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| Antonio Guterres no lançamento do futuro Centro de Acolhimento de Refugiados |
Como estamos a receber os refugiados libaneses?
Chama-se Rania Safar, libanesa, da comunidade cristã-muçulmana da zona Oeste de Beirute. Tem 32 anos, estudou nas universidades de Beirute e Paris, formou-se em Jornalismo, possui um diploma de estudos avançados em Ciências Políticas e um mestrado em História e Geografia. Deixou o Líbano no dia 11 de Julho de 2006 para assistir a uma conferência em Marrocos, onde deveria ter permanecido três dias. Chegou a Lisboa no dia 27 de Julho, Quinta-feira.
Recomecemos: a 12 de Julho o Hezbollah ataca uma patrulha israelita que circulava em território palestino ocupado. Do recontro resultam 3 militares israelitas mortos e dois prisioneiros. Israel recusa uma proposta de troca destes prisioneiros por prisioneiros do Hezbollah e exige a libertação incondicional dos militares israelitas. O Hezbollah rejeita a exigência do governo de Israel. No dia seguinte, 13 de Julho, pelas 06h00, a aviação israelita bombardeia com mísseis o aeroporto internacional de Beirute. Às 07h30 o aeroporto é encerrado sine die. Na impossibilidade de voar para Beirute, Rania decide seguir para Lisboa, onde a espera uma amiga libanesa, refugiada da anterior guerra israelo-libanesa (1982).
A 2 de Agosto de 2006 Rania entrega um pedido de asilo no Gabinete de Asilo e Refugiados
do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Compareceu no SEF no dia 8 de Agosto. Foi convidada a comparecer de novo naquele serviço no próximo dia 25 de Agosto...
Rania dirigiu-se aos serviços portugueses responsáveis por este tipo de situações. Mas alguns outros refugiados não o fizeram, nomeadamente por temerem um repatriamento forçado, causado eventualmente pela improbabilidade de poderem satisfazer todos os requisitos da Lei de Asilo. Fiquei por conseguinte a saber que chegaram a Portugal, no mínimo, uma dezena de refugiados da guerra actualmente em curso no Líbano.
Curiosamente, os média convencionais ainda não se fizeram eco desta situação, embora destaquem diariamente a crise libanesa e o drama humanitário que se vive naquele país mediterrânico. Ouvimos falar da AMI e dos seus peditórios, do vanguardismo do actual ministro da Defesa (que resolveu anunciar extemporaneamente a sua vontade de enviar militares portugueses para uma eventual força de interposição no Sul do Líbano!), da quebra de neutralidade portuguesa no conflito (autorizando a aterragem na base militar das Lages de um avião militar israelita), mas, curiosamente, ainda não ouvimos o governo anunciar a sua disponibilidade para bem receber eventuais refugiados da guerra em curso no Líbano que eventualmente se dirijam para o nosso país.
A crise energética actual tenderá a agravar-se ao longo de todo este século. Muitos são os que duvidam da possibilidade de reconverter o actual paradigma energético e o actual modelo económico global (baseado no crescimento e consumo permanentes) nos próximos 20 ou 30 anos. Assim sendo, a actual instabilidade mundial tenderá a ter como sua principal zona nevrálgica todo o Médio Oriente. Nesta circunstância, o Mediterrâneo e a Europa serão inevitavelmente palcos de tensões, conflitos bélicos e crises humanitárias. Portugal e a Europa devem pois preparar-se quanto antes para a longa emergência que nos espera a todos.
Em matéria de política, diria que Portugal deverá promover uma posição europeia de consenso sobre as questões essenciais. E em matéria de energia, a questão essencial é o direito de toda a humanidade ao uso racional, ponderado e justo dos recursos disponíveis, sem divisões pela força, nem chantagens de qualquer tipo.
Em matéria de solidariedade global, diria que Portugal tem que olhar para as suas prioridades (que são, na realidade, as mesmas de toda a Europa) e tornar pública, transparente, estável, expedita e humana a sua acção, dentro e fora das suas fronteiras. A aplicação das leis, nomeadamente as que se referem ao asilo e acolhimento de refugiados, será a primeira pedra de toque do nosso real comprometimento com as responsabilidades que nos esperam.
Observemos pois como vai lidar o actual governo socialista com a crise humanitária e política gerada pela invasão do Líbano.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conselho Português para os Refugiados
Refugiados.net
OAM #134 10 AGO 2006
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