Portugal 1

Os sete pecados mortais de um país

Segundo os valores estimados para 2005, dos 214 países considerados, mais de metade (110) crescia a valores do PIB entre 4% e 26,4%. Cresciam a 8% ao ano, ou mais, 24 destes países. A generalidade dos chamados países desenvolvidos crescia abaixo dos 4%. A União Europeia, por sua vez, crescia a uma média de 1,7% ao ano. Portugal, ocupando a posição 202 entre 214 países, crescia tão só a 0,30% ao ano...
Dizer que este país cresce abaixo da média da União Europeia é, como se vê, uma verdade piedosa sobre a crise que efectivamente atravessa. Piores que os lusitanos apenas há 12 países: Itália, Tanzânia, Niue, Dominica, Monserrate, Saint Kitts and Nevis, Guiana, Iraque, Malawi, Seychelles, Maldivas, Zimbabwe.

Não fora pertencer à União Europeia, Portugal estaria hoje à beira de convulsões sociais muito sérias. A prosperidade aparente de que goza deve-se, basicamente, a cinco causas principais: as remessas dos emigrantes portugueses residentes na União Europeia (que deixaram de ser contabilizadas como receitas de emigração...), os fundos comunitários, a economia informal e clandestina, o turismo e o endividamento imparável do Estado. A balança comercial tenderá, porém, a deteriorar-se no médio e longo prazo, por causas mais ou menos óbvias: valorização do Euro contra praticamente todas as outras moedas, deslocalização crescente dos investimentos dentro e fora da zona Euro, destruição interna das actividades alimentadas por trabalho intensivo, barato e de baixa produtividade e falta de competitividade dos custos de contexto: carga fiscal, preço da energia, excentricidade geográfica, falta de transparência estratégica do país e falta de qualidade do sistema judicial.

Deixando de lado o optimismo inconsciente de alguns governantes, conviria, antes de mais, identificar quais são efectivamente as causas principais do declínio relativo do país. O diagnóstico é mais ou menos conhecido:

1. Um Estado obeso, tentacular, autoritário, ineficaz e com profundos veios de corrupção instalada


2. Um bi-partidarismo efectivo, que foi sendo paulatinamente transformado num regime político de base endogâmica e clientelar, protegido por um tecto parlamentar aburguesado e retórico (de cujo atrofiamento político nem os pequenos partidos escapam)


3. Um país dependente e ineficiente do ponto de vista energético, fruto de uma desorganização territorial escandalosa, a qual preside a um modelo de desenvolvimento local e regional basicamente assente na especulação imobiliária e na privatização da propriedade pública (baldios, espaço público urbano, etc.)


4. Fragilidade extrema dos sectores primários da economia, sobretudo nas áreas da agricultura, aquacultura, silvicultura e pescas


5. Manutenção de um sistema de ensino estatista, retórico, elitista, improdutivo, burocrático e sem objectivos


6. Um sistema de Justiça incapaz, socialmente injusto e espartilhado entre corporações formadas no anterior regime


7. Um sistema de saúde e segurança social todavia longe da eficiência esperada num Estado europeu competitivo

Embora não possa ser considerado um pecado capital, deve ainda assinalar-se como factor de entropia a falta de qualidade informativa e cognitiva dos meios de comunicação de massas. Esta fragilidade deriva em grande parte do modelos económicos das respectivas empresas e conglomerados, actualmente incapazes de manter-se sem recorrer a sucessivas engenharias financeiras que, na maioria dos casos, têm vindo a tecer uma crescente dependência dos principais média nacionais dos interesses económicos e políticos instalados. Em vez de um efectivo quarto poder, os média lusitanos transformaram-se, ao longo da década de 90, em meras agências de contra-informação dos lobbies dominantes. A omnipresença do futebol no imaginário quotidiano dos média portugueses, os frequentes assassínios de carácter promovidos pelas televisões e jornais, os chamados sound bites, as campanhas promocionais de projectos inviáveis ou injustificados pelas verdadeiras frentes de projecto público-privados (F3P), de que o caso da Ota é, de momento, o mais preocupante e revelador, ou ainda a difusão acéfala de produtos mediáticos destinados à pura anestesia social, revelam até que ponto o quarto poder deixou de contar como um desejável factor de desenvolvimento, cidadania e civilização.

Tudo isto é triste e vai tornar-se trágico à medida que a União Europeia for perdendo a sua unidade programática, seja pela manifesta incapacidade de redigir uma carta constitucional consensual, ou de alinhar uma estratégia defensiva comum.

Ou Sócrates percebe isto a tempo, ou Cavaco Silva acabará por ter a sua oportunidade presidencial.

Listagem de países por PIB (in CIA - The World Factbook)

OAM #132 05 AGO 2006