Bancarrota-4

Expulsar Portugal da Eurolândia?

Masaccio, "Expulsão de Adão e Eva do Paraíso"

O charlatão que elegemos para primeiro ministro anunciou, em perfeito jet lag (1), mais uma boa notícia sobre a nossa excelente economia: estamos a crescer mais do que o previsto e mais do que a generalidade dos nossos parceiros europeus. Esqueceu-se "o engenheiro" de dizer que a boa performance das exportações se deve ao crescimento alemão, que houve compras antecipadas e por atacado de automóveis e outros bens e serviços na previsão de uma subida generalizada dos impostos, e que pese embora as quebras acentuadas das receitas turísticas, sobretudo hoteleiras, o fenómeno chamado Low Cost deu origem a uma verdadeira ponte aérea entre Porto, Lisboa, Faro e Funchal, de um lado, e dezenas de cidades europeias, originando uma nova e surpreendente classe de passageiros frequentes composta por emigrantes portugueses. Ouve-se falar inglês, italiano e francês no Porto e Matosinhos, como nunca se ouviu. Mas o que realmente tem feito a diferença, suspeito bem, é a frequência com que os nossos emigrantes se deslocam a Portugal, para ver familiares, tratar dos seus negócios e comer pataniscas, desde que a Ryanair, a easyJet, a Vueling e a Air Berlim, entre outras companhias aéreas de baixo custo, começaram a fazer o que a TAP (2) há muito deveria ter começado a fazer, mas não fez — subordinada que esteve nas últimas décadas aos negócios privados dos piratas do Bloco Central e da Tríade de Macau.

Das exportações atraídas pelo crescimento alemão e asiático, e dos fluxos de poupança que as mais recentes vagas de emigração aportam ao país, ninguém se pode queixar e todos temos que agradecer. São factores de resiliência que ajudam a compreender porque não nos estatelamos ainda ao comprido, mas que nenhum político pode exibir como mérito próprio. A corja partidária, sobretudo aquela corja que há três décadas coloniza a nossa democracia como se de uma coutada ou grande tacho se tratasse, continua a comportar-se, no meio da maior crise de endividamento de que há memória neste país, como uma insaciável ninhada de ratos mimados. O descalabro começou na fase terminal da dita era Cavaco. Daí a aliança descarada entre o incapaz e recandidato presidente, e o mitómano que dá pelo nome de Sócrates!

Mas se é verdade que as exportações têm vindo a crescer a bom ritmo, e que centenas de milhar de portugueses emigrados continuam a investir no seu país, não é menos verdade que o nosso endividamento colectivo, a dívida externa portuguesa, e sobretudo o escandaloso descalabro das finanças públicas geridas pelo Terreiro do Paço, ameaçam atirar Portugal para fora do Sistema Monetário Europeu, isto é, para fora do euro! Se em 2011 Portugal, como é cada vez mais provável, suspender o pagamento de dívidas ao exterior e declarar a bancarrota do Estado, a que se seguirá um processo formal de reestruturação da sua dívida soberana, não será o fim do mundo, mas será certamente o princípio do fim desta República.

É à luz da óbvia gravidade da situação em que nos encontramos que as palavras de Luís Amado ao Expresso e a agitação crescente nas hostes do PS devem ser compreendidas. O Partido Socialista, se não conseguir acantonar a horda de piratas que tomou de assalto o PS e o Estado, entrará num imparável e humilhante processo de suicídio político e desagregação. Para evitar esta possível morte prematura, só tem uma coisa a fazer: apear o vilão Sócrates do poleiro!

Como aqui se escreveu várias vezes, o actual ministro dos negócios estrangeiros seria uma boa alternativa ao imprestável Sócrates, na perspectiva da formação duma grande coligação governativa (PS, PSD, CDS). Esta coligação, apesar de problemática, é há muito a única geometria político-partidária, no actual quadro constitucional, capaz e reunir a autoridade democrática e traçar a bissectriz programática imprescindíveis ao estabelecimento dum acordo de regime para uma década, do qual venha a constar como prioridade única fundamental o emagrecimento do paquiderme estatal criado pela simbiose oportunista entre a nomenclatura partidária, a burguesia corporativa, a clientela económico-financeira e a burocracia (3). Um estado menos obeso será necessariamente mais transparente, mais ágil, e mais solidário.



As alternativas reduziram-se drasticamente nos últimos meses. Se nada se fizer no PS —i.e. se ninguém com a coragem suficiente exigir um congresso socialista antes mesmo das próximas presidenciais (marcando em larga medida o desfecho destas) para apear Sócrates e a canalha que o rodeia, e preparar o PS para forçar o inanimado Cavaco e o novel Passos de Coelho a sentarem-se à mesa de uma grande coligação, então seremos inexoravelmente expulsos do euro (4).

NOTAS

1.  Sócrates estava em Macau quando se congratulou com o crescimento inesperado do PIB, numa viagem desesperada para convencer o primeiro ministro chinês (Wen Jiabao) a convencer o presidente chinês (Hu Jintao) de que os piratas lusitanos que levaram Portugal à bancarrota precisam desesperadamente que a China compre um, dois, ou três mil milhões de euros da nossa dívida soberana, e que entrem também no capital dos sobre endividados BCP e EDP. Só que até agora, para além das palavras protocolares, népias! É provável que a China ajude Portugal, mas para que tal aconteça, creio que Hu Jinato e Wen Jiabao esperarão pela saída do imprestável Sócrates. É esta a conclusão que retiro das movimentações desesperadas da Tríade de Macau.
2. Há muito que Bruxelas decidiu liberalizar os céus da Europa e privatizar o transporte aéreo, proibindo os estados nacionais de injectar dinheiro nas suas obesas e ineficientes companhias de bandeira. Países como Portugal, Espanha e outros inventaram no entanto mil e um subterfúgios para continuarem a alimentar o endividamento imparável destas companhias à custa dos contribuintes adormecidos — mantendo assim porcas orçamentais invisíveis com que têm vindo a amamentar as respectivas nomenclaturas, cada vez menos democráticas: partidos e deputados (recordemos o caso extraordinário da deputada Inês Medeiros, mas também os milhões em descontos destinados aos passageiros frequentes da nossa classe partidária), legiões de administradores fictícios e comissários políticos, e as empresas clientelares do regime (recorde-se o caso da falida PGA impingida politicamente pelo BES à falida TAP). A companhia administrada pelo gaúcho Fernando Pinto conta apenas com três activos de monta: a posição dominante nos voos entre o Brasil, Angola e Europa; os seus pilotos e o pessoal de manutenção de aeronaves. Tudo o resto é prejuízo ou leasings por pagar. Ou muito me engano, ou o governo português vai ser obrigado, por quem lhe empresta o dinheiro para pagar aos funcionários públicos, reformados e pensionistas, a privatizar a TAP em 2011. O governo "socialista" quererá fazê-lo, mas colocando o ónus do despedimento de alguns milhares de trabalhadores (336 da Groundforce já marcharam) aos ombros do comprador. Acontece, porém, que Sócrates e os capachos Vieira da Silva e Teixeira dos Santos, já perderam toda a margem de negociação. Resta-lhes tão só obedecer ao BCE e a Bruxelas. Ou então, um golpe de génio: vender a TAP, o BCP e uma fatia estratégica da EDP (10%) aos chineses! Sempre evitávamos a entrada de Madrid no Terreiro do Paço, e colocávamos Portugal num novo plano de diplomacia estratégica.
3. Para além do emagrecimento do Estado e de boa parte das instituições democráticas (alteração da lei eleitoral e diminuição do número de deputados, câmaras municipais e freguesias urbanas), devemos exigir de quem nos levou à falência mais estas prioridades estratégicas:
   
   • revisão imediata de todas as Parcerias Público-Privadas, incluindo rescisão de boa parte das mesmas e incriminação eventual dos seus autores;
   • revisão imediata da política de gestão dos recursos hídricos nacionais, abolindo de imediato o sórdido processo de privatização das águas públicas;
   • revisão imediata da política energética nacional, trocando a actual estratégia de exaustão e assalto oligopólico aos recursos energéticos efectivos e potenciais do país, por uma estratégia pública rigorosa e drástica de eficiência energética;
   • actualização instantânea dos valores mínimos exigíveis das rendas urbanas, indexando os valores por metro quadrado a uma regra de cálculo transparente e justa, indexada ao efectivo poder de compra de cada cidade e aglomerado urbano, calculado pelos municípios e freguesias;
   • criação de um Plano Nacional de Mobilidade Sustentável, com gestão descentralizada até ao nível das freguesias, onde o transporte colectivo, público, empresarial e comunitário deverá contar com claros incentivos e benefícios, relativamente ao transporte individual motorizado;
   • simplificação da administração da justiça e efectivo controlo democrático sobre o poder judicial;
   • criação de legislação clara sobre a defesa legítima de interesses, conflitos de interesses, incompatibilidades e tráfico de influências;
   • liberalização do contrato de trabalho individual, tendo em vista a sua competitividade relativamente à legislação europeia predominante, regras de transparência e justiça relativa para ambas as partes contratantes.
4. A saída de Portugal do Sistema Monetário Europeu seria sempre uma medida extrema que a Comissão Europeia procurará evitar a todo o custo. Até porque colocaria imediatamente na mesa os problemas da Irlanda e da Grécia — já para não falar de Espanha, a quarta economia da União. Prevejo, pois, que Bruxelas e o BCE prefiram manobrar no sentido da remoção do entulho socratino da nossa governança, e da formação de uma coligação governamental de grande maioria, com um primeiro ministro do PS e um vice-primeiro ministro do PSD, capaz de simultaneamente levar a legislatura até ao fim, e de introduzir as correcção drásticas de que Portugal precisa para reganhar a confiança dos mercados financeiros, destroçada pelas sistemáticas mentiras e manobras evasivas dos piratas que tomaram de assalto o PS e o País.

Última actualização: 14 novembro 2010; 10:49