Souto Moura

Procurador tenaz

Explica-me, como se eu fosse muito burro!

Sou daqueles que, ao contrário do Sr. Jorge Van Krieken (do reporterX.net) --responsável pelo recente furo jornalístico dum pasquim chamado 24 Horas--, creio que não há fumo sem fogo. E no caso que tem revolvido a Justiça Portuguesa, em volta, como se sabe, do escândalo de pedofilia da Casa Pia (no qual, ao contrário do caso Kincora, há um prevaricador confesso --Bibi-- e dezenas de jovens abusados), aquilo que o povinho, como eu, sabe, é que se tem feito a vida negra a todos os operadores jornalísticos e judiciários que se atreveram e atrevem a prosseguir, contra ventos e marés, no caminho do esclarecimento factual e jurídico dos crimes que, com toda a verosimilhança, foram praticados. O povinho também sabe que nenhum pedófilo pobre poderia sustentar advogados a pão de ló, como parece suceder neste caso. Por sua vez, o número de incidentes processuais veio revelar que quem tem dinheiro pode, afinal, entorpecer, vilipendiar e finalmente abafar a justiça, contando para tal com as mais inacreditáveis ajudas. O caso das listas de chamadas detalhadas que cirurgicamente atiraram para cima da secretária de Jorge Sampaio nas derradeiras semanas do seu mandato, mostra, como é bom de ver, um grande desespero por parte de alguns dos intervenientes no processo sujo em que o caso da Casa Pia se transformou. Alguém alguma vez se preocupou com os deslizes técnicos e processuais da Justiça Portuguesa antes deste caso? Lembram-se do caso UGT? Lembram-se do caso Partex? Lembram-se do caso das Facturas Falsas? Lembram-se do Caso Felgueiras? Lembram-se das dívidas fiscais dos clubes de futebol? Lembram-se do caso (que nem sequer levantou voo) das operações de lavagem de dinheiro a que, parece, se vêm dedicando alegremente algumas seriíssimas instituições bancárias lusitanas? Lembram-se do Apito Dourado? E do Isaltino? Não há ainda jurisprudência em tudo o que refere a julgar os poderosos deste país. É um facto. Mas já é tempo de a ter!

Ficámos a saber que há uma data de gente importante que tem telefones secretos (coisa de status, claro) numa mesma conta do Estado, e que nem todos são Ministros ou Secretários de Estado. Ficámos a saber que a PT é descuidada (mas sempre foi e daí nunca veio grande mal ao mundo). Ficámos a saber que a parte encriptada da lista de facturação detalhada não foi usada nem achada pelos operadores de justiça que operaram com a disquete do envelope 9. Ficámos também a saber que a dita parte encriptada do documento digital foi violada agora por uma certa fúria jornalística muito empenhada em demonstrar a incompetência do actual Procurador-Geral da República. Entretanto, paulatinamente, o actual Ministro da Justiça tece uma teia muito perigosa, cujo objectivo óbvio é controlar o poder judicial, com o pretexto de que é ao mesmo, e não aos governos e parlamento, que compete em primeiro e último lugar ter uma estratégia, legislar e fazer aplicar uma política de Justiça. Atirar para cima do sorridente Souto Moura o fardo pesado das culpas que aos partidos em primeiro lugar cabe, é um sinal de grande insensatez e cobardia. O Manuel Alegre tem falado muito nesta campanha eleitoral do bloco central dos interesses, do nepotismo e do concubinato entre o poder empresarial e a tropa política. Diz o óbvio, mas foi o suficiente para deixar Mário Soares pelo caminho na actual corrida presidencial. Depois da humilhante derrota do candidato do PS, creio que os seus militantes mais sérios e ambiciosos farão o devido funeral a quem, sem o menor escrúpulo pela idade, prestígio e situação institucional de Mário Soares, lançou o partido do Governo num autêntico fiasco. Eu sempre disse que Cavaco seria o melhor candidato de Sócrates, mas agora convém também acentuar que uma boa votação em Manuel Alegre será a via mais expedita para resolver a crise de valores e de estratégia que actualmente grassa no interior do Partido Socialista.

A poeira que tentaram atirar-nos aos olhos através do Repórter X já assentou e viu-se que resultou apenas de um tiro de pólvora seca. Esperemos tranquilamente que Sampaio evite sair de Belém em bicos de pés. O presidencialismo poderá revelar-se como a única alternativa democrática a um regime que, como o nosso, se encontra ameaçado de escorbuto político até à medula. Sampaio fez boa parte desse caminho. Resta saber se pretende agora empurrar Cavaco Silva para o desfecho lógico desta tendência institucional mais rapidamente do que seria aconselhável nas presentes circunstâncias. Seria de facto um mau serviço à actual maioria e à evolução previsível do nosso regime democrático.

PS -- As notícias das nomeações da filha do antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, para Londres, à razão de 9000 euros/mês, pagos pelo erário público, e da filha do actual Ministro da Justiça, Alberto Costa, ao serviço do seu próprio gabinete, à razão de 3000 e tal euros/mês, que viajam pela Net a velocidades estonteantes, são ou não verdade? Vão ou não merecer desmentidos? Vão ou não merecer o escândalo dos sempre imprevisíveis e neurasténicos órgãos de informação social que temos? Humm.... :~!

CORRECÇÃO E PEDIDO DE DESCULPAS (12-02-2008) -- acabo de verificar que o caso da suposta filha de Alberto Costa, supostamente contratada para o seu gabinete, não passou de uma atoarda. Transcreve-se o correspondente desmentido, que apesar de tardio, visa repor a verdade dos factos. Peço desculpa aos visados pela pergunta que formulei sobre o assunto. -- OAM

Nota - Contratação de Susana Dutra

"Em relação à contratação de Susana Dutra como assessora do gabinete do ministro da Justiça, cumpre esclarecer o seguinte:

1. Susana Dutra foi contratada tendo em vista, em primeira linha, a substituição do actual website do Ministério da Justiça por um portal de serviços e informações aos cidadãos e às empresas para a área da Justiça.
2. Este novo portal, que já está on-line, exigiu a contratação de Susana Dutra, de modo a acompanhar desde já o processo de implementação técnica do portal e a sua gestão editorial.
3. O novo portal será tecnicamente desenvolvido pelos serviços do Ministério, sem que isso envolva qualquer custo adicional.
4. Pelo contrário, até ao momento a concepção técnica e a gestão editorial do actual website estavam a cargo de uma empresa externa, contratada pelo anterior Governo, com os custos financeiros e dificuldades de comunicação inerentes a esta situação.
5. A contratação de Susana Dutra como assessora do Gabinete foi feita com integral respeito dos procedimentos legais e o seu vencimento decorre da lei, sendo até do ponto de vista financeiro mais vantajosa que a manutenção do contrato com uma entidade externa ao Ministério.
6. Paralelamente ao seu trabalho na gestão editorial do novo portal da Justiça, a Susana Dutra, jornalista com experiência na imprensa escrita e na gestão editorial de websites, colaborará igualmente no trabalho regular de assessoria de imprensa.
7. O Ministério da Justiça desmente de forma categórica a existência de qualquer relação de parentesco entre o ministro da Justiça, Alberto Costa, e a assessora de imprensa, Susana Isabel Costa Dutra.
   

09 de Fevereiro de 2006"

in Portal da Justiça

O-A-M #102 15 JAN 2006