segunda-feira, novembro 23, 2020

E depois da Geringonça?


Dividir ou unir os portugueses?

A Geringonça, uma experiência de Frente Popular pós-moderna, foi o resultado da convergência de três dinâmicas ideológicas: António Costa anuncia Urbi et Orbi que em Portugal há dois países, um de direita e outro de esquerda, e que ele prefere o segundo e não está sequer disposto a dialogar com o primeiro; a esquerda radical maoista e trosquista reunida no Bloco de Esquerda anuncia que está disposta a fazer parte de uma solução governamental de esquerda, disponibilizando-se para uma coligação com o PS; o envelhecido e decadente partido comunista português, perante a derrota eleitoral do PS de António Costa, depois de uma campanha maniqueísta, populista e divisionista como nunca se vira no PS, mas que não comoveu o eleitorado, anuncia que o seu amigo António Costa e o PS deste só não governariam se não quisessem, abrindo assim as portas a um governo oportunista, irresponsável e ideológico. 

O resultado revelou-se um fracasso redondo, não apenas por atirar outra vez o país para uma situação de endividamento extremo, nepotismo e corrupção, mas sobretudo porque a aliança de esquerda começou a ruir por dentro, à medida que o PS foi canibalizando a seu favor os frutos mais doces da Geringonça, deixando aos comunistas de inspiração estalinista, aos maoistas e aos trostsquistas a perspetiva de uma erosão inevitável dos respetivos eleitorados (o erro destes, com em 2016 sugeri, foi não terem exigido uma coligação governamental, em vez da trapalhada a que o sempre acutilante e saudoso Vasco Pulido Valente chamou uma geringonça. A emergência da Iniciativa Liberal, e sobretudo do Chega, capitalizando a falta de liderança no CDS, a passividade de Rui Rio e a incapacidade da gerontocracia comunista atrair a juventude empobrecida e radicalizada, vieram completar um quadro de alteração estrutural do sistema partidário que vigorou nos últimos quarenta e cinco anos. O modo como se deu a mudança de poder nas recentes eleições regionais nos Açores confirma a hipótese de ter começado já uma metamorfose do regime, que uma reforma profunda da Constituição a seu tempo poderia dar a devida estabilização democrática.

Quais são os cenários possíveis perante os dados e as tendências conhecidos?

1) Uma radicalização à esquerda, a qual suporia a chegada de Pedro Nuno Santos a SG do PS, e a criação de uma verdadeira frente popular de carácter nacionalista, ainda que dentro da UE, mas apoiada por algumas ditaduras bem conhecidas: Rússia, Venezuela, Coreia do Norte, China e Vietname, por exemplo.

2) Uma radicalização à direita, a qual suporia um crescimento sustentado do Chega, da Iniciativa Liberal e de uma ala mais conservadora no PSD que tomaria o poder neste partido. Esta frente populista encontraria conforto em vários países da UE (Polónia, Hungria, Itália, entre outros).

3) Uma convergência constitucional ao centro, europeísta e atlantista, com o objetivo de manter em Portugal um regime rotativista formado por dois grandes partidos moderados, rodeados por uma nuvem de pequenos partidos de direita e esquerda, com os quais os primeiros poderão formar coligações de geometria variável. Esta convergência, no entanto, teria que assentar numa revisão constitucional capaz de retirar a excessiva carga ideológica que a Constituição ainda tem (Preâmbulo, etc), favorecer claramente a representação dos grandes partidos face aos pequenos, fixar um número único de deputados à Assembleia da República (150), extinguir a ideia e o processo regionalização em curso, mantendo o princípio da descentralização e desconcentração dos serviços públicos, reforçando, ao mesmo tempo, as competências, responsabilidades e poderes das autarquias. A efetiva independência da Justiça seria outro dos desideratos a conseguir numa futura revisão constitucional, separando claramente órgãos de soberania de funções públicas, e tornando eletivos os cargos de topo da administração da justiça. Minar as corporações herdadas do fascismo, a que o PCP tão bem se adaptou, seria outro dos objetivos essenciais a conseguir numa futura revisão constitucional.

Dos cenários possíveis, há um que claramente prefiro: o da convergência constitucional europeísta e atlantista, que supõe uma aliança reforçada com a Inglaterra, seja qual for o desfecho do Brexit. É mais civilizada, produtiva e pacífica.