Saúde em Portugal

Children's Hospital Boston, um dos 209 hospitais pediátricos dos EUA.

Ministro bestial ou grande besta?

"If children's hospitals are to be built at all, this is the kind of plan that should be adopted" -- Florence Nightingale, sobre o Hospital D. Estefânia, in "Notes on Hospitals".

Eu não conheço, felizmente, o Hospital de Dona Estefânia. Mas imagino a importância e simbolismo que esta modelar instituição médica e hospitalar terá para centenas de milhar de portugueses. Acabo de receber uma petição online (já com mais de 24 mil assinaturas) contra o previsível encerramento desta unidade especializada de saúde e tratamento, e seguindo-lhe a pista (nomeadamente um dos blogues que vem organizando a resistência cívica à prepotência política em curso) descobri estar na forja o que pode muito bem ser outra decisão tecnicamente incompetente, irresponsável, arrogante e especulativa, do actual governo, no seu afã de diminuir o défice e traficar chorudos negócios com os pedregulhos financeiros que ameaçam levar este país à falência.

Fui ao sítio do Ministério da Saúde, para tentar perceber o que se passa, mas não encontrei um único documento claro, sucinto e pedagógico, que explique esta e outras intenções e decisões do governo ultra liberal e nada socialista de José Sócrates, em matéria tão crítica quanto é a da saúde dos portugueses. Em nome de mais um possível elefante branco destinado, desde logo, a satisfazer a gula dos simbiontes mutualistas da actual partidocracia -- políticos, empreiteiros e banqueiros da treta --, anunciou-se há dias, com pompa e água benta, o futuro hospital de Todos-os-Santos, espécie de Santa Maria do regime socratino.

Que vai ser esta coisa? Um hospital ou uma cidade hospitalar, como em 2006 se anunciava? Isto é, há a intenção de implementar uma única Parceria Público Privada responsável por todas as unidades hospitalares e de investigação, aplicando economias de escala e concentração de serviços, nomeadamente de diagnóstico e cirúrgicos, que poderão violentar, por exemplo, a especificidade que conduziu ao aparecimento de hospitais pediátricos, ou serão tidas em conta estas particularidades, apesar do acréscimo inevitável dos custos totais? Lendo o anúncio do Sr. Correia de Campos, ficamos sem saber nada. Como em muitos outros casos, o que parece estar em causa é mais um cheque em branco à promiscuidade entre empresários subsidio-dependentes, corporações da saúde (em fase de perda relativa de influência) e burocracias partidárias. Tratando-se, porém, de um assunto social da maior importância e de recursos integralmente pagos pelos contribuintes e utentes, o mínimo que se exige é a divulgação e a discussão pública efectiva das intenções e dos projectos. A sua inexistência está na origem do desassossego de muita gente, e em primeiro lugar de muitas mães e pais que temem a violência especulativa que actualmente cavalga a economia portuguesa.

Os Estados Unidos têm 209 hospitais de pediatria, ou seja, um hospital por cada 1,4 milhões de habitantes. Em Portugal, temos 3 hospitais especializados em crianças, ou seja, 1,4 hospitais por cada milhão de habitantes. Parece, pois, em primeiro lugar, que as crianças merecem indiscutivelmente um tratamento especial e diferenciado em matéria de saúde (conclusão aliás tirada em Portugal em 1877 por um rei inteligente e por uma rainha alemã sensível e determinada); e em segundo lugar, que Portugal deveria já ter lançado, pelo menos, mais dois hospitais de pediatria, um na região do Algarve e outro no concelho de Sintra. Em vez disso, temos a decisão de encerrar um hospital secular e particularmente emblemático: o Hospital Dona Estefânia. Para lá instalar, em condomínio de luxo, a mais recente nomenclatura "socialista"? Neste momento, tudo parece correr atrás da voragem Thatcherista serôdia de um ministro que, ou é de facto bestial, ou uma besta!

Hospital Dona Estefânia, desenhado pelo arquitecto A. J. Humbert (1822-77), autor da célebre mansão campestre da família real inglesa, Sandringham House.

O edifício do Hospital Dona Estefânia, pela sua história e pela assinatura de quem o desenhou -- A. J. Humbert (1822-77), autor da célebre mansão campestre da família real inglesa, Sandringham House, construída originalmente com objectivos terapêuticos --, é um desses exemplos do património arquitectónico da cidade de Lisboa que só um regime, governo ou bloco de interesses completamente ignaro e arrogante seria capaz de destruir ou alienar. O património em causa é público, a sua origem histórica dá, como muitos outros, que pensar, e o princípio por ele inaugurado, o de que as crianças têm direito a serviços hospitalares especialmente concebidos para elas, é irrefutável. Vale a pena ler a nota histórica que se segue, sobre a origem desta exemplar unidade de saúde.

A história do Hospital de Dona Estefânia pode, como qualquer outra, ser contada sob vários aspectos: evidenciando a história da Pediatria em Portugal, a de pediatras ilustres ou a história do edifício, a qual tem sido pouco divulgada. As fontes são escassas, dispersas ou escondem-se na poeira dos tempos e dos arquivos, de tal modo camufladas que, ao prazer e interesse do desafio se sobrepõe o árduo da tarefa. Como pediatras, na era da tecnologia e à beira do século XXI preferimos, orgulhosamente, prestar homenagem ao rigor técnico que presidiu à construção deste hospital, fundado há 136 anos. Dom Pedro V "O Esperançoso", foi talvez dos reis mais amados.

Especialmente educado para reinar, homem culto e inteligente, por quem Alexandre Herculano chorou, Dom Pedro casou com uma princesa também culta, delicada e sensível, pertencente à casa de Hohenzollern, vinda de Sigmaringen, ducado da Germânia. Lisboa tinha nesta época, cerca de 200.000 habitantes. Era um período de epidemias de cólera e febre amarela e, o casal real, visitava frequentemente os doentes hospitalizados. Numa dessas visitas ao Hospital de S. José, impressionada com a promiscuidade com que na mesma enfermaria eram tratadas crianças e adultos, a Rainha ofereceu o seu dote de casamento para que aí fosse criada uma enfermaria para aquelas, e manifestou o desejo de construir um hospital para crianças pobres e enfermas.

A morte prematura da Rainha em 1859, não permitiu ver realizado este sonho mas, em sua memória, Dom Pedro V fundou o Hospital da Bemposta em 1860 e iniciou a sua construção. Também o malogrado rei não viria a conhecer o resultado do seu empenhamento. Falecido em 1861, o seu irmão o Rei Dom Luíz deu continuidade à obra e inaugurou o Hospital da Bemposta em 1877, a 17 de Julho, dia da morte da Rainha. Cinco anos antes cedeu o Hospital ao Estado, "com todos os direitos de propriedade e todas as suas pertenças" - Diário do Governo de 23 de Junho de 1872. O povo encarregar-se-ia de prestar a própria homenagem à Rainha que tanto amara, denominando-o definitivamente Hospital de Dona Estefânia. A sua construção foi primorosamente planeada. Como se disse, Dom Pedro V era um rei moderno, viajado e muito culto.

Relacionado com as mais ilustres casas reais da Europa com as quais aliás, tinha laços familiares e com quem se corresponde assiduamente, o Rei solicitou pareceres sobre projectos e plantas hospitalares, elaboradas por técnicos competentes e autorizados sobre o assunto e remetidas dos mais variados locais, nomeadamente Londres, Berlim e Paris.

Em Lisboa, nomeou uma Comissão a que presidia, constituída por Bernardino António Gomes, médico da Real Câmara, lente da Escola Médico-Cirúrgica e presidente da Sociedade de Ciências Médicas, pelos médicos Barral, Kessler, Simas e, ainda, pelo Conde da Ponte, par do reino e vedor da casa real portuguesa e pelo General Filipe Folque, cientista e Director-geral dos Trabalhos Geodésicos. O projecto escolhido foi o desenhado por Humbert, arquitecto da casa real inglesa o que muito agradou a seu tio, o Príncipe Alberto.

O edifício original estava dividido em quatro corpos principais, formando cruz e era constituído por dois pisos de enfermarias"... num total de quatro enfermarias, cada uma destinada a 32 camas. Cada enfermaria tinha cerca de 45m de comprimento, 12m de largura e 6m de altura. Estas dimensões proporcionavam a cada doente 60.3 m de espaço cúbico. Havia 20 janelas por enfermaria, 18 nas paredes laterais e 2 num dos topos, cabendo duas camas a cada janela. A ventilação, medida higiénica tão importante no século XIX, era complementada com a existência de aberturas colocadas na parte inferior e superior das paredes e pela aspiração de duas chaminés em cada enfermaria.

As paredes eram em cimento polido e de côr clara e o pavimento em carvalho bem unido, de modo a poder ser envernizado ou polido, tornando-se impermeável e de fácil limpeza. Havia casas de banho com banheiras de mármore,água canalizada e luz a gás de resíduos de petróleo. A preocupação do rigor e da higiene levou a que o primeiro piso fosse construído na sua totalidade sobre abóbadas, a fim de minimizar a humidade e a possibilidade de infecção a partir do solo.

No centro da construção havia um espaçoso claustro, rodeado de 29 arcos de cantaria, no qual foi colocada uma bonita fonte, que ainda hoje se pode ver nos jardins do hospital. Na parte interna do piso superior, ladeando todo o claustro, corria uma galeria destinada ao passeio dos convalescentes. Por estas e outras razões, Florence Nightingale, à época considerada uma autoridade em construção hospitalar, escreveu: "If children's hospitals are to be built at all, this is the kind of plan that should be adopted" (in "Notes on Hospitals"). Ainda, segundo a mesma autora, as enfermarias do Hospital da Bemposta serão das mais magníficas da Europa. Bernardino António Gomes explica que: " esta magnificência não é a do luxo e sumptuosidade mas sim a magnificência da higiene" e considera que: "o hospital da Bemposta tem a elegância, não do fausto, mas a da singeleza e harmonia das formas". O custo da obra foi avaliado, à época, para cima de 250.000$000 réis, 20.000$000 dos quais foram doados pelo pai da rainha, o príncipe de Hohenzollern.

O local escolhido era propriedade da Casa Real - a parte norte da quinta do paço real da Bemposta chamada da "Quinta Velha", "encosta arejada nos arredores da cidade", com vegetação abundante, pertencente ao parque real, e espaço suficiente para construções de apoio e jardins. Em mais de 300 anos da história da saúde em Portugal e até à data da inauguração, o Hospital da Bemposta foi a primeira construção hospitalar construída em Lisboa, planeada especificamente para esse efeito. E assim nasceu o Hospital de Dona Estefânia.

Neste, como no encerramento das unidades hospitalares fronteiriças (maternidade de Elvas, etc.) há, aparentemente, decisões desastrosas. Gostava de saber os porquês e os comos... Mas o que mais me espanta é a arrogância vigarista com que o actual ministro da saúde copia os tiques de teimosia e imbecilidade do seu patrão e nosso primeiro ministro. Voltarei a votar neste regime socratino? Há dias em que penso: definitivamente não!

OAM 307 16-01-2008, 17:20