sexta-feira, novembro 03, 2006

Portugal e o aborto

Lennart Nilsson, Life, 1965Ovulo e espermatozoides humanos
Lennart Nilsson, Life, 1965Óvulo humano

A mão de Deus e a hipocrisia nacional


Comecemos pelo princípio: a proposta de referendo aprovada pela Assembleia da República e a que seremos chamados a votar em 11 de Fevereiro de 2007 não é sobre a liberalização do aborto, mas apenas sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas de gestação. Não sei o que levou o PS a baixar o prazo inicial de 12 semanas.

Apesar de estar em causa um processo de decisão política tipicamente democrático, a hierarquia católica não se coibe de intrometer-se onde não é chamada (1). Este não é definitivamente o seu reino, mas a velha e reaccionária Igreja portuguesa (através da sua famosa Conferência Episcopal) ameaça uma vez mais abusar das suas prerrogativas e tribunas dominicais para coagir os seus fieis e promover o escândalo em volta de um tema que só à democracia compete decidir. Fá-lo como instituição hipócrita e historicamente comprometida com o autoritarismo, a corrupção e o atraso económico e cultural do país. Fá-lo em nome de uma fé atávica sibilinamente manipulada. Fá-lo pela voz dos fariseus que administram os tristes templos da cristandade. Fá-lo sem sequer ter a humildade de reconhecer que nem tudo vai bem nos corredores sombrios da sua evidente a antiquíssima misoginia. Fá-lo sem que dela se ouça um único e sincero protesto contra quem sistematicamente promove a corrupção, a fome e a guerra no mundo. No caso das massivas carnificinas programadas de seres humanos, o verbo hipócrita dos cardeais torna-se, em nome da bíblica separação de poderes, abstracto e geral. Mas no caso do aborto, como se de uma ultima ratio essencial à vitalidade do seu poder se tratasse, a igreja católica julga ter uma palavra inalienável a dizer, por cima da legitimidade democrática instituída e contra o Estado que a subsidia generosamente. A igreja católica apostólica romana de Portugal, ao referendo do aborto, disse e votará "Não", apesar da tímida tentativa do Cardeal Patriarca de Lisboa de fazer ver que o tema não era do foro religioso. Tentará, pois, arrastar ilegitimamente a maioria dos seus fieis para o apoio ao encarceramento das mulheres que abortam(2). Talvez fosse bom começarmos por exigir à instituição paroquial lusitana a devolução dos subsídios financiados pelos nossos impostos, em razão do óbvio desvio dos objectivos e destinatários da sua esperada aplicação. Foi assim que os socialistas espanhois começaram, com sucesso, a quebrar a espinha do arqui-reaccionário poder católico espanhol.

Para alguns católicos, em nenhum caso pode uma mulher, homen ou instituição decidir sobre a vida humana intra-uterina. Desde o momento da fertilização até ao eventual nascimento de uma criança a vida humana é coisa sagrada, que só a mão invisível de Deus pode comandar. Por esta mesma ultima ratio o Vaticano opõe-se à eutanásia, mesmo nos casos de doenças incuráveis e extemamente dolorosas; opõe-se à masturbação masculina (na realidade, cada ejaculação realizada fora de um coito entre homem fértil e mulher em idade de procriação pode ser vista como um verdadeiro genocídio de 180 a 400 milhões de espermatozóides!); e opõe-se ao suicídio. Não se opõe, que eu saiba, com o mesmo vigor, à pena de morte ou à guerra, nem muito menos ao celibato dos padres. Que farão estes pobres servos de Cristo aos triliões de espermatozóides que produzem ao longo a vida? Ejaculam nos lençois e administram depois a Extrema Unção aos atarantados herois da nossa espécie?

A igreja católica continua, porém, a exaltar, ou pelo menos a tolerar, a auto-flagelação da carne e o martírio em nome da purificação e da fé. Esta religião defende, pois, a vida como um dom que só Deus pode dar e tirar, salvo se a sua própria lei ou os Estados dispuserem de outra forma! Quando benze as tropas nas vésperas e durante os grandes morticínios civis, coloniais e inter-estatais, quando assiste alegremente ao exercício criminoso, tantas vezes sanguinário e letal das ditaduras, quando "perdoa" os condenados à morte nas vésperas da execução, sem um protesto sequer contra sistema penal que autoriza o assassinato legal de seres humanos, esta igreja aceita sem indignação, sem crítica e sem remorso a mão pesada de César.

No entanto, quando está em causa dirimir os grandes dilemas da história humana, sobretudo quando dizem respeito a dramas profundos, ou à nossa intimidade biológica e antropológica, evidente na interrupção voluntária de uma gravidez, esta igreja hipócrita revela uma inacreditável frieza, insensatez, crueldade ideológica e cinismo político.

Percebo que a vida e a morte tenham sempre constituído o seu inatacado latifúndio especulativo. Mas tal como a reflexão do Papa Benedictum XVI serviu para atacar o fanatismo irracional dos extremistas islâmicos, em nome daquilo que ele chamou, e bem, a superioridade racional do Cristianismo, deveria também servir aos crentes católicos informados para saberem dirimir os conflitos éticos gerados por alguns dos mais antigos e fundamentais dilemas da vida humana na direcção da prudência histórica, mas também de uma corajosa racionalidade humanista.

Quanto aos médicos-especuladores e sirenes parlamentares que proclamam em nome da ciência a sua oposição à legalização do aborto voluntário até às dez semanas, convem dizer que não existe nenhuma verdade científica sobre este tema, mas sim várias perspectivas de abordagem, confluindo as mais recentes e razoáveis para a ideia de que, por um lado, vida humana e ser humano são filosófica e legalmente (3) duas coisas diferentes, e que, por outro, a formação da consciência, ainda que na forma mais primitiva, ou puramente neurológica, tal como o apetrechamento da vida humana para a existência pós-umbilical, nunca poderão ocorrer antes das 24-27 semanas de gestação. Há vida humana, quer dizer informação genética única (e divina na perspectiva dos crentes) no espermatozóide do homem e no óvulo da mulher, mas não há nenhum ser humano potencial até que as formas, os tecidos, os órgãos e as funções essenciais à existência independente de um ser humano tenham sido desenvolvidos no interior do corpo materno, e isto não acontece se não depois de haver actividade cerebral comprovável e capacidade de respiração autónoma. Recomendo vivamente o equilibrado artigo de Scott F. Gilbert sobre o suposto consenso científico em volta da definição de vida humana e ser humanoWhen Does Human Life Begin?

Descriminalizar o aborto voluntário até às 10 ou até às 12 semanas (4) é uma decisão lógica do ponto de vista político, humana do ponto de vista civilizacional e democrática do ponto de vista cultural. Trata-se, no fundo, de decidir sobre uma questão muito difícil, mas inadiável, usando a razão e sobretudo o conhecimento, quer dizer, o estudo contínuo e sistemático de todas as envolventes do problema. A pergunta do referendo proposta pelo PS é muitíssimo prudente, se não mesmo conservadora. Ainda assim é um passo essencial para impedir que a barbárie penal prossiga, sob os auspícios perversos da hierarquia católica, de médicos hipócritas e de uma boa dúzia de juízes impróprios num regime democrático.

A interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas deverá ser um direito responsavelmente partilhado pela mulher que aborta, pelo seu parceiro e pela comunidade. Esta última tem a obrigação científica, social e política de acompanhar de perto este tema tão sensível. Quanto ao inenarrável presidente da Ordem dos Médicos e alguns dos respectivos associados, pseudo devotos do juramento de Hipócrates (segundo o qual nenhum médico poderia exercer cirurgia...), a receita é enviá-los directamente para a medicina privada. No Estado, as regras democráticas são para cumprir!




NOTAS
1. Num panfleto distribuído pela Conferência Episcopal Portuguesa, que me chegou à caixa de correio, aduz-se como argumento fundamental para a intromissão da hierarquia católica num assunto que não lhe diz respeito (nomeadamente ao abrigo da Concordata vigente) a seguinte frase absurda: "O aborto não é uma questão política, mas de direitos fundamentais".
É caso para perguntar quem escreveu esta alarvidade conceptual? Ou que entende a arqui-reaccionária hierarquia católica portuguesa por Política? Pois não é na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Declaração Universal dos Direitos da Criança (que os pedófilos e algumas instituições religiosas, pelos vistos, não respeitam), na Convenção da Genebra, nos Tratados de Não-Proliferação Nuclear, e nas Constituições de todos os países que as têm, que precisamente se definem, estabelecem e regulam os direitos fundamentais? E quem o faz não é precisamente a Política enquanto instância histórica, social e política da vontade dos povos? Desde o tempo de César Tibério, e nas próprias palavras atribuídas a Jesus Cristo, que este problema foi definitivamente resolvido, apesar das resistências dos fariseus de todas as religiões ao longo dos tempos. A racionalidade da Política é uma conquista lenta dos povos; as dogmáticas das religiões, quando exarcebadas (como ocorreu agora com as afirmações da besta episcopal de Bragança-Mitanda) não têm sido outra coisa que o espigão da barbárie!
2. A mulher que aborta vai presa, o mesmo sucedendo aos técnicos de saúde que procederem à intervenção. O estabelecimento que acolher o acto será multado ou encerrado. Só o inocente que ajudou com os seus espermatozóides à fecundação indesejada passa incólume nesta procissão de misoginia inquisitorial.
3. Nem o feto, nem muito menos o embrião, têm personalidade jurídica. É por isso que não se declaram óbitos dos fetos destruídos em consequência da morte acidental da mãe, nem se condena alguém que atropele fatalmente uma mulher grávida de duplo homicídio. É também por isso que um feto não pode ser tido por herdeiro, nem por acusado (por exemplo, na morte eventual da sua progenitora durante a gravidez ou no parto).
4. [31/01/07] O muito retomado argumento pelo NÃO de Marcelo Rebelo de Sousa diz que o referendo em curso não é sobre a descriminalização do acto abortivo até às 10 semanas, mas sim sobre a sua liberalização, a bem do negócio da saúde e com inevitáveis encargos suplementares e sobrecargas de serviço para um SNS abraços com o cumprimento das suas tarefas mais elementares.
Na opinião de Marcelo, seria possível descriminalizar a prática abortiva independentemente da idade do embrião (até às 8 semanas) ou do feto (depois das 8 semanas e até, digamos em abono da sua tese, à 25ª semana), não punindo as pessoas envolvidas no acto abortivo com penas de prisão, mas eventualmente (suponho eu por ele) substituindo tais penas por multas e por uma política de saúde reprodutiva adequada e com meios.
A pergunta que ele faz, sibilina,
não pode deixar de obter resposta. Grosso modo, é esta: a mulher que abortar, clandestinamente, em estabelecimento não autorizado, ou abortar à 12ª semana, continua a ser considerada uma criminosa e a incorrer em pena de prisão?
Em primeiro lugar, o referendo, ao autorizar a realização de abortos até às 10 semanas em estabelecimento legalmente autorizado, define o quadro temporal dentro do qual o Estado, por decisão dos cidadãos, pode proporcionar à mulher apoio médico, segurança e legitimidade social para interromper uma gravidez indesejada, perigosa ou impossível. A determinação temporal das 10 semanas não resulta de nenhum dictat religioso (pois vivemos num Estado laico, no qual a liberdade religiosa jamais poderá sobrepor-se à lei escrita pelos cidadãos), nem sequer de nenhuma verdade científica, objectiva e incontroversa (pois existem várias perspectivas sobre o tema), mas antes de uma ponderação razoável do conhecimento científico actualmente disponível, de uma ponderação da dimensão social do problema e sobretudo da avalição do estado de espírito da cidadania sobre esta questão difícil e sobre os dilemas que a mesma frequentemente coloca a quem tem que a enfrentar na carne.
Em segundo lugar, se o referendo legitimar a IVG até às 10 semanas, esse facto levará naturalmente o parlamento a redesenhar a lei existente sobre o aborto, podendo então, em sede própria de regulamentação, acolher a sugestão liberal e generosa de Marcelo Rebelo de Sousa.
Em terceiro lugar, se Marcelo Rebelo de Sousa votar NÃO, estará simplesmente a prejudicar o natural curso da História, que no caso irá na direcção que pretende, pois parece razoável crer que o sentido de voto da maioria civilizada deste país vai precisamente na direcção de descriminalizar o aborto (independentemente do momento em que se pratique, desde que até à 25ª semana), cuidando de praticá-lo legalmente se dentro de um intervalo considerado tolerável pelo nosso actual entendimento da natureza da vida humana (10-12 semanas), e desincentivando-o fortemente, sobretudo a partir de medidas positivas, da responsabilidade do Estado e da co-responsabilização cidadã.
Como vê Professor Marcelo, para ser coerente, deveria votar SIM! -- OAM



Gato Fedorento (no seu melhor) e o silogisma do Professor Marcelo




OAM #148 03 NOV 2006

10 comentários:

António Maria disse...

Duas observações:

1) As religiões não devem interferir nos processos legislativos dos Estados laicos, embora possam manifestar a sua opinião sobre todos os assuntos que entendam. Interferir e manifestar opinião são duas coisas distintas. Por exemplo, se a igreja católica usar os milhares de púlpitos do país para fazer campanha dominical contra o aborto (sobretudo quando nunca a vimos fazer campanhas contra a guerra em nenhuma parte do mundo) está a abusar dos seus privilégios num Estado laico e democrático. O argumento de que os sistemas de valores de cada um, e de cada religião ou convicção filosófica, podem sobrepor-se à racionalidade laica da democracia leva-nos, por exemplo, ao impasse actual na célebre questão do véu islâmico, ou levar-nos-ia a ter que aceitar a excisão clitoridiana e a lapidação das mulheres adúlteras na Europa em nome da mesma prevalência do direito canónico religioso, ou dos costumes, sobre a razão democrática. Ora a democracia popular veio ao mundo precisamente para superar este género de atavismos ideológicos, sob cuja liturgia se ergueram os diversos regimes de dominação e exploração que antecederam a era dos Estados democráticos. As religiões, nas democracias, têm liberdade de opinião, mas não de acção política. Além do mais devem deixar de ser subsidiadas pelo Estado, como infelizmente acontece em Portugal.

2) O facto de podermos ouvir um espermatozóide na sua frenética luta para ganhar a corrida da fertilização, não nos deve conduzir à proibição ou à condenação (como ainda o faz a igreja católica) da masturbação; i.e. não devemos brincar com as definições de vida, pois o terreno é traiçoeiro... Considerar a possibilidade de abortar clinicamente até às 10 semanas, por razões obviamente de força maior, parece-me uma decisão prudente e civilizada. Os cidadãos devem decidir esta questão no local próprio, quer dizer, nas instâncias políticas da nossa comum vida democrática, sem a interferência abusiva de qualquer credo religioso.

Danilo disse...

As pessoas que admitem o aborto tendem a ser muito sensíveis ao argumento da liberdade da mulher.

Convido os amigos a lerem meu artigo "Aborto: liberdade ou tirania?", no blog da Família de Nazaré: http://familianazare.blogspot.com

No final das contas, o tema de fundo nesse debate é a nossa concepção de liberdade!

finissim0 disse...

Ó mei caro António, não estará a ser um pouco fascizoide com as religiões? É que, não sei se reparou, mas está a dizer que um grupo de cidadãos têm menos direitos do que voçê? Faz lembrar quando havia escravatura e esses tambem tinham menos direitos. Ou o caso do feto por ainda não ter nascido não tem direito à vida. Parece um puco reacionário.

António Maria disse...

Sr Finissimo,
o cidadão tem direito a opinar e a votar, mas n enquanto membro militante de um grupo religioso, de uma ordem profissional, ou de uma associação desportiva qualquer. Q um grupo de cidadãos se organize para defender o SIM ou o NÃO no referendo à despenalização do aborto dentro de certos limites, tudo bem. Agora q o Patriarcado de Lisboa ou a Conferência Episcopal se ponha a ditar sentenças sobre a matéria e a usar o púlpito das igrejas para fazer propaganda política num referendo político, isso é intolerável num Estado de direito onde existe uma separação clara entre o Estado e as confissões religiosas. Dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, resume há séculos um passo na evolução civilizacional que n deve retroceder sob nenhum pretexto. Caso contrário, voltamos ao Estado confessional, precisamente aquilo que criticamos no actual fanatismo islâmico. Mais, na minha opinião, o Estado deve penalizar sem hesitação (por exemplo, retirando os vultuosos subsídios que atribui) qualquer interferência das confissões religiosas no debate político q antecede o referendo do dia 11 de Fevereiro de 2007. Se admitirmos que os reaccionários bispos portugueses (q nunca denunciaram, nem a ditadura, nem o colonialismo) podem opinar na actual discussão, estamos pura e simplesmente a dizer que as religiões defensoras, por exemplo, da excisão clitoridana ou da lapidação e assassínio das mulheres adúlteras têm lugar nas discussões politicas das democracias ocidentais. Não têm!

Anónimo disse...

Palavra de honra que me fez ter pena de si com este artigo.
Julgo que não vive em sociedade.
Fez-me rir pela falta de memória que deve ter.
Mas estamos num país livre e cada um é livre de ver o que quer e ouvir o que lhe convém.
Só um comentário: Se somos livres e a Igrja é constituida por pessoas. Sim a Igreja são pessoas, não são aquelas 4 paredes onde há púlpitos, então porque é que as pessoas que confessam determinada confissão religiosa não se podem manifestar? Se os adeptos de um clube desportivo podem, se uma classe profissional pode, se um partido político também pode?

Ah e já agora e se a Igreja se lembrar de proibir campanhas eleitorais nos adros das igrejas? Pense nisso.

António Maria disse...

Sobre o comentário anterior, nenhum argumento novo. Mas ainda assim repito: o problema não está na possbilidade de cidadãos organizados se mobilizarem e manifestarem contra o aborto, sejam eles ateus, católicos apostólicos romanos, muçulmanos, xintoistas, budistas, taoistas ou adventistas do 7º dia. Podem! O problema está na intromissão das hierarquias religiosas no debate político associado a um referendo político. As religiões não podem, de facto e de jure, intervir no reino de César, se quiserem continuar a gozar da tolerância democrática. De contrário, arriscam-se a que um parlamento democrático decida, por exemplo, parar de subsidiar causas com contabilidades pouco transparentes, ou mesmo interditar a sua praxis conflitiva com a democracia. É isto que está efectivamente em causa quando discutimos a libertinagem anti-abortista de algunas batinas hipócritas e reaccionárias de Braga, Leiria, Lisboa e do Vaticano. O facto de as religiões voltarem a estar na moda é um mau sintoma civilizacional. A prová-lo, está o progressivo fundamentalismo propagado a partir de Roma, como que acicatando o regresso a uma fé de tipo inquisitorial.

Anónimo disse...

Boas,

O artigo esta muito bom.
Estes comentarios sao os habituais em artigos relacionados com a despenalização do aborto, os fanaticos da religiao...
Eu frequentei desde os meus 4/5 anos colegios catolicos. Nao foi de todo mau, assim nestes anos aprendi o quanto a igreja catolica é hipocrita e oportunista. A igreja catolica, para quem consegue ver a instituiçao de dentro para fora, tem uma atitude sadica e trocista. Uma vez, numa aula de Educação Moral e Religiosa, tivemos uma palestra com alguns missionarios leigos, estes gabavam-se heroicamente de terem construido uma capela numa zona remota de Moçambique...sera preciso dizer que nesta zona falta tudo, as pessoas vivem em palhotas, a unica casa de tijolo é a tal capela. Felizmente eu, e muitos outros colegas, mostramos a nossa indignação, porque nao construiram antes um posto medico? uma escola? um celeiro? qualquer coisa util! Foi-nos respondido que eles, antes de tudo, estavam la para evangelizar. Eu penso que a posiçao destes missionarios leigos diz tudo.
Quanto a este regresso as religioes, é mesmo uma moda. No meu ano havia (em 120 alunos) 3/4 praticantes e que pertenciam aos Grupos de Jovens Fraternos do Campo Grande (um grupo de reflexao ultra-catolico...), simplesmente para estarem "in", para irem a mais festas, para conhecerem "gente de bem" etc. É preciso dizer que sao esses que andam a bater com a mao no peito, tres vezes por semana, os primeiros a irem contra os moralismos que defendem.
Igreja Catolica = Hipocrisia

Cumprimentos,
Pedro Alves

Anónimo disse...

Claramente falta de bom senso, ou presença de algum distúrbio do foro psiquiátrico....Por experiência profissional aposto que há aí qualquer coisinha, ou então anda a trocar a hora a que deve tomar os comprimidos!

Deixe-se de palermices persecutórias e aprenda a respeitar o pensamento dos outros. O senhor anda cá há menos de um século, as grandes religiões como o Cristianismo, Judaísmo e Islamismo andam cá há muito mais! Mais de 2000 anos! Julga que é você o pensamento brilhante sem o qual o planeta não existe? Nem um pouco de humildade para lhes reconhecer a sua importância histórico-cultural, filosófica, moral, valorativa e normativa? As suas acções incomodam-no assim tanto? Cresça em vez de escrever piadolas de adolescente em textos mirabolantes.

A sua indignação é típica de quem não faz nada pelos outros. Deve-se fartar de se ajudar a si e olhar po seu umbigo...Típico...

E já agora....essa da Igreja Católica ser hipócrita, fanática, eternamente incomodativa...começa a ser pouco original...Tente outra coisa qualquer...pode ser que alguém o leve a sério...


Cumprimentos, e as melhoras,

Zé Gonçalves

António Maria disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
António Maria disse...

O fundamentalismo católico apostólico romano no seu melhor

"Um dia quando estava feliz a brincar no mais íntimo das tuas entranhas senti algo de muito estranho, que não sabia como explicar: algo que me fez estremecer. Senti que me tiravam a vida!... Uma faca surpreendeu-me quando eu brincava feliz e quando só desejava nascer para te amar (...) Mãe, como foste capaz de me matar?..." Este é apenas um excerto de uma carta que foi colocada nas mochilas de crianças de dois infantários de Setúbal, o Aquário e a Nuvem, da rede de instituições particulares de solidariedade social (IPSS), e por isso comparticipados pelo Estado, no caso dirigidos pelo Centro Paroquial de Nossa Senhora da Anunciada. in DN online
Soube que em Braga, há menos de uma semana, durante uma missa de defuntos, a homilia foi dedicada ao tema do aborto, levando a que vários dos convidados se retirassem em sinal de protesto. Se eu lá tivesse estado (o episódio passou-se com gente amiga), teria muito provavelmente interrompido e interpelado o imbecil.

Apesar de ter levado nas ventas por duas vezes (durante o governo do Marquês de Pombal e quando da extinção das ordens religiosas), a verdade é que boa parte dos poderes fáticos da igreja católica apostólica romana portuguesa continua tão reaccionária como sempre.

O fundamentalismo marcou a nascença da religião católica e a sua expansão ao longo dos tempos, desde a falência e queda do império romano do ocidente, até ao nazismo, de que foi cúmplice, desde o processo de ascenção de Hitler ao poder até à fuga dos criminosos nazis para a Argentina e outros países da América Latina, passando pelas sórdidas concordatas assinadas via Vaticano com as ditaduras alemã, italiana, espanhola e portuguesa.

Quem viveu o tempo da ditadura em Portugal, ou aprendeu alguma coisa da nossa história, o que não é manifestamente o caso do comentador que precede este resposta (Zé Gonçalves), sabe bem do impacto da acção reaccionária do cardeal Cerejeira e da esmagadora maioria da padralhada portuguesa no apoio à ditadura sibilina e obscurantista de Salazar. Felizmente que existe, desde meados da década de 70, uma universidade laica em Braga e que a cidade tem crescido, como cresceram Lisboa e o Porto, e em geral se observou uma elevação significativa dos níveis escolares neste país. É por aí que a conferência episcopal portuguesa e muitos energúmenos de batina acabarão por ser vencidos na sua incorrigível sanha contra a liberdade humana, contra a inteligência e contra o conhecimento. Andar com paninhos quentes com esta gente é um perigoso sintoma de ingenuidade. Como dizia o meu avô republicano -- "Eu andei no seminário. Conheço-os bem!" - OAM