As autoestradas para lugar nenhum do Bloco Central da Corrupção |
Das 120 PPP existentes —que representam qualquer coisa como 35% do PIB, algumas deveriam ir imediatamente à vida, e outras renegociadas duramente.
Nota: incluir este tema no debate eleitoral em curso
Que tal resgatar as PPP? Que tal incluir as suas responsabilidades, depois de refinanciadas no mercado, a juros de 2,0...%, em vez dos 6% que os rendeiros da Brisa e quejandos usuram, na dívida pública (reciclada)?
Que tal denunciar todas as cláusulas de indemnizações compensatórias abusivas, apertando a sério a fiscalização dos contratos das PPP, indemnizando os rendeiros só e apenas na justa medida da Justiça, usando para tal uma emissão de dívida pública dedicada?
Seria possível remunerar os futuros tomadores desta dívida dedicada e desarmar a bomba-relógio das PPP— contratos especulativos congeminados e armadilhados pelo Bloco Central da Corrupção.
Que tal atacar de vez e a sério o escândalo das rendas excessivas com que o Bloco Central da Corrupção atirou o país ao lixo?
O mote está lançado:
IVO GONÇALVES: “Há entretanto uma possibilidade de reestruturação do nosso orçamento, já em tempos aventada, que poderia ser também seguida, em alternativa ou cumulativamente ao pagamento antecipado ao FMI – o resgate das PPP (parcerias público privadas) sobretudo as das vias de comunicação, articulada ou não com a nacionalização das respectivas sociedades veículo.
A troika deu uma no cravo e outra na ferradura, falando na necessidade de diminuir as rendas mas respeitando as expectativas, bla, bla….As negociações do actual Governo conseguiram cortar algumas dezenas de km de construção nova (nuns casos bem, noutros mal) , a conservação e pouco mais.
Fazer passar as infraestruturas para o Estado ou para sociedades de capitais exclusivamente públicos, que renegociariam com o Estado os contratos, reduzindo as rentabilidades exageradas, seria acompanhado pela emissão de dívida pública para compensar os actuais parceiros. Hoje em dia a nova dívida pública portuguesa colocada em mercado primário tem taxas a 10 e a 30 anos que poderiam servir pacificamente de referência.
No conjunto teríamos uma dívida pública acrescida, mas com reembolso a longo prazo, e aumentaria o valor total dos juros pagos anualmente. Mas em contrapartida as despesas do Estado com as “rendas” das PPP ficariam substancialmente reduzidas.”
in Comunicar
Atualização: 14/2/2015 17:44 WET