Portugal 159

Sócrates deverá demitir-se na próxima semana

Não é possível prever o desenlace de uma crise política como a actual. Mas é importante imaginarmos cenários. Tenho para mim, aliás há vários anos a esta parte, que o actual arranjo político-partidário está esgotado, e que por conseguinte, mais cedo ou mais tarde, mudará de figurino ou acabará por se esboroar. O momento crítico para esta metamorfose parece ter chegado!

Apesar do coro grego que ontem zurziu as orelhas de José Sócrates para se manter ao leme da governação, aguentando sozinho a tempestade financeira em curso, não creio que as mentes pensantes do PS aceitem o sacrifício. Se o fizessem, nas actuais circunstâncias, tal implicaria a curto prazo uma mais do que provável cisão do Partido Socialista. Por outro lado, é muito difícil imaginar como poderá qualquer governo minoritário fazer seja o que for diante de uma crise financeira, económica e social de tamanhas proporções. Vai ser preciso fazer uma série longa de coisas difíceis e desagradáveis durante os próximos quatro anos. Ora um governo periclitante e à beira do abismo como este não pode protagonizar tal desígnio.

Portugal não estará, de facto, pior do que a Espanha, pior do que a Irlanda e pior do que a Grécia. Mas está demasiado próximo destes países no que se refere à lógica do endividamento. O seu PIB per capita é o mais baixo dos PIIGS (1), além de estar praticamente estagnado há mais de uma década. Com um crescimento médio de 0,5% nos últimos dez anos, e um crescimento potencial do PIB de ±1%, Portugal terá as maiores dificuldades em colocar os seus vários endividamentos (défice orçamental, dívida pública, défice comercial, dívida externa, balança de transacções correntes) nos carris de umas finanças saudáveis. Até para cumprir dois dos critérios de pertença à moeda única europeia (um défice do Orçamento de Estado não superior a 3% do PIB, e uma Dívida Pública abaixo dos 60% do PIB) seria necessário (segundo Daniel Bessa) reduzir a despesa pública na ordem dos 10 mil milhões de euros/ano, até 2013 — i.e. uns dois mil euros por ano e por cada português activo no mercado de trabalho.

A receita é simples, mas quase ingerível: cortes brutais na despesa pública e aumentos de impostos!

Em 2005 sugeri neste mesmo blogue caminhos para uma racionalização drástica das funções do Estado, de onde decorreria consequentemente uma extensa poupança na despesa pública. Mas é também preciso suspender durante a presente legislatura a maioria dos grandes investimentos públicos (novas autoestradas, NAL, TTT, barragens do Tua e Fridão, etc.), bem como subir impostos. O IVA poderá ter que chegar aos valores da Dinamarca e Suécia: 25%.

Ora para adoptar semelhante programa de austeridade é preciso uma maioria parlamentar estável, e sobretudo um governo capaz de transmitir à opinião pública a ideia de que não poderemos deixar de procurar um consenso político alargado sobre o rumo a dar ao país. Portugal faliu em 1891 (ler este interessante contributo de Luís Aguiar Santos, A crise financeira de 1891: uma tentativa de explicação), daí decorrendo em boa parte a causa eficiente que provocaria o fim da monarquia. Portugal pode, apesar de estar na União Europeia, voltar a falir num prazo relativamente curto, se entretanto for incapaz de atacar com lucidez e coragem o cancro de despesismo, irresponsabilidade e corrupção que vem corroendo o actual regime democrático.

É neste contexto que não vejo como pode José Sócrates evitar a sua própria demissão como forma de provocar o aparecimento de uma verdadeira coligação parlamentar de governo, de onde estaria aliás afastado. PS, PSD e CDS são os candidatas naturais para esta emergência. Não se pode exigir ao PS que aceite uma governação parlamentar a contra gosto e por seu intermédio; tal como não pode o PS exigir a capitulação permanente da Oposição aos seus caprichos. Só uma aliança alargada de partidos poderá viabilizar uma estabilidade governativa nas actuais circunstâncias.

A demissão de Sócrates é a única maneira de co-responsabilizar tudo e todos na grande tarefa de impedir uma enorme e catastrófica humilhação nacional. Ao abandonar o cargo, o actual primeiro-ministro colocaria toda a Oposição e o próprio Presidente da República diante das responsabilidades decorrentes da actual crise sistémica do nosso modelo de crescimento, do nosso modelo de Estado e da nossa praxis político-partidária. Curiosamente, tal atitude responsável até lhe poderia trazer frutos inesperados num futuro relativamente próximo.


NOTAS

1. O Financial Times e o Barclays proibiram o uso editorial dos acrónimos PIGS e PIIGS, por entenderem que os mesmos podem ofender os países visados: Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha. Esta decisão acolhe seguramente os protestos (e ameaças de represálias) que terão recebido da altos representantes políticos e económico-financeiros dos referidos países. Os porquinhos católicos da Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, e os porquinhos ortodoxos gregos, não gostam da caricatura! Se o critério é o da sanidade das contas públicas, então o acrónimo teria que abranger muitos outros países da União Europeia (quase todos!): Reino Unido, França, Alemanha, Suécia, já para não falar da Polónia, Hungria, Letónia, Estónia, Lituânia, Roménia e Bulgária! "Club Med" era um epíteto mais simpático, mas deixava a França no limbo e não previa ainda países mediterrânicos como a Croácia, a Albânia e o Montenegro. Daí o ofensa porcina tipicamente WASP. As assimetrias económicas, sociais e culturais da União Europeia são muitas, profundas e variadas, pelo que será sempre um erro e perigoso estigmatizar qualquer agrupamento de estados do seu interior. A Alemanha e a França pensaram bem e com visão de futuro quando —no rescaldo do holocausto de duas Guerras Mundiais— decidiram avançar para a criação de um Estado Europeu. Sou um claro defensor desta visão e deste desígnio. Não foi, não é, nem será uma caminhada fácil. Mas nem por isso devemos desistir. O meu sentido de humor viu até com simpatia a metáfora porcina. Considero-a gentil. Admito, porém, que outros possam ofender-se, e sobretudo insisto no facto de a mesma dar uma imagem falsa da realidade. O Prof. Mendo Henriques chamou a minha atenção para o facto. A ele devo a decisão de eliminar a partir de hoje o uso do inadequado acrónimo.

OAM 681 — 05 Fev 2010 01:47 (última actualização: 14:12)