Nem ilegalidade, nem falta de prudência. Fuga de capitais diminuiu durante o governo PSD-CDS (afirma Paulo Núncio).
Paulo Núncio avisou António Costa (traduzo o que disse subtilmente): ou o PM e SG do PS deixa que a Geringonça transforme o país numa Venezuela (sem petróleo, direi eu), ou pauta-se pelas regras europeias, deixando-se de populismos de circunstância.
Sempre quero ver, daqui a uns meses, no que esta excitação populista das esquerdas dará.
Talvez agora, com o Professor Louçã no Banco de Portugal, PCP e Bloco comecem finalmente a deixar para trás a adolescência doutrinária e aprendam, pelo menos, com a China! Também ela só desistu da verborreia comunista depois de deixar de depender do petróleo da União Soviética, o que só ocorreria no rescaldo da Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1978), muitos milhões de mortos depois.
A Rússia, a China e Cuba já não são o que eram. Para modelos, restam tão só a Coreia do Norte e a Venezuela. É tempo de ganharem juízo, não acham?
Entretanto, à medida que esta cornucópia se desenrola, atualizo este post com algumas citações e comentários no fim da página.
Tudo visto e somado, até ao momento, é bem possível conjeturar que ande em mais este episódio sórdido da nossa triste história financeira recente a maozinha de Paulo Portas. Só Paulo Núncio, porém, poderá aclarar as dúvidas. Convém, todavia, não descurar o contexto. Pois não foi Marcelo Rebelo de Sousa que semanalmente defendeu durante meses a fio a excelência da banca portuguesa e em particular do senhor Ricado Salgado? Seria bom que esta zanga de comadres desse algum resultado, i.e. expusesse a mão invisível disto tudo. O Presidente da República e o Primeiro Ministro querem transparência. Façam o favor de servi-la!
Paulo Núncio. "Excesso de informação pública pode ser contraproducente"
Na intervenção inicial, Paulo Núncio quis "desmistificar" cinco questões: as transferências para paraísos fiscais só são comunicadas ao fisco à posteriori; são operações que, à partida, não estão sujeitas a tributação em Portugal; o anterior governo "contribuiu decisivamente para a redução destas transferências para paraísos fiscais" e a falta de publicidade "não corresponde" a uma falha de controlo.
DN, 01/3/2017, 10:35
Offshores. Esquerda liga estatísticas à descoberta dos 10 mil milhões que fisco não controlou - como aconteceu
Paulo Núncio responde à terceira ronda de perguntas e começa por Eurico Brilhante Dias. “Não ficaria bem ao PS reconhecer que houve uma redução de transferências de Portugal para paraísos fiscais no Governo anterior? Como estariam os deputados da maioria se as transferências tivessem aumentado 50%? Seria a prova de que as medidas adotadas pelo anterior Governo não tinham tido resultados.
O antigo secretário de Estado esclareceu ainda Mariana Mortagua de que o Bloco votou contra o agravamento da taxa de IMI para casas detidas por offshores. “Será que o Bloco acha boa ideia as casa detidas por offshores? Mariana Mortágua vai respondendo que o voto contra do seu partido foi sobre o Orçamento de Estado (2012) que incluia estas medidas.
Observador, 01/3/2017
POPULISTAS
Populista #1: Catarina Martins, Líder do Bloco de Esquerda
“O Governo anterior deixou sair pela porta do cavalo 10 mil milhões de euros, é um número que não é nada pequeno (…) é bem mais do tudo o que gastamos com o Serviço Nacional de Saúde.”
Populista #2: António Costa, Primeiro Ministro
“É absolutamente escandaloso que um Governo que não hesitou em acabar com a penhora da casa de morada de família por qualquer dívida tenha tido a incapacidade de verificar o que aconteceu com 10 mil milhões de euros que fugiram do país“.
Populista #3: Miguel Tiago, Deputado do PCP
Houve “6% do PIB português que escapou do país”.
Populista #4 ( mais palavroso): Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
”nos pratos da balança é mais importante a transparência e o escrutínio público do que o risco de porventura com isso dar elementos àqueles que possam ficar a saber de mais e poder utilizar esse conhecimento”.
“Embora se saiba que isso pode fornecer aos próprios e a outros o conhecimento de como age o fisco, tem também uma vantagem de transparência, que é: o português que paga impostos e o português que tem a sua atividade financeira sobretudo concentrada em Portugal saber quem, nos termos legais, para pagar fornecimentos ou para fazer transferências de capital, acaba por transferir dinheiro para as ‘offshore’”,
CONTINUAÇÃO...
Vai tudo parar ao DDT, e a quem o ajudou, por interesse, ou medo.
Presidente do STI diz que transferências ocultas para offshores tiveram mão humana
Negócios, 3/3/2017
Para já sabe-se que 20 declarações das instituições financeiras escaparam ao controlo do Fisco. A elas correspondia, mais de 14 mil operações e um valor de 9,8 mil milhões de euros. Em 2014, 97% das operações que ficaram ocultas correspondiam a transferências para o Panamá e esta sexta-feira o Jornal Económico revela que mais de metade tiveram origem no BES, que enfrentou em 2014 um processo de resolução.
Mas...
Se os valores deixados passar em claro pelo diretor nomeado por José Sócrates—José Azevedo Pereira (que transitou depois para a vice-presidência do ISEG)—eram irrelevantes, mas reais (!), porque montou este senhor um show no Negócios da Semana sobre o tema, acusando Paulo Núncio de não ter dado despacho favorável à informação que ele, José Azevedo Pereira, o então diretor-geral da AT, lhe submetera com vista à publicitação das estatísticas das transferências bancárias para paraísos fiscais? Se Paulo Núncio tivesse dado o OK teria colaborado, pelo menos, numa negligência, certo? Falta mesmo esta trampa!
Em anos anteriores, no mandato do anterior director-geral, José Azevedo Pereira, houve também valores que escaparam ao controle inspectivo, mas, diz o presidente do STI, correspondem a quantias relativamente pequenas. "Entre os dados brutos da declaração modelo 38 [enviada pelos bancos com as transferências para offshores] e os dados enviados para tratamento há omissões de transferências de valores relativamente reduzidos, o que pode ser compreensível para que não se perca tempo com operações pouco significativas".
E...
BES concentra mais de metade dos dez mil milhões para offshores
Económico, 3/3/201
Mais de metade dos 10 mil milhões de euros de transferências para paraísos fiscais que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014 foram declarados pelo Banco Espírito Santo (BES). Em causa estão montantes que clientes do banco, na esmagadora maioria empresas, enviaram para offshores nos dois anos antes da resolução do banco.
As transferências de 2014 deram origem a duas declarações, nomeadamente uma do BES (antes da resolução a 3 de agosto) e outra do Novo Banco com as transferências após essa data. Os valores ascendem a mais de cinco mil milhões de euros e estão relacionados com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram objecto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária (AT).
Ou seja, se Paulo Núncio tivesse caído na esparrela que lhe foi servida pelo DG da AT nomeado por J Sócrates, e tivesse mandado publicar as estatísticas, estaria agora a ser acusado de ter participado numa manobra de ocultação de uma monumental fuga de capitais promovida pelo DDT. Lindo!
POST SCRIPTUM
É bem provável que Paulo Núncio tenha sido uma peça de Paulo Portas nas Finanças, para proteger interesses específicos. E que tenha ficado na direção do CDS dirigido por Assunção Cristas, como um ouvido do agora empregado do engenheiro Mota. Mas se estas suposições fizerem sentido, então Assunção Cristas aproveitou a investida de António Costa para continuar a arrumar a casa democrática-cristã.
Publicado: 01/03/2017 , 16:58 WET
Atualização: 05/03/2017, 23:24 WET