Catalunha e Bruxelas

Retrat oficial del President de la Generalitat de Catalunya, Carles Puigdemont i Casamajó.

Macron não pode dizer uma coisa a Erdogan e outra a Felipe VI

Carles Puigdemont considerou que os independentistas catalães presos em Espanha já não são “presos políticos” mas sim “reféns”. O ex-presidente catalão continua em Bruxelas. Observador

A maioria eleitoral catalã quer a independência da Catalunha. Provou-o em quatro sufrágios sucessivos. Madrid, que vai fazer? Pelo mesmo argumento que invocou para manter preso, um preso político, portanto, o vice-presidente do governo catalão destituído, deveria então prender mais de metade dos eleitores catalães, certo? Se o que houve e há na Catalunha não é um processo democrático que reclama a independência daquele país, mas uma rebelião das massas, e a resposta do reino de Madrid é prender os seus 'cabecilhas', que separa Felipe VI, Mariano Rajoy, e o PSOE, do senhor Recep Tayyip Erdoğan, ontem recebido e saudado, embora criticamente, por Emmanuel Macron?

A unidade constitucional da Espanha invocada por Madrid é uma invenção napoleónica, e portanto um facto histório recente e importado. A realidade histórica é muito mais antiga, difusa e próxima da ideia de uma união de estados, ou de um estado federal, onde a união política entre os antigos reinos de Castela e Aragão deram origem a um centro de poder monárquico cujo objetivo estratégico foi desde então atrair e reunir à sua volta todos os outros reinos, principados e condados, incluindo diversas tentativas de conquistar Portugal pela força. Até Franco gizou um plano para invadir Portugal caso Hitler ganhasse a guerra!

Ou seja, é pefeitamente razoável pensar numa federação, ou mesmo numa confederação espanhola em que as atuais regiões autonómicas adquiram independência e constituições próprias, além das bandeiras que já têm. Nesta configuração, que poderia ser objeto de um referendo constitucional (em que a Catalunha acederia participar), criar-se-ia então, se essa fosse a vontade maioritária de todos os súbditos da monarquia espanhola, a possibilidade de uma coexistência pacífica entre, por exemplo, a República Catalã e a monarquia existente, na qual permaneceriam, ou não, as demais regiões, embora seja crível que o País Basco optasse também por uma independência republicana.

O ensaio das chamadas autonomías chegou ao fim com o fim da prosperidade mundial e europeia.

O endividamento público e a falência bancária estrangulam os orçamentos políticos. E no caso de Espanha estrangulam cada vez mais uma arquitetura autonómica assente em transferências fiscais comandadas exclusivamemte a partir de Madrid. Quem não tem dinheiro, não tem vícios. Ou seja, é preciso encontrar outro e mais sustentável modelo de solidariedade ibérica, com base na verdade orçamental e económica dos seus países, regiões e povos. É fundamental redistribuir justamente o trabalho, a riqueza e o poder político, mas esta descentralização do crescimento potencial não pode continuar a ser uma coutada dos senhorios de Madrid e Lisboa. Precisamos mesmo de uma nova arquitetura política, económica, social e financeira descentralizada à escala global, que terá que começar por algum lado. Porque não reformando desde já os cada vez mais corruptos regimes ibéricos e suas nomenclaturas — incluindo a catalã?

O mito de uma grande Espanha não passa disso mesmo. O tempo dos impérios europeus passou à História. A União Europeia que precisamos de construir pode e deve respeitar a identidade e a diversidade dos seus países, das suas regiões e dos seus povos. Deve dirimir em paz diferendos antigos. Deve, desde logo, substituir a democracia retórica dominante por uma democracia real, mais deliberativa, com mais referendos locais, regionais, nacionais e europeus, em suma, menos burocrática e mais diretamente partilhada por todos. Deve, por isso, restaurar as liberdades individuais plenas da cidadania democrática, sem prejuízo de uma acrescida responsabilidade social e cultural esclarecida e partilhada.

O que não podemos aceitar na União Europeia é a atual disparidade de critérios sobre o Kosovo, a Turquia e Espanha. Nem o deixa andar perigoso para onde o problema catalão está a resvalar.

A tensão psicológica provocada pela incompetência dos políticos espanhois e europeus na gestão desta crise é muito grande. Sei-o por vários amigos e familiares que tenho em Espanha. Paira em muitos deles o espectro de uma guerra civil de sombras e pesadelos antigos. Sofrem e têm por vezes vergonha desta espécie de sonho desfeito por uma austeridade que lhes desferiu o golpe mais duro e inesperado. Desta vivência próxima resulta também a minha dificuldade em escrever sobre isto, mantendo uma desejável sobriedade analítica. Aos meus amigos e à minha família espanhola desejo sinceramente que o ano que agora começa possa trazer claridade e paz à sua magnífica criatividade, coragem e eterna diversidade.

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Post scriptum

Seja qual for a leitura que se faça dos sucessivos resultados eleitorais verificados na Catalunha entre 2014 e 2017, é clara e manifesta a vontade da maioria dos catalães pela independência. Os resultados são expressivos, não apenas porque porque foram obtidos apesar da forte pressão política e mediática da visão centralista de Madrid, mas também porque apenas 64% da população residente é nascida na Catalunha.

1. Consulta popular de 9 de novembro de 2014. Sim pela independência: 80,91%
2. Eleições regionais de 27 de setembro de 2015. Sim pela independência: 64,9%
3. Referendo de 1 de outubro de 2017. Sim pela independência: 92,01%
4. Eleições legislativas antecipadas de 21 de dezembro de 2017. Deputados soberanistas eleitos: 78; não soberanistas: 57.

Atualização: 7/1/2018, 00.57 WET

República Virtual da Andaluzia

O albergue espanhol voltou a entrar em ebulição

El líder de este movimiento de escritor, poeta y pintor malagueño, Pedro Ignacio Altamirano (en foto con Oriol Junqueras tras ser recibido en Barcelona), declaraba recientemente a ELPLURAL.COM que una nueva República Independiente andaluza “daría paso a un nuevo país con más de 13 millones de habitantes y 124.000 kilómetros cuadrados de extensión. La capital de tan amplio y nuevo país sería Sevilla”. 

Constituida la República Virtual de Andalucía junto Murcia, el Algarve y el Rif marroquí - El Plural.

Talvez não passe de uma manobra de diversão... de Madrid. Mas a Catalunha é um assunto sério, sobretudo porque vai acabar por agitar a situação no País Basco, e na Galiza!

A proximidade económica (e sobretudo financeira!) entre Portugal e Espanha é grande, mas a proximidade mediática e cultural é cada vez menor. Na realidade, basta ler a imprensa espanhola ou ver a sua televisão, ou ouvir a sua rádio, para percebermos como Portugal continua a não existir no consciente dos nossos vizinhos. Cristiano Ronaldo sabe bem do que falo...

Esta fronteira existe, aliás, nos dois sentidos. Também por cá o que se passa em Espanha parece coisa doutro planeta. Mas não é.

A Espanha vive uma profunda crise de identidade desde o século 19, sobretudo depois de 1898, ou seja, desde que perdeu o seu império. Esta longa crise traduziu-se em três guerras civis no século 19 —as chamadas Guerras Carlistas, que duraram por junto catorze anos— e na grande Guerra Civil de 1936-39 (que na Galiza, na verdade, durou até 1956!). Esta última carnificina foi desencadeada após o fracasso da Segunda República constitucional espanhola iniciada em 1931 por abdicação voluntária do rei Afonso XIII. Morreram entre 250 mil e mais de um milhão de pessoas. A Constituição de 1931 manteve-se em vigor até à vitória de Francisco Franco (1939), ou até 1977, se aceitarmos a versão da chamada República Espanhola no exílio.

O regresso da monarquia pós-Franco foi uma espécie de compromisso entre os vencedor da guerra civil, que só sairia do poder depois de uma longa agonia e morte — em novembro de 1975, e a Europa. A Espanha tornou-se progressivamente numa monarquia democrática assente no que ficou a ser conhecido como o Estado das Autonomias. Acontece que esta arquitetura da soberania espanhola é intrinsecamente instável, e necessita de muito dinheiro para sobreviver. Se este faltasse, o que vem acontecendo desde o colapso financeiro de 2008, os fantasmas da identidade espanhola acabariam sempre por regressar. Como está neste momento a acontecer.

Pretender resumir a gravidade desta questão antiga à deriva populista das esquerdas nacionalistas catalãs é fechar os olhos ao problema. E a cegueira política, como sabemos, e Goya sabia melhor que ninguém, gera monstros.

O alheamento português da questão espanhola que regressa é um sinal da indolência, oportunismo e perigosa falta de visão estratégica das nossas elites. Uma coisa é a posição oficial do governo e do presidente da república, que não poderia ter sido outra, isto é a de respeitar a ordem constitucional existente no país vizinho. Outra bem diferente, é pretender que se não discutirmos o problema este acabará por morrer sozinho. Não será o caso.

As estatísticas do meu blog mostram até que ponto a informação e a comunicação entre os dois países é perigosamente ténue, apesar da amizade e filiação efetiva existente entre milhares de portugueses e espanhóis. Há um muro de informação que é preciso abater quanto antes!

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Confederação Ibérica

O problema já não é se..., mas quando...

...e se, para lá chegar, os espanhóis irão passar por mais uma tragédia, com as profundas cicatrizes que sempre deixam, ao longo de várias gerações, no subconsciente dos povos.

Uma União Espanhola, uma união voluntária das nações espanholas, como existiu desde os Reis Católicos até à invasão napoleónica, que impôs a primeira constituição aos espanhois estabelecendo o princípio de um só estado, uma só soberania, uma só nação, seria uma maneira perfeitamente pacífica e produtiva de sair do funil histórico para onde os dois principais partidos do país (populares e socialistas), por absoluta inabilidade, estão a levar milhões de pessoas, para quem a Espanha negra nunca existiu, ou era já uma recordação ténue.

Uma União Espanhola seria melhor do que uma federação, pois definiria o perfil soberano de  cada autonomnia que optasse pela independência.

Por fim, quando o processo espanhol estabelizasse, poderíamos pensar numa Confederação Ibérica, incluindo Portugal, ou seja, poderíamos caminhar paulatinamente para uma parceria de estados soberanos em nome de uma convergência regional e ultramarina com pergaminhos históricos evidentes.

Os tempos que se aproximam serão muito exigentes. Seja por efeito das alterações climáticas, seja por efeito dos picos demográfico e energético, as tensões sociais, económico-financeiras e políticas tenderão a avolumar-se exponencialmente. As crises migratórias, mas também as tendências nacionalistas e populistas (de direita e de esquerda) evidenciam por toda a parte a sua imparável emergência. Só o bom senso, e sobretudo o conhecimento efetivo das causas que realmente nos afligem, poderão evitar o pior.

Pelo que conheço da história europeia e pelos meus amigos espanhóis, formulo aqui um desejo sincero e veemente: que a crise catalã deixe de ser uma coisa má para todos, e se transforme numa coisa boa para todos!

E depois da Catalunha?

Que farão a Galiza e o País Basco depois de uma eventual independência da Catalunha?

Mas replica al riesgo de ‘corralito’ con la amenaza de no pagar la deuda | El presidente catalán considera las palabras de Linde "indecentes e irresponsables"
El País, Lluís Pellicer / Maiol Roger / Íñigo de Barrón Barcelona / Madrid 22 SEP 2015 - 00:13 CEST

La recta final de campaña del 27-S ya tiene un asunto nuclear de debate: las consecuencias económicas de una independencia unilateral de Cataluña. Ayer, el gobernador del Banco de España, Luis María Linde, advirtió sobre el riesgo de corralito y la salida inmediata de la Unión Europea y del euro en caso de secesión. La respuesta de Artur Mas, quien vio en esas declaraciones la intervención del Estado, fue inmediata: amenazó con que el Ejecutivo catalán no asumiría la “parte de la deuda” pública que le corresponde —alrededor de 180.000 millones de euros, el 18% del total— en caso de que el Estado no se siente a negociar la separación si su lista gana las elecciones del domingo.

Paradoxalmente, ou talvez não, as velhas tensões intra-nacionalistas europeias regressam em força, à medida que os velhos impérios coloniais europeus tentam formar uma união económica, financeira e política. Numa União Europeia plena, os estados deveriam dar espaço e liberdade às nações históricas, mas não é o que estamos a ver. Pelo contrário, os países europeus continuam agarrados às suas centralidades autoritárias, às suas prerrogativas de mando nacional, procurando receber o mais que podem, e pagar o menos possível, por terem juntado parcialmente os trapos numa união mole de vontades, desmiolada, atrelada aos interesses da América e de Israel, estrategicamente impotente, suspirando por uma superioridade há muito perdida, suando hipocrisia por todos os poros, como o êxodo de refugiados económicos e políticos das zonas de guerra criadas criminosamente por americanos e europeus plenamente vem atestando.

Do ponto de vista de Lisboa, a desagregação potencial do estado espanhol é um enorme problema que não gostaríamos de enfrentar. O fim do império iniciado pelos Reis Católicos não foi até hoje interiorizado por Madrid, não tendo tirado, por isso, as devidas ilações no que se refere às nacionalidades históricas do território cuja unidade formalmente vertida em texto constitucional só ocorreu quando Napoleão atravessou as Espanhas para invadir Portugal.

O Concílio de Trento, para lá da mercearia das indulgências e dos dogmas, talvez tenha tido por principal objetivo estratégico assegurar a Roma os proventos do vasto mundo que portugueses, andaluzes, extremenhos, leoneses, galegos, asturianos, bascos, navarros, castelhanos, aragoneses, valencianos, catalães, genoveses, etc., começaram a desbravar no início do século 15. Acontece que esta viagem terminou e o regresso a casa tem sido mais penoso do que se poderia imaginar. Atrasámo-nos no capitalismo industrial e financeiro, atrasámo-nos nas liberdades, atrasámo-nos na democracia e atrasámo-nos na cultura. Tornámo-nos, em suma, dependentes das traduções!

Os espanhóis pagaram já um preço muito alto em carnificinas fratricidas que ninguém quer recordar. Os tempos são outros, mas o que vimos nos Balcãs na última década do século 20, o que vemos no Próximo Oriente há mais de vinte e cinco anos, sem fim à vista, e o que vemos agora do outro lado do rio Mediterrâneo demonstra que a besta que existe em cada um de nós pode acordar quando menos se espera.

As guerras começam sempre por guerras de palavras. O bom mesmo é não começar.

Esperemos que o jovem rei saiba assumir as suas responsabilidades na cada vez mais complicada situação institucional espanhola.

Espanha: Podemos ou Cidadania?

Albert Rivera, Presidente do Ciudadanos

A velha ordem começa a ruir

Aqueles que levaram Espanha para o buraco não sabem, não querem, e não podem tirá-la desse mesmo buraco. Pelo contrário, tenderão a cavar um buraco cada vez maior, despedaçando aquela que é a quarta economia europeia. 

Em Portugal passa-se exatamente o mesmo. 

Precisamos, pois, como de pão para a boca, de uma alternativa à nomenclatura e aos partidos que atiraram o país ao lixo. Espero que os eleitores entendam rapidamente esta realidade, e que os muitos núcleos de cidadãos e partidos embrionários que pelo país fora discutem e procuram uma saída para a grave crise em que estamos, se unam numa grande Convergência de Ideias e de Gerações capaz de substituir o poder corrupto, ou demasiado incompetente, que nos trouxe até ao desastre.

Em Espanha, até agora, as atenções estiveram sobretudo voltadas para o fenómeno de massas que tem sido o Podemos. Apesar das tentativas de desvalorizar o fenómeno nascido dos Indignados da Puerta del Sol, em Madrid, a verdade é que num estudo de opinião publicado no dia seis deste mês pelo El País, o partido liderado por Pablo Iglesias continua a liderar as intenções de votos, com apreciável vantagem sobre o PP e o PSOE.

Mas o mais interessante desta tomada de pulso à sensibilidade política dos espanhóis é a descoberta da fulgurante subida de notoriedade de um outro partido, nascido na Catalunha em 2006, situado algures na banda do centro-esquerda. Chama-se Ciudadanos-Partido de la Ciudadanía e aparece já como quarta força eleitoral do país, bem à frente, por exemplo, dos partidos nacionalistas catalães.

ENCUESTA DE METROSCOPIA
Clima político y social en España
El País Madrid 6 FEB 2015 - 22:30 CET

O Ciudadanos, que já conta com nove deputados no parlamento catalão, e dois no parlamento europeu, faz parte da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e tem, curiosamente uma postura radicalmente anti-nacionalista, pró-autonómica e fortemente pró-europeia. Tal como o Podemos, é um partido jovem, protagonizado por líderes jovens, claramente distante do sistema político-burocrático de que a larga maioria dos espanhóis estão fartos. Talvez por isto mesmo serão as estrelas e a esperança das próximas eleições gerais espanholas, que terão lugar em dezembro deste ano.

Portugal, ao contrário da Espanha, tem um problema de renovação geracional da sua democracia. É o preço de termos tido durante tantos anos a extrema-esquerda e um falso partido verde no parlamento. 

Quase tudo o que vemos mexer na cena política portuguesa são, de uma forma ou doutra, tertúlias de reformados insatisfeitos. Quando é que a malta nova, com qualificações e vontade de renovar este país, acorda? É tempo de acabar com endogamia, com o nepotismo e com o oportunismo!

Precisamos dum Convergência de Ideias e de Gerações para desviar Portugal do desastre monumental para o qual a nomenclatura tem conduzido o país.

Lisboa e Barcelona boicotam Portugaliza

Estou farto dos piratas catalães!

Oportunistas e peseteiros, os nacionalistas catalães, em perda acelerada de apoio eleitoral, unem-se aos aldrabões de Lisboa para tentar sabotar as ligações ferroviárias de alta velocidade entre a Portugaliza (o nome que José Rodrigues Miguéis deu à união histórica e convulsiva entre Portugal e a Galiza), toda a Península Ibérica, e o resto da Europa. O grave, grave, da questão, é que na sombra das manipuladas avaliações custo-benefício, da ideologia e dos supostos interesses estratégicos e históricos, só existe corrupção e da grande. Na Catalunha, e em Portugal.

CiU pide de nuevo paralizar el AVE a Galicia esgrimiendo informes de Francia y Portugal

El PP le reprocha que critique las obras cuando Cataluña tiene ya una línea de alta velocidad gracias a las inversiones del Estado

Gonzalo BareñoMadrid / La Voz, 28 de enero de 2015. Actualizado a las 05:00 h.

La campaña emprendida por la Generalitat y por CiU para tratar de paralizar las obras del AVE a Galicia no descansa ni siquiera cuando el Congreso se encuentra fuera del período de sesiones. Ayer, el diputado del Grupo Catalán Pere Macias aprovechó la reunión de la Diputación Permanente del Congreso para cargar contra este proyecto y contra el resto de los que están actualmente en construcción, esgrimiendo de nuevo la supuesta falta de rentabilidad de estas infraestructuras. La novedad en este caso es que el representante de CiU se basó también para ello en supuestos informes elaborados en Francia y Portugal que cuestionan este tipo de inversiones.

El diputado catalán llegó a tachar de «grave irresponsabilidad» el hecho de que el Gobierno insista en mantener unas obras de alta velocidad que, según dijo, ponen en riesgo financiero tanto a Renfe como al ADIF, mientras se abandonan inversiones en líneas de cercanías en Cataluña. Pere Macias se refería así al anuncio realizado por la ministra de Fomento, Ana Pastor, de que en el 2015 se pondrán en funcionamiento 1.000 nuevos kilómetros de AVE en toda España, entre ellos la finalización del eje atlántico hasta Vigo.

A vontade catalã

© Albert Gea / Reuters

Maioria referendária quer uma Catalunha independente

Catalunha

• Eleitores: 5.413.868 (2012)
• Votantes nas últimas eleições legislativas catalãs (2012): 3.668.310 (67,76%)
• Votantes no referendo, inconstitucional, de 9 de novembro de 2014: 2.043.226
  — 80,72% disseram 'sim, sim' à existência de um estado catalão independente.

Não se pode perguntar aos espanhóis no seu conjunto se querem, ou não, a independência de uma das suas nações históricas — seria, de acordo com a teoria do duplo vínculo de Gregory Bateson, colocar os castelhanos, aragoneses, andaluzes, leoneses, galegos, extremenhos, bascos, asturianos, catalães, valencianos, canarinos, murcianos, etc.,  numa situação de grande instabilidade e imprevisibilidade emocionais.

Por um lado, o desejo e a vontade de independência é por definição unilateral e só por implosão sistémica (caso da URSS), ou pela força política, imposta através da democracia, ou pelas armas, ou por ambas, se consegue. Nunca foi doutro modo em nenhum tempo e em nenhuma parte do mundo. O regresso das nações jugoslavas à condição de estados independenets algumas décadas depois de terem sido artificialmente unidas sob um estado federado dirigido por Tito, ou as guerras civis que grassam na Ucrânia e nos países onde o auto designado Estado Islâmico pretende restaurar o Califado em nome da unidade político-religiosa do Islão, ou ainda o processo democrático em curso para a independência da Escócia, são provas históricas contemporâneas da natureza intrinsecamente dramática de qualquer processo de separação litigiosa. A independência da Irlanda, conseguida com sangue, suor e lágrimas entre 1919 e 1937, foi um processo violentíssimo que, em boa verdade, não está completo, pois Belfast, os unionistas protestantes e a chamada Irlanda do Norte continuam ligados ao Reino Unido. No entanto, se há revolução nacionalista que tem inspirado processos similares na Europa contemporânea, a da Irlanda é seguramente a mais sintomática e importante.

Por outro, a legalidade constitucional de um estado soberano não se aplica, por norma e princípio, a quem dele se quer apartar. Madrid opôs-se à independência do País Basco porque os nacionalistas daquela região autónoma pegaram em armas e montaram um campanha de atentados terroristas seletivos contra os representantes do estado espanhol. Mas Madrid também se opõe à independência da Catalunha porque os processos democráticos que esta nação quer implementar, à semelhança, por exemplo, da Escócia, são, na ótica da monarquia espanhola, inconstitucionais. Inconstitucionais?! Mas que Constituição no mundo prevê mecanismos referendários, ou outros, para a sua fragmentação ou perda de território e poder?

A questão das independências do país Basco, da Catalunha, ou da Galiza, para mencionar apenas três nações históricas espanholas que defendem as suas autonomias e têm partidos políticos legais independentistas, não pode ser dirimida no plano puramente legal e constitucional da monarquia espanhola, até porque para defesa das leis constitucionais sobre a unidade do estado espanhol, que, como sabemos, é uma aquisição legal imposta aos povos espanhois por Napoleão quando invadiu a Península Ibérica a caminho de Portugal, contará sempre com as suas polícias e as suas forças armadas, como aliás Madrid não se esqueceu de exibir ao longo do processo referendário que ontem teve lugar em toda a Catalunha.

A Península Ibérica que se seguiu às sucessivas derrotas militares do Islão, que por cá andou durante mais de setecentos anos, era composta por reinos e condados feudais devedores do auxílio militar e ideológico vindo de Roma, França, Inglaterra e de outras partes da Europa cristã. Só em finais do século 15 os últimos estados muçulmanos da Península foram extintos, e só então começou um lento e sempre contraditório e incompleto processo de união política na antiga Al-Andalus.

Como é sabido, foram frequentes as guerras entre os várias reinos cristãos da península ibérica, e ainda entre os vários reinos e condados unidos em volta dos soberanos Fernando de Aragão e Isabel de Castela. A última e trágica Guerra Civil Espanhola (1936-39) foi ganha pelo general galego Francisco Franco, em nome, como se sabe, da improvável afirmação de uma pátria espanhola unida em volta de um rei exilado, de uma falange fascista e de Deus. Da repressão linguística à uniformização arquitetónica e gastronómica das Espanhas (fachadas brancas, leque e sevilhanas, touros, tortilhas e calamares), tudo foi tentado, em vão, para fazer dos povos e nações reunidos por iniciativa dos Reis Católicos, o que José Bonaparte, então rei francês de Espanha, sonhou e impôs em 1808 sob a forma do Acte Constitutionnel de l’Espagne: uma só nação, uma só moeda, uma lei única e um só soberano para todas as terras e gentes de Espanha, em suma, uma só Constituição. O sonho da razão francesa criou, como se sabe, desastres e monstros. Franco chegou mesmo a planear uma nova invasão e conquista de Portugal em 1940, depois de os falangistas o terem desafiado a fazer uma entrada triunfal em Lisboa em 1939, na sequência da vitória sobre os republicanos (1). Valeu-nos a vitória do Aliados sobre a Alemanha nazi.

Uma Espanha unida é mais conveniente aos portugueses, e aos espanhóis, pois evita a cíclica agitação nacionalista que há séculos percorre a Península Ibérica mergulhando-a em períodos de instabilidade, guerra, colapso económico, autoritarismo e atraso cultural, sobretudo quando os impérios se foram e quando já não há dinheiro para financiar aventuras de poder e egoísmos regionais que apenas enfraquecem a península. A Espanha de hoje volta a ter que enfrentar o problema da sua unidade como estado de várias nações e povos. Madrid já não tem onde ir buscar euros para saquear colónias e aimentar impérios, nem deve pretender continuar a ser uma senhoria autoritária e centralista. Terá, pois, que negociar a paz e a prosperidade futura das Espanhas em novas bases de diálogo, defendendo o que interessa a todos e todos fortalece, abrindo-se à possibilidade de ver nascer na Península Ibérica uma Escandinávia do Sul, certamente em moldes que não conhecemos ainda mas que é possível imaginar e construir se, para tal, houver vontade, generosidade, inteligência e criatividade suficientes.

Fazer da Catalunha um problema insolúvel seria o pior caminho que Madrid e os povos espanhóis poderiam escolher. E seria também uma preocupação que Portugal não deseja.

NOTAS

1. Manuel Ros Agudo—"Plano de Campanha nº 1 (34)", in Expresso, 3 nov 2009.

Atualização: 14 nov 2014 10:38 WET

Espanha: a má história repete-se?

Veículos militares nas estradas da Catalunha (Twitter)

Não é na Ucrânia, é na Catalunha!

Ao que parece estão a decorrer manobras militares de intimidação na Catalunha, quatro dias antes da prevista consulta referendária informal aos catalães sobre a independência do território, promovida pelo governo catalão em alternativa ao referendo oficial anteriormente anunciado e proibido por decisão do tribunal constitucional de Espanha

Pelos vistos o tema do separatismo permanece um tabu inultrapassável em Espanha, independentemente de ser promovido pela via guerrilheira, ou por ações pacíficas de cariz claramente democrático.

Infelizmente parece que a Espanha caminha para uma repetição da parte má da sua história :(

Porque não pode haver um processo democrático e pacífico de discussão e decisão, como na Escócia, já para não mencionar outros casos recentes na Europa, sobre a reconfiguração do estado espanhol? Não sabiam que ao avançarem para o estado das autonomias esta seria uma evolução previsível?

Os portugueses desejam tudo menos ver a Espanha tropeçar noutra tragédia revolucionária e contra-revolucionária. Uma Espanha unida é melhor para Portugal, mas como estão a evoluir as coisas, se não houver entretanto bom senso, o pior pode voltar a acontecer. Esperemos todos que não!

Spain Moves Military Assets Into Catalonia Ahead Of Weekend's 'Illegal' Secession Vote
ZeroHedge, Submitted by Tyler Durden on 11/05/2014 14:21 -0500

"Everything is all set for Nov. 9," says a senior Catalan regional government official as the region prepares to defy both the central government and the country's highest court and proceed with a much-disputed weekend vote on whether to secede from Spain. And while the Spanish government has not specified what legal consequences Catalan leaders, poll workers or voters might face Sunday, when they go to vote, The LA Times reports that Madrid has reportedly readied thousands of Civil Guard police officers to travel to Catalonia this weekend if needed.

Enquanto a questão do separatismo se agudiza na Catalunha —e veremos o que se passará no País Basco dentro de um ano ou dois— e o Podemos chega ao primeiro lugar nas intenções de voto dos espanhóis, o movimento neo-nazi grego Aurora Dourada abre sucursal em Espanha.

Os ingredientes de uma grande trapalhada estão a entrar no caldeirão de uma Espanha outra vez perdida entre os fantasmas da sua história recente.

Aurora Dourada legaliza-se em Espanha

Amanecer Dorado aterriza en España y fija su sede en Alcoy
Diario Información. m. v / m. c. 04.11.2014 | 11:49

La formación neonazi Amanecer Dorado, fundada en Grecia en 1985, ha desembarcado en España con la apertura de su sede en Alcoy. La organización ultranacionalista fue inscrita en el registro de partidos políticos del Ministerio de Interior la semana pasada, y su presidente es Antonio Vicedo, que en 2008 encabezó la candidatura por Alicante de Alianza Nacional.

Catalunha marca referendo. E agora?

Francisco de Goya. “La Verdad, el Tiempo y la Historia” (ca. 1800)
Conhecida como Alegoria da Constituição de 1812.

E se os referendos separatistas tivessem que seguir a regra dos 2/3?

As questões nacionalistas, catalã, basca e galega, continuam por resolver no reino espanhol.

Há o nacionalismo da "Espanha", e há os nacionalismos das "Espanhas", bem mais antigos. Os portugueses —que não esquecem as sucessivas conspirações e tentativas castelhanas de conquistar Lisboa e o nosso país (1385, 1580-1640, 1807, 1913 e 1940)— são neutrais face a este problema e defendem a resolução pacífica deste diferendo entre povos espanhois que os Reis Católicos uniram sob uma mesma bandeira em nome de dois grandes prémios: Granada e a grande expansão marítima da Europa cujos primeiros protagonistas seriam naturalmente Portugal e o novo reino de Castela-Aragão — uma vez assinado o Tratado das Alcáçovas-Toledo (1479/1480) que estabeleceu, pela primeira vez, o reconhecimento mútuo de Portugal por parte de Castela, e de Castela por parte de Portugal. Após a conquista de Granada (1492), na antiga 'españa', ou Ibéria, passaram a existir dois estados: o reino de Portugal, que incluía territórios ultramarinos vários, e o reino de Castela, que incluía Aragão e outros territórios ibéricos, europeus e ultramarinos vários.

A convivência das nações e povos num mesmo estado promovido pelos Reis Católicos na transição do séc. XV para o séc. XVI nunca foi totalmente pacífica. Houve guerras civis desde então, periódicas e quase sempre em torno de questões nacionais, sobretudo de ordem estratégica, fiscal e monetária, frequentemente mascaradas por questões dinásticas e sucessórias.

Articulo CXVI — Las Aduanas interiores de partido a partido, y de provincia a provincia, quedan suprimidas en éspaña e Indias. Se trasladaran alas fronteras de tierra, ó de mar.

Articulo CXVII — él sistema de contribuciones será igual en todo el Reyno.

—in “Constitución original firmada por cuantos concurrierón a la Junta de Bayona”, conhecida como Estatuto de Bayona de 1808.

A unificação monetária e constitucional da Espanha é um evento tardio, que só viria a ocorrer depois das invasões francesas, e por determinação napoleónica. España enquanto designação jurídica das 'Espanhas' englobadas pela monarquia castelhana é um facto histórico posterior à Constituição espanhola proclamada em Bayona por Napoleão e Jose Bonaparte em 1808, e posterior à liberal Constitución Política de la Monarquía Española, de 1812, inspirada na anterior e em geral na nova filosofia política francesa sobre a separação de poderes. Nestes dois textos fala-se de território espanhol, de pátria espanhola, de nação espanhola, das Espanhas, mas 'espanha', no singular e escrita em minúscula, é um termo que aparece, talvez pela primeira vez, na proclamação constitucional napoleónica de Bayona, embora como substantivo, e não como definição de um estado que continua a ser definido como 'Reyno de las Españas y de las Índias', como 'Monarquía Española' e como (e aqui temos a novidade constitucional Montesquiana introduzida, pela primeira vez, no vocabulário cultural espanhol) 'Nación Española'

[La Nación Española es la reunion de todos los Españoles de ambos Hemisferios' e 'Son Españoles: Todos los Hombres libres nacidos y avecindados en los dominios de las Españas, y los hijos de estos.]

Antes da invasão napoleónica da Península Ibéria, a palavra Espanha, ou espanha ['efpaña'] aparece raramente impressa — por exemplo, no Cantar de mio Cid, um longo poema cujo autor se descnhece e que terá sido escrito entre 1195 e 1207. Trata-se, no entanto, de uma referência sobretudo geográfica à península ibérica. Espanha ou Ibéria são, desde os Gregos e antes deles, designações de um mesmo lugar: a península europeia que fica para cá dos Pirinéus. A transformação das Espanhas unidas pelo reino de Castela-Aragão numa estado-nação chamado Espanha é, pois, uma metamorfose conceptual iniciada por Napoleão, que ganha expressão no Estatuto Real de 1834, e que mais tarde será radicalizada pela exacerbação nacionalista castradora do ditador Francisco Franco.

As feridas continuam, nuns casos, recalcadas, noutros bem abertas. Talvez por isso a discussão sobre as 'espanhas' e sobre a natureza histórica da monarquia espanhola, incendiada pelo radicalismo sanguinário da ETA, e mais recentemente pelo nacionalismo referendário catalão, deva ser levada a sério e com a máxima prudência por todas as partes envolvidas.

POST SCRIPTUM — o recente referendo na Escócia, mas sobretudo o futuro dubitativo da integridade dos EUA, são fenómenos que mostram até que ponto a unidade dos estados em torno de um centro depende sempre da capacidade deste centro alimentar a prole e cuidar do território. Os estados, tal como os impérios, colapsam quando gastam mais do podem durante tempo suficiente para os levar a uma situação de ruína estrutural. Sempre foi assim.

One in four Americans want their state to secede from the U.S., but why?
Reuters. By Jim Gaines
September 19, 2014

For the past few weeks, as Scotland debated the wisdom of independence, Reuters has been asking Americans how they would feel about declaring independence today, not from the United Kingdom, but from the mother country they left England to create. The exact wording of the question was, “Do you support or oppose the idea of your state peacefully withdrawing from the United States of America and the federal government?”

REFERÊNCIAS

• Estatuto Real de 1834
• Constitucion Politica de la Monarquía Española, 1812 
• Constitución original firmada por cuantos concurrierón a la Junta de Bayona, conhecida como Estatuto de Bayona de 1808. 
• Treaty Between Spain and Portugal, Concluded at Alcacovas, September 4, 1479 [É incrível como tão importante texto não exista virtualmente em parte nenhuma disponível ao grande público na sua versão original. Pobre historiografia lusitana— OAM]

Última atualização: 29/09/2014 16:17 WET

Catalunha, independência ou bluff?

Ibéria vista do céu e do Atlântico. Foto da NASA

Catalunha quer mais euros, ou ver-se livre de Madrid?

A crise espanhola não é uma crise qualquer. Deixou de ser apenas uma crise financeira e económica grave, para ser também uma crise constitucional e de estado gravíssima. Madrid chama-lhe uma ‘crise territorial’, mas é muito mais do que isso. Parece que os catalães devem mais ao resto de Espanha do que o resto de Espanha lhes deve. Seja como for, os nossos irmãos ibéricos estão, outra vez, numa encruzilhada perigosa.

O chamado 'estado das autonomias' é um eufemismo caríssimo, para o qual não há mais financiamento nem futuro na sua presente formulação e configuração. Foi inventado depois da morte de Franco para lidar com a questão pendente desde o regresso às fronteiras europeias: que unidade querem os povos e as nações históricas da Espanha pós-imperial? Uma monarquia constitucional e um estado uno e indivisível, como a que existe neste momento? Uma confederação de nações sob uma monarquia a quem todos confiam a responsabilidade de defender a honra, a representação e o território? Ou querem uma república federal? Ou querem a completa balcanização de um país que apesar de todas as suas diferenças agiu como um só ao longo de quase seiscentos anos, e com o qual tantas fricções, e até mais do que fricções, tivemos?

É provável que venha a conseguir-se uma solução de compromisso para a crise instalada com a convocação unilateral do referendo sobre a independência da Catalunha para 9 de novembro de 2014. Mas se as posições continuarem a extremar-se, como parece ser o caso nestes últimos dias de 2013, tudo se torna mais imprevisível.

Os excertos que retirei de alguns artigos recentemente publicados na imprensa espanhola dão conta de uma agudização evidente da crise de identidade que voltou a dividir os espanhóis.

La oligarquía catalana contra España: cajas y bancos (2) — por Roberto Centeno, El Confidencial, 23/12/2013.

"Ahora confiesan públicamente que no era la independencia lo que querían, sino prebendas y ventajas fiscales similares a las del País Vasco, algo que saben imposible, porque el País Vasco es el 6% del PIB de España y Cataluña es casi el 20%. Este sistema destruiría económicamente la nación española, por lo que sería mejor que se independizaran y se llevaran su deuda, sus productos y sus empresas, salieran del euro y se buscaran la vida por su cuenta, y que España buscara la formación de un Estado confederado con Portugal con 750 millones de personas hablando español o portugués y unos lazos profundos con decenas de países."

El nuevo pacto fiscal para Catalunya — por Josep Sánchez i Llibre, Diario Crítico, 26/12/2013.

La reivindicación catalana de un pacto fiscal con el Estado que equipare su situación a la del concierto vasco o al pacto navarro suele ser rápidamente desestimada bajo la excusa de no hallar acomodo en la Constitución. Y sorprende esta afirmación sin base alguna, puesto que tampoco la Carta Magna alude en ningún momento a la necesariedad del concierto vasco. Léase del derecho o del revés, la tantas veces invocada Disposición Adicional Primera no menciona el concierto e incluso, a los efectos de su interpretación auténtica, sería oportuno recordar que durante la tramitación de dicha norma fueron rechazadas diversas enmiendas que pretendían garantizar explícitamente tal figura.

[...]

Sin embargo, el Estado no puede mantener de manera indefinida su oposición a un sistema fiscal reivindicado continuamente desde Catalunya y que incluso se configura en su propio Estatuto de Autonomía. El nuevo pacto fiscal, con efectos equiparables al concierto, no sólo es una aspiración política de un territorio con un intenso sentimiento nacional y voluntad de autogobierno, sino que, además, responde a criterios de equidad y de eficiencia económica.

Cuando Pujol le dijo a Garaikoetxea que Cataluña no quería un concierto como el vasco o el navarro — por Manuel Ángel Menéndez, Diario Crítico, 26/12/2013.

En 1978, los nacionalistas Carlos Garaikoetxea y Jordi Pujol mantuvieron una reunión en la que Garaikoetxea le planteó a Pujol que Cataluña también podía reivindicar un Concierto o cupo tal y como iban a obtener Navarra y Euskadi. Garaikoetxea le informó detenidamente a Pujol de las excelencias de ese trato preferencial, pero Pujol desechó tal fórmula por no considerarla conveniente para Cataluña. Luego, muchos años después, eso mismo es lo que reivindicó Artur Mas frente a Mariano Rajoy.

El nacionalismo catalán contra España (1): el caso de Repsol — por Roberto Centeno, El Confidencial, 16/12/2013.

Los Gobiernos sucesivos han confundido la delegación de competencias estatales a las autonomías con la disolución del Estado y actúan como bandas de prebendarios, mafias dedicadas a colocar a los suyos a cientos de miles y al expolio a gran escala, lo que ha arruinado a la sociedad civil. La catástrofe económica, política y social provocada por la Transición no tiene precedentes en la Historia de España ni en la de Europa.

Uno de estos desastres ha sido el desmantelamiento industrial, que del 34% del PIB en 1975 ha pasado a solo el 14% hoy. Los tres principales responsables de esto son tres. El primero, Adolfo Suárez, que dividió España en 17 pedazos contrarios a la realidad objetiva e histórica de nuestra nación: ¡este calamitoso ignorante hasta dividió Castilla en 11 trozos! El segundo, Felipe González, que con tal de “pasar a la Historia” como quien llevó a España a la Unión Europea desmanteló, literalmente, la industria pesada, la pesca y la producción lechera para que nos admitieran, un peaje disparatado que no ha pagado ningún otro país. El tercero, el nacionalismo catalán.

Espanha: confederação monárquica a caminho?

Manifestação pela independência da Catalunha em Barcelona, 2012.

Só uma guerra civil poderia parar as independências da Catalunha e do País Basco

'¿Quiere que Catalunya sea un Estado?' Y si es así, ¿independiente?

Artur Mas conseguiu um difícil consenso, entre os partidos catalães, sobre as questões a referendar no próximo mês de novembro de 2014.

-Quer a Catalunha um Estado?
-Quer a Catalunha um Estado Independente?

O processo, para além de ser agora imparável, é, em termos históricos e até mesmo políticos, iminente.

A difícil questão de re-adesão à UE com o voto do que resta da Espanha é trivial.

Visto que o País Basco não tardará a seguir o mesmo caminho, a Espanha e Portugal terão que apoiar essa adesão, ou ambos os países ficarão isolados das redes de entrada na Europa.

Valência não tardará a perceber a vantagem da ligação ao corredor mediterrâneo.

Não faltam apoios no Médio Oriente às independência e também não será a administração americana que a contestará.

A França não será problema, assim como a própria Inglaterra, que debalde se tem esforçado por ligar este processo ao da Escócia.

Xeque mate? Sim. Mas não ainda ao reino de Espanha. Se houver inteligência no Palácio do Oriente (haverá?), uma solução confederada poderá conservar a monarquia como a película de uma soberania que sempre foi convulsiva. O tempo das decisões corajosas, no entanto, escasseia. Será o decrépito rei ainda no poder capaz de um suspiro redentor?

FB/OAM

Catalunha, mais forte

Resultados claros: mais votos e mais votos pela independência da Catalunha

O direito à autodeterminação e independência é um direito histórico que assiste ao povo catalão

Os jornais de Madrid (El País, El Mundo, etc.) cantam vitória, mas a sua miopia é evidente: houve maior afluência às urnas e aumentou o número de deputados pró-independência.

Os independentistas poderão ter que adiar o referendo anunciado por Artur Mas, até 2016-2020, pois o plano de antecipação oportunista do líder da Convergència i Unió, não só não triunfou, como perdeu dez lugares para os movimentos independentistas à sua esquerda.

A declaração de Durão Barroso sobre a saída automática da Catalunha da União Europeia e da zona euro depois de uma eventual independência (teriam que recomeçar o processo de adesão, afirmou Barroso) fez seguramente alguns estragos — que poderão, afinal, e paradoxalmente, contribuir para o amadurecimento da grande frente nacionalista que ainda não existe e é essencial num processo adulto e não violento de independência nacional.

Em 135 deputados os independentistas somam 87 lugares: CiU (50), ERC (21), ICV-EUiA (13), CUP - Alternativa d'Esquerres (3), sendo evidente que todos os partidos independentistas, menos um, subiram e todos os partidos espanholistas desceram. Em 2010 os independentistas dispunham de 86 lugares. Com estas eleições passaram a 87.

Dificilmente o crescimento da frente pela secessão da Catalunha do reino de Espanha retrocederá. 

Recorde-se que a Espanha nunca foi um estado homogéneo. Embora sonhado por Fernando e Isabel, só no século XIX a Espanha foi unificada à força e mal por Napoleão, e mais tarde, depois de uma catastrófica guerra civil, por Franco. Mas até a ditadura franquista percebeu que a unidade espanhola era uma realidade frágil e possivelmente sem futuro. Daí Franco ter mantido a monarquia e ter deixado o destino da unidade territorial ibérica da Espanha, após a sua morte, entregue ao rei Juan Carlos. A monarquia espanhola está, porém, ferida de morte: abundam os escândalos de corrupção, e o antigo império deixou definitivamente de o ser. A última cimeira iberoamericana foi disto mesmo um elucidativo e triste epitáfio.

A União Europeia, por outro lado, favorece a lógica de grande aliança de povos e nações, e a diluição progressiva dos nacionalismos exacerbados —que por várias vezes destruíram o continente— numa espécie de soberania democrática em rede e cada vez mais transparente e participativa.

Na agenda próxima dos nacionalismos históricos da Europa, temos as dinâmicas porventura imparáveis da Escócia, do País de Gales, da Irlanda do Norte, da Bélgica, da Catalunha e do País Basco. Não é nenhum drama que estas nações se libertem de soberanos que, na realidade, nunca aceitaram.

Seria bom que os espanhóis não ressuscitassem os fantasmas negros de Goya!

PS: sempre vi escrito que o problema basco era um problema de terrorismo; os catalães são pacíficos. Qual é o argumento agora?!

República Federal Espanhola?

Fonte: JPMorgan, salvo comentário fora do quadro.

Juan Carlos, cuida de tus pueblos!

A situação económica, social e financeira da Espanha, longe de acalmar, parece cada vez mais fora de controlo. Abrem-se feridas antigas sobre a natureza do reino e das suas nacionalidades. O gráfico recém produzido pela JPMorgan mostra os altos e baixos de um país assombrado pelo fim de um período histórico de fulgor, império e glória.

A Catalunha quer a independência, o País Basco quer a independência, os nacionalistas galegos tornaram-se violentos, e Madrid não sabe responder se não com intransigência. Ao País Basco disse que não, porque são terroristas. Aos galegos envia a polícia. E à Catalunha diz que não, porque são inconstitucionais. Mas assim não pode ser!

A Portugal sempre calhou melhor ter um único soberano vizinho, em vez de uma dúzia. Mas a verdade é que um país chamado Espanha só em 1876, quando o império já se esfumava no horizonte, aparece constitucionalmente definido. Antes desta data, apesar de haver um único suserano, as Espanhas eram, na verdade, reinos e principados independentes, com fronteiras, arquiteturas regionais, idiomas próprios e moeda.

“A Espanha é unificada durante o Iluminismo, até então era um conjunto de reinos juridicamente e politicamente independentes governados pela mesma monarquia. Até à data da unificação a monarquia era formada por um conjunto de reinos associados por herança e união dinástica ou por conquista. A forma de governo era conhecida como aeque principaliter, os reinos eram governados cada um de forma independente, como se tivesse cada reino o seu próprio rei, cada reino mantinha o seu próprio sistema legal, a sua língua, os seus foros e os seus privilégios. As Leyes de extranjeria determinavam que o natural de qualquer um dos reinos era estrangeiro em todos os outros reinos ibéricos.” [Wikipédia]

A ideia de uma Espanha una e centralizada consagrada por uma constituição surge curiosamente por inspiração e durante a ocupação Napoleónica, em 1808 e 1812, sofrendo depois sucessivos avanços e recuos: 1834, 1837, 1845, 1852, 1856, 1869, 1873, 1876, 1931, 1938-1977, 1978 [Wikipedia]

A democracia que sucede à morte de Franco foi, de algum modo, armadilhada pelo ditador receoso das tendências historicamente nacionalistas da Ibéria. Franco garantiu, antes de morrer, a subordinação do novo regime que previa democrático a uma monarquia entretanto ressuscitada em nome da unidade da pátria espanhola. Apesar deste trinco, as nacionalidades históricas regressaram e progressivamente exigiram graus crescentes de autonomia. A Madrid não restou outra alternativa que não fosse sustentar o chamado Estado das Autonomias —um preço demasiado alto assim que as faturas da União Europeia e sobretudo do euro começaram a cair em cima do orçamento do estado central.

Durante o boom espanhol das últimas três décadas o nacionalismo disfarçado de poder autonómico foi alimentado a Pão de Ló. Madrid voltaria aliás a ter sonhos de expansão ultramarina, tendo cometido o erro crasso de voltar ao lugar do crime, isto é, às suas antigas colónias americanas, com ares de conquistador. Foi o tempo em que bancos e grandes empresas de telecomunicações acreditaram poder invadir a América Latina. O triste episódio entre Juan Carlos e Hugo Chávez (¿¡Por que no te callas?!) acabaria por transformar o sonho em pesadelo.

Madrid está cada vez mais só, apesar de ter crescido desmesuradamente, esvaziando tanto quanto pôde as capitais regionais de importantes centros de decisão institucional, financeira e empresarial. Mas o maior problema é que tanto o Palácio da Zarzuela, como a Moncloa, parecem incapazes de abordar a hipótese de uma viagem de regresso ao que foram séculos da sua história, tudo por causa de um figurino absolutista e centralista imposto por um invasor: Napoleão!

A Espanha encontra-se numa trajetória perigosa. Basta meditar um pouco no gráfico da JPMorgan.

Tal como Portugal e o resto da Europa, as nações ibéricas vizinhas terão que ceder uma parte significativa do seu ritmo de crescimento económico assente, ao longo dos últimos trinta anos, no consumo, na educação, no bem estar social e na economia especulativa, ao crescimento do resto do mundo e em particular dos chamados países emergentes. O preço desta adaptação vai ser doloroso, vai exigir uma verdadeira metamorfose cultural e uma renúncia drástica aos maus hábitos acumulados. E o pior é que não há tempo a perder!

Extrapolando um pouco o gráfico da JPMorgan, vejo seguramente o perigo de novos desastres num país que aprendi a amar desde 1986, quando um jovem arquiteto da Corunha me convidou a dar uma conferência num curso de verão promovido pela Universidade Menéndez Pelayo.

Será assim tão difícil imaginar uma República Federal Espanhola, pacífica e próspera, cujo nascimento ficaria a dever-se à lucidez de um rei capaz de abdicar a favor de um povo que são muitos povos?


 POST SCRIPTUM

Se o referendo catalão sobre a independência da Catalunha revelar uma clara maioria a favor da separação da coroa espanhola, e os Estados Unidos reconhecerem o novo estado, que fará Madrid? Envia generais fascistas, tanques e o seu porta-aviões para as imediações de Barcelona? A União Europeia não reconheceu o direito à autodeterminação e independência do Kosovo? Não está preparada para admitir a Escócia como um novo membro da União e do euro? Não façamos do regresso à normalidade secular nas nações espanholas campo para uma nova guerra fratricida!

Espanha 4

Santiago de Compostela: a favor do uso oficial efectivo da língua Galega.

Ibéria: dois ou mais Estados?

Findo o ciclo colonial, de que as ditaduras Franquista e Salazarista foram os derradeiros símbolos, e sobretudo perante a dinâmica da União Europeia, vai ser muito difícil impedir que os anseios independentistas profundos da Catalunha acabem um dia destes por chegar à almejada recuperação da sua perdida independência. O mesmo se dirá do País Basco, ou melhor, da antiga Navarra. E creio que é tempo de sabermos para onde se inclinará a Galiza -- se para Madrid apenas, ou se finalmente para Portugal também. Os sinais recentes são sintomáticos: a chamada Espanha das autonomias entrou num impasse, que apenas poderá agravar-se à medida que o milagre económico espanhol começar a esmorecer e os fundos comunitários chegarem ao fim (em 2013-2014), como podemos constatar nas notícias deste domingo vindas da Galiza e da Catalunha, mas também do reavivar do processo pendente de Olivença, de que abaixo dou conta.

Pergunta-se: como deverá Portugal reagir à polémica e aos apelos?

Em primeiro lugar, participando sem complexos na discussão em curso, respeitando naturalmente o melindre do problema.

Em segundo lugar, defendendo uma visão estratégica própria clara que em nenhum momento suscite dúvidas sobre a nossa rejeição liminar de qualquer forma de federalismo radial com capital em Madrid. Pessoalmente, acredito que a Espanha poderia evoluir para um Estado federal a sério, em vez de persistir no actual esquema autonómico, cujo resultado mais visível parece ser a crescente macrocefalia de Madrid e a radicalização dos movimentos independentistas, que aumentará à medida que finde o maná de Bruxelas. Também creio que a Ibéria, como grande região estratégica da nova Europa, poderia evoluir, resolvido que fosse o caso espanhol, para uma rede colaborativa de Estados e Nações sustentada em objectivos comuns e compromissos claros, sem quaisquer tentações centralistas, fazendo desta cabeça europeia um dos elos decisivos da força europeia futura.

Sobre a questão linguística, falo do que sei: na península ibérica há três línguas historicamente consolidadas: o Português (com cuja normas internacionais o Galego deve alinhar se quiser efectivamente preservar o seu património linguístico próprio e participar de uma diáspora linguística a caminho dos 240 milhões de falantes), o Castelhano/Espanhol e o Catalão. O Basco, por sua vez, embora recheado de espanholismos, poderá vir a consolidar-se como um idioma efectivo ainda que residual. Ou seja, muito provavelmente, teremos antes de 2050, na península ibérica, quatro línguas oficiais efectivamente faladas pelos povos que a habitam. Não vejo nenhum dramatismo nisso. Antes pelo contrário.


Reflexões complementares podem ser lidas em Espanha 3, Espanha 2, Espanha e Portugal 12.

Galiza: 25 mil pessoas reunidas em defesa da língua galega

18-05-2008 16:10:00. Vinte e cinco mil pessoas manifestaram-se hoje em Santiago de Compostela, na Galiza, em defesa da língua galega, criticando a alegada tentativa estatal de impor o uso do castelhano naquela região autónoma espanhola.

«O que nós exigimos, acima de tudo, é o reconhecimento da condição internacional da nossa língua, que é falada por centenas de milhões de pessoas no mundo, quer como língua nativa, como é o caso dos galegos, quer como língua oficial de oito Estados», disse, à Lusa, Alexandre Banhos Campo, um dos principais mentores desta manifestação.

«A nossa língua não é regional nem dialectal, mas sim internacional. O galego é o português da Galiza, e o que nós queremos é que o galego se confunda com o português, mantendo, obviamente, as suas especificidades próprias», acrescentou. -- in Diário Digital.

Catalunha garante que "Espanha ainda não assumiu independência de Portugal”

18.05.2008 - 14h26 Lusa. O vice-presidente do Governo Autónomo da Catalunha, Josep-Lluís Carod Rovira, disse hoje em Barcelona que Espanha ainda não assumiu que Portugal é um Estado independente. Carod Rovira considera que Madrid pretende manter uma "tutela paternalista" e uma atitude de "imperialismo doméstico" sobre o Estado Português, onde, acrescentou, "historicamente, sempre houve um certo complexo por parte de alguns sectores dirigentes em relação a Espanha". -- in Público.

PS: sobre a polémica provocada por este sound bite do político catalão, e a ingenuidade dos que crêem na absoluta bondade da diplomacia Castelhana, há que reflectir um pouco... Se souberem responder à pergunta: porque censurou o El País a figura de José-Manuel Durão Barroso nas duas fotos que publicou da Cimeira das Lajes (Açores), antes do início da guerra contra o Iraque, ficarão com uma bela ideia sobre as ambições óbvias do nacionalismo espanhol face a Portugal.

O Sr. Saramago, que defende abertamente a submissão de Lisboa a Madrid, não tem autoridade moral para atacar os independentistas catalães! Escreva livros!

Fotos censuradas pelo El País sobre a Cimeira dos Açores: falta o então primeiro-ministro português! Foto 1, Foto 2.

Olivença: Manifesto de 1 de Maio

Passam hoje duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.

Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.

Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.

O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava. Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença.

O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana. -- Amigos de Olivença.

OAM 363 19-05-2008, 04:08

Espanha 3

Menos mal que nos queda Portugal

"El lehendakari Juan José Ibarretxe ha convocado a los ciudadanos vascos a una consulta popular para el 25 de octubre de 2008. La elección de la fecha no es casual, ya que coincide con el aniversario del Estatuto de Gernika." -- PÚBLICO / AGENCIAS - VITORIA - 28/09/2007 10:45.


"Serbian Prime Minister Vojislav Kostunica said on Saturday that the government has been preparing measures and action plans to reject ethnic Albanians unilateral declaring Kosovo's independence.

"The entire Serbia must strongly and unequivocally show that it does not recognize that illegal entity and that the province of Kosovo and Metohija is an integral and inalienable part of Serbia," Kostunica said in a statement.

Kosovo, which legally remains a Serbian province, has been under U.N. administration since 1999. The predominantly Albanians of the 2 million population demand outright independence instead of maximum autonomy offered by Serbia." -- BELGRADE, Nov. 24 (Xinhua) -- Xinhuanet, 2007-11-25.


What kind of Europe are we likely to see in 2057? There are three major elements in any response to this question. First of all, given the precipitate geopolitical decline of the United States, we are living amidst the creation of a truly multipolar world-system. The question for Europe is whether it can compete - economically, politically, culturally - not with the United States but with East Asia. This depends in part on whether or not East Asia (China, Japan, and Korea) will come together in a meaningful way. But it also depends on whether Europe is able to create a more politically cohesive structure and, on top of that, will be one that includes both Russia and Turkey. -- Immanuel Wallerstein, "Europe, 2057".

Um dos desígnios estratégicos do Reino de Espanha desde a união entre Castela e Aragão, em 1469, tem sido sempre reunir os territórios e povos ibéricos sob um poder único. Nunca tal foi possível, salvo no período de 60 anos (1580-1640) em que foi estabelecida a união com Portugal, na sequência da crise dinástica provocada pela morte do rei português de então (Sebastião) na batalha dos Três Reis, em Alcácer Quibir (Marrocos). Em rigor, nem sequer durante aquele período houve uma completa união ibérica (e portanto uma Espanha única propriamente dita), pois persistiram formalmente duas coroas em funções, com os seus territórios bem delimitados, moedas próprias e fronteiras aduaneiras: a união entre Castela-Aragão e Portugal, e Navarra. O fim definitivo do reino de Navarra e consequente submissão ao "Reino de Espanha" (designação que aparece após a união entre Castela-Aragão e Portugal) só viria a ocorrer em 1841, na sequência de uma guerra civil. As guerras civis dentro do Reino de Espanha foram, aliás, menos esporádicas do que se pensa -- 1702-1744, 1833-1840, 1872-1876, 1936-1939 --, tendo invariavelmente como pano de fundo a unidade estratégica projectada pelos Reis Católicos. Em suma, o uso da expressão Reino de Espanha ("Espanha", no singular) como denominação oficial de Estado, só é fixada no século XIX, em 1868, na sequência da Revolución de 1868, ou La Gloriosa (1).

Sempre que Portugal atravessou crises graves de sucessão ou foi ameaçado por potências estrangeiras, a Espanha Castelhana aproveitou ou tentou aproveitar a oportunidade. Foi assim durante a crise dinástica de 1383-1385 (ainda antes, portanto, da existência da união Castela-Aragão). Foi assim com a crise dinástica aberta pela morte do rei Sebastião em Marrocos (que levaria o duque de Alba a conquistar pela força, em 1580, o reino português, para a coroa castelhana-aragonesa). Foi assim por ocasião da restauração da independência portuguesa, em 1640-1668, com a perda de Ceuta para os Reis Católicos. Foi assim durante as Invasões Francesas, com a tentativa de retalhar Portugal entre a França e o Reino Católico de Espanha, de que resultaria a usurpação de Olivença (cuja devolução a Portugal, acordada em 1814-1815, no Congresso de Viena, ainda está por cumprir.) Foi assim com o pacto secreto entre Hitler e Franco, que previa a anexação de Portugal pela Espanha Franquista, no rescaldo da vitória alemã, que felizmente não ocorreu. E parece estar a ser outra vez assim com a Espanha pós-Franquista, aproveitando-se esta da persistente crise de liderança política em Portugal, para o controlo progressivo de alguns sectores estratégicos da nossa economia -- energia, banca (Totta, BPI, BCP), telecomunicações (PT), transportes e redes viárias (Alta Velocidade ferroviária e Brisa), produção agro-alimentar --, e ainda para a propaganda intelectual duma espécie de Iberismo recauchutado e neo-liberal, encabeçada pelo El País, socorrendo-se para tal de escritores sofríveis (Saramago e Grass), cujas intuições ideológicas e apostas históricas inspiram os maiores cuidados!

As movimentações de Madrid têm, porém, no actual momento, um aspecto contraditório: enquanto pressionam paulatinamente o nosso país no sentido de uma maior integração subordinada ao contexto ibérico, por outro, parecem cada vez mais incapazes de segurar a unidade interna do próprio Reino de Espanha. As autonomias do País Vasco e da Catalunha dirigem-se inexoravelmente para a independência, legitimadas aliás pelos exemplos da Irlanda e da Escócia, de várias repúblicas centro-europeias recentemente libertas ou em fase de libertação de antigas potências, e sobretudo do Kosovo. Não é outra a lógica da União Europeia!

O Reino de Espanha, que sofreu recentemente dois enormes revezes diplomáticos -- o primeiro, em Marrocos, e o segundo, num conjunto de países da América Latina (Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador) -- caminha, no seu próprio território, para uma conjuntura particularmente crítica, alimentada pelas tensões independentistas e pela contaminação do abalo financeiro mundial actualmente em curso e que poderá ocorrer a qualquer momento. A direita e a extrema direita espanholistas estiveram até agora adormecidas por uma abundância superficial, mas as suas cabeças venenosas e violentas começam a assomar à varanda da crise que se avista no horizonte. Daí que o desejo madrileno por Lisboa me pareça mais um reflexo defensivo, do que a mera prossecução do desígnio estratégico, originalmente congeminado por Isabel de Castela e Fernando de Aragão, que permitiu à península ser o berço de dois imensos impérios coloniais.

Mas se é assim, teremos que trabalhar todos em plena e franca colaboração de vontades e inteligências para uma nova acomodação das várias antropologias e culturas ibéricas, prudente, negociada, equilibrada, sem centros radiais, referendária sempre que se justificar, e tendo um horizonte suficientemente generoso para tão complexa transição. O ano de 2057 parece-me justo! A Ibéria de Unamuno e Antero de Quental, se for tratada com muito carinho e bom senso, poderá um dia ser uma das malhas apertadas de nações de uma rede maior, a Eurásia, sem que ninguém perca nada, e todos ganhem alguma coisa. Se foi possível fazer avançar os eternos rivais europeus para a grande União que hoje somos, porque motivo não poderemos sonhar com uma Confederação Ibérica dentro da primeira?

O que será sempre intolerável é confundirmos a razão democrática com agendas secretas e insidiosas que, em nome dos bons princípios, pretendem prosseguir ambições deslocadas do espaço-tempo da humanidade.

Para dar, neste sentido, um sinal de visão estratégica inconfundível, bastaria elevar a Língua Portuguesa e o Castelhano ao patamar de idiomas oficiais da Ibéria, ensinados em toda a península desde a mais tenra idade. A decisão é racional e pragmática. Sem entendermos isto, que é básico, dificilmente iremos a alguma parte.


Post scriptum -- Alguém me questionou sobre o lugar do Catalão e do Basco na "minha política linguística". Respondo assim: enquanto os idiomas português e castelhano seriam adoptados à escala de uma futura Confederação Ibérica, basicamente por causa da sua origem, estatuto actual e expressão internacional, as línguas catalã e basca deveriam ser oficiais nas respectivas nações e opcionais no resto da península. O Galego, por razões históricas e propriamente linguísticas, deveria integrar-se na corrente geral do Português, enriquecendo-o com as suas variantes vernaculares.

NOTAS

1. ERRO MEU! Ao contrário do que escrevi acima, verifiquei no passado mês de março de 2013, que a expressão 'Reyes de españa' aparece inscrita no planisfério do português Diogo Ribeiro (assina Diego Ribero), desenhado em Sevilha no ano de 1529, e no qual aparece claramente delimitado o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494. É ainda curioso notar que num globo chinês construído por Manuel Dias e Niccolo Longobardo, em 1623, e exibido com o planisfério acima referido na exposição 360º (Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2mar-2jun, 2013) a Austrália continua a não aparecer representada.

OAM 282, 25-11-2007, 03:54 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 8 abr 2013 - 17:20 WET