Brasileiros e portugueses

Dom Pedro, I do Brasil (e Rei Dom Pedro IV de Portugal) c/ cerca de 11 anos, c.1809,
por Francesco Bartolozzi (1725 – 1815)

Brasileiros em Portugal poderão chegar a 1,3 milhões em 2030, mas menos de 5% da comunidade votou nas últimas eleições.

Embora as projeções demográficas apontem para cerca de um milhão de cidadãos de origem brasileira a viver em Portugal, apenas uma pequena percentagem exerceu o direito de voto nas eleições presidenciais brasileiras. Dos 134.797 eleitores formalmente registados no país, a participação real nas urnas rondou os 50%, ou seja, pouco mais de 60 mil votos. Isto significa que menos de 5% de todos os brasileiros que vivem, estudam ou trabalham em solo português participaram na escolha política do seu país de origem.

Esta discrepância acentua o facto de a contagem oficial da imigração estar subestimada. As estatísticas oficiais registam apenas cerca de 530 mil cidadãos com autorização de residência ativa como estrangeiros. Ficam totalmente fora deste radar regulamentar da AIMA centenas de milhares de pessoas, tais como os brasileiros que já obtiveram a nacionalidade portuguesa, os que cá residem com dupla cidadania de outros Estados-membros da União Europeia (como a italiana ou a espanhola) e os descendentes de segunda geração. Cruzando os dados oficiais com as estimativas consulares do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) — cujos registos já apontam para uma comunidade de 700 a 800 mil pessoas —, é perfeitamente previsível que a presença brasileira ronde o milhão de cidadãos.

Esta realidade demográfica sofre, ainda, uma forte pressão com novos pedidos de nacionalidade. Portugal enfrenta um volume recorde de quase 700 mil processos de nacionalidade pendentes no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Numa análise detalhada, estima-se que cerca de 250 mil destes pedidos pertençam a cidadãos brasileiros, divididos entre imigrantes que já residem no país (por tempo de permanência ou casamento) e descendentes diretos (filhos e netos) que acionam o processo a partir do Brasil.

Com a conclusão progressiva e a aprovação esperada desta fila de espera no IRN, projeta-se o acréscimo de 250 mil a 300 mil novos cidadãos de origem brasileira à contagem atual. Este fluxo terá um duplo impacto: vai consolidar e regularizar em definitivo a situação jurídica de quem já vive em território nacional e vai atrair uma nova vaga de luso-brasileiros que emigrarão nos próximos anos já munidos de plenos direitos comunitários. Face a este cenário, torna-se inteiramente razoável prever que a comunidade de origem brasileira a residir em Portugal venha a fixar-se numa fasquia inédita de 1,25 a 1,3 milhões de pessoas até 2030.

Falamos sempre do voto dos emigrantes. Mas é preciso começar a pensar no voto dos imigrantes e dos imigrantes que se tornam portugueses de legítimo direito.

As gerações e o problema da habitação

Acampada no Rossio, 2026
Foto: autor desconhecido

70% dos portugueses têm casa própria

70% dos portugueses têm casa própria, diz-se, e outros 30% veem-se à nora sempre que lhes toca uma renda atualizada. Esta observação precisa de ser esmiuçada e discutida. 

É verdade que a Geração Z, ou do novo século, nascida depois de 1997, faz parte de uma outra cultura profissional, de outro regime empresarial e de emprego, e também de uma cultura de consumo e lazer, diferente da Geração Millennial (ou Y), a geração da minha filha, nascida em 1980, e inteiramente distinta da minha (sou um baby-boomer nascido em 1952), já para não falar da Geração Silenciosa, do meu pai, para quem uma viagem de lazer ao estrangeiro era coisa para ocorrer, quanto muito, uma vez na vida! 

A Geração Z não pode viver sem uma viagem por mês! 

Por outro lado, nas últimas décadas, a relação matrimonial deixou verdadeiramente de existir e as famílias são, por natureza, alargadas ou fluidas. Ou seja, cada jovem, homem ou mulher, tem que programar a sua vida de acordo com as suas possibilidades individuais, pois o rendimento familiar, ou de casal, é, em geral, muito volátil e frágil. Há cada vez mais mulheres de 30 a 40 anos divorciadas, vivendo sós ou com companheiros/as temporários/as, tendo a cargo um, dois ou três filhos! Em suma, a oferta de habitação não se adaptou a esta mutação cultural. Ao mesmo tempo, em dezenas de milhares de fogos de 2 e 3 quartos vivem pessoas sós, quase sempre viúvas, pois os homens costumam morrer mais cedo. Estas viúvas poderiam ser incentivadas a melhorar as suas magras pensões alugando um ou dois quartos a preços acessíveis, isentos de quaisquer impostos! Algum político que pense, caramba!

A crise aguda de habitação que vivemos deve-se, já o escrevi, à sobreposição de duas vagas demográficas massivas ocorridas num curto espaço de tempo (2000-2020): saída de população em massa (emigração), por um lado, e entrada de população em massa, por outro (imigração + turismo + Visa Gold). Este duplo movimento criou as condições ideais para a especulação e para uma subida vertiginosa dos preços de compra e de arrendamento num mercado cujos valores estavam muito abaixo dos praticados nos países da Europa comunitária. A pressão súbita, fortíssima e duradoura da procura sobre uma oferta escassa e/ou desajustada, sobretudo no litoral urbano do país, de Viana do Castelo a Setúbal, e no Algarve, teria, mais cedo ou mais tarde, de provocar uma crise social de grandes proporções, como as manifestações em curso provam.

Ao contrário do que a direita convencional, sem imaginação, afirma, é necessária uma forte intervenção do Estado para mitigar a crise em curso. Algumas medidas já foram tomadas por este governo, entre as quais se encontra a ajuda aos jovens até aos 35 anos na compra de casa com o Estado como fiador junto da banca. Nas rendas, o papel do Estado é mais complexo. Por um lado, terá de garantir o cumprimento dos contratos com os senhorios, ou deixará de haver casas para alugar nas principais cidades do país. Por outro lado, terá de acelerar a construção de mais habitações sociais, alcançando rapidamente a média da UE neste capítulo — Portugal: 2-3%, UE: 9%. Finalmente, terá de propor ao mercado a construção de habitação a preços equilibrados, sem descurar nem a qualidade das construções, nem as novas necessidades culturais da habitação, com um incremento acentuado dos fogos T0, T1 e T2. E para que tudo isto seja possível, será necessário 1) levar a sério a ideia da mega-metrópole do litoral português (Algarve | Setúbal-Braga-Viana do Castelo), criando as novas cidades que faltam à mega-metrópole e 2) cortar a eito na burocracia, pondo a IA a controlar a aplicação das leis e a perseguição e punição dos infratores.