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| "Moradia (ampliação para 3 pisos no meio das casas velhas) na aldeia de Faia, concluída em 1983 com projecto e responsabilidade de José Sócrates. A obra estava a ser feita ilegalmente e a Câmara mandou demoli-la em 20 de Setembro de 1983. No dia 10 do mês seguinte o projecto de José Sócrates entrou na Câmara e no dia 10 Abílio Curto [autarca que viria a cumprir pena de prisão por corrupção passiva enquanto presidente da Câmara da Guarda - OAM] aprovou-o." -- in Público. |
Corram-me com este gajo!
Sócrates assinou durante uma década projectos da autoria de outros técnicos.
José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.
O primeiro-ministro diz que assume "a autoria e a responsabilidade de todos os projectos" que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu "sempre nos termos da lei". Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas "assinaturas de favor" em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma "fraude à lei", no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros.
... "a assinatura de favor é uma fraude que devia ser criminalizada, porque quem assina um projecto que não elaborou está a subverter todas as regras da Engenharia e da Arquitectura e a pôr em causa a segurança dos cidadãos" -- Augusto Guedes, presidente da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos."
... "Assinar projectos sem os ter feito é uma coisa inaceitável" -- Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros.
-- in Público, 31.01.2008 - 23h25 José António Cerejo.
Agora percebo melhor as palavras do bastonário da Ordem dos Advogados, quando referia o facto de o cancro da corrupção chegar até às mais altas instâncias do Estado. Agora entendo o súbito recuo do actual governo no sector da saúde. Até luz se me fez a propósito da simpatia orçamental com que foi inesperadamente tratado o rapazola da Madeira! O imprestável primeiro-ministro que temos, posto onde está, não por nós, incautos votantes no socialismo, mas por uma tríade de piratas vorazes e sem escrúpulos, revela-se, a cada nova crise, como o pior de nós mesmos. O homem é a imagem mesma do pintas e do tuga, meio-maratonista, bem parecido e sedutor. Conseguiu (porque não escrutinamos previamente, como devíamos, quem elegemos) ludibriar um país inteiro sem que o mesmo tivesse, até agora, coragem para lhe dar uma boa biqueirada no cu, perdão, exigir a sua imediata demissão, por manifestamente defraudar as expectativas criadas em seu redor, e por actos obscuros, cada vez mais extraordinários, incompatíveis com a idoneidade exigível a qualquer político, sobretudo se exerce as funções de primeiro-ministro de Portugal.
O homem rebentou com uma fábrica de diplomas universitários quando se descobriu a trapalhada mirabolante da sua formação de engenheiro da mula russa. E agora, que descobrimos que também é arquitecto de conveniência, que fará? E que arquitecto! O actual primeiro-ministro andou a assinar dezenas, se não mesmo centenas de projectos de arquitectura, na sua qualidade de putativo "engenheiro técnico", em descarada contravenção das mais elementares normas éticas e deontológicas, ainda por cima para ajudar correlegionários de partido a contornar limitações legais justas e apropriadas, naquilo que há de mais medíocre na corrupção endémica municipal. Ou seja, José Sócrates colaborou activamente naquele que é um dos mais renitentes esquemas de corrupção e prepotência autárquicas: obrigar os pobres munícipes a encarregar as suas obras aos bandos de engenheiros e arquitectos municipais.
Tem sido precisamente contra esta lepra municipal que José Saldanha Sanches tem levantado a sua voz. É desta doença endémica -- a da promiscuidade de interesses e lucros entre especuladores imobiliários, construtores, políticos e agentes municipais -- que falamos quando falamos da crise que levou à queda da Câmara Municipal de Lisboa, ou dos processos-crime levantados contra Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão. O facto de a corrupção estar num caso bem tipificada como crime ("participação económica em negócio e de prevaricação de titular de cargo político"), e noutro como fraude sem relevância criminal, não retira nada à substância ética do problema. Em ambos os ilícitos ocorre prejuízo efectivo de alguém, por manifesto sequestro da liberdade de escolha do cidadão (que se vê forçado a escolher autores e técnicos para os seus investimentos), por imposição de práticas anti-concorrenciais no mercado dos projectos e obras de construção, por abuso de informação privilegiada e por manifesto tráfico de influências políticas. Tudo mais do que suficiente, em alguns países, para demitir um primeiro-ministro e levá-lo à barra dos tribunais.
Caso isto não fosse suficiente, cabe ainda proclamar que um país com semelhante gente a dirigi-lo perde toda a credibilidade internacional, nomeadamente numa área cada vez mais crítica nos tempos que correm e se avizinham. Refiro-me ao sector financeiro. A banca internacional aprendeu, com a implosão da URSS, que os Estados podem falir e deixar de assumir os seus compromissos. O efeito actual desta percepção traduz-se numa crescente dificuldades de crédito por parte dos países a caminho da insolvência (que é o nosso caso!)
Depois da chamada crise do Subprime, e sobretudo antevendo a grande crise sistémica que aí vem, resultante da mais que provável implosão do gigantesco mercado mundial de derivados, Portugal vai estar exposto a uma verdadeira seca de liquidez e afogado numa tempestade de juros cada vez mais altos. Só um governo credível e sob direcção de uma pessoa verdadeira, e não da Cinderela que a tríade macaense fabricou e colocou no bolo do poder, poderá evitar o pior. Chegou o tempo de agir. Os piratas devem ser expostos e metidos na prisão. Os falhos de toda a ética, mesmo que não tenham cometido crimes (à luz no nosso suavíssimo quadro legal), devem ser apeados do poder sem hesitação.
Resta apenas uma dificuldade: como proceder a esta cirurgia?
Há dois modos: ou esperar que o país, por um lado, e os socialistas convictos, por outro, se levantem em uníssono para despedir o senhor José Sócrates e pedir um novo primeiro-ministro. Ou então, se a indolência cidadã persistir, aguardar mais alguns meses, até que o colapso financeiro mundial faça sentir os seus terríveis efeitos, e exigir então ao senhor Presidente da República que ponha ordem imediata no regime constitucional, apeando José Sócrates e convidando um socialista do PS para formar novo governo.
Post scriptum: vamos ver como se comporta a Oposição perante mais esta extraordinária historieta sobre o primeiro ministro de Portugal. O Santana e o Portas talvez tenham que encolher os ombros e balbuciar umas vacuidades de circunstância. Mas já o Menezes tem aqui uma óptima oportunidade para arengar!
Resposta de José Sócrates às perguntas do Público.
Imagens de 23 projectos do "arquitecto" José Sócrates Pinto de Sousa.
OAM 304 01-02-2008, 13:08
8 comentários:
Caro António,
1. Você não pode numa semana equacionar votar novamente no Sócrates e na semana seguinte querer despacha-lo à biqueirada !!! Tem que haver menos volatilidade !!
2. A corrupção autarquica é muito menor do que a central. Nestas assinaturas o Sócrates ganhou umas dezenas de contos; Nas empreitadas de OTAS e TGV, saõ aos milhões. Caso contrário Sócrates não largaria a mina da Guarda... Insistir na culpabilização das autarquias é fazer o jogo dos que defendem o status quo, é arranjar um bode expiatório !!
3. Tentando ser empreendedor/optimista nestas circunstâncias, você devia passar a defender uma Regionalização por fusão da gestão de autarquias, passando das actuais 300 para umas 30, com descentralização de funções de desenvolvimento (educação, economia, transportes, ambiente, saúde, etc) da administração central para a Local/Regional. Neste pacote poderia colocar a obrigatoriedade dos processos de licenciamento passarem obrigatoriamente a estar on-line de forma a obter total transparência. Assim, como os senhores de Lisboa negam às forças locais as hipoteses de desenvolvimento, elas acabam por viver de biscatos como este caso, ou emigrar. Uma Regionalização por Fusão da Gestão autarquica manteria 2 níveis de administração publica em Portugal e é perfeitamente defensável mesmo por patriótas mais cépticos sobre o poder fora de Lisboa, como é o seu caso.
Cumprimentos
JSilva
PS: A banca nacional é a 4ª pior do mundo em reservas: http://norteamos.blogspot.com/2007/12/nem-ota-nem-mega-alcochete-vi-o-mito-da.html
Caro José,
Volatilidade
A quem o diz! A verdade é que não esperava mais uma revelação destas sobre o Sócrates. E por outro, a revalidação do voto no Sócrates é um exercício de dúvida metódica sobre o que o estilo por ele protagonizado representa realmente para o país.
Por exemplo, ainda não percebi bem se o assalto ao poder económico, por parte da tríade de piratas de Macau, é um acto patriótico ou pura ganância. Vê?!
Corrupção
Quanto à corrupção, podemos sempre ver a coisa deste modo: a corrupção autárquica é um complemento económico familiar e destina-se a dar alguma dignidade patrimonial aos presidentes de Junta e por aí adiante; a corrupção central, num país q ainda não se recompôs do fim do Salazarismo, é uma forma expedita de acumulação primitiva, sem a qual não se podem formar grupos económicos capazes de resistir à pressão externa. A acumulação ilícita, e mesmo criminosa, é uma regra e não uma excepção do Capitalismo, como todos sabemos.
Regionalização e autarquia
Estou plenamente de acordo com a sua sugestão para a redução do número de instâncias governativas democráticas do país. Passar de 300 para 30 unidades de gestão regional/autarquica parece-me uma boa contracção!
Também o Parlamento poderia passar para 2/3 dos actuai elementos, a tempo inteiro, melhor pagos, e em regime de exclusividade.
O problema é que nada disto tem pernas para andar sem batermos previamente no fundo. Ou será que tem? E neste caso...
«A acumulação ilícita, e mesmo criminosa, é uma regra e não uma excepção do Capitalismo, como todos sabemos». Nunca tinha concluído isso, mas de facto faz algum sentido.
Se os lisboetas aceitarem um Regionalização por fusão da gestão de autarquias complementada por descentralização das funções de desenvolvimento, sem aumentar a despesa ou funcionários publicos, verá como no resto de Portugal aparecerão uma série de apoiantes que também não gostam da acção das autarquias. Lembre-se que a dimensão das autarquias foi definido em 1836 sem automóvel, telefone ou Internet, de forma a da periferia à sede se pudesse realizar num dia de viagem a cavalo !!! Obviamente que a fusão da gestão de autarquias e deslocalização de competências dos ministérios em Lisboa levará a protestos das estruturas locais dos partidos e dos funcionários públicos. Porém os restantes portugueses apoiarão a medida. Não esquecer que todos os donos de imóveis da região de Lisboa iriam perder: A prazo, Lisboa deixaria de drenar população/empresas e os preços crashariam... Seria interessante ver cada autarquia regional a competir pelo desenvolvimento ficando a administração central relegada para regulador e financiador. Reflicta um pouco mais sobre isto e difunda a ideia junto dos seus amigos do poder.
Cump
JSilva
Caro José,
Eu não sou lisboeta! Nasci em Macau, para evitar este tipo de equívocos. E além do mais, adoro cada vez mais as vilas e aldeias deste país. Sabe uma coisa? Tendo ultimamente a elogiar o nosso atraso! Pois é esse atraso, que nos toca e por vezes irrita e envergonha, que poderá um dia salvar-nos do colapso. Quando a míngua de petróleo e o colapso da economia virtual (dos ditos "derivados", etc.) estourar, e estivermos no meio da III Guerra Mundial, vamos depender muitíssimo mais do nosso atraso, do que sequer imaginamos. Não tenho tempo para explicar esta ideia numa resposta tão breve, mas voltarei ao tema.
Seja como for, a sua ideia sobre a reforma das instâncias do poder, agrada-me, mas talvez precise de alguma sofisticação ulterior. Na realidade, necessitamos de fazer duas coisas: por um lado, contrair a despesa e eliminar as redundâncias administrativas; mas por outro, teremos que manter e até fomentar uma maior dispersão das instâncias de auto-regulação política, i.e. de regionalizar, mas tornando ainda mais fina a actual malha autárquica. Pode pois haver uma via atraente para quase todos! Precisamos é de tempo e espaço para estudar e discutir seriamente estes problemas.
Finalmente, sobre os meus amigos no poder, fique sabendo uma coisa: tenho uma grande dificuldade em mantê-los!
a
Caro António,
A naturalidade não é relavante nas minhas apreciações. Pedro Arroja (blogue Portugal Contemporaneo), nautal de Lisboa ou arredores é um ilustre portuense, apesar de libertário/conservador/católico sectário.
Compreendo e partilho o gosto pelos ambientes rurais. Alias a Eleine também vive nas montanhas, não é ?
Não havera WWIII. Repare que os realistas da adm americana deitaram a baixo o milionário satelite espião que pairava sobre o Irão precisamente para evitar que fosse usado em ataques. O demografo francês Emmanuel Todd acertou há cerca de 5 anos com best seller europeu «Após o IMpério» onde dizia que o que está a acontecer com os EUA foi o mesmo que aconteceu com a URSS uns anos antes. Seguir-se-a um mundo multipolar e os Eua serão apenas mais uma potencia.
Portanto resta-nos forçar uma gestão racional de Portugal. Portugal precisa de mais capitalismo. Capitalismo libertário e não a Yeltsinização do colectivismo estatal que vivemos. Menos « corrupção central», menos «forma expedita de acumulação primitiva, sem a qual não se podem formar grupos económicos capazes de resistir à pressão externa», menos proteccionismo estatal. Responsabilizar cada cidadão, empresa, região pelo seu desenvolvimento endogeno é na minha opinião o caimnho a seguir.
Pois, é natural que não consiga manter os contactos com quem está no poder. Transformo a minha mensagem: Substitua amigos do poder por amigos influentes.
Cump
JSilva
Caro José,
Capitalismo libertário?!
Essa faz-me lembrar o Banqueiro Anarquista do Pessoa. Mas há uma diferença: enquanto podemos ter banqueiros anarquistas, ou místico-monárquicos (como o Paulo Teixeira Pinto, que fez voto de silêncio depois de sair do BCP!), pois um indivíduo pode usar uma multiplicidade de máscaras, já o mesmo é insusceptível de ocorrer a um regime de exploração social. O Capitalismo é uma forma política de extrair compulsivamente valor ao trabalho de outrem, com o mero objectivo de o acumular sob a forma de mais-valias, fazendo desta acumulação privada a instanciação mesma do sistema capitalista. Ou seja, só uma acumulação efectiva assim conseguida, permite o financiamento e a sustentabilidade a prazo dos mecanismos de poder de um determinado regime político concreto. O Capitalismo americano e europeu está actualmente em maus lençóis porque imaginou ser possível continuar o sistema da acumulação capitalista pelo lado do consumo. Não é! A bolha especulativa que rebentará com 500 anos de predomínio político do Ocidente é o resultado, talvez inesperado, desta ilusão.
Por outro lado, o pêndulo oscila agora para Oriente, onde vamos encontrar o Capitalismo de sempre: exploração do trabalho, controlo do consumo popular dentro de limites devidamente forçados por taxas de juros "racionais", poupança privada e pública, acumulação -- poder!
Não haverá, para já, nem multipolaridade pacífica, nem equilíbrio. Teremos, pela certa, um enorme desassossego no Ocidente. E para responder a essa aflição vamos ter que pensar com mais de uma geometria variável. Ao contrário da sua ilusão libertária, vamos precisar de mais Estado, embora com uma geometria mais inteligente e variável que a do actual. Ao mesmo tempo a dialéctica social irá intensificar-se enormemente assim que a estagnação económica e o desemprego atingirem proporções mais dramáticas do que as actuais. Os eventos ocorridos em Paris, em Copenhagen e na Alemanha (Rostock), anunciam um novo tempo de resistência e acção populares, nomeadamente urbana. Uma ideia que poderá vir a vingar como resposta ao colapso financeiro do Ocidente, sobretudo nas cidades, é constituição revolucionária de sindicatos urbanos. Por outro lado, as actuais autarquias, confrontadas com o súbito colapso dos orçamentos públicos, poderão transformar-se instantaneamente em formas espontâneas de poder democrático descentralizado. Se tal vier a ocorrer, haverá sempre um tempo extraordinariamente apetecível e libertário que, por breve e passageiro que seja, ficará indelevelmente inscrito nos corpos e mentes daqueles que o viverem.
1ab
a
Expliquei-me mal e disparei argumentação automática sua...
«Capitalismo libertário», significa direccionar para uma organização do mercado mais concorrencial, quase concorrencia perfeita entre operadores, sem intervenção do estado central a criar/ajudar, como contraponto ao modelo actual nacional em que o estado central ajuda/promove/cria, por vontade própria ou manipulado pelas «máfias» do centralismo, sectores monopolizados. Exemplo: Saude: O fecho dos SAPS foi para dar espaço para entrarem os privados da saude, que em Portugal são dominados pelo Mello, BES e CGD (quem diria)... O que afirmo é que saúde privada pode ser aceitável mas sem a ajuda estatal que se verifica hoje.
Cá a norte trabalha-se em empresas que não dependem do Estado para sobreviver. Sente-se bem isto.
Não me parece que haja volta a dar ao Capitalismo. Se analisarmos a vida do ser humano pela óptica da piramide de necessidades de A.Maslow, para mim a raiz explicativa do comportamento social, verificamos que de facto o Capitalismo e suas consequências é desejado em certas camadas e negado noutras. Você próprio o desejaria em certas fases de sua vida... Acabar com o capitalismo implicaria transformar a piramide numa linha quase infinita...
Porém, a nível mundial não se vive em Capitalismo puro e individual como o que acabo de referir. Vivemos sim numa Economia-Mundo (e Wallenstein) em que os Estados são agentes de interesses de privados. E dai todo o desequilíbrio que fala... Para isto, não tenho soluções. A minha «especialidade» é o desenvolvimento regional a Norte. Quando receito mais «capitalismo libertário» para Lisboa, menos submissão da adm central aos grupos económicos de Lisboa, é porque sei que esta política que tem raizes no condicionamento industrial de Salazar, prejudica o Norte.
JSilva
Os portugueses estão mal habituados,em Portugal devíamos ter um jornal tipo Canard Enchainé,quem não se lembra do caso dos diamantes de Bokassa,os escândalos do imobiliário durante a presidência de Pompidou e milhares de outros casos de corrupção investigados por este jornal e o povo françês agradece.
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