Jorge Sampaio 3

O Presidente fez o que Durão anunciara e todos previam: chamou o PSD a formar Governo.

O-A-M
#31
10 Julho 2004

Não foi grande proeza prever o desenlace da actual crise política. Havia seguramente a possibilidade de Jorge Sampaio surpreender tudo e todos, convocando eleições antecipadas, como muitos legitimamente lhe pediram. Tal abriria, porém, um precedente muito desestabilizador para o futuro do actual regime político. Se assim tivesse ocorrido, nunca mais um Primeiro-Ministro poderia abandonar funções sem que tal deixasse de implicar novo ciclo eleitoral. No caso vertente, tal opção teria ainda muitos outros inconvenientes — como aliás assinalei no primeiro blog que escrevi sobre este tema.

A continuação de Ferro Rodrigues à frente do PS até às próximas eleições, fossem estas antecipadas ou não, seria um desastre monumental. Como já escrevi por mais de uma vez, eu, como muitos outros portugueses (e eleitores do PS), temos sérias dúvidas sobre a lisura moral do agora demitido Secretário-Geral do Partido Socialista. Havendo, como há, uma tendência no eleitorado para votar numa alternativa de Governo à actual maioria de Direita, seria imperdoável deixar apodrecer a actual crise interna do PS, em vez de lancetá-la com a necessária dose de coragem. Espera-se, como corolário da decisão de Ferro Rodrigues, que a canalha de Matosinhos seja definitivamente irradiada da área do Poder. Nenhum sinistro cálculo eleitoral pode alguma vez desculpar as circunstâncias que antecederam a aflição e morte, em plena campanha eleitoral, de António Sousa Franco.

O Presidente da República prometeu controlar a formação do novo Governo, impedindo que a dupla Santana-Portas desfigure a natureza da coligação e as reformas institucionais prometidas por Durão Barroso. Consegui-lo-à? É essa a sua missão? Parece-me que não. Que podemos pois esperar desta invocada espada de Dâmocles sobre as cabeças de Santana e Portas? Desde logo, uma enorme tensão na vida partidária — entre os partidos, mas sobretudo no interior dos partidos: no PS, no PSD e no PCP. Depois, o comportamento incerto e errático de Pedro Santana Lopes nas suas novas funções. A retoma económica não produzirá efeitos antes de 2005, mas será em seu nome que os ajustamentos da política anterior se farão. As medidas demagógicas que aí vem, se forem, como é esperável, no sentido de aliviar alguns dos constrangimentos impostos pelo Governo de Durão Barroso e Ferreira Leite, deixarão todavia Presidente e Oposição sem grandes argumentos para esgrimir. Quem se oporá a um aumento na Função Pública, ou a uma redução do IRS, ou do IVA? O cenário da fidelidade ao chamado Programa eleitoral do PSD parece assim pouco credível como referência efectiva da acção presidencial.

Embora o futuro seja imprevisível, continuo a pensar que assistiremos a uma bipolarização crescente da vida política Portuguesa, a qual poderá muito bem traduzir-se numa clarificação sociológica definitiva dos dois principais partidos portugueses (PS e PSD) e no consequente fim do que Remo Guidieri chama o "extremo-centrismo" do arco partidário do Poder. O PS poderá afirmar-se como um partido Social-Democrata genuíno, e o partido que resultar da fusão entre o PSD e o PP poderá emergir como a representante programática e civilizada da Direita Portuguesa.

Nada disto me impediu de clamar contra o modo de transmissão do poder entre Durão Barroso e Santana Lopes. Do ponto de vista formal, havia toda a legitimidade para convocar eleições. Outra coisa, bem diferente, é que convenha mais ao País a solução por fim adoptada por Jorge Sampaio. Para futuro, talvez fosse bom adoptar o costume de incluir um vice-Primeiro Ministro em cada Governo, ao qual incumbiria tacitamente a função de substituir o Primeiro Ministro em caso deste abandonar as suas funções ou de ficar temporária ou permanentemente impedido de as cumprir. -- AC-P