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| Ilha (pormenor), Porto (2011) |
Em vez de despejar dinheiro nos bancos, governos e burocracia, porque não despejá-lo nos nossos bolsos, diretamente?
Hoje vou falar de Rendimento Básico Incondicional no ISCTE. Comigo estarão, online, Bruna Augusto e Marcus Brancaglione, dois ativistas brasileiros do RBI.
Creio que chegou o momento de promover e realizar meia dúzia de experiências em Portugal. Por exemplo, na Cova da Moura, na freguesia de Campanhã, no Porto, nas freguesias atingidas pelos trágicos incêndios deste verão, e onde os donativos chegam a conta-gotas e sob controlos institucionais e burocráticos paternalistas que nenhum doador exigiu (Pedrógão Grande, etc.), ou mesmo numa pequena cidade de 17 mil habitantes, como Montemor-o-Novo.
Numa base de 4000 euros/ano por pessoa, se o RBI fosse aplicado a toda a população residente, financiando-se numa parte do IRS, IRC e IVA do país, o esforço direto no Orçamento de Estado andaria pelos 41,3 mil milhões de euros, ou seja, pouco mais do que 29% da despesa pública. Esta reforma do orçamento implicaria naturalmente um grande corte nos custos burocráticos e rendas do chamado 'terceiro setor'. Haveria menos peso burocrático do estado neste setor, haveria menos IPSS (e mais poder institucional e capacidade financeira descentralizada nas Juntas de Freguesia e municípios eleitos), haveria menos rendas abusivas, acabariam as isenções fiscais inexplicáveis, e existiria mais transparência nesta espécie de economia paralela em que os intermediários da fome e da desgraça alheia se transformaram paulatinamente ao longo de décadas.
A despesa pública de 2017, inscrita no OE2017, foi de 141 mil milhões de euros.
Outros dois números a ter em conta são, a dívida pública portuguesa, que neste momento supera os 243 mil milhões de euros, e o PIB, que em 2016, rondou os 185 mil milhões de euros.
Será impossível pensar numa medida como o RBI que, se fosse aplicada em 2018, andaria pelos 42 mil milhões de euros, num país onde o PIB vai a caminho dos 190 mil milhões? Não creio. Ainda que uma tal reforma constituísse, na verdade, um verdadeiro ataque ao estado burocrático e corrupto que temos.
Eis, pois, uma discussão que o empobrecimento das classes médias exige desde já.
ISCTE
A esperança no Rendimento Básico Incondicional
A economia e a política do RBI
António Cerveira Pinto
Bruna Augusto
Marcus Brancaglione
Hoje 25-9-2017, 18:30-20:00
ISCTE-IUL
Auditório ONE02 - Caiano
Av das Forças Armadas, Lisboa
Organiza: movimento RBI-TTcc
Streaming aqui (começo a falar aos 27:37)
Atualizado em: 26/9/2017 08:58
