Brasileiros e portugueses

Dom Pedro, I do Brasil (e Rei Dom Pedro IV de Portugal) c/ cerca de 11 anos, c.1809,
por Francesco Bartolozzi (1725 – 1815)

Brasileiros em Portugal poderão chegar a 1,3 milhões em 2030, mas menos de 5% da comunidade votou nas últimas eleições.

Embora as projeções demográficas apontem para cerca de um milhão de cidadãos de origem brasileira a viver em Portugal, apenas uma pequena percentagem exerceu o direito de voto nas eleições presidenciais brasileiras. Dos 134.797 eleitores formalmente registados no país, a participação real nas urnas rondou os 50%, ou seja, pouco mais de 60 mil votos. Isto significa que menos de 5% de todos os brasileiros que vivem, estudam ou trabalham em solo português participaram na escolha política do seu país de origem.

Esta discrepância acentua o facto de a contagem oficial da imigração estar subestimada. As estatísticas oficiais registam apenas cerca de 530 mil cidadãos com autorização de residência ativa como estrangeiros. Ficam totalmente fora deste radar regulamentar da AIMA centenas de milhares de pessoas, tais como os brasileiros que já obtiveram a nacionalidade portuguesa, os que cá residem com dupla cidadania de outros Estados-membros da União Europeia (como a italiana ou a espanhola) e os descendentes de segunda geração. Cruzando os dados oficiais com as estimativas consulares do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) — cujos registos já apontam para uma comunidade de 700 a 800 mil pessoas —, é perfeitamente previsível que a presença brasileira ronde o milhão de cidadãos.

Esta realidade demográfica sofre, ainda, uma forte pressão com novos pedidos de nacionalidade. Portugal enfrenta um volume recorde de quase 700 mil processos de nacionalidade pendentes no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Numa análise detalhada, estima-se que cerca de 250 mil destes pedidos pertençam a cidadãos brasileiros, divididos entre imigrantes que já residem no país (por tempo de permanência ou casamento) e descendentes diretos (filhos e netos) que acionam o processo a partir do Brasil.

Com a conclusão progressiva e a aprovação esperada desta fila de espera no IRN, projeta-se o acréscimo de 250 mil a 300 mil novos cidadãos de origem brasileira à contagem atual. Este fluxo terá um duplo impacto: vai consolidar e regularizar em definitivo a situação jurídica de quem já vive em território nacional e vai atrair uma nova vaga de luso-brasileiros que emigrarão nos próximos anos já munidos de plenos direitos comunitários. Face a este cenário, torna-se inteiramente razoável prever que a comunidade de origem brasileira a residir em Portugal venha a fixar-se numa fasquia inédita de 1,25 a 1,3 milhões de pessoas até 2030.

Falamos sempre do voto dos emigrantes. Mas é preciso começar a pensar no voto dos imigrantes e dos imigrantes que se tornam portugueses de legítimo direito.