4000 euros/ano para todos!

Ilha (pormenor), Porto (2011)

Em vez de despejar dinheiro nos bancos, governos e burocracia, porque não despejá-lo nos nossos bolsos, diretamente?

Hoje vou falar de Rendimento Básico Incondicional no ISCTE. Comigo estarão, online, Bruna Augusto e Marcus Brancaglione, dois ativistas brasileiros do RBI.

Creio que chegou o momento de promover e realizar meia dúzia de experiências em Portugal. Por exemplo, na Cova da Moura, na freguesia de Campanhã, no Porto, nas freguesias atingidas pelos trágicos incêndios deste verão, e onde os donativos chegam a conta-gotas e sob controlos institucionais e burocráticos paternalistas que nenhum doador exigiu (Pedrógão Grande, etc.), ou mesmo numa pequena cidade de 17 mil habitantes, como Montemor-o-Novo.

Numa base de 4000 euros/ano por pessoa, se o RBI fosse aplicado a toda a população residente, financiando-se numa parte do IRS, IRC e IVA do país, o esforço direto no Orçamento de Estado andaria pelos 41,3 mil milhões de euros, ou seja, pouco mais do que 29% da despesa pública. Esta reforma do orçamento implicaria naturalmente um grande corte nos custos burocráticos e rendas do chamado 'terceiro setor'. Haveria menos peso burocrático do estado neste setor, haveria menos IPSS (e mais poder institucional e capacidade financeira descentralizada nas Juntas de Freguesia e municípios eleitos), haveria menos rendas abusivas, acabariam as isenções fiscais inexplicáveis, e existiria mais transparência nesta espécie de economia paralela em que os intermediários da fome e da desgraça alheia se transformaram paulatinamente ao longo de décadas.

A despesa pública de 2017, inscrita no OE2017, foi de 141 mil milhões de euros.

Outros dois números a ter em conta são, a dívida pública portuguesa, que neste momento supera os 243 mil milhões de euros, e o PIB, que em 2016, rondou os 185 mil milhões de euros.

Será impossível pensar numa medida como o RBI que, se fosse aplicada em 2018, andaria pelos 42 mil milhões de euros, num país onde o PIB vai a caminho dos 190 mil milhões? Não creio. Ainda que uma tal reforma constituísse, na verdade, um verdadeiro ataque ao estado burocrático e corrupto que temos.

Eis, pois, uma discussão que o empobrecimento das classes médias exige desde já.


ISCTE
A esperança no Rendimento Básico Incondicional
A economia e a política do RBI

António Cerveira Pinto
Bruna Augusto
Marcus Brancaglione

Hoje 25-9-2017, 18:30-20:00
ISCTE-IUL
Auditório ONE02 - Caiano
Av das Forças Armadas, Lisboa
Organiza: movimento RBI-TTcc

Streaming aqui (começo a falar aos 27:37)

Atualizado em: 26/9/2017 08:58

Cova da Moura

Cova da Moura
Foto © autor desconhecido

Passeio filosófico

Em Dezembro de 2001, na Cova da Moura, Angelo, um jovem de 17 anos, foi baleado mortalmente nas costas pela PSP. A actuação de 90 polícias para acalmar os ânimos dum grupo de pessoas indignadas com o sucedido foi acompanhada por todas as estações de TV, projectando a imagem do bairro duma forma duvidosa junto da opinião pública portuguesa.

Em Fevereiro de 2002, na Damaia, um traficante de droga baleou e matou Felisberto, polícia caboverdiano nascido e criado na Cova da Moura. Estes incidentes, associados ao crescente tráfico de droga na zona (especialmente depois da destruição das barracas do Casal Ventoso) e à animosidade latente nalguns grupos organizados de jovens, faz deste aglomerado sub-urbano uma zona a evitar.

E no entanto, a Cova da Moura é um extraordinário exemplo daquilo a que poderíamos chamar "cidadania lateral". Em menos de 30 anos, cerca de 7000 pessoas construiram uma cidade ilegal (clandestina seria se as autoridades oficiais desconhecessem a sua existência, o que nunca foi o caso!), pobre, desprezada pela Autarquia (que agora é Socialista...), mas onde podemos ver a matriz orgânica de uma cidade, fruto da cooperação e não, como também podemos reparar em toda a sua vizinhança, da mais corrupta e abjecta especulação imobiliária. É precisamente esta realidade que pretendemos agora cartografar, desenhando um outro mapa mental daquela zona da Grande Lisboa.

Seguindo de perto as estratégias Psicogeográficas (oriundas das acções Situacionistas de meados do século passado), resolvemos redesenhar a imagem do Bairro do Alto da Cova da Moura a partir da linha irregular pontuada pelos 35 cabeleireiros nele existentes. Cremos que para os arquitectos, artistas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e, em geral, gente de bem, esta é uma proposta irresistível!

Cova da Moura, Passeio Filosófico - 2003, 30 de Julho
Ponto de Partida: Galeria Quadrum - 18h
Promotor: Sociedade Portuguesa de Psicogeografia
Apoio: Associação Cultural Moinho da Juventude
Guia: Joaozinho
Quadrum Galeria de Arte



Philosophical Walk  

Cova da Moura is an incredible example of what we might call lateral citizenship. In less than 30 years, 7000 men and women, mostly from the african islands of Cabo-Verde (but also from the North of Portugal, Angola, Mozambique and Eastern Europe), built an illegal town in one of the suburban areas around Lisbon.

A large part of the property is private, and a small part is either common ground or it belongs to a solidarity institution. Speculators and the municipality of Amadora city (actually a 'Socialist' one!) want to destroy this marvellous "urban tapestry".

Some violent events took place in 2001 and 2002: by December 2001, a 17 years old boy was shot dead in his back by the Police; in February 2002 Felisberto, a young black policeman born and grown up in Cova da Moura was shot and killed by some drug diller. These tragic incidents put Cova da Moura on the media map. Drug dealing, gangs and gang wars, as well as poverty are responsible for most of the fear that Cova da Moura inspires to an average Lisbon fellow.

Our walk will trace another map of this site! We will follow the trace that link the 35 hairdressers that operate in Cova da Moura and are responsable for some of the most creative hair sculptures we can see everywhere in the metropolitan area of Lisbon.


Cova da Moura, Philosophical Walk - 2003, July 30
Check Point: Quadrum Galeria de Arte - 18h
Idea: Sociedade Portuguesa de Psicogeografia
Support: Associação Cultural Moinho da Juventude
Guide: Joaozinho
Quadrum Galeria de Arte

OAM n.1
Quinta-feira, Julho 24, 2003
¶ 7:43 PM

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 2 nov 2013, 00:10