Portugal 137

"Um quadrado desconfortável"


Notas para uma revolução

Steffan Heuer: Are there any positive signs – new technologies or countries pursuing policies that might give you cause for hope?
Dennis L. Meadows -- There are, indeed: for example, the decision by the Spanish government from now on to invest more in the railroad network than in building new roads. The big question is whether these good examples will have a lasting impact. We don’t necessarily need additional technology to tackle our problems. More than likely, it would be enough if we were to use the technology we already have as wisely as possible.

(...)

Steffan Heuer: Can innovative technology – such as increased efficiency in our use of energy or resources, or more economical engines and greater recycling – also provide a solution?
Dennis L. Meadows: Enhanced technology can certainly help, but we need to be clear about the fact that it can’t solve the fundamental problem! Whatever model you base your projections on here, there’s no way we’re going to be able to increase efficiency and introduce new technology fast enough to offset the drastic fall in the availability of fossil fuels. And I’m not just talking about oil here but also natural gas and coal.

in The Expert's View. Dennis L. Meadows. Text: Steffan Heuer. Publisher: Daimler 360 Degrees - magazine on Sustainability, 2008.]

Já não sei onde obtive a versão inglesa do Uncomfortable Square que acima traduzi e redesenhei. Mas o importante agora é chamar a atenção de quem me lê para a produtividade conceptual do mesmo, nomeadamente se quisermos adoptar uma metodologia fundamentada e aberta de abordagem de alguns problemas actuais, incluindo a agonia da economia portuguesa e os perigos que espreitam o actual regime democrático, em grande medida perdido nos meandros de burocracias políticas e sindicais desmioladas e acomodadas, bem como nos corredores intermináveis de uma corrupção entranhada no sistema e pacificamente aceite por uma população envelhecida, ignorante e desamparada. Todos parecem ter telhados de vidro!

Não vou porém insistir na análise da cobardia política que ameaça condenar o país a novo meio século de tristeza e atraso. Prefiro reunir notas rápidas sobre o que deveríamos fazer para sair deste imbróglio —algo a que Medina Carreira deverá dar maior atenção no seu notável esforço de denúncia do reino corrompido da nossa democracia. A crise de que padecemos tem uma forte componente exógena —o colapso do comércio livre e da globalização, a deterioração global dos termos de troca entre o Ocidente e o Oriente, a alta probabilidade de a União Europeia sucumbir às suas gritantes assimetrias internacionais e regionais—, e uma não menos forte componente endógena, ou melhor dito, endogâmica. É frequente vermos estas duas componentes confundidas no debate político-mediático. A origem populista da confusão é óbvia: responsabilizar o mundo "lá fora" pelos erros cretinos de governação, em geral causados pelos efeitos de captura do Estado e dos principais partidos políticos e órgãos de comunicação de massas, pelos interesses económico-financeiros endógenos, que por sua vez mirram no buraco da depressão endogâmica que cavaram ao longo de gerações; ou então, exagerar as responsabilidades internas com imputações que, na realidade, devem ser focadas em quadros de análise e compreensão muito mais amplos.

O principal factor a ter em consideração em qualquer análise séria dos problemas actuais é o do esgotamento do modelo industrial fundado no uso intensivo dos recursos naturais e humanos disponíveis —dos primeiros, através da extracção e consumo/exaustão de recursos energéticos e minerais que a Terra alberga em quantidades limitadas (carvão, petróleo, gás natural, metais ferrosos e metais raros, solos ricos de nutrientes, etc.); e dos segundos, através da exploração salarial intensiva do trabalho humano, que levou à maior deslocação humana de sempre em direcção às cidades e à subsequente hipertrofia destas em nome do crescimento, do progresso e da modernidade. A inconsciência ecológica conduziu a humanidade à adopção de um paradigma energético sem precedentes cujo fim está inesperadamente à vista. A lógica do capitalismo, sobretudo financeiro, colocou-nos perante o cenário mais do que previsível de um suicídio tecnológico colectivo! Muitos milhões de pessoas estarão em breve desempregadas, envelhecidas, desesperadas, vagueando entre sucatas electrónicas inúteis e um tecido cancerígeno de revoltas, guerras civis, guerras militares convencionais e toda a espécie de conflitos assimétricos. Este é o panorama de fundo onde Portugal ocupará, talvez para sua protecção, o lugar de uma periferia insignificante —a menos que o reino de Espanha volte a colapsar em nova guerra civil...

Daqui decorre um corolário simples para a acção política: defendermos o país do que aí vem!

Denis L. Meadows, o coordenador do célebre relatório encomendado pelo Clube de Roma, The Limits to Growth (1972, 2004), na entrevista acima citada alude a duas metáforas empregues na pedagogia que acompanha o seu notável trabalho de análise e simulação de sistemas dinâmicos complexos: overshooting e no return. A primeira é uma metáfora automóvel, referindo-se ao ponto a partir do qual uma travagem, por tardia, já não é capaz de impedir uma colisão; a segunda, é uma metáfora aeronáutica e refere-se ao ponto de não regresso à base de uma aeronave cujo combustível nos depósitos é inferior ao que entretanto foi gasto. No caso do planeta Terra e dos Terráqueos, aplicam-se simultaneamente estas duas metáforas: o crescimento contínuo chegou ao fim e, como consequência, o ajustamento do paradigma energético conduzirá inexoravelmente a um despiste e a uma colisão civilizacional. O mais provável é que, a partir de 2020 ou 2030, estejamos sujeitos a um colapso muito rápido da civilização industrial tal qual a conhecemos. Numa fase intermédia, que já começou a contar, o modelo de crescimento zero ou próximo do zero impor-se-à abruptamente à escala global, decorrendo de tal ajustamento dramático uma mais do que provável diminuição drástica do PIB mundial (poderá cair 30% até 2020-30!) e uma redução trágica da população planetária. Quem observa atentamente estes problemas acredita que Gaia não exigirá menos do que isto pelos estragos causados. Por fim, voltar ao ponto de partida é impossível. Resta à humanidade a esperança de encontrar outro e muito diferente caldo de cultura!

Que fazer em Portugal nestas circunstâncias, que pesarão tanto mais sobre o nosso destino quanto mais frágeis forem as nossas defesas internas? O que sabemos da nossa tripla dívida —défice orçamental do Estado, dívida pública e dívida externa—; dos cada vez mais ameaçados e rarefeitos tecidos empresarial e financeiro locais; da insustentável intensidade energética do nosso modelo produtivo, de transportes e de sociedade; e por fim, da fragilidade social e moral do país, tem vindo a ser finalmente exibido ao país. O que neste blogue vimos escrevendo desde Outubro de 2004, começou lentamente a ganhar espaço de reflexão entre os nossos economistas e jornalistas: há uma crise de endividamento e esta acabou por conduzir a uma debtonation (como escreve Ann Pettifor).

Prometer crescimento à custa de maior endividamento, nomeadamente prolongando a fraude das taxas de juro negativas (ZIRP) só poderá aproximar o muro onde as economias americana e europeia se irão estatelar em breve. Por fim, a causa subterrânea e cada vez mais profunda e inacessível desta crise sistémica é a indisponibilidade crescente de energia barata e a escassez galopante de recursos de todo o tipo, a começar pela água potável e o simples ar puro! Que fazer?

Que fazer em Portugal agora, sabendo-se que em menos de uma década tudo o que produzimos mal chegará para pagar o serviço de uma dívida colectiva que continuará a crescer exponencialmente se não agirmos desde já? Eu começaria por aqui:

1. estabelecer um tecto máximo nas pensões de reforma;
2. estabelecer um tecto máximo no esforço público dedicado à educação e formação, através de uma carta educativa onde cada pessoa passasse a ter um cheque-educação individual assumido pelo Estado e correspondente apenas a 12 anos de educação para a vida, devendo a formação complementar —nomeadamente universitária— passar a ser financiada exclusivamente pela poupança individual e familiar, pelas empresas e por organizações financeiras especializadas na promoção da qualidade profissional, intelectual, tecnológica e científica do país, sem encargos directos para o Estado;
3. reformular o conceito de saúde pública no sentido de um equilíbrio activo entre prevenção, cura e cuidados paliativos;
4. restringir drasticamente o peso do Estado às suas funções públicas primordiais, essenciais e inalienáveis: finanças, saúde, educação e formação profissional de base, justiça, segurança interna e defesa nacional;
5. diminuir o número de cidades;
6. criar as cidades-regiões autónomas de Lisboa e Porto;
7. reforçar o poder administrativo e os meios de acção das Juntas de Freguesia em todo o país;
8. criar uma câmara senatorial, com a missão de avaliar anualmente o estado da democracia, na qual tenham assento todos os ex-titulares vivos dos seguintes cargos: presidência da república, chefe do governo, presidência do parlamento, presidências dos tribunais superiores e procuradores-gerais;
9. criar um observatório independente —i.e. sem participação dos partidos— para avaliar a qualidade da acção partidária;
10. eliminar a publicidade e os programas comerciais dos serviços públicos de televisão e rádio, com redução drástica dos seus actuais efectivos humanos e operacionais;
11. manter no sector público o que deve ser público (recursos materiais estratégicos e infraestruturas essenciais) —renacionalizando para tal o que for preciso—, devolvendo ao mesmo tempo ao sector privado o que deve ser privado —a exploração dos recursos materiais e infraestruturas, assim como a actividade económica, cívica e cultural em geral—, ainda que subordinando a propriedade privada aos princípios da lei, da transparência, da justa concorrência e da solidariedade;
12. desenhar uma nova política fiscal inteligente, estrategicamente orientada para o uso eficiente dos recursos, para a poupança pública e privada, para a eficiência energética, social, industrial e tecnológica, e para o equilíbrio social.

E também poria imediatamente em prática algumas medidas de acção governativa, tais como:

1. suspender imediatamente o programa de construção do novo aeroporto;
   
2. dar máxima prioridade à electrificação do sistema de transportes;
3. optimizar a rede ferroviária actual: mudando progressivamente a bitola, electrificando toda a rede, desenhando os percursos mais racionais, mais produtivos e mais baratos; ligando a primeira fase da rede portuguesa de bitola europeia aos portos, cidades e à rede espanhola no maior número de pontos possível;
4. apostar nos veículos eléctricos tecnologicamente avançados, reconvertendo os actuais sectores automóvel e de máquinas nesta direcção;
5. insistir nas novas energias renováveis -- sobretudo eólica, solar e das ondas -- e melhorar a eficiência e sustentação das energias renováveis mais antigas -- biomassa, hídrica e geo-térmica;
6. apostar num regresso inteligente à agricultura e actividades marítimas (tecno e geo-marítimas);
7. lançar um programa nacional de eficiência energética urbana e suburbana;
8. promover a formação de agregados científicos, tecnológicos e de actividades complementares em volta dos eixos de desenvolvimento acima mencionados.

O erro fatal de Manuela Ferreira Leite foi ter apontado os males sem propor nada de coerente para enfrentar a crise. O que matará o segundo governo Sócrates é a sua incorrigível cupidez e escandalosa cegueira. Mas antes que o actual regime político caia de podre e corrupção, é preciso mobilizar a sociedade civil para que o poder não volte a cair na rua. A sociedade civil tem o direito e a obrigação de se auto-organizar sempre que o Estado e as instituições ameaçam colapsar por causas externas ou endógenas. É o caso!

E não há muito tempo...


OAM 647 09-11-2009 00:42