Jorge Sampaio 2

Presidente critica presença militar Portuguesa no Iraque, em Argel!

O-A-M
blog #21
4 Dezembro 2003

Jorge Sampaio pode estar em alta nas sondagens, mas revelou há dias grande falta de sentido de Estado. Já escrevi que, embora considere desastrosa a intervenção dos EUA no Iraque, na sequência da sua actual estratégia militar (assimétrica) contra o Terrorismo, Portugal deve demonstrar fidelidade às suas alianças estratégicas, sobretudo agora que os espanhóis se tornaram, finalmente, atlantistas! A marcha europeia, a meu ver, tem que ser feita mantendo um equilíbrio dinâmico entre a necessidade de incrementar a nossa autonomia estratégica (i.e. político-militar) e o reforço criativo da Aliança Atlântica. A solidez do eixo atlântico é o verdadeiro segredo da paz mundial. Quem não perceber isto, que é simples, e que também diz respeito ao progresso do Norte de África, deveria voltar aos bancos da escola.

Mas o mais grave de tudo, no episódio argelino, foi ouvir o nosso Presidente criticar a presença militar invasora no Iraque, sabendo ele que tal referência atingiria os soldados da GNR destacados naquelas paragens. Fazer um reparo destes no nosso País já seria grave, pois não lhe compete a ele, mas ao Governo e à Assembleia da República decidir sobre estas questões. Mas fazê-lo num país estrangeiro, perante os respectivos líderes políticos, brada aos céus. E se amanhã houver um ataque fulminante contra os destacamento português? Que dirá o Senhor Presidente ao País? A primeira figura do Estado não pode desertar das suas responsabilidades em ocasiões tão sérias da vida colectiva!

Que o PR manifeste os seus argumentos críticos no lugar reservado das conversas institucionais que mantem com o Primeiro-Ministro, exercendo aí a sua legítima influência política, todos entendemos como coisa natural. Que vá agitar complexos colonialistas durante uma viagem presidencial a um País que pouco sabe da nossa vida, parece-me um acto de impensável irresponsabilidade.

Mas como um mal nunca vem só, a moribunda direcção do PS continua a asneirar alegremente sobre o Iraque. -- ACP

Outro PS por favor 4

MES: Movimento de Eleitores Socialistas.

O-A-M
blog #20
02 Novembro 2003


A actual situação do Partido Socialista é de tal modo preocupante que justifica o nascimento de um movimento de eleitores formado por cidadãos que não tendo nenhumas pretensões a cargos partidários ou governamentais, pelo simples facto de se reconhecerem como eleitores socialistas consistentes, podem e devem intervir na vida do PS sempre que considerarem estar em causa a integridade ideológica deste Partido ou presintam ameaças intoleráveis à dignidade institucional do mesmo.

É o caso do actual vazio de liderança no PS. A sua Direcção, com particular relevo para o seu Secretário-Geral, lançou um dos principais pilares da Democracia Portuguesa na maior crise de credibilidade da sua história. E o pior, como vimos, é que nem Ferro Rodrigues se demite (como o faria qualquer pessoa minimamente sensata) nem a Comissão Política tem a coragem de exigir a demissão do Secretário-Geral, assumindo a direcção colegial do Partido até que um Congresso, regular ou extraordinário, eleja novo Secretário-Geral.

O PS não é apenas do seu Secretariado, não é apenas da sua Comissão Política, não é apenas dos seus militantes. É de todos eles, mas também do seu eleitorado, o qual, em última instância, decide da sua aptidão para governar, ou para ser oposição. Como partido de eleitores que é, o Partido Socialista não pode ser confundido com uma qualquer seita maçónica, nem muito menos com um grupúsculo de interesses inconfessáveis. A transparência funcional é uma condição inalienável da sua maioridade política num universo assente na lei, na liberdade e na democracia. E numa democracia contemporânea, atravessada por uma lógica comunicacional cada vez mais transparente e dialéctica, nenhum partido político disposto a assumir encargos governativos pode pôr em causa o princípio da separação de poderes e os graus de autonomia a que cada um destes constitucionalmente compete. Nem, por outro lado, subestimar a opinião pública democrática, quer esta se dê a conhecer sob a forma de sondagens, comunicação mediática ou manifestações de rua.

Creio, pois, que chegou o momento de disseminar electronicamente a ideia de que é possível e necessário criar um Movimento de Eleitores Socialistas, capaz de influenciar de forma sensível e positiva a vida do PS.

Como dar corpo a este Movimento (MES), qual a sua missão, que limites aceitar ao âmbito da sua actividade, eis algumas perguntas de momento sem resposta. A disseminação desta mensagem e as reacções por ela geradas poderão, assim o espero, propiciar-nos algumas indicações preciosas sobre o grau e preparação da Democracia Portuguesa para a renovação e revitalização da sua "praxis" pública.

Precisamos de uma Democracia Comunicacional, entendida necessariamente como uma expansão criativa do cerne ideológico dos regimes inspirados pela longínqua Revolução Francesa. Liberdade, Igualdade, Fraternidade, continua a ser a única direcção civilizacional por que vale a pena lutar. De novo, temos a ecologia mediática onde estamos todos imersos, e onde teremos que aprender a restabelecer os necessários equilibrios da cooperação. De novo, temos a aceleração tecnológica, cuja progressão é imparável, mas relativamente à qual teremos que impedir novas fracturas sociais irrecuperáveis. De novo, temos o inadiável desafio da sustentabilidade da espécie humana e do planeta por ela colonizado.

Os desafios deste século são filosófica e politicamente gigantescos. Confundi-los com a mesquinhez dum pseudo-líder seria um erro trágico, quanto mais não seja, pela paralizia e atavismos que tais experiências traumáticas costumam induzir nas imediações práticas e subjectivas.

Gostaria de imaginar o Movimento de Eleitores Socialistas como uma expressão inovadora da República Electrónica por vir. Como uma rede de reflexão e crítica totalmente descomprometida com o exercício partidário quotidianao e com eventuais tarefas governamentais. Entre as suas missões estariam, por exemplo, as que dizem respeito à actualização do ideário socialista e ainda as que tocam temas candentes da política nacional e internacional.

Aproveitando a economia própria das novas redes de inteligência, informação e comunicação, será aliás perfeitamente possível arquitectarmos uma web semanticamente sintonizada com as múltiplas e urgentes agendas políticas e culturais do agitadíssimo século em que acabamos de entrar, deixando definitivamente para trás um armário cheio de esqueletos calcinados e cadávares adiados.

O primeiro passo experimental deste MES é difundir a presente mensagem pelos nossos amigos. Eu encarreguei-me, por razões óbvias, de difundi-la junto da imprensa e do aparelho do Partido Socialista. -- ACP

Jorge Sampaio 1

Presidente muito preocupado com violação de segredo de justiça...

O-A-M
blog #19
21 Outubro 2003

Da substância do discurso do Presidente da República devem reter-se, para além da sua reiterada preocupação com o sobressalto dos Portugueses a respeito do escândalo de pedofilia e com os "apressados julgamentos de opinião pública [que] são a pior maneira de procurar a Justiça", dois momentos esclarecedores, mas igualmente críticos e discutíveis: o primeiro, é o do reconhecimento que teve acesso a informação em segredo de justiça, mas que não fez uso dela para influenciar o curso do respectivo Processo; o segundo, é que os responsáveis pelas violações do Segredo de Justiça não devem ficar impunes. Vale a pena transcrever estas passagens:

"[...] No exercício das suas funções, o Presidente da República está na posição singular de ter direito a toda a informação necessária e legítima, e de nessa posição se relacionar com todos os órgãos do Estado e seus titulares.

Mas porque assim é, está fora de questão - e os Portugueses que me elegeram duas vezes bem o sabem - que o Presidente da República pudesse usar tal informação ou aproveitar tais relações para fins menos legítimos, designadamente - que fique bem claro- para obstruir ou influenciar a marcha da Justiça. [...]"

Apesar dos louvores beatos dos dirigentes do PS que se pronunciaram sobre o discurso, apesar da benção inusitada de Francisco Louçã, não deixa de se poder perguntar uma coisa muito simples: de quem obteve o Senhor Presidente da República informação em Segredo de Justiça sobre as investigações então em curso sobre o deputado Paulo Pedroso, na véspera da sua detenção? Do Procurador-Geral da República ou de membros da direcção do Partido Socialista? E se por acaso foi destes últimos, que segundo Marcelo Rebelo de Sousa, há mais de dois meses que sabiam das investigações sobre Paulo Pedroso, pergunto: quem deu início à escalada da violação do Segredo de Justiça? Pergunto: perante o que naquele preciso momento se configurou como óbvia tentativa de perturbação de um Processo judicial, que fez o Senhor Presidente da República? Não essa entidade facilmente responsabilizada pelo alarido "Casa Pia" (chamada "público") mas eu, simples cidadão de um País democrático, exijo sobre esta matéria um esclarecimento à principal figura do Estado!

Mas vamos à segunda citação:

"[...] Perante tudo isto - que é muito, e que é o essencial dos desafios que nos estão colocados - não faz qualquer sentido que as prioridades e preocupações dos portugueses continuem a ser, diariamente, secundarizadas, por uma qualquer novela judiciária, tantas vezes com criminosa e despudorada violação do segredo de Justiça, que não pode, naturalmente, ficar impune. [...]"

A palavra "novela", para bom entendedor, significa de facto "telenovela", com tudo o que tal interpretação pode significar de rebaixamento do assunto da Casa Pia a um mero entretenimento. Ora o escândalo de pedofilia que atinge gente famosa e altas personalidades da vida política Portuguesa não é "uma qualquer novela"! E tem --sim Senhor!-- prioridade sobre muitos e pesados assuntos da vida dos Portugueses. Por uma razão muito simples: é que nenhum Português pode confiar nas suas instituições democráticas --precisamente para a resolução de todos os grandes problemas nacionais-- enquanto não houver sinais claríssimos de que este Processo vai correr bem e sem perturbações políticas, até ao fim. Ora poucas horas depois do discurso presidencial aquilo que vimos foi o Senhor Bastonário dos Advogados pedir a cabeça do Senhor Procurador-Geral da República! Aliás, o próprio Presidente da República, na sua alocução justificativa, depois de apelar ao País para que pense noutros assuntos, também acaba por pedir, não na forma, mas na substância, a cabeça do mesmo Procurador! Ora isto é de facto inaceitável.

Espero bem que Durão Barroso, depois de resistir à provocação de Ana Gomes, resista a mais esta tentativa de chegar a um consenso sobre a condução do Processo Casa Pia, fora da competente esfera de autonomia institucional. É preciso respeitar o Segredo de Justiça, regressando à Casa de Partida, sem retaliações unilaterais. Ou então, quem não pecou, no caso vertente, que atire a primeira pedra!. Mas para além do Segredo de Justiça, há também que respeitar (e pelos vistos defender!), sem vacilação, o regime democrático da separação de poderes, descaradamente espezinhado nos últimos meses pelas mais variadas personalidades políticas e corporativas. Durante a ditadura salazarista é que estas fronteiras eram mero disfarce dum poder autocrático. -- ACP

Outro PS por favor 3

O Partido Socialista é um partido de eleitores, e não um grémio jacobino.

O-A-M
blog #18
Segunda-feira, Outubro 20, 2003

Senhor Secretário-Geral do Partido Socialista Português
Dr. Ferro Rodrigues,

A gravidade do seu envolvimento na perturbação do Processo Judicial que envolve o cidadão Paulo Pedroso é manifestamente incompatível com a sua permanência à frente dos destinos do PS.

O Partido Socialista não é mais seu do que do conjunto dos seus militantes. Nem pertence mais aos seus militantes do que aos milhões de eleitores que o transformaram numa força partidária imprescindível à Democracia Portuguesa. A dignidade com que o PS cumpriu até há pouco a sua missão civilizadora e pedagógica não pode ser desbaratada pela sua insensatez, nem pela apatia cobarde de alguns militantes irresponsáveis.

O Partido Socialista é um Partido de eleitores. E como tal tem que ser sensível à opinião pública, tanto na formação diária das suas opções políticas, como sobretudo em ocasiões de crise. Ora o País vive, largamente por sua causa, uma crise política e cultural gravíssima.

Assim sendo, e porque o mal feito não volta atrás, demita-se!
Se o não fizer voluntariamente, poupando ao PS e ao País pesadas humilhações, a Opinião Pública Portuguesa, e em particular os eleitores fieis do Partido Socialista, se encarregarão de chutá-lo de uma vez por todas para o caixote do lixo da História.

António Cerveira Pinto
artista pástico e escritor
eleitor do PS

¶ 11:44 PM

Outro PS por favor 2

Porta aviões do PS adorna perigosamente.

O-A-M
blog #17
Sábado, Outubro 18, 2003

"Tou-me cagando p'ró Segredo de Justiça!"

— afirmação de Ferro Rodrigues em conversa telefónica escutada por ordem do Ministério Público.

Recomendei no primeiro escrito que dediquei a este caso (transformado por força das circunstâncias numa radiografia dramática da crise institucional da democracia portuguesa e do estado de degradação a que chegou a respectiva classe política) a leitura atenta de um livro excepcional sobre as dinâmicas agonísticas da mentira e da cooperação: "The Evolution of Cooperation", de Robert Axelrod. A propósito do conhecido "dilema do prisioneiro", onde vence quase sempre a estratégia conhecida por "TIT FOR TAT", pode ler-se uma conclusão interessante: "[...] um organismo não precisa de cérebro para jogar. As bactérias, por exemplo, são altamente responsáveis pela selecção de aspectos vitais do seu ambiente. São pois capazes de responder diferenciadamente às acções de outros organismos, podendo tais estratégias condicionais e comportamentos entrar na cadeia hereditária.[...]"

Não tendo sido possível até agora estabelecer a necessária ponte de confiança entre essa espécie de cartel que reune os vários poderes de facto do País e o Poder Judicial, de modo a cooperar na resolução equilibrada do escândalo da Casa Pia, no sentido de a Justiça cumprir a sua missão, de forma exemplar (como tem que ser num caso mediático destas proporções), mas exercendo também os poderes de ponderação e clemência ao seu alcance no tratamento de todo o Processo, desencadeou-se em seu lugar uma escalada deceptiva, incontrolável. Salvo se os directamente implicados na agonia deste jogo chegarem à conclusão de que a busca de alguma plataforma de cooperação é a única estratégia capaz de minorar os danos causados e futuros, o olho por olho, dente por dente para que os contendores se deixaram arrastar ameaça transformar os danos inicialmente circunscritos ao caso judicial (i.e. à agonística protagonizada pela instrução do processo e pelos respectivos suspeitos e arguidos) num incontrolável Processo ao estado de fragilidade e corrupção dos sistemas de poder democraticamente legitimados. Para que uma estratégia consensual de limitação dos danos possa ter pernas para andar, há porém uma condição sine qua non: o Partido Socialista, enquanto tal, deve retirar-se imediatamente desta querela, afastando dos seus órgãos de direcção todos os militantes directa ou indirectamente envolvidos nesta trapalhada: Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e António Costa. E há ainda outra condição: o silêncio religioso do Presidente da República sobre o futuro desenvolvimento deste caso --já que o cidadão Jorge Sampaio, padrinho de casamento de Paulo Pedroso, não poderá auto suspender a sua condição institucional, para tomar partido numa causa que o atinge psicologicamente.

A opinião pública tem, na sua larga maioria, a convicção de que os arguidos são muito provavelmente culpados dos crimes de que foram indiciados. E tem-na por conhecer o modo brando como sempre foram tratados os poderosos deste País. A dedução que baila na cabeça de cada português é esta: para um jovem Juíz se atrever a entrar pelo Parlamento dentro e prender um deputado e porta-voz do maior Partido eleitoral do País, é porque acumulou tal quantidade de indícios (de testemunhos, e de denúncias) que não lhe restava outra alternativa. Depois há ainda outro motivo para que esta suspeita pública se vá consolidando: a notória falta de convicção nos protestos de inocência dos visados, associada à desastrosa estratégia defensiva da generalidade dos advogados contratados pelos arguidos --cuja arrogância e permanente presença ostensiva nos meios de comunicação social, apenas vem piorando as probabilidades de salvação dos respectivos clientes (o Bibi mudou de advogado; não sei do que é que os outros estão à espera...). A imagem de culpabilidade estampada na face de Paulo Pedroso durante a inusitada e desastrosa conferência de imprensa dada antes de entrar para os calabouços policiais é um clip exaustivamente difundido pelo big brother dos média, causando uma poderosa impressão na opinião pública, a qual, pela sua autenticidade performativa, ameaça tornar-se indelével na memória colectiva. Um inocente, penso instintivamente, teria protestado a sua inocência doutro modo... Nada, depois daquele pico dramático --vivido mediaticamente na forma vicariante de uma "segunda realidade"--, conseguiu apagar a convicção de culpabilidade inoculada na massa cerebral de milhões de portugueses. E contudo, o homem, aquela gente toda, presa por suspeitas de pedofilia e abuso sexual de menores, até são de jure presumidos inocentes... Quem está, de facto, a prejudicar a sua defesa?

O simpático António Costa, nervoso e agressivo como nunca o viramos, teceu uma suposta teoria do Partido Socialista sobre as diferenças entre responsabilidade partidária e responsabilidade parlamentar, a propósito da justificação do regresso de Paulo Pedroso ao Parlamento ao mesmo tempo que mantinha suspensos todos os seus cargos partidários. Coisa mais ridícula seria difícil imaginar. Então o deputado não deve a sua eleição parlamentar ao facto de ser militante do PS? Será a tijoleira do Largo do Rato mais imaculada que o mármore de São Bento? E que tem o povo eleitor português que ver com as cogitações filosófico-metodológicas absurdas e casuísticas do aflito Directório partidário, sobre o que este entende por deveres éticos? Acaso a sua desorientação se poderia alguma vez sobrepor ao juízo ético instantâneo da opinião pública, manifestado através desse lugar novo da democracia que é mais do que uma simples opinião pública mediatizada, por ser já o vórtice explosivo da República Electrónica em formação?

O Partido Socialista (e até certo ponto também o Presidente Jorge Sampaio) deixaram-se escorregar para dentro do processo público que corre e correrá inevitavelmente ao lado do Processo judicial em curso. Ora isto é gravíssimo para a estabilidade democrática. Não tanto por causa do que individualmente possa suceder aos arguidos, não tanto por causa da sorte trágica da actual direcção do PS, mas sobretudo pelo irresponsável vazio cultural rasgado na expectativa democrática deste País. Não podemos deixar que a corrupção cívica e o cinismo machista instalados nalguns segmentos apodrecidos da classe política alastre como uma nódoa indelével de suspeição e descrédito profundo sobre a democracia. As partes interessadas do Processo da Casa Pia que se remetam de uma vez por todas para o lugar reservado do exercício das respectivas competências e direitos. Se para isso, a consciência impuser o afastamento dos cargos que ocupam, pois que o façam sem demora. Para bem da Verdade e para bem da Democracia. -- ACP

Post scriptum (19.10.03/23h10): Depois de ouvir as últimas revelações sobre as escutas telefónicas aos dirigentes do PS, depois de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa revelar que o irmão de Paulo Pedroso (João Pedroso) teria sido enviado para o Conselho Superior de Magistratura um mês depois de a Direcção do PS estar a par das investigações sobre Paulo Pedroso, depois de julgar ter ouvido também que o Presidente da República esteve ao corrente de tudo isto antes da prisão do deputado socialista, creio que o panorama é bem mais grave do que supunha. A ser tudo verdade, só poderemos esperar de Jorge Sampaio que renuncie ao cargo para que foi eleito, em nome de uma clarificação radical e definitiva da democracia portuguesa. Finalmente, ao Primeiro Ministro, caberá tirar as devidas conclusões da complicadíssima tempestade política que se abateu sobre Portugal. A democracia pode prosseguir sem problemas, mas primeiro há que limpar a casa. -- ACP

¶ 1:51 PM

Outro PS por favor 1

Escândalos de corrupção e pedofilia afundam o Partido Socialista.

O-A-M
blog #16
Sábado, Outubro 11, 2003

1. Precisamos de ponderação em vez de histeria mediática.

A leitura de um instrutivo livro sobre a pedofilia e os seus mitos recentes, que recomendo vivamente [«Harmful to Minors, The Perils of Protecting Children from Sex» -- Judith Levine, 2003], leva-me a reflectir sobre a actual histeria mediática em volta do escândalo Casa Pia no sentido de uma maior racionalidade analítica. Nos Estados Unidos, segundo o estudo citado, tudo aponta para que os casos de violência sexual não familiar que conduzem ao rapto e assassinato de crianças não atinja anualmente um valor superior ao compreendido entre 1 em 364 mil e 1 em um milhão de crianças. Por outro lado, ainda nos Estados Unidos (em Portugal, como se sabe, não há estatísticas fiáveis de nada), o número de detenções por violações e outras ofensas sexuais foi aproximadamente, em 1993, de 1% de todas as prisões realizadas. Também se sabe que a histeria securitária em volta dos tabus sexuais, estimulada pelos média e invariavelmente potenciada pela Direita social e política, por alguns grupos feministas conservadores em matéria sexual, e ainda por agrupamentos religiosos sumamente hipócritas, tem pressionado os poderes políticos a agirem de forma precipitada e irresponsável, se não mesmo ilegítima. Sabe-se que neste tema sensível da Justiça internacional, num mundo onde as crianças e os jovens com idade inferior a 18 anos são «adultos» para estudar, são «adultos» para trabalhar, são «adultos» para consumir, são «adultos» para cumprir penas de prisão por terem entrado ilicitamente num sistema informático (ainda que sem produzir estragos), e ainda são «adultos» para vestirem uma farda militar e participarem numa guerra, tem havido frequentemente excesso de zelo mediático, policial e jurídico no específico âmbito dos chamados casos de pedofilia. Montagem de provas e de testemunhos, provocações policiais (muito comuns na Web), chantagens económicas, profissionais e políticas, têm por vezes servido para forçar o desenlace de investigações sobre ocorrências sexuais criminalizadas, abusos sexuais efectivos e crimes conexos, no sentido de uma pré condenação pública à revelia do normal funcionamento das instituições competentes estabelecidas pelos Estados de Direito desde há muito. Ora isto é civilizacionalmente intolerável.

Dito isto, e no caso vertente, nada aponta, porém, no sentido da cabala propalada por altos dirigentes do Partido Socialista no calor da espectacular detenção de Paulo Pedroso. Pelo contrário, a Justiça Portuguesa, conhecida pelas suas cautelas proverbiais na abordagem da criminalidade oriunda dos chamados colarinhos brancos (onde se incluem tanto o poder económico como o poder político estabelecidos), só muito improvavelmente actuaria, no caso vertente, de forma aventureira. Ou melhor dito, a probabilidade de uma actuação descuidada (tanto na investigação policial, como na instrução do processo) parece-me muito baixa. Houve um continuado «abuso sexual» de menores na Casa Pia (embora possamos discutir se esse «abuso» envolveu consentimento ou implicou violentação da vontade das vítimas). Houve montagem de uma rede clandestina para o efeito. Esta rede dedicou-se, não apenas a viabilizar os abusos, mas muito claramente também ao tráfico e exploração sexual de menores, tendo por clientes figuras públicas, cujo anonimato esteve sempre obviamente em causa, exigindo as necessárias garantias, que só uma organização criminosa poderia, em princípio, assegurar. Quem foram os clientes desta rede? Carlos Cruz? Paulo Pedroso? Jorge Ritto? Ferro Rodrigues? Que sobre eles paira uma suspeição pública, é daquelas evidências que não necessita de argumentos! E quem foram os coniventes desta mesma rede? Pois todos aqueles que, sabendo da sua existência, mesmo não tendo usufruído dela, nada fizeram para a sua denúncia e desmantelamento.

Porque havia indícios mais do que suficientes, o Juíz de Instrução impôs a medida de coacção máxima aos suspeitos entretanto constituídos arguidos deste monumental processo judiciário e jurídico: Carlos Silvino, João Ferreira Diniz, Hugo Marçal, Jorge Ritto, Carlos Cruz e Paulo Pedroso. Note-se que não estamos a lidar com um processo judicial envolvendo um caso de pedofilia singular, protagonizado por um indivíduo e uma ou duas vítimas, sobre o qual poderemos aventar a hipótese de uma confusão de protagonistas ou um falso testemunho ditado por uma vingança. O que temos pela frente é uma rede de pedofilia, dedicada à exploração sexual de menores, da qual foram clientes muitas dezenas de pessoas, algumas delas figuras públicas, que reiteradamente abusaram sexualmente de menores, pagaram directa ou directamente pelos «serviços» prestados, e que sabiam perfeitamente das ilegalidades em que estavam envolvidas. A probabilidade de estes indivíduos poderem provar a sua inocência ou inimputabilidade diante de uma compilação de factos e testemunhos séria e solidamente organizada parece-me pois muito escassa. Os advogados têm aliás demonstrado que lhes resta apenas uma única via estreita de actuação: lançar o descrédito sobre a investigação, sobre a instrução e sobre o julgamento, arrastando o processo de incidente processual em incidente processual, até que alguma milagrosa solução (processual ou política) venha esvaziar o caso de substância jurídica nos casos politicamente mais sensíveis. Tentaram afastar o actual Juiz de Instrução do Processo e tentarão daqui para a frente afastar o actual Procurador da República. Para tal, pressionam tudo -- por exemplo, as regras do segredo de Justiça -- e todos, incluindo partidos políticos, tribunais, orgãos de comunicação social, Governo, Parlamento e Presidência da República.

Apesar da evidência dos indícios, e da gravidade das ocorrências (trata-se de desmantelar e punir uma rede criminosa na qual estão envolvidas altas personalidades da vida pública e política portuguesa!) não vejo que seja necessário, do lado das vítimas e dos seus defensores, pressionar as instituições e embeber a opinião pública de pré-juízos, nomeadamente com marchas brancas e iniciativas congéneres. Em vez de procedimentos de intoxicação psicológica, venham donde vierem, precisamos de mais transparência informativa, de diálogo competente e do respeito absoluto do segredo de Justiça. O caso deve seguir os seus trâmites, o acompanhamento público deve manter-se particularmente activo, e quem infringir o segredo de Justiça deve ser incriminado. Há um manifesto interesse público na substância deste caso, mas para que esta venha a ser efectivamente conhecida importa cuidar da forma do Processo. O Ministério Público tem assim um gigantesco desafio à sua frente.

2. Precisamos doutro PS

Em Política o que parece é! E o que parece, neste caso, parece muito grave: o porta-voz de um dos pilares partidários do actual regime democrático é suspeito de pedofilia; e sobre o próprio Secretário-Geral e líder da Oposição chegaram também a pairar suspeitas semelhantes, que o tempo não dissipou inteiramente. Nenhuma destas personalidades foi acusada de nada. Mas existe uma pesada dúvida na opinião pública (i.e. entre os cidadãos eleitores) sobre a integridade comportamental destas duas individualidades. Manda a lógica cultural da democracia que, perante dúvidas tão perturbadoras, os dois se tivessem imediatamente demitido dos respectivos cargos políticos. Foi assim em casos de muito menor gravidade, embora escandalosos, que atingiram múltiplas personalidades políticas: Miguel Cadilhe, Carlos Borrego, António Vitorino, Murteira Nabo, Armando Vara, Isaltino de Morais, Pedro Lynce e Martins da Cruz. Todos eles, perante a dúvida instalada na opinião pública, fizeram o que se esperava que fizessem: demitiram-se (ou foram demitidos). Não foi assim no caso Paulo Portas, não foi assim no caso Fátima Felgueiras e não foi assim no caso dos políticos directa ou indirectamente implicados no escândalo de pedofilia da Casa Pia.

Vejamos este últimos casos um por um.

Paulo Portas não foi constituído arguido de coisa alguma em relação ao caso da Universidade Moderna. No entanto, a investigação jornalística mostrou à saciedade que o seu comportamento enquanto gerente da Amostra fora mais do que reprovável e moralmente incompatível com o exercício de um cargo governamental. A sua permanência no governo de coligação tornar-se-ia, depois deste episódio, na lenta agonia do PP e do seu líder. O futuro do político chegara ao fim, mas pior do que isso, o seu lento declinar acabará por apagar o PP do mapa partidário português.

Fátima Felgueiras foi constituída arguida num caso de corrupção com contornos nitidamente partidários, contemplando assim ilícitos que não se circunscreveram apenas ao âmbito dos benefícios pessoais. Muito antes de o escândalo ter dado lugar à acção do Ministério Público, i.e. quando o Partido Socialista ainda era Governo, o então Presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras, Barros Moura, demitiu-se depois de conhecer alguns dos factos comprometedores que viriam mais tarde a servir de base para a ordem de detenção. O Partido Socialista, cujo aparelho era então liderado por Jorge Coelho, nada fez. Ou melhor, deu escandalosa cobertura política ao que se afigurava já, nomeadamente por via das investigações jornalísticas, como um caso sério de possível envolvimento da Presidente da Câmara em actos de corrupção. Os caricatos episódios que se seguiram produziram uma profunda mossa moral no edifício do Partido Socialista.

Paulo Pedroso foi detido em pleno Parlamento pelo Juíz de Instrução encarregue do processo Casa Pia, tendo-lhe sido imposta a medida de coacção máxima (prisão preventiva), sob suspeita de participação em práticas sexuais com menores. Em vez de, perante a gravidade da situação, ter suspendido imediatamenmte as suas funções de deputado e o seu cargo de porta voz do PS, até que o caso fosse cabalmente esclarecido, ficámos ontem (dia 10 de Outubro) a saber que tal decisão havia sito tomada, não por um imperativo ético-institucional, não por uma óbvia obrigação moral, mas aparentemente apenas devido à impossibilidade física de continuar a exercer ambas as actividades! De facto, assim que o Tribunal da Relação deferiu o Recurso interposto sobre a sua prisão preventiva, ficámos todos a saber -- estupefactos -- que o deputado e o núcleo duro da actual Direcção do PS pretendiam o seu regresso às lides partidárias e parlamentares, antes mesmo de terminar a instrução do processo que lhe fora movido pelo Ministério Público. Em vez de ir para casa, Paulo Pedroso foi para o Parlamento, como se o motivo da sua prisão e da acção legal que corre contra ele fosse político! O Parlamento viu-se assim, depois da libertação de Paulo Pedroso, literalmente vandalizado pelo entusiasmo socialista, numa manifestação de boçalidade democrática só comparável à famosa exaltação dos socialistas de Felgueiras em volta da sua querida autarca. O Partido Socialista vai pagar muito caro este desaforo e esta estupidez.

O líder do Partido Socialista, Ferro Rodrigues, sobre o qual não deixou de pairar uma nuvem de perplexidades e interrogações sem resposta, tem-se comportado em todo este processo de forma absolutamente lamentável. Não percebeu que a única decisão decente a tomar, face às proporções do escândalo e das suspeitas públicas, teria sido a imediata suspensão das suas funções parlamentares e partidárias, em nome do esclarecimento público e jurídico do caso em que se vira envolvido. Não percebeu ou não quis perceber que o PS teria atravessado esta crise doutra forma se a direcção dos seus destinos tivesse sido entregue ao Conselho Nacional, o qual nomearia novo porta-voz das suas decisões, mantendo-se sem Secretário-Geral até que um congresso extraordinário, a convocar, elegesse novo líder. Ao invés, manteve-se no poder como um dirigente assombrado pelas mais perturbadoras dúvidas. Culminando tamanha desgraça, Ferro Rodrigues recebe em apoteose Paulo Pedroso na Assembleia da República, e no dia seguinte acusa os média de propagarem uma agitação populista roçando perigosamente o comportamento típico da Extrema Direita. É incrível o modo como o Secretário-Geral do PS amplifica e radicaliza uma inoportuna e recente deixa do Presidente da República (implicitamente alusiva ao Processo da Casa Pia) sobre os perigos de «populismo justicialista». Como se não houvesse vítimas, como se não houvesse uma rede criminosa por desmantelar, como se Paulo Pedroso, entre outros, não fosse efectivamente arguido num caso tão espectacularmente escandaloso e prejudicial à imagem do Poder em Portugal. Como se tudo isto fosse um «fait divers» (expressão empregue por Ferro Rodrigues a propósito das ovações a Paulo Pedroso na Assembleia da República no dia em que foi libertado da medida de prisão preventiva)...

Registo um entranhado machismo no modo como muitos dos dirigentes do PS vêm lidando com esta situação. Defendendo à toa os seus correligionários, sem olhar o problema no seu conjunto, ou mantendo um silêncio táctico sobe o assunto, em ambos os casos parece evidente a sua sobranceria jacobina, como se de facto imperasse entre nós (e só os ingénuos não soubessem) duas igualdades perante a lei: a da gentinha coitada sem instrução, sem meios económicos, sem influência, e a da gente fina, onde corre a linfa protectora da consanguinidade dos poderosos. Registo o comportamento exemplar do Juíz Rui Teixeira. Registo o infeliz comportamento do Presidente da República, neste como noutros temas quentes da nossa actualidade. Registo a pressa e o aventureirismo de Ana Gomes (a quem sempre vou dizendo que da boca de Ramos Orta ouvi um dia dizer que apenas havia conhecido um verdadeiro Ministro de Negócios Estrangeiros Português, Durão Barroso...). Registo, por fim, a atitude de Estado do Primeiro Ministro, que a manter-se, permitirá aos Portugueses a esperança de ver todo este imbróglio resolvido, doe a quem doer.

Desde que abandonei o Trotskismo, por volta de 1980, votei consecutivamente no PS. E também votei duas vezes em Jorge Sampaio. Duvido que o volte a fazer nos anos mais próximos. Até porque, no imediato, não terei outra alternativa ao dever de agir civicamente num caso que, de dramático, ameaça transformar-se em monstruoso. Outro PS por favor!

Em tempos escrevi que o fim da bonança Comunitária traria consigo uma grave crise a este País. Pois já começou. -- ACP

Sobre o mesmo tema:

O Dilema dos Prisioneiros e os perigos da sub-optimização, in O Antonio Maria
Rede pedófila, defesas perigosas, in Blog de O Antonio Maria
Acórdão do Tribunal da Relação, in O Independente

¶ 10:58 PM

Discussão da tanga

Os jogos da sedução erótica tendem para uma transparência cada vez maior.

O-A-M
blog #15
Sábado, Outubro 04, 2003
 
Até em França se vai tornando problemático gerir a erotização global em curso - fruto de uma socialização daquilo a que Anthony Giddens chama a "sexualidade plástica" -, hiper estimulada pelos omnipresentes e capilares canais mediáticos e por uma cultura a que eu chamaria, ora de consumo imaginário, ora de consumo criativo.

A polémica rebentou entre as direcções de algumas escolas secundárias, alunas, pais e Ministério da Educação, em volta da tanga: uma cuequinha minimal (o famoso fio dental), que deixa as nádegas completamente à vista. Sucede que entre as jovens francesas, seguramente estimuladas pelas equações televisivas do género "o que é bonito é para se ver e além disso quem sabe se não seremos catapultadas um dia destes para a fama num qualquer ambicionado Big Brother", usar uma tanga, "une string", "a thong", e uns Jeans pelas ancas (deixando apreciar o que a dita cuequinha exibe provocadoramente) é o máximo!

Para alguns, socialistas moralistas incluídos, este entusiasmo feminil conduz a reduzir a mulher a um traseiro, o que não deixa de ser uma imagem desmiolada da nova fêmea do séc.21. Para outros, mais institucionalmente vigilantes e preocupados, há o dever de avisar as moças para as consequências potenciais deste género de exibicionismo erótico (provocações verbais, assédio sexual e violações). Recomenda-se, pois, uma conversa franca e esclarecedora com as raparigas sobre a necessidade de contextualizar o uso da moda, por exemplo, de modo a evitar desestabilizar sexualmemte os ambientes supostamente frios da concentração intelectual inerentes aos perímetros académicos.

Eu tenho, porém, uma teoria sobre estes exibicionismos: homens e mulheres de carne e osso têm cada vez mais que competir com os modelos mediáticos e digitais que afluem massivamente contra cada um de nós. Numa sociedade em que a sexualidade não reprodutiva ganha uma prevalência definitiva sobre a sexualidade reprodutiva e os seus tabus, os jogos da sedução erótica tendem inevitavelmente para uma transparência textual e iconográfica cada vez maior. O problema é, uma vez mais, o de saber gerir a Complexidade. E também, o de saber gerir a transição de uma sociedade sexualmente reprimida e obscurantista para o reino da sexualidade plástica, socialmente assumida como um jogo entre iguais. -- ACP

Referências:

+01: a sugestão deste artigo veio dum mail de Nilo Casares s/ o artigo do Le Parisien, de 03/10/ 2003, " Pas de string à l'école", assinado por Stéphane Sellami.

+02: aconselho vivamente a leitura de "The Transformation of Intimacy", de Anthony Giddens.

¶ 1:01 PM

Pornografia doce

A família tradicional, matrimonial e reprodutiva, entrou em crise e nada parece poder evitar o agravamento da mesma.

O-A-M
blog #14
Quarta-feira, Outubro 01, 2003

Se repararmos na evolução populacional e moral das sociedades industriais e pós-industriais verificamos uma tendência implacável para a baixa da natalidade, para o envelhecimento da população e para a recessão da heterosexualidade estrita. A reprodução da espécie deixa lentamente de ser uma prioridade da própria espécie. As causas principais desta modificação filogenética são a diminuição drástica da economia agrícola de subsistência, o fim progressivo da economia familiar nas cidades, a proletarização da mulher e o alargamento dos períodos de educação escolar obrigatória. A família tradicional, matrimonial e reprodutiva, entrou em crise e nada parece poder evitar o agravamento da mesma. A percepção da família como um contrato cada vez mais temporário, do qual decorrem sucessivas reconstituições do agregado, dando origem a todo o género de originalidades jurídicas, meta-parentais e afectivas, origina, por outro lado, uma revisão progressiva dos tabus sexuais em que assentaram as ideologias e condutas humanas no decurso dos últimos milénios, bem como a redefinição cultural da função sexual e do erotismo. Também neste ponto, o século em que acabamos de entrar promete radicalizar algumas novidades comportamentais, de algum modo já anunciadas nas últimas décadas do século XX.

O crescimento e a aceitação social progressiva da homossexualidade masculina e feminina conduziu directamente à noção, hoje plenamente partilhada, de que a liberdade sexual é uma conquista razoável, e que, por conseguinte, o direito a uma sexualidade alternativa deve passar a constar dos direitos constitucionais do cidadão. À pergunta sobre os limites desta liberdade, ninguém parece, por agora, disposto a responder. Mas lá chegaremos, mais cedo do que se espera.

A primeira separação metodológica a operar neste debate é a diferença entre consentimento, exploração e coacção. Os dois últimos termos dizem respeito ao universo da moralidade e da legalidade democráticas, devendo ser tratados no mesmo plano político e jurídico de todas as causas relativas à integridade física, económica, social e moral das pessoas. No universo do consentimento, pelo contrário, reside a discussão interessante e fecunda que possamos vir a ter sobre a nova sexualidade. A primeira ideia a caminho de se tornar pacífica é a de que o sexo, quer dizer, a prática sexual, além de dever ser uma actividade livre, consentida e gratuita, pode ser ao mesmo tempo, embora num plano subjectivo e emocional distinto, objecto de actividades profissionais e económicas diversas. A polémica aqui resume-se ao debate sobre a necessidade da descriminalização, regulação e legalização da prostituição.

Numa era em que a sexualidade não-reprodutiva se tornou omnipresente ninguém consegue explicar porque consideramos normal esmagar os neurónios do adversário num combate de box, ou matar touros num espectáculo público, ao mesmo tempo que se condena a prestação de serviços sexuais. A objecção da SIDA não vale, na medida em que atravessa todos os regimes da actividade sexual sem excepção.

Legalizada a homossexualidade masculina e feminina, assim como a bissexualidade, fica por clarificar quais as concordâncias e reservas mentais relativamente às chamadas perversões sexuais que estão para lá do coito anal e do coito oral, hetero ou homossexual. Que resposta daremos, por exemplo, aos tabus do incesto, da pedofilia, da zoofilia, da coprofilia e do sado-masoquismo, entre outros?

Antes mesmo que as sociedades pós-modernas estejam preparadas para discutir estas questões, a pornografia deflagrou como uma verdadeira bomba mediática diante de todos nós (adultos e crianças). Em Portugal, por exemplo, um canal com direito de transmissão comercial numa televisão participada pelo Estado exibe regularmente filmes pornográficos "hardcore". Tal como noutros países, em que este fenómeno também ocorre, e tal como sucede na Internet, os "sites" e canais pornográficas são os responsáveis "invisíveis" do sucesso comercial de muitos iniciativas empresariais "inocentes". Assistimos, aliás, ao nascimento de inúmeras actividades profissionais dedicadas à eliminação dos tabus sexuais e à defesa declarada da criatividade erótica. Os ginásios de libertação sexual sucedem-se à moda dos consultórios eróticos já disseminados pela generalidade dos média. Mas tal como ocorre no universo do tráfico ilegal de drogas, os grandes "trusts" da exploração sexual tentarão manter as suas quotas de expoliação, militando nos labirintos oportunistas do poder, a favor do proibicionismo sexual .

A sobre-exposição erótica actual, de que a tendência para a progressiva aceitação social da pornografia é o melhor reflexo, coloca alguns desafios interessantes à arte contemporânea. O erotismo sempre foi uma prerrogativa das artes. Estas tinham, por assim dizer, uma autorização especial para lidar com a exposição dos corpos e a representação da líbido. Porém, com a predominância do Informalismo, da Abstracção e em geral do puritanismo iconoclasta na arte moderna, o artista vanguardista afastou-se daquele território privilegiado da representação poética e do erotismo, deixando-o entregue à fotografia, ao cinema e à televisão - lugares novos da representação, onde se acumulam os domínios linguísticos, outrora bem delimitados, da imitação mais ou menos imaginária do mundo, da sua cópia aparente, da informação e da produção de estranheza... A rejeição da líbido praticada pelas vanguardas puritanas vale o que vale uma tendência afinal breve e superficial da estética ocidental. O século em que acabamos de entrar vai assistir ao varrimento completo dalgumas das tendências mais implosivas da Abstracção e do Conceptualismo, ressuscitando pedagogicamente o saudável erotismo e a saudável anarquia do dadaísmo, de que o Situacionismo de Guy Débord foi a última grande manifestação. A arte que aí vem ressuscitará ainda a crítica radical e subjectiva do mundo, retomando a lógica inicialmente corrosiva da Arte pop, protagonizada, entre outros, por Richard Hamilton e Öyvind Fahlström, artistas quase sempre subestimados pelas pseudo-histórias da arte do século XX. A pornografia tem efeitos terapêuticos e pode mesmo ser tomada como uma modalidade de filosofia radical, centrada na carne, na percepção e nos fantasmas da imaginação. Como pudemos deixar de considerá-la um assunto sério da arte? -- ACP

Nota: texto publicado em 2001 no cat. "De-Game". -- ACP

¶ 7:52 PM

Adrian Lamo

O FBI prende ‘pirata’ informático

Papel electrónico

Até agora a imagem electrónica precisou de tubos catódicos, de écrãs de cristais líquidos ou mais recentemente de paineis planos de TFT. Pois bem, uma notícia interessante para as artes visuais: vem aí o papel electrónico! Em Eindhoven, na pequena mas activa Holanda, a Philips trabalha a grande velocidade no desenvolvimento de um papel capaz de mostrar imagens digitais, fixas ou movimento! [in Scientific American] -- ACP

¶ 2:21 AM

Adrian Lamo: super hacker perseguido pela Justiça americana.

A paranóia securitária da pandilha Bush, sob a qual corre um imenso rio de corrupção e mentira, ameça de forma cada vez mais reaccionária a liberdade de imprensa nos EUA. Desta feita, sob o chapéu do Patriotic Act, o FBI ameaçou os média norte-americanos de sanções, caso se atrevam a noticiar documentadamente a ordem de busca e prisão emitida contra o super hacker Adrian Lamo, responsável por algumas das mais notáveis (e cooperantes) intrusões nos sistemas informáticos (basicamente sites e intranets) de empresas tão notórias quanto o Yahoo!, Excite@Home e Blogger. O gigante de telecomunicações WorldCom agradeceu mesmo a Adrian Lamo o facto de este lhes ter revelado (e depois ajudado a tapar) alguns buracos de segurança no seu sistema, os quais poderiam permitir, por exemplo, aceder às intranets de instituições financeiras tão importantes quanto o Bank of America, o Citycorp, ou o JP Morgan! Vale a pena seguir a notícia e a discussão. E pôr as barbas de molho quando acedemos às nossas contas bancárias via web. Eu faço-o, mas tomando várias precauções. [in The Register] -- ACP

¶ 4:02 AM

O-A-M
blog #13
Terça-feira, Setembro 30, 2003

Pedro Cabrita Reis 2

Estatuária e cinismo: da pseudo autoria aos artistas fantasmas.

O-A-M
blog #12
Domingo, Setembro 14, 2003
IMG: AC-P

A mal explicada história do monumento ao alcaide da Maia.

Ao contrário do que ocorre nas mais importantes actividades artísticas contemporâneas, todas elas integradas no "modus operandi" económico-financeiro, comercial e tecnológico do capitalismo (arquitectura, cinema, televisão, música, jogos electrónicos, ...literatura), as artes plásticas, as chamadas "artes visuais", parecem ignorar sistematicamente o importante dossiê da autoria e respectivos direitos. Enquanto uma cabeleireira tem o direito a ver o seu nome na ficha técnica de um filme de Joaquim Leitão, o tradutor inglês de uma novela da Clara Pinto Correia tem que aparecer devidamente assinalado em cada exemplar impresso, o arquitecto que desenvolva criativamente um dado projecto assinado por Manuel Gaça Dias deverá surgir como co-autor do mesmo, um disco dos Madredeus pressupõe a explicitação dos nomes dos vários componentes da banda, dos nomes dos autores das músicas, dos nomes dos autores das letras, dos nomes do produtor e da etiqueta do editor, já no caso dos artistas oriundos das Belas-Artes, a coisa parece continuar a funcionar de um modo menos que medieval e muito corporativo. Não me refiro obviamente a meros assistentes, que limpam pinceis, atendem telefones, amassam o barro, preparam telas, ou duplicam DVDs. Estamos a falar de especialistas e de intérpretes que, por um motivo ou outro, são chamados ao desenvolvimento de um dado projecto criativo, com determinadas exigências técnicas, formais e criativas, que o autor da obra não domina ou não pode executar sem o apoio de outros saberes. Tirar um molde e produzir uma escultura de fibra de vidro para uma instalação do Julião Sarmento, ou executar uma pintura mural de acordo com uma maqueta do mesmo autor, seria ou não muito diferente de tocar uma partitura de Mozart para piano? Já imaginaram a Maria João Pires prescindir do seu nome e autoria na interpretação de uma peça do dito compositor? O "Thriller", de Michael Jackson, teria sido o mesmo "thriller" sem Quincy Jones? Poderia alguma vez ter chegado às prateleiras das lojas sem a explicitação autoral do seu mítico produtor?

A questão é mesmo capaz de vir a tornar-se juridicamente interessante, nomeadamente à luz da legislação mundial e europeia vigente, por exemplo, relativa à "co-autoria", à "obra derivada" e ainda ao chamado "droit de suite". Não tendo havido renúncia expressa aos direitos de autor, eles podem muito bem ser reclamados mais cedo ou mais tarde, bastando para tal invocar a legislação que assiste a este ou aquele co-autor "fantasma", a este ou aquele autor de uma "obra derivada".

Recentemente, Pedro Cabrita Reis (PCR) foi convidado para celebrar em forma de estátua a memória do falecido Presidente da Câmara Municipal da Maia. Da completa incongruência do resultado, quando visto à luz do perfil propagadamente vanguardista do autor, do conservadorismo intrínseco do empreendimento (aliás com antecendentes conhecidos na sua obra, embora nunca discutidos, e sequelas que porventura estarão por vir), já escrevi em tempo o suficiente (ver blog respectivo). Agora gostaria de entrar numa outra ordem de problemas, menos ideológica, mas igualmente grave - desta vez no plano ético. Refiro-me ao problema da autoria, ou melhor dito, ao problema da autoria partilhada, mas publicamente censurada.

O monumento da Maia, encomendado inicialmente ao arquitecto Eduardo Souto de Moura, que aliás lhe desenhou a base, foi parar, na parte que diz respeito à famigerada estátua, ao escultor Pedro Cabrita Reis, o qual aceitou livremente o convite e a encomenda. O desafio era pesado: homenagear um político local que dominou os destinos da autarquia desde a época em que fora deputado à Assembleia Nacional (1973), no preciso momento em que muito justamente a cidadania reclama a limitação dos mandatos dos Presidentes de Câmara e o fim do caciquismo que esta lacuna constitucional acaba por estimular, obrigaria o mais apolítico dos artistas a um extraordinário exercício de imaginação e sabedoria.

Invocar ingenuamente a legitimidade democrática efectiva do personagem e a sua função, invocar criticamente a ocasião para, por exemplo, reintroduzir polemicamente o debate da "arte pela arte", ou o debate sobre a eventual necessidade de um regresso "à ordem" em matéria de representação, tudo isto na humildade de um acto criativo puro e desinteressado, poderia ter tido pernas para andar. As barbaridades "modernas" e "abstractas" da escultura que vem poluindo o imaginário deste País democrático, desde 1974, em tudo que são praças, rotundas e viadutos pagos com os nossos queridos impostos, desde o hediondo monumento a Sá Carneiro, do escultor Soares Branco, ao indescritível pirilau de Abril saído das mãos empoeiradas do escultor José Cutileiro, passando pelo inacreditável Parque dos Poetas do Sr Isaltino, têm que ser definitivamente denunciadas como enormidades estéticas, que são. O ensino artístico precisa de uma reforma profunda (e não de verborreia cabotina e mais nepotismo); os senhores vereadores dos pelouros culturais precisam de passar exames de história de arte e antropologia estética antes de poderem candidatar-se aos cargos públicos que ocupam, ou então entregarem a responsabilidade institucional das encomendas a concursos públicos devidamente organizados; e a chamada "liberdade artística" implícita no lugar comum "gostos não se discutem" tem que sofrer uma revisão drástica, sob pena de continuarmos a ver crescer como cogumelos todo o tipo de aberrações e idiotias sob o nome indefeso da arte.

Se tivesse havido mais inteligência, e sobretudo criatividade genuína, este poderia ter sido o palco oportuno para uma necessária revisão histórica dos paradigmas mais que corrompidos da chamada "arte moderna". Não foi PCR quem elegeu sucessivamente o carismático edil, mas a população e as forças económicas da Maia. Portanto, a sua obra deveria reflectir simultaneamente aquele homem recentemente falecido e as suas circunstâncias. Deveria ser capaz de ultrapassar o artificialismo oficioso da homenagem (não houve, que eu saiba, nenhuma petição popular, e sobretudo nenhuma discussão cívica sobre o tema) e fazer da futura presença iconológica um verdadeiro memorandum sobre a nossa democracia. Deveria, no plano estritamente formal e estético, recolocar no domínio próprio das artes plásticas, essa imensa região do realismo espectacularmente sequestrada pelos média do século 20. Refiro-me, claro, ao território da imagem que é a imagem de algo, à verosimilhança, às sombras e aos reflexos da complexidade recorrentemente atraída pelos microcosmos da percepção e da inteligência. Há muito que a BD, e mais recentemente esse fenómeno global chamado Manga, segura as pontas do sudário essencial da Estética a que chamamos "figuração". Falta, todavia, enterrar os sucedâneos descafeinados e académicos do Conceptualismo (actualmente reinante na burocracia mundial das artes), e deixar que os velhos pintores e escultores, agora necessariamente pós-conceptuais, info esclarecidos, tecno competentes e generativos, restabeleçam o nexo figurativo da imaginação estética. Que grande oportunidade perdida, meu caro PCR!

O boneco não está mal feito. Mas o que ali efectivamente existe, e é da responsabilidade exclusiva de PCR, não passa de um mono académico, sem graça nem conceito. Pior ainda: tendo sido os estudos preparatórios do retrato de Vieira de Carvalho desenhados, ao que sei, por Rosa Carvalho, e a escultura propriamente dita, criada por António Carvalho e dois assistentes, tudo pousado numa plataforma arquitectada por Eduardo de Souto Moura, sobraria apenas de quem assina (sem mencionar os preciosos ajudantes e co-autores) a expectativa de uma ideia, de uma visão, de uma provocação subtil, ou pelo menos, de uma direcção consistente e inovadora da forma. Mas nada. Nada a não ser um volume de barro sem graça, passado a bronze em Barcelona. Temo infelizmente que esse nada não seja um mal apenas circunstancial, mas o vazio resultante do mais puro cabotinismo intelectual e da mais lamentável falta de inspiração. -- ACP

¶ 11:53 PM

Vontade e Terror

O 11S e a questão do terrorismo

O-A-M
blog #11
Sábado, Setembro 13, 2003

Apesar de me considerar uma pessoa de esquerda, sempre fui radicalmente contra o Terrorismo, venha ele donde vier. Defendo a prevalência do princípio da cooperação sobre o princípio da guerra na resolução dos conflitos de vontades. No entanto, creio que a Guerra, apesar do terror que infunde, apesar da devastação que produz, talvez por obedecer 'ab initio' a um princípio de racionalidade jurídica (conflito de interesses, preparação militar, provocação, escalada, declaração de guerra, operações militares, definição do inimigo, suspensão temporária do conflito, negociação, eventual resolução do mesmo e tratado de paz), acaba por ser controlável se acatar as convenções internacionais que estipulam a sua disciplina, interditando, entre outras coisas, transformar a população civil e as suas infra-estruturas vitais em alvos militares. Todas as guerras são repugnantes e intoleráveis, mas se quando ocorrerem, respeitarem, apesar da sua bestialidade intrínseca, certas regras limitadoras, então poderemos alimentar e pressionar a esperança no sentido do fim rápido das hostilidades, bem como julgar todos os que, na dita guerra, cometeram ou patrocinaram actos considerados criminosos à luz das Convenções aplicáveis.

Ora é precisamente isto que não acontece no Terrorismo - também conhecido na gíria dos estrategas militares como Conflito Assimétrico (no qual se inclui ainda a Guerrilha). Basta ler Sade para ficarmos a saber que o Terror tem sido usado pelos homens desde sempre.

O que caracteriza o Terror, o verdadeiro Terror, ultrapassa em muito o chamado Terror Jacobino, que foi sobretudo uma forma de assassinato político juridicamente disfarçado, muito copiado ao longo do século 20 pelo Estalinismo e pelo Maoismo. O Terror do Terrorismo caracteriza-se pela sua clandestinidade e pelo seu secretismo, pela eleição de alvos civis, pela sua absoluta arbitrariedade, pela sua crueldade inaudita e pela sua espectacularidade. É, em suma, o paradigma da chamada Matança dos Inocentes. Dois exemplos Portugueses: o chamado Processo dos Távoras, no aparentemente longínquo século 18, e as primeiras chacinas perpetradas em Angola pela UPA/FNLA, contra os colonos brancos, seguidas dos massacres inflingidos pelas Forças Armadas Portuguesas a populações negras indefesas, em 1961.

Os bombardeamentos aéreos indiscriminados, realizados pelos Alemães sobre a cidade de Londres; a terrível resposta inglesa (Carpet-Bombing) sobre Colónia, Hamburgo e Berlin; o Processo da Exterminação dos Judeus pelo regime Nazi; os fuzilamentos sumários perpetrados pelas tropas falangistas de Franco; o apocalipse americano no Vietnam (com o emprego do Napalm e de armamento químico variado); os genocídios no Ruanda e as "limpezas étnicas" promovidas pelo Governo Sérvio do Sr. Milosevitch, são exemplos de como o Terrorismo pode e tem muitas vezes sido empregue como sub-sistema táctico num Sistema de Forças Convencional. Até hoje ninguém se atreveu a julgar formalmente a destruição atómica de Hiroshima e Nagasaki à luz de uma teoria do Terrorismo, e no entanto, aqueles actos apocalípticos não teriam podido ilustrar melhor a definição de Terrorismo acima proposta: clandestinidade e secretismo, eleição de alvos civis, arbitrariedade absoluta, violência inaudita e espectacularidade.

O Terrorismo tem-se manifestado ainda, ao longo dos tempos, como Terrorismo de Estado. Exemplos: o assassinato ritual dos Cristãos em Roma; a liquidação, em 1941-42, de 11.176 crianças da região do Monte Kozara pela milícia católica do Governo Croata; o extermínio estalinista dos Tártaros da Crimeia; a liquidação do Partido Comunista da Indonésia durante a triste era do "assassino sorridente", Suharto; a "Operação Condor" e o envolvimento norte-americano (Kissinger) no derrube violento do regime democraticamente eleito do Chile; o genocídio praticado na população de Timor Leste pelo mesmo Estado Indonésio; o genocídio dos Curdos Iraquianos por Saddam Hussein; os ataques suicidas do Hamas, etc. Todos estes casos podem ser vistos como exemplos paradigmáticos desta variante do Terror.

Embora possamos afirmar, parafraseando Carl von Clausewitz, que o Terrorismo é uma variante da Guerra, e como tal uma modalidade peculiar da continuação da Diplomacia por outros meios, a verdade é que existe entre a Guerra e o Terrorismo um abismo inultrapassável. Na Guerra, os motivos e os fins estão à vista, assim como o conjunto de regras que deve nortear as características do conflito bélico. Há, em suma, um princípio básico de economia e racionalidade, que em grande medida se confunde com o "modus operandi" do instinto territorial que norteia a generalidade das disputas violentas nas outras espécies animais. Pelo contrário, no Terrorismo continuado, o excesso de violência, o psicologismo das acções, a sua imprevisibilidade e os sistemáticos danos colaterais que promove, impedem qualquer racionalidade na disputa. Sem base de legitimação à vista, o Terrorismo continuado tende pois a transformar-se num fim em si mesmo, resvalando invariavelmente para o sectarismo e o mero banditismo sanguinário.

Num certo sentido, poderíamos resumir a grande diferença entre a Guerra e o Terrorismo continuado a um problema de produtividade e de competição. Enquanto na Guerra estamos diante de uma agonística em que a vitória de um não pode significar a destruição completa do outro (porque isso afectaria a produtividade da disputa), no Terrorismo, o atacante promove verdadeiramente a destruição prolongada das bases de entendimento mínimo do chamado pós-guerra. Daí que sempre que o Terror deixa de ocorrer como uma táctica momentânea do Jogo da Guerra, e se transforma numa estratégia ideológica, o mesmo, rebaixado agora à categoria de Terrorismo continuado, torna-se absolutamente intolerável, ao contrário da Guerra, cuja intolerabilidade é relativa, i.e. negociável. Talvez por isto, Stockhausen tenha falado de Bin Laden e da sua "obra prima", como se da obra genial de um Anjo do Mal se tratasse.

O Terrorismo islâmico é de facto a grande ameaça aos equilíbrios geo-estratégicos actuais. Devemos, porém, circunscrevê-lo às suas reais proporções, evitando cair na tentação (por ele mesmo promovida) de confundi-lo com qualquer País, e muito menos com a generalidade dos Muçulmanos (coisa que a Administração Bush parece incapaz de entender). Assim como os franceses do século 18 descobriram que a ilegalização dos Jacobinos não era assim tão complicada, pois estes eram na realidade muito menos do que se julgava, também nós, todos os potenciais alvos institucionais e humanos da Al-Qaida e suas congéneres deveremos esperar o esvaizamento progressivo das suas redes assassinas, desmontando paulatina mas sistematicamente as fontes de alimentação das suas redes.

Alguma coisa terá entretanto que ser feita quanto às gritantes assimetrias sociais existentes no Mundo. O modelo da globalização capitalista exacerbada, autofágica e fora de controlo terá que ser rapidamente reparado, se não mesmo substituído por outro mais equilibrado e justo. A sustentabilidade do Planeta dos Homens depende dramaticamente de algumas travagens a fundo (por exemplo, no modelo do consumo estupidificado, que arrasta atrás de si fenómenos tão gigantescos como o aquecimento global e a exaustão das principais fontes de energia não renovável). Os homens, por fim, têm que chegar a acordo sobre a necessidade de implementar juridicamente a proibição universal da Guerra e do Terrorismo. Em seu lugar, porque as disputas continuarão certamente a ocorrer, teremos que colocar novos modelos de agonística, muito mais produtivos, justos e pacíficos. Creio que este, e não qualquer outra fantasia tecno-futurista, deverá ocupar as melhores energias do século 21. Não é assim tão difícil. -- ACP

¶ 2:24 AM

Documenta

"The Next Documenta Should Be Curated by an Artist"

In this blog :

01. Antonio C Pinto
02. Olu Oguibe*
03. High Art*
04. AA Bronson*
05. John Baldessari*
06. Jens Hoffmann*


01. ANTONIO C. PINTO
antonio.c.pinto@risco.pt
Date: Thursday September 04th, 2003 03:06 PM

Should the next Documenta be curated by an artist? Why not?

Though the problem may be elsewhere...
+ The the big issue is: why should an artwork cost more than a video game, or a movie ticket?
+ Or, why should "fine art" keep going running away from democracy?
+ Or, the 20th Century is over. Did anyone notice it?
+ Or, the only relevant art today should go cooperative, networked, instead of a dramatic choice between the Van Gogh hysterical paradigm and corporate culture.
+ The Next Documenta Should be Curated by a Network.
+ And The Next Documenta Should be about Re-Construction.


02. OLU OGUIBE
oguibe64@hotmail.com
Date: Tuesday July 15th, 2003 12:03 PM

For those of us who come from a constituency that consistently produces excellent, practising artists who are also excellent critics and curators (Fernando Alvim, Odili Donald Odita, Kendell Geers, Sue Williamson, this writer, etc) the idea of an artist-curated major exhibition is no longer radical. The upcoming first biennial of Luanda in Angola is to be directed by the conceptual artist Fernando Alvim. Of the four other individuals on his curatorial team, three are practising artists: Oladele Bamgboye (Documenta X artist and author of a book of art theory), Kendell Geers (Documenta XI artist and editor of a critical anthology on South African art), and this writer. We've been there and done that and proved that 1. it can be done competently and 2. it is not a panacea in and of itself.

The suggestion that artists should curate major exhibitions--or rather become "the" curators of major exhibitions, and that this would solve current curatorial problems is in fact quite juvenile; it proposes a solution without identifying the problem. Before proposing any group as alternatives to curators, it is essential to identify in what ways curators have come short of the demands and expectations of their calling. I do not intend to go into that here because I have already dealt with the question in widely available essays. Making light of the curatorial task has become a prevalent disease not only among disenchanted artists and spectators, but even more devastatingly, among so-called curators, and this accounts in no small measure for why they fail. It isn't exactly easy to curate a successful, decent exhibition on any scale, let alone on a major scale. As I pointed out in the ICI publication, "Words of Wisdom: A Curator's Vade Mecum", one requisite of curating is that the curator should have what Clement Greenberg would call a "good eye". A curator must not only have a good eye for the best work that fits the theme, he or she must also have a good eye for how the work plays in space, how it all comes together both conceptually and spatially, how it all makes both thematic and visual or spatial sense, like an orchestral composition.

Obviously, not everyone has a good eye, be they curator or artist. In fact, most artists working today do not even possess the eye to tell when their own work is successful, let alone determine successful works made by others. Also, having moved on from the age when curating was a mere historicist exercise and exhibitions were mere illustrations of art history, curating has become a highly intellectual and philosophical enterprise. It is not enough to put out some work or throw things together in a gallery space (the flaw, I am told, of the current Venice Biennale). A successful curatorial venture must exhibit intelligence in order for it to be remarkable. If many exhibitions fail today, it is in part because they are not informed by the subtle but sophisticated intellect able to pull works together in a memorable orchestration that speaks to the viewer. One is afraid to say that such intellect is not exactly to be found in abundance among any group. For lack of this ability many curators are no better than display assistants at Banana Republic and Payless Shoes Store, and probably ought to seek jobs in those chainstores if they are lucky enough to get hired, but I don't know many artists who would do much better. In other to make a successful exhibition the curator must show sensitivity to the work, and by sensitivity one means a careful, humble disposition to not only study and understand the work, but to respect it, also.

Many would agree that this is one area where our major curators today seem to come short. However, how many artists do we know who are disposed to show deep sensitivity to the work of other artists, enough to truly understand it and provide the ambience for it to fully realise its power? Beyond the fundamental elements of a good exhibition: the most appropriate and hopefully most powerful work within the perimeters of the theme, orchestrated in a manner that exhibits coherence or at least visual or thematic integrity, as well as sensitivity to and deep understanding of the work, there are of course other issues that have come to the fore in our globalized moment of practice, also. One of these is awareness of the inescapably polyglottal nature of our contemporanaeity. The good curator today, especially of major shows but also of minor ones, must exhibit awareness of this inherent diversity and depart the exclusionary myopia that privileged certain constituencies in art in the past and destroyed others through condescension and negligence. If curators--especially young curators--continue to fail in this area, one must point out that artists fare no better. Take for a good example this forum, "The Next Documenta should be Curated by an Artist", which on its list of invited commentators very blatantly excludes anyone of African descent. It is curated by an artist. The year is 2003. If this curatorial exercise is premonitory of the nature of the next Documenta, you can see right away why some may have difficulty with the notion of an artist curating the exhibition. As an artist-curator one understands artist's frustrations with current curatorial practice. However, a more viable approach to a solution is to advocate improvements in curatorial strategies and practice, irrespective of who curates, rather than suggest that artists would automatically curate better than practising curators. It is important now more than ever that a critical practice emerge around curatorship, one that vigorously brings it under scrutiny and helps it evolve positively.

Curating and dedicated curators have their place, at least at this moment in history. Eventually they will become redundant, and fade like the critic faded into the dustbin of history. However, they are here now and must be contended with, and our best bet is to challenge them to deliver. There are a number of others steps that can be taken, also. Some of these I addressed in my paper before the International Symposium on Contemporary Art Theory in Mexico City in 2002 ("The Curatorial Burden ). They include changes that artists must make in order to retake the initiative in their dealings with the culture industry; in order to re-empower themselves. However, taking over Documenta or Venice as curators is not among them because it is not important. On the very contrary, artists' obsession with spaces like Documenta and Venice, and their inability to think and work outside the little box of puny, sanctified moments is a crucial part of the problem. If curators today disregard artists and instead foreground themselves, it is because they've come to lose respect for artists, because they are aware of artists' subordinate position in the hierarchy of the culture industry. Artists will not change the situation or "subvert" it by asking to curate Documenta; that's beside the point. The late British rocker Ian Dury (of Ian Dury and the Blockheads) once said of Lou Reed: "Big deal! He is as subversive as a pack of chips." That's exactly what the idea on the table is; as subversive as a pack of potato chips. As long as artists grovel before curators, never saying no to exhibition offers even when they have reservations, never exhibiting any sense of integrity or principle, never aserting themselves outside the little prison of dealer-curator-biennial-New York Times listing, never taking the initiative to re-estabish direct contact with the spectator and community without being baby-nursed, insensitive, ignorant, careerist, opportunistic, even well-meaning but simply clueless curators will continue to subsume them.

Can an artist do a good Documenta? Yes, if she or he has the curatorial experience, intellect, mettle, organisational acumen, vision, sensitivity toward art and artists, and integrity to do a good, major exhibition, but not simply because they are an artist. Olu Oguibe has curated for the Tate Modern and the latere in Venice among many other spaces. He is also an exhibiting artist with works in shows currently running at the Migros Museum, Zurich, the Whitney Museum of American Art in New York, and New Museum, New York. He is a co-curator of the forthcoming 2nd Biennale of Ceramics in Contemporary Art, and the Luanda Biennale in 2005. His most recent book is The Culture Game.


03. HIGH ART
FEAR OF RETRIBUTION
highart@nyc.rr.com
Date: Saturday July 12th, 2003 08:48 AM

When I first received the e-mail from e-flux with Jens Hoffmann's name and a description of the proposal I thought to myself "oh man, another self congratulatory insider circle jerk." After all, from the outside having never met the person, I view Mr. Hoffmann's life's work as the kind of insider over-analytical under-intellectual examination and propagation of "high" art. An intellectual(ism) best left for the artists. (After all the idea of curator let alone art critic is a relatively new one in the history of art.

THE DEALERS USED TO BE THE CURATORS FOR SINGLE COLLECTORS MUSEUMS. Why do you think art was popular? Because the dealers were in charge. Then I read some of the artists statements on the site from the artists. I almost fell off my chair laughing. Democracy? Freedom in thinking? Diversity? Relevance??? Is this all some kind of sick joke? Please someone wake me up from my nightmare. Are these artworlders so blind as to see that today's global artworld is a totally elitist 95% white activity? Who do they think goes to Documenta in the first place? Them and their four friends. How can anyone of these self-congratulatory masturbators think they are having any kind of influence of any kind if they are always talking to themselves. In order to realistically assess who should curate "anything" let alone "Documenta" we should first ask the purpose of the exhibition and secondly ask who the audience is. After all obviously at this point the type of art practiced in the "first world" is a highly refined, "language" type experience. Those few people who actually go to see this exhibition (less people than who go to my local deli in any given week,) pretty much know what they are going to see. A little politics, a little aesthetics, a little socializing, and very little art (there is more art in the graffiti on my building.) I vote for AA Bronson's idea, at least then someone besides the curators parents will want to go see the show.


04. AA BRONSON
aamark@rcn.com
Date: Tuesday July 08th, 2003 06:13 AM

It is strange, when Jens approached me about this project, I assumed that he was asking me for a concept for Documenta, if I were the "curator". And that is how I proceeded. However, many (not all) of the artists approached have chosen to provide a commentary on the notion of artist as curator, most with at least hesitation, if not outright opposition. As a Canadian, this seems to me quite strange. I come from a country where a network of over 100 galleries, performance spaces and other venues are all run by (and curated by) artists. I can't think of one artist in Canada who would think of questioning this tendency. Many would be thrilled to undertake curating Documenta. Of course, the Canadian artist-run scene is not connected to the art market, and to a large extent it is not connected to the international art world. So the implications (for a Canadian) are not that one is "selling out", or misusing power. Rather, the possibility of an artist or artists curating Documenta would give the opportunity for a vast opening of doors, some fresh air, and unexpected events and collisions. However, since the 'real' purpose of Documenta is to give value to art, and to make visible the power structures of the art world (originally it demonstrated to the Communist east the wealth and 'freedom' of the west), it is unlikely that the marketplace (the galleries, collectors and their attendant sycophants) would take an interest in this notion, unless a suitably complicit artist/curator could be identified.


05. JOHN BALDESSARI
"Documenta, ...?"

Curators seemingly want to be artists. Architects want to be artists. I don?t know if this is an unhealthy trend or not. What disturbs me is a growing tendency for artists to be used as art materials, like paint, canvas, etc. I am uneasy about being used as an ingredient for an exhibition recipe, i.e., to illustrate a curator?s thesis. A logical extreme of this point of view would be for me to be included in an exhibition entitled ?Artists Over 6 Feet 6 Inches?, since I am 6?7?. Does this have anything to do with the work I do? It?s sandpapering the edges off of art to make it fit a recipe.

So I suppose quid pro quo ? yes! Let?s do a Documenta led by a team of artists. Here?s an idea ? let Documenta be an exhibition using curators as raw materials.


06. JENS HOFFMANN
The Next Documenta Should be Curated by an Artist
An E-Flux Project curated by Jens Hoffmann

During a conversation between artist Carsten Höller and me in Stockholm in 2002, right after the opening of Documenta 11, an idea emerged that was based on a discussion around concepts of some of the previous Documenta exhibitions. Towards the end of the meeting one of Höller?s remarks was: ?I think that it would be challenging development if an artist would be invited to curate Documenta.? Based on Höller?s idea and formed by the thoughts expressed during the discussion in Sweden grew The Next Documenta Should Be Curated By an Artist.
Today it is nothing exceptional that curators occupy a more noticeable role in the process of producing an exhibition then some decades ago. While their task was historically related to the conservation of art works and the maintenance of a museum collection, curators began more and more to be creatively and conceptually involved in the making of exhibitions. Exhibitions became the creative principle of so-called exhibition makers who were described as exhibition directors and who became catalysts between the creative individual and society. Yet in recent years the focus has shifted and exhibitions in which art works are employed to illustrate the fixations of curators have been widely criticized. The creative and intellectual exchange between artists and curators has, however, been irreversibly changed and created a new condition in this relationship. It is on this backdrop that The Next Documenta Should Be Curated By an Artist is coming together.

The title of this project is less a demand than a question. A question that does not articulate a critique of previous Documenta exhibitions but rather investigates, in a provocative way, the relationship, which artists have to the profession of curating. Curators are showing more and more interest in setting up art exhibitions with greater creativity while artists are becoming more seriously involved in curating?note for example the participation of artists Gabriel Orozco and Rirkrit Tiravanija as co-curators of the 2003 Venice Biennial. For this project, following a continuous string of criticism from artists in regard to exhibition concepts that simply illustrate the curator?s ideas, a group of artists has been invited to reflect upon the conditions of the relationship between artists and curators. More importantly, the artists were asked to propose a brief concept of how they could imagine putting together an exhibition such as Documenta. An exhibition that would, from their particular point of view, represents an adequate form of exhibiting and presenting art within the model of a large-scale group exhibition. - Jens Hoffmann

_________

The Next Documenta Should Be Curated By an Artist.
Copyrights Jens Hoffmann and Electronic Flux Corporation, 2003 / design and architecture by FDTdesign. A paper back version of this project will be published by Revolver (Archiv für aktuelle Kunst) in the Fall of 2003.]

* - Thanks to E-Flux and Jens Hoffmann.
Image on top: Friedrich Appel: Das Museum Fridericianum in Kassel
(hier arbeiteten die Brüder Grimm als kurfürstliche Bibliothekare von 1814 bis 1829). Lithographie, um 1840.]

¶ 12:00 AM

Dodgy Dossier

Microsoft Word atraiçoa Tony Blair

Depois do último relatório de Hans Blitz, que era inconclusivo sobre a existência de Armas de Destruição Maciça (ADM) no Iraque, e depois de Saddam Hussein ter ordenado a destruição supervisionada dos misseis cujo raio de acção ultrapassava os limites impostos pelas sanções da ONU, os falcões de Washington estavam sem um único motivo plausível para uma acção de guerra ao abrigo da Lei Internacional. Não havia agressão Iraquiana, nem havia sinais de uma ameaça credível iminente. Foi então que Tony Blair e os seus incompetentes Serviços de propaganda resolveram deixar escapar para a opinião pública dois relatórios supostamente comprometedores para o Iraque. Num deles (Setembro 2002), mencionava-se a aquisição de combustível nuclear ao Niger e a possibilidade de o Iraque desencadear um ataque com AMD, 45 mn após dada a respectiva ordem; no outro (Fevereiro 2003), explanava-se longamente sobre a complexa máquina de informação e guerra Iraquiana. Ambos os relatórios, soube-se pouco tempo depois, foram substancialmente forjados, e no segundo deles, pior do que isso: procedeu-se a um extenso e descarado plágio dum artigo do analista e doutorando Ibrahim al-Marashi, publicado na Internet pela revista MERIA. As famosas informações a que Tony Blair teria tido acesso devido ao trabalho dos seus brilhantes Serviços Secretos não passavam, afinal, de contra-informação grosseira e de crime de abuso dos direitos de autor.

A bronca tornou-se ainda mais grave quando alguém - Glen Rangwala - resolveu analisar a "meta data" do documento Microsoft Word publicado na Internet pelo próprio Gabinete de Tony Blair. Soube-se então que o texto fora não só largamente copiado, mas que pessoal da mais estrita confiança de Tony Blair havia retocado e apimentado o documento para fins propagandísticos! Tudo isto não passaria dum "fait divers" se não estivessem em causa muitas coisas importantes, tais como a credibilidade das democracias ocidentais, a morte misteriosa do Dr. David Kelly e a morte de muita gente inocente no Iraque, e sobretudo o agravamento de uma fractura civilizacional (entre o Ocidente anafado e ávido de bens, cada vez mais laico, e um Oriente Islâmico, cada vez mais pobre e religiosamente radicalizado).

Embora a meta-informação dos documentos Microsoft Word possa ser apagada, nomeadamente quando salvamos os documentos no formato HTML, RTF ou PDF, a verdade é que há milhões de documentos Word publicados na Web no interior dos quais repousa uma infinidade de dados escondidos, cuja importância pode ser tão decisiva como a que levou à descoberta da marosca cozinhada no célebre N10 de Downing Street. O Governo de sua Magestade decidiu, depois deste escândalo, abandonar o processador de texto do Sr Bill Gates, optando decididamente pelo formato PDF do Acrobat Publisher da Adobe. E por cá, como vão as coisas? Quantas confidencialidades permanecerão semi-escondidas nos milhares de Microsoft Word "docs" publicados por empresas e organismos oficiais na Net? -- ACP


Referências:

BBC News. The hiden dangers of documents, by Mark Ward.
Microsoft Word bytes Tony Blair in the butt, by Richard M. Smith.
[casi] Intelligence? the British dossier on Iraq's secutity infrastructure, by Glen Rangwala.
Dodgy Dossier - Wikipedia.
Scalable Exploitation of, and Responses to Information Leakage Through Hidden Data in Published Documents, by Simon Byers. (PDF)
Cure Zone [the misterious deaths of too many microbiologists].
U K Parliament. Oral evidence by Dr. David Kelly.
Ibrahim al-Marashi. Bios.

¶ 5:15 PM

O Estado do Museu

Bastava-nos um Museu Nacional do Homem, das Artes e das Tecnologias

O-A-M
blog #8
Domingo, Agosto 17, 2003
IMG - Foto: Bert de Muynck 

Num País como o nosso, onde não chegou a existir um museu de arte "moderna" e "contemporânea", internacional, digno desse nome, em todo o século 20, assistimos, neste arrancar problemático do século 21, à degradação funcional da generalidade dos museus nacionais e municipais, com exemplos tão escandalosos quanto a asfixia orçamental do Museu Nacional de Arte Antiga, a sub-optimização do precioso Museu Nacional de Etnologia, a paragem da Rede Portuguesa de Museus, ou o total abandono a que foi votada a Via Sacra setecentista do Parque Nacional do Buçaco. As lojas do Instituto Português dos Museus, as recuperações de património realizadas ao longo dos últimos 20 anos e ainda a construção do Museu de Serralves, alimentaram a esperança de vermos o Estado Português assumir alguma dignidade e algum profissionalismo nestas matérias. Enganámo-nos. Sem dinheiro para pagar aos desempregados, com as receitas fiscais a descer, com níveis de corrupção endémica insuspeitados e um Governo atolado nas suas próprias incapacidades e alianças político-sociais, o futuro que nos espera não promete nada de bom. Com a Bolsa Portuguesa à beira do fim e o esvaizamento da almofada financeira proporcionada pelos Fundos Estruturais e de Coesão, pergunto: quem irá alimentar financeiramente a Casa da Música, o CCB e o Museu de Serralves depois de 2006? Duvido que venha a ser o Estado, venha quem vier depois de Durão Barroso.

A formidável pressão que hoje se abate sobre o chamado Estado Providência, e que não cessará de aumentar nas décadas mais próximas, tenderá a induzir profundas e por vezes dramáticas reformas estruturais em todas as Administrações Públicas europeias, com consequências mais do que previsíveis nos domínios do património cultural, da actividade artística e da educação. Embora sob regimes de regulamentação governamental mais ou menos rígidos, todos estes domínios serão paulatinamente entregues à lógica da produtividade e da rentabilidade do hiper-Capitalismo. Enquanto se completa o ciclo das privatizações dos sectores da banca (falta ainda a Caixa Geral de Depósitos), dos transportes (faltam ainda a TAP, a CP e o Metro), da energia (existem ainda participações públicas nas estruturas accionistas da EDP e da Galp Energia) e das comunicações (falta privatizar os Correios de Portugal, cujo Fundo de Pensões acaba de salvar a face a um Governo sem dinheiro para pagar os subsídios de desemprego!), outros sectores de menor escala e importância vão sucumbindo à mesma lógica liberalizadora: Pousadas de Portugal, administrações hospitalares, e um dia destes, quem sabe, a rede museológica nacional e as principais universidades.
O dilema já nos bateu à porta. Não vale a pena virarmos o nariz para a Lua. Que fazer?

Poderíamos resistir, como o último dos Moicanos, em defesa da actual estrutura museológica. Mas a verdade é que a dita não presta, não cumpre, nem tem os recursos financeiros, organizativos e técnicos para se salvar da vaga privatizadora. Por outro lado, os partidos políticos que pertencem ao chamado arco do poder, há muito que deixaram de decidir sobre as transformações estruturais que atravessam o planeta. O seu poder resume-se apenas à faculdade de travar, ou acelerar, a cadência e os prazos imbuídos nas próprias dinâmicas em curso. Ou seja, o PS que vier depois do actual (se porventura for ele e não outra força partidária a perfilar-se como alternativa ao PSD) não fará nada que impeça a actual lógica das coisas chegar onde quer. E onde esta lógica implacável quer chegar chama-se Estado mínimo.

Ponhamos o problema neste pé: ou nos adiantamos à referida lógica, ou decidimos resistir. Se optarmos pela segunda hipótese, não ganharemos senão pequenas batalhas, e seremos condenados a uma lenta asfixia de todo o sistema museológico e das actividades artísticas mais dependentes da ajuda governamental. Se escolhermos a primeira estratégia, então o melhor seria elaborar desde já uma agenda de discussões sobre o futuro das relações entre, o Estado e os Museus, por um lado, e os Museus e o público, por outro.

A minha hipótese de partida é a seguinte:

A. Assegurar o princípio da não alienação do Património Cultural e Artístico do Estado. Em nenhuma circunstância, e sob nenhum pretexto ou excepção, poderá o Estado proceder à alienação de património cultural e artístico, material ou imaterial, salvo se um Referendo nacional expressamente convocado para o efeito decidir doutro modo.

B. Definir um período transitório de 10 anos com vista a uma privatização da gestão da rede nacional de museus de arte e tecnologia, através da emissão de uma licença de exploração decidida por concurso público internacional. Esta privatização deverá respeitar imperativamente os critérios técnicos e científicos internacionalmente consignados em matéria de conservação, estudo, difusão e circulação dos respectivos acervos.

C. Durante este período deveríamos fazer 4 coisas:

1 - Desenhar uma nova Lei do Mecenato efectivamente favorável ao investimento privado e cooperativo nas artes e actividades culturais;

2 - Concentrar todos os museus nacionais numa única estrutura centralizada, cujo conceito programático deveria transparecer na sua própria designação. Por exemplo: Museu Nacional do Homem, das Artes e das Tecnologias. Não é tão difícil de imaginar quanto isso: lembrem-se das redes de balcões de um banco, ou das redes de estações de serviço de uma multinacional petrolífera...

3 - Abertura dum concurso internacional para a concepção e constituição do Museu Ubíquo de Portugal (MUP), o qual viria a ser a imensa e dinâmica base de dados da nossa cultura material e imaterial acessível por intermédio de múltiplas tecnologias audiovisuais e computacionais (televisão, dvd, web, telemóvel, dispositivos ubíquos, etc.). Depois de implementado, e salvaguardado pelo menos um meio de acesso público gratuito a todos os seus conteúdos, a gestão do MUP deveria ser licenciada através de concurso público internacional devidamente organizado e acautelado.

4 - Criar uma Agência Independente das Artes (onde estejam representados de forma permanente e ajustada os criadores, os produtores, os avaliadores especializados, o mercado e o público), encarregue de apoiar estrategicamente a actividade artística e a sua difusão.
Em vez de assistirmos ao desgaste incessante do actual sistema museológico, falido, improdutivo e ineficiente, poderíamos assim desafiar o actual Governo, e sobretudo as mentalidades bem-pensantes, para um exercício de coragem intelectual e capacidade de acção. Talvez ganhassemos algum do imenso tempo perdido ao longo do século 20. -- ACP

¶ 1:43 AM

Nova Iorque apagada

Os piratas da luz: testemunho de Greg Palast .

O-A-M
blog #7
Sábado, Agosto 16, 2003
img: Roby Bailey © New York Times

O apagão ocorrido ontem nos Estados Unidos e no Canadá, para além de pôr a nu a extrema fragilidade dos sistemas complexos baseados em modelos de interdependência em cascata, e ainda a surpreendente precaridade de uma infra-estrutura tão basilar e ubíqua, como é a energia eléctrica, na grande super-potência, talvez venha a contribuir para um melhor conhecimento da pandilha de fanáticos que actualmente governa a problemática nação americana. Este apagão, como ficamos a saber depois de ler o excelente testemunho de Greg Palast, é uma consequência directa do assalto canino desencadeado pelos apóstolos mais obsessivos da "des-regulamentação" contra o sistema de bens e serviços que qualquer nação deve comandar em nome do interesse público e não do apetite insaciável dos piratas do ultra-liberalismo actualmente instalados com armas e bagagens na Casa Branca. -- ACP

PS - o texto de Greg Palast foi-me remetido por Michael Albert da ZNet.

POWER OUTAGE TRACED TO DIM BULB IN WHITE HOUSE
THE TALE OF THE BRITS WHO SWIPED 800 JOBS FROM NEW YORK, CARTED OFF $90 MILLION, THEN TONIGHT, TURNED OFF OUR LIGHTS

by Greg Palast

I can tell you all about the ne're-do-wells [azelhas] that put out our lights tonight. I came up against these characters -- the Niagara Mohawk Power Company -- some years back. You see, before I was a journalist, I worked for a living, as an investigator of corporate racketeers. In the 1980s, "NiMo" built a nuclear plant, Nine Mile Point, a brutally costly piece of hot junk for which NiMo and its partner companies charged billions to New York State's electricity ratepayers.

To pull off this grand theft by kilowatt, the NiMo-led consortium fabricated cost and schedule reports, then performed a Harry Potter job on the account books. In 1988, I showed a jury a memo from an executive from one partner, Long Island Lighting, giving a lesson to a NiMo honcho on how to lie to government regulators. The jury ordered LILCO to pay $4.3 billion and, ultimately, put them out of business.

And that's why, if you're in the Northeast, you're reading this by candlelight tonight. Here's what happened. After LILCO was hammered by the law, after government regulators slammed Niagara Mohawk and dozens of other book-cooking, document-doctoring utility companies all over America with fines and penalties totaling in the tens of billions of dollars, the industry leaders got together to swear never to break the regulations again. Their plan was not to follow the rules, but to ELIMINATE the rules. They called it "deregulation."
It was like a committee of bank robbers figuring out how to make safecracking legal. But they dare not launch the scheme in the USA. Rather, in 1990, one devious little bunch of operators out of Texas, Houston Natural Gas, operating under the alias "Enron," talked an over-the-edge free-market fanatic, Britain's Prime Minister Margaret Thatcher, into licensing the first completely deregulated power plant in the hemisphere.

And so began an economic disease called "regulatory reform" that spread faster than SARS. Notably, Enron rewarded Thatcher's Energy Minister, one Lord Wakeham, with a bushel of dollar bills for 'consulting' services and a seat on Enron's board of directors. The English experiment proved the viability of Enron's new industrial formula: that the enthusiasm of politicians for deregulation was in direct proportion to the payola provided by power companies.
The power elite first moved on England because they knew Americans wouldn't swallow the deregulation snake oil easily. The USA had gotten used to cheap power available at the flick of switch. This was the legacy of Franklin Roosevelt who, in 1933, caged the man he thought to be the last of the power pirates, Samuel Insull. Wall Street wheeler-dealer Insull creator of the Power Trust, and six decades before Ken Lay, faked account books and ripped off consumers. To frustrate Insull and his ilk, FDR gave us the Federal Power Commission and the Public Utilities Holding Company Act which told electricity companies where to stand and salute. Detailed regulations limited charges to real expenditures plus a government-set profit. The laws banned "power markets" and required companies to keep the lights on under threat of arrest -- no blackout blackmail to hike rates.

Of particular significance as I write here in the dark, regulators told utilities exactly how much they had to spend to insure the system stayed in repair and the lights stayed on. Bureaucrats crawled along the wire and, like me, crawled through the account books, to make sure the power execs spent customers' money on parts and labor. If they didn't, we'd whack'm over the head with our thick rule books. Did we get in the way of these businessmen's entrepreneurial spirit? Damn right we did.

Most important, FDR banned political contributions from utility companies -- no 'soft' money, no 'hard' money, no money PERIOD.

But then came George the First. In 1992, just prior to his departure from the White House, President Bush Senior gave the power industry one long deep-through-the-teeth kiss good-bye: federal deregulation of electricity. It was a legacy he wanted to leave for his son, the gratitude of power companies which ponied up $16 million for the Republican campaign of 2000, seven times the sum they gave Democrats.

But Poppy Bush's gift of deregulating of wholesale prices set by the feds only got the power pirates halfway to the plunder of Joe Ratepayer. For the big payday they needed deregulation at the state level. There were only two states, California and Texas, big enough and Republican enough to put the electricity market con into operation.

California fell first. The power companies spent $39 million to defeat a 1998 referendum pushed by Ralph Nadar which would have blocked the de-reg scam. Another $37 million was spent on lobbying and lubricating the campaign coffers of legislators to write a lie into law: in the deregulation act's preamble, the Legislature promised that deregulation would reduce electricity bills by 20%. In fact, when San Diegans in the first California city to go "lawless" looked at their bills, the 20% savings became a 300% jump in surcharges.

Enron circled California and licked its lips. As the number one life-time contributor to the George W. Bush campaign, it was confident about the future. With just a half dozen other companies it controlled at times 100% of the available power capacity needed to keep the Golden State lit. Their motto, "your money or your lights." Enron and its comrades played the system like a broken ATM machine, yanking out the bills. For example, in the shamelessly fixed "auctions" for electricity held by the state, Enron bid, in one instance, to supply 500 megawatts of electricity over a 15 megawatt line. That's like pouring a gallon of gasoline into a thimble -- the lines would burn up if they attempted it. Faced with blackout because of Enron's destructive bid, the state was willing to pay anything to keep the lights on.

And the state did. According to Dr. Anjali Sheffrin, economist with the California state Independent System Operator which directed power movements, between May and November 2000, three power giants physically or "economically" withheld power from the state and concocted enough false bids to cost the California customers over $6.2 billion in excess charges.
It took until December 20, 2000, with the lights going out on the Golden Gate, for President Bill Clinton, once a deregulation booster, to find his lost Democratic soul and impose price caps in California and ban Enron from the market.

But the light-bulb buccaneers didn't have to wait long to put their hooks back into the treasure chest. Within seventy-two hours of moving into the White House, while he was still sweeping out the inaugural champagne bottles, George Bush the Second reversed Clinton's executive order and put the power pirates back in business in California. Enron, Reliant (aka Houston Industries), TXU (aka Texas Utilities) and the others who had economically snipped California's wires knew they could count on Dubya, who as governor of the Lone Star state cut them the richest deregulation deal in America.

Meanwhile, the deregulation bug made it to New York where Republican Governor George Pataki and his industry-picked utility commissioners ripped the lid off electric bills and relieved my old friends at Niagara Mohawk of the expensive obligation to properly fund the maintenance of the grid system.
And the Pataki-Bush Axis of Weasels permitted something that must have former New York governor Roosevelt spinning in his wheelchair in Heaven: They allowed a foreign company, the notoriously incompetent National Grid of England, to buy up NiMo, get rid of 800 workers and pocket most of their wages - producing a bonus for NiMo stockholders approaching $90 million.

Is tonight's black-out a surprise? Heck, no, not to us in the field who've watched Bush's buddies flick the switches across the globe. In Brazil, Houston Industries seized ownership of Rio de Janeiro's electric company. The Texans (aided by their French partners) fired workers, raised prices, cut maintenance expenditures and, CLICK! the juice went out so often the locals now call it, "Rio Dark."

So too the free-market cowboys of Niagara Mohawk raised prices, slashed staff, cut maintenance and CLICK! -- New York joins Brazil in the Dark Ages.
Californians have found the solution to the deregulation disaster: re-call the only governor in the nation with the cojones to stand up to the electricity price fixers. And unlike Arnold Schwarzenegger, Gov. Gray Davis stood alone against the bad guys without using a body double. Davis called Reliant Corp of Houston a pack of "pirates" --and now he'll walk the plank for daring to stand up to the Texas marauders.

So where's the President? Just before he landed on the deck of the Abe Lincoln, the White House was so concerned about our brave troops facing the foe that they used the cover of war for a new push in Congress for yet more electricity deregulation. This has a certain logic: there's no sense defeating Iraq if a hostile regime remains in California.

Sitting in the dark, as my laptop battery runs low, I don't know if the truth about deregulation will ever see the light --until we change the dim bulb in the White House.


Palast is the author of the New York Times bestseller, "The Best Democracy Money Can Buy" (Penguin USA 2003) and the worstseller, "Democracy and Regulation," a guide to electricity deregulation published by the United Nations (2003, written with T. MacGregor and J. Oppenheim). See Greg Palast's award-winning reports for BBC Television and the Guardian papers of Britain at www.GregPalast.com. Contact Palast at his New York office: media@gregpalast.com.


Another interesting view:
Village Voice
Pataki Policies Put Us at the Blackout Brink
August 20 - 26, 2003
New York's Prince of Darkness by Wayne Barrett

¶ 12:54 AM