Angola 2

A caminho da democracia

Trinta e três anos de independência e oito de paz (embora com altíssimas taxas de criminalidade de origem sobretudo social) são dados que nos devem ajudar a pensar no futuro de um imenso país, sub-povoado, praticamente destruído por vinte sete anos de guerra civil, crescendo a uma taxa meteórica de 16% ao ano (ainda que o seu actual PIB não chegue a 40% do PIB português), mas presa inevitável da cobiça universal.

As riquezas naturais de Angola são o petróleo, o gás natural, os diamantes, o ferro, o ouro, o café, o algodão e um imenso território apto a receber no futuro as multinacionais agro-energéticas da era pós-petrolífera. A sua maior desvantagem reside na demografia e nas assimetrias antropológicas. A população é escassa para tamanho território e encontra-se profundamente dividida por linhas étnicas, culturais e sócio-económicas que a qualquer momento poderão voltar a submergir o país em dificuldades extremas.

Angola tem 1600 Km de costa atlântica e cinco bons portos que serão certamente ampliados ao longo deste século, por forma a dar escoamento ao caudal de matérias primas e biocombustíveis líquidos de que o resto do mundo precisa. Diria, portanto, que o maior problema deste jovem país a caminho da democracia, deriva menos do nepotismo e da corrupção de que tanto se fala nas "insuspeitas" democracias europeias, do que da ausência de uma percepção clarividente do futuro, no quadro potencialmente cismático da globalização.

O primeiro pensamento que me ocorre sobre o futuro de Angola é este: como estarão a sua economia e as suas populações daqui a 20-25 anos? Quando o mundo caminhar sobre novas plataformas energéticas, não petrolíferas, qual será a principal exportação de Angola? Estarão os angolanos a prever desde já os efeitos do pico petrolífero no seu país? Qual será o lugar da antiga colónia portuguesa na era pós-carbónica que se aproxima?

O mundo dependerá cada vez mais de energias renováveis baseadas em fórmulas avançadas de utilização do vento, do Sol, das ondas do mar, do Pinhão Manso (Jatropha curcas) e outras plantas não comestíveis, bem como do urânio e do tório que alimentará a próxima geração de reactores nucleares. Boa parte da produção eléctrica na segunda metade deste século terá origem, muito provavelmente, em tecnologias nucleares limpas e seguras.

Que lugar estratégico ocupará assim Angola no renovado contexto produtivo mundial? Quais serão as suas alianças dominantes? Ter-se-à deixado colonizar pela China, ou terá decidido, a determinado ponto da sua trajectória democrática, optar por uma estratégia claramente atlântica, privilegiando as suas ligações históricas ao Brasil, a Portugal e ao Golfo da Guiné? Quanto tempo demorará Angola a perceber que a sua posição é de facto central na definição de uma verdadeira potência lusófona? Norton de Matos havia sonhado, em 1912, com um novo império português com capital no Huambo. O mundo entretanto mudou, mas a geografia humana, felizmente, ainda não.

José Eduardo dos Santos, que não conheço, tem no decurso das eleições dos próximos dias 5 e 6 de Setembro uma oportunidade de ouro para lançar as bases institucionais e culturais da democracia angolana do século 21, peça chave de uma das zonas mais influentes do planeta -- o Atlântico --, e condição, não duvide o senhor Presidente, da sobrevivência e estabilidade a prazo do seu imenso país.

A unidade de Angola é um bem insofismável para si própria, para a África e para a prosperidade e segurança atlânticas, de que os povos irmãos de Portugal, Brasil, Guiné, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe (para não falar de Moçambique e até de Timor) saberão tirar o melhor partido, retribuindo pelo lado da cooperação e da solidariedade indefectíveis.

Nas vossas primeiras eleições verdadeiramente democráticas desejo-vos, como se diz por cá, uma boa hora !

OAM 423 20-08-2008 17:08

Angola 1

Suiça ameaça cleptocracia mundial
Bloqueados 100 milhões de dólares do presidente angolano.
Que se passa na banca portuguesa, neste como noutros casos de branqueamento de capitais?

Há dez anos que os tribunais suiços iniciaram um longo processo para bloquear os fundos depositados nos seus bancos por ditadores e políticos corruptos de todo o mundo, cujas fortunas, por vezes colossais, foram obtidas através da espoliação de bens públicos pertencentes ao povos que governam, usando para tal os mais diversos expedientes de branqueamento de capitais. O processo começou em 1986 com a devolução às Filipinas de 683 milhões de dólares roubados por Ferdinando Marcos, bem como a retenção dos restantes 356 milhões que constavam das suas contas bancárias naquele país. Prosseguiu depois com o bloqueamento das contas de Mobutu e Benazir Bhutto. Mais tarde, em 1995, viria a devolução de 1236 milhões de euros aos herdeiros das vítimas judias do nazismo. Com a melhoria dos instrumentos legais de luta contra o branqueamento de capitais, conseguida em 2003 (também em nome da luta contra o terrorismo), os processos têm vindo a acelerar-se, com resultados evidentes: 700 milhões de dólares roubados pelo ex-ditador Sani Abacha são entregues à Nigéria em 2005; dos 107 milhões de dólares depositados em contas suiças pelo chefe da polícia secreta de Fujimori, Vladimiro Montesinos, 77 milhões já regressaram ao Perú e 30 milhões estão bloqueados; os 7,7 milhões de dólares que Mobutu depositara em bancos suiços estão a caminho do Zaire; mais recentemente, foram bloqueadas as contas do presidente angolano José Eduardo dos Santos, no montante de 100 milhões de dólares. É caso para dizer que os cleptocratas deste mundo vão começar a ter que pensar duas vezes antes de espoliarem os respectivos povos. É certo que há mais paraísos fiscais no planeta, mas também é provável que o exemplo suiço contagie pelo menos a totalidade dos off-shores sediados em território da União Europeia, diminuindo assim drasticamente o espaço de manobra destas pandilhas de malfeitores governamentais.

No caso que suscitou este texto, o bloqueamento de 100 milhões de dólares depositados em contas de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 27 anos, pergunta-se: que fez ele para se tornar o 10º homem mais rico do planeta (segundo a revista Forbes)? Trabalhou em quê para reunir uma fortuna calculada em 19,6 mil milhões de dólares? Se usou o poder para espoliar as riquezas do povo que governa, deixando-o a viver com menos de dois dólares diários, que devem fazer os países democráticos perante tamanho crime de lesa humanidade? Olhar para o outro lado, em nome do apetite energético? Que autoridade terão, se o fizerem, para condenar as demais ditaduras e estados falhados? Olhar para o outro lado, neste caso, não significa colaborar objectivamente com a sobre-exploração indigna do povo angolano e a manutenção de um status quo anti-democrático e corrupto que apenas serve para submeter a esmagadora maioria dos angolanos a uma espécie de domínio tribal não declarado?

Na Wikipedia lê-se:

“Os habitantes de Angola são, em sua maioria, negros (90%), que vivem ao lado de 10% de brancos e mestiços. A maior parte da população negra é de origem banta, destacando-se os quimbundos, os bakongos e os chokwe-lundas, porém o grupo mais importante é o dos ovimbundos. No Sudoeste existem diversas tribos de boximanes e hotentotes. A densidade demográfica é baixa (8 habitantes por quilómetro quadrado) e o índice de urbanização não vai além de 12%. Os principais centros urbanos, além da capital, são Huambo (antiga Nova Lisboa), Lobito, Benguela, e Lubango (antiga Sá da Bandeira). Angola possui a maior taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) e de mortalidade infantil do mundo. Apesar da riqueza do país, a sua população vive em condições de extrema pobreza, com menos de 2 dólares americanos por dia.”

O recente entusiasmo que acometeu as autoridades governamentais e os poderes fáticos portugueses relativamente ao “milagre angolano” (crescimento na ordem dos 21% ao ano) merece assim maior reflexão e sobretudo alguma ética de pensamento.

Os fundos comunitários europeus aproximam-se do fim. Os portugueses, entretanto, não foram capazes de preparar o país para o futuro difícil que se aproxima. São muito pouco competitivos no contexto europeu. As suas elites políticas, empresariais e científicas são demasiadamente fracas e dependentes do estado clientelar que as alimenta e cuja irracionalidade por sua vez perpetuam irresponsavelmente, para delas se poder esperar qualquer reviravolta estratégica. Quem sabe fazer alguma coisa e não pertence ao bloco endogâmico do poder vai saindo do país para o resto de uma Europa que se alarga, suprindo necessidades crescentes de profissionais nos países mais desenvolvidos (que por sua vez começam a limitar drasticamente as imigrações ideologicamente problemáticas): Espanha, Alemanha, Luxemburgo, Suiça, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Noruega... No país chamado Portugal vão assim ficando os velhos, os incompetentes e preguiçosos, os indecisos, os mais fracos, os ricos, os funcionários e uma massa amorfa de infelizes agarrados ao futebol e às telenovelas, que mal imaginam a má sorte que os espera à medida que o petróleo for subindo dos 60 para 100 dólares por barril, e destes para os 150, 200 e por aí a fora...

A recente subida em flecha do petróleo e do gás natural (mas também do ouro, dos diamantes e do ferro) trouxe muitíssimo dinheiro à antiga colónia portuguesa. Seria interessante saber que efeitos esta subida teve na conta bancária do Sr. José Eduardo dos Santos. E que efeitos teve, por outro lado, nas estratégias de desenvolvimento do país. O aumento da actividade de construção já se sente no deprimido sector de obras e engenharia português. As empresas, os engenheiros e os arquitectos voam como aves sedentas de Lisboa para Luanda. É natural que o governo português, desesperado com a dívida... e com a sombra cada vez mais pesada dos espanhois pairando sobre os seus sectores económicos estratégicos, se agarre a qualquer aparente tábua de salvação. E os princípios? E a legalidade?

Se a saída do ditador angolano estiver para breve, ainda se poderá dizer que a estratégia portuguesa é, no fundo, uma estratégia para além de José Eduardo dos Santos. Mas se não for assim, e pelo contrário viermos a descobrir uma teia de relações perigosas ligando a fortuna ilegítima de José Eduardo dos Santos a interesses e instituições sediados em Lisboa (1), onde fica a coerência de Portugal? Micheline Calmy-Rey, ministra suiça dos Negócios Estrangeiros, veio lembrar a todos os europeus que tanto é ladrão o que rouba como o que fica à espreita ou cobra comissões das operações criminosas.

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NOTAS

* Fonte original deste post: El País, 19 Out 2006. Link
* José Eduardo dos Santos manda refutar acusações.

1 — Em 19 de Outubro de 2005 rebenta entre nós um escândalo sobre o presumível envolvimento de vários bancos portugueses numa megafraude fiscal e branqueamento de capitais. A coisa, apesar de escancarada em todos os média, foi rapidamente abafada, deixando porém atrás de si a evidência de que Portugal é uma boa praça para operações de fraude fiscal, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Ver este link. E este. Vale também a pena ler o relatório do Finantial Task Force sobre a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, dedicado à situação actual portuguesa, publicado em Outubro de 2006, e de que destacamos esta passagem:

“Adequate powers are available to investigative authorities to gather evidence and compel the production of financial records and files from financial institutions and DNFBPs. Portuguese authorities have sufficient powers to prosecute ML and TF offences; however, the structures, staffing and resources to investigate these offences are also responsible for examining a range of crimes. While legal measures are available to investigate and prosecute for ML [money laudering] or TF [terrorism financing] offences, a relatively small number of cases have been successfully prosecuted. ” — Texto integral (pdf)

Referências

“In Angola, new evidence from IMF documents and elsewhere confirm previous allegations made by Global Witness that over US$1 billion per year of the country's oil revenues - about a quarter of the state's yearly income - has gone unaccounted for since 1996. Meanwhile, one in four of Angola's children die before the age of five and one million internally-displaced people remain dependent on international food aid. This report highlights the latest revelations from the ‘Angolagate’ scandal, in which political and business elites in France, Angola and elsewhere exploited the country's civil war to siphon off oil revenues. Most recently, evidence has emerged in a Swiss investigation of millions of dollars being paid to President Dos Santos himself. The government continues to seek oil-backed loans at high rates of interest which are financed through opaque and unaccountable offshore structures. A major concern exists that Angola's elite will now simply switch from wartime looting of state assets to profiteering from its reconstruction.” — in “Time for Transparency”, March, 2004. Global Witness

Os Homens do Presidente. A história devastadora das indústrias petrolíferas e bancárias na guerra privatizada de Angola. Os Homens do Presidente é o resultado de dois anos de investigações da Global Witness e apresenta uma actualização da campanha a favor de transparência total nos sectores bancário e petrolífero, dando prosseguimento às revelações iniciadas em Dezembro com o relatório Um Despertar Cru, sobre o mecanismo de saque estatal generalizado em Angola. Texto integral, PDF (2.7 Mb)

OAM #147 19 OUT 2006