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| Tchizé dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, ex-presidente de Angola |
Uma mudança de guarda não tem que ser o fim do mundo
Carlos Costa, Fernando Teixeira Santos, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, Isabel dos Santos, João Lourenço, Jorge Brito Pereira, José Eduardo dos Santos, Leopoldino Fragoso do Nascimento, Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, Manuel Domingos Vicente, Mário Leite da Silva, Nuno Ribeiro da Cunha, Paula Oliveira. O que é que estes nomes e apelidos têm em comum? Pois é, são todos portugueses!
A proximidade entre os dois países, Portugal e Angola, é umbilical e às vezes visceral. A separação da antiga colónia ocorreu em 1975. Não foi, porém, o resultado de uma vitória militar dos movimentos nacionalistas que combatiam os portugueses, mas sim do largar de lastro por parte de uma velha potência colonial cujo colapso foi precipitado por um golpe de estado militar seguido de uma revolução democrática com muito ruído marxista-leninista pelo meio.
Apesar do Acordo de Alvor (janeiro de 1975), que estabelecia as bases para uma partilha de poder entre os principais movimentos de guerrilha anti-colonial), houve uma corrida sangrenta em direção à soberania que os portugueses anunciaram desejar entregar ao “povo angolano” (A Guerra Civil em Angola: 1975-2002, de Justin Pearce). Em 1975 o meu pai percorreu Angola de lés a lés enquanto oficial superior do exército português, recolhendo material militar, parte do qual viria a ser distribuído mais tarde, por ordem do MFA (que então mandava nas Forças Armadas Portuguesas), ao movimento de Agostinho Neto. A base de operações estava sediada em Luanda. Num dos aerogramas que o meu pai regularmente enviava à minha mãe, creio que do mês de agosto de 1975, descrevia já a confusão de uma guerra civil que começara a ganhar forma entre o MPLA, a FNLA e a UNITA, mesmo antes da dupla declaração de independência de 11 de novembro de 1975, pelo MPLA, por um lado, e pela aliança FNLA-UNITA, por outro. As atrocidades desta guerra civil estarão um dia na Wikipédia, mas entretanto a prioridade foi, depois da eliminação de Jonas Savimbi, sarar as feridas de uma guerra entre angolanos que durou quase trinta anos (1975-2002), mais do dobro da guerra colonial. Podemos, pois, afirmar que o estado soberano de Angola tem menos de vinte anos de soberania efetiva (quarenta cinco, se olharmos apenas para a declaração formal de independência). Basta pensarmos nos cinco reinados e mais de um século que Portugal precisou para chegar do Minho até ao Algarve, para se perceber que a criação do estado angolano, apesar de ser decalcado, sem roturas nem perdas, da antiga província ultramarina portuguesa, demorou pouco mais do que um relâmpago de História.
Se não tivermos presente este alucinante tempo angolano, será difícil compreender a nova luta de poder em curso depois da saída de José Eduardo dos Santos da presidência de Angola. A fome existe em Angola, mas não é certamente culpa de uma só mulher, por mais rica que seja. A cleptocracia não foi um regime criado e imposto por José Eduardo dos Santos, mas antes o resultado inevitável (e esperemos que temporário) de um parto difícil.
Basta pensar um bocadinho. Em 1975 todas as grandes riquezas e infra-estruturas de Angola faziam parte integrante do Estado português: o céu e o mar angolanos, as terras e os rios, o petróleo de Cabinda, os diamantes da Lunda, o minério de ferro da Huíla, os portos atlânticos, os caminhos de ferro e as estradas, as cidades... De 4º produtor mundial de café, Angola, por causa da guerra civil, viu perder mais de 95% deste produto de exportação que emprega milhares de pessoas. Ou seja, entre 1975 e 2002 (assassínio de Jonas Savimbi) a nova acumulação primitiva e a formação das novas elites angolanas foi, no mínimo, um processo atribulado, com esmagadora vantagem para a família do MPLA, na medida em que foi este movimento, apoiado militarmente por Cuba, que venceu a guerra civil. Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo, ou não tem arte. Não é cinismo, é a dura realidade de sempre.
Em minha opinião, o Luanda Leaks culmina um ataque concertado contra a família dos Santos, organizado friamente pela nova elite que se tem vindo a formar e/ou reagrupar em volta do actual presidente angolano, com a ajuda, presumo, do senhor Manuel Vicente, o tal que a PGR e o governo portugueses entregaram à justiça angolana para se livrarem dum incómodo de Estado. À época, o caso de corrupção contra o então vice-presidente de Angola e patrão da Sonangol (1)—um monopólio petrolífero que acumulara, apesar deste estatuto, uma dívida de 20 mil milhões dólares— era medonho, mas hoje Manuel Vicente é o homem forte do presidente João Lourenço, e o caso judicial que transitou da PGR portuguesa para a PGR angolana foi ganhando pó na secretaria de um sistema de justiça decalcado do nosso. Em breve prescreverá. Cleptocracia com cleptocracia se paga.
Não sabemos até onde irá esta nova guerra que já causou uma vítima mortal no nosso país. Mas seria bom seguir o conselho doutra visada pela luta anti-corrupção, promovida, dizem, pelo novo presidente angolano. Refiro-me a Tchizé dos Santos (1), filha de ZEDU, o ex-presidente que velho e doente se retirou para Barcelona, onde pode contar com a assistência médica de que necessita.
NOTAS
- A Sonangol, que acaba de adquirir os 25% que a Oi detinha na UNITEL, fica agora com 50% desta empresa detentora de mais de 90% do mercado de telecomunicações angolano. Isabel dos Santos e o general Leopoldino do Nascimento têm cada um 25%. A situação continua empatada, mas agora claramente favorável à Sonangol, i.e. ao novo poder de Luanda.
- A mensagem de Tchizé dos Santos para a sua irmã Isabel dos Santos é uma prova de equilíbrio e realismo. Diz, no essencial, isto:
“Vamos resolver isso, Angola é de todos, vamos resolver o problema do país”.
“Como cidadã, esquecendo que sou irmã da engenheira Isabel, eu, sabendo que tem ativos em Angola e fora, eu se estivesse no lugar da cidadã Isabel dos Santos, mesmo que o dinheiro fosse todo lícito, o Estado angolano está a deixar muito claro que precisa urgentemente que a engenheira Isabel transfira algumas divisas para Angola”.
“O que está em causa é a dívida de 75 milhões? Pague, então, se estão pedir euros e não querem kwanzas, apesar de um Estado, normalmente, querer receber na sua moeda, mas se precisa de dólares e está a pedir à cidadã, a cidadã que mais beneficiou das oportunidades de negócio em Angola, está na hora de a cidadã retribuir tudo o que o Estado lhe proporcionou, propiciando que fizesse grandes negócios e tornar-se a mulher que é hoje... pronto, mande dinheiro para Angola”.
Segundo a agência Lusa, na mesma declaração, a filha de José Eduardo dos Santos diz ainda que “quanto mais não fosse em consideração aos trabalhadores [das empresas de Isabel dos Santos], devia tentar negociar um valor a transferir para Angola para fazer novos investimentos, ainda que o dinheiro seja todo ele lícito, ainda que a única coisa em causa seja os 75 milhões que foram pagos em kwanzas à Sonangol, e que a Sonangol devolveu, e que agora tem de se voltar a pagar”.
“Mais vale dar os 75 milhões de dólares ou euros como o Estado quer e para além disso, em demonstração de boa fé, faça um investimento, transfira para o país euros, dólares, para fazer investimento”, diz, dizendo à irmã que construa uma Universidade Isabel dos Santos ou um hospital privado de grande dimensão.
“[Isabel devia dizer que] ‘para além de tudo o que já investi e os empregos que já gerei, e apesar de toda esta confusão, é o Presidente da República que manda, quer mais investimento, já mostrei que não há ilicitude nenhuma (...) pronto, há o tal contrato do Dubai, mas aquilo ainda não é prova de ilicitude, a menos que aquilo que a senhora Paula [Cristina Neves Oliveira, administradora não executiva da operadora de telecomunicações NOS] assinou esteja a ser usufruído pela engenheira Isabel dos Santos, mas acho que a senhora Paula fez o contrato, prestou os serviços, recebeu o dinheiro, pode haver uma questão moral mas não é crime”, refere a mesma declaração, de acordo com a agência noticiosa.
