“Dêem-lhe bifes!” — terá sugerido alguém um dia, para calar a pena nervosa dum jovem crítico de arte. Deste memorável lampejo de lucidez mecenática à subsidiodependência e à subsidiomania resta um historial de 30 anos. Entretanto, esta borbulha está prestes a rebentar. Não há outra alternativa que não passe pelo domínio do famoso monstro da dívida pública.
Recebi ontem um e-mail muito irritado contra os critérios de atribuição de subsídios por parte do Instituto das Artes (caricatura terminológica do famoso ICA de sua Majestade britânica). Remeti a denúncia, como me era pedido, para as minhas listas de correio, não sem antes lançar algumas achas para a fogueira que consome inexoravelmente a amostra de Estado providencial que nos tocou viver. Assim, quando no dito mail se pedia a extinção do IA, por causa da bagunça que parece ter acompanhado a selecção de projectos a subsidiar este ano, eu acrescentei: já que estão com a mão na massa, o melhor seria editar um livro branco sobre o assunto. E que alguém o faça deixando em paz as desgraçadas artes plásticas e afins, que por junto receberam este ano menos 90 mil Euros do que o Teatro da Cornucópia (o qual só para si, servindo uma produtividade absolutamente exígua e ideologicamente cansada, receberá a módica quantia de 598.557,48 Euros! )
Um tal livro, fruto de tese inconvenientíssima dum doutorando de história de arte, deveria incidir, isso sim, no teatro e no cinema, e dar à coisa um ar sério, de quem não fez aquilo para ir parar à Culturgest ou ao CCB. Como todos sabem, o mercado vem impondo, pelos menos desde 2000, restrições orçamentais sérias em toda a vida económica do País. Qualquer produtor ou prestador de serviços (designer, arquitecto, banda de rock ou DJ) sabe como teve que reduzir os seus orçamentos e honorários para se manter dentro do mercado. Sabê-lo-ão os agentes do nosso teatro e do nosso cinema? Alguém terá muito brevemente que ter a coragem de levar a verdade a este limbo bem-pensante e melhor vivente da sociedade portuguesa. As regras duras (e injustas...) do mercado têm que começar a valer para todos. Se um galerista de arte vender menos pintura, ganhará menos, e logo não poderá trocar de carro. Se o director de uma companhia de teatro, ou um realizador de cinema, não vendem nada, deveriam adiar a construção da nova casa em Maceió! E por aí adiante...
Depois, ou de caminho, e muito antes de atacar os pobres artistas plásticos, galeristas e comissários, haveria que começar por poupar no CCB, em Serralves e no Museu do Chiado. Desde logo, sujeitando os respectivos cargos directivos e executivos especializados a concurso público internacional (no mínimo eurocomunitário). Depois, exigindo-lhes resultados. E finalmente, se não conseguissem melhorar as suas performances, operando uma reestruturação radical do sistema de museus e centros equiparados dependentes do erário público. Em tempos sugeri uma solução (ver Blog n.8), creio que razoável: concentrar todo o sistema museológico e de gestão das artes em dois departamentos: o da cultura analógica (metendo pré-históricos, medievais, modernos e contemporâneos no mesmo saco analítico) e o da cultura digital (dedicado à metamorfose da cultura e das artes nas sociedades democráticas, pós-industriais e tecnológicas). Podem ter a certeza que pouparíamos muito dinheiro e criaríamos finalmente um corpo vertebrado de funções, expectativas, ideias e resultados. Os pagadores de impostos, aturdidos pelo desemprego e pelos desvarios governamentais, agradeceriam o esforço de humildade e inteligência.
O aumento da transparência administrativa no que diz respeito à atribuição de subsídios é uma coisa boa, pois serve para moderar excessos e criar regras democráticas de acesso aos apoios do Estado. Permite, por exemplo, que se discutam publicamente os critérios de selecção empregues pelos júris, e permite também discutir os próprios critérios de selecção dos jurados. Neste particular, creio que ainda há muito por fazer. A formação de um júri, por exemplo, deve ter uma lógica representativa, e a repetição de personalidades nestes postos de decisão deve ser regulada de forma muito cuidada e transparente, de modo a não parecer que há uns jurados com assinatura vitalícia (a que correspondem, depois, uns eleitos sistemáticos que parecem também andar como um passe para subsídios no bolso.) A transparência democrática tem pois o mérito de permitir, a prazo, maior equidade e menos abusos.
O estado precário das nossas artes decorre, porém, menos da falta de subsídios, do que da sua má administração. A tendência de fundo em toda a Europa (em todo o Mundo!) é para o encolhimento do Estado providencial onde exista. Assim sendo, devemos exigir uma melhor administração, menos cabotinismo, menos clientelismo e menos endogamia. Finalmente, parece óbvio que o actual Estado providencial lisboeta ainda se não deu conta das minorias urbanas, suburbanas e étnicas que fazem hoje parte integrante e produtiva da nossa sociedade e da nossa cultura. O multiculturalismo tem que deixar de ser uma moda afectada para passar a ser um estado de activismo social e cultural efectivo. No campo cultural, como nos outros, o Estado tem que saber gastar os dinheiros de forma estratégica, e deixar, de uma vez por todas, de usar as artes como vitrina e écrã da sua vaidade politiqueira.
Esperemos que o futuro governo PS saiba mudar de agulha.
Link: Instituto das Artes
O-A-M #63 14 Dezembro 2004
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