Portugal 18

Medina Carreira, Miguel Sousa Tavares, Garcia Leandro, António Marinho Pinto, Maria José Morgado, José Silva Lopes. Uma multitude crescente de vozes contra a gangrena do regime.

Que venha a Quarta República!
O regime encontra-se à beira de um colapso de credibilidade. É preciso salvá-lo e já!

A consenso sobre o iminente colapso de credibilidade que ameaça o actual regime político cresce dia a dia. As declarações do general Garcia Leandro, director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, referindo a proximidade dramática de uma explosão social em Portugal (à semelhança das que têm vindo a ocorrer em França, Dinamarca, Alemanha, Itália...) se não forem introduzidas medidas urgentes de moralização do regime, depois das vozes quase em uníssono do Presidente Cavaco Silva, do Bastonário da Ordem dos Advogados (António Marinho Pinto) e da Procuradora Maria José Morgado, levantam uma questão muito séria a todos nós: como reverter a gangrena que alastra no corpo da nossa democracia, ameaçando-a de morte certa, se persistirem a passividade e o calculismo oportunista? O general e antigo governador de Macau adiantou que não devemos esperar que cardeais ou militares venham acudir à crise. Tem razão, pelo menos enquanto a União Europeia se aguentar.

Tenho vindo a escrever sobre este mesmo esgotamento há pelo menos dois anos. Os partidos com assento parlamentar, à excepção do PCP (onde ainda se descortina um nexo sociológico), não representam ninguém, a não ser as suas próprias cliques, burocracias e clientelas imediatas; não representam nada, a não ser as pressões dos parasitas económico-financeiros que vivem do erário público e dos fundos comunitários. Perderam, em suma, qualquer respeito eleitoral e democrático. A abstenção da geração de 60 e 70 aumenta em cada eleição que passa, e os jovens não ligam peva aos políticos que temos. A credibilidade dos partidos do arco parlamentar é, por conseguinte, nula. E fora deste arco apenas existe um folclore vago, risível e destinado à extinção.

Como se esta evidência não fosse já demasiado grave, multiplicam-se os episódios de falta de ética, de descaramento e de corrupção, fazendo sobretudo tabela nos aparelhos e personalidades do PS, do PSD e do PP. O actual primeiro ministro é protagonizado por uma personalidade lamentável. Por sua vez, o seu opositor directo não passa dum zombie vagueando entre os fantasmas do seu escavacado partido. Dada a gravidade da situação económico-financeira e social, uma tão flagrante falta de liderança conduzir-nos-à ao desastre. A menos que sejamos capazes de injectar novo ânimo na democracia portuguesa.

Tenho defendido que existem basicamente duas saídas para o bloqueio sistémico com que o actual regime democrático está confrontado: ou através do aparecimento de novas formações partidárias, oriundas de cisões e reagrupamentos envolvendo os actuais partidos com assento parlamentar, ou através duma viragem presidencialista do actual regime.

Se a primeira hipótese não ocorrer em breve, a segunda será reclamada a gritos pela maioria dos portugueses às portas de Belém, ainda antes das próximas eleições legislativas! O precedente constitucional para uma demissão do actual governo por parte do Presidente da República já existe, pelo que dependerá apenas deste último, assim que o clamor popular o exija, a decisão sobre o momento de demitir Sócrates e convidar o PS a propor novo candidato a primeiro-ministro. Se tal vier a acontecer, o Partido Socialista terá então que propor uma personalidade consentânea com os parâmetros impostos por Cavaco Silva. Passaremos então a ter um regime presidencialista europeu de tipo francês, na sua variante lusitana, sem sequer precisar de proceder a qualquer revisão constitucional.

O problema da primeira hipótese, por sua vez, reside no seu modus operandi. Como e quando poderia ocorrer uma reestruturação tão radical como a proposta e necessária no actual panorama partidário? Esperar pela formação de tendências e por congressos? Não há tempo para tal! Confiar, no caso do PS, em Manuel Alegre? Pura ilusão! Aguardar, no caso do PSD, por Durão Barroso? Tarde demais! Então como? Pois só há uma saída atempada, simples e digna: que uma ou mais figuras de referência de qualquer dos partidos com assento parlamentar, a começar pelo PS ou pelo PSD, entreguem os respectivos cartões de militantes e anunciem, em nome das ideias e da ética, a formação de novos partidos, pedindo a quem com eles se identificar, que subscreva a necessária modificação do actual espectro partidário. Parece simples e é simples. Basta decisão e coragem. O povo está à espera!

Chegou a hora da clarificação democrática do regime, por exigência ética, política e patriótica. Que venha a Quarta República!

OAM 307 05-02-2008, 03:20