Outro PS por favor 1

Escândalos de corrupção e pedofilia afundam o Partido Socialista.

O-A-M
blog #16
Sábado, Outubro 11, 2003

1. Precisamos de ponderação em vez de histeria mediática.

A leitura de um instrutivo livro sobre a pedofilia e os seus mitos recentes, que recomendo vivamente [«Harmful to Minors, The Perils of Protecting Children from Sex» -- Judith Levine, 2003], leva-me a reflectir sobre a actual histeria mediática em volta do escândalo Casa Pia no sentido de uma maior racionalidade analítica. Nos Estados Unidos, segundo o estudo citado, tudo aponta para que os casos de violência sexual não familiar que conduzem ao rapto e assassinato de crianças não atinja anualmente um valor superior ao compreendido entre 1 em 364 mil e 1 em um milhão de crianças. Por outro lado, ainda nos Estados Unidos (em Portugal, como se sabe, não há estatísticas fiáveis de nada), o número de detenções por violações e outras ofensas sexuais foi aproximadamente, em 1993, de 1% de todas as prisões realizadas. Também se sabe que a histeria securitária em volta dos tabus sexuais, estimulada pelos média e invariavelmente potenciada pela Direita social e política, por alguns grupos feministas conservadores em matéria sexual, e ainda por agrupamentos religiosos sumamente hipócritas, tem pressionado os poderes políticos a agirem de forma precipitada e irresponsável, se não mesmo ilegítima. Sabe-se que neste tema sensível da Justiça internacional, num mundo onde as crianças e os jovens com idade inferior a 18 anos são «adultos» para estudar, são «adultos» para trabalhar, são «adultos» para consumir, são «adultos» para cumprir penas de prisão por terem entrado ilicitamente num sistema informático (ainda que sem produzir estragos), e ainda são «adultos» para vestirem uma farda militar e participarem numa guerra, tem havido frequentemente excesso de zelo mediático, policial e jurídico no específico âmbito dos chamados casos de pedofilia. Montagem de provas e de testemunhos, provocações policiais (muito comuns na Web), chantagens económicas, profissionais e políticas, têm por vezes servido para forçar o desenlace de investigações sobre ocorrências sexuais criminalizadas, abusos sexuais efectivos e crimes conexos, no sentido de uma pré condenação pública à revelia do normal funcionamento das instituições competentes estabelecidas pelos Estados de Direito desde há muito. Ora isto é civilizacionalmente intolerável.

Dito isto, e no caso vertente, nada aponta, porém, no sentido da cabala propalada por altos dirigentes do Partido Socialista no calor da espectacular detenção de Paulo Pedroso. Pelo contrário, a Justiça Portuguesa, conhecida pelas suas cautelas proverbiais na abordagem da criminalidade oriunda dos chamados colarinhos brancos (onde se incluem tanto o poder económico como o poder político estabelecidos), só muito improvavelmente actuaria, no caso vertente, de forma aventureira. Ou melhor dito, a probabilidade de uma actuação descuidada (tanto na investigação policial, como na instrução do processo) parece-me muito baixa. Houve um continuado «abuso sexual» de menores na Casa Pia (embora possamos discutir se esse «abuso» envolveu consentimento ou implicou violentação da vontade das vítimas). Houve montagem de uma rede clandestina para o efeito. Esta rede dedicou-se, não apenas a viabilizar os abusos, mas muito claramente também ao tráfico e exploração sexual de menores, tendo por clientes figuras públicas, cujo anonimato esteve sempre obviamente em causa, exigindo as necessárias garantias, que só uma organização criminosa poderia, em princípio, assegurar. Quem foram os clientes desta rede? Carlos Cruz? Paulo Pedroso? Jorge Ritto? Ferro Rodrigues? Que sobre eles paira uma suspeição pública, é daquelas evidências que não necessita de argumentos! E quem foram os coniventes desta mesma rede? Pois todos aqueles que, sabendo da sua existência, mesmo não tendo usufruído dela, nada fizeram para a sua denúncia e desmantelamento.

Porque havia indícios mais do que suficientes, o Juíz de Instrução impôs a medida de coacção máxima aos suspeitos entretanto constituídos arguidos deste monumental processo judiciário e jurídico: Carlos Silvino, João Ferreira Diniz, Hugo Marçal, Jorge Ritto, Carlos Cruz e Paulo Pedroso. Note-se que não estamos a lidar com um processo judicial envolvendo um caso de pedofilia singular, protagonizado por um indivíduo e uma ou duas vítimas, sobre o qual poderemos aventar a hipótese de uma confusão de protagonistas ou um falso testemunho ditado por uma vingança. O que temos pela frente é uma rede de pedofilia, dedicada à exploração sexual de menores, da qual foram clientes muitas dezenas de pessoas, algumas delas figuras públicas, que reiteradamente abusaram sexualmente de menores, pagaram directa ou directamente pelos «serviços» prestados, e que sabiam perfeitamente das ilegalidades em que estavam envolvidas. A probabilidade de estes indivíduos poderem provar a sua inocência ou inimputabilidade diante de uma compilação de factos e testemunhos séria e solidamente organizada parece-me pois muito escassa. Os advogados têm aliás demonstrado que lhes resta apenas uma única via estreita de actuação: lançar o descrédito sobre a investigação, sobre a instrução e sobre o julgamento, arrastando o processo de incidente processual em incidente processual, até que alguma milagrosa solução (processual ou política) venha esvaziar o caso de substância jurídica nos casos politicamente mais sensíveis. Tentaram afastar o actual Juiz de Instrução do Processo e tentarão daqui para a frente afastar o actual Procurador da República. Para tal, pressionam tudo -- por exemplo, as regras do segredo de Justiça -- e todos, incluindo partidos políticos, tribunais, orgãos de comunicação social, Governo, Parlamento e Presidência da República.

Apesar da evidência dos indícios, e da gravidade das ocorrências (trata-se de desmantelar e punir uma rede criminosa na qual estão envolvidas altas personalidades da vida pública e política portuguesa!) não vejo que seja necessário, do lado das vítimas e dos seus defensores, pressionar as instituições e embeber a opinião pública de pré-juízos, nomeadamente com marchas brancas e iniciativas congéneres. Em vez de procedimentos de intoxicação psicológica, venham donde vierem, precisamos de mais transparência informativa, de diálogo competente e do respeito absoluto do segredo de Justiça. O caso deve seguir os seus trâmites, o acompanhamento público deve manter-se particularmente activo, e quem infringir o segredo de Justiça deve ser incriminado. Há um manifesto interesse público na substância deste caso, mas para que esta venha a ser efectivamente conhecida importa cuidar da forma do Processo. O Ministério Público tem assim um gigantesco desafio à sua frente.

2. Precisamos doutro PS

Em Política o que parece é! E o que parece, neste caso, parece muito grave: o porta-voz de um dos pilares partidários do actual regime democrático é suspeito de pedofilia; e sobre o próprio Secretário-Geral e líder da Oposição chegaram também a pairar suspeitas semelhantes, que o tempo não dissipou inteiramente. Nenhuma destas personalidades foi acusada de nada. Mas existe uma pesada dúvida na opinião pública (i.e. entre os cidadãos eleitores) sobre a integridade comportamental destas duas individualidades. Manda a lógica cultural da democracia que, perante dúvidas tão perturbadoras, os dois se tivessem imediatamente demitido dos respectivos cargos políticos. Foi assim em casos de muito menor gravidade, embora escandalosos, que atingiram múltiplas personalidades políticas: Miguel Cadilhe, Carlos Borrego, António Vitorino, Murteira Nabo, Armando Vara, Isaltino de Morais, Pedro Lynce e Martins da Cruz. Todos eles, perante a dúvida instalada na opinião pública, fizeram o que se esperava que fizessem: demitiram-se (ou foram demitidos). Não foi assim no caso Paulo Portas, não foi assim no caso Fátima Felgueiras e não foi assim no caso dos políticos directa ou indirectamente implicados no escândalo de pedofilia da Casa Pia.

Vejamos este últimos casos um por um.

Paulo Portas não foi constituído arguido de coisa alguma em relação ao caso da Universidade Moderna. No entanto, a investigação jornalística mostrou à saciedade que o seu comportamento enquanto gerente da Amostra fora mais do que reprovável e moralmente incompatível com o exercício de um cargo governamental. A sua permanência no governo de coligação tornar-se-ia, depois deste episódio, na lenta agonia do PP e do seu líder. O futuro do político chegara ao fim, mas pior do que isso, o seu lento declinar acabará por apagar o PP do mapa partidário português.

Fátima Felgueiras foi constituída arguida num caso de corrupção com contornos nitidamente partidários, contemplando assim ilícitos que não se circunscreveram apenas ao âmbito dos benefícios pessoais. Muito antes de o escândalo ter dado lugar à acção do Ministério Público, i.e. quando o Partido Socialista ainda era Governo, o então Presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras, Barros Moura, demitiu-se depois de conhecer alguns dos factos comprometedores que viriam mais tarde a servir de base para a ordem de detenção. O Partido Socialista, cujo aparelho era então liderado por Jorge Coelho, nada fez. Ou melhor, deu escandalosa cobertura política ao que se afigurava já, nomeadamente por via das investigações jornalísticas, como um caso sério de possível envolvimento da Presidente da Câmara em actos de corrupção. Os caricatos episódios que se seguiram produziram uma profunda mossa moral no edifício do Partido Socialista.

Paulo Pedroso foi detido em pleno Parlamento pelo Juíz de Instrução encarregue do processo Casa Pia, tendo-lhe sido imposta a medida de coacção máxima (prisão preventiva), sob suspeita de participação em práticas sexuais com menores. Em vez de, perante a gravidade da situação, ter suspendido imediatamenmte as suas funções de deputado e o seu cargo de porta voz do PS, até que o caso fosse cabalmente esclarecido, ficámos ontem (dia 10 de Outubro) a saber que tal decisão havia sito tomada, não por um imperativo ético-institucional, não por uma óbvia obrigação moral, mas aparentemente apenas devido à impossibilidade física de continuar a exercer ambas as actividades! De facto, assim que o Tribunal da Relação deferiu o Recurso interposto sobre a sua prisão preventiva, ficámos todos a saber -- estupefactos -- que o deputado e o núcleo duro da actual Direcção do PS pretendiam o seu regresso às lides partidárias e parlamentares, antes mesmo de terminar a instrução do processo que lhe fora movido pelo Ministério Público. Em vez de ir para casa, Paulo Pedroso foi para o Parlamento, como se o motivo da sua prisão e da acção legal que corre contra ele fosse político! O Parlamento viu-se assim, depois da libertação de Paulo Pedroso, literalmente vandalizado pelo entusiasmo socialista, numa manifestação de boçalidade democrática só comparável à famosa exaltação dos socialistas de Felgueiras em volta da sua querida autarca. O Partido Socialista vai pagar muito caro este desaforo e esta estupidez.

O líder do Partido Socialista, Ferro Rodrigues, sobre o qual não deixou de pairar uma nuvem de perplexidades e interrogações sem resposta, tem-se comportado em todo este processo de forma absolutamente lamentável. Não percebeu que a única decisão decente a tomar, face às proporções do escândalo e das suspeitas públicas, teria sido a imediata suspensão das suas funções parlamentares e partidárias, em nome do esclarecimento público e jurídico do caso em que se vira envolvido. Não percebeu ou não quis perceber que o PS teria atravessado esta crise doutra forma se a direcção dos seus destinos tivesse sido entregue ao Conselho Nacional, o qual nomearia novo porta-voz das suas decisões, mantendo-se sem Secretário-Geral até que um congresso extraordinário, a convocar, elegesse novo líder. Ao invés, manteve-se no poder como um dirigente assombrado pelas mais perturbadoras dúvidas. Culminando tamanha desgraça, Ferro Rodrigues recebe em apoteose Paulo Pedroso na Assembleia da República, e no dia seguinte acusa os média de propagarem uma agitação populista roçando perigosamente o comportamento típico da Extrema Direita. É incrível o modo como o Secretário-Geral do PS amplifica e radicaliza uma inoportuna e recente deixa do Presidente da República (implicitamente alusiva ao Processo da Casa Pia) sobre os perigos de «populismo justicialista». Como se não houvesse vítimas, como se não houvesse uma rede criminosa por desmantelar, como se Paulo Pedroso, entre outros, não fosse efectivamente arguido num caso tão espectacularmente escandaloso e prejudicial à imagem do Poder em Portugal. Como se tudo isto fosse um «fait divers» (expressão empregue por Ferro Rodrigues a propósito das ovações a Paulo Pedroso na Assembleia da República no dia em que foi libertado da medida de prisão preventiva)...

Registo um entranhado machismo no modo como muitos dos dirigentes do PS vêm lidando com esta situação. Defendendo à toa os seus correligionários, sem olhar o problema no seu conjunto, ou mantendo um silêncio táctico sobe o assunto, em ambos os casos parece evidente a sua sobranceria jacobina, como se de facto imperasse entre nós (e só os ingénuos não soubessem) duas igualdades perante a lei: a da gentinha coitada sem instrução, sem meios económicos, sem influência, e a da gente fina, onde corre a linfa protectora da consanguinidade dos poderosos. Registo o comportamento exemplar do Juíz Rui Teixeira. Registo o infeliz comportamento do Presidente da República, neste como noutros temas quentes da nossa actualidade. Registo a pressa e o aventureirismo de Ana Gomes (a quem sempre vou dizendo que da boca de Ramos Orta ouvi um dia dizer que apenas havia conhecido um verdadeiro Ministro de Negócios Estrangeiros Português, Durão Barroso...). Registo, por fim, a atitude de Estado do Primeiro Ministro, que a manter-se, permitirá aos Portugueses a esperança de ver todo este imbróglio resolvido, doe a quem doer.

Desde que abandonei o Trotskismo, por volta de 1980, votei consecutivamente no PS. E também votei duas vezes em Jorge Sampaio. Duvido que o volte a fazer nos anos mais próximos. Até porque, no imediato, não terei outra alternativa ao dever de agir civicamente num caso que, de dramático, ameaça transformar-se em monstruoso. Outro PS por favor!

Em tempos escrevi que o fim da bonança Comunitária traria consigo uma grave crise a este País. Pois já começou. -- ACP

Sobre o mesmo tema:

O Dilema dos Prisioneiros e os perigos da sub-optimização, in O Antonio Maria
Rede pedófila, defesas perigosas, in Blog de O Antonio Maria
Acórdão do Tribunal da Relação, in O Independente

¶ 10:58 PM