqui alertámos, empresas como a EDP e a Caixa Geral de Depósitos (além do BCP, BPN e BPP) estão na linha da frente dos colapsos que em breve atingirão a maioria das empresas-bolhas como a citada e hiper-endividada EDP (+ de 14 mil milhões de euros!), a Teixeira Duarte, a Mota-Engil, e outras. O Wall Street Journal acaba de olhar para os números!

    Beware Financial Contagion. By Richard Barley.

    Wall Street Journal, February 4, 2010

    The Greek debt crisis is spreading not just to sovereign issuers such as Spain and Portugal but is starting to hit the corporate sector as well. Buried in Vodafone's otherwise positive third-quarter numbers was a big decline in Greeks' mobile-phone spending. And in the debt markets, Portuguese, Spanish, Greek and Italian corporate credits are underperforming. Sovereign risk is coming home to roost.

    ... The markets are waking up to the risks: The surge in the cost of insuring government debt against default is starting to affect domestic companies. Take utility Energias de Portugal, whose credit default swaps have suddenly surged higher after having been unaffected by the rising cost of Portuguese sovereign CDS during the last two months of 2009. The cost of insuring EdP’s debt has risen much faster than that of similar companies based in countries with stronger fiscal positions. Similarly, Spanish telecoms group Telefónica, Portuguese bank Banco Espirito Santo and Greek telecom OTE led the widening in CDS spreads in Europe on Thursday.

    OAM 682 — 06 Fev 2010 03:03 última actualização: 23:14

    sexta-feira, fevereiro 05, 2010

    Portugal 159

    Sócrates deverá demitir-se na próxima semana

    Não é possível prever o desenlace de uma crise política como a actual. Mas é importante imaginarmos cenários. Tenho para mim, aliás há vários anos a esta parte, que o actual arranjo político-partidário está esgotado, e que por conseguinte, mais cedo ou mais tarde, mudará de figurino ou acabará por se esboroar. O momento crítico para esta metamorfose parece ter chegado!

    Apesar do coro grego que ontem zurziu as orelhas de José Sócrates para se manter ao leme da governação, aguentando sozinho a tempestade financeira em curso, não creio que as mentes pensantes do PS aceitem o sacrifício. Se o fizessem, nas actuais circunstâncias, tal implicaria a curto prazo uma mais do que provável cisão do Partido Socialista. Por outro lado, é muito difícil imaginar como poderá qualquer governo minoritário fazer seja o que for diante de uma crise financeira, económica e social de tamanhas proporções. Vai ser preciso fazer uma série longa de coisas difíceis e desagradáveis durante os próximos quatro anos. Ora um governo periclitante e à beira do abismo como este não pode protagonizar tal desígnio.

    Portugal não estará, de facto, pior do que a Espanha, pior do que a Irlanda e pior do que a Grécia. Mas está demasiado próximo destes países no que se refere à lógica do endividamento. O seu PIB per capita é o mais baixo dos PIIGS (1), além de estar praticamente estagnado há mais de uma década. Com um crescimento médio de 0,5% nos últimos dez anos, e um crescimento potencial do PIB de ±1%, Portugal terá as maiores dificuldades em colocar os seus vários endividamentos (défice orçamental, dívida pública, défice comercial, dívida externa, balança de transacções correntes) nos carris de umas finanças saudáveis. Até para cumprir dois dos critérios de pertença à moeda única europeia (um défice do Orçamento de Estado não superior a 3% do PIB, e uma Dívida Pública abaixo dos 60% do PIB) seria necessário (segundo Daniel Bessa) reduzir a despesa pública na ordem dos 10 mil milhões de euros/ano, até 2013 — i.e. uns dois mil euros por ano e por cada português activo no mercado de trabalho.

    A receita é simples, mas quase ingerível: cortes brutais na despesa pública e aumentos de impostos!

    Em 2005 sugeri neste mesmo blogue caminhos para uma racionalização drástica das funções do Estado, de onde decorreria consequentemente uma extensa poupança na despesa pública. Mas é também preciso suspender durante a presente legislatura a maioria dos grandes investimentos públicos (novas autoestradas, NAL, TTT, barragens do Tua e Fridão, etc.), bem como subir impostos. O IVA poderá ter que chegar aos valores da Dinamarca e Suécia: 25%.

    Ora para adoptar semelhante programa de austeridade é preciso uma maioria parlamentar estável, e sobretudo um governo capaz de transmitir à opinião pública a ideia de que não poderemos deixar de procurar um consenso político alargado sobre o rumo a dar ao país. Portugal faliu em 1891 (ler este interessante contributo de Luís Aguiar Santos, A crise financeira de 1891: uma tentativa de explicação), daí decorrendo em boa parte a causa eficiente que provocaria o fim da monarquia. Portugal pode, apesar de estar na União Europeia, voltar a falir num prazo relativamente curto, se entretanto for incapaz de atacar com lucidez e coragem o cancro de despesismo, irresponsabilidade e corrupção que vem corroendo o actual regime democrático.

    É neste contexto que não vejo como pode José Sócrates evitar a sua própria demissão como forma de provocar o aparecimento de uma verdadeira coligação parlamentar de governo, de onde estaria aliás afastado. PS, PSD e CDS são os candidatas naturais para esta emergência. Não se pode exigir ao PS que aceite uma governação parlamentar a contra gosto e por seu intermédio; tal como não pode o PS exigir a capitulação permanente da Oposição aos seus caprichos. Só uma aliança alargada de partidos poderá viabilizar uma estabilidade governativa nas actuais circunstâncias.

    A demissão de Sócrates é a única maneira de co-responsabilizar tudo e todos na grande tarefa de impedir uma enorme e catastrófica humilhação nacional. Ao abandonar o cargo, o actual primeiro-ministro colocaria toda a Oposição e o próprio Presidente da República diante das responsabilidades decorrentes da actual crise sistémica do nosso modelo de crescimento, do nosso modelo de Estado e da nossa praxis político-partidária. Curiosamente, tal atitude responsável até lhe poderia trazer frutos inesperados num futuro relativamente próximo.


    NOTAS
    1. O Financial Times e o Barclays proibiram o uso editorial dos acrónimos PIGS e PIIGS, por entenderem que os mesmos podem ofender os países visados: Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha. Esta decisão acolhe seguramente os protestos (e ameaças de represálias) que terão recebido da altos representantes políticos e económico-financeiros dos referidos países. Os porquinhos católicos da Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, e os porquinhos ortodoxos gregos, não gostam da caricatura! Se o critério é o da sanidade das contas públicas, então o acrónimo teria que abranger muitos outros países da União Europeia (quase todos!): Reino Unido, França, Alemanha, Suécia, já para não falar da Polónia, Hungria, Letónia, Estónia, Lituânia, Roménia e Bulgária! "Club Med" era um epíteto mais simpático, mas deixava a França no limbo e não previa ainda países mediterrânicos como a Croácia, a Albânia e o Montenegro. Daí o ofensa porcina tipicamente WASP. As assimetrias económicas, sociais e culturais da União Europeia são muitas, profundas e variadas, pelo que será sempre um erro e perigoso estigmatizar qualquer agrupamento de estados do seu interior. A Alemanha e a França pensaram bem e com visão de futuro quando —no rescaldo do holocausto de duas Guerras Mundiais— decidiram avançar para a criação de um Estado Europeu. Sou um claro defensor desta visão e deste desígnio. Não foi, não é, nem será uma caminhada fácil. Mas nem por isso devemos desistir. O meu sentido de humor viu até com simpatia a metáfora porcina. Considero-a gentil. Admito, porém, que outros possam ofender-se, e sobretudo insisto no facto de a mesma dar uma imagem falsa da realidade. O Prof. Mendo Henriques chamou a minha atenção para o facto. A ele devo a decisão de eliminar a partir de hoje o uso do inadequado acrónimo.


    OAM 681 — 05 Fev 2010 01:47 (última actualização: 14:12)