domingo, agosto 22, 2010

Portugal: 1415-2015

Castelo São Jorge da Mina, Gana (mandado construir por D. João II, ca.1486)

O fim de um ciclo muito longo

O impasse actual do nosso regime democrático não resulta apenas, nem sobretudo, da corrupção que alastra sem vergonha nem punição, da incompetência quase demencial dos partidos, da esfinge inútil colocada na presidência da república, da overdose alucinogénica do euro, nem sequer da tradicional indolência de um povo que sempre preferiu emigrar antes de explodir ou escolher um tirano iluminado. O que começa de facto a pesar sobre a integridade e definição do meu país é o fim dum ciclo de 600 anos de sustentação e equilíbrios de poder. O que porventura já começou é um colapso histórico sem precedentes cuja mitigação exige muito mais do que o actual regime é capaz de dar.

Este ciclo de vida nacional é, resumindo, aquele que medeia entre a consolidação da nossa fronteira ibérica e a exaustão dos recursos estratégicos que lhe deram sustentação a partir da aliança firmada entre John of Gaunt, primeiro Duke of Lancaster, e João I de Portugal (1). A formação do império colonial português, um dos mais extensos e duradouros de quantos houve, começou verdadeiramente nesta aliança que, por outro lado, viria a contribuir decisivamente para resolver, até hoje, o problema do bloqueio muçulmano do Mediterrâneo. Só as potências atlânticas, antes e depois da colonização das Américas, estavam e continuam a estar em posição de compensar os cortes de comunicações, por terra ou pelo Mediterrâneo, entre o Ocidente e o Oriente. O posicionamento de charneira do Islão, entre o Oriente e o Ocidente, foi também a sua maior fraqueza. Ficou por outro lado claro, desde a Reforma Luterana, que a Alemanha, pela sua interioridade continental, nunca foi capaz, nem poderá sê-lo no futuro, de chamar a si o centro de gravidade da força estratégica necessária à preservação da cultura greco-latina sobre a qual assenta o essencial da identidade civilizacional do Ocidente.

O império colonial português teve início na conquista de Ceuta em 1415, no ano da morte da rainha —a inglesa Filipa de Lencastre— que tudo fez para que o grande projecto atlântico europeu tivesse lugar. A falta de conhecimentos de economia e de estratégia da esmagadora maioria dos nossos historiadores tem infelizmente gerado uma cortina de enganos e ilusões sobre as origens e causas efectivas da persistência de uma nação com quase 900 anos, mas cuja sobrevivência parece agora condenada à inexorável dissolução numa união europeia de destino incerto. Portugal levou apenas 50 anos a definir as suas fronteiras, teve o primeiro grande sobressalto com Castela em 1385 (Batalha de Aljubarrota), ficou sob domínio castelhano durante 60 anos (1580-1640), e hoje, depois de se ter retirado de todas as antigas colónias e concessões, tem pela frente um novo e fundamental problema de definição e sustentação estratégica. Como travar a velha Castela, agora uma monarquia decadente à beira da desintegração, na sua incansável perseguição da preciosa porta atlântica: Lisboa? Tudo dependerá, pelo menos em parte, da nova e urgente triangulação estratégica que Portugal deverá estabelecer com o Brasil e Angola, no quadro de um posicionamento diplomático tão independente quanto possível —honest broker—, que é de nossa estrita conveniência adoptar na esfera da nova globalização que previsivelmente sucederá àquela que neste preciso momento implode com estrondo.

O problema é ainda mais sério, como se vê, do que teme Medina Carreira, e do que afirmam os recém convertidos economistas portugueses ao problema do nosso galopante endividamento —externo, público e privado. A aposta de Mário Soares na União Europeia foi seguramente o passo mais acertado da política portuguesa depois de uma inevitável, dolorosa e trapalhona descolonização. Mas se a União Europeia colapsar, por exemplo, na sequência de uma guerra nuclear no Médio Oriente, onde ficaremos perante uma Espanha que em menos de uma década ou duas poderá mergulhar num explosivo processo de desintegração? Terá Madrid, outra vez, a tentação de invadir Portugal? A Espanha detém cerca de 1/3 da nossa dívida externa (ver gráfico) e, por outro lado, Portugal encontra-se de facto em situação de pré-bancarrota. A probabilidade de até 2015 ser inevitável declará-la, ou, não a declarando (porque é humilhante), proceder-se à sua reestruturação é muito alta (2).

As guerras são sempre muito caras. Pela sua duração (1337-1453) e pelo que estava em causa, saber se a França e o Reino Unido poderiam ser um só país europeu, a Guerra dos Cem Anos foi seguramente uma das que mais custaram aos bolsos dos contribuintes de ambos os lados do Canal da Mancha. Uma das provas de que a deterioração da balança comercial inglesa foi uma coisa séria é, por um lado, a progressiva substituição da prata pelo ouro como metal financeiro, e por outro, a subida de valor deste ao longo da guerra (3).

Reparemos de novo nas datas:
  • em 1337 começa a guerra pela sucessão ao trono francês desencadeada pelo rei Edward III de Inglaterra, a qual duraria 23 anos (até 1360); 
  • sete anos depois, em 1344, começa a circular o Noble, a primeira moeda de ouro inglesa com efectivo valor monetário; 
  • entre 1373-1386 é estabelecida a aliança estratégica entre Inglaterra e Portugal, havendo que destacar aqui a contribuição das tropas inglesas para a derrota de Castela (que contava com tropas aliadas aragonesas, francesas e italianas) na decisiva Batalha de Aljubarrota, e o casamento de Filipa de Lencastre, irmã do futuro rei inglês Henrique IV, com o rei de Portugal, João I; 
  • em 1415, ano da morte da rainha portuguesa e mãe da chamada Ínclita Geração (Duarte, Pedro, Henrique, Isabel, João e Fernando), João I com os filhos príncipes e as suas tropas, auxiliados por soldados ingleses, galegos e biscainhos, tomam a cidade muçulmana de Ceuta, dando início, não a uma expansão pelo Mediterrâneo, como alvitraram António Sérgio e Vitorino Magalhães Godinho, mas sim pela costa ocidental de África, em demanda do ouro que comerciantes nómadas do deserto há muito faziam chegar a Marrocos e daqui à Europa (4).
Sem o ouro da Guiné (donde o nome da moeda inglesa guinéu), a sorte da Guerra dos Cem Anos teria sido provavelmente outra, bem como o destino de Portugal e da mais antiga aliança estratégica entre dois países.

1415 é não apenas a data do início da grande expansão marítima europeia, iniciada pelo estado português, e a que rapidamente se juntaram outras nações europeias, mas também, por assim dizer, o ano de colapso da grande marinha comercial e militar chinesa por ordem de um imperador assustado com a pressão mongol a Norte da China. A circum-navegação do império Otomano e o colapso da expansão chinesa no Índico permitiram a uma Europa que rapidamente se desenvolvia, alavancada pelo nascente sistema financeiro, uma acumulação de riqueza sem precedentes, entre outras razões porque lhe foi quase sempre possível impor aos outros povos os termos de troca, e nalguns casos mesmo a pilhagem pura e simples, em virtude da sua superioridade militar e sofisticação cultural. Sem o ouro, sem os escravos, sem as especiarias, sem as sedas e pedras preciosas, sem chá, nem café, nem tabaco, sem o açúcar, o milho, ou a batata, que teria sido dos europeus? Ora bem, a descolonização mundial e a OPEP vieram mudar toda esta longa e frequentemente sanguinária safra!

A mais justa redistribuição dos recursos disponíveis por uma humanidade que entrara numa curva de crescimento demográfico exponencial é uma condição irrecusável do mundo actual, sobretudo à medida que novos países emergem da sua antiga condição de menoridade e começam a impor de facto condições às velhas potências dominantes. O embaraço conjunto dos Estados Unidos e da Europa perante as exigências crescentes dos grandes detentores de recursos energéticos, minerais, alimentares e laborais do planeta, já para não sublinhar o poder financeiro extraordinário que têm hoje países como a China, são sinais evidentes de que um longo ciclo civilizacional chegou ao fim.

No caso de Portugal a equação é simples: onde estão o ouro, o algodão, as especiarias, as sedas, o café, as madeiras extraordinárias, o petróleo e os diamantes que alimentaram seis séculos de prosperidade relativa, e sobretudo um certo estilo de improvisação social e institucional? Mais, onde está a mão de obra barata que outrora permitiu disfarçar a nossa falta de organização e de ciência? Alguém se deu já ao trabalho de calcular o nosso actual potencial produtivo e de poupança tendo em conta os recursos objectivamente disponíveis. Que modelo de desenvolvimento poderemos no futuro efectivamente suportar e garantir sem cairmos numa qualquer forma de escravidão?

É por termos fechado um ciclo muito longo de modelo civilizacional que não faz qualquer sentido reduzir os desafios que temos pela frente às actuais querelas partidárias. A insanidade actual dos partidos políticos portugueses é mais um sintoma do grande colapso que se aproxima, do que a sua causa eficiente. Acantonar a discussão necessária dos problemas no pingue-pongue entre o pobre Sócrates e o atordoado Passos de Coelho sobre se é preciso subir impostos ou cortar despesas é uma criminosa perda de tempo. No imediato, é evidente que são necessárias medidas imediatas de contenção da hemorragia financeira que em breve levará o país ao prego. Terão que subir e muito alguns impostos (por exemplo, o IVA), e terão que encerrar todos os serviços públicos redundantes ou que não traduzam a realização duma missão imprescindível do Estado (surgindo daí novas oportunidades para os sectores empresarial e cooperativo.) Ao mesmo tempo que estas decisões drásticas e difíceis são tomadas, medidas claras de moralização e justiça devem igualmente ser adoptadas, a começar pela eliminação dos escandalosos privilégios de que goza a casta incompetente dos políticos.

Mas uma verdadeira resposta à crise exige o enquadramento das análises, dos cenários e das soluções, à luz duma visão global dos problemas. Porque é de globalização que estamos efectivamente a falar, desde 1415!

NOTAS
  1.  Em 1373 foi assinado o Pacto de Tagilde, e em 1386 celebrou-se o Tratado de Windsor, ambos fazendo parte daquilo que se chama a Aliança Luso-Britânica. A última vez que a Aliança foi invocada ocorreu em 1982, durante a Guerra das Malvinas (ou Falklands), para uso das facilidades aeroportuárias dos Açores, por sua vez obtidas pelos aliados anglo-americanos por iniciativa de Winston Churchill, em 1942.
    "I have an announcement", I said, "to make to the House arising out the treaty signed between this country and Portugal in the year 1373 between His Majesty King Edward III and King Ferdinand and Queen Eleanor of Portugal." I spoke in a level voice, and made a pause to allow the House to take in the date, 1373. As this soaked in there was something like a gasp. I do not suppose any such continuity of relations between two Powers has ever been, or will ever be, set forth in the ordinary day-to-day work of British diplomacy — Winston Churchill, Second World War, pp 146-7. Wikipedia.
  2. "O grupo de países designados pejorativamente por PIIGS (acrónimo humorístico para Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) viu as probabilidades de incumprimento da dívida soberana dos seus membros num horizonte de cinco anos aumentar significativamente esta semana, de acordo com o monitor da CMA DataVision." — in Expresso, 28 Ago 2010.
  3. O esforço de guerra britânico em compra de alianças, custos da interdição de exportações de lã para a Flandres, e outros desequilíbrios na balança comercial, pressionaria a necessidade de cobrir os défices com pagamentos em moeda metálica. Quanto mais valiosa fosse a moeda metálica, menos metal teria que ser exportado e menos caras seriam também as operações de transporte do metal precioso. Daí a necessidade de substituir a prata pelo ouro. Foi isso que os monarcas ingleses começaram a fazer, apesar das várias tentativas falhadas e resistência interna pouco depois de iniciado o ciclo de guerras que viria a ser conhecida por Guerra dos Cem Anos. Por causa dos óbvios efeitos inflacionistas causados por uma nova moeda forte —o mesmíssimo fenómeno que ocorreu entre nós com a introdução do euro— os preços subiram, incluindo, claro está, o preço do ouro! Datam de 1252 as primeiras tentativas (Gold penny) de introduzir moedas de ouro em Inglaterra, mas foi em 1334, isto é, três anos antes da primeira guerra entre ingleses e franceses, a chamada Edwardian War (1337-1360), que a primeira moeda de ouro começou efectivamente a circular em terras britânicas. Chamava-se Noble, teve 4 cunhagens e durou até ser substituído em 1465 pelo famoso Angel (1465-1663), que por sua vez daria lugar ao Guinea (1663-1813). Um Noble pesava 138,5 gr, entre 1344 e 1346; 128,5 gr, entre 1346 e 1351; 120 gr., entre 1351 e 1377. O impacto da guerra na necessidade de obter ouro não poderia ser mais evidente.
  4. Dois motivos principais aconselharam em 1373-1386 a aliança entre ingleses e portugueses: um foi o facto de o acesso ao ouro do Oriente e de África, essencial para suportar os custos da Guerra dos Cem Anos, depender do acesso ao Mediterrâneo, fosse para chegar ao Norte de África, fosse para caminhar em direcção ao Oriente por terra, o que implicaria a impossível autorização da França, com quem a Grã Bretanha iniciara uma grande guerra; o outro, foi o conhecimento de que o Golfo da Guiné, sobretudo no actual Gana, dispunha de grandes recursos em ouro e escravos —duas componentes imprescindíveis ao modelo de crescimento económico que se perfilava no horizonte. Ceuta fica em frente a Gibraltar, então sob soberania castelhana, pelo que são posicionamentos estratégicos no controlo das entradas e saídas do Mediterrâneo. Hoje Espanha controla (vamos a ver por mais quantos anos) a outrora praça forte portuguesa de Ceuta. Não é pois por acaso que o Reino Unido não larga Gibraltar desde que teve oportunidade de deitar-lhe mão, em 1704, no decurso da Guerra de Sucessão Espanhola. Poder-se-à perguntar porque é que os povos mediterrânicos se não aventuraram há mais tempo na exploração da costa atlântica de África, tendo deixado aos portugueses o privilégio da iniciativa. Por incrível que pareça há uma razão geológica de fundo: as correntes superficiais do Atlântico entram pelo Mediterrâneo adentro a uma velocidade de 3 nós, causando inúmeros perigos à navegação entre os dois mares, precisamente no socalco submarino existente ao longo de todo o estreito de Gibraltar. O Mediterrâneo é um mar quente que evapora mais depressa do que o Atlântico, ficando por isso e ciclicamente abaixo do nível deste. Pelo princípio dos vasos comunicantes o Atlântico é assim levado a invadir o Mediterrâneo com gigantescas massa de água deslocando-se a três milhas náuticas por hora — o que é muito, se considerarmos que as caravelas atingiam então velocidades médias inferiores a 12 milhas náuticas por hora.

Última actualização: 29 Agosto 2010

    5 comentários:

    PedroSantanaLopes disse...

    Permita - me felicitá -lo por este notável post.
    Tenho intervenção política há muitos anos, como sabe. O que não me impede de dar razão a muito do que escreve. Tenho pena que os seus textos não tenham outra difusão.
    O que me impressiona mais é que quase ninguém fale na necessidade de criação de mais riqueza. Que quase ninguém fale no abandono do território. Duas causas - sintomas do definhamento nacional.

    Jose Silva disse...

    «No caso de Portugal a equação é simples: onde estão o ouro, o algodão, as especiarias, as sedas, o café, as madeiras extraordinárias, o petróleo e os diamantes que alimentaram seis séculos de prosperidade relativa, e sobretudo um certo estilo de improvisação social e institucional? Mais, onde está a mão de obra barata que outrora permitiu disfarçar a nossa falta de organização e de ciência? Alguém se deu já ao trabalho de calcular o nosso actual potencial produtivo e de poupança tendo em conta os recursos objectivamente disponíveis. Que modelo de desenvolvimento poderemos no futuro efectivamente suportar e garantir sem cairmos numa qualquer forma de escravidão?»

    António,

    você generaliza, confunde Portugal com Lisboa. Respondo a algumas questões que provam que Portugal não é todo igual:
    - As agências bancárias do Norte interior são tradicionalmente excedentárias em poupança;
    - A demografia a Norte é muito mais saudável do que a sul;
    - O mesmo se passa com as reservas de água e produção de energia renovável;
    - O NOrte é uma das regiões da Europa com com maior peso da actividade industrial; É uma mini-China/Alemannha/Japão com capacidade de acrescentar valor (embora pouco) a materias primas importadas;
    - O Norte não tem deficite comercial;

    O Norte não por intenção mas por acaso continuou a ter um perfil de desenvolvimento típico de economia industrial emergente.

    Quem está mesmo mal é a região de Lisboa que viveu as últimas 2 ou 3 décadas a imitar o perfil económico ocidental, preferindo serviços, endividamento, importações, «crony capitalism», keynesianismo financiador/betoneiro.

    Tem razão para o seu pessimismo se estiver a referir-se à região de Lisboa. A Norte há razões para algum optimismo.

    É sobre isto que tenciono escrever oportunamente.

    Antonio Cerveira Pinto disse...

    Caro Pedro Santana Lopes,

    no António Maria V. é personagem de uma história de que este blogue é intrinsecamente parte. Se teve oportunidade de ler alguns dos textos, saberá que nunca exibiria em público (quero dizer, nos "mass media" tradicionais) o mesmo à-vontade literário e a verve corrosiva aqui abundantes. O blogue é o meu cantinho de escárnio, liberdade e pensamento, seguramente contraditório, mas honesto. Agradeço-lhe, pois, duplamente, o seu comentário. Pelo "fair-play" e por ter gostado do que leu.

    Sobre a personagem Pedro Santana Lopes, duas observações rápidas: tenho-lhe notado um discurso intrigante ultimamente; de grande autonomia intelectual e do que parece ser a convocatória para um entendimento estratégico infra-partidário, em cima do qual, depois, decorram o jogo partidário e as defesas desencontradas dos interesses e ilusões particulares. Se for assim, fico satisfeito. E se a iniciativa progredir, nomeadamente em direcção à possível montagem de novas figuras e instituições de intervenção política forte no actual contexto de crise política de regime, mais desperto ficarei!

    Em tempos defendi que só a cisão sucessiva do PS e do PSD poderia desanuviar o impasse actual. Terei que voltar a esta reflexão, nomeadamente à luz das iniciativas ainda incipientes de desconstrução da actual crise política —voto em branco, partido do norte e candidatura presidencial de Fernando Nobre.

    Será aconselhável o reforço dos poderes presidenciais? Não estaremos a cair em tentação cesarista, por não conseguirmos resolver a crise partidária? Porque parece tão inverosímil equacionar uma alteração profunda no actual jogo de damas partidário?

    Se Cavaco Silva acabar por desistir —como deveria— da candidatura presidencial, frustrando assim as expectativas de José Sócrates e de Durão Barroso, estaria Pedro Santana Lopes disponível para avançar? É que Marcelo não é um político, mas V. é!

    Não espero obviamente que responda a esta última pergunta ;)

    Antonio Cerveira Pinto disse...

    Caro Jose Silva,

    O dilema de Afonso Henriques também foi esse. E por isso prendeu a mãe! É que se V. tem razão, pelo menos parcialmente, no que afirma, terá no entanto que me explicar o que fazem um beirão no cargo de primeiro-ministro, um transmontano à frente do PSD e outro na presidência da União?!

    O que eu quero dizer é simples: a geografia não se muda, e no caso, Portugal sem Lisboa não existe. E nem toda a Lisboa é filha pródiga, apesar das estatísticas. O que ocorre é que o BCP e a maioria das grandes empresas mudaram-se para a capital, onde por outro lado está o estado paquidérmico que é necessário fazer emagrecer imediatamente.

    Como sabe, sou um híbrido, nascido em Macau, filho e neto do Norte de Portugal, mas também neto de brasileira, que por sua vez era filha de índia e de alemão. As minhas terrinhas estão, como sabe, em Cinfães do douro, o concelho mais pobre do país, mas onde existe e sempre existiu uma riqueza que escapa às estatísticas (felizmente!)

    Soube para meu desconsolo que o Eça, cujas terras ficam do outro lado do Douro, quase em frente às minhas, escreveu A Cidade e as Serras em Tormes, mas logo que terminou o rascunho raspou-se de volta a Paris, e creio que nunca mais voltou!

    Em suma, as coisas são mais complicadas do que parecem à primeira vista. Mas aguardo com expectativa o seu libelo contra Lisboa;)

    Hoje sonhei com uma proposta à terceira idade: repovoar o território a troco de bem-estar. A gente maior deste país gostaria certamente de contribuir para a reestruturação profunda do país (começando por replantar a floresta pública, ou reabrir as escolas e centros de saúde abandonados). Seria um bom "trade-off" para a manutenção de um sistema de pensões e reformas condigno, não acha?

    Jose Silva disse...

    António,

    é bastante fácil explicar: Havendo em Portugal 2 economias, a que vive de capacidades endógenas sem usar keynesianismo/protecção estatal nem endividamento excessivo, a Norte e a outra, inversa a sul, o que acontece é que pela sua natureza, a 2º drena a 1ª !

    Ainda recentemente Vitor Bento explicou isso: http://economico.sapo.pt/noticias/a-raiz-do-problema_94252.html. É a tese da Drenagem que há varios anos divulgo no Norteamos: http://norteamos.blogspot.com/search?q=Drenagem

    É muito natural quem queira subir na vida, honestamente ou não, se desloque para a economia beneficiada neste modelo dual.

    Socrates até nasceu no HS João no POrto, a escassos 3 km onde eu nasci e vivi a maior parte da minha vida.

    «o seu libelo contra Lisboa»: É contra o modelo que sustenta as oligarquias de Lisboa e algumas portuenses (SCOsta, Mota-Engil). Não há nada aqui de pessoal ou tribal. E praticamente, a minha tese, que designo de Drenagem, foi validada por Vitor Bento no link que referi. O que irei escrever e provar é que, mais do que Portugal falido, Lisboa e seu modelo económmico é que estão falidos.

    Há muitas soluções para melhorar. Alem da sua, uma simples: Tornar a economia informal (serviços domésticos, explicações a alunos, etc) de declaração obrigatória mas livres de impostos e paralelamente baixar os outros impostos. O PIB registado nas estatísticas aumentaria de um dia para o outro, reduzindo rácios de deficit e consequentemente spreads dos juros da dívida pública.