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segunda-feira, dezembro 18, 2017

Por uma democracia de confiança



A revolução digital só agora começou


As bolhas das dívidas soberanas e o mercado especulativo de derivados financeiros são a coisa mais extraordinária que o Capitalismo conheceu em toda a sua história, exceção feita, talvez, das duas grandes guerras mundiais que permitiram a sua expansão exponencial.

O que agora parece estar em causa, por efeito da exaustão dos recursos à superfície da crosta terrestre, a começar pelo fim da energia barata, é mesmo o fim do crescimento. A procura agregada mundial deixou de crescer a um ritmo capaz de repor o capital gasto na busca de matérias primas como o petróleo, o carvão e o gás natural, minérios de ferro, terras aráveis, água potável, etc., e ainda no cumprimento das obrigações contraídas perante os clientes dos bancos, companhias de seguros e da segurança social. Mais, a taxa de crescimento demográfico mundial atingiu o seu máximo em 1964. Ora sem demografia não há crescimento de nenhuma espécie, salvo o das bolhas especulativas que proliferam. Resta-nos, pois, regressar ao crescimento zero (na realidade, entre 0 e 1%) que foi a regra desde o princípio da humanidade até meados do século 19. Esta é a próxima revolução global, que porventura já começou!

Dois sinais: o colapso do sistema financeiro assente em bancos e bancos centrais, mais os seus sistemas de certificação, parece estar definitivamente em curso. Prova disso é a fuga cada vez mais visível da riquza mundial para as chamadas cripto-moedas. Outro sinal são os movimentos sociais que exigem, com cada vez mais veemência e conhecimento, uma DEMOCRACIA DE CONFIANÇA, assente em protocolos de transparência, registo e cooperação eletrónica à escala global. Por um lado, a economia global veio para ficar, por outro, exige-se para todos o chamado Rendimento Básico Incondicional e um sistema de trocas e de pagamentos livre da corrupção e especulação político-financeiras.

Blockchains for social good could revolutionize democracy and politics at large. I think Distributed Ledger Technology with Democracy Maps can be a paradigm shift to present populism plaguing most democracies around the world, and force bureaucratic authoritarian regimes to adapt to individual freedom and real democracy.
This EU initiative is more than welcome. Let’s work on this beautiful challenge!

António Cerveira Pinto in Second City



Blockchains for Social Good 

This prize [€5 million] aims to develop solutions to social innovation challenges using distribute ledger technology. 
The challenge to solve 
The challenge is to develop scalable, efficient and high-impact decentralised solutions to social innovation challenges leveraging Distributed Ledger Technology (DLTs), such as the one used in blockchains. 
DLT in its public, open and permissionless forms is widely considered as a ground-breaking digital technology supporting decentralised methods for consensus reaching as well as sharing, storing and securing transactions and other data with fewer to no central intermediaries 
In the wake of the widespread public attention for Bitcoin, several financial applications based on blockchains are already under development. 
However, the potential of DLTs to generate positive social change by decentralising and disintermediating processes related to local or global sustainability challenges is still largely untapped. 
in “Blockchains for social good”. IEIC Horizon Prize

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Distributed Ledger Technology 

Algorithms that enable the creation of distributed ledgers are powerful, disruptive innovations that could transform the delivery of public and private services and enhance productivity through a wide range of applications. 
Ledgers have been at the heart of commerce since ancient times and are used to record many things, most commonly assets such as money and property. They have moved from being recorded on clay tablets to papyrus, vellum and paper. However, in all this time the only notable innovation has been computerisation, which initially was simply a transfer from paper to bytes. Now, for the first time algorithms enable the collaborative creation of digital distributed ledgers with properties and capabilities that go far beyond traditional paper-based ledgers. 
A distributed ledger is essentially an asset database that can be shared across a network of multiple sites, geographies or institutions. All participants within a network can have their own identical copy of the ledger. Any changes to the ledger are reflected in all copies in minutes, or in some cases, seconds. The assets can be financial, legal, physical or electronic. The security and accuracy of the assets stored in the ledger are maintained cryptographically through the use of ‘keys’ and signatures to control who can do what within the shared ledger. Entries can also be updated by one, some or all of the participants, according to rules agreed by the network. 
Underlying this technology is the ‘block chain’, which was invented to create the peer-to-peer digital cash Bitcoin in 2008. Block chain algorithms enable Bitcoin transactions to be aggregated in ‘blocks’ and these are added to a ‘chain’ of existing blocks using a cryptographic signature. The Bitcoin ledger is constructed in a distributed and ‘permissionless’ fashion, so that anyone can add a block of transactions if they can solve a new cryptographic puzzle to add each new block. The incentive for doing this is that there is currently a reward in the form of twenty five Bitcoins awarded to the solver of the puzzle for each ‘block’. Anyone with access to the internet and the computing power to solve the cryptographic puzzles can add to the ledger and they are known as ‘Bitcoin miners’. The mining analogy is apt because the process of mining Bitcoin is energy intensive as it requires very large computing power. It has been estimated that the energy requirements to run Bitcoin are in excess of 1GW and may be comparable to the electricity usage of Ireland.  
in “Distributed Ledger Technology: beyond block chain. A Report by the UK Government Chief Scientific Adviser”.

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quarta-feira, outubro 11, 2017

Gaspar defende Rendimento Básico Incondicional

Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI

Quem diria! Vitor Gaspar e o FMI defendem impostos sobre os rendimentos mais altos e ainda o... Rendimento Básico Incondicional!!!


Não é o Francisco Louçã, mas um primo seu, de direita, como gostam de acentuar despeitosamente os cadáveres das esquerdas, quem vem defender, num estudo do FMI, a necessidade de ponderar seriamente o chamado Rendimento Básico Incondicional (Basic Income, na terminologia inglesa), chamando curiosamente a atenção para duas entorses sociais que precisam de correção urgente: o agravamento brutal da disparidade dos rendimentos e da riqueza global, e a ineficiência (e corrupção, digo eu) dos mecanismos paternalistas e/ou populistas da chamada proteção social. 

Redistribuição mais justa da riqueza disponível, nomeadamente através de uma fiscalidade progressiva melhor desenhada, e a criação nos orçamentos públicos de uma nova rubrica na coluna das despesas, sem rendeiros, nem burocratas pelo meio, chamado Rendimento Básico Incondicional, eis o que propõe à discussão o famigerado Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Todos percebemos que só este tipo de alívio fiscal de índole social poderá ser uma alternativa credível à bolha criminosa gerada pelo alívio fiscal dos bancos e dos governos. 

Esta bolha, promovida pelo poder burocrático instalado está, aliás, outra vez, numa rota de colisão com a realidade. Quando rebentar, vai ser bem pior do que a crise imobiliária especulativa americana, e do que a crise das dívidas soberanas europeias, que começaram em 2007 e, verdadeiramente, ainda não terminaram.

Ora aqui está um tema para Santana Lopes digerir antes de apresentar o seu programa de regeneração do PPD/PSD.

El FMI propone subidas de impuestos a los ricos y la renta básica universal para atajar la brecha social 
Jose Luis de Haro (Nueva York)11/10/2017 - 15:30 

Es por ello que el informe centra buena parte de su atención en tres areas principales: los impuestos aplicado a las rentas más altas, la adopción de un régimen con un salario básico universal (UBI, por sus siglas en inglés) y la función del gasto público en el terreno de la educación y la salud.

(...) 
Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 
Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 
Además, su implantación debería estar precedida de un cuidadoso análisis por parte de los gobiernos en cuestión. En el Monitor Fiscal se recomienda que la implantación de un salario básico universal sirva como una opción para reemplazar el gasto social ineficiente. Al respecto se habla de alternativa a los subsidios sobre los combustibles.

segunda-feira, setembro 25, 2017

4000 euros/ano para todos!

Ilha (pormenor), Porto (2011)

Em vez de despejar dinheiro nos bancos, governos e burocracia, porque não despejá-lo nos nossos bolsos, diretamente?


Hoje vou falar de Rendimento Básico Incondicional no ISCTE. Comigo estarão, online, Bruna Augusto e Marcus Brancaglione, dois ativistas brasileiros do RBI.

Creio que chegou o momento de promover e realizar meia dúzia de experiências em Portugal. Por exemplo, na Cova da Moura, na freguesia de Campanhã, no Porto, nas freguesias atingidas pelos trágicos incêndios deste verão, e onde os donativos chegam a conta-gotas e sob controlos institucionais e burocráticos paternalistas que nenhum doador exigiu (Pedrógão Grande, etc.), ou mesmo numa pequena cidade de 17 mil habitantes, como Montemor-o-Novo.

Numa base de 4000 euros/ano por pessoa, se o RBI fosse aplicado a toda a população residente, financiando-se numa parte do IRS, IRC e IVA do país, o esforço direto no Orçamento de Estado andaria pelos 41,3 mil milhões de euros, ou seja, pouco mais do que 29% da despesa pública. Esta reforma do orçamento implicaria naturalmente um grande corte nos custos burocráticos e rendas do chamado 'terceiro setor'. Haveria menos peso burocrático do estado neste setor, haveria menos IPSS (e mais poder institucional e capacidade financeira descentralizada nas Juntas de Freguesia e municípios eleitos), haveria menos rendas abusivas, acabariam as isenções fiscais inexplicáveis, e existiria mais transparência nesta espécie de economia paralela em que os intermediários da fome e da desgraça alheia se transformaram paulatinamente ao longo de décadas.

A despesa pública de 2017, inscrita no OE2017, foi de 141 mil milhões de euros.

Outros dois números a ter em conta são, a dívida pública portuguesa, que neste momento supera os 243 mil milhões de euros, e o PIB, que em 2016, rondou os 185 mil milhões de euros.

Será impossível pensar numa medida como o RBI que, se fosse aplicada em 2018, andaria pelos 42 mil milhões de euros, num país onde o PIB vai a caminho dos 190 mil milhões? Não creio. Ainda que uma tal reforma constituísse, na verdade, um verdadeiro ataque ao estado burocrático e corrupto que temos.

Eis, pois, uma discussão que o empobrecimento das classes médias exige desde já.


ISCTE
A esperança no Rendimento Básico Incondicional
A economia e a política do RBI

António Cerveira Pinto
Bruna Augusto
Marcus Brancaglione

Hoje 25-9-2017, 18:30-20:00
ISCTE-IUL
Auditório ONE02 - Caiano
Av das Forças Armadas, Lisboa
Organiza: movimento RBI-TTcc

Streaming aqui (começo a falar aos 27:37)

Atualizado em: 26/9/2017 08:58