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| Hock — “mio gps” (2008) |
As estradas não vão para o lixo. Logo há que renegociar!
Aproveitar o tremendo e duplo erro que foi o excesso de investimento e a sua implementação numa modalidade de contratação cara e não adequada à realidade portuguesa para – fazendo das fraquezas forças - ajudar a consolidar um conjunto de empresas de um sector em grandes dificuldades, mas com enormes potencialidades de expansão no exterior, é uma oportunidade que seria imperdoável não aproveitar.
Poderia ser aproveitada esta ocasião para, além de reduzir as responsabilidades financeiras do Estado, também para inovar, procurando novas modalidades de redução do envolvimento económico do Estado.
Tomar como critério único ou principal a redução dos encargos financeiros do Estado pode parecer uma necessidade de curto prazo, mas prejudica claramente a perspectiva de médio e de longo prazo de desenvolvimento da economia nacional.
Deveriam ser consideradas outras hipóteses. Pelo menos duas não deverão ser excluídas. Uma: prolongar a duração dos contratos para um horizonte de muito longo prazo, por exemplo, 100 anos. Outra: a venda plena das infra-estruturas ao sector privado.
in “Como renegociar as PPP”, por Avelino de Jesus (Jornal de Negócios, 10 jun 2012)
Avelino de Jesus vem ao terreiro da renegociação das PPPs com duas ideias construtivas: prolongar o prazo das concessões, ou privatizar totalmente as infraestruturas. Friamente, há que pensar nestas duas propostas, e ainda numa terceira: manter portagens mas ajustando-as de forma dinâmica à procura e com descontos controlados para os residentes em regiões mais desfavorecidas.
Ou ainda, sugere um ex-ministro,
“... tipicamente os contratos PPP/concessões têm uma opção para o Governo pagar tudo e ficar com a infraestrurura. Se o contrato for enviesado, o Governo deve pagar à cabeça já o que custou a infraestrutura. Logo de seguida privatiza com um contrato equilibrado. Isto funciona se existir a tal opção e se a Troika perceber de finanças! Nada disto está garantido.”
Trata-se, em suma, de salvar a obra feita, e até terminar aquelas que trazem mais-valias ao país, mas corrigindo os excessos e malfeitorias que os processos das PPP foram sofrendo ao longo da desvairada temporada do pimpão que vive refastelado em Paris sem ninguém lhe perguntar quem paga as contas!
