Barroso acordou!

Mil posts depois, a luta continua!

Se não faltam Mourinhos, nem Barrosos, porque deixámos cair Portugal?
Foto: autor desconhecido

... deixou de haver margem de manobra para o despesismo corrupto, para a irresponsabilidade política e para a indecência manifesta. O tempo das vacas gordas dos Fundos de Coesão chegou ao fim. Malbaratámos esta oportunidade única de organizar as nossas vidas? Os políticos passaram o tempo a tomar conta de si mesmos? Deixaram o país de tanga e sem ideias? Vem aí um ciclo irreversível de recessões e uma imparável curva ascendente nos custos da energia e do dinheiro? Que fazer com os políticos que temos? Para já, vigiá-los de perto e sem descanso! 

— in O António Maria, “Sócrates  3”, 26-09-2004.

Os ladrões fazem necessariamente parte da crise, mas esta última tem tais proporções que é melhor começar a perceber as suas verdadeiras causas, se quisermos encontrar os pensos, os antibióticos e a cura da mesma —antes da próxima que há-de vir! Por outro lado, alguém terá um dia que explicar como é que um país tão pequeno quanto Portugal, mas com gente de tão boa fibra e em lugares invejados por todos (Ronaldo, Mourinho, Barroso, Damásio, Borges, Osório, Constâncio, Guterres, Siza, etc.) se deixou apanhar por uma matilha de penduras ignorante, irresponsável, gananciosa, corrupta e indolente, capaz, como foi, de deixar Portugal à beira da extinção.

Não fora a saudada invasão da Troika, e já estaríamos todos arrumados. Não fora esta última, e os estrangeirados e jovens independentes que Passos Coelho teve o bom-senso de convidar para o governo de maioria que o eleitorado exigiu nas urnas, já teriam sido triturados pela malta que fez do regime saído do golpe militar de 25 de Abril uma democracia oportunista, centrada no umbigo dos partidos, burocrática, familiar, populista e inimputável.

A provocação insidiosa sistemática contra Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato, vinda de quem esconde desesperadamente o fruto roubado, e dos eternos papagaios da esquerda mumificada, amplificada diariamente pela indigente e falida imprensa que temos, dá toda a dimensão do pânico que se apoderou da criminosa nomenclatura que levou o país à falência. Chegou a hora de exigir um julgamento mais detalhado desta tribo!

E no entanto, a solução dos nossos problemas, uma vez afastados e responsabilizados os seus mais directos agentes e mandantes, é muito menos um problema de pessoas, do que uma questão sistémica.

Tenho andado a reler um livro magnífico de Hyman Minsky, publicado em 1986, chamado Stabilizing an Unstable Economy. Ele escreve, entre uma interminável série de observações de extrema pertinência e rigor analítico, isto:

“Cover-ups, however, have repercussions, as do bail-outs. Protecting and bailing out bankers affect the subsequent performance of the economy. The interventions, beginning with the credit crunch of 1966, to protect financial institutions from the life-threatening effects of their behavior have led to an economy that fluctuates, over a period of varying length, between financial crises and accelerating inflations. The authorities, frightened of the unknown consequences of the failure of giant banks, intervene to protect them when they are at hazard, which implies that the giant banks are too big for a noninterventionist, free-market economy.”

O capitalismo financeiro dominado pela especulação e pelos esquemas Ponzi, e desde meados da década de 1960, por uma tendência para a inovação em grande medida desenvolvida e posta em prática à escala mundial sob o patrocínio de meia dúzia de famílias do dinheiro, é propenso a um género novo e mal dominado de bolhas e crises cíclicas que já nada tem que ver com os ciclos económicos de produção e consumo de bens transaccionáveis que foram causa de grandes dramas sociais nos séculos 19 e até meados do século 20.

Numa economia de capital intensivo, como nunca existiu, assente também no consumo igualmente maciço de combustíveis fósseis baratos, com destaque crescente para o petróleo e o gás natural, centrado no crescimento e expansão de indústrias e sistemas comerciais para escalas nunca vistas, nada se pode realmente fazer, com impactos económicos e sociais significativos, sem os bancos e sem fundos de investimento. Sem os bancos convencionais, de depósitos e empréstimos, mais ou menos transparentes, mais ou menos regulados, mais ou menos supervisionados, mas também sem os bancos informais, sociedades de investimento crípticas e outras formas cada vez mais enervantes de "shadow banking". A dimensão dos grandes projectos, que começaram ainda no século 19 com as redes ferroviárias, prolongando-se depois no século 20 com as grandes barragens hidroeléctricas, as redes cada vez mais apertadas e extensas de autoestradas e a indústria automóvel associada, foi exigindo um sistema financeiro cada vez mais universal e ao mesmo tempo especializado para lidar com a dimensão e variedade imparáveis dos projectos emergentes ao longo de todo o século 20. Minsky, que actualizou de forma honesta a teoria de Keynes, tem razão quando defende ao longo de quase quatrocentas páginas, a natureza intrinsecamente instável do capitalismo na era da sua expansão financeira. Sem reconhecer e perceber esta característica será sempre mais difícil lidar com as crises, e será sempre mais fácil reduzir os problemas ao clássico maniqueísmo Esquerda/Direita e Ricos/Pobres, esperando no meio da algazarra, e por vezes de criminosas tragédias humanas, que a tempestade passe.

Há um ponto que Hyman Minsky, na sua aguda análise, seguramente por razões de método, omite: a causa material do activismo especulativo e da inovação financeira nas sociedades capitalistas intensivas, financeiras e tecnologicamente avançadas. Poderão as necessidades gigantescas de financiamento explicar a voragem incontrolada dos derivados financeiros? Seria interessante escutá-lo, se fosse vivo, sobre a crise das dívidas soberanas, as quais deixaram de ser um problema típico de estados colonizados e de países falhados, para notabilizarem tão tristemente as economias desenvolvidas da América e da Europa. Como podem governos sobre endividados, numa economia globalizada, desempenhar cabalmente a função de "lenders of last resort"? Se o uso insistente desta faculdade perder eficácia, precisamente por causa da globalização e dos algoritmos de especulação (High-frequency trading), que acontece? Poderá a esfera financeira da economia sobreviver a uma explosão demográfica planetária, com impactos inevitáveis na produção, distribuição e consumo dos bens transaccionáveis? Poderá esta esfera ignorar os efeitos da exaustão relativa dos recursos energéticos e naturais? Quais os impactos da deslocalização das unidades produtivas à escala global na lógica financeira do capitalismo? Esta é provavelmente uma das perguntas de um bilião de euros da crise que continua a agravar-se diante de todos nós.

 “The prices in German supermarkets are about half of what they are in Belgium, Italy or Spain.” — Antonio S. Mello

Esta verificação consta da conferência do professor de finanças da universidade de Wisconsin, Antonio S. Mello (1), dada este mês em Nova Iorque. A compilação de dados eventualmente desconhecidos sobre a situação estrutural das finanças portuguesa é mais um contributo útil para a compreensão, longe de estar completa, das causas do nosso endividamento soberano, doméstico e empresarial, da falência bancária escondida e da perda de crédito internacional da nossa economia. Mas o mais surpreendente são duas das conclusões a que chegou:

“Too little investment in the last fifteen years to expand and upgrade the tradables sector. No money to do it now!”

“What periphery countries need is stabilization with growth, not stabilization at the expense of growth.”

Conclusão: a ajuda financeira externa deve dirigir-se preferencialmente às empresas, e não aos bancos, para o financiamento intensivo (pois doutro modo seria inútil, e puramente cosmético) da produção de bens transaccionáveis, e não para recapitalizar os bancos com mais cheques em branco, de que resultaria inevitavelmente o imediato recomeço do financiamento especulativo do Orçamento de Estado — e do consumo. Mas como fazer isto? Montando linhas de crédito preferenciais para as PME? Para todas? Como definir critérios de prioridade? Quanto tempo precisaríamos para ver resultados? Resistiríamos até lá?

Talvez possamos cruzar este meu entendimento da comunicação de Antonio Mello, com o Big Government de Minsk, no ponto em que este propõe, ainda que por períodos limitados, a intervenção do governo na qualidade de criador, já não da liquidez ilimitada, que no caso português não existe e seria inviável obter do BCE, mas de emprego ilimitado, a preços controlados, orientado para obras de interesse estratégico evidente: substituição da actual rede ferroviária de bitola ibérica por uma nova rede de bitola europeia, eficiência energética, requalificação urbana, gestão integrada e sustentável da floresta, atendimento de populações idosas sem recursos, etc.

“The current strategy seeks to achieve ful employment by way of subsidizing demand. The instruments are financing conditions, fiscal inducements to invest, government contracts, transfer payments, and taxes. This policy strategy now leads to chronic inflation and periodic investment booms that culminate in financial crises and serious instability. The policy problem is to develop a strategy for full employment that does not lead to instability, inflation and unemployment.

The main instrument of such a policy is the creation of an infinitely elastic demand for labor at a floor or minimum wage that does not depend upon long- and short-run profit expectations of business. Since only government can divorce the offering of employment from the profitability of hiring workers, the infinitely elastic demand for labor must be created by government.” (Minsky, op. cit.)

Neste caso, o encolhimento doloroso do estado burocrático, mas que libertaria fundos para uma política activa de emprego temporário e por objectivos, a custos controlados, teria um propósito social que as políticas meramente financeiras não poderão suprir na totalidade. Basta reparar nas constatações de Antonio Mello sobre a importância do crescimento económico, ou melhor dito, da falta dele, no agudizar das crises irlandesa e espanhola, na rigidez cultural do mercado de trabalho europeu (que contrasta claramente com a fluidez dos fluxos financeiros), ou ainda no estado crítico em que se encontram as nossas empresas privadas em matéria de endividamento, para que o problema do pleno emprego deixe de ser um eterno campo de retórica e demagogia, e seja estudado seriamente pelos economistas e pelos políticos profissionais.

“What is interesting is that a country can become a highly indebted country, not because of higher primary deficits. Ireland and Spain did not run budget deficits before 2009! They run primary surplus. They also had relatively low Debt to GDP ratios. The key factor is fall in growth coupled with bank bailouts which had a very large negative effect on government net worth.” (Author’s adaptation of W. Easterly in “Growth Implosions, Debt Explosions”)

[...]

“One would expect pressure for realignment from the labor market. As the German export sector reaches full capacity, wage costs should rise more than the Eurozone average. This is not happening. One would expect German workers to seek higher wages outside the country. But the European labor market remains extremely fragmented. Little internal migration. Causes? Housing, pension systems, language, culture, non-matching skills. German wage moderation can persist uncorrected for years.”

[...]

“With Net debt 16 X EBIT, Portuguese companies spend 96% of their pre-tax earnings just to service their debts, with interest rates at 6%! As rates climb, a number of these companies will find it increasingly hard just servicing their debts.” (Mello, op. cit.)

 As atenções têm estado sobretudo concentradas no Estado, mas quando começarmos a conhecer a real situação dos bancos, e de algumas empresas, como a EDP e várias grandes construtoras, perceberemos então melhor os dilemas que temos pela frente até ao fim desta década.

O estado da União... Europeia

Alguma coisa muito forte fez despertar Durão Barroso. Basicamente, na mensagem ao Parlamento Europeu, disse duas coisas: precisamos de por as instituições financeiras, nomeadamente os bancos, a contribuir para a resolução da crise das dívidas soberanas europeias; e precisamos e contrapor as instâncias europeias eleitas aos namoros oportunistas entre alguns governos da União. A mensagem nunca foi tão clara da parte deste astuto político e corredor de fundo.

“Much has been said about the alleged vulnerability of some of our banks. European banks have substantially strengthened their capital positions over the past year. They are now raising capital to fill the remaining gaps identified by the stress tests in summer. This is necessary to limit the damage to financial market turbulence on the real economy and on jobs. Over the last three years, we have designed a new system of financial regulation. Let's remember, we have already tabled 29 pieces of legislation. You have already adopted several of them, including the creation of independent supervising authorities, which are already working. Now it is important to approve our proposals for new rules on:

• derivatives;
• naked short selling and credit default swaps;
• fair remuneration for bankers.
  
  These propositions are there, they should be adopted by the Council and by the Parliament. The Commission will deliver the remaining proposals by the end of this year, namely rules on:
   
• credit rating agencies;
• bank resolution;
• personal responsibility of financial operatives.
  
  So we will be the first constituency in the G20 to have delivered on our commitment to global efforts for financial regulation. 
  
  Honourable members, In the last three years, Member States - I should say taxpayers - have granted aid and provided guarantees of € 4.6 trillion to the financial sector. It is time for the financial sector to make a contribution back to society.
  
  That is why I am very proud to say that today, the Commission adopted a proposal for the Financial Transaction Tax. Today I am putting before you a very important text that if implemented may generate a revenue of above € 55 billion per year. Some people will ask "Why?". Why? It is a question of fairness. If our farmers, if our workers, if all the sectors of the economy from industry to agriculture to services, if they all pay a contribution to the society also the banking sector should make a contribution to the society. And if we need – because we need – fiscal consolidation, if we need more revenues the question is where these revenues are coming from. Are we going to tax labour more? Are we going to tax consumption more? I think it is fair to tax financial activities that in some of our Member States do not pay the proportionate contribution to the society. It is not only financial institutions who should pay a fair share. We cannot afford to turn a blind eye to tax evasion. So it is time to adopt our proposals on savings tax within the European Union. And I call on the Member States to finally give the Commission the mandate we have asked for to negotiate tax agreements for the whole European Union with third countries.”

Não, isto não é um discurso do PCP, nem sequer do Bloco de Esquerda, dois papagaios ressequidos que a nossa democracia preserva no formol parlamentar de São Bento. É a voz de muitos estados da União que já não suportam o paternalismo da falida América, nem estão dispostos a ver entrar pela porta do cavalo, uma federação de estados subordinada a Berlim e acolitada (como sempre!) por Paris. Em breve haverá 28 estados soberanos unidos por um ideal e muitos interesses sob a bandeira da União Europeia — e não ficaremos por aqui.

É este, precisamente, o temor do eixo anglo-americano, responsável por uma descarada e injusta guerra financeira contra o euro. Wall Street e a City londrina têm tentado tudo para levar o BCE e a União Europeia a entrar no mesmo galope suicida do Quantitative Easing. A ideia é realmente contaminar o euro com a síndrome monetarista do dólar, por forma a obrigar a uma revalorização compulsiva da moeda chinesa, mas não do iene! Claro que as burocracias corruptas, cobardes e ineptas de boa parte das democracias populistas da União, quase todas a um fio da falência, querem mais dinheiro, juros mais baixos, e que o Casino de Lisboa volte a distribuir fichas sem limite aos viciados da casa. É ilegal!

A seu tempo, quando os governos populistas sobre endividados da União acolherem as reformas institucionais inadiáveis, cortarem nas gorduras indecentes dos estados, e substituírem as elites governamentais por gente nova, politicamente arejada e sem almoços por pagar, a criação de um mercado de obrigações na Eurolândia será justificada e necessária, assim como uma política monetária mais generosa por parte do BCE. Precipitar agora esta medida seria um suicídio, ao contrário do que pensa a rainha de Belém. A ideia peregrina lançada com ar professoral por Cavaco Silva na entrevista a Judite de Sousa, sobre a urgência de transformar o BCE num emissor de liquidez ilimitada, num lender of last resort, só podia mesmo ocorrer a uma mente perdida em compromissos inconfessáveis. Para este tipo de keynesianismo de pacotilha está o FED, muito obrigado!

Do que nós precisamos mesmo é de renovar a nomenclatura económico-financeira, político-partidária e institucional portuguesa, incluindo na procissão de limpeza contabilística a falência de uma série de empresas ruinosas e a venda de outras a quem tiver biografia, transparência de processos e idoneidade para as retomar e fazer crescer. Os "cadernos de encargos" exigidos pela rainha de Belém não serão certamente aqueles de que o país precisa.

A renovação eleitoral das elites irá ocorrer na Europa a partir de agora. Na realidade, Portugal deu o pontapé de saída nesta matéria, e os resultados não poderiam ter incomodado mais a nomenclatura, do governo aos média, passando pelas burocracias corporativas e sindicais, bem como pelas castas culturais. Se não me enganar, o importante a partir de agora não serão as siglas partidárias, mas a mudança efectiva de discurso, de objectivos e de comportamento na acção política de quem se propõe exercê-la.

“Comme je l'ai dit, au fond de la crise que nous avons maintenant, c'est un problème politique. C'est un test de notre volonté de vivre ensemble. C'est pourquoi nous devons approfondir l'Union européenne, c'est pourquoi nous avons construit des institutions communes. C'est pourquoi il faut garantir l'intérêt européen. Et la réalité aujourd'hui c'est que la coopération intergouvernementale n'est pas suffisante pour sortir l'Europe de cette crise, pour doter l'Europe d'un avenir. Tout au contraire, un certain intergouvernementalisme risque de mener à la renationalisation et à la fragmentation. Un certain intergouvernementalisme pourrait être la mort de l'Europe unie telle que nous la voulons.”

Hyman P. Minsky foi um teórico da economia capitalista, que embora acreditasse no Big Government, sempre se opôs, quanto mais não fosse, por razões técnicas, ao excesso de burocracia, bem como ao crescimento alimentado sistematicamente pela via do consumo, do emprego público não produtivo, e do endividamento descontrolado, obtido, a partir da década de 1980, através do recurso a uma desregrada inovação financeira. Vale a pena conhecer melhor este verdadeiro continuador de Keynes.

“Only an economics that is critical of capitalism can be a guide to successful policy for capitalism.” (Minsky, op. cit.)

NOTAS

1. “The EU and the € Crisis:
   Growth Imbalances, Growth Implosion, Debt Explosion”
   Antonio S Mello — September, 2011

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 3-10-2011 23:09