quarta-feira, dezembro 31, 2008

Portugal 66

Depois do Golpe de Estado

Para todos os efeitos a aprovação em lei ordinária de uma norma que retira poderes constitucionais a um presidente da república é um golpe de estado. Foi o que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Região Autónoma dos Açores pelos bandos de zombies, analfabetos funcionais e oportunistas que pelos vistos formam a maioria absoluta da actual Assembleia da República. Diz-se que José Sócrates pretendia com o acto, certamente estimulado pelos bonecreiros que o movem, levar Cavaco Silva a demiti-lo, num audaz golpe de génio que levaria o engenheiro, arquitecto e vendedor de cobertores da Covilhã, a reeditar a maioria absoluta antes mesmo de esta ruir completamente sob a pressão da crise. Como diria o meu avô, «presunção e água benta, cada um toma a que quer!»

Não foi nada disto o que passou pelas cabeças da tríade de Macau que comandam o pobre primeiro ministro de Portugal. Foi muito mais simples e carroceiro: tratou-se de explorar à força toda a atrapalhação presidencial perante dois factos incontroversos: a exposição pública do pior do Cavaquismo (que na realidade, é o pior do Bloco Central) - i.e. a corrupção endémica do regime democrático (1) -, e a manifesta inapetência governativa da senhora Manuela Ferreira Leite que, além de pessimamente acompanhada, se tem revelado um completo erro de casting.

O objectivo desta ofensiva contra Cavaco Silva é simples: se resultar, deixará não apenas o PSD fora de combate, mas também... o dubitativo Manuel Alegre! Se resultar, a tríade de Macau poderá continuar com as suas tropelias, tomando conta do país a coberto do papagaio Sócrates. Veja-se como assaltaram o BCP e acabam de colocar esta vaca falida a espirrar euros para dentro da Mota-Engil na sua galopada para o assalto final à Lusoponte! O resto dos pacóvios lusitanos, que somos todos nós, com cara de parvos, assiste bovinamente ao espectáculo.

Um golpe de Estado, pela sua natureza anti-constitucional, não pode, porém, ser tolerado em democracia. Ou seja, pelos meios democráticos disponíveis, ou por outros, de emergência, se forem imprescindíveis, há que desfazê-lo! Cavaco Silva tem duas alternativas pela frente: ou esperar pela fiscalização sucessiva do Estatuto de Autonomia dos Açores (note-se que não está em causa o direito a uma ampla e responsável autonomia dos arquipélagos), e se o Tribunal Constitucional estiver a dormir, como estiveram os deputados, deixando passar o intolerável, demitir o Governo e dissolver a actual Assembleia da República em nome da reposição da ordem constitucional; ou então, demitir desde já o governo Sócrates como principal responsável pelo golpe de Estado em curso, pedindo ao PS que indique nova personalidade para o cargo. Caso fosse impossível encontrar uma solução no actual quadro parlamentar, Cavaco Silva deveria então dissolver o parlamento e convocar eleições. Um governo de iniciativa presidencial poderia conduzir o país até à formação do novo governo constitucional. Há ainda alternativas mais expeditas, obviamente. Tudo dependerá do senso ou falta dele por parte de quem tem obrigação de agir sem demora perante o que se afigura como uma delapidação criminosa do regime democrático fundado em 25 de Abril de 1974.

O ano de 2009 vai ser, como se adivinha, divertido! Se esperam que o Santo Obama nos venha salvar, tirem daí toda a esperança. A América vai continuar a implodir pelo cano do seu incomensurável endividamento. Portugal poderá, de um dia para o outro, juntar-se à Islândia, à Irlanda e à Grécia, entre outros, como exemplo de país arruinado pela dívida pública e privada, e como prova de que a União Europeia passará a evoluir nas próximas duas décadas a dois tempos: o tempo do Norte, e o tempo dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha.)

Coragem!


NOTAS
  1. Ler declarações de Marinho Pinto ao Expresso.

OAM 502 31-12-2008 21:55

terça-feira, dezembro 23, 2008

Crise Global 50

Elisabeth Warren

Elisabeth Warren
, presidente de uma comissão do Congresso para supervisionar as operações de resgate de bancos e sociedades financeiros beneficiárias de milhares de milhões de dólares provenientes dos impostos, foi entrevistada pela Associated Press na passada Quinta Feira sobre o paradeiro do dinheiro dos contribuintes americanos. A resposta, em resumo, foi esta: não sabemos! [vídeo]


E os aumentos de capital da Caixa?

"Nunca o país precisou tanto de um banco público como nos dias em que vivemos" (José Sócrates). De facto: "Nunca o banco público precisou tanto do país como nos dias em que vivemos"! (João Vieira Pereira, Bloco de Notas do Expresso)

CGD não consegue empréstimo apesar do aval do Estado. A primeira emissão de dívida por parte de um banco nacional, apesar de contar com a total garantia do Estado, revelou-se um relativo fracasso. O resultado é ainda mais preocupante, como assinalam diversos banqueiros, por o banco em causa ser a Caixa Geral de Depósitos, instituição detida a 100% pelo Estado, logo com um risco menor do que um banco privado.

A Caixa pretendia captar dois mil milhões de euros nos mercados internacionais através da emissão de dívida garantida, mas apenas obteve 1,25 mil milhões. Mesmo para chegar a esse resultado foi obrigada a colocar parte significativa da emissão em bancos nacionais. — in Expresso, 22-12-2008.

Desde Dezembro de 2007 que a Caixa Geral de Depósitos não pára de fazer aumentos de capital: 150M de euros em Dezembro de 2007, 400M em Agosto de 2008, mais 390M com a venda das participações estratégicas na REN e nas Águas de Portugal, 1000M anunciados por José Sócrates no passado dia 11, e ainda a emissão de 2000M de euros de dívida garantida, para a qual, no entanto, apenas encontrou compradores até um máximo de 1250 M. Ou seja, em menos de um ano o banco do Estado realizou operações de aumento de capital, vendeu participações, emitiu dívida garantida e recebeu dos cofres do Orçamento geral 3.190.000.000 de euros. Qualquer coisa como o valor tão propalado do ido às urtigas aeroporto da Ota!

Entretanto, sabe-se que este ano os lucros da Caixa caíram 35% (IOL), ao mesmo tempo que aumentou em 12,3% o crédito a clientes. Dado que uma parte importante deste crédito serviu para apoiar operações financeiras especulativas, hoje mal paradas, e que haverá ainda muito dinheiro "investido" nos casinos do imobiliário e nos mercados de derivados, cujo colapso só ocorrerá lá para meados do ano que vem, eu diria que a Caixa Geral de Depósitos começa a parecer-se cada vez mais com o Deutsche Bank, respeitando as escalas, claro! Foi aliás por isso que ambos encontraram um muro de negativas à hora de trocar títulos de dívida, mesmo garantida pelos Estados, pelo dinheiro fresco acumulado pelos campeões do FOREX: China, Japão e as petro-monarquias do Médio Oriente. A Venezuela e Angola já eram, claro!

Mas se a procissão ainda vai no adro, cabe perguntar onde e como irá a Caixa financiar-se depois de esvaziada a almofada adquirida ao longo do ano que agora termina. E os outros bancos, que destino os espera quando chegar a Segunda Vaga [vídeo] do gigantesco Ponzi em que se transformou o Capitalismo nas vésperas do grande estouro (Big Bang?) Quem irá segurar a TAP, cujos prejuízos não cessam de crescer? E os fundos de pensões e seguros de saúde, estarão suficientemente protegidos da tempestade ou também andam a derivar pelo buraco negro da dívida mundial?

Os accionistas do sistema bancário privado já injectaram este ano pelo menos 1850 milhões de euros em operações internas de emergência (Diário Económico). Até onde poderá o Estado ir nas desvairadas operações de envolvimento ruinoso nos sarilhos provocados pelos banqueiros privados? Continuará a perder dinheiro no Millennium BCP, no BPN e no putativo banco Privado Português? Queremos saber! E mais: queremos saber Timtim por Tintim para onde vai o dinheiro dos contribuintes. O célebre Plano Tecnológico que sirva ao menos para isto: informar a democracia por onde anda o dinheiro dos impostos em toda esta balbúrdia entre políticos, políticos-banqueiros e banqueiros.


OAM 501 23-12-2008 22:25

segunda-feira, dezembro 22, 2008

Portugal 65

Por um Partido Socialista Renovado

A blogosfera é o lugar certo e transparente das novas maçonarias!

Num rápido inquérito feito pelo António Maria, das 20 pessoas que responderam até agora ao mesmo, 65% votariam num novo partido, 20% não, 10% talvez, e 5% revelaram não saber se sim ou não votariam num novo partido. Esta rápida consulta vale o que vale, mas não deixa de ser estranho que as empresas de sondagens não tenham, que eu saiba, até agora, realizado qualquer sondagem específica destinada a apurar se há ou não lugar estatístico para um ou mais novos partidos.

Começa a ser uma evidência para a grande maioria dos portugueses que o actual sistema partidário, tal como está, não serve, foi corrompido até às entranhas e ameaça, pela sua própria inércia oportunista, desestabilizar gravemente o actual regime republicano. Todos sabemos que nada mudará pela mão das clientelas que configuram o actual sistema democrático se não lhe dermos um empurrão. E se nada mudar, na gravíssima crise económico-social que se aproxima a passos largos —Portugal, a Grécia e a Irlanda são os mais prováveis candidatos a seguir a Islândia no caminho da bancarrota—, estaremos em breve numa situação semelhante à que levou, nos idos anos 20 do século passado, ao aparecimento de imparáveis correntes nacionalistas autoritárias e ao triunfo do Salazarismo.

O pântano das dívidas especulativas e fraudulentas onde chafurdam bancos e entidades financeiras, como o BCP, o BPP, o BPN e até a Caixa Geral de Depósitos (1), entre outros, sugando para o nada das burlas piramidais, e para o buraco negro dos ditos mercados de derivados, milhares de milhões de euros da poupança nacional, levando na enxurrada fortunas pessoais, pensões, reformas e a disponibilidade de crédito à actividade económica, somado ao imparável endividamento do Estado português —mais de 200% do PIB!—, conduzirá inevitavelmente o país a uma convulsão política e social sem precedentes, se nada se fizer nos próximos três ou quatro meses.

Bastará um incidente com a população de Mirandela (2), por causa da linha férrea, ou da barragem assassina que os imbecis da EDP querem construir no Tua —apenas para engordar a coluna dos activos da empresa—, ou um pronunciamento militar mais forte, ou um bloqueio consistente de tesouraria que leve a atrasos repetidos nos pagamentos de vencimentos, pensões ou subsídios a funcionário públicos, para que o fogo se acenda e alastre pela pradaria democrática que a nomenclatura partidária do pós-25 de Abril malbaratou em trinta anos de incompetência, corrupção crescente e, finalmente, arrogância novo-riquista.

Até recentemente pensei que haveria uma hipótese em duas de o sistema partidário se auto-regenerar. Hoje, estou plenamente convencido que sem rupturas fraccionárias nos principais partidos parlamentares, sobretudo nos do arco da governação, o regime cairá a pique e abrirá as portas a formas radicais de populismo — de direita, e de esquerda. O modo como a FENPROF comunista, e o PCP, cavalgaram o descontentamento justificável dos professores, mais o que posso antever do comportamento previsível dos maoístas do Bloco de Esquerda, ou do recente triunfo da tropa populista do PPD, simbolizada pela candidatura do pirata Santana Lopes ao governo da capital, são exemplos suficientemente preocupantes do que aí vem se, entretanto, não formos capazes de ampliar e refundar o actual espectro partidário.

A ilusão de que isto pode resolver-se a golpes de blogosfera não passa disso mesmo: de uma ilusão! A blogosfera tem vindo a desempenhar um protagonismo crescente, e muito positivo, no enriquecimento da nossa democracia, mas não poderá em caso algum substituir-se às estruturas e instâncias do poder. Ora, sem que estas mudem, ou sejam alimentadas por ideias e comportamentos renovados, o país não terá solução.

O que sim a blogosfera pode e porventura deve realizar é provocar e ajudar a crescer rapidamente um novo partido simultaneamente idealista, inteligente e pragmático. Um partido que saiba socorrer-se da blogosfera e das redes sociais em geral, de forma criativa e eficaz, em prol de uma correcção urgente das nossas instituições democráticas. A blogosfera é o lugar certo e transparente das novas maçonarias! Os rituais agora televisionados das velhas e ridículas lojas maçónicas oitocentistas (caricaturas risíveis dos templos cristãos) são bem o retrato de algo que teve o seu papel histórico, mas que hoje não passa de um teatro espartilhado entre cadáveres adiados e aventais exóticos.

Têm procurado fazer chantagem emocional com Manuel Alegre a propósito dos custos simbólicos da sua previsível separação do PS. O argumento é frouxo, nas medida em que não se trata de preparar um abandono pessoal, mas sim de arrancar as partes sãs da árvore apodrecida (enquanto é tempo), para logo plantar de novo raízes, troncos, ramos e rebentos, em terra fértil, com boa exposição aos ares da democracia que respira fora do nada socialista salivado pela tríade de Macau, e abundante rega da cidadania expectante que exige alternativas de voto!

O ano de 2009 vai ser pior, muito pior, do que este que agora finda. Depois da hecatombe provocada pelo Subprime, outra, já anunciada, virá, desta vez provocada pelas bolhas imobiliárias alimentadas pelos chamados ARM loans e Alt-A Mortgages. Os gráficos desta bolha são ainda mais assustadores do que os gráficos do Subprime. Se a Banca Portuguesa, ao contrário do que mentiram reiteradamente Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e Governador do Banco de Portugal, ficou no estado de pré-coma em que está, depois do Subprime, podemos antever sem grande margem de erro os impactos que o rebentamento da segunda grande bolha imobiliária global terá na nossa frágil e super-endividada economia.

Temos que nos preparar para o pior. E para isso, teremos que correr com actual corja que nos governa. Como não quero entregar o meu país aos espanhóis, nem aos angolanos, nem aos chineses, nem deixá-lo afogar-se pura e simplesmente no lodo da corrupção dominante, atraindo por este caminho as varejeiras do autoritarismo ditatorial, não vejo como fazê-lo sem defender uma reestruturação radical do espectro partidário que temos, e nomeadamente a formação de um novo partido socialista. Um Partido Socialista Renovado!


Post scriptum: as declarações de Pedro Silva Pereira —ministro da presidência e alter ego de José Sócrates — à SIC-N (22-12-2008), sobre o lugar de Manuel Alegre no Partido Socialista, são um sintomático sinal do que aí vem. Se alguém tinha dúvidas sobre o que esperar de quem cruamente coloniza o PS, as dúvidas esclareceram-se. Há três eleições antes das presidenciais, e até lá o caso Alegre ficará em banho-Maria. José Sócrates pressupõe assim que Manuel Alegre não fará nada até às próximas eleições europeias, autárquicas e legislativas. Terá havido um acordo neste sentido? Ou trata-se simplesmente da fanfarronice de uma clique desnorteada?
Alegre, na minha opinião, só tem um caminho e nenhum tempo a perder: afrontar sem medo a tríade de piratas que actualmente usa o PS para proveito próprio e para proveito de quem lhe assegura o futuro fora dos corredores do poder. Se por causa do questionamento directo de quem fez do Partido Socialista uma Chaimite neoliberal, houver uma cisão, paciência. É a vida! Todos beneficiaremos.

NOTAS
  1. Está por esclarecer o papel dúbio e porventura ilegítimo desempenhado pela CGD no affair BCP. Leiam-se, a propósito, estes extractos da pertinente entrevista de Fernando Ulrich (BPI) ao Público.

    Fernando Ulrich avisa que pode não haver financiamento para todas as grandes obras públicas
    22.12.2008 - 21h53 (Público)
    Por Cristina Ferreira

    Cristina Ferreira (Público) — O presidente do BPI, Fernando Ulrich, diz que nem todos os projectos anunciados pelo governo são financiáveis e que os bancos mais facilmente preferem escusar-se a financiar alguns dessas grandes obras, do que prejudicar as PME.

    Fernando Ulrich (Presidente do BPI) — O Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, têm razão quando acusam os bancos de não estarem a conceder crédito às empresas e ameaçam retirar o aval do Estado [de 20 mil milhões de euros] que lhes permite ir levantar fundos nos mercados internacionais?

    Neste momento o único banco a que pode tirar a garantia é à CGD, que foi o único que a utilizou. É uma questão interna entre o Governo e o seu banco.
    ...

    CF (P) —As reacções de José Sócrates e de Teixeira dos Santos podem ser explicadas pela necessidade de desviar as atenções da decisão de “salvar” o Banco Privado Português (BPP)?

    FU (BPI) — Não. Daquilo que sei o BPP não está a ser ajudado pelo Governo. Esse é um equívoco que grassa por aí pois, porventura, o Governo e o BdP não terão explicado bem o que fizeram. Porque não está a ser dada nenhuma ajuda ao BPP e na minha opinião não está excluído que desta intervenção que está a ser feita não venha a resultar a liquidação do banco.

    CF (P) Sexta-feira, no final da assembleia-geral do BPP, João Rendeiro, o ex-CEO e fundador, declarou que o banco era viável.

    FU (BPI) — Essa é a opinião dele, terá de a demonstrar. O que digo, daquilo que tenho lido e daquilo que conheço, é que não está excluído que o BPP tenha que ser liquidado e não está excluído que o BPP tenha capitais próprios negativos. Todos os comentários que têm estado a ser feitos sobre a intervenção no BPP e todas as críticas à actuação do Governo partem de uma premissa que não é verdadeira é que não há ajuda nenhuma ao banco.
    ...

    “O grande desafio do Governo é financiar o défice da BTC, um dos maiores do mundo”

    CF (P) O Governo também já acusou os bancos de usarem o dinheiro levantado com base na garantia do Estado para resolverem problemas internos. Quer comentar?

    FU (BPI) — Essa afirmação é muito infeliz. E até me custa comentá-la porque até agora, e tirando o BPP que usa uma garantia diferente, ao abrigo da garantia de 20 mil milhões só houve um banco que a utilizou e foi a CGD, que é pública. Essa afirmação nem tem correspondência à realidade actual. Mas o ponto que é importante sublinhar é que Portugal tem um défice da Balança de Transacções Correntes (BTC) muito significativo e esse défice nas nossas trocas com exterior, compramos muito mais ao exterior em bens e serviços do que vendemos, é que tem que ser financiado. E além disso ainda temos dívida que quer os bancos, quer a República Portuguesa contraíram no passado e essa dívida também tem que ser refinanciada todos os anos. E é bom que as pessoas tenham consciência que Portugal é um dos países com um dos maiores défices da BTC do mundo. Quer em percentagem do PIB, quer em valor absoluto, é uma realidade que poucos conhecem. O país com maior défice da BTC é os EUA, o segundo é a Espanha. E Portugal está nos 10 primeiros. E o desafio é este, pois financiar este défice vai ser muito mais difícil do que foi até aqui. E pode até não ser possível.

    CF (P) E se não for possível?

    FU (BPI) — Terá consequências negativas quer nos programas de investimento que queremos fazer em Portugal, quer no nível de vida dos portugueses. A questão central que todos, quer os líderes políticos, quer os empresários, quer os bancários, temos que ter consciência é que é disto que se trata: a necessidade de financiar um dos défices da BTC maiores do mundo e de refinanciar a divida que emitimos no passado. Em condições do boom financeiro dos últimos dez anos isto era facílimo, em condições de uma crise de crédito, como esta, é muito complicado. Devemo-nos concentrar nestes problemas que são muito sérios. Procuremos as soluções e depois não podemos vacilar quando estamos a executar as medidas que adoptamos. Só para lhe dar um indicador para ter consciência. Nas obrigações emitidas no mercado internacional pela República Portuguesa, que é o melhor rating que existe, para se financiar antes de começar a crise financeira, há cerca de um ano, Portugal tinha que pagar 0,2 por cento a mais do que pagava a Alemanha. Neste momento as obrigações a 10 anos emitidas pela República Portuguesa já pagam mais um por cento do que a divida alemã. Este é um sinal claríssimo do como o mercado está a fazer a selecção dos vários países. Na Grécia a situação ainda é pior pois paga mais de dois por cento a mais do que a Alemanha, quando há um ano pagava mais 0,3 por cento, enquanto a Espanha paga quase tanto como Portugal, e a Itália e a Irlanda, que há um ano pagavam o mesmo que Portugal, agora até pagam mais. Os problemas dos países do sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália e Grécia, e agora mais a Irlanda, são muito sérios, pois todos têm em comum défices enormes. O mercado está a penalizá-los no sentido de que está a exigir um preço cada vez maior para os continuar a financiar. É um problema que está muito para além do problema dos bancos.


    “Alguns dos grandes projectos não são financiáveis”

    CF (P) — Concorda com o ex-ministro das Finanças de José Sócrates Campos e Cunha que diz que os grandes projectos do Governo vão absorver os recursos dos bancos que deveriam servir para financiar as PME e o resto da economia?

    FU (BPI) — Percebo que numa situação de crise e de recessão económica os governos queiram estimular a economia e o investimento. Mas esta atitude voluntarista pode não ser suficiente, pois alguns destes grandes projectos podem não ser financiáveis. Ninguém pode garantir que vai haver financiamento, nem mesmo o Tesouro português o pode garantir, por isso admito que alguns dos grandes projectos venham a ter que ser repensados.

    CF (P) — Está a pensar nalgum?

    FU (BPI) — Não. Estou apenas a dizer que poderá não ser possível executar todos, pois poderá não haver resposta dos mercados financeiros para financiar todos as obras que foram anunciadas. As PME são um segmento a que os bancos atribuem grande prioridade comercial. São clientes interessantes para os bancos, mesmo do ponto de vista da racionalidade económica e da própria lógica do nosso negócio. A questão colocada pelo professor Campos e Cunha tem sentido, do ponto vista económico, mas penso que os bancos não irão por aí.

    CF (P) — Os bancos estão ou não a dar crédito à economia?

    FU (BPI) — Os bancos mais facilmente preferem escusar-se a financiar alguns dos projectos, do que prejudicar as PME. Alguns dos projectos, uma vez acabado não tem mais negócio para os bancos. Repare que as PME estão cá sempre, são permanentes, tem negócio recorrente, temos o negócio do dono da PME, dos empregados. É uma actividade muito importante para os bancos.
    ...

    “CGD não pode ser o saco azul do partido que está no Governo”


    CF (P) — Como é que vê o facto de a CGD ter realizado em menos de um ano três aumentos de capital directos e um indirecto, no valor de dois mil milhões de euros, sem que o Governo tenha justificado a decisão, apenas dizendo que é para repor os rácios?

    FU (BPI) — Tenho dito, por diversas vezes, que a relação da CGD com o seu accionista deve ser um exemplo de rigor e de transparência e não tem sido. Não se percebe que a CGD no espaço de um ano faça três aumentos de capital e uma operação de venda de activo que equivale, do ponto de vista económico, a um aumento de capital. A CGD não pode ser o saco azul do partido que está no Governo ou não pode deixar que se fique com essa ideia. A CGD serve para financiar a economia? Ou é para cobrir os prejuízos que tem no financiamento de acções cujo sentido não se entende? Ou é para cobrir prejuízos de posições accionistas em empresas de sentido duvidoso? Para que as dúvidas não assolem permanentemente os contribuintes, deveria haver uma estrutura de controlo da CGD, ou no quadro do Parlamento, como agora está na moda, ou por via de uma comissão superior. A par de muita coisa bem feita, a CGD tem um conjunto de operações de que se desconhece qual o interesse público que visam satisfazer.

    Entrevista na íntegra

  2. Referendo sobre Linha do Tua vai a votos

    22-12-2008 (JN) — O referendo local sobre a manutenção ou encerramento da Linha do Tua vai a votos na Assembleia Municipal de Mirandela. No entanto, será o Tribunal Constitucional, em última instância, quem decide se o processo pode avançar.


OAM 500 22-12-2008 12:54 (última actualização: 13-12-2008, 17:21)

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Por Lisboa 22

Champalimaud desafia tríade de Macau

Expansão de Alcântara pode chegar a Bruxelas

19-12-2008 (Cargo News) — Manuel Champalimaud (grupo Sogestão) defende em artigo publicado no semanário Expresso do passado fim de semana que a expansão do terminal de contentores de Alcântara é um processo "nada transparente, (…) arquitectado em engenhoso plano, articulado e negociado ao arrepio da lei, dos tratados e da jurisprudência constante nos tribunais europeus, que muito provavelmente ainda virão a ter que se pronunciar sobre esta matéria". Apelidando o contrato de "leonino", o empresário manifesta a intenção de entrar na corrida à exploração do terminal de Alcântara, e revela conhecer outros empresários com igual desejo. Considerando "incompreensível" a recusa de Ana Paula Vitorino de o receber para explicar os planos de investimento para o sector, um comportamento que em sua opinião "não defende a competitividade e a propalada abertura do sector portuário", Champalimaud defende que "a realização do concurso público era tanto mais necessária quanto é certo que consistia no único procedimento possível para a defesa da sã e leal concorrência na área da movimentação de cargas contentorizadas no porto de Lisboa", tendo em conta que "o outro terminal de contentores, o de Santa Apolónia, também é controlado pelo grupo Mota-Engil através da concessionária Sotagus". Também o presidente do Conselho Fiscal do Administração do Porto de Lisboa, o fiscalista Saldanha Sanches, questionou em entrevista concedida à Antena 1 a forma como foi decidida a prorrogação da concessão daquele terminal portuário à Liscont. Para Saldanha Sanches, a ausência de concurso público configura uma situação que lesa o país, para além de poder estar ferida de inconstitucionalidade.

O essencial, como escrevi no postal anterior sobre este tema, é separar as questões:
  1. O muro de contentores não é o problema! Nem faz sentido opor Caipirinhas à actividade portuária de Lisboa, um dos seus mais ancestrais e preciosos activos.
  2. O que faz sentido é denunciar e combater o atropelo das mais elementares regras de concorrência, e a maneira expedita como a tríade de Macau dá ordens às marionetas do governo chefiado pelo papagaio Sócrates. E aqui há mesmo que prosseguir a luta em todas as frentes contra o assalto de Jorge Coelho ao Porto de Lisboa.
Vamos assistir a muitas falências no nosso país. Mas também vamos ver alguns dos principais grupos económicos a fazerem importantes correcções de estratégia económica e financeira. Uma delas, será a dispersão dos riscos de investimento através de uma mais clara e assumida diversificação das actividades, por parte das principais construtoras nacionais. Seja porque as grandes obras públicas, e sobretudo a especulação imobiliária, caminham inexoravelmente para um prolongado período de estagnação, seja porque secaram os mercados de crédito fácil e barato. Empresas como a Mota-Engil, principal protagonista deste episódio dos Sopranos à Portuguesa, irão dar mais atenção a outros negócios. Não tenho nada contra o facto de quererem atacar o sector portuário. Mas oponho-me intransigentemente a que pretendam fazê-lo usando tácticas oriundas da Máfia Siciliana, ou da Camorra Napolitana!

Ó Manuel Alegre, isto já não vai lá sem derrubarmos o Sócrates, pá!


OAM 499 19-12-2008 12:54

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Crise Global 49

A segunda vaga da crise hipotecária
Já começou nos Estados Unidos. Terá o seu máximo impacto em 2010 e durará até, pelo menos, 2011. A Europa não escapará deste segundo tsunami financeiro! — Não perca esta edição do 60 minutes!



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Depois do colapso mundial provocado pelos empréstimos Subprime vamos ter agora que reconhecer até que ponto os bancos portugueses, incluindo a pública Caixa Geral de Depósitos, estão contaminados pelos agentes da segunda vaga do colapso hipotecário: os ARM (adjustable rate mortgage) loans, e os Alt-A mortgages. O impacto do Subprime e em geral dos mercados de Derivados acabou por chegar e está neste preciso momento a esmagar impiedosamente a liquidez dos bancos e empresas portuguesas. A segunda vaga, que se afigura ainda mais alta e violenta do que a primeira, poderá atingir as costas lusitanas já no início do próximo ano.

As recomendações são as que venho repetindo há pelo menos dois anos: livrem-se das dívidas o mais depressa possível, nem que para tal seja necessário mudar de carro, ou mesmo mudar de casa. Uma casa mais pequena e melhor situada (perto de interfaces de transportes colectivos), um carro que pague menos imposto e consuma menos, algum dinheiro de parte (para 1 mês pelo menos), um cofre embutido numa das paredes da casa, com algumas barras e moedas de ouro fino de reserva (comprar apenas em bancos ou vendedores certificados), e terrenos agrícolas produtivos nas periferias de Lisboa, Porto, Faro, Badajoz e Vigo, são algumas das precauções que recomendo. Mas em primeiro lugar, faça um plano de poupança pessoal e familiar imediato. Reduza metade das suas despesas inúteis, já!

OAM 498 18-12-2008 12:54

Portugal 64

A Itália e a Grécia vêm aí?

Fraude: Investimentos portugueses expostos à Madoff ascendem a 76ME
Lisboa, 17 Dez (Lusa) - Ascende a 76 milhões de euros a exposição das sociedades gestoras de fundos de investimento e de carteiras individuais portuguesas a activos da Madoff Investment, que faliu devido a fraude, anunciou hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).


Banca: BCP vende participação no BPI a empresária angolana Isabel dos Santos

Lisboa, 17 Dez (Lusa/RTP) - O Millennium BCP vendeu a posição de 9,69 por cento que detinha no BPI a uma sociedade da empresária angolana Isabel dos Santos, por cerca de 164 milhões de euros, anunciou hoje o banco liderado por Carlos Santos Ferreira.
...
Desta forma, Isabel dos Santos reforça a sua presença no sector bancário português, juntando a participação no BPI à posição de 25 por cento que controla no capital do Banco BIC (liderado por Mira Amaral, antigo ministro da Indústria dos governos de Cavaco Silva).
...
O BPI torna-se, assim, o segundo grande banco nacional a contar com investimentos angolanos no seu capital, a par do Millennium BCP, que tem como principal accionista a petrolífera angolana Sonangol (com cerca de 10 por cento do capital).


Governo anuncia aumento do capital social da Caixa em mil milhões de euros
17.12.2008 - 16h27 Lusa — José Sócrates anunciou hoje que o Governo decidiu aumentar o capital social da Caixa Geral de Depósitos em mil milhões de euros, sublinhando que "nunca como agora o país precisou tanto do banco público".

17.12.2008 (Jornal de Negócios) — Este será o terceiro aumento de capital do banco público, no espaço de um ano. Através de dois aumentos de capital, um em Dezembro de 2007 e outro em Agosto deste ano, o Estado injectou 550 milhões de euros na CGD. No início de Outubro, a CGD vendeu 15% da REN e a mesma percentagem da Águas de Portugal à Parpública por 390 milhões.


Prejuízos de 2008 provocam falência técnica da TAP

16-12-2008 (Presstur) — Fernando Pinto começou (...) por comentar que a falência técnica é “aspecto contabilístico”, embora admitindo que “tem que ser visto” e, “principalmente”, à luz das obrigações do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais, que determina que os administradores devem propor aos accionistas o reforço do Capital Social quando os Capitais Próprios já foram inferiores a dois terços desse montante.
...
Fontes financeiras disseram ao PressTUR que o facto de a TAP passar a estar em incumprimento do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais coloca o risco de qualquer credor poder pedir a falência, mas, frisam, não tem sido essa a prática, desde logo por que os próprios credores querem é que a empresa continue a laborar para poder ressarcir as dívidas.

O que é que estas quatro notícias têm em comum? A sua previsibilidade!

De facto, a blogosfera não se cansou de alertar para os perigos que agora são desastres consumados, e sobre cuja gravidade os responsáveis governamentais tecem os mais delirantes comentários. Sócrates, ao anunciar a injecção de mais mil milhões de euros na CGD, mentiu sobre o real destino do dinheiro dos contribuintes. Ao dromedário das Obras Públicas, por sua vez, só faltou rir às gargalhadas à medida que a frase "falência técnica" era pronunciada pelos jornalistas a propósito do afundamento da TAP em consequência da "grande estratégia" da Ota, gizada, como hoje sabemos, única e exclusivamente, para alimentar o insaciável Bloco Central do Betão.

Como neste blogue fomos repetindo, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI e o BES, entre outros exemplares do nosso "moderno" sistema bancário, estão intoxicados até à medula com aplicações financeiras temerárias e especulativas, onde foram empacotados depósitos e pensões de reforma de muitos portugueses, sem que estes tivessem qualquer vislumbre dos perigos que as suas poupanças corriam.

Até agora, e ainda faltam um ou dois anos para que o buraco negro dos Derivados deixe de exercer o seu fatal poder de sucção, os contribuintes já injectaram ou vão injectar quase 2 mil milhões de euros na CGD, sob a forma de falências e despedimentos, perseguição fiscal e colapso parcial dos serviços públicos.

O BES impingiu, ainda antes do actual colapso, a Portugália Airlines à TAP, por 140 milhões de euros, sem que nenhum deputado pestanejasse!

O Millennium BCP, entre escândalos que não deixam de nos surpreender, vai vendendo tudo o que pode.

O "saudável" BPI escorrega visivelmente para dentro dos bolsos da plutocracia angolana. E a plutocracia angolana, mais precisamente a que emana do clã de José Eduardo dos Santos, vai tomando conta de fatias importantes da principal empresa petrolífera portuguesa (a GALP) e do nosso sistema bancário (Millennium BCP, BPI e Banco BIC.) Há mesmo quem augure uma espécie de salvação angolana da TAP, embora as maratonas de José Sócrates na baía de Luanda não tivessem tido os resultados esperados.

Como já se percebeu, os 20 mil milhões de euros de garantias aprovadas pela maioria governamental são insuficientes para acudir ao buraco financeiro do Estado, da Banca e do Bloco Central do Betão. Se as entidades bancárias que recorrerem a esta garantias falharem pagamentos, o Estado fiador terá que desembolsar imediatamente as verbas necessárias à satisfação dos contratos, sob pena de a sua respeitabilidade e credibilidade internacionais desaparecerem num abrir e fechar de olhos. As dificuldades extremas de acesso ao crédito internacional, no improvável caso de o Estado falhar os seus compromissos, colocariam a nossa independência económica seriamente em risco. Seja como for, o actual curso dos acontecimentos permite projectar o défice orçamental potencial do país para valores próximos dos 15% do PIB — 5 vezes mais do que os já consensuais 3% proclamados triunfalmente por José Sócrates.

É fácil perceber que com estas projecções, e tendo ainda presente o valor da dívida externa bruta acumulada (mais de 200% do PIB), a margem de manobra para o programa das tão discutidas grandes obras públicas anunciadas reiteradamente por este governo deixou de existir.

Nestas circunstâncias, qualquer excesso de voluntarismo pseudo-Keynesiano poderá pura e simplesmente lançar Portugal numa dramática e prolongada depressão. O tempo do corrupto que orienta a Política, o tempo da demagogia populista e o tempo do amadorismo acabaram. Precisamos urgentemente de transparência, de controlo democrático e de um programa económico-social ousado, inteligente, criterioso e justo.

O plano inclinado da TAP assemelha-se cada vez mais ao da Alitalia — pois em ambos os casos as Low Cost venceram gigantes com pés de barro. Na banca não somos, ao contrário do que foi propalado, nem mais originais, nem mais robustos que os demais. Por fim, as desigualdades e a crise institucional profunda do nosso país apresentam valores muito semelhantes aos parâmetros homólogos gregos. A tempestade vem a caminho. Não há tempo a perder.


OAM 497 18-12-2008 01:40

quarta-feira, dezembro 17, 2008

Crise Global 48

Sistema Locais de Troca e Financiamento

Se não concederem crédito às empresas Governo avisa que pode retirar garantias à banca

2008-12-17 08:01 (Diário Económico) O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu que, no limite, o Governo pode vir a retirar as garantias que deu à banca se as instituições não fizerem chegar o crédito às empresas.

A falácia da ajuda às famílias anunciada pelo Pacote Barroso-Sócrates (1) começa a vir à tona mais depressa do que se previa. Valerá pois a pena, a este propósito, entrar no debate em curso sobre as moedas e sistemas financeiros paralelos e alternativos (WIR Bank, etc.), promovido nomeadamente pela ODE MAGAZINE. A discussão está a aquecer rapidamente em países como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, já para não falar de casos clássicos como a Argentina, ou do Brasil, cujo real não pára do cair!

Para acompanhar este debate inscreva-se no fórum Democracia Virtual. É gratuito, independente e responsável.


NOTAS
  1. 8 Outubro 2007 — O Royal Bank of Scotland (RBS), em associação com o espanhol Santander e o holandês Fortis, consumou a maior operação de take over da história bancária europeia, tomando de assalto o banco holandês ABN Amro, pela linda quantia de 71 mil milhões de euros (98,5 mil milhões de dólares). — Link.

    28 de Novembro de 2008 — o governo britânico nacionalizou por 31 mil milhões de dólares cerca de 60% do Royal Bank of Scotland Group PLC. — Link.

    Hoje, pelo mesmo dinheiro pago pelo ABM Amro poder-se-ia comprar:

    Citibank $22.500.000.000
    Morgan Stanley $10.500.000.000
    Goldman Sachs $21.000.000.000
    Merrill Lynch $12.300.000.000
    Deutsche Bank $13.000.000.000
    Barclays $12.700.000.000
    E sobrariam ainda uns $6,5 mil milhões de trocos...... que chegariam para comprar a GM, a Ford, a Chrysler e ainda, bem negociadinha, a escuderia Honda de F1...

    Esta comparação talvez ajude a compreender melhor a escala do colapso financeiro a que estamos assistindo, e o ridículo do Pacote Barroso-Sócrates.


OAM 496 17-12-2008 13:19

Portugal 63

Abriu a caça aos coelhos (e ao pobre Sócrates também!)

"A coragem de não nos repetirmos. A coragem de abrir novos caminhos." — Manuel Alegre.

Quando se soube ou intuiu o que iria ocorrer na Aula Magna, e sobretudo depois de se conhecer o discurso de Manuel Alegre (ler mais abaixo), foi uma correria nos jardins de São Bento e no Largo do Rato. Os ratões do PS, aflitos, perceberam num ápice que a temporada da caça aos coelhos e o sacrifício do papagaio Sócrates tinham começado. A água fétida da banheira "socialista" engrossará em breve o rio negro do Cavaquistão, expondo as intermináveis entranhas corrompidas do Bloco Central. A tríade de Macau, que tomou de assalto o PS, ruirá estrondosamente nos próximos meses. E claro, quem puder safar-se do naufrágio e dos salpicos, é melhor que o faça já!
"Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno para aqueles que em tempo de crise moral se mantivessem neutros. Suponho que há neste momento muitos lugares reservados. Para os neutros e para os cúmplices. E sobretudo para os que andaram a apregoar as delícias da mão invisível e da auto-regulação do mercado e agora recorrem à intervenção do Estado para socializar as perdas e preservar os seus bancos, as suas fortunas e os seus privilégios." — Manuel Alegre.

Foi isto mesmo —safarem-se do Inferno— que Jorge Sampaio, Mário Soares e o cenáculo de Vera Jardim ensaiaram como puderam desde Sábado passado, arrastando as asas em direcção ao coração dos militantes genuinamente socialistas do PS e em geral à Esquerda difusa do País, como se não fossem, também eles, responsáveis pelo caldo bacteriano que conduziu ao beco perigoso em que nos encontramos. Sem qualquer cerimónia nos arremessos retóricos, Sócrates foi e será de agora em diante o bombo da festa. Coitado, vai precisar de horas intermináveis ao espelho para ensaiar as próximas aparições.

Se não houvesse Manuel Alegre, se o vendedor de cobertores da Beira não fosse o mais odiado dos líderes que o PS já teve, se os passarões do partido não tivessem dito e escrito nos últimos dias, que praticamente desconhecem a criatura congeminada por Luís Patrão (o gajo que levou a TAP à falência!), Edite Estrela (a visionária dos subúrbios Sintrenses!) e Jorge Coelho (o gajo que indicou a dedo todos os presidentes em funções das actuais empresas públicas e hoje cavalga o Estado português a partir do quartel-general da Mota-Engil!), a tríade de Macau ainda poderia salivar por mais quatro anos de traição ideológica, manipulação, propaganda e corrupção. Porém, como estão as coisas, o melhor mesmo é deixar cair o ventríloquo e abrir as portas do Partido Socialista a uma renovação imediata, sem remendos indesejáveis. Paulo Pedroso, por exemplo, não convenceu ainda a opinião pública da sua inocência, nem por outro lado, como anotou a perspicaz Catalina Pestana, houve qualquer notícia sobre a famosa conspiração denunciada por alguns dos suspeitos de actos de pedofilia.

Saldanha Sanches defendeu hoje (Lusa) a demissão do governador do Banco de Portugal. Eu acho há muito que Victor Constâncio e uma ou duas dúzias de piratas do PS, PSD e PP merecem muito mais, e não são rosas — senhores!

O Partido Socialista actual não passa de uma casca vazia. As criaturas que o povoam são, por um lado, a tríade de piratas que dele se apropriou, e que a partir dali criou um Estado invisível, tentacular, sombrio, corrupto e traidor, sob a aparência intocável da normalidade democrática; por outro, os pequenos e grandes agentes de uma teia de poder partidário, ao serviço da dita tríade; finalmente, os militantes convictos do ideário socialista, que assistem apavorados ao desfazer por dentro de um grande sonho. Não parece pois difícil fazer uma de duas coisas: correr com Sócrates e refundar o PS, ou então, criar um novo PS atraindo para o seu seio, sem grande esforço, a esmagadora maioria dos militantes genuínos e simpatizantes que actualmente desesperam por uma alternativa de Esquerda efectiva ao cenário de implosão sistémica que ameaça não apenas a economia, mas o próprio edifício democrático da 3ª República.

Esperar pelas próximas Legislativas é muito esperar, como esta noite clarificou Manuel Alegre.

Está em curso uma luta feroz, apesar de apenas descortinarmos as suas sombras macias, entre o Estado Legítimo e esse outro Estado Fático que destruirá a Democracia se esta não reagir a tempo. A sociedade civil está ansiosa, mas sobretudo mobilizada para acolher e potenciar uma mudança clara dos actuais paradigmas da acção política. Os modelos partidários conhecidos faliram. Ainda que sob a aparência do mesmo —isto é, a formação de um novo partido de esquerda — é vital avançar para uma alternativa ao actual PS, ou então, promover uma coligação muito forte de vontades que em menos de três meses conduza à remoção radical da teia de corrupção e oportunismo neoliberal que vem reduzindo a pó a credibilidade do sonho socialista.

Mas se os antigos senhores do Partido Socialista derem mostras de incapacidade na operacionalização da tão necessária remoção cirúrgica do senhor José Sócrates —e obviamente do séquito que o segue sem crítica—, a Manuel Alegre não restará outra alternativa, sendo coerente com tudo o que tem vindo a proclamar, que não passe pela criação de um novo partido de liberdade, cooperação e democracia.

Portugal precisa, como de pão para a boca, de uma refundação sistémica da sua democracia. E para isso é fundamental romper os múltiplos círculos viciosos e ruinosos do actual sistema político-partidário. O PS, o PPD-PSD, o CDS-PP, o BE e o PCP devem, para bem de todos, passar por uma metamorfose que arranque as cascas e peles velhas, bem como os órgãos doentes e mau colesterol, de uns corpos já demasiado gastos para responder aos desafios sem precedentes que temos pela frente. A gente nova, muita dela bem preparada em múltiplos domínios hoje fundamentais à gestão das complexidades que caracterizam as sociedades tecnológicas, merece entrar como seiva fresca por estes partidos dentro. Rebentando com os seus modelos congelados, retóricas ridículas, conhecimentos fora de prazo e falta de imaginação, os novos riachos de esperança devem romper com o actual estado das coisas, reformando, refundando ou, quando necessário, inventando novas dinâmicas sociais e políticas capazes de acolher e potenciar os paradigmas que inexoravelmente regerão a vida humana e a humanidade no tempo que se avizinha a passos largos.

As cartas foram lançadas de forma clara pelo dirigente histórico do PS. Não creio que possa ou queira recuar nas ambições e urgências definidas. E neste sentido, podemos considerar que a primeira reacção em cadeia da metamorfose do actual tecido partidário acaba de ter início e dificilmente será estancada. Não tardará a suceder algo semelhante ao PPD-PSD e ao CDS-PP.


Post scriptum
— António Costa ficou mais só na Câmara Municipal de Lisboa depois deste fim-de-semana alucinante. Arrisca-se a perder as próximas eleições autárquicas e arrisca-se a naufragar com Sócrates. A menos que se decida por um acto de coragem, e descole afirmativamente da actual liderança neoliberal, candidatando-se a líder do Partido Socialista.

Sócrates e PCP apostam na antecipação das eleições legislativas.
Há quem insista que o crescendo de asneiras e conflitos provocados alternadamente pela maioria Sócrates e pelo PCP confluem num mesmo objectivo táctico: levar Cavaco Silva a demitir Sócrates (o que parece improvável), ou levar o próprio Sócrates a demitir-se no mês de Janeiro. Esta teoria postula que tanto a nova direcção do PPD-PSD, como Manuel Alegre e o Bloco de Esquerda, precisariam de tempo para acabar eleitoralmente com a actual maioria governamental, e impedir o crescimento do PCP. Inversamente, a agonia do actual governo Sócrates, se não for interrompida, acabará por matar a máfia que actualmente controla o PS e boa parte do Estado português. Ou seja, existe uma situação desesperada a empurrar o papagaio Sócrates para a antecipação do calendário eleitoral. Tenho, sobre este cenário, uma dúvida: e se Cavaco Silva exigir um outro primeiro ministro PS para liderar o governo de gestão que conduzirá o país até às eleições? E se Cavaco promover um governo de iniciativa presidencial, como forma de garantir a isenção dos próximos actos eleitorais? Hummmm.... Eu acho mesmo que começou a época de caça ao coelho!


Excertos da comunicação de Manuel Alegre ao Fórum das Esquerdas


Intervenção de Manuel Alegre na Aula Magna. A coragem de mudar. Encerramento do Fórum "Democracia e Serviços Públicos". 14.12.2008.


Tempo de decisão e coragem.

A coragem de Roosevelt quando, após a Grande Depressão, enfrentou os muito ricos com um política de fiscalidade redistributiva, com o reforço do papel dos sindicatos, com a elevação do nível geral dos salários, com a intervenção do Estado em sectores-chave da economia e com o estabelecimento de direitos sociais, como o serviço público de saúde. Que nomes não nos chamariam em Portugal se hoje disséssemos o mesmo.

A coragem do Governo da Frente Popular presidida por Léon Blum, quando, em 1936, tomou um conjunto de medidas fundadoras dos modernos direitos sociais. Entre eles as férias pagas e as imagens para sempre inapagáveis dos operários que partiam a cantar, de bicicleta ou de comboio, para pela primeira vez verem o mar e gozarem as praias que até então eram só de alguns.

Coragem para mudar a sociedade e a vida. Coragem para estar ao lado dos desempregados e desfavorecidos e não para, à custa dos dinheiros públicos, salvar um banco privado que administra grandes fortunas. Coragem para mudar. A começar por nós mesmos. Coragem para se saber de que lado se está do ponto de vista das lutas sociais. Coragem para dialogar onde até agora se monologava. Coragem para convergir onde até agora se divergia.
...

Inaceitável...

  • É preciso questionar e eliminar esta situação. A submissão dos serviços públicos às regras da concorrência priva o Estado de intervir em áreas essenciais para a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e distorce a avaliação dos serviços prestados.
  • É inaceitável que os serviços públicos sejam tratados como se fossem uma qualquer mercadoria.
  • É inaceitável que se defenda a perda de milhares de empregos no sector público como condição de progresso.
  • É inaceitável que se instituam regras de avaliação na educação cujo objectivo é “emagrecer” o número de professores na escola pública.
  • É inaceitável o encerramento de serviços públicos no interior do país, que contribui, às vezes por forma dramática, para a desertificação do território.
  • É inaceitável a entrega sistemática ao privado de sectores económicos rentáveis, nomeadamente na área da energia.

Saída da crise...

A saída da actual crise financeira, económica e social exige que a esquerda apresente políticas alternativas ao modelo neo-liberal e especulativo ainda dominante. Políticas que se baseiem na solidariedade, na sustentabilidade e na cooperação.
Defendo por isso como prioridades:
  • o abandono da agenda da “flexisegurança” por uma agenda do “bom emprego”. Isto implica que não se pode abdicar de promover o pleno emprego, com reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, incluindo a protecção na saúde e a conciliação do tempo de trabalho com a vida privada e familiar
  • o combate à especulação financeira e o reforço dos poderes reguladores e intreventores do Estado
  • o investimento público em sectores produtivos e geradores de bem estar social, desenvolvimento e emprego sustentável
  • uma distribuição mais equitativa do rendimento e da riqueza como condição do desenvolvimento, através da garantia de salários e pensões mínimas mais elevados e da taxação fiscal de salários e pensões milionárias
  • a promoção de políticas contra a pobreza, nas áreas da formação, emprego, habitação, acção social e direitos dos imigrantes
  • o reconhecimento do direito à água como um direito humano
  • a defesa e reforço da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social pública, como garantia de direitos fundamentais dos cidadãos
  • a definição de políticas públicas para as cidades, que incluam o transporte, a habitação, o património, a cultura, o ambiente, o espaço público e a participação cívica
  • a defesa da qualidade de vida e o combate à especulação imobiliária
  • o incentivo a práticas de protecção do ambiente e de eficiência energética

As Esquerdas

É preciso que parte da força eleitoral da esquerda não se vire contra si mesma. E muito menos contra as outras esquerdas. Porque essa tem sido a fragilidade das esquerdas europeias e da esquerda portuguesa. Há, por um lado, a esquerda do governo, que quando o é deixa de ser praticante. E a outra, que frequentemente se acantona no contra-poder.
...

Permitam-me também que vos diga, com toda a franqueza e fraternidade, que a reconfiguração da esquerda portuguesa não se fará sem o concurso de eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista.

Permitam-me que daqui saúde os meus camaradas socialistas desempregados ou em trabalho precário. Os meus camaradas socialistas que se sentem inseguros com a crise e ameaçados por novas falências. Os meus camaradas socialistas professores que com muitos outros lutam pela suspensão de uma avaliação absurda. Os meus camaradas socialistas funcionários públicos que, apesar de todos os bloqueios, continuam honradamente a servir o Estado. Os meus camaradas que em condições difíceis, nos hospitais civis, trabalham para defender e dignificar o serviço nacional de saúde, grande bandeira e grande conquista da democracia portuguesa. Permitam-me, enfim, que saúde os meus camaradas socialistas que com outros milhares de trabalhadores se manifestam, resistem e protestam contra o novo Código do Trabalho, que representa, como disse Jorge Leita, um retrocesso civlizacional.

É para eles que vai neste momento o meu pensamento e a minha fidelidade de militante socialista.

Um grande português chamado Antero de Quental falou do socialismo como protesto moral contra a injustiça e a exploração. Foi há muito. Mas continua a ser uma boa inspiração para todos nós. Os explorados, os oprimidos, os deserdados da vida foram e são a razão de ser da esquerda. É por eles que estamos aqui, não pelas grandes fortunas, desculpem-me a insistência, do Banco Privado Português.


NOTAS
  1. Dias Loureiro e Jorge Coelho accionistas de gestora de um fundo financiado por fraude ao IVA

    05.12.2008 - 20h43 - (Público) Manuel José Dias Loureiro e Jorge Coelho são accionistas da Valor Alternativo, uma sociedade anónima gestora que administra e representa o Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara, que foi constituído com imóveis adquiridos com o produto de reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros. A Valor Alternativo e o Fundo Valor Alcântara têm a mesma sede social, em Miraflores, Algés, e os bens deste último já foram apreendidos à ordem de um inquérito em que a Polícia Judiciária e a administração fiscal investigam uma fraude fiscal superior a cem milhões de euros.

    Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento

    12 Dezembro 2008 - 21h00 (Correio da Manhã) — Uma denúncia envolvendo Dias Loureiro, ex-ministro e actual conselheiro de Estado, foi enviada a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Um grupo de empresários conta pormenores da venda da Plêiade e a compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através de Dias Loureiro, apontando, ainda, factos que podem indiciar o crime de branqueamento de capitais.

    Diz a denúncia que, com os negócios feitos com José Roquette em Marrocos, Dias Loureiro ganhou 250 milhões de euros. Mas, quando aqueles se zangaram e para 'não declarar' os lucros recebidos, o património da Plêiade, dado por Roquette a Dias Loureiro, foi integrado na SLN. 'Esta transacção valeu-lhe o direito de indicar três administradores da sua confiança para o grupo SLN/BPN', lê-se ainda no documento, no qual se dá conta de que parte do dinheiro acabou por ser mais tarde transferido para a UBS – União de Bancos Suíços.

    A mesma exposição descreve, ainda, com pormenor como funcionava o esquema de branqueamento de dinheiro que normalmente envolvia o BPN e o mesmo banco suíço, com transferências simultâneas para que não fosse encontrado o rasto do dinheiro./ ...

OAM 495 17-12-2008 03:55 (última actualização: 19:43)

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Portugal 62

Finalmente!

21:18 | Domingo, 14 de Dez de 2008 (Expresso). O deputado socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre advertiu hoje que a "reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista".
...

Em declarações aos jornalistas após o fórum, Alegre advertiu que o movimento saído destes encontros não se cria "por decreto" e não excluiu o cenário de criação de um partido político - "nada está proibido por lei". E admitiu que "com este PS", liderado por José Sócrates, "dificilmente" será candidato nas próximas eleições legislativas.

Esqueçam o Plano Barroso-Sócrates para atacar a crise. Para já, não passa de um recuo tardio e de uma mistificação. O que vai dominar a agenda política das próximas semanas é a iminente cisão do Partido Socialista! Das duas, uma: ou Sócrates cede voluntariamente o seu lugar a um novo líder que faça regressar o PS a uma matriz claramente social-democrata, ou haverá uma nova força partidária próxima do ideário original do PS com grandes possibilidades de gerar uma força política progressista, com os pés bem assentes na terra, e sobretudo credível para governar. Uma credibilidade que nenhum dos partidos à esquerda do PS tem. Será, se as coisas correrem como espero, uma grande oportunidade de recomposição do mosaico político-partidário do país. O tempo escasseia, mas existem ainda todas as condições para que seja um êxito.

E já agora, para calar a língua viperina de Marcelo Rebelo de Sousa, sempre digo ao professor, que o PSD actual não vai a parte nenhuma, tal como está. A desajeitada Manuela Ferreira Leite, ao juntar no seu séquito um ex-director da Goldman Sachs (António Borges), um lóbista de meter medo (José Luís Arnaut) e um noctívago da política sem emenda (Santana Lopes), deixou o PSD regressar ao que tem sido nos últimos anos: um saco de gatos vadios. Corruptos, populistas e liberais, eis o cocktail por que Pacheco Pereira certamente não esperava. Pois é o que tem! E agora? Que fazer? Se o Centro-Direita ainda quiser escapar ao domínio duradouro de uma seita intragável, não tem outro caminho que não seja provocar uma clarificação dramática no interior do PPD-PSD. Se o intelectual orgânico do PSD ainda quiser dar algum sentido às suas andanças, já longas, pela Política, então leve o PSD a libertar-se, de uma vez por todas, do PPD. A Manuela já se deixou enredar pela máquina atroz do aparelho partidário. O novato candidato a Sócrates do PPD-PSD (Pedro Passos Coelho), na oposição à próxima coligação de esquerda, até poderá fazer um excelente tirocínio para quando e se o tempo das vacas gordas regressar.


OAM 494 15-12-2008 00:48

domingo, dezembro 14, 2008

Crise Global 47



Capitalismo de Casino

Capitalist Fools
by Joseph E. Stiglitz, January 2009

Behind the debate over remaking U.S. financial policy will be a debate over who’s to blame. It’s crucial to get the history right, writes a Nobel-laureate economist, identifying five key mistakes—under Reagan, Clinton, and Bush II—and one national delusion.
...

The truth is most of the individual mistakes boil down to just one: a belief that markets are self-adjusting and that the role of government should be minimal. Looking back at that belief during hearings this fall on Capitol Hill, Alan Greenspan said out loud, “I have found a flaw.” Congressman Henry Waxman pushed him, responding, “In other words, you found that your view of the world, your ideology, was not right; it was not working.” “Absolutely, precisely,” Greenspan said. The embrace by America—and much of the rest of the world—of this flawed economic philosophy made it inevitable that we would eventually arrive at the place we are today. — Vanity Fair.

O Prémio Nobel Joseph Stiglitz faz na edição de Janeiro da Vanity Fair um balanço impiedoso e ponto por ponto das causas mais evidentes da actual crise financeira mundial. Greenspan e Paulson aparecem como dois actores de série B, feios, porcos e maus. As origens do colapso financeiro e da recessão subsequente são localizadas e datadas com precisão. Os perigos de uma resposta leviana à actual crise, que nomeadamente deixe de fora a regulação das instituições financeiras e dos mercados bolsistas, a retoma das linhas de crédito às economias locais e às PMEs, nada fazendo (digo eu) aos paraísos fiscais da rainha de Inglaterra e quejandos, pode conduzir a nostalgia Keynesiana a uma emenda pior do que o soneto.

Um artigo que recomendo vivamente ao Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, líder da Oposição e ao pessoal de Económicas.

Pecados recentes do capitalismo de casino:
  • desregulação dos mercados financeiros
  • excesso de liquidez especulativa e acumulação de dívidas públicas e privadas
  • Derivados, Credit Default Swaps, e outras perversões ao estilo dos Esquemas Ponzi
  • promiscuidade entre bancos comerciais e bancos de investimento
  • fiscalidade escandalosamente favorável aos juros bancários e lucros bolsistas
  • isenções fiscais e impostos baixos para as grandes corporações
  • alargamento dos rácios de endividamento bancário (de 12:1 para 30:1, ou mais)
  • guerra do Iraque
  • compensação escandalosa dos executivos das empresas financeiras com as chamadas stock options
  • agências de rating pagas à medida
  • resposta à crise pela via da manutenção do status quo que conduziu à situação actual


OAM 493 14-12-2008 00:46

sábado, dezembro 13, 2008

Portugal 61

Os pequenos também contam

US hails Lisbon Guantanamo offer

13-12-2008 (BBC) A senior US official has described as a "significant step" Portugal's offer of asylum for some inmates from the US detention centre at Guantanamo Bay.

“Passo decisivo”, diz a administração Bush
Oferta de Portugal sobre Guantánamo destacada na imprensa estrangeira

12-12-2008 (Público) A disponibilidade de Portugal para acolher detidos de Guantánamo é hoje notícia em todo o mundo, com “The New York Times” e “The Washington Post” a destacarem o passo decisivo que representa para o encerramento do campo.

“Numa iniciativa diplomática decisiva que provavelmente vai ajudar a administração Obama a encerrar o campo de detenção de Guantánamo, Portugal disse esta semana que está disposto a receber alguns detidos e instou outros países europeus a aceitar os detidos que permanecem no campo”, escreve o “New York Times” na sua edição de hoje.

A Irlanda provou que um pequeno país pode bloquear a União Europeia e conduzir os burocratas de Bruxelas às mais caricatas acrobacias. Portugal acaba de provar que um pequeno país, sobretudo se tiver inteligência táctica e a visão estratégica no sítio, pode desbloquear um impasse e provocar uma discussão importante no seio da União Europeia. Luís Amado, um dos ministros mais capazes e sérios de um governo decepcionante, acaba de dar um contributo notável, e sobretudo seguro, para o novo relacionamento estratégico entre a Europa e os Estados Unidos.

Ao contrário dos traidores inconscientes, que depois de caírem nos bolsos de Madrid, têm vindo a dar criminosamente espaço e oportunidade à estratégia mini-imperial dos leões sem dentes da Zarzuela e da Moncloa, o actual ministro dos negócios estrangeiros português foi capaz, até agora, não só de reparar os estragos causados por Durão Barroso (pela forma quase canina como colaborou com George W. Bush, Blair e Aznar), mas também aproveitar todas as oportunidades para reafirmar o posicionamento estratégico de Portugal no reforço dos comandos atlânticos da aliança euro-americana.

O mundo caminha para um reajustamento tectónico sem precedentes —provavelmente o mais importante dos últimos 600 anos (1415-2015).

Não vejo como se poderá evitar um novo Tratado de Tordesilhas, entre o Ocidente e o Oriente, protagonizado desta vez, de um lado, pela Euro-América, e do outro pela Ásia.

A África será uma vez mais repartida entre duas esferas de influência global, e a Rússia e o Médio Oriente continuarão a ser presas em disputa. A primeira, poderá pender um dia, finalmente, para o Ocidente (pois não vejo os Ortodoxos converterem-se ao sincretismo Mao-Confucionista.) Quando ao conflito artificial entre judeus e árabes, deixará de ser relevante no dia em que o petróleo secar, ou seja, lá para meados deste século.

A aproximação acelerada entre a China, a Coreia do Sul e o Japão (1), a que temos assistido nos últimos anos, meses e dias, é o melhor indicador dos movimentos subterrâneos da geopolítica mundial. Outro indicador, que acaba de se manifestar em toda a sua gravidade, é a proliferação da primeira grande crise global do endividamento (Ann Pettifor, Debtonation). Estas duas forças tectónicos provocarão inevitavelmente o regresso a uma lógica de trade and power e de vantagens comparativas (David Ricardo) na economia mundial, com a respectiva separação de águas e territórios. Ora bem, é precisamente neste contexto que Portugal, sobretudo na perspectiva da sua imensidão marítima territorial (ZEE alargada) e simultânea integração soberana na União Europeia, voltará a ter um papel decisivo a desempenhar na sua já longa e acidentada história. Num certo sentido, pode dizer-se que é a nossa grande janela de oportunidade após a integração plena na União Europeia e o fim do ciclo das ajudas comunitárias.

É por isso que tenho vindo a seguir com fundada expectativa a acção diplomática de Luís Amado e exorto os meus leitores a prestar-lhe a devida atenção.

A reacção de Manuela Ferreira Leite à iniciativa portuguesa de receber entre nós os seis inocentados terroristas que ilegais voos da CIA, tacitamente autorizados por vários governos europeus (Suécia, Espanha, Portugal, Itália, etc.), conduziram para a prisão militar de Guantánamo, foi mais um tiro no pé, dos muitos que esta inexperiente política tem dado desde que, em desespero de causa, a guindaram à posição de líder da cada vez mais improvável alternativa ao actual poder "socialista".

E é também por isso que desde o primeiro momento chamei a atenção de todos para a completa irresponsabilidade da turma de patetas parlamentares que alimentou, com o seu sonambulismo partidário e as suas generalizadas ausências, o incidente açoriano em volta dos poderes presidenciais de dissolução dos órgãos regionais eleitos. As regiões autónomas precisam porventura de mais autonomia e de mais responsabilidade, e nisso apoio-as sem reservas, como apoio sem reservas mais poder e mais responsabilidade para os restantes poderes locais. Mas nas questões que possam suscitar dúvidas de soberania, ou de intromissão dos poderes subsidiários em questões de soberania, a minha intransigência é absoluta e radical! Não podemos tolerar que uma manada de deputados, só porque os elegemos sem saber como, atentem pela idiotia contra o futuro de Portugal. Caro Mário Soares, a sua intempestiva defesa dos deputados sonâmbulos, em nome da democracia, foi certamente um acto falhado, mas nem por isso menos revelador e lamentável. A democracia não é um fim em si, e muito menos um disfarce para a estupidez, o cabotinismos e a corrupção de uns poucos, mas a melhor ferramenta que conhecemos para atingir a liberdade, a igualdade e a fraternidade.


NOTAS
  1. 13/12/2008 - 12h32 (Folha Online)
    Japão, China e Coréia do Sul criam frente asiática contra crise econômica

OAM 492 13-12-2008 15:45

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Portugal 60

Economistas lentos
Devagarinho, devagarinho, mas lá vão acordando para a dura realidade!
João Salgueiro, Daniel Bessa e Passos Coelho apontam défice externo como problema estrutural do país

...Sobre o défice externo português, o ex-ministro das Finanças Daniel Bessa afirmou: "Não podemos sobreviver com o desequilíbrio da balança de pagamentos que temos." "Estamos a endividar-nos todos os anos entre oito e dez por cento. Endividar-nos não me parece que seja uma grande estratégia. Como é que se resolve? Ou importando menos ou exportando mais", prosseguiu.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, Portugal deveria "reduzir as importações no equivalente a cerca de dez por cento do produto nacional" ou "aumentar as exportações no equivalente a cerca de vinte por cento do produto nacional."

A seguir, o ex-ministro da Economia Daniel Bessa sustentou que "resolver o problema estrutural do país é abordar o problema do défice externo." -- in Diário Económico, 10-12-2008.

Releia-se o que aqui se escrevia no dia 1 de Novembro passado e... no dia 30 de Outubro de 2005:
Em duzentas e três economias consideradas no World Factbook da CIA, Portugal tinha, em 2007, a 20ª maior dívida externa do mundo (200% do nosso PIB!), acima, em valor absoluto, de países como a China, a Rússia, o Brasil, a Argentina ou os Emiratos Árabes Unidos. Acresce ainda que a dívida pública, i.e. a dívida do Estado (juros incluídos) já chegou aos 64% do PIB, enquanto a balança de transacções correntes é também deficitária em cerca de 10% do Produto Interno Bruto. Ou seja, no momento em que ocorre o maior eclipse de liquidez monetária de que há memória, anunciando em todo o seu dramatismo o início de um colapso financeiro e uma depressão prolongada nas principais economias ocidentais, a banca portuguesa está virtualmente falida e sem credibilidade suficiente para contrair os vultuosos empréstimos de que necessita para sobreviver e ajudar a financiar o pântano deficitário em que todos nos estamos afundando -- públicos e privados. Pior não podia ser! -- OAM, 1-11-2008.

Se as obras de terraplanagem algum dia vierem a ter início, de uma coisa deveremos desde já estar seguros: o dito Aeroporto Internacional da Ota jamais será concluído. Muito antes das datas previstas, nos cenários pró-Ota, para a sua inauguração --2017-2018--, Portugal ver-se-à na contingência de ter que redesenhar dramaticamente as suas prioridades de desenvolvimento (ou melhor dito, de sobrevivência). A brutal crise energética chegará muito mais cedo do que se prevê. E antes dela (ainda na vigência do actual governo) chegará também um mais do que provável "crash" imobiliário. -- OAM, 30-10-2005.

À excepção de Eugénio Rosa, Medina Carreira, Silva Lopes e Luís Campos e Cunha, a restante malta de económicas não tem feito outra coisa que não seja andar a reboque das evidências (e dos negócios), depois de ter teorizado alegremente sobre as vantagens da globalização, da desregulação dos mercados e da prepotência bancária. Estes economistas mercenários, mais a tropa desgraçada dos jornalistas que os segue, deveriam ser enviados rapidamente para um qualquer retiro de ética e economia — na Sibéria!


Post scriptum — Acabei de ver e ouvir mais uma das indispensáveis entrevistas realizadas por José Gomes Ferreira ao Prof. Medina Carreira, na SIC. Desta vez, o facto mais notável das suas intempestivas declarações reporta para a imperceptível controvérsia havida, indirectamente entre mim e alguns economistas, sobre o montante efectivo do nosso endividamento externo. Medina Carreira, após as declarações de João Salgueiro, Daniel Bessa e Passos Coelho, veio enfim explicar aos Portugueses que nós não devemos ao exterior 100% do PIB, mas mais de 200% do PIB!

Como tive oportunidade de esclarecer, n'OAM de 11 de Novembro último, os números são claramente estes:

Dívida Externa Bruta
2007 - $461.200.000.000 (CIA Factbook, 31 December 2007)
2008 - 335 136 000 000 euros (BdP, Março 2008)
2008 - 343 966 000 000 euros (BdP, Junho 2008)

PIB nominal
2007 - 163 082 900 000 euros
2008 - 168 356 400 000 euros (previsão do OE 2009)

Dívida Externa
2007 = PIB x 1,985
2008 = PIB x 2,043

O que conta para termos uma ideia ajuizada das nossas responsabilidades é assim a dívida bruta (o que realmente estamos a dever com juros acumulados) e não a dívida líquida (o que devemos menos o que nos devem). Um dos motivos técnicos avançados por Medina Carreira para esta revisão inesperada (confesso) dos critérios de medição da variável Dívida Externa (External Debt), finalmente em linha com os critérios internacionais, é a óbvia e cada vez mais acentuada diferença entre os spreads das taxas de juros aplicáveis aos diferentes países europeus, conforme a sua credibilidade e solvabilidade, cada vez mais deterioradas nos países do Sul (os chamados PIGS — Portugal, Italy, Greece, Spain), do que na maioria dos países a Norte.


OAM 491 10-12-2008 18:15 (última actualização: 11-12-2008 15:19)

Portugal 59

Encolha-se o parlamento!

Os trinta e tal deputados que por sua alta recreação resolveram antecipar o fim-de-semana, já de si prolongado, demonstrando o mais completo desprezo por quem lhes paga os vencimentos, não são a excepção, mas a regra de uma casta de cidadãos que raramente cria riqueza, mas que adora apropriar-se dela.

Está na altura de encolher a Assembleia da República:
  1. menos deputados
  2. diferenciação automática dos níveis de vencimento entre deputados em regime de dedicação exclusiva e deputados em regime de acumulação com outras actividades profissionais e políticas remuneradas
  3. introdução de um sistema de avaliação da produtividade individual dos deputados
  4. gestão rigorosa dos conflitos de interesses
  5. transparência electrónica instantânea de todos os actos legislativos
  6. redução da produção legislativa e maior eficiência na regulamentação das leis
  7. descentralização da produção legislativa através de uma maior autonomia regional e municipal (que deverá chegar até ao nível da Freguesia)
E para já, devemos exigir justificações formais para as faltas dos deputados durante uma votação crucial para o País.


OAM 490 10-12-2008 11:50

Portugal 58

O preço de uma paz podre

José Sócrates confessou ainda estar cansado de guerras, mas acabou por admitir que com uma maioria absoluta o Partido Socialista não precisa de comprar a paz, contrariamente ao que sucedeu no Governo de Guterres que optou por acabar com os exames no 8ºano de escolaridade. -- in José Sócrates cansado de "guerras", 9-12-2008 (TSF)

Já escrevi o que penso sobre este tema (1).

No essencial, a verdade continua a ser esta: os professores e os sindicatos querem tão só manter o status quo. E o governo, quer poupar dinheiro.
Do embate destes dois oportunismos resultou a monumental derrapagem social do sector educativo, cujas consequências podem ainda vir a ser fatais para este governo. Lembre-mo-nos do que aconteceu em Paris quando Sarkozy era ministro da segurança interna, ou do que se está a passar agora mesmo na Grécia. O material necessário para uma combustão social espontânea está aí. Basta lançar-lhe um cigarro distraidamente aceso para cima!

O senhor Sócrates deve demitir a actual ministra, pois já não serve para nada. Mas deve, ao mesmo tempo, dirigir-se directamente ao país sobre este assunto e desafiar a Oposição parlamentar para um consenso razoável e urgente sobre a questão da avaliação. Esta deveria obviamente conduzir o sector a um sistema selectivo de progressão na carreira, na minha opinião, totalmente descentralizado. O director da escola, os conselhos científico e pedagógico, a avaliação entre pares e as associações de pais deveriam ser os principais responsáveis pelas avaliações de competência e de carreira. O ministério deveria ficar fora desta cadeia de decisão!

Mas para que isto funcione, terá que haver liberdade de escolha do estabelecimento de ensino para onde queremos enviar os nossos filhos. E estes também deverão poder tomar parte nas decisões. Deve, por outro lado, manter-se um sistema de classificação dos estabelecimentos de ensino, com consequências práticas no destino das direcções escolares. Onde faltem condições sócio-económicas, o país deve acudir e investir para melhorar. Onde houver facilitismo e oportunismo docentes, a procura diminuirá naturalmente, e abaixo de determinado limiar, os conselhos directivos deveriam cair automaticamente.

Mas este desafio tem que ser feito agora! Para que não passe a oportunidade de uma reforma necessária. E para que o oportunismo sindical deixe de poder comprometer o funcionamento das instituições.

A Oposição deve ser confrontada já!

O PSD e o Bloco têm muito a perder se derem as respostas erradas ao inadiável repto. O PS, por outro lado, terá tudo a ganhar se reorientar a sua estratégia, tendo sobretudo em conta as imposições sociais da recessão em curso (e que não terminará antes de 2010-2011), na direcção de um novo, transparente, simples e equilibrado método de avaliação dos professores. Abandone o oportunismo orçamental! Aproveite a boleia do inevitável aumento temporário do deficit nas contas públicas, usando-a para levar por diante as reformas radicais de que o país precisa para não desaparecer.

O governo que se prepara para hipotecar 13,5% do PIB no salvamento do sistema financeiro, não pode deixar de fazer o essencial para preparar o país, não apenas para lidar com a crise grave que enfrentamos, mas sobretudo para aproveitar da melhor maneira as oportunidades que germinarão no novo ciclo de esperança que se seguir à longa e dura perda de privilégios que nos espera a todos.

A indignação entre os professores foi crescendo devido à complicação escusada dos planos governamentais. E mais ainda por causa da maneira traiçoeira como a actual ministra e secretários tentaram fazer passar uma reforma cujo único fito não declarado é diminuir a factura orçamental a todo o custo. O governo não agiu de boa fé. Em vez de dizer as verdades duras que urge discutir publicamente, andou a jogar ao gato e ao rato com mais de uma centena de milhar de professores!

O sindicato comunista, para não perder o comboio, acabou por encabeçar o movimento, na expectativa de uma oportunidade para "vender a paz" ao governo de José Sócrates. Parece que conseguiu. Mas a que preço?

Pois bem, ao preço de uma paz podre, traduzida no adiamento da necessária responsabilização dos professores deste país pelo esforço fiscal que lhes é dedicado em nome de uma expectativa educativa por cumprir. O corporativismo egoísta triunfou uma vez mais — até ao dia em que os contribuintes resolverem revoltar-se contra uma democracia de burocratas e políticos inimputáveis.

Os trinta e tal deputados que por sua alta recreação resolveram antecipar o fim-de-semana, demonstrando o mais completo desprezo por quem lhes paga os vencimentos, não são a excepção, mas a regra de uma casta de cidadãos que raramente cria riqueza, mas que adora apropriar-se dela.


Post scriptum — Uma leitora atenta, e colaboradora sombra assídua deste blog (MFB), fez-me entretanto chegar notícias de França. Por lá, o sector educativo caminha igualmente para uma sincronização das lutas dos vários actores do sistema, motivada pela mesma ordem de problemas que afecta o caso português. Por sua vez, as mobilizações na Catalunha deverão também estender-se a toda a Espanha à medida que a crise económica fizer sentir os seus efeitos mais dramáticos (falências de empresas e desemprego.) Ou seja, poderemos assistir a uma repetição em larga escala do Maio de 68, desta vez, com uma componente social sobretudo defensiva. A verdade é que o modelo educativo actual deixou de servir a dura realidade que vai ser o reajustamento doloroso das sociedades ocidentais a uma economia pós-consumista, menos liberal e onde a globalização libertina dos mercados financeiros dará inevitavelmente lugar a uma nova ordem do comércio mundial, assente na protecção justa dos mercados e sobretudo numa dispersão internacional mais equilibrada dos rendimentos, quer dizer, menos imperialista. Os Estados Unidos e a Europa vão ter mesmo que aprender a conviver num planeta pós-imperialista! E o senhor José Sócrates, como no início deste artigo sublinhei, que se deixe de triunfalismos apressados e ponha em marcha um plano de transparência democrática para lidar com este explosivo dossier. Não atire beatas ao chão! PERIGO DE INCÊNDIO!!
Appel aux manifestations dans l'Education nationale

NOUVELOBS.COM | 10.12.2008 | 10:16. Enseignants, lycéens et parents d'élèves prévoient des dizaines de rassemblements, d'actions et de défilés dans toute la France contre la réforme de Xavier Darcos.
...
A l'origine de cette mobilisation, sans appel à la grève: les principales fédérations de l'Education, des organisations lycéennes et étudiantes les parents de la FCPE, ou encore des mouvements pédagogiques, qui entendent notamment protester contre les suppressions de postes d'enseignants (13.500 prévus en 2009).
...

Les élèves s'opposent notamment à la réforme du lycée voulue pour la rentrée 2009 en seconde par le ministre de l'Education Xavier Darcos, qui prévoit, en moyenne, une baisse du nombre d'heures d'enseignements lors d'une année divisée en deux semestres.
Dans un communiqué, l'organisation lycéenne Fidl, qui avait mobilisé vendredi quelques milliers de lycéens à travers la France, annonce qu'elle "appellera à des dates de manifestations nationales en janvier".

NOTAS
  1. Da inépcia burocrática à manipulação sindical (11 MAR 2008); Professores: indignados ou manipulados? (11 MAR 2008); O fim antecipado de uma maioria absoluta (9 MAR 2008); Jogos de Polícia (8 MAR 2008).

OAM 489 10-12-2008 02:10 (última actualização: 10:40)

domingo, dezembro 07, 2008

Portugal 57



Mutatis Mutandis

Ainda não tomou posse, mas os sinais dados por Barak Obama são claros: não irá permitir que a China, e muito menos a Rússia, explorem para lá dos limites do razoável o actual estado de fraqueza do seu país. A águia americana reduzirá os seus voos altivos, mas não descuidará nenhum dos seus flancos estratégicos. Decidiu finalmente cuidar das feridas. Mas decidiu também que não perderá protagonismo, nem deixará de marcar pela positiva algumas das agendas mundiais mais importantes.

O discurso dirigido este Sábado pelo presidente eleito dos Estados Unidos ao seu país e ao mundo, via YouTube, é um desses documentos preciosos da futura história política do século 21 e da resposta dada aos tremendos desafios com que se deparou e afligiu.

Na substância, o anúncio de Obama irá comprometer a mais diversificada, trabalhadora e criativa nação do planeta no inimaginável esforço de recuperar a economia real dos Estados Unidos ao longo dos próximos quatro anos.

As três prioridades não negociáveis do seu discurso —
  • eficiência energética,
  • educação tecnologicamente avançada,
  • e renovação das infraestruturas degradadas (a começar pelas escolas e estradas municipais)
— irão abrandar fortemente a suicida exportação de recursos financeiros e conhecimento para fora do país, posta em prática desde a década de 1970, em nome de uma produtividade ilusória, cujos efeitos acumulados acabariam por dar no desastre actual.

Uma mais apertada regulação dos mercados e instituições financeiras é praticamente inevitável para atingir o desiderato definido por Obama. Do controlo mais apertado destas porcas do sistema, advirá uma segunda consequência, que ainda ninguém quer discutir, mas que a seu tempo abrirá os telejornais e as cachas da nossa desmiolada "comunicação social". Refiro-me à necessidade de redesenhar os equilíbrios (ou melhor, desequilíbrios) do comércio mundial. A OMC (ou WTO) irá sofrer uma reforma inevitável. A globalização, em suma, será objecto de ajustamentos dramáticos, tendo em vista, por um lado, acomodar os impactos na economia mundial de potências emergentes onde não predominam propriamente regras de transparência e accountability, e por outro, alterar radicalmente a perspectiva neocolonialista e imperialista que tem orientado a imposição dos termos de troca à escala planetária por parte dos países industrializados do G7.

No século 15, portugueses e castelhanos negociaram um célebre Tratado de Tordesilhas para evitarem disputas desnecessárias, e sobretudo ruinosas, entre os dois países. Era o início das grandes descobertas que levariam ao mapeamento integral do mundo. Foi o tempo da novidade e da disponibilidade absoluta do Outro. Camões eternizou o momento nos Lusíadas, ao pintar a Ilha dos Amores com estas cores:

«Sigamos estas Deusas e vejamos
Se fantásticas são, se verdadeiras.»
Isto dito, veloces mais que gamos,
Se lançam a correr pelas ribeiras.
Fugindo as Ninfas vão por entre os ramos,
Mas, mais industriosas que ligeiras,
Pouco e pouco, sorrindo e gritos dando,
Se deixam ir dos galgos alcançando.

Os tempos de hoje são infelizmente muito diferentes. São tempos de desgaste, escassez, poluição, ganância sem regra e assimetrias extremas. E os protagonistas de uma nova partilha da Terra, certamente mais do que dois!

Ainda que possamos imaginar uma grande metade Ocidental, e outra Oriental, a verdade é que boa parte dos recursos naturais e tecnológicos se conservam na metade Ocidental do planeta (no continente americano, em África e na Europa). O Atlântico, o Mediterrâneo, os mares interiores da Europa e a Passagem do Noroeste alinham-se sob uma única e vasta aliança potencial. Não tardará muito que a China acabe por empurrar a Rússia para os braços da Europa Ocidental. Mas há uma realidade dramática de que não podemos fugir: 60% da população mundial vive na Ásia! E boa parte das reservas petrolíferas mundiais situam-se nas juntas entre a Ásia, a Europa e África, isto é, no explosivo Médio Oriente, onde o conflito Israel-Árabe vem desempenhando desde 1917 (Balfour Declaration) a função de uma verdadeira válvula de escape das tensões geo-estratégicas que se jogaram ao longo de todo o século 20 em volta das principais reservas mundiais de petróleo.

A haver uma nova Tordesilhas, que a sobrevivência dos Estados Unidos e da Europa a prazo exige, será seguramente um bordado bem mais complexo que a linha situada algures a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde. Mas duma coisa estou certo: o discurso de Obama emitido pelo YouTube este Sábado, que não entusiasmará Wall Street, vai abrir a discussão sobre o futuro imediato da globalização.

No que toca à União Europeia, que pelos vistos continua a navegar nos mares alterados do mais imbecil oportunismo, poucas alternativas haverá que não passem por ouvir e seguir Obama. O novo senhor da América tem uma visão amadurecida dos problemas, e sobretudo das soluções. Por outro lado, a sua campanha presidencial fez emergir de forma definitiva a Internet (ver o canal Change.gov) como meio insubstituível da interacção democrática na era pós televisiva. Se mantiver o rumo até agora traçado —eficiência energética, educação avançada, e renovação das infraestruturas— , a Europa não poderá se não segui-lo. Mudando o que há mudar, claro!


PS: O Blogger acaba de implementar um widget (no canto superior direito deste blogue), chamado Seguidores, o qual dá visibilidade aos meus leitores frequentes. Para fazer parte deste mini clube de fãs é no entanto necessário abrir uma conta no Gmail. A decisão é vossa. Bem-vindos ;-)


OAM 488 07-12-2008 20:22