República Federal Espanhola?

Fonte: JPMorgan, salvo comentário fora do quadro.

Juan Carlos, cuida de tus pueblos!

A situação económica, social e financeira da Espanha, longe de acalmar, parece cada vez mais fora de controlo. Abrem-se feridas antigas sobre a natureza do reino e das suas nacionalidades. O gráfico recém produzido pela JPMorgan mostra os altos e baixos de um país assombrado pelo fim de um período histórico de fulgor, império e glória.

A Catalunha quer a independência, o País Basco quer a independência, os nacionalistas galegos tornaram-se violentos, e Madrid não sabe responder se não com intransigência. Ao País Basco disse que não, porque são terroristas. Aos galegos envia a polícia. E à Catalunha diz que não, porque são inconstitucionais. Mas assim não pode ser!

A Portugal sempre calhou melhor ter um único soberano vizinho, em vez de uma dúzia. Mas a verdade é que um país chamado Espanha só em 1876, quando o império já se esfumava no horizonte, aparece constitucionalmente definido. Antes desta data, apesar de haver um único suserano, as Espanhas eram, na verdade, reinos e principados independentes, com fronteiras, arquiteturas regionais, idiomas próprios e moeda.

“A Espanha é unificada durante o Iluminismo, até então era um conjunto de reinos juridicamente e politicamente independentes governados pela mesma monarquia. Até à data da unificação a monarquia era formada por um conjunto de reinos associados por herança e união dinástica ou por conquista. A forma de governo era conhecida como aeque principaliter, os reinos eram governados cada um de forma independente, como se tivesse cada reino o seu próprio rei, cada reino mantinha o seu próprio sistema legal, a sua língua, os seus foros e os seus privilégios. As Leyes de extranjeria determinavam que o natural de qualquer um dos reinos era estrangeiro em todos os outros reinos ibéricos.” [Wikipédia]

A ideia de uma Espanha una e centralizada consagrada por uma constituição surge curiosamente por inspiração e durante a ocupação Napoleónica, em 1808 e 1812, sofrendo depois sucessivos avanços e recuos: 1834, 1837, 1845, 1852, 1856, 1869, 1873, 1876, 1931, 1938-1977, 1978 [Wikipedia]

A democracia que sucede à morte de Franco foi, de algum modo, armadilhada pelo ditador receoso das tendências historicamente nacionalistas da Ibéria. Franco garantiu, antes de morrer, a subordinação do novo regime que previa democrático a uma monarquia entretanto ressuscitada em nome da unidade da pátria espanhola. Apesar deste trinco, as nacionalidades históricas regressaram e progressivamente exigiram graus crescentes de autonomia. A Madrid não restou outra alternativa que não fosse sustentar o chamado Estado das Autonomias —um preço demasiado alto assim que as faturas da União Europeia e sobretudo do euro começaram a cair em cima do orçamento do estado central.

Durante o boom espanhol das últimas três décadas o nacionalismo disfarçado de poder autonómico foi alimentado a Pão de Ló. Madrid voltaria aliás a ter sonhos de expansão ultramarina, tendo cometido o erro crasso de voltar ao lugar do crime, isto é, às suas antigas colónias americanas, com ares de conquistador. Foi o tempo em que bancos e grandes empresas de telecomunicações acreditaram poder invadir a América Latina. O triste episódio entre Juan Carlos e Hugo Chávez (¿¡Por que no te callas?!) acabaria por transformar o sonho em pesadelo.

Madrid está cada vez mais só, apesar de ter crescido desmesuradamente, esvaziando tanto quanto pôde as capitais regionais de importantes centros de decisão institucional, financeira e empresarial. Mas o maior problema é que tanto o Palácio da Zarzuela, como a Moncloa, parecem incapazes de abordar a hipótese de uma viagem de regresso ao que foram séculos da sua história, tudo por causa de um figurino absolutista e centralista imposto por um invasor: Napoleão!

A Espanha encontra-se numa trajetória perigosa. Basta meditar um pouco no gráfico da JPMorgan.

Tal como Portugal e o resto da Europa, as nações ibéricas vizinhas terão que ceder uma parte significativa do seu ritmo de crescimento económico assente, ao longo dos últimos trinta anos, no consumo, na educação, no bem estar social e na economia especulativa, ao crescimento do resto do mundo e em particular dos chamados países emergentes. O preço desta adaptação vai ser doloroso, vai exigir uma verdadeira metamorfose cultural e uma renúncia drástica aos maus hábitos acumulados. E o pior é que não há tempo a perder!

Extrapolando um pouco o gráfico da JPMorgan, vejo seguramente o perigo de novos desastres num país que aprendi a amar desde 1986, quando um jovem arquiteto da Corunha me convidou a dar uma conferência num curso de verão promovido pela Universidade Menéndez Pelayo.

Será assim tão difícil imaginar uma República Federal Espanhola, pacífica e próspera, cujo nascimento ficaria a dever-se à lucidez de um rei capaz de abdicar a favor de um povo que são muitos povos?


 POST SCRIPTUM

Se o referendo catalão sobre a independência da Catalunha revelar uma clara maioria a favor da separação da coroa espanhola, e os Estados Unidos reconhecerem o novo estado, que fará Madrid? Envia generais fascistas, tanques e o seu porta-aviões para as imediações de Barcelona? A União Europeia não reconheceu o direito à autodeterminação e independência do Kosovo? Não está preparada para admitir a Escócia como um novo membro da União e do euro? Não façamos do regresso à normalidade secular nas nações espanholas campo para uma nova guerra fratricida!

Espanha 4

Santiago de Compostela: a favor do uso oficial efectivo da língua Galega.

Ibéria: dois ou mais Estados?

Findo o ciclo colonial, de que as ditaduras Franquista e Salazarista foram os derradeiros símbolos, e sobretudo perante a dinâmica da União Europeia, vai ser muito difícil impedir que os anseios independentistas profundos da Catalunha acabem um dia destes por chegar à almejada recuperação da sua perdida independência. O mesmo se dirá do País Basco, ou melhor, da antiga Navarra. E creio que é tempo de sabermos para onde se inclinará a Galiza -- se para Madrid apenas, ou se finalmente para Portugal também. Os sinais recentes são sintomáticos: a chamada Espanha das autonomias entrou num impasse, que apenas poderá agravar-se à medida que o milagre económico espanhol começar a esmorecer e os fundos comunitários chegarem ao fim (em 2013-2014), como podemos constatar nas notícias deste domingo vindas da Galiza e da Catalunha, mas também do reavivar do processo pendente de Olivença, de que abaixo dou conta.

Pergunta-se: como deverá Portugal reagir à polémica e aos apelos?

Em primeiro lugar, participando sem complexos na discussão em curso, respeitando naturalmente o melindre do problema.

Em segundo lugar, defendendo uma visão estratégica própria clara que em nenhum momento suscite dúvidas sobre a nossa rejeição liminar de qualquer forma de federalismo radial com capital em Madrid. Pessoalmente, acredito que a Espanha poderia evoluir para um Estado federal a sério, em vez de persistir no actual esquema autonómico, cujo resultado mais visível parece ser a crescente macrocefalia de Madrid e a radicalização dos movimentos independentistas, que aumentará à medida que finde o maná de Bruxelas. Também creio que a Ibéria, como grande região estratégica da nova Europa, poderia evoluir, resolvido que fosse o caso espanhol, para uma rede colaborativa de Estados e Nações sustentada em objectivos comuns e compromissos claros, sem quaisquer tentações centralistas, fazendo desta cabeça europeia um dos elos decisivos da força europeia futura.

Sobre a questão linguística, falo do que sei: na península ibérica há três línguas historicamente consolidadas: o Português (com cuja normas internacionais o Galego deve alinhar se quiser efectivamente preservar o seu património linguístico próprio e participar de uma diáspora linguística a caminho dos 240 milhões de falantes), o Castelhano/Espanhol e o Catalão. O Basco, por sua vez, embora recheado de espanholismos, poderá vir a consolidar-se como um idioma efectivo ainda que residual. Ou seja, muito provavelmente, teremos antes de 2050, na península ibérica, quatro línguas oficiais efectivamente faladas pelos povos que a habitam. Não vejo nenhum dramatismo nisso. Antes pelo contrário.


Reflexões complementares podem ser lidas em Espanha 3, Espanha 2, Espanha e Portugal 12.

Galiza: 25 mil pessoas reunidas em defesa da língua galega

18-05-2008 16:10:00. Vinte e cinco mil pessoas manifestaram-se hoje em Santiago de Compostela, na Galiza, em defesa da língua galega, criticando a alegada tentativa estatal de impor o uso do castelhano naquela região autónoma espanhola.

«O que nós exigimos, acima de tudo, é o reconhecimento da condição internacional da nossa língua, que é falada por centenas de milhões de pessoas no mundo, quer como língua nativa, como é o caso dos galegos, quer como língua oficial de oito Estados», disse, à Lusa, Alexandre Banhos Campo, um dos principais mentores desta manifestação.

«A nossa língua não é regional nem dialectal, mas sim internacional. O galego é o português da Galiza, e o que nós queremos é que o galego se confunda com o português, mantendo, obviamente, as suas especificidades próprias», acrescentou. -- in Diário Digital.

Catalunha garante que "Espanha ainda não assumiu independência de Portugal”

18.05.2008 - 14h26 Lusa. O vice-presidente do Governo Autónomo da Catalunha, Josep-Lluís Carod Rovira, disse hoje em Barcelona que Espanha ainda não assumiu que Portugal é um Estado independente. Carod Rovira considera que Madrid pretende manter uma "tutela paternalista" e uma atitude de "imperialismo doméstico" sobre o Estado Português, onde, acrescentou, "historicamente, sempre houve um certo complexo por parte de alguns sectores dirigentes em relação a Espanha". -- in Público.

PS: sobre a polémica provocada por este sound bite do político catalão, e a ingenuidade dos que crêem na absoluta bondade da diplomacia Castelhana, há que reflectir um pouco... Se souberem responder à pergunta: porque censurou o El País a figura de José-Manuel Durão Barroso nas duas fotos que publicou da Cimeira das Lajes (Açores), antes do início da guerra contra o Iraque, ficarão com uma bela ideia sobre as ambições óbvias do nacionalismo espanhol face a Portugal.

O Sr. Saramago, que defende abertamente a submissão de Lisboa a Madrid, não tem autoridade moral para atacar os independentistas catalães! Escreva livros!

Fotos censuradas pelo El País sobre a Cimeira dos Açores: falta o então primeiro-ministro português! Foto 1, Foto 2.

Olivença: Manifesto de 1 de Maio

Passam hoje duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.

Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.

Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.

O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava. Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença.

O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana. -- Amigos de Olivença.

OAM 363 19-05-2008, 04:08